Ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça é punido por abuso com diárias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (04), decidiram multar o ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça, vereador Jamilson Nunes Araújo, em R$2 mil e exigir o ressarcimento aos cofres municipais de R$74.075,00 – pelo pagamento indevido de diárias por viagens. Além disso, os conselheiros decidiram pela apresentação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa.

O processo administrativo contra o vereador Jamilson Araújo resultou de um termo de ocorrência movido pela 1ª Diretoria de Controle Externo (1ª DCE). Os fatos apurados são referentes ao exercício de 2019, e apontam a ausência da comprovação de despesas com viagens de vereadores e servidores no montante de R$74.075,00. Em razão das irregularidades, a conselheira Aline Peixoto, que relatou o processo, decidiu pela punição do ex-presidente da Câmara com multa, ressarcimento e denúncia ao MPE.

De acordo com o relatório, o vereador gastou R$48 mil com diárias para vereadores e, R$26.075,00 com diárias para servidores – valores consideravelmente excessivos –, “sem a devida comprovação e sem a definição dos assuntos de interesse público tratados nas viagens”. A 1ª DCE do TCM ainda observou que, dos 253 dias úteis de 2019 do estado da Bahia, o vereador esteve ausente do município em aproximadamente 43% deles, sendo que “para cada dia útil que ele despachou no município, outro ele viajou para visita à Assembleia Legislativa”.

Em seu voto, a conselheira registrou que somente as diárias pagas ao vereador – no valor de R$21.80000 – representam 33% dos subsídios pagos a ele pela câmara no exercício de 2019. Esses valores reforçam a compreensão de que “as diárias foram utilizadas como complementação disfarçada da remuneração do presidente da câmara, em ofensa, portanto, aos princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, moralidade e economicidade”. Cabe recurso da decisão.

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

Homem morre soterrado em obra de fábrica em Conceição do Jacuípe

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Um homem não identificado morreu enquanto trabalhava em obra de uma fábrica em Conceição do Jacuípe, distante 96 km de Serrinha, na tarde da terça-feira (4). De acordo com informações da Polícia Civil, o caso ocorreu no povoado do Bessa e foi registrada como um acidente de trabalho.

O caso está sob investigação da Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Jacuípe e as guias foram expedidas para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Mandioca com cerca de 3 metros é colhida em Jaguarari

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O agricultor Aurelino Dias da Silva, de 59 anos, colheu uma mandioca gigante no distrito de Gameleira, na zona rural de Jaguarari, no norte da Bahia, a 260 km de Serrinha. O trabalhado disse que não tirou a medida exata da mandioca, no entretanto, ele afirmou que ela possui cerca de três metros.

Nas imagens, é possível que a mandioca ultrapassa a altura do agricultor de pé. O tubérculo gigante foi colhido no dia 30 de junho. Conhecido como Lerinho na região, o agricultor n]ao utiliza nenhum equipamento moderno e não faz uso de adubação nas terras de sua propriedade.

Contribuições previdenciárias: Prefeitura de Serrinha esclarece débitos

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A prefeitura de Serrinha negou as irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias apontadas pelo Ministério Público da Bahia, que levou a Justiça a acionar o prefeito, pelo ato de improbidade administrativa.

O município teria sofrido um dano de R$ 25 milhões. A gestão refuta o objeto da ação. Sobre o débito, a prefeitura disse que a Justiça Federal autorizou um parcelamento junto ao INSS.

De acordo com o prefeito Adriano Lima, a justificativa apresentada pelo Ministério Público para a compensação tributária baseava-se em uma ação movida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que resultou em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Essa decisão estabeleceu o entendimento de que não deveria haver incidência de INSS sobre verbas de caráter indenizatório, tais como aviso prévio, férias, licença saúde, licença gestante, entre outras. No entanto, mesmo com essa decisão, a Receita Federal continuava a cobrar o município sem fazer qualquer distinção em relação à natureza dessas verbas.

