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cleristonsilva.com

6 de jun. de 2023

Homem morre após ser atingido por lâmina de roçadeira em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um morador da zona rural de Senhor do Bonfim, no norte baiano, morreu depois de ter sido atingido pela lâmina de uma máquina roçadeira. Segundo a prefeitura do município,  Elidison Silva do Nascimento observava o trabalho de manutenção das estradas vicinais quando foi atingido. A filha dele nega.

A prefeitura informou que servidores realizavam o serviço de roçagem nas margens da estrada vicinal, localizada entre a fazenda Urubu e fazenda Limões. "Dois moradores teriam se aproximado para acompanhar mais de perto o trabalho da roçadeira, quando em um dado momento, o parafuso que segurava as laminas se desprendeu da máquina e a peça chamada de 'facão' acabou atingindo a cabeça do Sr. Elidison Silva do Nascimento", diz o texto.

Ainda de acordo com a prefeitura, logo após o acidente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a vítima morreu no local. O prefeito Laércio Junior e o Secretário de Infraestrutura Francisco Marinho juntamente com o Superintendente do Consórcio Toinho Cerqueira, estiveram no local e, segundo a prefeitura, prestaram todo o apoio e assistência à família de Elidson.

Filha de Elidison, Yasmin Bispo usou as redes sociais para contestar a versão dada pela prefeitura. "Queria esclarecer que ele não estava observando o local. Ele estava na zona de segurança em que o próprio condutor do trator pediu. Ele estava a caminho de casa quando a peça o atingiu", disse a jovem em um comentário publicado na página da prefeitura. "Houve negligência da empresa, ou até mesmo do dono, que não faz a devida vistoria no trator, ele estava no limite seguro, nada disso deveria ter acontecido", concluiu.

Segundo apuração da reportagem, a máquina não estava no local do acidente quando a polícia chegou. A perícia foi realizada posteriormente. O corpo de Elidison Nascimento foi enterrado na manhã desta terça-feira (6).

Em nota, a prefeitura lamentou o ocorrido. "A gestão municipal se solidariza com todos os familiares e amigos e informa ainda que está à disposição, a fim de prestar todos os esclarecimentos necessários para a apuração dos fatos que provocaram o acidente", finaliza a nota da prefeitura de Senhor do Bonfim.

Policiais presos faziam segurança para garimpos ilegais em Santaluz, Nordestina e Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os seis presos em uma operação policial na Bahia nesta terça-feira (6) são suspeitos de envolvimento com garimpo ilegal na região das cidades de Santaluz, Nordestina e Jacobina. Foram presos um investigador da Polícia Civil, um soldado da Polícia Militar, três cabos da PM e um traficante.

Segundo as investigações da polícia, um grupo cometia crimes ambientais na região, praticando extração ilegal de ouro, e se utilizava dos policiais para facilitar a operação. A polícia investiga se um posto de gasolina localizado na zona rural de Santaluz era usado para lavagem do dinheiro conseguido com a comercialização ilícita do ouro.

"São investigações distintas. Os alvos acabam se tocando em algum momento, então o que tenho de informação é que um dos policiais presos era sócio de um responsável por uma das áreas de garimpo. Há indícios que ele tinha sociedade com o responsável pelo garimpo. Esses policiais também praticavam outros ilícitos não relacionados à atividade de garimpagem", explica o delegado da PF Marcelo Siqueira.

O grupo praticava a lavra clandestinamente, sem autorização, ou com autorizações inadequadas. "Utilização também ilegal de explosivos, material tóxico. Lavagem de dinheiro... O nome da operação é Garça Dourada porque Garça é o nome do posto de combustível do responsável pelo garimpo, há indícios de que utilizava o posto para lavar dinheiro. Como o ouro é um bem muito valioso, tinha transporte de ouro pra lá e pra cá, acredito que utilização de integrantes das forças de segurança seria para isso", acrescenta o delegado.


A atividade do garimpo é forte na região, legal e ilegalmente, diz o delegado, e investigações ligadas ao caso começaram em 2020. "De 2020 para cá essas áreas eram alvo de lavra clandestina. É uma área endêmica de exploração de ouro, essa região, então é possível que vinha sendo explorada há mais tempo. Tem muitas empresas legais, inclusive, na região, há muito ouro realmente, há muita exploração ilegal também", diz.

Ele explica que para explorar o garimpo é preciso ter uma autorização específica de lavra, cumprindo determinações ambientais. O comércio também é regulado. "Às vezes você tem autorização só de pesquisa, mas não de lavra. Às vezes empresas clandestinas se utilizam de autorização de pesquisa, que não pode extrair comercialmente, mas fazem assim mesmo. Às vezes nem têm autorização para nada, como é o caso da investigação de hoje, e comercializar o ouro também precisa de autorização, não pode qualquer um, é uma atividade controlada pelo estado", detalha.

O grupo investigado usava produtos químicos como o cianeto, que é tóxico para pessoas e para o ambiente, além de explosivos de uso controlado pelo Exército sem autorização. "Tudo isso deixa o ambiente degradado também".

O subsecretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Marcell de Oliveira, diz que as equipes ainda estão nas ruas e os números finais da operação podem mudar.  "Ação conjunta das forças, junto com o Ministério Público, através do Gaeco, é o que permitiu esse resultado até agora. Ainda estão em curso as diligências em campo então os números ainda podem ser agregados", diz.

Segundo o subsecretário, os policiais eram usados para "dar segurança" à execução do crime. "A atuação dos integrantes das forças não tem essa classificação como milícia, mas as investigações indicam que eram usados, sim, para dar segurança no processo da extração ilegal de ouro, que é o crime apurado pela PF, e há suspeita de extorsões e até homicídios. As investigações são para trazer à luz elementos que possam corroborar ou rechaçar a ocorrência desses delitos", diz. As vítimas do grupo seriam "pessoas que estivessem concorrendo com a extração ou de alguma forma atrapalhassem a extração ilegal", afirma.


O promotor Aroldo Pereira diz que o Ministério Público está acompanhando a investigação e, depois da conclusão do inquérito, vai decidir sobre quem será indiciado e por quais crimes. "A investigação não foi instaurada pelo Gaeco, foi instaurada pela força-tarefa da Corregedoria da SSP e inquérito da PF. Após troca de informações entre essas duas forças, notaram que homicídios investigados pela força-tarefa, envolvimento de policiais em extorsão, suposto grupo de extermínio, verificou-se que tangenciava com a extração ilegal de minério na região", fala o promotor.

