Contribuições previdenciárias: Prefeitura de Serrinha esclarece débitos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A prefeitura de Serrinha negou as irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias apontadas pelo Ministério Público da Bahia, que levou a Justiça a acionar o prefeito, pelo ato de improbidade administrativa.

O município teria sofrido um dano de R$ 25 milhões. A gestão refuta o objeto da ação. Sobre o débito, a prefeitura disse que a Justiça Federal autorizou um parcelamento junto ao INSS.

De acordo com o prefeito Adriano Lima, a justificativa apresentada pelo Ministério Público para a compensação tributária baseava-se em uma ação movida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que resultou em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Essa decisão estabeleceu o entendimento de que não deveria haver incidência de INSS sobre verbas de caráter indenizatório, tais como aviso prévio, férias, licença saúde, licença gestante, entre outras. No entanto, mesmo com essa decisão, a Receita Federal continuava a cobrar o município sem fazer qualquer distinção em relação à natureza dessas verbas.

A prefeitura também informou que o município conseguiu em 2018, junto à Justiça Federal, uma decisão favorável sobre o pedido de parcelamento de débitos com a Previdência Social, ainda que superiores ao limite de R$ 1 milhão. A decisão foi da juíza federal, Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília. Apesar disso, de acordo com a gestão, a Receita Federal descumpriu a medida, indeferindo o pedido de parcelamento.

A Prefeitura de Serrinha somente conseguiu aderir ao programa de parcelamento de débitos previdenciários em 2021, em razão da aprovação da Emenda Constitucional nº 113, que alcançou todos os municípios do país.

Adriano destacou também que a ação movida pelo MP contra a sua gestão tem como base o valor de uma multa aplicada pela Receita Federal, que deverá ser discutida em foro específico, na medida em que já foi firmado um entendimento do STF pela abusividade da cobrança.

A multa foi reduzida pela Emenda Constitucional nº 113, chegando a pouco mais de R$ 13 milhões. A gestão disse que herdou débitos de gestões anteriores, não parcelados, com o INSS, no valor de R$ 62.473.288,05 e que trabalha para reduzir o impacto das dívidas anteriores na gestão atual.

Câmara Criminal devolve para 1º instância ação contra ex-prefeito de Ribeira do Pombal por perda de foro privilegiado

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O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenou remessa da ação penal contra Ricardo Maia Chaves de Souza, ex-prefeito de Ribeira do Pombal, para a Vara Criminal da cidade. Relator da ação, o desembargador declarou a “incompetência absoluta” do colegiado para julgar o processo diante da perda do foro privilegiado do ex-gestor municipal. Ricardo Maia Chaves de Souza, que atualmente é deputado federal pelo MDB, deixou a Prefeitura de Ribeira do Pombal em 1º de janeiro de 2021. 

"O processo em apreço ainda está na sua fase primeira, sequer tendo sido iniciada a sua instrução processual, não há, portanto, que se falar em competência por prerrogativa de função. Assim, terminado o exercício do mandato de gestor municipal, sem que tenha tentado a sua reeleição para o cargo em questão, não mais faz jus o Denunciado ao foro por prerrogativa de função, cessando, em consequência, a competência originária deste Tribunal de Justiça para processar e julgar os delitos supostamente por ele praticados, devendo ser o ex-gestor ser submetido a julgamento perante a Justiça de Primeiro Grau", justifica o magistrado.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostamente ter dispensado duas licitações de forma ilegal, ambas datadas de 2 de janeiro de 2013. Segundo o MP-BA, Ricardo Maia promoveu a contratação direta do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), no valor global de R$ 73.200,00, para a locação de software para o serviço de publicidade de atos administrativos no site oficial do município e do sistema integrado de administração municipal - SIAM, para emissão online de nota fiscal eletrônica.

Biritinga: MP requer que Justiça condene prefeito a ressarcir cofres

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O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça na última sexta-feira, dia 30, Uma ação civil pública que requer o ressarcimento de danos causados ao erário pelo prefeito de Biritinga, Gilmário Souza de Oliveira. No documento, o órgão requer que Justiça condene o prefeito a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 64 mil, com juros e correção monetária. Gilmário de Oliveira é o atual prefeito de Biritinga, porém os danos foram causados em mandato anterior.

A ação relata que prejuízos aos cofres públicos teriam sido provocados após o gestor utilizar verba do Município para quitar obrigações atribuídas a ele nos anos de 2010, 2011 e 2013. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilmário Souza de Oliveira cometeu irregularidades na aplicação dos recursos do Convênio nº 124/2010, entre o Município e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), no valor de R$ 300 mil, para pavimentação de um bairro da cidade.

As irregularidades do prefeito causaram, à época, um débito total de R$ 64.016,33. O TCE determinou a devolução do valor, devidamente corrigido, e ainda a aplicação de multas. De acordo como registra a ação, o gestor quitou a dívida provocada por ele com recursos do erário municipal.

Após ser acionado pela Justiça, prefeito de Serrinha nega danos de R$ 25 milhões: "não existem débitos"

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O prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima (PP), negou que tenha causado prejuízo de mais de R$ 25 milhões ao município. Em entrevista ao site bahia.ba, o alcaide afirmou que não foi nem notificado sobre a ação do Ministério Público da Bahia que o acusa de improbidade administrativa.

“Ainda não fomos citados e, não existem esses débitos. Estamos pagando os parcelamentos e, todos os parcelamentos estão em dias e são descontados em débito automático”, declarou o progressista.

De acordo com a ação do Ministério Público Estadual, Lima efetuou recolhimento a menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando o município, que foi multado em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal do Brasil.

De acordo com o documento, as irregularidades teriam sido realizadas no ano de 2017, quando o gestor teria compensado, em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores supostamente oriundos de pagamentos a maior, efetuados anteriormente.

A Receita Federal não identificou valores pagos a maior no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, o município teria recolhido um valor significativamente menor do que o declarado como devido.

Estudantes do Cetep Sisal de Araci desenvolvem biocombustível a partir do tamarindo

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A indústria do biocombustível tem se fortalecido ao longo dos anos. Segundo relatório publicado pela Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) e pela Climate Policy Initivative (CPI), o setor teve investimento mundial de US$ 12 bilhões nos anos de 2021 e 2022, o maior já identificado pelos órgãos. Ao observar o aquecimento do mercado, os alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal II (Cetep), em Araci, orientados pela professora Pachiele da Silva, desenvolveram um biocombustível a partir do tamarindo, fruta muito comum no Nordeste brasileiro.

Keisla Fabian, que integra a equipe do projeto, explica o processo de elaboração do biocombustível utilizando a fruta. “Desenvolvemos o produto a partir da polpa do tamarindo, causando fermentação e destilação do álcool presente. Já conseguimos desenvolver uma solução hidroalcoólica. O material ainda irá passar pela destilação, onde o líquido resultante, mosto fermentado, passa por um processo para separar o álcool – etanol – do resíduo líquido que não foi fermentado”.

De acordo com os estudantes, o produto pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes. “O nosso projeto traz uma solução renovável para o meio ambiente. Além de ser uma forma de energia limpa, emite menos gases na atmosfera”. Eles ainda projetam as etapas futuras da proposta. “O próximo passo é fazer o comparativo do nosso produto em questão de qualidade. Temos grande expectativa de comercializar, pois trouxemos uma solução renovável e de baixo valor”, diz Keisla.

Orientadora da equipe, Pachiele da Silva destaca a importância de desenvolver ideias sustentáveis dentro das escolas. “É fundamental que o aluno desenvolva esse pensamento crítico e consciente acerca do tema sustentabilidade, tentando encontrar soluções que possam se enquadrar nesse tema. Além disso, são projetos promissores no empreendedorismo. Só precisa que empresas tenham interesse em investir nas ideias e soluções criadas pelos alunos”. O grupo é composto por Keisla Fabian, Jonatas Silva, Lavínia Carneiro, Sarah Moura e Isabel Silva.

PMs prendem criminoso com pistola na cidade de Pintadas

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Equipes da 98ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Ipirá) prenderam um homem em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, após ouvirem um disparo, na região da Praça Honorato Gonçalves. O flagrante ocorreu na madrugada desta segunda-feira (3), em Pintadas.

Logo após o barulho do tiro, os militares realizaram rondas no local para identificar o autor, que foi encontrado com uma pistola calibre 380, um carregador e cinco munições, como contou o major Berenilson Maia Dias, comandante da unidade policial.

“No momento da ação ele até tentou fugir, mas foi alcançado com a arma que estava com a numeração suprimida”, finalizou. O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) local onde permanece à disposição da Justiça.

Veículo roubado em Salvador é recuperado pela PRF em Santa Bárbara

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde da última quinta-feira (29), um veículo roubado. O fato aconteceu no Km 490 da BR 324, trecho do município de Santa Bárbara.

Era por volta das 15 horas quando a equipe visualizou um veículo VW/Gol de cor preta abandonado no acostamento. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais constataram que o veículo tinha ocorrência de roubo registrada na cidade de Salvador, capital baiana.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Serrinha para adoção das medidas cabíveis.

Falsos médicos pagavam até R$ 400 mil por diplomas; maioria é da Uneb

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A Polícia Federal (PF) revelou que falsos médicos pagavam até R$ 400 mil por diplomas de faculdades de medicina. Ao menos  65 registros foram foram obtidos no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, todos com base em documentações falsas.

A quadrilha usava papel de qualidade e reproduzia elementos com a logo das instituições de ensino superior do país. A maioria dos registros fraudados eram da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

"Todos os documentos recebidos pelo Cremerj não foram emitidos ou assinados pela universidade e são ilegítimos", disse a Uneb, em nota enviada após a publicação de matéria do Fantástico.

Os compradores dos materiais falsos se passavam por estudantes formados e conseguiam empregos em prefeituras de diferentes cidades. Os criminosos também usavam e-mail falso para enviar o diploma quando o mesmo era solicitado por órgãos ligados com a prática da medicina no Brasil.

O Conselho Federal de Medicina disse para a publicação que vai criar novos protocolos para checagem de documentação. Já o Cremerj destacou que as fraudes foram descobertas por uma funcionária, após avaliação dos documentos falsos.

Armas, munições e dinheiro são apreendidos em Conceição do Coité

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Uma operação batizada de "Salgadália", nome do distrito no qual foi realizada, foi deflagrada, nesta quinta-feira (29), por equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), em conjunto com policiais militares.

Um revólver calibre 38, 12 munições, quatro fardamentos da Polícia Militar, dois coturnos, três toucas, quatro coldres, duas maquinetas de cartão, notas promissórias e a quantia de R$495, além de uma faca e um facão foram apreendidos durante as buscas. Todo material será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que possa ser submetido à perícia.

De acordo com o coordenador da 15a Coorpin/Serrinha, delegado Fabio de Melo Nobre, a ação tinha como alvos dois suspeitos de homicídios naquela região. "Continuaremos com diligências para localiza-los", pontuou.

Adolescentes são apreendidos com R$ 600 em notas falsas em Nova Soure

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Cerca de 600 reais em cédulas falsas foram apreendidos, na noite de quinta-feira (29), com adolescentes, durante a celebração do São Pedro, no Povoado de Raso, município de Nova Soure. O flagrante foi realizado por unidades do Comando de Policiamento Regional (CPR) Nordeste, empregadas no evento.

Segundo o comandante, coronel Carlos César Albuquerque, os dois jovens compraram bebidas com o dinheiro falso, antes de serem conduzidos. “Eles pegavam o troco de cédulas originais”, contou o oficial. Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia Territorial (DT) de Nova Soure.

O oficial lembrou ainda que a unidade reforçou o policiamento para as festas de São Pedro nos municípios de Retirolândia, Santa Brígida, Paulo Afonso, Glória, Banzaê, Nova Soure, Novo Triunfo, Parapiranga, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Monte Santo, Tucano e Euclides da Cunha.

Homem é preso por perseguir e ameaçar a ex-namorada em Mairi

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Com mandado em aberto por crimes sexual e de violência doméstica praticados contra a ex-namorada, um homem, de 28 anos, foi preso por equipes das Delegacias Territoriais de Jacobina e Mairi, na quinta-feira (29). De acordo com as investigações, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e, por esse motivo, passou a perseguir e intimidar a vítima. 

