Redação Portal Clériston Silva PCS
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) instaurou dois procedimentos administrativos para investigar o prefeito de Quixabeira, município do centro-norte baiano, Eliezer Costa de Oliveira (PT), por suspeita de irregularidades em contratos e superfaturamento.
Os documentos, assinados pela procuradora da República em Campo Formoso, Gabriela Barbosa Peixoto, têm o objetivo de apurar "irregularidades na contratação da empresa Clésio Lopes de Araújo ME (...) e suposto superfaturamento dos serviços prestados, envolvendo recursos da educação, bem como irregularidades na contratação da empresa JJS Locadora de Veículos Ltda, tendo por objeto prestar serviços na área de saúde e infraestrutura" e "supostas irregularidades na celebração do Termo de Parceria com a Organização Não-Governamental Instituto Ressocializar (Isso), tendo por objetivo a contratação de pessoal para prestação dos serviços de saúde e de educação".
Os inquéritos foram iniciados após representação assinada pelos vereadores peemedebistas Aécio Santos Almeida e Edelvan Matos, e pelos presidentes do PMDB e PSC municipais, Antônio dos Santos Souza e Alcivan Pereira de Souza.
No documento enviado à procuradoria, os oposicionistas pedem que seja investigada a contratação da ONG Instituto Socializar (Isso), por dispensa de licitação, em 15 de setembro de 2010. O convênio com a entidade com previa a execução dos programas "Saúde Bem Estar", por um R$ 1,1 milhão, por meio da Secretaria de Educação do Município; "Educar", por R$ 381 mil, em apoio à pasta de Educação; e "Social em Ação", a R$ 113 mil, para ações da Assistência Social.
Segundo a denúncia, além de ter "frustrado o procedimento licitatório devido ao fato mais que estarrecedor, que são os valores pagos (...), é do conhecimento notório de todos os cidadãos quixabeirenses que no município, na época dos pagamentos e período compreendido, não houve médico atendendo em nossos postos de saúde, pois os PSFs [postos do Programa de Saúde da Família] estão todos sem médicos e quando tem os mesmos atendem uma vez por semana".
A segunda denúncia pede também a investigação de Clésio Lopes de Araújo, que teria trabalhado como tesoureiro de campanha do prefeito Eliezer, em 2008. De acordo com a representação, após as eleições, ele teria aberto uma empresa chamada "Clésio Lopes de Araújo ME (Vialops)" que foi vencedora de uma licitação cujo "valor não teve divulgação e publicação" com contrato superior a R$ 600 mil por ano, "descumprindo o que determina o artigo 31, inciso I da Lei 8.666/93, que rege o prazo de um ano para uma empresa participar de certame licitatório e firmar contrato com empresas públicas".
Em 2010, a mesma empresa teria vencido outra licitação no valor de R$ 864 mil por ano. Em anexo, os acusadores dizem que, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o número de alunos da prefeitura tem diminuído e, mesmo assim, os custos de contrato com transporte escolar quase duplicaram. Eles também argumentam que Clésio teria multiplicado o seu patrimônio após a eleição de Eliésio. Por fim, dizem que o gestor teria feito dois contratos com a empresa "JJS Locadora de Veículos", nos valores de R$ 190 mil e R$ 334 mil, mas, segundo eles, "de forma alguma" trabalhou no município.
Prefeitura diz que enviou esclarecimentos - A prefeitura do município divulgou nota nesta quinta-feira (15) para responder às denúncias de superfaturamento e irregularidades em contratos firmados pelo gestor Eliezer Costa de Oliveira (PT),investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o comunicado, “todos os esclarecimentos” sobre as acusações foram encaminhadas à procuradoria, “esclarecendo todas as dúvidas levantadas, inclusive demonstrando a legalidade os procedimentos colocados sob suspeita”. “Salientamos que as denuncias têm cunho eminentemente político e partem dos candidatos a prefeito e vice-prefeito Reginaldo Sampaio da Silva e Alcivan Pereira de Sousa, derrotados nas eleições de 2008”, ataca o informativo. (Bahia Noticias)