"Notou-se que podia sim fazer parte de um mesmo grupo, uns fazendo a extração, outros a segurança, ou permitindo que as atividades ilegais acontecessem de forma tranquila e fazendo tudo para que isso acontecesse, inclusive a prática de homicídios, que a gente vem investigando. O Gaeco foi informado que a investigação estava em andamento e ofereceu toda nossa força. Após o inquérito ser concluído, pelo menos a parte estadual, isso virá para denúncia do MP. Inquérito será analisado após ser encerrado e virá para o MP, que vai decidir se vai arquivar e denunciar, e quem vai denunciar, e por quais crimes", completa Pereira.

Ao todo, 140 policiais participaram da operação. Os mandados da PF foram direcionados para áreas de garimpo e laboratórios, locais que foram encontrados em pleno funcionamento. Além disso, a operação também está bloqueando bens e contas bancárias. A polícia não soube responde quantos homicídios são atribuídos ao grupo de extermínio,nem os valores movimentados pelo grupo.

Operação - Na ação foram apreendidos um fuzil calibre 5,56, três espingardas calibre 12, seis pistolas de diferentes calibres, três revólveres calibre 38, 17 carregadores, mais de 600 munições de diferentes calibres, mais de R$ 18 mil em espécie, duas pepitas de ouro, substâncias de uso controlado utilizadas para mineração ilegal, notebook, celulares, coletes balísticos, roupas camufladas, rádio comunicador, facas e documentos.

As ações foram deflagradas, de forma articulada, por unidades da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da SSP, da Polícia Federal, do Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia, da Core e das Corregedorias das Polícias Militar e Civil.


Operação da PF combate mineração ilegal de ouro na cidade de Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal e a Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em conjunto com o Ministério Público - através do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco -, Polícia Civil e Polícia Militar - CORREG/PM/BA, deflagraram, na manhã desta terça-feira (6), a Operação Garça Dourada. A ação tem como objetivo o cumprimento de mandados judiciais decorrentes de investigações relativas à mineração ilegal de ouro no município de Santaluz.

A investigação identificou que os investigados praticam a extração ilegal de ouro há anos, na região de Santaluz, tendo evoluído no crime para a construção de laboratórios, onde recebem e refinam rejeitos de moagens, executadas por garimpeiros ilegais, através de processo químico industrial. O ouro é extraído do rejeito pelo procedimento da lixiviação, com a utilização de grande quantidade de cianeto de sódio, diz a PF. Cerca de 60 policiais federais participam das operações.


A previsão é de cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, nos municípios de Santa Luz, Cansanção e Nordestina, além de dois mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva. As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de reclusão.

A prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local, tendo em vista a utilização ilícita de cianeto de potássio ou cianeto de sódio, substâncias altamente tóxicas e cuja compra e uso são controlados pelo Exército Brasileiro.


Polícia fiscaliza pontos de venda de fogos de artifício em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pontos de venda de fogos de artifício em Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). A ação faz parte da Operação Em Chamas, deflagrada nesta segunda-feira (5).

Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. Segundo a polícia, as ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos.    

A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.


O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é, acima de tudo, garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada.

"Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis", declarou.

Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Cinco policiais são presos suspeitos de integrar grupo de extermínio na região do Sisal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira, dia 6, da ‘Operação Urtiga’, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Uma coletiva de imprensa será realizada às 11h na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no CAB,  sobre os resultados da operação.
 
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e seis pessoas foram presas, entre elas cinco policiais  e um garimpeiro. Eles são investigados por integrar organização criminosa que atua na região do Sisal especializada em crimes contra a vida com características típicas de grupos de extermínio. Armas, entre revólveres e facas, munições, material de garimpo e celulares foram apreendidos.


A operação foi deflagrada pela Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) da SSP, em parceria com o Gaeco e Polícias Federal; Civil, por meio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e Corregedoria da Polícia Civil da Bahia (Correpol); e Militar, por meio da Corregedoria da PM. 

Com participação de 140 policiais, a 'Operação Urtiga' teve início a partir da investigação de dois inquéritos policiais, sendo um para apurar o homicídio de um homem que ocorreu no Município de Cansanção, em março de 2022, e outro inquérito da Polícia Federal a fim de apurar crimes ambientais.


5 de jun. de 2023

MP aciona município de Serrinha para regularizar serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio da 4a Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou na sexta-feira, dia 2, ação civil pública contra o município de Serrinha para regularizar serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na cidade. Na ação, o MP requer que a Justiça determine a regularização do acolhimento institucional com a necessária observação dos parâmetros indicados nas ‘Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes’, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Além disso, o município deve priorizar a elaboração do plano político pedagógico, contemplando o processo para o desligamento do jovem que atingiu a maioridade e será desacolhido; deve garantir uma escuta qualificada do acolhido na elaboração do plano individual de atendimento, bem como em todos os encaminhamentos, intervenções e procedimentos que lhe digam respeito; e deve elaborar um plano de formação, com a participação dos técnicos e educadores, garantindo uma formação continuada da equipe.

Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, autor da ação, o Município de Serrinha oferece os serviços de acolhimento institucional por meio da Casa Lar Serrinha, no entanto foram encontradas irregularidades no funcionamento da instituição, tais como ausência de educador/cuidador residente; espaço de sala de TV, banheiros, cozinha e dois quartos no térreo, todos interligados desfavorecendo a privacidade; e dispensa sem infraestrutura adequada, com os alimentos sendo armazenados em prateleiras com sinais de ferrugem, de acordo com relatório da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar do MP (Cati).

O órgão realizou inspeção no Lar no mês de abril. O promotor de Justiça ressaltou ainda que “os acolhidos da Casa Lar Serrinha contam com o apoio do Serviço de Convivência do Centro de Referência em Assistência Social do Território e do Centro de Atendimento para pessoas com necessidades Especiais (Capene), no entanto, desde o ano passado, cessou as atividades e até a data não retornou, situação que tem prejudicado a condição de saúde dos acolhidos, considerando que há crianças com deficiência que realizam acompanhamento fisioterápico e psicológico”, afirmou.