A prefeitura também informou que o município conseguiu em 2018, junto à Justiça Federal, uma decisão favorável sobre o pedido de parcelamento de débitos com a Previdência Social, ainda que superiores ao limite de R$ 1 milhão. A decisão foi da juíza federal, Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília. Apesar disso, de acordo com a gestão, a Receita Federal descumpriu a medida, indeferindo o pedido de parcelamento.

A Prefeitura de Serrinha somente conseguiu aderir ao programa de parcelamento de débitos previdenciários em 2021, em razão da aprovação da Emenda Constitucional nº 113, que alcançou todos os municípios do país.

Adriano destacou também que a ação movida pelo MP contra a sua gestão tem como base o valor de uma multa aplicada pela Receita Federal, que deverá ser discutida em foro específico, na medida em que já foi firmado um entendimento do STF pela abusividade da cobrança.

A multa foi reduzida pela Emenda Constitucional nº 113, chegando a pouco mais de R$ 13 milhões. A gestão disse que herdou débitos de gestões anteriores, não parcelados, com o INSS, no valor de R$ 62.473.288,05 e que trabalha para reduzir o impacto das dívidas anteriores na gestão atual.

Câmara Criminal devolve para 1º instância ação contra ex-prefeito de Ribeira do Pombal por perda de foro privilegiado

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O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenou remessa da ação penal contra Ricardo Maia Chaves de Souza, ex-prefeito de Ribeira do Pombal, para a Vara Criminal da cidade. Relator da ação, o desembargador declarou a “incompetência absoluta” do colegiado para julgar o processo diante da perda do foro privilegiado do ex-gestor municipal. Ricardo Maia Chaves de Souza, que atualmente é deputado federal pelo MDB, deixou a Prefeitura de Ribeira do Pombal em 1º de janeiro de 2021. 

"O processo em apreço ainda está na sua fase primeira, sequer tendo sido iniciada a sua instrução processual, não há, portanto, que se falar em competência por prerrogativa de função. Assim, terminado o exercício do mandato de gestor municipal, sem que tenha tentado a sua reeleição para o cargo em questão, não mais faz jus o Denunciado ao foro por prerrogativa de função, cessando, em consequência, a competência originária deste Tribunal de Justiça para processar e julgar os delitos supostamente por ele praticados, devendo ser o ex-gestor ser submetido a julgamento perante a Justiça de Primeiro Grau", justifica o magistrado.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostamente ter dispensado duas licitações de forma ilegal, ambas datadas de 2 de janeiro de 2013. Segundo o MP-BA, Ricardo Maia promoveu a contratação direta do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), no valor global de R$ 73.200,00, para a locação de software para o serviço de publicidade de atos administrativos no site oficial do município e do sistema integrado de administração municipal - SIAM, para emissão online de nota fiscal eletrônica.

Biritinga: MP requer que Justiça condene prefeito a ressarcir cofres

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O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça na última sexta-feira, dia 30, Uma ação civil pública que requer o ressarcimento de danos causados ao erário pelo prefeito de Biritinga, Gilmário Souza de Oliveira. No documento, o órgão requer que Justiça condene o prefeito a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 64 mil, com juros e correção monetária. Gilmário de Oliveira é o atual prefeito de Biritinga, porém os danos foram causados em mandato anterior.

A ação relata que prejuízos aos cofres públicos teriam sido provocados após o gestor utilizar verba do Município para quitar obrigações atribuídas a ele nos anos de 2010, 2011 e 2013. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilmário Souza de Oliveira cometeu irregularidades na aplicação dos recursos do Convênio nº 124/2010, entre o Município e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), no valor de R$ 300 mil, para pavimentação de um bairro da cidade.

As irregularidades do prefeito causaram, à época, um débito total de R$ 64.016,33. O TCE determinou a devolução do valor, devidamente corrigido, e ainda a aplicação de multas. De acordo como registra a ação, o gestor quitou a dívida provocada por ele com recursos do erário municipal.

