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cleristonsilva.com

10 de jul. de 2023

Estado convoca mais de 11 mil aposentados e pensionistas para a prova de vida

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os inativos e pensionistas que aniversariam no mês de julho para realizar a prova de vida. O grupo é formado por 11.180 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 334 do Tribunal de Justiça e nove do Ministério Público. Eles têm até o próximo dia 31 deste mês para realizar o procedimento sem correr o risco de ter o benefício suspenso.

Para evitar bloqueios no pagamento, os beneficiários devem fazer a prova de vida sempre dentro do mês do próprio aniversário. Aqueles que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e Senatran podem recorrer à Prova de Vida Digital, disponível de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.

“A prova de vida é uma ferramenta gerencial que impede a continuidade de benefícios que já não são mais devidos; além disso, é de suma importância para manter a base cadastral da Previdência atualizada”, explica Taiane Lago, da Coordenação de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev. Ela informa que, entre os aniversariantes de junho, ainda há 2580 beneficiários que não cumpriram a obrigação. “Caso o convocado não atenda ao chamado dentro do prazo regular, poderá ocorrer a suspensão do benefício e o pagamento será restabelecido no mês subsequente à realização da prova de vida”, ressalta.

Modalidades - Além da versão digital, os beneficiários podem optar pelas modalidades videoatendimento ou presencial. Nestes dois casos, o serviço está disponível para todos os convocados, incluindo retardatários, com agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia.

PRF apreende moto adulterada e detém condutor em Capim Grosso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem que estava em uma motocicleta adulterada foi detido, no sábado (08), por policiais rodoviários federais (PRFs), durante uma fiscalização na BR 324, em Capim Grosso, a 136 km de Serrinha.

Uma equipe realizava uma fiscalização no km 354 da rodovia, quando abordou uma motocicleta Honda/CG 150 Titan, emplacada no Sergipe. Após uma vistoria detalhada, foram constatados diversos sinais de adulteração e descoberto que o condutor era inabilitado.

O condutor de 21 anos disse que a moto era do padrasto dele e que não sabia da irregularidade. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder por adulteração de sinal identificador de veículo.

PMs são recebidos a tiros por traficantes durante operação em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM foram recebidos com tiros durante uma operação na noite de sexta-feira (7). A ação foi montada na tentativa de prender suspeitos denunciados por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas no bairro Princesa do Agreste.

Toda a região foi cercada pela Polícia Militar, mas quando perceberam a chegada das equipes os suspeitos reagiram com tiros e fugiram entrando em uma área de vegetação. Houve revide pelos policiais, porém ninguém foi atingido.

Após acabar o confronto, os militares fizeram uma varredura na área e encontraram um carregador de pistola Glock calibre 9mm, oito munições do mesmo calibre, duas balanças de precisão, 154 gramas de cocaína, 364 gramas de maconha, além de material para embalar drogas. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Homens são presos tentando instalar 'chupa-cabra' em caixas eletrônicos de agência bancária em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens foram presos por volta das 9h deste domingo (9) em Serrinha tentando instalar equipamentos conhecidos popularmente como "chupa-cabra" em caixas eletrônicos na agência da Caixa Econômica Federal localizada na Rua Macário Ferreira. Este tipo de equipamento faz o cartão do usuário ficar preso no terminal e é usado para capturar dados e senhas.

O flagrante foi feito por policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM, após receberem uma denúncia informando que dois indivíduos estavam tentando inserir os dispositivos nos caixas eletrônicos do banco. Os suspeitos foram identificados como Arcanjo Gabriel Farias Rosa, de 22 anos, e Francisco Werberson Gomes Alves, de 34, ambos residentes na cidade de Crateús (CE).

Os policiais apreenderam com os suspeitos dois cartões, dois celulares, uma máquina de cartão e dois aparelhos chupa cabra. O veículo em que os acusados estavam – um Fiat Argo, placa RIB4H37 –  também foi apreendido.

A dupla foi levada para a delegacia de Serrinha e poderá responder por associação criminosa e furto qualificado tentado. Somadas, as penas podem chegar a sete anos de prisão.

A polícia informou que as investigações continuam para prender outro suspeito de integrar a quadrilha: um homem, que fica do lado de fora das agências passando as instruções de como agir nos caixas. *Com informações do repórter Reny Maia

9 de jul. de 2023

Adolescente natural de Senhor do Bonfim é o campeão do 'The Voice Brasil Kids'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Henrique Lima é o grande vencedor da edição do "The Voice Brasil Kids". Nascido em Senhor do Bonfim, o adolescente de 14 anos se consagra como o 1° baiano a vencer o programa.

Integrante do Time Mumuzinho, Henrique Lima apresentou duas músicas durante a grande final. Para abrir o show, ele cantou a música "Na Hora de Amar", versão da música "Spending My Time", da banda Roxette, feita por Gusttavo Lima. Já a segunda escolha foi a canção "Disparada", conhecida na voz de Jair Rodrigues.

Em entrevista, Henrique Lima falou sobre a manifestação de apoio que recebeu ao longo do programa. Um mutirão de moradores de Senhor do Bonfim realizou diversas campanhas de votação, ao longo da edição que deu ao jovem o troféu de campeão.


"Nós estamos muito felizes pelo reconhecimento do talento dele, a cidade nos abraçou para seguirmos juntos", comenta Fábio José de Lima, pai do menino.

Essa foi a segunda vez que Henrique Lima se inscreveu para o programa. "Tínhamos feito inscrição dele há muito tempo atrás, antes da pandemia, ele bem pequeno, mas não foi selecionado. Não esperávamos que ele chegasse tão longe, sabendo da imensidão de inscritos", pontua o pai.

Durante o discurso como vencedor, Henrique Lima agradeceu ao público que votou, a cidade de Senhor do Bonfim, e destacou ser o primeiro baiano a vencer o "The Voice".


"Eu quero agradecer a todo mundo, todos vocês, dizer que é uma honra está no palco do "The Voice Kids". E eu sou o primeiro ganhador do "The Voice Kids" baiano", declarou.

A final da competição foi transmitida ao vivo pela TV Globo, com escolha do vencedor por meio de votação do público. Como vencedor, Henrique Lima levou para casa um troféu do programa, R$ 250 mil e um contrato com a gravadora Universal Music.

Também disputaram a final os participantes Isa Camargo e Israelly Bonfim, pelo Time IZA, Emanuel Motta e Laura Medeiros, pelo Time Brown e TAY, pelo Time Mumu.