MPT investiga morte de operário que caiu em barragem de rejeitos em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigação, nesta segunda-feira (5), para apurar a morte do operário Maxsuel Oliveira Góes, de 32 anos. Ele caiu no lago da barragem de rejeitos da empresa em que trabalhava, na cidade de Santaluz, na região do Sisal, na última sexta-feira (2).

De acordo com a empresa Equinox Gold, Maxsuel foi atingido por um cabo e acabou arremessado na barragem de rejeitos enquanto desempenhava atividades de rotina. O caso também é investigado pela Polícia Civil, que vai apurar o que provocou o acidente com o cabo.

O MPT disse que solicitará informações da polícia, Corpo de Bombeiros e da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) – órgão fiscalizador que faz perícia para checar o cumprimento das normas de saúde e segurança, em mortes em acidentes de trabalho.

Maxsuel trabalhava na unidade Santa Luz Desenvolvimento Mineral (sldm) há quase um ano. Não há detalhes sobre o sepultamento do corpo dele.

Homem sai de festa bêbado, dirige carro em zigue-zague, atropela animal e acaba preso em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais Rodoviários Federais prenderam na noite de ontem (4/6), um homem por dirigir alcoolizado. A prisão aconteceu na altura do quilômetro 176 da BR-110, trecho do município baiano de Ribeira do Pombal, que fica a 117 km de Serrinha.

Segundo a PRF, por volta das 17h30, agentes realizavam fiscalização voltada à prevenção de acidentes quando visualizou que o condutor de um Chevrolet/Onix estava dirigindo de forma perigosa, fazendo zigue-zague pela rodovia, na eminência de causar algum acidente, colocando em risco a segurança de quem trafegava no local.

Ainda de acordo com a PRF, foram feitas tentativas de parada, com o uso dos dispositivos sonoros e de iluminação (giroflex), porém a ordem foi desrespeita pelo condutor que saiu em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos usuários e da equipe, inclusive, atropelou um cachorro na rodovia.

Após alguns quilômetros de acompanhamento tático, conforme a PRF, os policiais conseguiram interceptar o automóvel e ao se aproximarem do motorista, perceberam que o homem apresentava sinais claros de embriaguez como fala arrastada, odor etílico, andar cambaleante e ideias desconexas.

A PRF informou que ele foi submetido ao teste com etilômetro e ao soprar o ‘bafômetro’, o resultado aferiu 0,38 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), bem acima do 0,05 necessário para configurar infração e do 0,34, que já configura crime. Dentro do carro foi achada uma pequena porção de maconha. Ele disse aos policiais que estava em uma festa de família e que pegou o carro emprestado do primo.

O condutor, segundo a PRF, apresentou descontentamento com a ação policial e ao saber da prisão agiu de forma agressiva, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo. Ele foi preso em flagrante pelos crimes, em tese, de embriaguez na direção de veículo automotor (art. 306) dirigir veículo automotor sem CNH (art. 309), ambos da Lei nº 9.503/97 – CTB e mais o art. 28 da Lei 11.343/2006 (porte de drogas).

Em seguida, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão, para lavratura do flagrante e demais procedimentos.

Moraes marca julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro para 22 de junho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pautou para o dia 22 de junho o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.

Nesta segunda-feira (5), o presidente do TSE marcou o início do julgamento para o dia 22, mas reservou, ainda, as sessões de 27 e 29/6 para a mesma pauta. Moraes incluiu a Aije na pauta após o ministro Benedito Gonçalves, relator da ação, liberá-la para julgamento, em 1º de junho.

Durante a reunião com embaixadores estrangeiros, Bolsonaro colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro e a lisura das urnas eletrônicas, ao repetir, sem provas, argumentos já desmentidos por órgãos oficiais. Na ocasião, ele reiterou que as eleições daquele ano deveriam ser “limpas” e “transparentes”.

Em maio, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor de que o ex-mandatário da República seja impedido de concorrer às eleições de 2026 e 2030, por entender que houve abuso de poder político.

Conduta ilegal - O abuso de poder político é uma conduta ilegal praticada durante a campanha eleitoral, que ocorre nas situações em que o investigado se aproveita do cargo para tentar influenciar o eleitorado.

Na ação prestes a ser julgada, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) alega que Bolsonaro, em reunião com diplomatas que estavam no país, proferiu discurso — amplamente divulgado na internet e transmitido pela TV Brasil — sustentando a ocorrência de fraudes no sistema de votação digital, utilizado no país desde 1996.

No encontro, no Palácio da Alvorada, o ex-mandatário da República levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas: “Eu teria dezenas e dezenas de vídeos para passar para os senhores por ocasião das eleições de 2018, onde o eleitor ia votar e simplesmente não conseguia votar. Ou quando ele apertava o número 1 e, depois, ia apertar o 7, aparecia o 3, e o voto ia para outro candidato”, diz um trecho do discurso a embaixadores.

Também está dentro do processo a investigação sobre vazamento de dados sigilosos do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres. A Corte investiga se há relação entre os fatos para desmerecer o sistema eleitoral.

Acervo - Em 31 de março, Benedito Gonçalves encerrou a coleta de provas na ação: “O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do Ministério Público Eleitoral, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”.

O despacho do relator da Aije destacou, em seu despacho, que, no período de três meses, “foram realizadas cinco audiências e requisitados todos os documentos, inclusive procedimentos sigilosos, relacionados aos fatos relevantes para deslinde do feito”.

Benedito Gonçalves também incluiu a minuta de decreto com plano para golpe de Estado nesta Aije. O documento foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso em Brasília. Em recente manifestação, quando ainda estava nos Estados Unidos, Bolsonaro admitiu que pode se tornar inelegível.

“Eu não tenho uma denúncia sequer de corrupção, zero. O processo que vai ser julgado no TSE é pela reunião que eu fiz com embaixadores no ano passado, foi um ‘crime’ que eu cometi”, declarou Bolsonaro, com ironia. “Mas, infelizmente, em alguns casos, no Brasil, você não precisa ter culpa para ser condenado.”

3 de jun. de 2023

Santaluz: Funcionário de mineradora morre após afundar em barragem de produtos químicos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um operário morreu afogado depois que foi atingido por um cabo e arremessado em um tanque de produtos químicos, enquanto trabalhava em uma empresa na cidade de Santaluz, que fica na região do Sisal. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A vítima foi identificada como Maxsuel Oliveira Góes, de 32 anos. O acidente de trabalho aconteceu na noite de sexta-feira (2). O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Santaluz.