Após ser acionado pela Justiça, prefeito de Serrinha nega danos de R$ 25 milhões: "não existem débitos"

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O prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima (PP), negou que tenha causado prejuízo de mais de R$ 25 milhões ao município. Em entrevista ao site bahia.ba, o alcaide afirmou que não foi nem notificado sobre a ação do Ministério Público da Bahia que o acusa de improbidade administrativa.

“Ainda não fomos citados e, não existem esses débitos. Estamos pagando os parcelamentos e, todos os parcelamentos estão em dias e são descontados em débito automático”, declarou o progressista.

De acordo com a ação do Ministério Público Estadual, Lima efetuou recolhimento a menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando o município, que foi multado em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal do Brasil.

De acordo com o documento, as irregularidades teriam sido realizadas no ano de 2017, quando o gestor teria compensado, em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores supostamente oriundos de pagamentos a maior, efetuados anteriormente.

A Receita Federal não identificou valores pagos a maior no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, o município teria recolhido um valor significativamente menor do que o declarado como devido.

Estudantes do Cetep Sisal de Araci desenvolvem biocombustível a partir do tamarindo

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A indústria do biocombustível tem se fortalecido ao longo dos anos. Segundo relatório publicado pela Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) e pela Climate Policy Initivative (CPI), o setor teve investimento mundial de US$ 12 bilhões nos anos de 2021 e 2022, o maior já identificado pelos órgãos. Ao observar o aquecimento do mercado, os alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal II (Cetep), em Araci, orientados pela professora Pachiele da Silva, desenvolveram um biocombustível a partir do tamarindo, fruta muito comum no Nordeste brasileiro.

Keisla Fabian, que integra a equipe do projeto, explica o processo de elaboração do biocombustível utilizando a fruta. “Desenvolvemos o produto a partir da polpa do tamarindo, causando fermentação e destilação do álcool presente. Já conseguimos desenvolver uma solução hidroalcoólica. O material ainda irá passar pela destilação, onde o líquido resultante, mosto fermentado, passa por um processo para separar o álcool – etanol – do resíduo líquido que não foi fermentado”.

De acordo com os estudantes, o produto pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes. “O nosso projeto traz uma solução renovável para o meio ambiente. Além de ser uma forma de energia limpa, emite menos gases na atmosfera”. Eles ainda projetam as etapas futuras da proposta. “O próximo passo é fazer o comparativo do nosso produto em questão de qualidade. Temos grande expectativa de comercializar, pois trouxemos uma solução renovável e de baixo valor”, diz Keisla.

Orientadora da equipe, Pachiele da Silva destaca a importância de desenvolver ideias sustentáveis dentro das escolas. “É fundamental que o aluno desenvolva esse pensamento crítico e consciente acerca do tema sustentabilidade, tentando encontrar soluções que possam se enquadrar nesse tema. Além disso, são projetos promissores no empreendedorismo. Só precisa que empresas tenham interesse em investir nas ideias e soluções criadas pelos alunos”. O grupo é composto por Keisla Fabian, Jonatas Silva, Lavínia Carneiro, Sarah Moura e Isabel Silva.

PMs prendem criminoso com pistola na cidade de Pintadas

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Equipes da 98ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Ipirá) prenderam um homem em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, após ouvirem um disparo, na região da Praça Honorato Gonçalves. O flagrante ocorreu na madrugada desta segunda-feira (3), em Pintadas.

Logo após o barulho do tiro, os militares realizaram rondas no local para identificar o autor, que foi encontrado com uma pistola calibre 380, um carregador e cinco munições, como contou o major Berenilson Maia Dias, comandante da unidade policial.

“No momento da ação ele até tentou fugir, mas foi alcançado com a arma que estava com a numeração suprimida”, finalizou. O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) local onde permanece à disposição da Justiça.

Veículo roubado em Salvador é recuperado pela PRF em Santa Bárbara

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde da última quinta-feira (29), um veículo roubado. O fato aconteceu no Km 490 da BR 324, trecho do município de Santa Bárbara.