 Mumuzinho posa com seu campeão do The Voice Kids, Henrique Lima, e a família do pequeno artista

Serrinha: Após ser baleado, jovem é preso por ter mesmo nome de acusado de homicídio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 24 anos, morador de Serrinha, esteve custodiado desde o último dia 29 de junho em Feira de Santana, após ser confundido com outro homem que seria homônimo, ou seja, mesmo nome, e suspeito de cometer um homicídio no estado do Pará. Denilson Pereira Santos, conhecido como "Zoi de Gato", foi preso por engano após se envolver em uma briga no bairro Vista Alegre, em Serrinha, e ser atingido por tiros no dia 25 de junho.

O jovem deu entrada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e relatou que os policiais que registraram a ocorrência acionaram o Serviço de Inteligência (SI), e constaram que existia um mandado de prisão contra "Denilson Pereira Santos" pelo crime cometido na cidade de Novo Progresso, no Pará, em 2019, porém no mandado só constavam informações do nome e do apelido da pessoa. Sendo assim, por ser homônimo, Denilson ficou custodiado até o último dia 4 de julho em Feira de Santana.

Denilson Pereira Santos foi baleado no Vista Alegre, em Serrinha. No hospital, foi confundido por Denilson Pereira dos Santos, suspeito de cometer crime no Pará


A defesa do jovem solicitou que a Justiça fizesse um mandado de prisão mais específico com os dados do suspeito de homicídio procurado pela polícia que é natural do estado do Pará, diferente do jovem, que é baiano. 

Além disso, Denilson Pereira Santos votou na Bahia nas últimas eleições e nunca saiu do município de Serrinha para ir ao estado do Pará. O Ministério Público foi favorável a petição e em seguida o parecer foi encaminhado a juíza, que revogou a prisão e expediu o alvará de soltura.

Quatro homens são presos tentando sacar benefícios do INSS com documentos falsos em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Quatro homens acusados por estelionato foram presos nesta quinta-feira, 6, em Serrinha, Nordeste baiano. A ação foi promovida pela 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha). Os investigadores da Delegacia Territorial (DT) receberam informações sobre um homem que estaria tentando aplicar um golpe em um banco da cidade e prontamente se deslocaram ao local indicado.

O suspeito foi localizado e confessou o crime. O homem usava um documento de identidade falso para sacar benefícios do INSS de outra pessoa. Ele disse que agia com outros três comparsas, que estariam na rodoviária da cidade.

Com base nessa informação, a equipe da polícia foi ao local e abordou o veículo do grupo criminoso. Dois indivíduos estavam dentro do carro modelo Onix, placa PNR-3774, licença de Caucaia (CE), e confirmaram a participação no esquema. O quarto membro estava cometendo o mesmo crime em outro banco da cidade. Os policiais também se dirigiram ao local indicado e conseguiram localizá-lo ainda nas proximidades da agência.

Foram apreendidos o veículo usado pelo quarteto, uma impressora e documentos de identidade falsos, Os quatro suspeitos, que residem no Ceará, foram conduzidos à delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante por tentativa de estelionato e associação criminosa.

Unidade Móvel da Defensoria fará atendimento no lixão de Flores, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Para quem mora no povoado do Alto das Flores, em Serrinha, e precisa de apoio social, orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais como pensão alimentícia, além de exames gratuitos de DNA, a  Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria estará no Lixão das Flores na próxima quarta-feira (12), das 8h30 às 16h.  Essa é uma atuação conjunta da UMA e do projeto ‘Mãos que Reciclam’, direcionada para catadoras e catadores que trabalham na região.

A instituição vai prestar apoio ao público de catadoras e catadores da cidade para que essa comunidade possa se organizar melhor, inclusive economicamente, além de realizar a coleta seletiva de forma a gerar renda e obter suporte ligado à atividade que desempenham.

A defensora pública Júlia Lordêlo salienta que a  ideia  é que o produto econômico do lixo fique dentro do município, com participação da comunidade, e isso envolve a composição da associação ou associativismo que a Defensoria fomenta através do projeto Mãos que Reciclam. “Essa vai ser a quarta visita, somente este ano. Nosso objetivo é estreitar, fortalecer e oferecer serviços para tratamento das demandas coletivas e individuais”, afirma a defensora. A grande maioria do público é feminino e a expectativa é que cerca de 100 pessoas sejam atendidas.

Há uma lei federal que determina o fechamento de todos os lixões do país até o ano de 2024 e um  ajustamento de Conduta em Serrinha, firmado pelo Ministério Público da Bahia.  Existe, portanto, a necessidade da formação de uma Associação, buscando um espaço em que as pessoas que trabalham no lixão não precisem de intermediárias(os), com o suporte da DPE/BA para negociação frente ao poder público, para ter contratos diretos e fomentar a economia social.

Além deste apoio, também serão disponibilizados serviços  da UMA de orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais dos mais diversos tipos de conflitos, como divórcios, alimentos, guarda e visita de filhas (os), saúde e exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.

Homem é preso com arma ilegal em carro de luxo em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 50 anos foi preso por porte ilegal de arma de fogo no fim da tarde deste sábado, 8, em Conceição do Coité. O suspeito estava dentro de um carro, na Rua Porcina Rosa de Oliveira, no bairro Jaqueira, próximo ao Campus da Uneb.

No veículo, um BMW X3, militares do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) encontraram um revólver da marca Taurus, o que motivou a prisão em flagrante do homem por porte ilegal de arma de fogo. Nove munições também foram apreendidas.

O veículo chamou a atenção dos policiais por ter vidros escuros e realizar manobras perigosas. O condutor foi encaminhado para a 15ª Coordenadoria de Polícia Civil, e foi aberto um procedimento para verificar a procedência da arma.

Cícero Dantas: Homem dilacera cabeça de desafeto com facão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem, identificado como Leandro de Jesus Silva, usou um facão para dilacerar a cabeça de Marciel Bastos de Santana, de 28 anos, com quem teve uma briga no início da tarde de sexta-feira (7), na escadaria que dá acesso a Rua do Céu, no centro da cidade de Cícero Dantas, no Nordeste baiano.

De acordo com informações de uma rádio local, a vítima foi até a casa do suspeito, por volta das 12h30 e, na frente da residência,  iniciou uma discussão com o suspeito que resultou em uma luta corporal. Em seguida, Leandro teria pego um facão e desferido vários golpes contra a cabeça de Marciel, que ficou dilacerada, dificultando a identificação da vítima.

A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal foram acionadas e o suspeito foi localizado. A PM informou que agentes da 21ª Companhia Independente da PM (CIPM) foram enviados para averiguar uma denúncia de que havia um homem caído ao solo, vítima de golpes de arma branca.

"Os militares foram informados por populares de que o autor do crime estaria em sua residência, próximo ao local do fato. De imediato, os policiais realizaram rondas e localizaram o suspeito portando um facão, sendo detido em flagrante. O homem foi conduzido para o hospital da cidade para a realização do exame de corpo delito e, posteriormente, encaminhado para a delegacia que atende à região, onde foram adotadas as medidas cabíveis", diz trecho de uma nota enviada pela corporação.

Após a prisão em flagrante, na delegacia da cidade, foi descoberto que ele já havia sido preso por um crime semelhante, em junho de 2020, e que, atualmente, estava em liberdade condicional. A outra vítima de Leandro, Adailton Gonçalves dos Santos, 48 anos, foi morta a golpes de faca, no povoado Humildade, em Ribeira do Pombal, também no Nordeste da Bahia.

6 de jul. de 2023

Defensoria Pública oferta serviços jurídicos gratuitos em Biritinga e Valente; veja datas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Para garantir serviços jurídicos gratuitos à população a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia estará nos municípios de Biritinga e Valente. Em Biritinga, o atendimento será no dia 11 de julho, na Rua Presidente Médice, Centro – em frente a Quadra Municipal de Esportes, das 8h às 16h. Já em Valente, será no dia 13 de julho, na Praça Getúlio Vargas (Forródromo), em frente à Prefeitura Municipal, também das 8h às 16h.

Serão disponibilizados serviços de orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais dos mais diversos tipos de conflitos, como divórcios, alimentos, guarda e visita de filhas (os), saúde e exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, e também toda a documentação necessária para a resolução da demanda.

Três jovens são executados em zona rural de Rafael Jambeiro após sequestro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três jovens foram executados nesta quarta-feira (5), numa fazenda na zona rural de Rafael Jambeiro, município do Piemonte do Paraguaçu, a 162 km de Serrinha. Os corpos de Alan de Araújo Gonçalves, 18 anos, Gabriel Jesus da Silva, 19 anos e Eran Souza Ferreira Filho, 20 anos,foram encontrados um ao lado do outro.

A Polícia Civil informou que as três vítimas foram raptadas por elementos encapuzados, por volta das 19h30 da quarta-feira, e que os corpos só foram encontrados nesta quinta (6). Não há informações sobre o que pode ter motivado o crime.

5 de jul. de 2023

Ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça é punido por abuso com diárias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (04), decidiram multar o ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça, vereador Jamilson Nunes Araújo, em R$2 mil e exigir o ressarcimento aos cofres municipais de R$74.075,00 – pelo pagamento indevido de diárias por viagens. Além disso, os conselheiros decidiram pela apresentação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa.

O processo administrativo contra o vereador Jamilson Araújo resultou de um termo de ocorrência movido pela 1ª Diretoria de Controle Externo (1ª DCE). Os fatos apurados são referentes ao exercício de 2019, e apontam a ausência da comprovação de despesas com viagens de vereadores e servidores no montante de R$74.075,00. Em razão das irregularidades, a conselheira Aline Peixoto, que relatou o processo, decidiu pela punição do ex-presidente da Câmara com multa, ressarcimento e denúncia ao MPE.

De acordo com o relatório, o vereador gastou R$48 mil com diárias para vereadores e, R$26.075,00 com diárias para servidores – valores consideravelmente excessivos –, “sem a devida comprovação e sem a definição dos assuntos de interesse público tratados nas viagens”. A 1ª DCE do TCM ainda observou que, dos 253 dias úteis de 2019 do estado da Bahia, o vereador esteve ausente do município em aproximadamente 43% deles, sendo que “para cada dia útil que ele despachou no município, outro ele viajou para visita à Assembleia Legislativa”.

Em seu voto, a conselheira registrou que somente as diárias pagas ao vereador – no valor de R$21.80000 – representam 33% dos subsídios pagos a ele pela câmara no exercício de 2019. Esses valores reforçam a compreensão de que “as diárias foram utilizadas como complementação disfarçada da remuneração do presidente da câmara, em ofensa, portanto, aos princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, moralidade e economicidade”. Cabe recurso da decisão.

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

Homem morre soterrado em obra de fábrica em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem não identificado morreu enquanto trabalhava em obra de uma fábrica em Conceição do Jacuípe, distante 96 km de Serrinha, na tarde da terça-feira (4). De acordo com informações da Polícia Civil, o caso ocorreu no povoado do Bessa e foi registrada como um acidente de trabalho.

O caso está sob investigação da Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Jacuípe e as guias foram expedidas para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Mandioca com cerca de 3 metros é colhida em Jaguarari

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O agricultor Aurelino Dias da Silva, de 59 anos, colheu uma mandioca gigante no distrito de Gameleira, na zona rural de Jaguarari, no norte da Bahia, a 260 km de Serrinha. O trabalhado disse que não tirou a medida exata da mandioca, no entretanto, ele afirmou que ela possui cerca de três metros.

Nas imagens, é possível que a mandioca ultrapassa a altura do agricultor de pé. O tubérculo gigante foi colhido no dia 30 de junho. Conhecido como Lerinho na região, o agricultor n]ao utiliza nenhum equipamento moderno e não faz uso de adubação nas terras de sua propriedade.

4 de jul. de 2023

Contribuições previdenciárias: Prefeitura de Serrinha esclarece débitos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A prefeitura de Serrinha negou as irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias apontadas pelo Ministério Público da Bahia, que levou a Justiça a acionar o prefeito, pelo ato de improbidade administrativa.

O município teria sofrido um dano de R$ 25 milhões. A gestão refuta o objeto da ação. Sobre o débito, a prefeitura disse que a Justiça Federal autorizou um parcelamento junto ao INSS.

De acordo com o prefeito Adriano Lima, a justificativa apresentada pelo Ministério Público para a compensação tributária baseava-se em uma ação movida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que resultou em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Essa decisão estabeleceu o entendimento de que não deveria haver incidência de INSS sobre verbas de caráter indenizatório, tais como aviso prévio, férias, licença saúde, licença gestante, entre outras. No entanto, mesmo com essa decisão, a Receita Federal continuava a cobrar o município sem fazer qualquer distinção em relação à natureza dessas verbas.

A prefeitura também informou que o município conseguiu em 2018, junto à Justiça Federal, uma decisão favorável sobre o pedido de parcelamento de débitos com a Previdência Social, ainda que superiores ao limite de R$ 1 milhão. A decisão foi da juíza federal, Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília. Apesar disso, de acordo com a gestão, a Receita Federal descumpriu a medida, indeferindo o pedido de parcelamento.

A Prefeitura de Serrinha somente conseguiu aderir ao programa de parcelamento de débitos previdenciários em 2021, em razão da aprovação da Emenda Constitucional nº 113, que alcançou todos os municípios do país.

Adriano destacou também que a ação movida pelo MP contra a sua gestão tem como base o valor de uma multa aplicada pela Receita Federal, que deverá ser discutida em foro específico, na medida em que já foi firmado um entendimento do STF pela abusividade da cobrança.