Em nota enviada à imprensa no sábado (3), a empresa Equinox Gold informou que o desaparecimento do funcionário aconteceu no lago da barragem de rejeitos enquanto ele desempenhava atividades de rotina.

A empresa lamentou o ocorrido e disse que tem prestado assistência aos familiares da vítima. As causas do acidente ainda são desconhecidas e a companhia informou que dedicou todos os esforços nas buscas para o resgate. Maxsuel Oliveira atuava na unidade Santaluz Desenvolvimento Mineral (SLDM) há quase um ano.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que vai instaurar um procedimento para apurar o caso na segunda-feira (5).

Operário morre afogado após ser atingido por cabo e arremessado em barragem de rejeitos

MP aciona Serrinha para implantação de Atendimento Socioeducativo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual (MP) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Serrinha, no nordeste baiano, solicitando à Justiça que determine ao gestor a implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Pmase). O pedido foi realizado no dia 22 de maio, mas foi publicado pelo órgão na tarde desta sexta-feira, 2.

Segundo a ação, movida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o MP vem solicitando informações sobre o cumprimento do que determina a Lei de Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo desde o ano de 2014.

Conforme o MP, as solicitações foram feitas ao longo dos anos ao município. O promotor de Justiça, Marco Aurélio Amado, explicou que a falta de informação e documentos comprobatórios a respeito da instauração do Pmase, conforme dispõe a Lei nº 12.594/2016, motivou a propositura da ação civil pública.

Homem que matou criança de 5 anos em 'paredão' é preso em Mairi

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem investigado pelo homicídio de um garoto de cinco anos, ocorrido no mês de janeiro, durante uma festa ‘Paredão’ em Mairi, foi preso preventivamente nesta sexta-feira (2), por equipes da Delegacia Territorial (DT) daquela cidade, com o apoio de guarnições da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da CIPE Semiárido.

O suspeito, de 30 anos, teve o mandado de prisão cumprido no distrito de Angico. Além da criança, outras duas pessoas também foram atingidas por disparos de arma de fogo.  

Outras duas pessoas também ficaram feridas na ação, ocorrida em janeiro deste ano

O investigado, que vai responder por homicídio tentado e consumado, foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça, aguardando transferência para o sistema prisional. 

“Seguimos com a investigação para esclarecer se houve a participação de outras pessoas no crime”, ressaltou o titular de Mairi, delegado Paulo Victor Magalhães.

Menino de 5 anos morreu após ser baleado

Polícia Civil de Campo Formoso prende suspeitos de homicídio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Campo Formoso (a 260 km de Serrinha) cumpriram, na quinta-feira (1º), um mandado de prisão temporária de dois homens, de 35 e 38 anos, investigados pelo homicídio de Jackson Emanuel de Paula Oliveira, cujo corpo foi encontrado no dia 10 de maio, dentro de uma gruta.

Um dos suspeitos foi localizado numa fazenda, no povoado de Araras. O segundo envolvido teve a ordem judicial cumprida na cidade de Jaguarari. Eles foram encaminhados ao Conjunto Penal de Juazeiro, onde permanecem à disposição da Justiça.

A vítima estava desaparecida desde o dia 5 de maio, quando familiares registraram uma ocorrência na DT de Campo Formoso. Na tentativa de ocultar o cadáver, os suspeitos envolveram o corpo de Jackson em sacos plásticos. A motivação do homicídio está sendo apurada.

Suspeito de feminicídio é preso na cidade de Santo Estevão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O suspeito de matar Telma dos Santos Leal, fato ocorrido no dia 15 de setembro de 2019, em Candeias, teve o mandado de prisão cumprido nesta sexta-feira, 1º, por policiais da Delegacia Territorial (DT) daquele município, em Santo Estêvão. Conforme informações, ele, que é ex-companheiro da vítima, é apontado por executar e ocultar o corpo da mulher.

O suspeito de matar Telma dos Santos Leal, fato ocorrido no dia 15 de setembro de 2019, em Candeias, teve o mandado de prisão cumprido nesta sexta-feira, 1º, por policiais da Delegacia Territorial (DT) daquele município, em Santo Estêvão. Conforme informações, ele, que é ex-companheiro da vítima, é apontado por executar e ocultar o corpo da mulher.

“Desde o desaparecimento da vítima iniciamos a investigação. O corpo dela até hoje não foi encontrado, porém uma série de evidências embasaram o mandado de prisão, deferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia”, explicou o delegado Vitor Eça.

O inquérito foi concluído com o indiciamento do suspeito e enviado ao Ministério Público em 2022. A SSP pede que qualquer informação relevante sobre o caso ou sobre o paradeiro do corpo seja informado ao Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública, através do número 181.

1 de jun. de 2023

Cadeirante que integra grupo criminoso é preso por tráfico de drogas em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso nesta quinta-feira (1º), por policiais da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações Especiais (Coe), durante a Operação Faro Fino, no município.

O custodiado, que se locomove com ajuda de cadeira de rodas e foi identificado pelo prenome de Lucas, integra um grupo criminoso com atuação no tráfico de drogas nos bairros Santa e Novo Horizonte, no município de Serrinha. Ele foi localizado por volta das 6h, em sua residência, na Rua Xavier Marques, no Novo Horizonte.

Já na Santa, a polícia fez buscas em locais frequentados por outros três suspeitos. Outro suspeito conhecido como "Iti" também está sendo procurado.

"Estamos investigando a quadrilha atuante no tráfico e homicídios na cidade. Contamos também com o auxílio das cadelas Jade e Laika, na busca de entorpecentes, porém não encontramos o esconderijo. Seguimos com as investigações", explicou o coordenador da 15ª Coorpin/Serrinha, delegado Fábio Nobre.

Lucas foi encaminhado para a unidade policial, onde teve o mandado de prisão por tráfico de drogas cumprido e segue à disposição do Poder Judiciário para integrar o Sistema Prisional.


Valores milionários: Pregão para compra de combustíveis é alvo de investigação do MP em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após o MP-BA instaurar inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades no repasse de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de profissionais do magistério de Ribeira do Pombal, o órgão vai investigar outras prováveis irregularidades em um pregão presencial, no município, na gestão do ex-prefeito e deputado federal, Ricardo Maia (MDB), o que vai ser acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal.