“Por diversas vezes ele tentou impedir a ex-namorada de sair de casa, encaminhado vídeos de relações sexuais entre os dois, com o intuito de ameaçá-la”, informou do titular da DT de Mairi, delegado Paulo Victor Muniz Ferreira Magalhães.

Investigado também por denúncias de agressões praticadas contra a vítima quando ainda se relacionava com ela, o homem vai responder por constrangimento ilegal, ameaça, perseguição e divulgação de cena de sexo. Após o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, ele foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça.

Esposa do prefeito de Cipó é exonerada de cargo municipal

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A secretária de Desenvolvimento Social de Cipó, a 97 km de Serrinha, foi exonerada pelo município na quarta-feira (28). Publicada em decreto municipal, a medida se deu por nepotismo, após recomendação expedida pelo Ministério Público (MP) estadual. Marilene Soraia Reis do Nascimento é esposa do prefeito José Marques dos Reis.

Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, autor da recomendação, a "existência de ocupantes de cargos dessa natureza que possuam relação familiar com a autoridade nomeante ou com outros servidores da mesma pessoa jurídica ou que tenham sido nomeados em virtude de designação recíproca ou troca de favores, pode representar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa".

No documento, foi recomendado, ainda, que Marilene não volte a ser nomeada em desacordo com os regramentos jurídicos. De acordo com o promotor, a esposa do prefeito não possui qualificação técnica para o exercício da função ocupada, já que não foi comprovada experiência profissional que a qualificasse a assumir as responsabilidades inerentes ao cargo.

Michelle, Tarcísio, Zema: quem são os “herdeiros” de Bolsonaro para 2026

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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível e condenar o ex-presidente por abuso de poder político abriu espaço para que novos nomes da direita bolsonarista concorram entre si para garantir o protagonismo nas eleições presidenciais de 2026.

Nesta semana, ao ser questionado sobre a possibilidade de nomes como o de sua esposa, Michelle Bolsonaro, e o do atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), despontarem como seus sucessores, Bolsonaro disse que com ele “fora do jogo político”, há “vários bons nomes por aí”.

Atualmente, três nomes vêm sendo citados no entorno de Jair Bolsonaro como possíveis sucessores do ex-presidente. Além de Tarcísio e Michelle, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também é visto como uma boa aposta para liderar a direita bolsonarista nas próximas eleições gerais.

Por fora, correm ainda o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e atual senador Rogério Marinho (PL-RN), e dois filhos de Bolsonaro, o senador Flávio (PL-RJ) e Eduardo (PL-SP).

Tarcísio - Tarcísio de Freitas tem sido evasivo quando questionado sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência em 2026 e liderar o bolsonarismo. Essa atitude é vista por aliados como uma estratégia para evitar ser considerado “oportunista”. Outro ponto relevante é o fato de que Tarcísio ainda pode optar por concorrer à reeleição para o cargo de governador de São Paulo.

Por outro lado, o ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro tem enfrentado desconfiança da ala bolsonarista mais ideológica em razão de seus posicionamentos políticos mais centristas e que acenam para um bom diálogo com o governo Lula.

Michelle, Flávio e Eduardo - Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e esposa de Jair Bolsonaro, teve um papel importante na campanha do marido em 2022. Após resistências, ela entrou de cabeça no plano de reeleger o então presidente, o que despertou interesse do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para que ela se candidatasse à Presidência eventualmente.

Atualmente, Michelle é presidente do PL Mulher, uma ala da sigla voltada ao pública feminino. A ideia é que, neste período, a ex-primeira-dama conquiste novos filiados e trabalhe sua figura enquanto política. Desde a campanha, Michelle Bolsonaro é vista como uma alguém capaz de atrair e fidelizar os eleitorados feminino e evangélico.

Filhos de Bolsonaro, o senador Flávio e o deputado Eduardo também são vistos como bons nomes para suceder o pai. Apesar disso, o próprio ex-presidente tem externado a aliados sua preocupação sobre a exposição da sua família, de forma especial de Flávio e Michelle, que também é considerada “inexperiente”. Bolsonaro teme que eles sejam alvo de ataques políticos caso se candidatem a um cargo no Executivo, seja na esfera estadual ou federal.

O atual senador já foi alvo do Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de rachadinha. Já a ex-primeira-dama se viu envolvida em um caso sobre suposto uso de dinheiro vivo para o pagamento de suas despesas feito pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Zema - Desde que se reaproximou de Bolsonaro nas eleições do ano passado, uma eventual candidatura de Romeu Zema à Presidência tem ganhado força na ala bolsonarista. Atual governador de Minas e filiado ao Novo, Zema tem investido no discurso antipetista e em pautas consideradas ideológicas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta, que considera o nome do governador uma boa opção para as eleições presidenciais, mas só a partir de 2030.

“Eu tenho um profundo respeito por ele. No meu entender, fez um bom trabalho aqui, porque pegou um Estado destruído pelo PT e, como bom mineiro que trabalha em silêncio, é uma opção para o futuro, 2030, 2034, 2038, é uma boa opção”, disse Bolsonaro.

Marinho - O senador Rogério Marinho tem ganhado destaque como líder da oposição ao governo Lula no Senado e é visto como uma figura capaz de suceder Jair Bolsonaro.

Com um perfil alinhado à direita e crítico ao PT, Marinho tem atuado no sentido de sustentar as bandeiras do bolsonarismo no Congresso, o que tem dado a ele uma visibilidade no cenário nacional.

Uma eventual candidatura de Marinho ao Palácio do Planalto, porém, mexeria no xadrez político do Rio Grande do Norte, já que o atual senador também tem ambições de disputar o governo estadual nas eleições de 2026.

Petrobras ajuda na inflação e reduz preços da gasolina em 5,3% e do GLP em 3,90% para as distribuidoras

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A Petrobras anunciou nesta sexta (30) que, a partir de amanhã, vai reduzir os preços da gasolina A e do GLP, o gás de botijão, vendido às distribuidoras em suas refinarias. A medida, que vai ajudar a atenuar o impacto da volta dos impostos dos combustíveis em julho, terá redução de R$ 0,14 por litro (-5,3%) no preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,52 por litro.

Com a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba.

Já o botijão de gás liquefeito de petróleo terá redução de R$ 0,10 por kg (-3,9%) no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg, equivalente a R$ 31,66 por botijão de 13kg.

Por maioria de votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos

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Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das Eleições 2022. Ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado. Walter Braga Netto, que compôs a chapa de Bolsonaro à reeleição, foi excluído da sanção, uma vez que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta. Nesse ponto, a decisão foi unânime. O julgamento foi encerrado na tarde desta sexta-feira (30) com a proclamação do resultado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

Consequências - A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Com isso, ficou determinada a imediata comunicação da decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), para que, independentemente da publicação do acórdão, se promova a devida anotação no histórico de Jair Bolsonaro no cadastro eleitoral da restrição à sua capacidade eleitoral passiva, ou seja, da impossibilidade de se candidatar e ser votado em eleições.

A decisão também será comunicada imediatamente à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para que analise eventuais providências na área penal; ao Tribunal de Contas da União (TCU), devido ao provável emprego de bens e recursos públicos na preparação de eventos em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira; ao ministro Alexandre de Moraes, relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), dos Inquéritos nº 4878 e nº 4879; e ao ministro Luiz Fux, relator da Petição nº 10.477, para conhecimento e providências que entender cabíveis.

Mentiras e desinformação ameaçam a democracia - Ao proclamar o resultado, o presidente do TSE fez uma defesa firme da Justiça Eleitoral e do sistema eletrônico de votação, vigente no país desde 1996. Moraes advertiu contra as mentiras e a desinformação propagadas por indivíduos, grupos e ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de desacreditar, sem qualquer prova, a integridade das urnas eletrônicas, visando desestabilizar a própria democracia.

No voto, o presidente do TSE enfatizou que houve desvio de finalidade na conduta de Bolsonaro ao defender uma pauta pessoal e eleitoral faltando três meses para a eleição. O discurso, segundo o ministro, instigou o seu eleitorado e outros eleitores indecisos contra o sistema eleitoral e contra as urnas eletrônicas. O ministro lembrou que, independentemente do público que ali estava, a repercussão nas redes sociais era voltada especificamente a quem poderia votar no então candidato à reeleição. Para Moraes, o desvio de finalidade foi patente, uma vez que a reunião como chefe de Estado serviu para autopromoção do candidato e para atacar o sistema eleitoral pelo qual ele mesmo foi eleito em 2018. “Não são opiniões possíveis, são mentiras fraudulentas”, enfatizou.

Biritinga: Ex-presidente da Câmara Municipal é acionado por improbidade administrativa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Biritinga em razão de irregularidades nas contribuições sociais destinadas à Previdência Social de servidores da Câmara. Na ação, de autoria da Promotoria de Justiça de Serrinha, o MP requer que a Justiça condene José Adilson Lima dos Anjos ao ressarcimento aos cofres da Câmara de Vereadores de Biritinga de cerca de R$ 17 mil. O procedimento do MP foi aberto após o Ministério Público Federal enviar ofício da Receita Federal, noticiando a existência de representação fiscal em desfavor da Câmara de Vereadores de Biritinga, cujo presidente na época era o acionado José Adilson dos Anjos. 

Conforme a ação, verificou-se no dia 3 de junho de 2019, após análise das contas da Câmara que, algumas remunerações foram declaradas com valores menores ou não foram declaradas na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Em razão da conduta de não declarar a remuneração paga e não recolher a contribuição previdenciária foram aplicadas multa de ofício, juros sobre os valores sonegados e multa por descumprimento de obrigações acessórias, gerando um dano ao erário no valor de R$ 17.200,56.

O MP requer também que a Justiça condene o acionado pela prática do ato de improbidade administrativa, aplicando as sanções previstas na Lei 8.429/92, tais como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos. 

‘Diante da comprovação da violação dos princípios da administração pública da legalidade, moralidade e eficiência, impõe-se o ajuizamento da ação civil pública visando, além da responsabilização do agente público, o ressarcimento dos prejuízos causados erário municipal’, destacou o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento.

Corpo de vítima de descarga elétrica é retirado de velório pelo DPT em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O corpo de Marcus Vinicius da Silva Leal, de 22 anos, segunda vítima fatal de uma descarga elétrica enquanto trabalhava em Senhor do Bonfim, a 240 km de Serrinha, foi retirado do próprio velório que acontecia na casa de sua família nesta quarta-feira (28). O motivo é que o Hospital Dom Antônio Monteiro (HDAM), onde Marcus estava internado, liberou o corpo para sepultamento sem antes encaminhá-lo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O acidente aconteceu no dia 20 de junho durante um serviço de instalação de postes de iluminação pública na Avenida do Contorno, no bairro Itamaraty. Na ocasião, Tarcísio Domingues de Souza, de 19 anos, morreu no local e outras cinco ficaram feridas. Marcus estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e teve a morte constatada na madrugada desta quarta-feira (28).

A família já estava velando o corpo quando equipes do DPT chegaram no imóvel e retiraram o corpo junto ao caixão para realizar perícia. Segundo o DPT, a guia para remoção foi emitida por volta das 11h. Não há previsão para uma nova liberação do corpo.

O Hospital não explicou como o corpo foi liberado para sepultamento antes de passar por perícia. Em caso de morte não natural, o corpo precisa passar por exame necroscópico para determinar a causa da morte. Sérgio França, diretor do HDAM, informou que a Fundação Fabamed, que administra a unidade médica, irá se posicionar posteriormente por meio de nota.

Segundo Antônio, padrastro de Marcus Vinicius, desde o dia 21 de junho, os médicos informaram à família que havia suspeita de morte encefálica. No dia seguinte, outra médica disse à família que iria iniciar o protocolo para confirmar a morte, mas que havia a necessidade de uma equipe especializada para atestar o óbito. No sábado (24) os médicos confirmaram a morte e a família foi consultada sobre a doação de órgãos.

Já no domingo (25), o padrasto da vítima disse que pediu ajuda do prefeito da cidade e só depois disso Marcus foi incluído na regulação para ser atendido em uma unidade com equipe especializada.

"O médico que toda vez batia na tecla que não era perito, que não podia afirmar que ele estava morto, fez os testes e confirmou a morte. Na terça (27), quando começou a falar em prefeito, falar em rádio, falar em rede social, o médico do dia para a noite virou perito e declarou a morte de Marcus. Informaram a irmã dele 23h30 e quando deu 1h da madrugada entregaram o corpo na casa sem fazer autópsia", lamentou Antônio.

O parente da vítima reclamou ainda da falta de fiscalização no local do acidente, onde Marcus foi eletrocutado. "Ele fazia serviço de ajudante de pedreiro, passou para pedreiro, pintor e agora morreu como eletricista, recebendo R$50. Os culpados têm que aparecer", concluiu.

Investigação - O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento na última quarta-feira (21) para apurar a primeira morte do caso. Na ocorrência de Tarcísio Domingues de Souza, de 19 anos, morreu no local em outros cinco trabalhadores ficaram feridos após um choque elétrico atingir o grupo de operários que trabalhava para a Prefeitura de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.

Os homens atingidos estavam a serviço da Jauá Construções Ltda., empresa contratada pela prefeitura de Senhor do Bonfim para instalação de iluminação pública ao longo da Avenida Itamaraty. Sem equipamentos de proteção e provavelmente sem capacitação para lidar com os riscos inerentes ao trabalho com corretes elétricas, os operários receberam uma forte descarga elétrica assim que o poste que estavam fixando tocou na fiação aérea do local.

População de Serrinha é de 80.435 pessoas, aponta IBGE

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A população da cidade de Serrinha (BA) chegou a 80.435 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 7,11% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Serrinha está:

- na 22ª colocação no estado;

- na 89ª colocação na região Nordeste;

- e na 401ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Serrinha tem uma densidade demográfica de 137,89 habitantes por km² e uma média de 2,77 moradores por residência.

Morre segunda vítima de descarga elétrica em Senhor do Bonfim

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Morreu, nesta quarta-feira, 28, em Senhor do Bonfim, a segunda vítima da descarga elétrica que aconteceu durante uma instalação de postes.  Marcos Vinicius da Silva Leal, de 22 anos, estava internado no Hospital Regional de Bonfim desde o dia do acidente, em 20 de junho.

Marcos Vinicius e um outro homem ficaram gravemente feridos e, por isso, foram internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. O segundo ferido, Jivanildo de Jesus Costa, de 47 anos, segue internado.

Oito homem foram atingidos pela descarga durante a instalação dos equipamentos. Um deles, Tarcísio Domingos de Souza, de 19 anos, morreu na hora; outros cinco tiveram ferimentos leves e foram levados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ficaram em observação e foram liberados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para apurar o acidente, já que os homens trabalhavam em uma obra da cidade quando sofreram a descarga elétrica. Em nota, o órgão informou que os profissionais não utilizavam equipamentos de proteção e provavelmente não tinham capacitação para lidar com os riscos inerentes ao trabalho com corretes elétricas.

A Coelba informou que a responsabilidade de implantação e operação da instalação dos postes não é da empresa. A distribuidora relatou que a "descarga foi provocada devido à aproximação indevida de uma estrutura metálica com a fiação".

Jacobina: Homem é morto a pedradas ao tentou proteger sobrinho de perseguição

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 40 anos foi morto a pedradas na noite de terça-feira (27), ao tentar defender um parente de uma perseguição. O caso aconteceu em Jacobina, no norte da Bahia, e é investigado pela Polícia Civil.

A vítima foi identificada como Danilo de Jesus, de 40 anos. As informações iniciais apontam que o sobrinho dele, de nome não divulgado, chegou em casa dizendo que estava sendo perseguido por quatro homens armados.

Danilo então pegou uma arma branca e foi atrás dos supostos perseguidores, que arremessaram paralelepípedos, pedras e tijolos contra a vítima e fugiram em seguida. O homem morreu no local, antes da chegada de socorristas.

A Polícia Civil não tem pistas sobre autoria e motivação do ataque. Nenhum suspeito foi preso.

Marcado júri popular de homem acusado de matar a ex-esposa na frente das filhas em Ipirá

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Está marcado para 8 de agosto o júri popular do homem acusado de matar Alessandra Souza Rios, assassinada em janeiro de 2022, na cidade de Ipirá, a cerca de 161 quilômetros de Serrinha. O acusado de cometer o crime é Luiz Carlos Ferreira da Silva, ex-companheiro da vítima. Ele não teria aceitado o fim do relacionamento.

Alessandra tinha 40 anos e foi morta a tiros na frente das filhas gêmeas do casal. Na ocasião, Luiz Carlos Ferreira da Silva também atirou contra uma de suas filhas e seus dois genros. Ele disse, em depoimento, que estava desorientado e não se recordava do crime.

De acordo com Matheus Biset, advogado que representa as vítimas, o Ministério Público (MP) denunciou Luiz Carlos pelos crimes de homicídio com duas qualificadoras: emboscada e feminicídio. Além disso, foi requerido aumento de pena pelo fato de o crime ter sido cometido na presença de descendente que, no caso, são as duas filhas.

Biset sinalizou ainda que o MP classificou o crime como tentativa de homicídio qualificado. “Nós, a defesa técnica dos familiares das vítimas, aguardamos o dia do Júri a fim de que a justiça seja feita e o réu seja condenado por todos os crimes praticados”, declarou Matheus Biset.

A defesa de Luiz Carlos solicitou recurso, mas o juiz acatou a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão.

Operário morre esmagado durante trabalho de tapa-buraco na BA-120, em Retirolândia

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O operário Roberto dos Santos, de 35 anos, natural de Senhor do Bonfim, morreu após ser atropelado por volta das 16h30 desta terça-feira (27), na BA-120, em Retirolândia, município que fica a 53 quilômetros de Serrinha.

De acordo com informações obtidas pelo PCS, a vítima trabalhava na empresa que faz manutenção da rodovia. Segundo testemunhas, Santos foi atingido por uma moto Honda Broz, que teria feito uma ultrapassagem indevida, sendo arremessado para debaixo da caçamba da mesma empresa.

A caçamba, carregada com componente para asfalto, estava em movimento e esmagou membros superiores e inferiores da vítima, que teve morte instantânea. O operário era o responsável por sinalizar a rodovia e estaria ajustando as botas (equipamento de proteção individual) quando foi surpreendido pela motocicleta ultrapassando a caçamba pela direita.