A multa foi reduzida pela Emenda Constitucional nº 113, chegando a pouco mais de R$ 13 milhões. A gestão disse que herdou débitos de gestões anteriores, não parcelados, com o INSS, no valor de R$ 62.473.288,05 e que trabalha para reduzir o impacto das dívidas anteriores na gestão atual.

Câmara Criminal devolve para 1º instância ação contra ex-prefeito de Ribeira do Pombal por perda de foro privilegiado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenou remessa da ação penal contra Ricardo Maia Chaves de Souza, ex-prefeito de Ribeira do Pombal, para a Vara Criminal da cidade. Relator da ação, o desembargador declarou a “incompetência absoluta” do colegiado para julgar o processo diante da perda do foro privilegiado do ex-gestor municipal. Ricardo Maia Chaves de Souza, que atualmente é deputado federal pelo MDB, deixou a Prefeitura de Ribeira do Pombal em 1º de janeiro de 2021. 

"O processo em apreço ainda está na sua fase primeira, sequer tendo sido iniciada a sua instrução processual, não há, portanto, que se falar em competência por prerrogativa de função. Assim, terminado o exercício do mandato de gestor municipal, sem que tenha tentado a sua reeleição para o cargo em questão, não mais faz jus o Denunciado ao foro por prerrogativa de função, cessando, em consequência, a competência originária deste Tribunal de Justiça para processar e julgar os delitos supostamente por ele praticados, devendo ser o ex-gestor ser submetido a julgamento perante a Justiça de Primeiro Grau", justifica o magistrado.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostamente ter dispensado duas licitações de forma ilegal, ambas datadas de 2 de janeiro de 2013. Segundo o MP-BA, Ricardo Maia promoveu a contratação direta do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), no valor global de R$ 73.200,00, para a locação de software para o serviço de publicidade de atos administrativos no site oficial do município e do sistema integrado de administração municipal - SIAM, para emissão online de nota fiscal eletrônica.

3 de jul. de 2023

Biritinga: MP requer que Justiça condene prefeito a ressarcir cofres

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça na última sexta-feira, dia 30, Uma ação civil pública que requer o ressarcimento de danos causados ao erário pelo prefeito de Biritinga, Gilmário Souza de Oliveira. No documento, o órgão requer que Justiça condene o prefeito a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 64 mil, com juros e correção monetária. Gilmário de Oliveira é o atual prefeito de Biritinga, porém os danos foram causados em mandato anterior.

A ação relata que prejuízos aos cofres públicos teriam sido provocados após o gestor utilizar verba do Município para quitar obrigações atribuídas a ele nos anos de 2010, 2011 e 2013. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilmário Souza de Oliveira cometeu irregularidades na aplicação dos recursos do Convênio nº 124/2010, entre o Município e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), no valor de R$ 300 mil, para pavimentação de um bairro da cidade.

As irregularidades do prefeito causaram, à época, um débito total de R$ 64.016,33. O TCE determinou a devolução do valor, devidamente corrigido, e ainda a aplicação de multas. De acordo como registra a ação, o gestor quitou a dívida provocada por ele com recursos do erário municipal.

Após ser acionado pela Justiça, prefeito de Serrinha nega danos de R$ 25 milhões: "não existem débitos"

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima (PP), negou que tenha causado prejuízo de mais de R$ 25 milhões ao município. Em entrevista ao site bahia.ba, o alcaide afirmou que não foi nem notificado sobre a ação do Ministério Público da Bahia que o acusa de improbidade administrativa.

“Ainda não fomos citados e, não existem esses débitos. Estamos pagando os parcelamentos e, todos os parcelamentos estão em dias e são descontados em débito automático”, declarou o progressista.

De acordo com a ação do Ministério Público Estadual, Lima efetuou recolhimento a menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando o município, que foi multado em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal do Brasil.

De acordo com o documento, as irregularidades teriam sido realizadas no ano de 2017, quando o gestor teria compensado, em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores supostamente oriundos de pagamentos a maior, efetuados anteriormente.

A Receita Federal não identificou valores pagos a maior no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, o município teria recolhido um valor significativamente menor do que o declarado como devido.

Estudantes do Cetep Sisal de Araci desenvolvem biocombustível a partir do tamarindo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A indústria do biocombustível tem se fortalecido ao longo dos anos. Segundo relatório publicado pela Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) e pela Climate Policy Initivative (CPI), o setor teve investimento mundial de US$ 12 bilhões nos anos de 2021 e 2022, o maior já identificado pelos órgãos. Ao observar o aquecimento do mercado, os alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal II (Cetep), em Araci, orientados pela professora Pachiele da Silva, desenvolveram um biocombustível a partir do tamarindo, fruta muito comum no Nordeste brasileiro.

Keisla Fabian, que integra a equipe do projeto, explica o processo de elaboração do biocombustível utilizando a fruta. “Desenvolvemos o produto a partir da polpa do tamarindo, causando fermentação e destilação do álcool presente. Já conseguimos desenvolver uma solução hidroalcoólica. O material ainda irá passar pela destilação, onde o líquido resultante, mosto fermentado, passa por um processo para separar o álcool – etanol – do resíduo líquido que não foi fermentado”.

De acordo com os estudantes, o produto pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes. “O nosso projeto traz uma solução renovável para o meio ambiente. Além de ser uma forma de energia limpa, emite menos gases na atmosfera”. Eles ainda projetam as etapas futuras da proposta. “O próximo passo é fazer o comparativo do nosso produto em questão de qualidade. Temos grande expectativa de comercializar, pois trouxemos uma solução renovável e de baixo valor”, diz Keisla.

Orientadora da equipe, Pachiele da Silva destaca a importância de desenvolver ideias sustentáveis dentro das escolas. “É fundamental que o aluno desenvolva esse pensamento crítico e consciente acerca do tema sustentabilidade, tentando encontrar soluções que possam se enquadrar nesse tema. Além disso, são projetos promissores no empreendedorismo. Só precisa que empresas tenham interesse em investir nas ideias e soluções criadas pelos alunos”. O grupo é composto por Keisla Fabian, Jonatas Silva, Lavínia Carneiro, Sarah Moura e Isabel Silva.

PMs prendem criminoso com pistola na cidade de Pintadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Equipes da 98ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Ipirá) prenderam um homem em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, após ouvirem um disparo, na região da Praça Honorato Gonçalves. O flagrante ocorreu na madrugada desta segunda-feira (3), em Pintadas.

Logo após o barulho do tiro, os militares realizaram rondas no local para identificar o autor, que foi encontrado com uma pistola calibre 380, um carregador e cinco munições, como contou o major Berenilson Maia Dias, comandante da unidade policial.

“No momento da ação ele até tentou fugir, mas foi alcançado com a arma que estava com a numeração suprimida”, finalizou. O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) local onde permanece à disposição da Justiça.

Veículo roubado em Salvador é recuperado pela PRF em Santa Bárbara

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde da última quinta-feira (29), um veículo roubado. O fato aconteceu no Km 490 da BR 324, trecho do município de Santa Bárbara.

Era por volta das 15 horas quando a equipe visualizou um veículo VW/Gol de cor preta abandonado no acostamento. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais constataram que o veículo tinha ocorrência de roubo registrada na cidade de Salvador, capital baiana.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Serrinha para adoção das medidas cabíveis.

Falsos médicos pagavam até R$ 400 mil por diplomas; maioria é da Uneb

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal (PF) revelou que falsos médicos pagavam até R$ 400 mil por diplomas de faculdades de medicina. Ao menos  65 registros foram foram obtidos no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, todos com base em documentações falsas.

A quadrilha usava papel de qualidade e reproduzia elementos com a logo das instituições de ensino superior do país. A maioria dos registros fraudados eram da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

"Todos os documentos recebidos pelo Cremerj não foram emitidos ou assinados pela universidade e são ilegítimos", disse a Uneb, em nota enviada após a publicação de matéria do Fantástico.

Os compradores dos materiais falsos se passavam por estudantes formados e conseguiam empregos em prefeituras de diferentes cidades. Os criminosos também usavam e-mail falso para enviar o diploma quando o mesmo era solicitado por órgãos ligados com a prática da medicina no Brasil.

O Conselho Federal de Medicina disse para a publicação que vai criar novos protocolos para checagem de documentação. Já o Cremerj destacou que as fraudes foram descobertas por uma funcionária, após avaliação dos documentos falsos.

1 de jul. de 2023

Armas, munições e dinheiro são apreendidos em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma operação batizada de "Salgadália", nome do distrito no qual foi realizada, foi deflagrada, nesta quinta-feira (29), por equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), em conjunto com policiais militares.

Um revólver calibre 38, 12 munições, quatro fardamentos da Polícia Militar, dois coturnos, três toucas, quatro coldres, duas maquinetas de cartão, notas promissórias e a quantia de R$495, além de uma faca e um facão foram apreendidos durante as buscas. Todo material será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que possa ser submetido à perícia.

De acordo com o coordenador da 15a Coorpin/Serrinha, delegado Fabio de Melo Nobre, a ação tinha como alvos dois suspeitos de homicídios naquela região. "Continuaremos com diligências para localiza-los", pontuou.

Adolescentes são apreendidos com R$ 600 em notas falsas em Nova Soure

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Cerca de 600 reais em cédulas falsas foram apreendidos, na noite de quinta-feira (29), com adolescentes, durante a celebração do São Pedro, no Povoado de Raso, município de Nova Soure. O flagrante foi realizado por unidades do Comando de Policiamento Regional (CPR) Nordeste, empregadas no evento.

Segundo o comandante, coronel Carlos César Albuquerque, os dois jovens compraram bebidas com o dinheiro falso, antes de serem conduzidos. “Eles pegavam o troco de cédulas originais”, contou o oficial. Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia Territorial (DT) de Nova Soure.

O oficial lembrou ainda que a unidade reforçou o policiamento para as festas de São Pedro nos municípios de Retirolândia, Santa Brígida, Paulo Afonso, Glória, Banzaê, Nova Soure, Novo Triunfo, Parapiranga, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Monte Santo, Tucano e Euclides da Cunha.

Homem é preso por perseguir e ameaçar a ex-namorada em Mairi

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com mandado em aberto por crimes sexual e de violência doméstica praticados contra a ex-namorada, um homem, de 28 anos, foi preso por equipes das Delegacias Territoriais de Jacobina e Mairi, na quinta-feira (29). De acordo com as investigações, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e, por esse motivo, passou a perseguir e intimidar a vítima. 

“Por diversas vezes ele tentou impedir a ex-namorada de sair de casa, encaminhado vídeos de relações sexuais entre os dois, com o intuito de ameaçá-la”, informou do titular da DT de Mairi, delegado Paulo Victor Muniz Ferreira Magalhães.

Investigado também por denúncias de agressões praticadas contra a vítima quando ainda se relacionava com ela, o homem vai responder por constrangimento ilegal, ameaça, perseguição e divulgação de cena de sexo. Após o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, ele foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça.

30 de jun. de 2023

Esposa do prefeito de Cipó é exonerada de cargo municipal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A secretária de Desenvolvimento Social de Cipó, a 97 km de Serrinha, foi exonerada pelo município na quarta-feira (28). Publicada em decreto municipal, a medida se deu por nepotismo, após recomendação expedida pelo Ministério Público (MP) estadual. Marilene Soraia Reis do Nascimento é esposa do prefeito José Marques dos Reis.

Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, autor da recomendação, a "existência de ocupantes de cargos dessa natureza que possuam relação familiar com a autoridade nomeante ou com outros servidores da mesma pessoa jurídica ou que tenham sido nomeados em virtude de designação recíproca ou troca de favores, pode representar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa".

No documento, foi recomendado, ainda, que Marilene não volte a ser nomeada em desacordo com os regramentos jurídicos. De acordo com o promotor, a esposa do prefeito não possui qualificação técnica para o exercício da função ocupada, já que não foi comprovada experiência profissional que a qualificasse a assumir as responsabilidades inerentes ao cargo.

Michelle, Tarcísio, Zema: quem são os “herdeiros” de Bolsonaro para 2026

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível e condenar o ex-presidente por abuso de poder político abriu espaço para que novos nomes da direita bolsonarista concorram entre si para garantir o protagonismo nas eleições presidenciais de 2026.

Nesta semana, ao ser questionado sobre a possibilidade de nomes como o de sua esposa, Michelle Bolsonaro, e o do atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), despontarem como seus sucessores, Bolsonaro disse que com ele “fora do jogo político”, há “vários bons nomes por aí”.

Atualmente, três nomes vêm sendo citados no entorno de Jair Bolsonaro como possíveis sucessores do ex-presidente. Além de Tarcísio e Michelle, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também é visto como uma boa aposta para liderar a direita bolsonarista nas próximas eleições gerais.

Por fora, correm ainda o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e atual senador Rogério Marinho (PL-RN), e dois filhos de Bolsonaro, o senador Flávio (PL-RJ) e Eduardo (PL-SP).

Tarcísio - Tarcísio de Freitas tem sido evasivo quando questionado sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência em 2026 e liderar o bolsonarismo. Essa atitude é vista por aliados como uma estratégia para evitar ser considerado “oportunista”. Outro ponto relevante é o fato de que Tarcísio ainda pode optar por concorrer à reeleição para o cargo de governador de São Paulo.

Por outro lado, o ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro tem enfrentado desconfiança da ala bolsonarista mais ideológica em razão de seus posicionamentos políticos mais centristas e que acenam para um bom diálogo com o governo Lula.

Michelle, Flávio e Eduardo - Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e esposa de Jair Bolsonaro, teve um papel importante na campanha do marido em 2022. Após resistências, ela entrou de cabeça no plano de reeleger o então presidente, o que despertou interesse do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para que ela se candidatasse à Presidência eventualmente.

Atualmente, Michelle é presidente do PL Mulher, uma ala da sigla voltada ao pública feminino. A ideia é que, neste período, a ex-primeira-dama conquiste novos filiados e trabalhe sua figura enquanto política. Desde a campanha, Michelle Bolsonaro é vista como uma alguém capaz de atrair e fidelizar os eleitorados feminino e evangélico.

Filhos de Bolsonaro, o senador Flávio e o deputado Eduardo também são vistos como bons nomes para suceder o pai. Apesar disso, o próprio ex-presidente tem externado a aliados sua preocupação sobre a exposição da sua família, de forma especial de Flávio e Michelle, que também é considerada “inexperiente”. Bolsonaro teme que eles sejam alvo de ataques políticos caso se candidatem a um cargo no Executivo, seja na esfera estadual ou federal.

O atual senador já foi alvo do Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de rachadinha. Já a ex-primeira-dama se viu envolvida em um caso sobre suposto uso de dinheiro vivo para o pagamento de suas despesas feito pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Zema - Desde que se reaproximou de Bolsonaro nas eleições do ano passado, uma eventual candidatura de Romeu Zema à Presidência tem ganhado força na ala bolsonarista. Atual governador de Minas e filiado ao Novo, Zema tem investido no discurso antipetista e em pautas consideradas ideológicas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta, que considera o nome do governador uma boa opção para as eleições presidenciais, mas só a partir de 2030.

“Eu tenho um profundo respeito por ele. No meu entender, fez um bom trabalho aqui, porque pegou um Estado destruído pelo PT e, como bom mineiro que trabalha em silêncio, é uma opção para o futuro, 2030, 2034, 2038, é uma boa opção”, disse Bolsonaro.

Marinho - O senador Rogério Marinho tem ganhado destaque como líder da oposição ao governo Lula no Senado e é visto como uma figura capaz de suceder Jair Bolsonaro.

Com um perfil alinhado à direita e crítico ao PT, Marinho tem atuado no sentido de sustentar as bandeiras do bolsonarismo no Congresso, o que tem dado a ele uma visibilidade no cenário nacional.

Uma eventual candidatura de Marinho ao Palácio do Planalto, porém, mexeria no xadrez político do Rio Grande do Norte, já que o atual senador também tem ambições de disputar o governo estadual nas eleições de 2026.

Petrobras ajuda na inflação e reduz preços da gasolina em 5,3% e do GLP em 3,90% para as distribuidoras

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Petrobras anunciou nesta sexta (30) que, a partir de amanhã, vai reduzir os preços da gasolina A e do GLP, o gás de botijão, vendido às distribuidoras em suas refinarias. A medida, que vai ajudar a atenuar o impacto da volta dos impostos dos combustíveis em julho, terá redução de R$ 0,14 por litro (-5,3%) no preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,52 por litro.

Com a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba.

Já o botijão de gás liquefeito de petróleo terá redução de R$ 0,10 por kg (-3,9%) no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg, equivalente a R$ 31,66 por botijão de 13kg.

Por maioria de votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das Eleições 2022. Ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado. Walter Braga Netto, que compôs a chapa de Bolsonaro à reeleição, foi excluído da sanção, uma vez que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta. Nesse ponto, a decisão foi unânime. O julgamento foi encerrado na tarde desta sexta-feira (30) com a proclamação do resultado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

Consequências - A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Com isso, ficou determinada a imediata comunicação da decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), para que, independentemente da publicação do acórdão, se promova a devida anotação no histórico de Jair Bolsonaro no cadastro eleitoral da restrição à sua capacidade eleitoral passiva, ou seja, da impossibilidade de se candidatar e ser votado em eleições.

A decisão também será comunicada imediatamente à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para que analise eventuais providências na área penal; ao Tribunal de Contas da União (TCU), devido ao provável emprego de bens e recursos públicos na preparação de eventos em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira; ao ministro Alexandre de Moraes, relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), dos Inquéritos nº 4878 e nº 4879; e ao ministro Luiz Fux, relator da Petição nº 10.477, para conhecimento e providências que entender cabíveis.

Mentiras e desinformação ameaçam a democracia - Ao proclamar o resultado, o presidente do TSE fez uma defesa firme da Justiça Eleitoral e do sistema eletrônico de votação, vigente no país desde 1996. Moraes advertiu contra as mentiras e a desinformação propagadas por indivíduos, grupos e ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de desacreditar, sem qualquer prova, a integridade das urnas eletrônicas, visando desestabilizar a própria democracia.

No voto, o presidente do TSE enfatizou que houve desvio de finalidade na conduta de Bolsonaro ao defender uma pauta pessoal e eleitoral faltando três meses para a eleição. O discurso, segundo o ministro, instigou o seu eleitorado e outros eleitores indecisos contra o sistema eleitoral e contra as urnas eletrônicas. O ministro lembrou que, independentemente do público que ali estava, a repercussão nas redes sociais era voltada especificamente a quem poderia votar no então candidato à reeleição. Para Moraes, o desvio de finalidade foi patente, uma vez que a reunião como chefe de Estado serviu para autopromoção do candidato e para atacar o sistema eleitoral pelo qual ele mesmo foi eleito em 2018. “Não são opiniões possíveis, são mentiras fraudulentas”, enfatizou.

29 de jun. de 2023

Biritinga: Ex-presidente da Câmara Municipal é acionado por improbidade administrativa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Biritinga em razão de irregularidades nas contribuições sociais destinadas à Previdência Social de servidores da Câmara. Na ação, de autoria da Promotoria de Justiça de Serrinha, o MP requer que a Justiça condene José Adilson Lima dos Anjos ao ressarcimento aos cofres da Câmara de Vereadores de Biritinga de cerca de R$ 17 mil. O procedimento do MP foi aberto após o Ministério Público Federal enviar ofício da Receita Federal, noticiando a existência de representação fiscal em desfavor da Câmara de Vereadores de Biritinga, cujo presidente na época era o acionado José Adilson dos Anjos. 

Conforme a ação, verificou-se no dia 3 de junho de 2019, após análise das contas da Câmara que, algumas remunerações foram declaradas com valores menores ou não foram declaradas na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Em razão da conduta de não declarar a remuneração paga e não recolher a contribuição previdenciária foram aplicadas multa de ofício, juros sobre os valores sonegados e multa por descumprimento de obrigações acessórias, gerando um dano ao erário no valor de R$ 17.200,56.

