O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga a nove anos de prisão, pelo estupro de uma menor de 16 anos, em 2002, quando Gonzaga atuava na comarca de Itaberaba, município a 289 Km de Serrinha, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
A decisão foi emitida pelo tribunal pleno do TJ-BA, na sessão desta quarta-feira, 29, e confirma a condenação de maio de 2006, também determinada pelo pleno do TJ-BA contra Gonzaga, pelo mesmo crime. A decisão daquele ano havia sido suspensa em junho do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou um recurso da defesa do promotor.
O STJ entendeu que os juízes convocados pelo TJ-BA para atuarem como desembargadores no tribunal pleno não poderiam ter participado do julgamento do promotor, pois o cargo possui fôro privilegiado: promotores de Justiça só podem ser julgados por desembargadores.
O Superior Tribunal determinou então que Gonzaga aguardasse em liberdade um novo julgamento, que deveria ser realizado com a presença de pelo menos dois terços dos desembargadores efetivos do TJ-BA. Nesta quarta, em novo julgamento, o pleno do tribunal voltou a condenar o promotor.
Crime - Segundo a denúncia do MP, Gonzaga teria estuprado a filha de uma mulher que buscou a assistência judicial do MP-BA, em 2002, quando o promotor atuava na comarca de Itaberaba. A mulher tinha a intenção de ingressar com uma ação de alimentos em favor da filha, menor de 16 anos.
Ainda segundo a denúncia do MP-BA, o promotor levou a menor para trabalhar como babá em sua casa e a submeteu a sucessivos estupros, por sete meses. O promotor manteve a menor sob ameaças para que o crime não fosse denunciado, e apesar da vítima ter mudado de cidade por duas vezes, o promotor teria continuado a ameaçá-la. Grávida, a adolescente chegou a provocar um aborto.
Em 2002, o promotor foi afastado de suas funções pelo MP-BA e, em 2006, perdeu o cargo por decisão unânime do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA.
Prisão - Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva contra o promotor Gonzaga, que foi enviado à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar, segundo confirmou a assessoria de imprensa do MP-BA. A reportagem de A TARDE não conseguiu entrar em contato, nesta quarta, com o promotor ou com seus advogados no processo.
A polícia civil de Serrinha realizou na tarde desta quinta-feira (30) o levantamento cadavérico de Maria da Conceição Santana Cruz, 40 anos, encontrada morta por volta das 13h00m, dentro da casa onde morava no povoado de Curralinho, zona rural de Serrinha.
Valdemar disse ainda que a mulher teve um mal súbito enquanto conversava com ele em um dos cômodos da pequena casa e caiu batendo a cabeça no chão, o que teria provocado a sua morte. “Ela tava falando comigo e toda hora virava a garrafa de cachaça na bola”, disse.
Valdemar disse ao BCS que a mulher passou os últimos quatro dias bebendo sem parar
A mulher morreu dentro da pequena casa de dois cômodos