Não há informações sobre o condutor da moto que atingiu a vítima. O corpo foi levado para o DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Serrinha. O caso vai ser apurado pela Polícia Civil. Até a publicação desta reportagem, a empresa ainda não havia se pronunciado sobre o ocorrido.

Serrinha recebe primeira Feira Literária na região do Sisal

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Após uma lacuna de nunca ter realizado quaisquer evento voltado à literatura, o município de Serrinha, prestes a completar 150 anos em 2026, vai receber a primeira edição da Feira Literária Internacional (FELIS), que vem preencher um hiato após o anúncio do evento. Diversidade e incentivo à leitura com mesas temáticas, rodas de conversa, palestras, espetáculos e performances marcam a edição da Feira.

Com  tema “Caminhos da liberdade: o protagonismo feminino e popular e as liberdades contemporâneas”, a Feira tem curadoria do escritor e jornalista Ricardo Ishmael, que atua pela primeira vez como curador. Ricardo diz que o maior desafio não é pensar apenas na programação, mas sim “contemplar os variados aspectos que envolvem a multifacetada literatura, obedecendo o tema proposto, nunca perdendo de vista o compromisso com a diversidade”. O lançamento da programação oficial vai ser realizado na quinta-feira , 6, às 19h, no Auditório da Uneb Campus XI em Serrinha.

O evento traz elementos da história da Bahia, bem como personagens femininos e populares, integrando as comemorações do Bicentenário da Bahia. Ishmael afirma que a curadoria teve o cuidado de contemplar o máximo da diversidade de temas viabilizados na grade de programação “autoras e autores que refletem a pluralidade da produção literária, com abordagens que sejam relevantes para que compreendamos mais e melhor o protagonismo feminino e popular nas lutas que consolidaram, na  Bahia, a independência do Brasil, além de ter a efetiva participação do público nas palestras e demais atividades”, afirma.

Sandro Magalhães, gestor cultural e coordenador geral da FELIS, comenta que a realização da Feira “sempre foi um sonho da comunidade cultural serrinhense, e ter Ricardo Ismael, como curador de uma edição histórica, é um grande orgulho para nós, principalmente pela sua atuação no campo da literatura e também por ser um Serrinhense notável”.

A Feira Literária Internacional de Serrinha (FELIS) tem o apoio do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação (SEC) e Secretaria de Cultura (Secult-BA), por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC), da Prefeitura Municipal de Serrinha e do Sebrae.

A praça Morena Bela e o Colégio Estadual Rubem Nogueira, prédio histórico que abriga um dos primeiros ginásios regionais da Bahia, e que completou 70 anos, sendo responsável pela formação de gerações de estudantes que viriam a se tornar escritores, poetas, médicos, advogados e jornalistas recebem uma programação com participação dos autores locais, da cidade e do território.

Integrando mesas temáticas, rodas de conversa, ações educacionais, lançamento e venda de livros, além de shows e apresentações da comunidade artística e cultural da cidade, a FELIS terá atividades especiais para o público infanto-juvenil e ações para envolver a juventude.

A Feira Literária Internacional de Serrinha (FELIS) é uma iniciativa do Núcleo de Arte, Cultura e Comunicação na Comunidade (NACOM), organizada por intermédio de uma coordenação colegiada formada pelo NACOM juntamente com instituições educacionais, culturais com atuação no município, como o Conselho Municipal de Cultura, a UNEB Campus XI, a CDL, o NTE 04, Secretaria Municipal de Educação, grupos culturais e artísticos, representações estudantis, entre outros.

Policial militar da reserva é preso após balear jovem durante festa junina em Conceição do Jacuípe

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Um policial militar da reserva foi preso, em Conceição do Jacuípe, cidade a cerca de 96 km de Serrinha, após atirar em uma pessoa, na praça Manoel Teixeira de Freitas, onde acontecia uma festa junina.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que tem 51 anos, foi autuado em flagrante por lesão corporal dolosa e disparo de arma de fogo. Ele foi levado por policiais militares depois que atingiu um jovem de 22 anos na perna, de raspão.

De acordo com a polícia, as investigações apontaram que um dos disparos bateu no chão e atingiu a vítima. O jovem foi levado para um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Em nota, a Polícia Militar disse que foi acionada e que encontrou o policial da reserva, prendeu e encaminhou para a delegacia e, depois, para a Corregedoria da corporação.

Em um vídeo é possível ver o momento em que o homem é apontado por populares e preso por uma guarnição de policiais militares.

Homem é morto a facadas e pauladas pelo sobrinho em Serrinha

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Um homem foi morto a facadas e pauladas pelo próprio sobrinho no bairro Novo Horizonte, em Serrinha, na manhã desta segunda-feira (26). Uma discussão teria motivado o crime. Marcos de Oliveira Nascimento, de 42 anos, foi socorrido pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos. 

O homicídio aconteceu por volta de 8h20, na Rua Capitão Apolinário, segundo apuração da reportagem do PCS. 

Uma equipe da Polícia Militar foi chamada para atender a ocorrência de morte violenta. Ao chegar ao local, os policiais constataram que o homem havia sido espancado e atingido com golpes de faca. 

Familiares ouvidos no local relataram à PM que autor do crime é um sobrinho da vítima, que está foragido.

Discussão - Segundo relatos, ambos discutiram em uma festa momentos antes e o suspeito teria esperado a vítima dormir para cometer o crime.

Oficialmente, a polícia vai apurar a motivação do crime e tentar localizar o autor das facadas. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso. * Com a colaboração do repórter Reny Maia

Confusão em bar de Serrinha acaba em agressão e tiros

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Uma briga que começou entre dois homens e acabou envolvendo outras pessoas provocou tumulto e pânico na noite deste domingo (25) na Rua Reginaldo Ribeiro, no bairro do Ginásio, um dos principais pontos de lazer na região central de Serrinha.

No auge da confusão, foram disparados até tiros. Segundo apuração da reportagem do PCS, ninguém foi atingido. A Polícia Militar confirmou a informação que houve disparos de arma de fogo, mas não soube informar de onde eles partiram nem se ocorreu dentro ou fora do estabelecimento. O bar e restaurante, por sua vez, disse através de nota que foi um policial à paisana que atirou para cima para dispersar a confusão [ver nota abaixo].