O MP requer também que a Justiça condene o acionado pela prática do ato de improbidade administrativa, aplicando as sanções previstas na Lei 8.429/92, tais como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos. 

‘Diante da comprovação da violação dos princípios da administração pública da legalidade, moralidade e eficiência, impõe-se o ajuizamento da ação civil pública visando, além da responsabilização do agente público, o ressarcimento dos prejuízos causados erário municipal’, destacou o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento.

28 de jun. de 2023

Corpo de vítima de descarga elétrica é retirado de velório pelo DPT em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O corpo de Marcus Vinicius da Silva Leal, de 22 anos, segunda vítima fatal de uma descarga elétrica enquanto trabalhava em Senhor do Bonfim, a 240 km de Serrinha, foi retirado do próprio velório que acontecia na casa de sua família nesta quarta-feira (28). O motivo é que o Hospital Dom Antônio Monteiro (HDAM), onde Marcus estava internado, liberou o corpo para sepultamento sem antes encaminhá-lo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O acidente aconteceu no dia 20 de junho durante um serviço de instalação de postes de iluminação pública na Avenida do Contorno, no bairro Itamaraty. Na ocasião, Tarcísio Domingues de Souza, de 19 anos, morreu no local e outras cinco ficaram feridas. Marcus estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e teve a morte constatada na madrugada desta quarta-feira (28).

A família já estava velando o corpo quando equipes do DPT chegaram no imóvel e retiraram o corpo junto ao caixão para realizar perícia. Segundo o DPT, a guia para remoção foi emitida por volta das 11h. Não há previsão para uma nova liberação do corpo.

O Hospital não explicou como o corpo foi liberado para sepultamento antes de passar por perícia. Em caso de morte não natural, o corpo precisa passar por exame necroscópico para determinar a causa da morte. Sérgio França, diretor do HDAM, informou que a Fundação Fabamed, que administra a unidade médica, irá se posicionar posteriormente por meio de nota.

Segundo Antônio, padrastro de Marcus Vinicius, desde o dia 21 de junho, os médicos informaram à família que havia suspeita de morte encefálica. No dia seguinte, outra médica disse à família que iria iniciar o protocolo para confirmar a morte, mas que havia a necessidade de uma equipe especializada para atestar o óbito. No sábado (24) os médicos confirmaram a morte e a família foi consultada sobre a doação de órgãos.

Já no domingo (25), o padrasto da vítima disse que pediu ajuda do prefeito da cidade e só depois disso Marcus foi incluído na regulação para ser atendido em uma unidade com equipe especializada.

"O médico que toda vez batia na tecla que não era perito, que não podia afirmar que ele estava morto, fez os testes e confirmou a morte. Na terça (27), quando começou a falar em prefeito, falar em rádio, falar em rede social, o médico do dia para a noite virou perito e declarou a morte de Marcus. Informaram a irmã dele 23h30 e quando deu 1h da madrugada entregaram o corpo na casa sem fazer autópsia", lamentou Antônio.

O parente da vítima reclamou ainda da falta de fiscalização no local do acidente, onde Marcus foi eletrocutado. "Ele fazia serviço de ajudante de pedreiro, passou para pedreiro, pintor e agora morreu como eletricista, recebendo R$50. Os culpados têm que aparecer", concluiu.

Investigação - O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento na última quarta-feira (21) para apurar a primeira morte do caso. Na ocorrência de Tarcísio Domingues de Souza, de 19 anos, morreu no local em outros cinco trabalhadores ficaram feridos após um choque elétrico atingir o grupo de operários que trabalhava para a Prefeitura de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.

Os homens atingidos estavam a serviço da Jauá Construções Ltda., empresa contratada pela prefeitura de Senhor do Bonfim para instalação de iluminação pública ao longo da Avenida Itamaraty. Sem equipamentos de proteção e provavelmente sem capacitação para lidar com os riscos inerentes ao trabalho com corretes elétricas, os operários receberam uma forte descarga elétrica assim que o poste que estavam fixando tocou na fiação aérea do local.

População de Serrinha é de 80.435 pessoas, aponta IBGE

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A população da cidade de Serrinha (BA) chegou a 80.435 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 7,11% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Serrinha está:

- na 22ª colocação no estado;

- na 89ª colocação na região Nordeste;

- e na 401ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Serrinha tem uma densidade demográfica de 137,89 habitantes por km² e uma média de 2,77 moradores por residência.

Morre segunda vítima de descarga elétrica em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Morreu, nesta quarta-feira, 28, em Senhor do Bonfim, a segunda vítima da descarga elétrica que aconteceu durante uma instalação de postes.  Marcos Vinicius da Silva Leal, de 22 anos, estava internado no Hospital Regional de Bonfim desde o dia do acidente, em 20 de junho.

Marcos Vinicius e um outro homem ficaram gravemente feridos e, por isso, foram internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. O segundo ferido, Jivanildo de Jesus Costa, de 47 anos, segue internado.

Oito homem foram atingidos pela descarga durante a instalação dos equipamentos. Um deles, Tarcísio Domingos de Souza, de 19 anos, morreu na hora; outros cinco tiveram ferimentos leves e foram levados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ficaram em observação e foram liberados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para apurar o acidente, já que os homens trabalhavam em uma obra da cidade quando sofreram a descarga elétrica. Em nota, o órgão informou que os profissionais não utilizavam equipamentos de proteção e provavelmente não tinham capacitação para lidar com os riscos inerentes ao trabalho com corretes elétricas.

A Coelba informou que a responsabilidade de implantação e operação da instalação dos postes não é da empresa. A distribuidora relatou que a "descarga foi provocada devido à aproximação indevida de uma estrutura metálica com a fiação".

Jacobina: Homem é morto a pedradas ao tentou proteger sobrinho de perseguição

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 40 anos foi morto a pedradas na noite de terça-feira (27), ao tentar defender um parente de uma perseguição. O caso aconteceu em Jacobina, no norte da Bahia, e é investigado pela Polícia Civil.

A vítima foi identificada como Danilo de Jesus, de 40 anos. As informações iniciais apontam que o sobrinho dele, de nome não divulgado, chegou em casa dizendo que estava sendo perseguido por quatro homens armados.

Danilo então pegou uma arma branca e foi atrás dos supostos perseguidores, que arremessaram paralelepípedos, pedras e tijolos contra a vítima e fugiram em seguida. O homem morreu no local, antes da chegada de socorristas.

A Polícia Civil não tem pistas sobre autoria e motivação do ataque. Nenhum suspeito foi preso.

