Dados de vacinação de Bolsonaro, sua filha, Mauro Cid e família foram forjados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Investigações apontam que os dados do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de sua filha de 12 anos, Laura Bolsonaro, de Mauro Cid, sua esposa e filha foram alterados. Os dados falsos foram incluídos nos sistemas do Ministério da Saúde por Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. O ex-presidente foi aos EUA em 30 de dezembro de 2022, às vésperas de deixar o governo, e voltou ao Brasil em 30 de março deste ano.

A investigação faz parte da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, dentro do inquérito das "milícias digitais" que já tramita no Supremo Tribunal Federal. A PF também investiga a situação de outros membros da comitiva, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Ao longo do seu governo, Bolsonaro deu ao menos três declarações públicas em que dizia, categórico, que não se vacinaria contra a Covid-19. Porém, segundo o colunista Gerson Camarroti, o ex-presidente havia mudado de posição em meados de março de 2021 e resolveu se vacinar.

Como funcionava o esquema? - Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e "tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários".

A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia "manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".

Segundo a PF, as condutas investigadas podem configurar, em tese, crimes como:

- infração de medida sanitária preventiva;
- associação criminosa;
- inserção de dados falsos em sistemas de informação;
- corrupção de menores.

Presos na operação Venire - Até as 7h desta quarta-feira, todas as prisões já tinham sido cumpridas. A reportagem apurou os nomes de quatro dos seis presos: 

- o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial;
- o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;
- o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.

A operação ganhou o nome de "Venire". Segundo a PF, é uma referência ao princípio "Venire contra factum proprium", que significa "vir contra seus próprios atos". A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

PF prende Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, e faz buscas na casa do ex-presidente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (3), um mandado de prisão contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e outro de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

As ordens estão sendo cumpridas no âmbito da chamada “Operação Venire”. Segundo a Polícia Federal, a operação investiga uma associação criminosa acusada pelos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Ao todo, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os policiais também farão análise do material apreendido durante as buscas e colherão depoimentos de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

A operação - Segundo a PF, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Um dos que teriam tido o cartão de vacinação alterado seria o próprio Bolsonaro.

O ajudante de ordens carregava a pasta e era o guardião do telefone do presidente

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, diz a PF.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Operação Venire - O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

Embasa desfaz 'gato' de água que abastecia uma das principais padarias de Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A equipe da Embasa se surpreendeu há cerca de um mês atrás durante o trabalho de investigação sobre a existência de ligações irregulares de água - os famosos “gatos” - no município de Conceição do Coité. Uma das maiores padarias da cidade foi flagrada consumindo água de maneira clandestina através de uma fraude conhecida como bypass, quando é feito um desvio do fluxo de água da rede da Embasa antes dela passar pelo hidrômetro do imóvel para não ter que pagar pelo abastecimento.  

Conforme apuração da reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS, a fraude também abastecia um imóvel residencial, vizinho à padaria. “A estimativa é que, em 24 meses, tenham sido consumidos mais de 600 mil litros de água através do gato”, explica o gerente da Embasa em Coité, Vagner Mota. A equipe da Embasa retirou a fraude e, após o pagamento de uma multa de mais de R$ 3,7 mil pelo proprietário dos imóveis, a ligação de água foi reativada.  

Somente no ano passado, foram encontradas mais de 520 fraudes no consumo de água em Conceição do Coité. Com a atuação das equipes de combate às ligações clandestinas, a Embasa conseguiu recuperar um volume de cerca de 56 milhões de litros de água. Essa água, que antes estava sendo consumida de forma irregular, agora está reforçando o abastecimento em mais de nove mil imóveis na cidade.   

Furto de água é crime - De acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, a prática de furto de água é considerada crime contra o patrimônio. Para este tipo de crime, a pena prevista na lei é prisão de um a quatro anos, além de multa.  Ligações clandestinas de água podem ser denunciadas pela população, de maneira anônima, pelo telefone 0800 0555 195. 

A fraude é conhecida como bypass, quando é feito um desvio do fluxo de água da rede da Embasa antes dela passar pelo hidrômetro

Mulher é morta a tiros em Ribeira do Pombal; namorado é suspeito do crime

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher de 24 anos foi morta a tiros durante um evento de 'cavalgada' no povoado Cajueiro, em Ribeiro do Pombal, região nordeste da Bahia. O caso aconteceu no domingo, 30.

Segundo as informações da Polícia Civil, a suspeita é que a vítima, identificada como Camila Félix dos Santos, tenha sido assassinada pelo namorado. 

Relatos dão conta de que ele teria cometido o crime por não aceitar o fim do relacionamento. Ela tinha um filho de 7 anos.

O homem segue sendo procurado pela polícia. A Delegacia Territorial (DT) de Ribeira do Pombal investiga o caso.

Preso homem acusado de matar vizinho por briga por estacionamento em Capim Grosso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um crime banal, que chocou a população de Capim Grosso, centro-norte da Bahia, ano passado, após desavença entre o homicida e vítima, levou a prisão do acusado. 

De acordo com a Policia, o criminoso tinha o hábito de estacionar uma motocicleta em frente ao estabelecimento comercial do homem morto.

O mandado de prisão foi cumprido na tarde desta terça-feira, 2, na Delegacia Territorial (DT) do município, onde o acusado se apresentou na presença de um advogado.

O autor confessou que a motivação teria sido a desavença por causa  do hábito de estacionar a motocicleta em frente ao estabelecimento comercial da vítima, a qual reclamou e foi morta por arma de fogo.

O acusado foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames periciais e depois encaminhado para o Sistema Prisional, onde fica à disposição da Justiça.

Uma pessoa morre e quatro ficam feridas em acidente na BR 407, em Ponto Novo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas, durante um acidente na BR-407, no trecho da cidade de Ponto Novo, no norte da Bahia, a 197 km de Serrinha. O caso aconteceu no início da tarde de domingo (30).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo acabou saindo de pista e capotou em seguida. Um dos sobreviventes é um bebê de 2 meses, que saiu ileso.

Ainda segundo a PRF, o homem que faleceu era o motorista do carro. Ele foi identificado como Antônio Humberto da Silva, de 53 anos, e residia em Nova Olinda, no Ceará. Uma investigação irá determinar as causas do acidente.

Um dos sobreviventes é um bebê de 2 meses

Gás de cozinha tem terceira alta do ano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A partir desta segunda-feira (1º) o botijão de gás aumentou em média R$5 na Bahia. O aumento se deve à mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser fixa para todos os estados. A alíquota será de R$ 1,2571 por quilo.

Essa é a terceira alta do valor do gás de cozinha na Bahia este ano. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), a primeira mudança aconteceu em fevereiro, quando o gás aumentou R$5. A segunda veio no mês seguinte, com um aumento de R$3. Com o terceiro e atual acréscimo, são mais R$5.

Na Bahia, a precificação do gás é feita não pela Petrobras, mas pela Acelen, empresa de energia responsável pela Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde. Em nota, a Acelen afirmou que não houve aumento por sua parte e que, pelo contrário, a empresa reduziu o preço do GLP para maio em relação ao último mês: de acordo com a empresa, o preço do quilo caiu de R$3,69 em abril para R$3,60 em maio.

“A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo”, disse a empresa em nota.

De acordo com o Sindrevgas, o preço médio do GLP em Salvador em março passou a ser R$128. Com o novo reajuste, um botijão de gás na capital baiana passa a custar aproximadamente R$130.

Bombeiros resgatam coruja dentro de casa, em Tucano

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Na manhã de sexta-feira (28), uma coruja foi resgatada pelos bombeiros do 2° SGBM em Ribeira do Pombal, pertencente ao 15° GBM em Paulo Afonso. A ave estava dentro de uma residência na cidade de Tucano, quando foi avistada pelos moradores, que acionaram o resgate.

O resgate foi realizado com bastante cautela para que o animal não ficasse ainda mais estressado. Após a captura, a coruja foi avaliada pelos militares e estava sem ferimentos aparentes. Em seguida, ela foi devolvida para o seu habitat natural.

Caso observe algum animal como a coruja fora do habitat natural, é importante que os cidadãos não tentem realizar a captura, caso não tenham o treinamento adequado. Para um resgate seguro, os bombeiros podem ser acionados através da central 193.

Homem é morto a facadas e mulher fica gravemente ferida em Serrinha

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Um homem, de 28 anos, foi morto a facadas e uma mulher ficou gravemente ferida na manhã deste domingo (30), em Serrinha. Policiais da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) do 16º BPM foram acionados pelo Cicom para atender a ocorrência por volta das 8h.

O crime aconteceu no povoado Cajueiro de Ernesto, e o corpo de Wanderson dos Santos Souza, que residia na comunidade Segunda Aguada, foi encontrado no quintal de uma residência na Rua Pimenta, próximo a linha férrea.

Os golpes atingiram o pescoço e a cabeça da vítima. Os militares isolaram o local, acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remoção do corpo e realização da perícia.

A mulher, que também estava na casa, identificada como Luciene Bispo dos Santos, foi socorrida pelo Samu e levada para o Hospital Municipal. Ela foi encontrada desacordada em cima de uma cama com lesões na cabeça. Segundo apurou o PCS, o estado de saúde dela é grave.

Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. * Com informações do repórter Reny Maia

Polícia Civil investiga assassinato de homem a facadas em Conceição do Coité

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A Polícia Civil investiga o assassinato de um homem a facadas em Conceição do Coité. Márcio Fidel, de 39 anos, foi encontrado com ferimentos nas costas, braços e ombro, por volta de 4h40 deste domingo (29), no bairro Cruzeiro.

A Brigada Anjos da Vida se deslocou até o local e encaminhou o homem para o Hospital Português, porém ele não resistiu e morreu pouco tempo depois. Um inquérito policial será instaurado para investigar o caso.

Serrinha: Homem é morto a tiros no bairro Cidade Nova

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Leandro Souza Lima, de 32 anos de idade, conhecido como "Léo Fedor", foi assassinado por volta das 15h desta sexta-feira (28), no bairro Sítio Baixa D’água, em Serrinha. As informações são do repórter Reny Maia. 

De acordo com apuração da reportagem, a vítima apresentava perfurações na cabeça, tórax e costas, e residia na Rua Cidade Paramirim, no bairro Cidade Nova. Segundo testemunhas, os autores do crime estavam em outro carro modelo Celta, de cor branca. 

A delegada Edileuza Suely realizou o levantamento cadavérico juntamente com policiais civis e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e instaurou inquérito para investigar a autoria e motivação do crime. 

A vítima acumulava passagens pela polícia. O corpo foi encaminhado ao DPT para ser necropsiado. Até o momento ninguém foi preso.

Homem que aplicava golpe em compras com Pix é preso em Jacobina

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Um homem que estava aplicando golpes em comerciantes de Jacobina usando Pix foi preso. Segundo a Polícia Civil, ele realizava compras, efetuava os pagamentos via Pix e estornava os valores após adquirir os produtos.

As investigações começaram após registro de boletim de ocorrência, no qual a vítima relatou que havia sofrido um prejuízo de mais de R$13 mil. O suspeito foi monitorado e ao ser localizado confessou o crime e informou onde guardava os produtos. Os aparelhos foram recuperados e serão restituídos ao proprietário.

Autuado por estelionato, ele está a disposição da Vara Criminal. Conforme pesquisa realizada na unidade policial, ele já havia sido preso por furto e receptação, na cidade de Barreiras.