A briga ocorreu no bar e restaurante Pimenta Rosa e, segundo relatos em redes sociais, teria sido motivada por causa de uma garrafa de vodka. Vídeos que circulam nas redes mostram um grupo de homens trocando socos e chutes no estabelecimento, sob o olhar de outros clientes. 

"Não tive muito o que fazer, só correr. Foi horrível, desesperador", disse um estudante de educação física que presenciou a cena. A PM informou ainda que fez rondas na região, mas nenhum dos envolvidos foi localizado. 

Homem morre vítima de acidente de trânsito em Irará

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Um homem morreu e três pessoas ficaram feridas após colidirem duas motocicletas na noite de ontem (23), no bairro Candeal, município de Irará.

A vítima foi identificada como Jusceni de Jesus Silva, 32 anos, que chegou a ser socorrida para o Hospital Deraldo Miranda, mas já chegou na unidade sem vida.

De acordo com a Polícia Civil, as outras vítimas identificadas como Vitor Cavalcante de Santana e Marizete Santos de Jesus, também foram encaminhadas para o Hospital Deraldo Miranda, onde estão internadas.

A terceira vítima, menor de idade, Ana Sofia Santos de Jesus foi transferida para uma unidade em Feira de Santana. Não há informações sobre o estado de saúde.

Duas pessoas morrem em acidente entre carreta e caminhonete na BR-101, em Teodoro Sampaio

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Duas pessoas morreram em um acidente entre uma carreta e um carro de passeio, nesta sexta-feira, 23, na BR-101, em trecho que pertence ao município de Teodoro Sampaio (distante 121 km de Serrinha), no centro-norte do estado.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi registrada no Km 134 da rodovia, por volta das 8h30. Os veículos teriam colidido frontalmente, levando a óbito os dois ocupantes do veículo menor, modelo Fiat Strada. O caminhão envolvido estava levando uma carga de cerveja.

Por conta do acidente, a carreta tombou e ficou completamente atravessada na pista, ocupando as duas faixas. Equipes da PRF estão no local em atendimento da ocorrência.

Duas mulheres são presas tentando entrar com drogas no presídio de Serrinha

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Duas mulheres foram presas tentando entrar com drogas no presídio de segurança máxima de Serrinha. Segundo apuração da reportagem do PCS, o caso aconteceu por volta das 14h desta quarta-feira (21). O material seria entregue a dois homens que já estavam presos na unidade prisional.

Com uma das mulheres, identificada como Thaís Caroline França de Oliveira, de 29 anos, a polícia encontrou 100 trouxinhas de maconha e 37 papelotes de cocaína. A suspeita reside na Avenida Iguatemi, condomínio Rio Santo Antônio, Bloco 8, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana.

A outra, Thainá Nogueira Almeida, de 37 anos, moradora da Rua Olímpica, no bairro Queimadinha, também em Feira de Santana, transportava duas porções de maconha e uma de cocaína.

As mulheres foram levadas para a Delegacia de Polícia Civil, onde todos foram autuadas em flagrante. * Com informações do repórter Reny Maia

Prefeitura de Lamarão realiza o Arraiá do Tonho

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O Arraiá do Tonho realiza, a partir desta quinta-feira (22), sua 2ª abertura oficial na Praça Joaquim Pinto Batista, em Lamarão. O evento conta com a promoção conjunta da Prefeitura Municipal e Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur).

A programação segue entre os dias 22 e 25 de junho e visa aquecer as vendas do comércio e serviços na cidade, resgatar as tradições juninas e fortalecer laços comunitários. A parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura garantiu para o festejo 12 atrações, decoração e iluminação. Entre as atrações estão Forró dos Plays, Beth Diaz, Elton Motta, Pé de Cerka e Xinela de Couro.

Além das decorações, o Arraiá do Tonho 2023 oferece uma programação recheada de atividades para todas as idades. Apresentações de quadrilhas juninas, barracas de comidas típicas e brincadeiras tradicionais.

Ministério Público cancela show da banda 'O Erótico' no São João de Serrinha

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou o cancelamento do show da banda ‘O Erótico’, previsto para acontecer no dia 24 de junho em Serrinha. A Justiça considera que as músicas do grupo atentam contra direitos, pois remetem à violência, a coisificação e a humilhação da figura feminina. 

A determinação que é ancorada em decisões anteriores aponta que a contratação da banda desrespeita previsões contidas na Lei Maria da Penha (11.340/2006) e na Lei Estadual 12.573/2012, conhecida como “antibaixaria”.  O MP-BA cita trechos de músicas com frases que contém palavrões direcionados a mulher, como também uso da força.

Na ação, o MP diz que é necessário assegurar a coibição da apresentação em Serrinha no São João, que é considerada um tipo de violência, custeada com recursos públicos. Principalmente porque durante a festa tradicional, estarão presentes crianças e adolescentes que podem facilmente ser influenciados com discursos violentos.

A lei combate músicas que violam dos direitos das mulheres, contemplados nas Constituições Federal e Estadual, como na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro.

A decisão judicial determina o afastamento cautelar do Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Lazer, Adriano José de Oliveira Silva, responsável pela contratação da banda, pelo prazo de 180 dias ou até a conclusão da atividade instrutória.

Além disso, a Justiça também determina a promoção de publicidade institucional nas redes sociais e em outros veículos publicitários visando à educação da população, durante seis meses. Essa medida conscientizar aos cidadãos a respeito do veto de contratação pública de bandas que artistas tenham em suas músicas, letras e coreografias com incentivo à violência, discriminação e a coisificação da mulher em objetos sexuais, com referência no outdoor de publicidade proveniente de obediência.

Os custos da publicação deverão ser feitos, pessoalmente, por Adriano Silva Lima, sob pena de dupla lesão à pessoa jurídica do município de Serrinha.

Em nota, a assessoria da banda confirmou o cancelamento. No site oficial da prefeitura, consta o atendimento com encerramento às 14h.

Irará: Defensoria inicia projeto de educação em direitos nas escolas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma coletividade ávida por conhecimento e aberta à escuta sensível. Foi esse o público que recebeu a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) durante roda de conversa implementada pela instituição na cidade de Irará, em 14 de junho. O encontro foi a primeira edição do projeto Roda de Conversa: Defensoria Pública na Comunidade, lançado pela DPE/BA e que ganhará calendário mensal próprio.