Marcado júri popular de homem acusado de matar a ex-esposa na frente das filhas em Ipirá

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Está marcado para 8 de agosto o júri popular do homem acusado de matar Alessandra Souza Rios, assassinada em janeiro de 2022, na cidade de Ipirá, a cerca de 161 quilômetros de Serrinha. O acusado de cometer o crime é Luiz Carlos Ferreira da Silva, ex-companheiro da vítima. Ele não teria aceitado o fim do relacionamento.

Alessandra tinha 40 anos e foi morta a tiros na frente das filhas gêmeas do casal. Na ocasião, Luiz Carlos Ferreira da Silva também atirou contra uma de suas filhas e seus dois genros. Ele disse, em depoimento, que estava desorientado e não se recordava do crime.

De acordo com Matheus Biset, advogado que representa as vítimas, o Ministério Público (MP) denunciou Luiz Carlos pelos crimes de homicídio com duas qualificadoras: emboscada e feminicídio. Além disso, foi requerido aumento de pena pelo fato de o crime ter sido cometido na presença de descendente que, no caso, são as duas filhas.

Biset sinalizou ainda que o MP classificou o crime como tentativa de homicídio qualificado. “Nós, a defesa técnica dos familiares das vítimas, aguardamos o dia do Júri a fim de que a justiça seja feita e o réu seja condenado por todos os crimes praticados”, declarou Matheus Biset.

A defesa de Luiz Carlos solicitou recurso, mas o juiz acatou a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão.

27 de jun. de 2023

Operário morre esmagado durante trabalho de tapa-buraco na BA-120, em Retirolândia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O operário Roberto dos Santos, de 35 anos, natural de Senhor do Bonfim, morreu após ser atropelado por volta das 16h30 desta terça-feira (27), na BA-120, em Retirolândia, município que fica a 53 quilômetros de Serrinha.

De acordo com informações obtidas pelo PCS, a vítima trabalhava na empresa que faz manutenção da rodovia. Segundo testemunhas, Santos foi atingido por uma moto Honda Broz, que teria feito uma ultrapassagem indevida, sendo arremessado para debaixo da caçamba da mesma empresa.

A caçamba, carregada com componente para asfalto, estava em movimento e esmagou membros superiores e inferiores da vítima, que teve morte instantânea. O operário era o responsável por sinalizar a rodovia e estaria ajustando as botas (equipamento de proteção individual) quando foi surpreendido pela motocicleta ultrapassando a caçamba pela direita.

Não há informações sobre o condutor da moto que atingiu a vítima. O corpo foi levado para o DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Serrinha. O caso vai ser apurado pela Polícia Civil. Até a publicação desta reportagem, a empresa ainda não havia se pronunciado sobre o ocorrido.


Serrinha recebe primeira Feira Literária na região do Sisal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após uma lacuna de nunca ter realizado quaisquer evento voltado à literatura, o município de Serrinha, prestes a completar 150 anos em 2026, vai receber a primeira edição da Feira Literária Internacional (FELIS), que vem preencher um hiato após o anúncio do evento. Diversidade e incentivo à leitura com mesas temáticas, rodas de conversa, palestras, espetáculos e performances marcam a edição da Feira.

Com  tema “Caminhos da liberdade: o protagonismo feminino e popular e as liberdades contemporâneas”, a Feira tem curadoria do escritor e jornalista Ricardo Ishmael, que atua pela primeira vez como curador. Ricardo diz que o maior desafio não é pensar apenas na programação, mas sim “contemplar os variados aspectos que envolvem a multifacetada literatura, obedecendo o tema proposto, nunca perdendo de vista o compromisso com a diversidade”. O lançamento da programação oficial vai ser realizado na quinta-feira , 6, às 19h, no Auditório da Uneb Campus XI em Serrinha.

O evento traz elementos da história da Bahia, bem como personagens femininos e populares, integrando as comemorações do Bicentenário da Bahia. Ishmael afirma que a curadoria teve o cuidado de contemplar o máximo da diversidade de temas viabilizados na grade de programação “autoras e autores que refletem a pluralidade da produção literária, com abordagens que sejam relevantes para que compreendamos mais e melhor o protagonismo feminino e popular nas lutas que consolidaram, na  Bahia, a independência do Brasil, além de ter a efetiva participação do público nas palestras e demais atividades”, afirma.

Sandro Magalhães, gestor cultural e coordenador geral da FELIS, comenta que a realização da Feira “sempre foi um sonho da comunidade cultural serrinhense, e ter Ricardo Ismael, como curador de uma edição histórica, é um grande orgulho para nós, principalmente pela sua atuação no campo da literatura e também por ser um Serrinhense notável”.

A Feira Literária Internacional de Serrinha (FELIS) tem o apoio do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação (SEC) e Secretaria de Cultura (Secult-BA), por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC), da Prefeitura Municipal de Serrinha e do Sebrae.

A praça Morena Bela e o Colégio Estadual Rubem Nogueira, prédio histórico que abriga um dos primeiros ginásios regionais da Bahia, e que completou 70 anos, sendo responsável pela formação de gerações de estudantes que viriam a se tornar escritores, poetas, médicos, advogados e jornalistas recebem uma programação com participação dos autores locais, da cidade e do território.

Integrando mesas temáticas, rodas de conversa, ações educacionais, lançamento e venda de livros, além de shows e apresentações da comunidade artística e cultural da cidade, a FELIS terá atividades especiais para o público infanto-juvenil e ações para envolver a juventude.

A Feira Literária Internacional de Serrinha (FELIS) é uma iniciativa do Núcleo de Arte, Cultura e Comunicação na Comunidade (NACOM), organizada por intermédio de uma coordenação colegiada formada pelo NACOM juntamente com instituições educacionais, culturais com atuação no município, como o Conselho Municipal de Cultura, a UNEB Campus XI, a CDL, o NTE 04, Secretaria Municipal de Educação, grupos culturais e artísticos, representações estudantis, entre outros.

26 de jun. de 2023

Policial militar da reserva é preso após balear jovem durante festa junina em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um policial militar da reserva foi preso, em Conceição do Jacuípe, cidade a cerca de 96 km de Serrinha, após atirar em uma pessoa, na praça Manoel Teixeira de Freitas, onde acontecia uma festa junina.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que tem 51 anos, foi autuado em flagrante por lesão corporal dolosa e disparo de arma de fogo. Ele foi levado por policiais militares depois que atingiu um jovem de 22 anos na perna, de raspão.

De acordo com a polícia, as investigações apontaram que um dos disparos bateu no chão e atingiu a vítima. O jovem foi levado para um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Em nota, a Polícia Militar disse que foi acionada e que encontrou o policial da reserva, prendeu e encaminhou para a delegacia e, depois, para a Corregedoria da corporação.

Em um vídeo é possível ver o momento em que o homem é apontado por populares e preso por uma guarnição de policiais militares.