Desta vez o objeto é a compra de combustíveis para abastecer veículos de secretarias do município. De acordo co o MP-BA, as empresas Arruda Comércio de Derivados de Petróleo LTDA ganhou o primeiro lote, com o contrato no valor global de R$ 7.016.400,00. Já a empresa Nidivan Santos de Souza - ME, venceu segundo lote, desta vez com valor global de R$ 4,607.400,00.

Em 2016, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), formulou representação para apuração de Ricardo Maia pela prática de improbidade administrativa em razão de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar e superfaturamento no valor pago. O órgão determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 759.886,35, com recursos pessoais.

Retificação de registro lidera atendimentos da Defensoria em Jeremoabo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Através do trabalho itinerante realizado pela Unidade Móvel de Atendimento – UMA, os serviços da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA chegaram ao município de Jeremoabo, no Território de Identidade Semiárido Nordeste II. Por não possuir sede da instituição na localidade, o trabalho realizado pela equipe de defensoras(es) e servidoras(es) da capital e da 10ª Regional, com sede em Paulo Afonso, foi centralizado em demandas de resolução extrajudicial e a retificação de registros liderou os atendimentos.

No município, uma em cada quatro pessoas que buscaram o caminhão da cidadania nesta terça-feira, 30, apresentava algum erro no registro de nascimento ou casamento que, futuramente, poderia impossibilitar o acesso a direitos. Esse foi o caso da lavradora Vanailde Borges Silva que, aos 46 anos, descobriu a falta de um prenome da mãe na certidão de casamento. “É Maria Verônica, mas no meu documento só tem Verônica”, conta.

A ausência do pronome só foi percebida quando Vanailde estava no SAC para emitir o novo RG. “Eu voltei ao cartório e disseram pra procurar um advogado, mas não tenho dinheiro para pagar. Já estou me aproximando da idade de me aposentar e tenho medo de ter problemas”, teme a lavradora. O empecilho para renovação do documento que se estendia há mais de um mês foi resolvido em menos de 30 minutos na Praça do Forró, onde a UMA esteve estacionada. Para isso, o defensor público Tiago Carvalho emitiu um ofício ao cartório local solicitando a retificação.


Para ele, que já está em sua segunda itinerância com a Unidade Móvel – a primeira foi no município de Tucano – a ida da instituição ao município só reforça a necessidade de interiorização dos serviços. “A gente percebe que, muitas vezes, a vida das pessoas fica estagnada por conta de uma providência mínima do poder público. As vezes é uma retificação em cartório, um divórcio consensual ou uma divisão entre herdeiros que, pela ausência da Defensoria, trava a vida dessas pessoas”, avalia o defensor público.

Tiago ressaltou ainda o poder de alcance e proximidade da Defensoria da Bahia com seu público. Em sua avaliação, os quase 60 atendimentos exclusivos para demandas de resolução extrajudicial – o que não inclui peticionamento de ações – feitos em Jeremoabo poderiam ser muito maiores se a instituição ficasse por mais tempo no município. “Há uma mudança essencial na vida das pessoas quando a Defensoria chega na cidade. Eu só recebo agradecimento daqueles(as) em prol de quem atuei por ter a instituição na cidade delas”, relatou o defensor titular de Ribeira do Pombal.

Além do defensor Tiago Carvalho atuaram ativamente na resolução das demandas apresentadas pelos jeremoabenses, as defensoras públicas Scheilla Nascimento e Cristina Ulm, que é a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica e responsável pelo gerenciamento da Unidade Móvel.

Gás de cozinha tem preço reduzido em 11% na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Acelen, que administra a Refinaria de Mataripe, confirmou redução de 11% no valor do gás de cozinha para as distribuidoras nesta quinta-feira (1º). A redução é válida para o mês de junho, e está em vigor desde o dia 25 de maio.

A redução não implica em uma redução de 11% para os consumidores, uma vez que o valor depende também de distribuidoras e revendedoras de gás. De acordo com o Sindicato Dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (SinRevGás), o valor para os consumidores finais terá diminuição de R$ 5.

A empresa informou que a redução segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu com o GLP, para baixo.

"A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado", diz nota.

31 de mai. de 2023

Acidente na BR-116, em Serrinha, causa uma morte e deixa três pessoas feridas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um acidente causou uma morte e deixou três pessoas feridas no fim da manhã desta quarta-feira (31), na BR-116, entre Serrinha e Teofilândia. Segundo informações colhidas pela reportagem do PCS, dois automóveis – um Chevrolet S-10, placa OUN 4E32, licença de Araci, e um Volkswagen Fox, placa NZX 6949, licença de Feira de Santana – estão envolvidos na colisão, que aconteceu por volta das 11h40 na altura do povoado Cabeça da Vaca. 

O carro Volkswagen tombou após a colisão. Ainda de acordo com apuração da reportagem, duas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestaram socorro aos envolvidos.

A vítima, que veio a óbito foi identificada como Jose Muniz de Jesus, de 66 anos. Ele era passageiro do Volkswagen e residia no bairro São Bento, em Amélia Rodrigues. Os outros dois ocupantes foram encaminhados para o Hospital Municipal de Serrinha. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

O condutor da S-10, Josenildo de Carvalho Sena, de 42 anos, residente na Rua Padre Osvaldo Pinto, em Araci, teve apenas escoriações leves. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não informou o que teria causado o acidente até a publicação desta matéria. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Mudança na cobrança do ICMS deixará gasolina mais cara na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis começa a valer a partir de quinta-feira (1º) em todo o território nacional, o que deve trazer impactos nos valores cobrados nos postos de gasolina. Com a alteração, o tributo arrecadado pelo Governo Estadual deixa de ter alíquota de 19%, na Bahia, e passa a incidir com a alíquota fixa nacional de R$1,22 por litro. O valor do tributo é embutido no preço de revenda, por isso, é provável que ocorra aumento de preço para os consumidores finais.

O que muda é que, a cada litro de gasolina e etanol vendido em qualquer cidade da Bahia a partir da alteração, o governo estadual sempre irá arrecadar R$1,22. A alíquota é denominada “ad rem”. Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico (cobrado em uma única etapa) e calculado sobre o preço final do combustível.

Para entender, na prática, o que muda com a nova forma de cobrança do imposto, tomemos como exemplo o valor da gasolina vendida na terça-feira (30), em Salvador, que estava em R$5,04, em um posto visitado pela reportagem. Sem a mudança do ICMS, o estado baiano arrecadou 19% a cada litro de combustível comercializado nas bombas desse posto, o que representa o valor de R$0,95. Com a alteração do tributo, faltariam R$0,27 para o governo estadual atingir o novo patamar fixo de R$1,22.

Como as refinarias e os donos de postos de gasolina dificilmente vão querer ficar no prejuízo, é provável que o consumidor final tenha que arcar com esse valor. É difícil, portanto, cravar quanto a gasolina deverá aumentar a partir da mudança do ICMS porque dependerá do valor praticado em cada localidade. Para o economista Edval Landulfo, o reflexo da nova alíquota pode ser o menor impacto da redução dos preços dos combustíveis.

“Quanto menor o valor da gasolina, pode ser que os consumidores não sintam os descontos no bolso porque o Estado precisa arrecadar R$1,22. Fora os outros impostos, o valor da revenda e outros fatores”, explica o economista.

Exemplos de como pode ser o repasse ao consumidor em caso de redução do preço da gasolina

No dia 16, a Petrobras anunciou redução de 12,6% na gasolina e de 12,8% no diesel. A diminuição, no entanto, não mudou os preços dos produtos na Bahia. No estado, os preços dos combustíveis variam conforme a empresa Acelen, detentora da refinaria que repassa o produto para os postos de combustíveis.

A Refinaria de Mataripe leva em consideração variáveis como custo do petróleo internacionalmente, dólar e frete. No dia 15 deste mês, a Petrobras anunciou sua nova política que encerrou a subordinação ao preço de paridade de importação, o que não foi seguido pela Acelen.

“A Acelen é livre para praticar seus valores de mercado e a empresa vai acrescentar o valor que deve ser repassado ao Governo do Estado no seu preço de revenda. O dono do posto vai optar ou não em diminuir ou aumentar seu lucro”, pontua o economista Edval Landulfo. A Acelen foi procurada, mas não comentou sobre as mudanças na alíquota.

Novos valores - Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) afirmou que a carga tributária que incidiu no litro da gasolina, em média, na terça-feira (30), foi de R$1,13. “A variação de apenas $0,09, no entanto, não deverá ter maiores impactos sobre o preço do produto ao consumidor final do estado”, pontua. O valor de R$1,13, no entanto, não é fixo, como será a aplicação do ICMS a partir do dia 1º.

Questionado sobre o reflexo da alteração do tributo nas bombas, o sindicato que representa os donos de postos de combustíveis na Bahia (Sindicombustíveis) informou que não pode falar de impacto ao consumidor final. “Há outros agentes na formação dos preços, como distribuidores e transportadoras. Vale ressaltar que o mercado de combustíveis é livre e o sindicato respeita a livre concorrência entre os postos revendedores”, pontuou.

Além da mudança prevista para o dia 1º de junho, no mês seguinte, julho, o Governo Federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre a gasolina e etanol. Cálculos do governo apontam que o preço suba cerca de R$0,22 por litro nos dois combustíveis. Especialistas afirmam que, inicialmente, a alteração de junho não contribui para aumento da inflação, devido a pouca mudança nos valores praticados.

Mudança no ICMS é fruto de embates entre estado e União - Para chegar ao modelo de tributação com alíquota fixa, estados e União travaram batalhas judiciais que só foram resolvidas graças a um acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente, o valor do tributo havia sido definido em R$1,45, mas o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reduziu a alíquota para R$1,22 após acordo com a corte. Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34.

Na última sexta-feira (26), o STF começou o julgamento de um novo acordo que prevê o ressarcimento de R$26,9 bilhões aos estados devido a perdas com ICMS dos combustíveis. A necessidade de compensação foi criada após a aprovação de duas leis que desoneraram o ICMS cobrado na venda dos produtos. Do valor total, R$4 bi devem ser pagos ainda neste ano. O prazo para votação no plenário vai até as 23h59 de 2 de junho.

Acusado de ameaçar idosa: Justiça nega foro a prefeito de São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram afastar o foro por prerrogativa de função solicitado pela defesa do prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Torres Pedreira (Solidariedade), na ação em que é acusado dos crimes de injúria e ameaça. 

Pedreira é acusado de ameaçar e fazer ataques racistas a uma senhora de 70 anos, Erotildes Costa de Menezes, e a sua filha, Carla Patrícia Silva, por áudio. O motivo seria um print de uma conversa de WhatsApp entre dona Erotildes e o prefeito, que teria sido enviado pela idosa para um dos adversários do político. O episódio aconteceu em fevereiro deste ano (lembre aqui). 

“Estou lhe dizendo que a senhora vai pagar o que fez comigo, se a sra. não conhecia Tarcísio, eu também não conhecia essa Eró. A sra. e a sua filha irão pagar, entenda como ameaça, como for, porque isso para mim é coisa de "nigrinha ruim" não de pastora, uma velha FDP que faz isso comigo,  e acha que ta no direito ainda, eu vou F.... com a senhora e sua filha, FDP!”, disse o gestor municipal na gravação. 

No entendimento do relator, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, seguido pelos demais desembargadores, as condutas delituosas imputadas a Tarcísio “não foram cometidas em razão do exercício do cargo de prefeito”. Sendo assim, a Segunda Câmara Criminal determinou que o termo circunstanciado seja enviado à Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da comarca de São Gonçalo. 

Quando o caso veio à tona, no mês de março, o prefeito utilizou as redes sociais para se pronunciar oficialmente. Por meio de nota, Tarcísio confirmou a ligação e disse que a discussão foi motivada pelo fato do seu nome ter sido incluído nos autos de um processo, no qual Carla Patrícia teria sido candidata laranja nas eleições de 2020.

“Infelizmente, durante a conversa houve excessos de ambas as partes, o que motivou, inclusive, a me retratar logo depois”, declarou o político. Ele chegou a afirmar ter pedido desculpas à idosa e questionar as razões para a divulgação do áudio. “Para a minha surpresa, agora apenas parte do áudio, completamente fora de contexto, de algo que já havia sido, é veiculado para tentar me prejudicar”.