Homem é preso suspeito de estuprar criança em Quixabeira

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Um homem de 28 anos foi preso, na quinta-feira, 27, suspeito de estuprar uma criança de 7 anos no povoado de Quixabeira, cidade na região do centro-norte baiano.

Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram quando foi registrado um boletim de ocorrência apontando que uma criança de 7 anos havia sido abusada. Os policiais conseguiram reunir provas de que o autor do crime havia sido o primo da vítima, o que resultou na solicitação de sua prisão preventiva.

O suspeito teve o mandato de prisão preventiva cumprido e foi apresentado na sede da 16ª Coorpin, passou pelo exame de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.

MP aciona município de Serrinha para garantir transporte escolar gratuito para adolescente com deficiência

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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Serrinha requerendo, em caráter liminar, que a administração municipal forneça imediatamente transporte escolar integral gratuito e de forma contínua a adolescente com deficiência na cidade.

Na ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça da comarca de Serrinha, consta que o adolescente de 13 anos é portador de retardo mental moderado e, em razão de seu diagnóstico, apresenta déficit cognitivo e, portanto, não se adaptou ao colégio mais próximo da sua residência, situada no povoado Malhada do Alto, na zona rural do município.

Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, no ano passado, o adolescente utilizou-se do transporte escolar para dirigir-se até o referido colégio mas, neste ano, ele não tem conseguido frequentar as aulas pois não houve a disponibilização do transporte.

“Ao procurar a Secretaria de Educação, a família foi orientada a buscar informações com os responsáveis pelo transporte escolar municipal e com a empresa terceirizada. A genitora assim fez, contudo, continua sem resposta de ambos até o presente momento”, ressaltou.

Na ação, o MP requer também que o município seja condenado à obrigação de manter o fornecimento regular do transporte escolar para o referido adolescente enquanto este estiver em idade escolar, providenciando todos os recursos e custos necessários para manter o aluno na referida escola.

“A família não possui condições de adquirir o transporte solicitado, pois a aquisição compromete o próprio sustento, considerando sua situação socioeconômica, bem como a vulnerabilidade social vivenciada”, ressaltou o promotor de Justiça.

Ministro confirma salário mínimo de R$ 1.320 a partir de 1º de maio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nos próximos dias medida provisória para reajustar o valor do salário mínimo, que passará de R$ 1.302 para R$ 1.320 –reajuste de 1,38%.

A MP deve ser assinada pelo presidente até 1º de maio, dia do Trabalhador. O novo valor já passa a valer a partir desta data. Lula pretende anunciar o reajuste em ato com sindicalistas e partidos políticos no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no feriado. Sua presença, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente.

De acordo com Marinho, as centrais sindicais reivindicavam o valor de R$ 1.391, mas o governo argumentou que a economia no patamar atual não permite chegar a tal valor. De acordo com ele, o valor pode ser discutido “no futuro”.

“Importante lembrar que se a política [de valorização do salário mínimo] não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidente Dilma [Rousseff], o salário mínimo estaria valendo hoje R$ 1391. Então as centrais queriam recuperar essa diferença”, explicou. A política de valorização, no entanto, vigorou até 2019.

Em 2019, o salário mínimo era de R$ 1.212. A partir de janeiro de 2023, passou a ser de R$ 1.302, valor que vigorou até abril.

O ministro anunciou também que o governo encaminhará para o Congresso projeto de lei que definirá a nova política de valorização do salário mínimo a partir do cálculo da inflação do ano anterior e do PIB (Produto Interno Bruto) consolidado de 2 anos antes. Não há, porém, data definida para o envio do texto ao Legislativo.

Marinho reuniu-se com Lula no Palácio da Alvorada nesta quinta. Participaram também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de 6 centrais sindicais e do Sindicato dos Aposentados do Brasil.

Baianos já podem pagar impostos estaduais via pix

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os contribuintes baianos agora poderão pagar seus impostos estaduais via pix, segundo informações da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). O pagamento pode ser feito através do QR Code do pix, que pode ser gerado no site da Sefaz - BA.

A ação faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e visa facilitar o pagamento de impostos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo. A iniciativa foi realizada em parceria com Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (DARC), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

“Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. Vale lembrar que os documentos de arrecadação estadual (DAE) também podem ser pagos via código de barras.

Polícia Civil cumpre mandados e apreende armas e munições em Nova Fátima

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Operação Denúncia, deflagrada por volta das 6h desta quarta-feira (26), pela Delegacia Territorial (DT) de Nova Fátima, para combater o tráfico de drogas e o comércio ilegal de armas, cumpriu mandados de busca e apreensão na sede e zona rural do município, prendeu um homem em flagrante e lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por posse de entorpecentes para consumo.

Quatro armas, 79 munições e 13 estojos de diferentes calibres, cinco celulares, um tablet, centenas de folhas de cheques, a quantia de R$ 3.911, uma maquineta e cartão bancário, notas promissórias, uma porção de maconha e sementes da droga, chaves e documentos de veículos, uma motocicleta, uma balança, caderno com anotações, espoletas e pólvora foram apreendidos em imóveis localizados na Rua José Lopes, no Centro da cidade, e em uma chácara às margens da BR-324.

Com o cumprimento da ordem judicial, expedida pela Vara Criminal da Comarca de Capela do Alto Alegre, o homem de iniciais R. B. V. foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e está à disposição da Justiça. O material apreendido foi encaminhado à perícia. A ação contou com o apoio de equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e das delegacias de Conceição do Coité, Valente, São Domingos e Santaluz.

Estudante de 16 anos é esfaqueado por colega durante briga em escola na zona rural de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um estudante, de 16 anos, foi ferido por um colega da mesma idade, durante uma briga dentro do Colégio Municipal José Soares, no povoado Flores, em Serrinha. O caso ocorreu na tarde de terça-feira (25).

A reportagem do PCS apurou que os alunos começaram a discutir e um partiu para cima do outro com uma faca na mão. A vítima ficou ferida superficialmente. O colégio, no entanto, não explicou como o aluno entrou com uma faca na unidade.

A briga foi separada por um motorista de ônibus escolar que estava no local. A Polícia Militar informou que os envolvidos na confusão foram conduzidos à delegacia para a adoção de todas as medidas cabíveis.

Serrinha, Barrocas e Biritinga são acionados por falta de estrutura para atender adolescentes autores de ato infracional

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os municípios de Barrocas, Biritinga e Serrinha foram acionados na segunda-feira, 24, pelo Ministério Público estadual, por conta da falta de estrutura para atendimento de adolescentes autores de ato infracional. Segundo a ação, ajuizada pela 4° Promotoria de Justiça de Serrinha, a omissão dos três municípios no atendimento de demandas relacionadas a esses adolescentes “acaba reforçando a conduta negativa dos jovens e retirando deles a oportunidade, que na forma da lei lhes deveria ser oferecida, de exercitar seus direitos fundamentais, referentes à saúde física e psicológica, à educação, ao esporte, à profissionalização, à cultura e à convivência familiar e comunitária”.

Na ação, o MP solicita à Justiça que conceda liminar, determinando aos municípios que deflagrem processo de elaboração e implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Pmase); imediato atendimento dos adolescentes que desde logo necessitem ser vinculados às medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, devendo para tanto serem alocados os recursos materiais e humanos correspondentes (ainda que através de convênios a serem celebrados com entidades não governamentais), sem prejuízo da manutenção do atendimento de tais adolescentes e suas famílias junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e demais serviços públicos municipais que se mostrarem adequados às suas necessidades pedagógicas.

O Ministério Público também pede que, quando julgada a ação, os municípios sejam obrigados elaborar e implementar uma política pública socioeducativa, consistente em um Pmase e em programas socioeducativos em meio aberto destinados ao atendimento de adolescentes envolvidos na prática de ato infracional, correspondentes às medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, a partir da criação e adequação de programas e serviços capazes de atender a demanda existente, para o que deverá ser providenciada a adequação do orçamento público municipal. Atualmente, nesses municípios, “a execução das medidas socioeducativas em meio aberto fica a cargo de entidades para as quais os adolescentes são encaminhados, de forma precária e sem qualquer orientação ou preparo”, explica o promotor de Justiça Marco Aurélio Amado.

Em vitória do governo, Câmara dos Deputados aprova urgência do projeto que regula redes sociais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na noite de hoje e a análise do mérito na próxima semana. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos.

Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua "prerrogativa regimental".  

Responsabilização - Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, o texto seguiu para Câmara, onde mudou quase completamente. No ano passado, parlamentares rejeitaram a votação em regime de urgência por apenas oito votos e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico..

O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.

O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

Sugestões do TSE e do governo federal - Também nesta terça-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, apresentou propostas ao Congresso para o projeto de lei das Fake News.

Entre as sugestões do TSE está a responsabilização das plataformas “civil e administrativamente” por “conteúdos direcionados por algoritmos, impulsionados e publicitários cuja distribuição tenha sido realizada mediante pagamento ao provedor de redes sociais”.

Também propõe que elas sejam responsabilizadas por contas “inautênticas e redes de distribuição artificial” e por não retirar os conteúdos e contas que descumprirem os outros pontos do projeto de lei.

Outra proposta de adição ao texto é uma emenda para que os provedores indisponibilizem “imediatamente” conteúdos e contas se “verificarem ou existir dúvida” de que estejam veiculando informações ou condutas antidemocráticas ou ainda compartilhando “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.

O TSE também sugere que a Justiça Eleitoral possa determinar a suspensão temporária de perfis, contas ou canais caso haja a “produção sistemática de desinformação”, ou seja, insistir na publicação de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral.

Se o conteúdo ou perfil que esteja divulgando informações falsas sobre o processo eleitoral não seja “indisponibilizado” dentro de duas horas após a notificação para isso, o TSE propõe que seja aplicada multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora.

Além disso, o texto propõe que não seja permitida a veiculação paga, “inclusive por monetização, direta ou indireta” de propaganda eleitoral na internet ou outros meios eletrônicos de comunicação dois dias antes e um dia depois das eleições. Em caso de descumprimento, a multa seguirá o molde da punição contra as informações falsas.

Também devem ser “indisponibilizadas” contas que estejam publicando conteúdo de “grave ameaça, direta e imediata, de violência ou incitação à violência contra a integridade física de funcionários públicos ou contra a infraestrutura física do Estado para restringir ou impedir o exercício dos poderes constitucionais ou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito” ou de comportamento ou discurso de ódio.

Este último ponto inclui, por exemplo, publicações com “racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas contra uma pessoa ou grupo mediante preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Outras sugestões ao texto foram apresentadas recentemente pelo governo. Uma dessas regras, por exemplo, envolve a retirada imediata da internet de conteúdos que possam causar dano iminente de difícil reparação ou que violem direitos de criança e adolescentes, em resposta aos recentes ataques em escolas em todo o país.

Assim, a administração federal espera que o PL 2630 ajude a moderar as redes sociais. Essas adições são negociadas com o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e líderes da Câmara dos Deputados.

Motocicleta adulterada é recuperada pela PRF em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

No final da tarde desta segunda-feira (24), uma motocicleta com ‘queixa’ de roubo foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação foi registrada por volta das 17h25. Durante fiscalização na rodovia, KM 175 da BR 110, trecho de Ribeira do Pombal, os PRFs abordaram o condutor de uma Honda/CG 160 Titan para verificação.

Durante os procedimentos, a equipe constatou que a motocicleta apresentava sinais de adulteração em seus elementos identificadores e constatou-se também uma restrição criminal.

Questionado, o homem de 45 anos relatou que havia adquirido o veículo pela quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), desconhecendo qualquer irregularidade. Ele acrescentou que foi enganado pelo vendedor, pois acreditava que a motocicleta era oriunda de um leilão.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.

PRF apreende comprimidos de rebite na BR-407, em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais rodoviários federais apreenderam comprimidos de anfetaminas, nesta segunda-feira, 24, na BR-407, trecho do município de Senhor do Bonfim. A apreensão ocorreu às 21h10, em abordagem a um caminhão VW/24.280, conduzido por um homem de 31 anos. Os policiais decidiram vistoriar o caminhão, quando foram encontrados uma quantidade de 68 comprimidos de Nobésio Extra Forte.

As anfetaminas são drogas utilizadas por condutores para ficarem acordados por mais tempo e assim dirigirem uma distância maior. O “rebite” é proibido pela ANVISA, sendo importado e comercializado ilegalmente no país e representam um enorme risco à segurança do trânsito.

Por ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, o porte de drogas não gera prisão. Na ocorrência, a PRF lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhou ao Juizado Especial Criminal, onde o condutor responderá pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).

Adolescente é internada após ser encontrada com marcas de agressões em Valente

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Uma adolescente de 16 anos foi internada após ser encontrada desacordada e com marcas de agressões em uma estrada vicinal de Valente, no interior da Bahia. A vítima foi achada no sábado (22) e segue internada nesta segunda-feira (24).

O suspeito de cometer o crime é o ex-namorado da vítima, um jovem de 21 anos. De acordo com a Polícia Civil, ele foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. Não há detalhes do estado de saúde da vítima.

Nesta segunda, o homem, que não teve o nome divulgado, segue preso na delegacia de Valente.

Subtenente da PM morre após sofrer parada cardíaca em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um policial militar da reserva morreu após sofrer uma parada cárdio pulmonar em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, neste domingo. Aelson de Oliveira Santana, de 50 anos, chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu.

O fato ocorreu na madrugada deste domingo (23). Em nota, a Polícia Militar informou que o subtenente deve ser sepultado nesta segunda-feira (24) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, onde o militar era natural.

Em nota, o prefeito da cidade, Tiago Dias (PCdoB), emitiu nota de pesar pelo falecimento do militar.

PRF recupera sedan de luxo durante abordagem em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nesta segunda-feira (24) um sedan de luxo com ocorrência de apropriação indébita durante abordagem no Km 162 da BR 101, no município de Conceição do Jacuípe, interior baiano.

Durante abordagem a um Honda/Civic, a equipe da PRF constatou que o veículo tinha uma ocorrência de apropriação indébita registrada nos sistemas de segurança. 

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis.

Projeto que visa implantar Selo Empresa Solidária avança na ALBA

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na última semana, o Projeto de Lei nº 22.679/2017, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que institui o Selo Empresa Solidária com a Vida, destinado às empresas que desenvolvam programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos. O texto foi relatado pelo deputado Bobô (PC do B) que apresentou parecer favorável à aprovação. O relatório foi acolhido por unanimidade pelos membros do colegiado.

De acordo com o texto da matéria são objetivos do programa: distinguir e homenagear empresas com preocupação social e solidária com a vida;  informar e orientar os trabalhadores sobre a doação de sangue, sobre os procedimentos para fazer parte do cadastro de doadores e sobre a importância da doação de medula óssea, de órgãos e tecidos humanos para salvar vidas e estimular as empresas a conceder oportunidade e condições ao trabalhador, a fim de que ele possa se dirigir a banco de sangue ou hemocentro, doar sangue e cadastrar-se como doador de medula óssea.

Alex comemorou o avanço da proposta do selo Empresa Solidária com a Vida. “Precisamos da mobilização de todos para salvar vidas, razão pela qual queremos incentivar e premiar as ações de empresas dos setores público e privado que mais se destacarem em campanhas destinadas à multiplicação do número de doadores de sangue e medula óssea”, disse.

Fio de alta tensão cai em estrada alagada e mata homem e cavalo em Irará

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem morreu eletrocutado por volta das 7h30 deste domingo (23) enquanto andava a cavalo, na localidade Fazenda Espinho, zona rural do município de Irará. A vítima tinha 30 anos e foi identificada como Anailton Dantas de Souza. O cavalo que Anailton estava também morreu.

O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP disse que a ocorrência foi atendida pela Polícia Civil. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover o corpo e fazer a perícia.

Segundo apuração da reportagem do PCS, o homem saiu de casa para ir até uma comunidade vizinha. No caminho, havia um fio de alta tensão encostado em uma poça de água, mas ele não percebeu. Anailton levou um choque e morreu na hora.

Um morador informou que a rede elétrica tinha passado por manutenção recentemente, porém os fios ficaram baixos. "Tudo indica que o poste cedeu durante a madrugada por causa da chuva. Infelizmente ninguém percebeu. A rede já estava baixa, totalmente fora do padrão, acabou encostando na estrada alagada e matou o pobre coitado", lamentou.

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. A família está abalada com a morte e ainda não pensou se vai acionar a Justiça.

Senhor do Bonfim: Polícia flagra quase 20 motoristas dirigindo embriagados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) notificou 19 condutores, no feriado de Tiradentes, na sexta-feira, 21, por embriaguez ao volante. As infrações, na modalidade recusa, foram realizadas durante um comando específico de fiscalização de embriaguez ao volante, realizado no Km 126 da BR 407, na cidade de Senhor do Bonfim.

De acordo com o órgão, a região norte do estado tem sido alvo constante de fiscalizações, uma vez que os números de flagrantes de embriaguez na BR 407 chamam a atenção. Segundo a PRF, durante o primeiro dia da Operação Carnaval, por exemplo, mais de 50% dos flagrantes de todo o estado foram registrados neste local.

Dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.

Radialista morre após batida entre carro e caminhão na BR-101, em Conceição da Feira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O radialista Danilo Matos morreu após uma batida entre um carro e um caminhão na BR-101, no trecho da cidade de Conceição da Feira, que fica a cerca de 100 km de Serrinha.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), outras duas pessoas – uma mulher e um homem – que estavam no mesmo veículo que Danilo ficaram gravemente feridas. A identidade delas não foi divulgada.

Ainda não há informações sobre o que provocou a colisão, que aconteceu na tarde de sexta-feira (21). O corpo do radialista foi sepultado na manhã de sábado (22), no Cemitério Jardim da Saudade, no município de Cachoeira.

As vítimas feridas foram levadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. A reportagem não conseguiu atualizar o estado de saúde deles neste sábado.

Conta de luz residencial sofre aumento de mais de 8% na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As contas de energias estão mais caras na Bahia. É que as tarifas residenciais sofreram um aumento de 8,18%. A atualização do custo da energia já está em vigor e valerá por 12 meses.

A energia ficará mais cara em 8,66% para os consumidores residenciais e pequenos comércios (baixa tensão) e 6,91% para a indústria e estabelecimentos comerciais de grande porte (alta tensão).

A distribuidora Neoenergia Coelba atende em todo o estado atende aproximadamente a 6,3 milhões de unidades consumidoras, em 415 municípios da baianos. A tarifas dos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe também sofreram aumento.

Comarca transfere para TRE-BA processo que acusa esquema de fraudes na prefeitura de Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Vara Criminal de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, remeteu uma investigação contra a gestão do prefeito Luciano Pinheiro (PDT) para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A decisão, publicada na última quarta-feira (19), afirma a incompetência da Vara para julgar o processo.

Apesar de Pinheiro não ser réu no processo, o vice-prefeito eleito em 2016, José Alberto de Macedo Campos, e vários secretários da prefeitura respondem na Justiça por suspeita de operar um esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em licitações.

Ao todo, 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) pelos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

Em agosto do ano passado, os suspeitos foram alvo da “Operação Graft”, deflagrada pelo mesmo MP-BA. A operação cumpriu dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em Euclides da Cunha, como também em Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.

De acordo com as investigações, o esquema, coordenado pelo vice-prefeito, consistia em fraudes de licitações mediante inserções retroativas dos diários oficiais, com objetivo de mascarar a montagem das licitações cujo objetivo era afastar a concorrência.

São apontadas três empresas no suposto esquema: a Atlântico Locações de Equipamentos e Pavimentações Ltda., a JP de Araújo e a Publicgov. Conforme a operação, entre 2020 e 2021, pelo menos, 14 licitações tinham sido fraudadas.

Homem considerado um dos 10 mais procurados do Espírito Santo morre em confronto com a PM em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem considerado uma das 10 pessoas mais procurados pela Justiça do Espírito Santo foi morto durante um confronto com a polícia em Jacobina, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu nesta sexta-feira (21).

Ainda de acordo com a PM, ele era suspeito de tráfico de drogas e homicídio no Espírito Santo e liderava o tráfico de drogas em uma das cidades do estado.

Ainda conforme foi informado pela corporação, os agentes foram até o distrito de Itaitú para cumprir o mandado de prisão do suspeito, que não teve o nome revelado. Lá, houve a troca de tiros e o homem foi baleado.

Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jacobina, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, uma pistola foi apreendida.

Comerciante de Teodoro Sampaio é encontrado morto após ser sequestrado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Foi encontrado nesta sexta-feira, 21, na cidade de Amélia Rodrigues, o corpo do comerciante Janiel Damasceno da Costa, de 51 anos. Segundo informações preliminares, ele tinha sido sequestrado depois de sair de casa para pagar contas.

Janiel morava no distrito de Lustosa, em Teodoro Sampaio, a 120 km de Serrinha, e saiu de casa pela manhã. A família relatou que ele foi levado por quatro homens na quinta-feira, 20, que o obrigaram a entrar em um carro.

Dois suspeitos foram presos, e mais dois seguem foragidos. Uma mulher, suspeita de ajudar o grupo com outro carro, foi encontrada com 31 porções de cocaína.

O corpo de Janiel foi encontrado a cerca de 40 km da cidade onde vivia, com ferimentos por golpe de arma branca. Ele estava dentro de uma propriedade rural em um local conhecido como Usina Itapetingui.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da BA pretende discutir falta de anestesistas em hospitais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, Alex da Piatã (PSD), afirmou, nesta semana, que pretende fomentar a discussão no colegiado diante das constantes reclamações da falta do serviço de anestesistas em hospitais baianos. O assunto ganhou pauta na sessão da comissão após indagação do deputado Eduardo Alencar (PSD) que mencionou a ausência de anestesista no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, como fato merecedor de atenção.

Alex concordou com a necessidade de explicações a respeito do tema. “É preciso saber o que está acontecendo. O anestesista é uma figura crucial no ambiente hospitalar, principalmente no centro cirúrgico. Precisamos saber do Estado como está a situação nas unidades públicas e também saber da categoria às suas demandas”, disse o presidente da comissão.

O político do PSD ganhou simpatia dos colegas do colegiado e, em breve, deve apresentar requerimento para uma audiência pública ou visitas técnicas para tratar do assunto.

Motociclista de 53 anos morre após batida com ônibus em Cansanção

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motociclista de 53 anos morreu após uma batida com um ônibus, na BA-381, no povoado de Varginha, em Cansanção, no norte da Bahia, a 165 quilômetros  de Serrinha.

O acidente aconteceu na quarta-feira (19). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima foi identificada como Gilberto Oliveira de Souza.

Ainda não informações sobre o que causou o acidente. De acordo com a polícia, o motorista do ônibus foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde prestou depoimento e foi liberado.

O corpo de Gilberto de Souza, que nasceu em Itiúba, foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim. Não há detalhes sobre o velório e o sepultamento do corpo do motociclista.

Mulher é presa em Serrinha suspeita de envolvimento na morte do marido; crime ocorreu em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil prendeu uma mulher suspeita de envolvimento na morte do marido, ocorrida no dia 1º de novembro de 2022, na cidade de Santaluz, no território do Sisal. A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, por volta das 11h30, em cumprimento a um mandado de prisão temporária.

A detenção foi realizada a partir de uma operação conjunta entre as Delegacias de Serrinha e Santaluz, sob coordenação do delegado Getúlio Queiroz Leal Paranhos Junior. A suspeita, Sara Carneiro Santos Silva, de 38 anos, estava em uma casa na Rua da Primavera, no bairro Colinas das Mangueiras, em Serrinha.

"As investigações apontam que ela [Sara] tem envolvimento forte na morte do então companheiro, e a prisão dela vai ajudar a esclarecer a motivação e outras respostas que queremos", disse uma fonte da reportagem. A mulher foi levada para a carceragem da Delegacia de Barrocas, onde permanece à disposição da Justiça.

O crime - Cleber Machado Souza, 39 anos, foi morto a tiros, na porta da própria casa, no bairro do Recreio, em Santaluz. Testemunhas disseram que os disparos foram efetuados por um homem em uma moto, que fugiu logo em seguida [relembre].

Município de Serrinha é acionado após irregularidades no Portal Transparência

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou uma ação civil pública contra o Município para que o Portal da Transparência seja atualizado nos moldes da Lei Complementar nº 101/2000 e das disposições da Lei 12.527/2011.

A objetivo da ação é que o Município seja obrigado a disponibilizar no Portal o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizados (2018-2022), bem como melhorar a instrumentalização do portal para que os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária sejam de fácil acesso ao cidadão.

Segundo a ação, o Portal apresenta irregularidades, no mínimo, desde 2016. Desde então, para sanar as incongruências, o MP realizou reuniões e até oficiou a Prefeitura, mas o Portal apresenta falhas como falta de atualização dos atos administrativos e ausência de editais na aba "licitações".

Na ação, a Promotoria também pediu à Justiça que o Município seja obrigado a disponibilizar detalhamento e encargos de pessoal e dados relativos a contratos e convênios atualizados, além de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em tempo real.

Homem é preso acusado de matar ex-mulher a tiros e ferir ex-sogra em São Domingos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 41 anos suspeito de matar a ex-mulher dele e ferir a ex-sogra foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (19). O crime aconteceu na Rua Valdete Ramos, em São Domingos, na região do Sisal, a km de Serrinha.

O acusado, Saulo Cunha Carneiro, estava escondido na casa de um familiar, em Conceição do Coité, e foi encaminhado para a carceragem da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Serrinha. Ele fugiu do local do crime em um Onix.

Conforme apuração da reportagem do PCS, a técnica de enfermagem Juliana Rocha de Oliveira, 40 anos, foi atingida por ao menos três disparos na cabeça por volta das 15h. Ela estava na casa onde morava com a filha, fruto de um outro relacionamento, e morreu no local.

Arma usada no crime foi apreendida

A mãe da vítima, Maria Luiza Rocha de Oliveira, de 77 anos, também foi ferida por tiros na região do abdômen e segue internada no Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Uma UTI Móvel foi acionada para realizar a transferência da paciente. Não foi detalhado o estado de saúde da idosa.

Conforme apurou o PCS, a localização do suspeito só foi possível após denúncias anônimas. Ele foi preso por volta das 17h30 no bairro Açudinho, em Coité, e não resistiu à prisão. A arma usada no crime é um revólver calibre 38, que foi apreendida na mesma casa onde o suspeito estava.  

"Tudo indica se tratar de feminicídio consumado e uma tentativa de homicídio. Agora vamos aguardar o exame cadavérico, pericial para fechar o caso", explica uma fonte próxima à investigação. Ainda segundo a fonte, o casal estava separado há 4 anos e o homem não aceitava o fim do relacionamento. O suspeito vai responder por feminicídio e tentativa de homicídio.

Sandro Magalhães defende Osni Cardoso após pedidos de condenação do MP-BA

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente do PT Serrinha, Sandro Magalhães, se manifestou após o Ministério Público Estadual pedir que o ex-prefeito de Serrinha Osni Cardoso seja condenado pela Justiça a ressarcir o município em mais de R$ 19 milhões.

Segundo Sandro, a ação não tem fundamento, havendo assim um equívoco na manifestação do MPE. "Precipitado e excessivo. O processo ainda está em tramitação. Companheiro Osni nem foi notificado, mas quando for, com certeza vai apresentar defesa e a justiça vai corrigir esse equívoco".

Ainda segundo Sandro, normalmente os gestores sempre respondem a questionamentos, e Osni vem sendo inocentado em todas as ações. "É comum que o gestor público responda questionamentos. Mas, a Justiça vem reparando e inocentando Osni em muitos processos ao longo do tempo, sabemos que a verdade sempre prevalecerá." * Matéria publicada originalmente no site Info Serrinha

Ex-PM é preso por furtar gado em Entre Rios

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens foram presos suspeitos de furtarem gados, na madrugada desta quinta-feira, 6, na BA-400, trecho que fica na região de Entre Rios, no nordeste baiano. Um dos suspeitos é ex-policial militar e já tinha mandado de prisão em aberto por outros crimes.

Segundo a polícia, os policiais foram solicitados por vigilantes da região. No local, as equipes presenciaram os homens colocando a carne do gado abatido em dois veículos.

Aos agentes, os suspeitos disseram que seis animais foram mortos. Eles foram encaminhados à 1ª Delegacia Territorial (DT) de Entre Rios, onde o ex-policial também teve mandado cumprido, além de ser autuado por furto, assim como o comparsa.

Segundo o comandante da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Alagoinhas), delegado Fábio Santos da Silva, investigações sobre esse e outros crimes do mesmo gênero são realizadas.

“O material apreendido será incinerado posteriormente. Já estávamos em investigações em toda a região por outros casos de furto e abate ilegal de gado. Temos certeza que uma operação minuciosa e com cautela chegaremos aos responsáveis pelos crimes na região”, finalizou o delegado.

Osni Cardoso considera ação do MP "incabível"

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Serrinha e secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Osni Cardoso (PT), considerou "incabível" o processo movido contra ele pela 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, na região sisaleira. O órgão pede o ressarcimento de R$ 19,1 milhões referente à gestão de 2016, quando Osni Cardoso era prefeito da cidade.

Em nota, o secretário disse que a razão do procedimento tem como causa um processo administrativo de prestação de contas que ainda se encontra em tramitação no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), “de forma que não poderia ser alvo de qualquer ação por parte do Ministério Público, isto porque ainda não há decisão final sobre o mesmo”.

Cardoso declarou que o acórdão inicial está sendo contestado não faz referência a ressarcimento de valores ao erário, “ainda mais em quantia tão absurda”, frisou. Osni Cardoso afirmou ainda que, assim que for notificado, vai elucidar o caso.

Veja nota na íntegra

"Diante das notícias acerca do parecer do Ministério Público do Estado da Bahia, veiculados pela imprensa, a assessoria jurídica de Osni Cardoso, secretário Estadual de Desenvolvimento Rural e ex-prefeito de Serrinha, informa que o teor do procedimento judicial é totalmente incabível.

A razão do procedimento tem como causa um processo administrativo de prestação de contas que ainda se encontra em tramitação no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), de forma que não poderia ser alvo de qualquer ação por parte do Ministério Público, isto porque ainda não há decisão final sobre o mesmo.

Ademais, o acórdão inicial que está sendo contestado não faz qualquer referência a ressarcimento de valores ao erário, ainda mais em quantia tão absurda. Esclarece-se que assim que for notificado, Osni Cardoso vai buscar todos os meios e caminhos possíveis para elucidar este absurdo que ora se apresenta através de uma ação judicial totalmente inepta patrocinada pelo MP-BA".

Alana Rocha, jornalista alvo de atentado, alega dificuldade para prestar depoimento em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Cinco dias após ter o carro apedrejado, em Riachão de Jacuípe, onde relata enfrentar, há anos, ações de violência por sua atuação profissional, a jornalista Alana Rocha ainda não conseguiu prestar depoimento na delegacia local. Um dos empecilhos acusados foram as férias do delegado da Polícia Civil responsável pelas investigações. Nesta segunda-feira (17), ao ir até o órgão pela segunda vez, a jornalista não conseguiu prestar depoimento. “Ficam com essa enrolação, acho que estou cercada de inimigos”, desabafou Alana, em relato à direção do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba).

A profissional registrou ainda que a não liberação das imagens das câmeras da rádio Gazeta FM, que podem identificar o autor do apedrejamento, é hoje um problema para o caso. “Na delegacia, o ocorrido não foi registrado como atentado à minha vida, mas como danos materiais ao meu carro. Quando tentava dar o depoimento, hoje, me coagiram para eu falar o nome do suspeito, mas não poderia porque não tive acesso às câmeras. Fiquei muito nervosa”, relatou.

Nesta segunda, em carta aberta ao público, divulgada em suas redes sociais, Alana comunicou seu afastamento do programa que mantém na rádio, alegando que o apedrejamento do veículo foi um fato limite e que afetou o estado de saúde de sua mãe. “(… ) A minha mãe está abalada e fragilizada, não se alimenta direito, não está dormindo bem, temendo que eu seja assassinada e entre nas estatísticas e posteriormente na impunidade”, diz em trecho do documento.

Nesta terça-feira (18), Sinjorba e ABI-Bahia informaram que irão acionar novamente a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), órgãos que compõem a Rede de Combate à Violência contra Profissionais de Imprensa, para relatar o andamento da situação e reiterar o pedido de providências que garantam celeridade nas investigações e segurança à profissional.

Morre primeiro prefeito de Capela do Alto Alegre; pecuarista tinha 86 anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Vai ser sepultado na tarde desta terça-feira (18) em Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, Honorino de Oliveira Costa. “Du da Capela”, como passou a ficar conhecido, foi a óbito na noite desta segunda-feira (17) aos 86 anos. Ele foi o primeiro prefeito de Capela do Alto Alegre.

A causa do óbito não foi informada. O velório do ex-prefeito ocorre na Câmara Municipal de onde o corpo sairá para o sepultamento ás 16h. Honorino de Oliveira Costa também foi pecuarista e proprietário de um dos maiores parques de vaquejada da região.

Quatro homens morrem após batida entre motos em Jaguarari

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Quatro homens morreram após uma batida entre duas motos na madrugada desta segunda-feira (17), na cidade de Jaguarari, no norte da Bahia, a 260 km de Serrinha. O acidente aconteceu na estrada de acesso à comunidade de Santa Rosa, localizada no distrito de Gameleira.

Segundo a Polícia Militar (PM), as vítimas foram identificadas como: Cristiano Cipriano da Silva, 37 anos, Vitor da Silva Santos, 21, Andrei da Silva Reis, 18, e Émerson da Silva Conceição, 23.

Ainda de acordo com informações divulgadas pela PM, Cristiano Cipriano e Vitor da Silva morreram no local do acidente. Já Andrei da Silva e Émerson da Silva chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Não há detalhes sobre um possível parentesco entre as vítimas, nem sobre como ocorreu a batida. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim e serão transferidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. 

A causa do acidente é investigada pela Polícia Civil.