Com a iniciativa, a Defensoria se desloca até as escolas para fazer educação em direitos por meio da construção de um diálogo com a comunidade,  proporcionando momentos de fala e escuta, construídos a partir das necessidades e interesses dos participantes.

A defensora pública Lavinie Eloah, responsável pela iniciativa, explica que o formato escolhido buscou valorizar o diálogo e a troca horizontal, e por isso foi preferido ao de uma palestra ou seminário, por exemplo, que não emprestam ênfase ao empoderamento individual.

“O projeto surgiu pois percebemos que vários temas que se tornam ações penais e no cível acontecem por falta de informação da população. Não queria que o momento remetesse à hierarquia, então pensamos nas rodas de conversa como formato para que as pessoas sejam protagonistas de suas histórias”, relata.

A primeira edição foi na Escola Municipal Santa Bárbara, na zona rural da comunidade do Largo, em Irará. Entre pais e alunos, o evento mobilizou a participação de mais de 120 pessoas, após divulgação nas rádios locais.

Perguntas difíceis, respostas necessárias - Racismo, abuso sexual infantil, violência doméstica e saúde mental foram alguns dos tópicos enfrentados durante a conversa. Como estímulo ao diálogo construtivo, foram colocadas caixinhas para o depósito das perguntas por escrito, e os questionamentos anônimos funcionaram como ponto de partida para as falas.

“Por que homem bate em mulher?”, “como reagir ao bullying?”, “o que é ansiedade?”, “o que fazer quando alguém discrimina meu cabelo?” foram algumas das perguntas trazidas pelos estudantes e pais.

Os temas relativos à saúde mental, apesar de grande fatia do público-alvo ter somente de 6 e 18 anos, foram recorrentes na ocasião. “Em certo momento, uma mãe no final me chamou para relatar que tinha depressão há 10 anos, e o filho sabia da doença, mas só agora ele estava começando a entender de fato esses temas. O que eu vi é que o tema da saúde mental está chegando muito cedo na vida das pessoas, e mesmo nas comunidades rurais”, observa a defensora.

Para emprestar a visão multidisciplinar necessária à ocasião, o projeto contou também com a participação de instituições parceiras, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), o Conselho Tutelar e a Prefeitura de Irará. A expectativa é que o calendário do projeto tenha novos encontros, no mínimo, mensais.

Fogueiras em ruas pavimentadas são proibidas em Riachão de Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O uso de fogueiras nas ruas e avenidas do perímetro urbano de Riachão de Jacuípe foi proibido pelo decreto n° 734, publicado no Diário Oficial em 15 de junho. Essa medida busca preservar o patrimônio público, uma vez que as altas temperaturas podem danificar a pavimentação asfáltica recentemente concluída.

A gestão do município afirmou que realizará fiscalizações e a infração será punida com multa, de acordo com o Código de Postura Municipal. As autoridades de saúde ressaltam que o país está enfrentando um aumento de síndromes respiratórias, e a fumaça das fogueiras pode agravar a condição de pessoas com problemas respiratórios.

PRF apreende cocaína que seria vendida em São João de Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase seis quilos de cocaína dentro de um ônibus, que passava pelo km 830 da BR-116, na noite de terça-feira (20). Segundo informações da corporação, agentes realizam uma operação de combate ao tráfico de drogas e interceptaram o coletivo, que fazia linha São Paulo/Senhor do Bonfim, na altura de Vitória da Conquista.

O pacote com a droga estava escondido na última poltrona do ônibus. Sem identificação, a caixa foi recolhida e aberta pelos policiais. Foram localizados 6 tabletes. Um dos motoristas disse aos policiais que um homem tinha procurado ele para levar uma encomenda para um parente, que reside na cidade de Campo Formoso.

Ele acrescentou que a caixa foi entregue na rodoviária do Tietê e acreditava que fosse peças de roupa. Por fim, informou que receberia um certo valor via PIX assim que o material fosse entregue. O homem de 47 anos foi preso por tráfico de drogas e encaminhado com a droga à polícia judiciária para registro do flagrante. 

A identidade dele não foi revelada. A pena prevista para este tipo de crime é de até 15 anos de prisão.

Homem compra motocicleta em grupo de vendas e acaba detido pela PRF em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

No início da tarde de hoje (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem por adulteração de sinal identificador de veículo automotor. O fato aconteceu no Km 170 da BR 110, próximo ao município de Ribeira do Pombal.

Era por volta das 13 horas quando os policiais abordaram uma motocicleta HONDA/CG 160 de cor preta durante comando de fiscalização. No decorrer da abordagem, foi constatado que os elementos identificadores do veículo tinham sido adulterados.

Questionado, o condutor informou que adquiriu a motocicleta em um grupo de compra e venda e que não sabia da adulteração.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Ribeira de Pombal para adoção das medidas cabíveis.

MPT investiga descarrega elétrica que matou jovem em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento, nesta quarta-feira (21), para apurar a morte de um jovem de 19 anos e outros sete feridos, após uma descarga elétrica atingir o grupo de operários. O grupo estava trabalhando para a prefeitura da cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.

De acordo com o MPT, informações serão solicitadas aos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), órgão de fiscalização, que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento de normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho.

Ainda de acordo com o MPT, informações preliminares são de que os homens atingidos estavam a serviço da Jauá Construções Ltda., empresa contratada pela prefeitura de Senhor do Bonfim para instalação de iluminação pública ao longo da Avenida Itamaraty. Além disso, o grupo estaria sem equipamentos de proteção e sem capacitação para lidar com os riscos inerentes ao trabalho.

Segundo relatos de moradores do local, os oito trabalhadores estavam assentando um poste para decoração das festas juninas quando a estrutura tocou a rede elétrica e provocou uma forte descarrega. O grupo caiu no chão, sendo um deles identificado como Tarcísio Domingos de Souza, que morreu no local.

De acordo com a prefeitura, dois sobreviventes estão em estado que pede mais atenção e serão levados para um hospital da região. Já os outros cinco estão em observação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, sem risco. O jovem que morreu também chegou a ser atendido na unidade, mas não resistiu.