30 de mai. de 2023

Capim Grosso tem primeira prisão pelo reconhecimento facial da SSP

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um procurado da Justiça pelo crime de homicídio é o primeiro capturado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública na cidade de Capim Grosso, distante cerca de 135 quilômetros de Serrinha. Prisão aconteceu na tarde desta terça-feira (30), após o homem passar por um dos pontos monitorados pelas câmeras inteligentes.

Usando camisa verde, o homem – que era procurado desde o ano de 2015 por matar uma pessoa no Povoado de Gonçalo, zona rural do município de Caém – foi identificado, após o alerta aparecer nas telas do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) Semiárido.

As informações foram repassadas para equipes da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Capim Grosso). Rapidamente uma guarnição conseguiu identificar o homem e, após a confirmação dos documentos pessoais, ele foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT) da cidade.

Na unidade, segundo o titular, delegado Jaime José de Brito, o homem foi ouvido e teve o mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Jacobina cumprido.

Carro bate em caminhão, pega fogo e duas pessoas morrem em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Duas pessoas morreram depois o carro que elas estavam bateu em um caminhão na BR-324, em Jacobina, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, responsável pela fiscalização do trecho, o acidente aconteceu na segunda-feira (29). O motorista do caminhão não foi encontrado.

Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. Imagens feitas por um motorista que passava pelo local mostrou o veículo em chamas após a colisão. Por causa disso, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas as vítimas não resistiram e morreram no local.

As identidades delas ainda não foram reveladas, pois ambos os corpos ainda passam por exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil da cidade investiga o caso e informou que encontrou o caminhão, mas não o motorista.


Homem é preso em flagrante por espancar a própria filha de 14 anos em Mairi

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Está preso o homem acusado de agredir a própria filha, de 14 anos, em Mairi, no centro-norte baiano. Segundo a Polícia Civil, a menina tem muitas marcas de agressões pelo corpo, sofridas desde os quatro anos. Nesta terça-feira (30), a adolescente chegou na escola com lesões nas pernas.

O pai foi preso em flagrante por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Mairi. "O flagrante ocorreu após o comparecimento de membros do Conselho Tutelar, que informaram terem visto lesões nas pernas da menor, na manhã de hoje, provocadas pelo seu genitor, antes dela ir ao Colégio em que estuda”, explicou o titular da DT/Mairi, delegado Paulo Victor.

Em seguida, o levantamento inicial realizado pelo Serviço de Investigação da delegacia detectou que a vítima vinha sofrendo agressões físicas, pelo pai, desde criança como meio de “disciplina”, afetando o psicológico da adolescente. O homem foi encaminhado para a custódia, onde segue preso.

A mãe da adolescente também foi ouvida na unidade policial e ambas serão acolhidas pelos órgãos de proteção à mulher do município.

Sesab alerta para riscos da nova droga K9, que causa 'efeito zumbi'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) divulgou comunicado nesta terça-feira (30) fazendo alerta para os efeitos do uso de canabinóides sintéticos, mais conhecidas como droga K, apreendida duas vezes em uma na Bahia.

O Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia (CIATox-BA) também orientou profissionais de saúde sobre diagnóstico e tratamento em caso de intoxicação ligada à droga.

Os efeitos tóxicos dessa droga, também erroneamente chamada de "maconha sintética", inclui toxicidade cardiovascular, perda de consciência e coma, depressão respiratória, convulsões, hiperêmese, delírio, psicose e comportamento agressivo.

“O diagnóstico clínico de intoxicação aguda por canabinóides sintéticos geralmente é realizado com base na história do uso da droga relatada pelo paciente e nos achados físicos compatíveis. Até o momento, estas drogas não são detectáveis nos exames toxicológicos de rotina”, explica o centro na orientação.

Os tratamentos são variados, considerando que os casos podem ser leves, moderados ou até envolver casos de psicose e convulsão. O CIATox-BA alerta que todos os casos suspeitos ou confirmados de intoxicação por drogas de abuso devem ser notificados. O centro está disponível 24h, ininterruptamente, para orientação toxicológica pelo telefone 0800 284 4343.

Homem saqueia carga de cerveja tombada e é preso pela PRF em Conceição do Almeida

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 35 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (29) após ter saqueado uma carga de cerveja na BR 101, trecho do município de Conceição do Almeida, que fica a 96 km de Serrinha. A ação foi da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF,  os agentes foram acionados por volta das 15h, após um caminhão de cerveja ter se acidentado na rodovia e derrubado a carga na pista. A carga estava sendo saqueada por pessoas que estavam nas proximidades.

No local, um homem que estava a bordo de um veículo Fiat/Doblô foi abordado. Algumas caixas da bebida foram encontradas no carro. O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pela prática de crime de furto.


29 de mai. de 2023

MP instaura inquérito para investigar violações no uso de precatórios do Fundeb em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A 2ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de improbidade administrativa pelo ex-prefeito da cidade, Ricardo Maia (MDB) durante o exercício financeiro de 2019.

Atualmente, o emedebista exerce o cargo de deputado federal. A abertura do inquérito foi autorizada pela promotora Thelma Leal de Oliveira, já a notificação foi publicada no Diário Eletrônico desta segunda-feira, 29.

A investigação tem como objetivo levantar possíveis irregularidades identificadas no repasse de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de profissionais do magistério de Ribeira do Pombal.

Avião de igreja flagrado com 290 kg de maconha era usado por tio de Damares

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O avião com 290 quilos de skunk, uma espécie de maconha concentrada, apreendido pela Polícia Federal na manhã de sábado (27), no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará, estava sendo usado pelo ex-deputado e pastor Josué Bengtson, tio e padrinho político da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ele é secretário-executivo da Igreja do Evangelho Quadrangular, que assumiu a propriedade da aeronave. As informações são da Revista Fórum.

A apreensão ocorreu em um hangar de voos particulares do Aeroporto de Belém. Os agentes realizaram a abordagem pouco antes da decolagem após serem informados sobre o carregamento, que iria para a cidade de Petrolina, e agiram para prender os responsáveis.

O homem que estava prestes a transportar o entorpecente foi preso, autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas. Já o piloto não foi preso, pois não foi verificada participação dele no crime, de acordo com a PF.

Damares chegou a trabalhar no gabinete do tio nos anos 1990

A aeronave foi apreendida, bem como o celular do indivíduo preso. A droga ocupava todo o espaço disponível no monomotor, inclusive os assentos destinados ao piloto e a um passageiro.

A igreja se posicionou sobre o ocorrido e alegou só ter ficado sabendo do transporte após a ação policial. Em nota, alegou que um prestador de serviço terceirizado acessou o avião na noite de sexta-feira (26), sem permissão, e desconhece a origem da droga.

PM prende dois por violência doméstica em Senhor do Bonfim e Cansanção

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens foram presos após agredir as companheiras, em menos de 24 horas, por equipes do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM). As ocorrências foram atendidas neste domingo (28).

O primeiro flagrante aconteceu em Senhor do Bonfim, no bairro de Brisas do Monte, pela 1ª Companhia do Batalhão. O outro foi em Cansanção e uma equipe da 4ª Companhia fez a captura, no Povoado Lagoa.

O comandante da unidade, tenente-coronel Antônio Roque Ávila dos Anjos, informou que os dois agressores foram levados para a Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim.

De acordo com o coordenador da 19ª Coorpin, delegado Atílio Dias da Silva Tércio, os homens foram autuados por lesão corporal e medidas protetivas para as vítimas foram solicitadas à Justiça.

Dois tremores de terra são registrados em Jacobina no fim de semana

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois tremores de terra foram registrados na Bahia pelo Laboratório Sismológico da UFRN. O primeiro caso ocorreu na madrugada de sábado (27), no município de Jacobina.

A atividade sísmica aconteceu às 2h27, hora local, e a magnitude preliminar foi calculada em 2.3 mR. Até o momento desta publicação, não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor.

Na manhã do mesmo dia, um outro tremor foi registrado na região do município de Maracás. O tremor aconteceu às 11h55 e a magnitude preliminar foi calculada em 2.1 mR. Também não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.

Avião da Igreja Quadrangular é flagrado com 290 quilos de maconha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal (PF) prendeu no sábado, dia 27, uma pessoa que estava prestes a transportar 290 quilos de skunk, um tipo de maconha concentrada, em um avião monomotor pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular. Pouco antes da decolagem, agentes realizaram a abordagem em um hangar de voos particulares do aeroporto internacional de Belém, no Pará. O homem foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas. Já o piloto não foi preso, pois não foi verificada participação dele no crime, de acordo com a PF. A aeronave foi apreendida, assim como o celular do indivíduo preso.

Por meio de um comunicado oficial enviado nesta segunda-feira, 29, a Igreja do Evangelho Quadrangular veio a público assumir a propriedade do avião apreendido. "A Igreja do Evangelho Quadrangular recebeu com surpresa a notícia do envolvimento do monomotor Bonanza, de sua propriedade, com carga não autorizada. Ao tomar conhecimento, imediatamente, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará acionou a Polícia Federal", disse em nota. Veja abaixo o posicionamento na íntegra.


Segundo a Polícia Federal, a partir de informações de inteligência, o órgão soube que havia um carregamento de entorpecente com plano de voo para Petrolina, em Pernambuco. "Minutos antes da decolagem, prevista para 7h30, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave. Ao ver a polícia, correu para fora do aeroporto, mas foi alcançado", disse a polícia.

A droga, colocada em caixas de papelão, ocupava todo o espaço que sobrava na aeronave, além dos assentos para um passageiro e o piloto. "Detalhes da circunstância do crime serão investigados a partir de inquérito aberto", acrescentou a PF.

Veja o posicionamento da igreja na íntegra:

A Igreja do Evangelho Quadrangular recebeu com surpresa a notícia do envolvimento do monomotor Bonanza, de sua propriedade com carga não autorizada.

Ao tomar conhecimento, imediatamente, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará acionou a Polícia Federal, que efetuou a prisão de uma pessoa e apreendeu a carga.

É interesse da Igreja que tudo seja esclarecido e, portanto, reafirma o seu compromisso de colaborar com as investigações.

Atenciosamente, Igreja do Evangelho Quadrangular.


27 de mai. de 2023

Polícia Civil prende acusado de matar homem a tiros em festa na zona rural de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem apontado como autor do homicídio de Elenilton Lima de Oliveira, de 30 anos, ocorrido no domingo (21), no povoado das Três Estradas, na zona rural de Serrinha, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na manhã desta sexta-feira (26), por investigadores da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial (DT), de Serrinha.

Em depoimento, Felipe Junqueira Silva, de 19 anos, conhecido como "Filipinho", confessou o crime, motivado por uma rixa que tinha com Elenilton, morto a tiros durante uma festa.

Segundo informações colhidas pela reportagem do PCS, Felipe e três amigos se envolveram em uma brigar com outros rapazes. No meio da confusão, ele sacou um revólver e disparou contra Elenilton. A vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Municipal, mas já estava sem vida quando chegou a unidade.

No depoimento o acusado alegou ainda que efetuou os disparos em legítima defesa, pois, segundo ele, a vítima teria tentado agredi-lo com uma enxada.

Ainda segundo apuração do PCS, Felipe também é suspeito de integrar uma organização criminosa que comanda o tráfico de drogas no local em que ocorreu o homicídio. 

O acusado vai passar por exame de lesão corporal no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficará à disposição da Justiça, aguardando transferência para o sistema prisional. * Com a colaboração do repórter Reny Maia

Corregedoria Geral da Justiça volta atrás e vai transferir detentos do presídio de Serrinha para o de Salvador

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia voltou atrás e informou que os 17 presos que estão no Presídio de Segurança Máxima de Serrinha não serão transferidos para o Conjunto Penal de Feira de Santana. Os homens serão levados para o Complexo da Mata Escura, na capital baiana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (26), mas a data da transferência não foi detalhada.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o retorno dos homens a Feira de Santana colocaria em risco a segurança dos outros detentos da unidade. No ano de 2020, os presos estavam em Feira de Santana, mas foram levados para o presídio de segurança máxima de Serrinha após brigas e mortes na unidade.

Na quinta-feira (25), a corregedoria tinha negado o pedido de mantê-los em Serrinha e assim eles voltariam para o Conjunto Penal de Feira de Santana. No entanto, a Seap recorreu da decisão.