Era por volta das 15 horas quando a equipe visualizou um veículo VW/Gol de cor preta abandonado no acostamento. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais constataram que o veículo tinha ocorrência de roubo registrada na cidade de Salvador, capital baiana.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Serrinha para adoção das medidas cabíveis.

Falsos médicos pagavam até R$ 400 mil por diplomas; maioria é da Uneb

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A Polícia Federal (PF) revelou que falsos médicos pagavam até R$ 400 mil por diplomas de faculdades de medicina. Ao menos  65 registros foram foram obtidos no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, todos com base em documentações falsas.

A quadrilha usava papel de qualidade e reproduzia elementos com a logo das instituições de ensino superior do país. A maioria dos registros fraudados eram da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

"Todos os documentos recebidos pelo Cremerj não foram emitidos ou assinados pela universidade e são ilegítimos", disse a Uneb, em nota enviada após a publicação de matéria do Fantástico.

Os compradores dos materiais falsos se passavam por estudantes formados e conseguiam empregos em prefeituras de diferentes cidades. Os criminosos também usavam e-mail falso para enviar o diploma quando o mesmo era solicitado por órgãos ligados com a prática da medicina no Brasil.

O Conselho Federal de Medicina disse para a publicação que vai criar novos protocolos para checagem de documentação. Já o Cremerj destacou que as fraudes foram descobertas por uma funcionária, após avaliação dos documentos falsos.

Armas, munições e dinheiro são apreendidos em Conceição do Coité

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Uma operação batizada de "Salgadália", nome do distrito no qual foi realizada, foi deflagrada, nesta quinta-feira (29), por equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), em conjunto com policiais militares.

Um revólver calibre 38, 12 munições, quatro fardamentos da Polícia Militar, dois coturnos, três toucas, quatro coldres, duas maquinetas de cartão, notas promissórias e a quantia de R$495, além de uma faca e um facão foram apreendidos durante as buscas. Todo material será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que possa ser submetido à perícia.

De acordo com o coordenador da 15a Coorpin/Serrinha, delegado Fabio de Melo Nobre, a ação tinha como alvos dois suspeitos de homicídios naquela região. "Continuaremos com diligências para localiza-los", pontuou.

Adolescentes são apreendidos com R$ 600 em notas falsas em Nova Soure

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Cerca de 600 reais em cédulas falsas foram apreendidos, na noite de quinta-feira (29), com adolescentes, durante a celebração do São Pedro, no Povoado de Raso, município de Nova Soure. O flagrante foi realizado por unidades do Comando de Policiamento Regional (CPR) Nordeste, empregadas no evento.

Segundo o comandante, coronel Carlos César Albuquerque, os dois jovens compraram bebidas com o dinheiro falso, antes de serem conduzidos. “Eles pegavam o troco de cédulas originais”, contou o oficial. Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia Territorial (DT) de Nova Soure.

O oficial lembrou ainda que a unidade reforçou o policiamento para as festas de São Pedro nos municípios de Retirolândia, Santa Brígida, Paulo Afonso, Glória, Banzaê, Nova Soure, Novo Triunfo, Parapiranga, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Monte Santo, Tucano e Euclides da Cunha.

Homem é preso por perseguir e ameaçar a ex-namorada em Mairi

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Com mandado em aberto por crimes sexual e de violência doméstica praticados contra a ex-namorada, um homem, de 28 anos, foi preso por equipes das Delegacias Territoriais de Jacobina e Mairi, na quinta-feira (29). De acordo com as investigações, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e, por esse motivo, passou a perseguir e intimidar a vítima. 

“Por diversas vezes ele tentou impedir a ex-namorada de sair de casa, encaminhado vídeos de relações sexuais entre os dois, com o intuito de ameaçá-la”, informou do titular da DT de Mairi, delegado Paulo Victor Muniz Ferreira Magalhães.

Investigado também por denúncias de agressões praticadas contra a vítima quando ainda se relacionava com ela, o homem vai responder por constrangimento ilegal, ameaça, perseguição e divulgação de cena de sexo. Após o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, ele foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça.