Jovem morre após perder controle de motocicleta e bater em cerca de arame em Queimadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem morreu na tarde deste domingo (14) após perder o controle de uma motocicleta e bater em uma cerca de arames. O acidente aconteceu em uma estrada vicinal próximo ao povoado Gregório, em Queimadas. As informações são do site Notícias de Santaluz.

A vítima foi identificada pela polícia como Minael Ferreira Matos das Mercês, de 24 anos. O jovem chegou a ser levado para o hospital local, mas não resistiu. A moto em que ele estava foi apreendida e está no pátio da Delegacia Territorial de Queimadas e a perícia vai apontar as causas do acidente.

O corpo foi levado para o DPT de Senhor do Bonfim e liberado para a família.

Capim Grosso: Motorista é detido circulando com caminhonete com ‘queixa’ de apropriação indébita

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na noite de sexta-feira (12), por volta das 21h20, veículo não devolvido a locadora e deteve um homem que circulava com o carro de forma irregular.

A ocorrência foi registrada na altura do quilômetro 356 da BR 324, em trecho do município de Capim Grosso. Na oportunidade, a equipe da PRF abordou a caminhonete Fiat/Strada para uma fiscalização detalhada e descobriu que o carro possuía registro de apropriação indébita.

A equipe entrou em contato com a empresa proprietária do veículo que informou ter confeccionado o Boletim de Ocorrência na Delegacia, pois o veículo não foi entregue no prazo contratual. A caminhonete era utilizada por uma empresa de engenharia.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, o crime de Apropriação indébita de Veículo, crime previsto no art. 168 do Código Penal. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Jacobina para continuidade dos procedimentos legais.

Bahia se mantém em 3º lugar entre estados com produção mineral

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia se mantém como o terceiro mais importante estado produtor mineral do país em volume de faturamento, com uma produção comercializada de R$ 9,6 milhões. Os dados foram divulgados na sexta-feira (12), pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), através do Informativo Desempenho Mineral (IDM) de 2021. Em relação ao ano interior, o crescimento foi de 65% e a comercialização foi o maior em 20 anos.

O IDM analisa os principais indicadores do setor e os impactos da conjuntura nacional e internacional sobre o setor mineral da Bahia. O setor mineral baiano encerrou o ano de 2021 com 13.781 empregos, com saldo positivo de 1.564 postos de trabalho, o maior índice dos últimos cinco anos.

Além disso, mineração registrou a participação de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, a maior já registrada pelo setor. Esse resultado foi decorrente da maior comercialização de bens minerais, dos investimentos privados, da geração de empregos, da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

A CFEM registou um desempenho extraordinário, totalizado em R$ 94 milhões, com aumento de 86%. Esse tributo beneficiou, em 2021, 140 municípios baianos. Dez municípios foram responsáveis por 84% do valor arrecadado, sendo eles:

Itagibá, com produção de níquel;
Jacobina, extraindo ouro, areia, argila, brita e arenito;
Juazeiro, com cobre, areia, brita, cascalho e rochas ornamentais; Jaguarari pela lavra de cobre, rocha ornamental e quartzo;
Caetité, com arrecadação referente à urânio, ferro, manganês, areia e argila;
Andorinha, com produção de cromita;
Barrocas, com ouro;
Brumado pela lavra de magnesita, talco, areia, rocha ornamental e brita;
Piatã, deviao a exploração do ferro, manganês, areia e rocha ornamental;
Maracás, com produção de ferro e vanádio.

Os principais bens minerais comercializados pelo estado foram cobre (R$ 2,5 bilhões), ouro (R$ 2,3 bilhões), níquel (R$ 1,4 bilhão), ferro (R$ 710 milhões), rochas ornamentais (R$ 520 milhões) e cromita (R$ 500 milhões).

Entre os mais importantes investimentos do setor privado que contribuíram para este desempenho destacam-se a produção de ouro em Jacobina; a extração de vanádio em Maracás; pesquisas, desenvolvimento e exploração da mina em Nordestina; exploração, geologia, desenvolvimento de mina e novos projetos em Jaguarari, Curaçá e Juazeiro.

Foragido por tráfico de drogas é preso em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um foragido da justiça, de 25 anos, foi preso na noite desta sexta-feira, 12, na BR-407, em trecho do município de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante foi efetuado no Km 117 da rodovia, durante ações de fiscalização.

Após consulta de identidade nos sistemas das forças de segurança, foi constatado que o condutor possuía um mandado de prisão em aberto, pelo crime de tráfico de drogas, expedido pela Terceira Vara de Tóxicos de Salvador.

O suspeito, que não teve seu nome divulgado, foi autuado em flagrante e conduzido para a delegacia de Senhor do Bonfim, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Motorista invade concessionária com carro e atinge quatro veículos 0 km em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motorista perdeu o controle da direção do carro que dirigia e invadiu uma concessionária de veículos em Jacobina, no norte da Bahia. O acidente aconteceu na madrugada deste sábado (13).

A loja fica na Avenida João Fraga Brandão, no centro da cidade. Segundo testemunhas, o carro trafegada em alta velocidade, quando o motorista saiu da pista, subiu a calçada, quebrou os vitrais da fachada e invadiu a loja.

Pelo menos cinco carros totalmente novos foram atingidos e tiveram danos, no entanto, a empresa não informou os prejuízos causados pelo motorista, que fugiu antes da chegada da polícia.

O homem, que não foi identificado, abandonou o carro no interior da loja. A remoção foi feita pela própria concessionária, após perícia.

Homem procurado por estupro é preso pela PRF na BR 110 em Cícero Dantas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia deu cumprimento a mais um mandado de prisão e prendeu um foragido da Justiça por crime praticado na cidade de Garanhuns (PE).

O flagrante foi registrado durante fiscalização na tarde deste sábado (13) na BR 110, trecho do município de Cícero Dantas ao abordarem um VW/Saveiro, conduzido por um homem de 51 anos.

Após conferirem a documentação, os policiais constataram através de pesquisa nos sistemas que o motorista possuía em seu desfavor um mandado de prisão, expedido pela Primeira Vara Criminal de Garanhuns (PE).

Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária para a adoção das medidas cabíveis.

Propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir desta terça-feira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal. A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Fake News - Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Animosidades - Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a  criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Telemarketing - A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, bem como por disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Luminosos - É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.

Brindes - São vedadas, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato - ou com a sua autorização - de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Impressos - Em relação à distribuição de impressos, a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado), volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato, sendo-lhes facultada a impressão em braile dos mesmos conteúdos.

Adesivos em veículos - É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).

Som - O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese de comício de encerramento de campanha, somente é permitido entre as 8h e as 22h, sendo vedados a instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União e do Distrito Federal, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e das unidades de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas, templos religiosos e teatros, quando em funcionamento.

Comícios - A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

Showmícios - É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Atos do governo - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, configurando abuso de autoridade a publicidade diversa da permitida, ficando o responsável, se candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura ou do diploma.

Prefeito de Capela do Alto Alegre vai à justiça reivindicar direito de ver o filho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Próximo a celebração do Dia dos Pais, comemorado neste domingo (14), o prefeito do município de Capela do Alto Alegre, Claudinei Xavier, popularmente conhecido como Dr. Nei, enfrenta na justiça uma batalha pelo direito de poder ver seu filho de 11 anos, fruto de um antigo relacionamento. Separado há 5 anos, o gestor, que também é médico, entrou com uma ação na justiça de cumprimento de sentença, nesta terça-feira (9) para ter acesso a criança. Segundo Dr. Nei, ele não vê a criança desde março e está impedido de falar com o mesmo via telefone ou vídeos chamadas, a mando da mãe.

De acordo com o prefeito, existe uma ação judicial que garante a guarda compartilhada das crianças, mas a resistência da mãe em cumprir o acordo não permite o cumprimento do entendimento. "Eu quero garantir o que está consignado no processo, o juiz determinou que as férias de meio e final de ano, o garoto ficaria 2/3 comigo e 1/3 com a mãe, mas nada disso tem sido cumprido. Eu vi o garoto pela última vez no dia 20 de março", diz.

Na última terça, Claudinei compartilhou em suas redes sociais uma foto com seus advogados, onde na legenda tornou público o que vem passando, e a angústia da incerteza se vai comemorar o dia dos pais com seu filho. "Passei o dia numa luta que já dura alguns anos pelo meu direito inalienável, do qual não abro mão, de ser pai. 5 anos de separado, 5 anos de brigas judiciais para poder ter acesso ao meu filho. O dia dos pais se aproxima e eu fico na instabilidade, sem saber se poderei estar com ele ou não. Que a justiça seja feita!", publicou o prefeito, com uma foto ao lado dos advogados Matheus Guimarães e Marcos Carvalhal.

O prefeito diz que o garoto está sendo usado em momentos eventuais para dar a entender que não quer vê-lo. “Recentemente eu tive um problema com isso. Eu consegui na justiça uma liminar obrigando a mãe a me entregar o garoto em 24h, após ter ficado 60 dias sem ver meu filho. De repente recebi um telefonema do garoto informando que não queria mais vir. Eu conheço meu filho e senti que ele estava sendo pressionado, então para o seu bem, eu optei a não fazer cumprir a decisão, para não pressioná-lo", afirma. O mesmo ainda afirma que seu filho sempre adora passar as férias com o pai, contradizendo o que alega a mãe. "Ele não tem nenhum problema comigo, adora animais, quando vem para o interior se espalha, tenho um sítio próximo à sede, e quando ele vem se espalha", conclui.

Procurada pelo Bahia Notícias, a mãe da criança informou que não tem autorização judicial nem dos advogados para tornar o assunto público. "O processo tem sigilo judicial pois envolve interesse de menor, cuja exposição pública acarretará prejuízos psíquicos e emocionais. As medidas judiciais contra quem expor a criança de 11 anos, contra sites, blogs e demais meios sociais estão e serão devidamente tomadas!", afirmou.

'O semiárido não é problema, é solução para a Bahia', diz Roma em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), afirmou que “o semiárido não é problema, mas solução para a Bahia”. Roma disse que, para o território, faltam somente ações que garantam o desenvolvimento da região, como a construção do Canal do Sertão Baiano, que já está em fase de conclusão do projeto executivo no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante entrevista à Rádio Jacuípe, de Riachão do Jacuípe, onde esteve na manhã desta sexta-feira (12), ele também reforçou o compromisso de criar a Secretaria do Semiárido.

“Com o presidente Jair Bolsonaro, eu tive a oportunidade de ver a água chegar até o Rio Grande do Norte. E agora a Bahia, estado doador dessa água, também receberá parte dela para desenvolver sua vocação”, disse Roma. Com investimentos previstos de R$ 4,98 bilhões, o Canal do Sertão Baiano deve garantir abastecimento de água para consumo humano, industrial e de animais para 44 cidades baianas, beneficiando 1,4 milhão de pessoas. Perguntado sobre os benefícios do Canal do Sertão para o estado, Roma respondeu: “municípios que hoje têm escassez de água, terão suprimento regular de água. Isso fará a diferença na prosperidade da região”.

O ex-ministro da Cidadania reforçou seu compromisso de criar a Secretaria do Semiárido, acabando com a política de “transversalidade” que não passa de “jogo de empurra” do governo petista para não resolver nada. A ideia de Roma é desenvolver ações integrais, que resolvam de fato as necessidades de quem precisa viver e produzir na região. “Na política do PT, um agricultor espera até cinco anos para resolver, quando resolve, o problema de uma estrada vicinal para escoar sua produção ou uma outorga de água para perfurar um poço. Vamos acabar com isso.”

Depois de Riachão do Jacuípe, João Roma seguiu nesta sexta-feira pela manhã, para Conceição do Coité e Valente, onde se encontra com apoiadores e líderes locais.

Adolescente de 16 anos é suspeito de mandar matar 'inimigo' de 13 anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um adolescente de 16 anos é suspeito de matar um possível inimigo, outro adolescente de 13 anos. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na última quarta-feira (10), por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas, no bairro Liberdade I.

Ele é investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio. Segundo o delegado Marcos Renato de Lima Ludovico, o menor teria matado Antony Sadrak de Souza Oliveira, no dia 13 de julho, possível 'inimigo'. “Ele também é investigado por uma tentativa de homicídio, ocorrida em maio deste ano”, revelou.

O adolescente está à disposição do Ministério Público e o cumprimento do mandado de busca e apreensão foi expedido pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Teixeira de Freitas.

O crime - Antony Sadrak de Souza Oliveira, de 13 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo na Rua do Ouvidor, no bairro Arco Verde, em julho deste ano. O menino estava soltado pipa com um grupo de amigos quando foi abordado por dois suspeitos em uma moto.

Segundo o site Liberdade News, um dos criminosos desceu da moto e efetuou disparos contra Antony, que foi atingido no rosto e na mão. Os suspeitos fugiram logo em seguida.

Afastamento de vereador que agrediu servidora em Jacobina é prorrogado por mais 30 dias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O afastamento do vereador Valnei dos Anjos (PCdoB), flagrado agredindo a diretora de comunicação da prefeitura de Jacobina, no norte da Bahia, foi prorrogado por mais 30 dias. O vereador está afastado das atividades desde junho, quando câmaras de segurança de uma festa o flagraram puxando e empurrando a servidora durante uma briga entre os dois. O parlamentar teria esbarrado no calçado de Helen Mascarenhas e uma discussão foi iniciada. Na época, a Câmara Municipal de Jacobina se pronunciou sobre o caso em nota.

A instituição informou que “repudia qualquer ato de manifestações que aprofundem as desigualdades, o desrespeito, o preconceito e a violência contra as mulheres, cumprindo o dever de zelar pela garantia e direitos fundamentais”. Além disso, detalhou que a “denúncia encontra-se em apuração pelos órgãos competentes e assim que apurados, e caso confirmados pelos representantes legais, serão tomadas medidas administrativas e judiciais”.

A Ordem dos Advogados da Bahia – Seção Jacobina também se pronunciou sobre o ocorrido. Em nota pública por meio de sua Comissão de Defesa da Mulher e da Advogada, eles informaram que acompanha de perto o caso de supostas agressões e que “manifesta o mais veemente repúdio da OAB Jacobina a toda e qualquer violência contra a mulher e ressalta que, nesses casos, é sempre muito importante que se escute e respeite as vítimas.”

O que diz o vereador - O vereador Valnei dos Anjos afirma ser inocente. Em nota publicada nas redes sociais em junho deste ano, logo após o ocorrido, ele disse ainda que sempre foi “norteado pelo respeito a mulher em toda a caminhada pessoal e política”. A defesa do vereador repudiou a ação e diz que trata de uma perseguição. A reportagem entrou em contato com a Câmara Municipal de Jacobina, mas até a publicação desta matéria, não obteve retorno.

Aos 66 anos, morre o cantor serrinhense Zelito Miranda

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Morreu na madrugada desta sexta-feira (12), em Salvador, o forrozeiro Zelito Miranda. A informação foi divulgada pela família e pela assessoria do artista nesta manhã.

Zelito era natural de Serrinha, tinha 66 anos e faleceu em casa, por causa de problemas no pulmão. Ele deixou esposa Telma e duas filhas: Luiza e Clarice, que está grávida de nove meses de um menino.

Em 2021, Zelito teve pneumonia e ficou internado na UTI do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS).

Ele passou quase um mês tratando um processo infeccioso no pulmão, mas esteve lúcido e orientado durante todo o tempo.

O sepultamento está previsto para hoje, às 16h30, no cemitério Bosque da Paz, na capital baiana.

Criadores de caprinos e ovinos do Sisal cobram ações contra ataque de cães

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Produtores rurais da região sisaleira têm se queixado de ataques de cães contra caprinos e ovinos em propriedades rurais da região. Segundo o site Calila Notícias, o problema é citado em municípios como Itiúba, Valente e Riachão do Jacuípe. Nesta sexta-feira (12), uma reunião em Itiúba vai discutir as ações para coibir os ataques ao rebanho local.

Uma criadora, Mônica Oliveira, relatou que na localidade onde mora não se sabe de quem é o animal que ataca os caprinos e ovinos, o que dificulta a resolução do problema. Ainda em Itiúba, uma reunião foi realizada na Câmara de Vereadores na última terça-feira (9) para tratar dos casos.

Um vereador, identificado como Abimael de Piaus, solicitou ao setor jurídico da Casa a elaboração de um projeto de lei que possa penalizar os criadores de cachorros soltos.

Outro edil, Geovane Souza, disse que o objetivo é obrigar os criadores de cães a mantê-los nas propriedades, evitando que os mesmos cheguem até fazendas vizinhas. 

Incêndio destrói dois carros na Morena Bela, em Serrinha; polícia investiga causas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Incêndio em dois veículos de passeio na Praça Morena Bela, em Serrinha, mobilizou agentes do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O caso ocorreu na madrugada desta quarta-feira, 10.

Foram acionadas viaturas do 1º Pelotão. No local, as equipes encontraram dois veículos de passeio incendiados e já completamente tomados pelas chamas. O incêndio ocorreu por volta de 2h30, próximo a pousada Belíssima.
 
O proprietário de um dos carros, um Kia Cerato, de cor prata, placa NTG1F84, licença de Feira de Santana, estava no local e foi encaminhado à delegacia para registrar a ocorrência. O segundo veículo – Chevrolet Onix – não teve o proprietário localizado e nem foi identificada sua placa.

Ao PCS, a Polícia Civil informou que a causa do fogo ainda é desconhecida. Perícias serão realizadas para a confirmação do fato. A polícia ressaltou que não houve vítimas. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Serviços da Defensoria chegam a Monte Santo e Tucano com a unidade móvel de atendimento

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os moradores das cidades baianas de Monte Santo e Tucano, localizados no território de identidade do Sisal, terão a oportunidade de acessar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na próxima semana. A equipe da Unidade Móvel de Atendimento da instituição atenderá as demandas de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos, sempre das 8 às 12h e das 13h às 16h.

Um dos serviços mais esperados quando o caminhão verde da DPE/BA roda o interior do estado é o exame gratuito de DNA para reconhecimento de filhos sem o nome do pai na identidade, parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Intensificada no mês de agosto, a ação este ano carrega como mote o reconhecimento socioafetivo, que é vínculo jurídico que se estabelece quando pessoas sem laços sanguíneos constroem uma família. Ou seja, tem serviços para todos os pais que pretendem garantir os direitos de seus filhos.

Na terça-feira, 16, em Monte Santo, a UMA estará estacionada na Praça  da Igreja, em frente à Casa de Apoio de Monte Santo, no Centro. Já a população de Tucano se encontrará com a equipe na quinta-feira, 18, na Praça da Matriz, também no Centro da cidade. Os moradores serão atendidos por ordem de chegada, sem precisar agendar de forma prévia, e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, e também toda a documentação necessária para a resolução da demanda.

Serviço:

O que: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Quando e onde:

16/08 – Monte Santo – Praça da Igreja, Centro

18/08 – Tucano – Praça da Matriz, Centro

Sempre das 8 às 12h e das 13h às 16h

Euclides da Cunha: MPF pede cassação de prefeito por abuso de poder em 2020

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a cassação do prefeito de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, Luciano Pinheiro (PDT). Segundo o posicionamento do procurador regional eleitoral Fernando Túlio da Silva, Pinheiro é suspeito de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2020.

À época, o gestor concorria à reeleição e teria usado de lives, feitas com transmissão simultânea de uma emissora de rádio [Euclides da Cunha FM, 99,1]. Para o procurador, as transmissões, "supostamente realizadas para tratar de interesse público" como forma de orientação em relação à pandemia da Covid-19,  configuraram extrapolação do permitido e ato de promoção pessoal naquela eleição.

Além da cassação do mandato, o procurador requisitou à Justiça que Pinheiro fique inelegível por oito anos.

Conceição do Almeida: Criança morre após bater biclicleta em muro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma criança de 11 anos morreu, nesta terça-feira, 9, em um acidente com uma bicicleta na localidade do São João, em Conceição do Almeida, recôncavo baiano. A menina teria perdido o controle da bicicleta antes de colidir em um muro.

Um outro acidente com bicicleta, em Santo Antônio de Jesus, também no recôncavo, no último dia 30 de julho, deixou uma pessoa morta. O condutor teria passado por um quebra-molas não sinalizado e caiu do equipamento.

No último dia 2 deste mês, um ciclista identificado como Celso Luís caiu de uma ponte na localidade da Joeirana, de onde foi socorrido com ferimentos para um hospital.

Bahia tem nova redução e gasolina fica quase 10% mais barata

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma boa notícia para os motoristas: os combustíveis estão mais baratos em toda a Bahia. Em alguns postos já é possível encontrar gasolina por R$ 5,54. O preço foi reduzido pelos postos após a Acelen anunciar queda no valor comercializado com as refinarias em 7,7% no diesel e 9,25% na gasolina. Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado (Sindicombustíveis), Walter Tannus explicou como funciona o processo de redução de custos.

"A Acelen reduz para as refinarias e cada posto determina por quanto vai vender. A Acelen vem fazendo pequenas reduções e isso a gente transfere para o consumidor. Quando você compra um produto por um valor mais barato, a tendência é vender por um preço mais baixo também. O preço dos combustíveis estão baixando consideravelmente, principalmente por conta da redução de tributos, e isso tudo coincidiu ainda com a redução do preço do barril do petróleo", explica Tannus, afirmando que a expectativa com a baixa dos preços é que o aumento das vendas gire em torno de 15%.

Procurada para comentar a política de redução de preços, a Acelen informou que "os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dolar e frete". Acrescentou ainda que a empresa "reafirma sua aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado".

A baixa de valor no preço dos combustíveis passou a valer desde o último sábado (6).

Santanópolis: Mulher é morta com golpes de faca e ex-companheiro suspeito do crime comete suicídio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma lavradora de 49 anos foi morta com golpes de faca nesta terça-feira (9), na comunidade de Cajueiro, zona rural de Santanópolis, cidade a cerca de 58 km de Serrinha. O principal suspeito do crime, ex-companheiro da vítima, cometeu suicídio após a mulher ser morta.

Conforme informações iniciais da Polícia Militar, que esteve no local do crime, a vítima, identificada como Vígínia Cerqueira, estava em casa quando foi ferida por José Francisco Costa, de 67 anos, na região do pescoço. Ela morreu no local.

Após o crime, José Francisco teria deixado o imóvel da ex-companheira, foi para casa onde residia e cometeu suicídio com uma arma de fabricação caseira. Virgínia e José Francisco não tinham filhos.

A Polícia Civil da cidade informou que ainda não tem detalhes sobre motivação, mas suspeita tratar-se de um crime passional. Familiares e vizinhos serão ouvidos. Os corpos de Virgínia e de José Francisco foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há detalhes sobre sepultamento.

Homem que tentou matar ex-companheira com punhal em Candeal é condenado a 10 anos de prisão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após mais de 12 horas de júri popular, Valdoelson Oliveira Silva, acusado de atacar a ex-companheira com um punhal, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O júri foi realizado na cidade de Riachão do Jacuípe, na última segunda-feira (8). Foram ouvidas a vítima, o réu e oito testemunhas, sendo quatro de defesa e quatro de acusação.

A tentativa de feminicídio foi cometida em agosto do ano passado, em Candeal, a cerca de 38 km de Serrinha. Iolanda Gomes, de 49 anos, precisou levar mais de 20 pontos no braço direito por conta dos ferimentos. Valdoelson não aceitava o fim do relacionamento.

Vítima não consegue mais trabalhar, porque perdeu movimento de uma das mãos

Na época, Iolanda contou que o ex-companheiro desferiu dois golpes de punhal na direção do pescoço dela. Ao tentar se defender, a vítima acabou recebendo os golpes no braço direito.A dona de casa convive com Valdoelson durante quatro anos.
 
Iolanda contou ainda que aquela teria sido a primeira agressão física, mas que eram constantes as ameaças e humilhações por parte de Valdoelson. Ele foi preso em setembro de 2021.

Presidente da Câmara Municipal de Caém é denunciado ao MPF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da Câmara de Vereadores de Caém, centro-norte da Bahia, Pablo Diego Andrade Piauhy foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), por suspeita de falsificação e fraude em documentos utilizados em duas instituições financeiras, Caixa Econômica Federal e Sicoob, para contrair empréstimos consignados.

A denúncia foi encaminhada ao MPF, acompanhada de documentos que comprovariam a suposta fraude e falsificação perpetrada pelo vereador. A denúncia solicita ainda que sejam adotadas "providências cíveis e criminais", além de requerer medida cautelar de afastamento do presidente da Câmara de Caém.

Idoso oferece R$ 50 para não ser multado e é preso em Capim Grosso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais rodoviários federais prenderam na noite desta segunda-feira, 8, na BR 324 em Capim Grosso, centro-norte da Bahia, um homem de 69 anos que ofereceu dinheiro para não ser multado.

A ação foi durante fiscalização de rotina no Km 356 da rodovia e os PRFs deram ordem de parada a uma motocicleta. Ao se aproximarem para os procedimentos de abordagem, os policiais perceberam que o condutor da moto apresentava sinais nítidos de embriaguez.

Após consultas foi constatado que a motocicleta estava com o licenciamento atrasado. O homem foi convidado a fazer o teste do etilômetro, porém se negou a soprar o ‘bafômetro’.

Durante os procedimentos de recolhimento do veículo para o pátio, o motociclista se dirigiu ao policial com a cédula de 50 reais e falou: “toma aí, toma aí, para me deixarem ir embora”. Ele ofereceu o dinheiro mais de uma vez no intuito de não ser fiscalizado, ocasião em que o policial deu voz de prisão ao motociclista.

Evidenciado o crime de corrupção ativa o homem foi conduzido à Delegacia da Polícia Judiciária para lavratura do flagrante e demais procedimentos.

Embriagado, idoso teria oferecido R$ 50 reais aos policias rodoviários federais

Zé Ronaldo aceita prêmio de consolação e permanece na base de Neto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A decepção profunda de Zé Ronaldo pelo fato de ter sido preterido por ACM Neto na composição da chapa do União Brasil ao governo da Bahia parece ter dado lugar ao entendimento.

Segundo fontes ligadas ao ex-prefeito de Feira de Santana, ele teria aceitado coordenar a campanha, como um prêmio de consolação. A paz deve ser selada em encontro marcado com Neto para esta quarta-feira, 10.

A situação de Zé Ronaldo, assim como a do deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), que também nutria esperança em ser vice, já era esperada no meio político. Para Lúcio Vieira Lima, umas das lideranças do MDB, Neto sabia que iria contrariar interesses, mas que as insatisfações não dariam em nada.

“Esse é o ‘modus operandi’ do serial killer da política, que vai deixando as coisas pra definir no último momento e retirando o livre arbítrio de cada um, a opção de escolha. Eu mesmo tive oportunidade de dizer aos dois [Zé Ronaldo e Marcelo Nilo] que isso iria ocorrer, até porque eu já fui vítima dessa estratégia. Não foi por falta de aviso”.

Alijado da chapa, Zé Ronaldo teria sido cortejado por adversários de Neto a trocar de lado. Lúcio Vieira Lima diz que não foi o caso do MDB, pois seria mais um partido a ficar com “cara de paisagem”. Mas, ele revelou que houve uma conversa com o ex-prefeito de Feira de Santana antes das definições dos apoios partidários nas eleições.  

“Ele esteve comigo, inclusive na casa de Geddel, desejoso em vir para o MDB por achar que assim garantiria uma vaga na chapa majoritária. Eu disse a ele que o MDB não funcionava assim. Que ele era um quadro muito bem-vindo, mas sem nenhum compromisso de ser indicado para essa ou aquela posição”, explicou.

Nove suspeitos de fraudar licitações em Euclides da Cunha são presos novamente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nove investigados na ‘Operação Graft’ foram presos novamente na manhã desta segunda-feira (8), pelo Ministério Público estadual, por meio de ação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Eles foram presos nos municípios de Euclides da Cunha (2), Salvador (3), Araci (2) e Monte Santo (2). Os mandados das prisões preventivas foram decretados nesse domingo (7) em decisão liminar proferida durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia.  

A Justiça acatou medida cautelar do MP contra decisão de primeira instância que atendeu ao recurso interposto pela defesa dos investigados e concedeu alvará de soltura durante audiência de custódia. Os investigados tiveram que pagar de fiança e atender a outras medidas cautelares diversas da prisão preventiva, como o monitoramento eletrônico.

Como funcionava o esquema - Segundo as apurações do MP estadual, os investigados operavam esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes.  

Foram identificadas 14 licitações fraudadas ao longo dos anos de 2020 e 2021. Em apenas dois certames, os valores se aproximam a R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões não chegaram a ser contratados em razão de ação preventiva do MP junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão de licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

A operação para prender novamente os investigados contou com o apoio das Polícias Civil, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) e da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin); Militar e Rodoviária Federal.

Acidentes deixam dois mortos e um ferido entre Jacobina e Miguel Calmon

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois acidentes na BA-131, entre as cidades de Jacobina e Miguel Calmon, deixaram dois mortos e um ferido. Ambas situações aconteceram no domingo (7). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o primeiro caso ocorreu durante a madrugada. Um ciclista teria eixado algo cair na pista e, ao tentar pegar o objeto, foi atingido por um carro. O motorista do veículo fugiu sem prestar socorro. A vítima foi identificada como Genivaldo Francisco do Nascimento, de 52 anos, e morreu no local.

O segundo acidente ocorreu, segundo a PRE, após o o motorista de outro carro avistar o corpo de Genivaldo na pista e desviar dele. No entanto, ao fazer o desvio, o veículo bateu de frente com uma moto. O motociclista morreu no local e foi identificado como Adilson Pereira de Jesus, de 38 anos. O motorista do veículo que tentou desviar do corpo de Genivaldo ficou ferido e foi levado para um hospital de Jacobina. A identidade dele não foi divulgada e o estado de saúde é considerado grave.

Candidatos ao governo e a vice declaram patrimônio à Justiça Eleitoral; três são milionários

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O candidato do União Brasil a governador, ACM Neto, é o que mais declarou bens em seu nome: R$ 41 milhões. Os dados foram divulgados pelo Justiça Eleitoral e ainda demonstram uma evolução patrimonial de R$ 14 milhões se comparado ao valor declarado em 2016.

O deputado federal João Roma (PL), candidato a governador, declarou ter R$ 5,5 milhões em bens. O parlamentar teve uma evolução patrimonial de R$ 1,1 milhão se comparado ao valor declarado nas eleições de 2018, quando conquistou o mandato na Câmara dos Deputados.

Já o candidato Jerônimo Rodrigues declarou ter R$ 515 mil em bens, sendo mais valioso, um apartamento avaliado em R$ 315 mil. Kleber Rosa (PSOL) é o que possui menor patrimônio: ele declarou ter R$ 309 mil de bens.

Vices - A vice na chapa de ACM Neto, Ana Coelho (Republicanos), declarou R$ 26,5 milhões entre apartamentos, cotas de capital e outros bens. Em seguida, vem Geraldo Júnior (MDB), vice de Jerônimo, com R$ 143,5 mil.

Ronaldo Mansur, vice de Kleber Rosa, declarou R$ 1,7 mil em ações. A vice de João Roma, Leonídia Umbelina (PMB), ainda não apresentou à Justiça Eleitoral uma lista de bens.

TSE divulga patrimônio dos presidenciáveis; veja os valores

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou os bens declarados pelos candidatos à Presidência da República. Até esta segunda-feira (8), enquanto os candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT) ainda não encaminharam suas candidaturas ao órgão, os valores vão de R$ 197 a R$ 24,6 milhões.

Embora ainda não seja possível divulgar os bens dos candidatos que ainda não se registraram, já é possível acessar a declaração de sete dos políticos: Luiz Inácio Lula da Silva, Simone Tebet, Felipe D'Avila, Léo Péricles, Sofia Manzano, Pablo Marçal e Vera Lúcia Salgado. Até então, o patrimônio mais alto é o do candidato do Novo, Felipe D'Avila. O mais baixo é o do presidenciável da Unidade Popular (UP), Léo Péricles.

Apesar do atual presidente e o candidato pelo PDT terem tido a candidatura oficializada pelos respectivos partidos, como ambos ainda não a registraram, não é possível aferir os valores dos seus patrimônios.

Felipe D'Avilla (Novo) - O candidato Felipe D’Avila, de 58 anos, cientista político e natural de São Paulo (SP), informou à Justiça Eleitoral ter R$ 24,6 milhões em bens, incluindo uma casa de R$ 2,3 milhões e participações em investimentos em R$ 10,3 milhões e R$ 7 milhões.

Ele terá como vice Tiago Mitraud, de 35 anos, administrador e deputado federal, também do Novo pelo estado de Minas Gerais. Mitraud informou contabilizar R$ 1,9 milhão em bens. O valor inclui uma aplicação em renda fixa de R$ 1 milhão e um apartamento de R$ 117,4 mil.

Pablo Marçal (Pros) - O coach e influenciador digital Pablo Marçal declarou ter R$ 16,9 milhões em bens, dos quais R$ 13 milhões vêm de participações societárias. Apesar do registro do nome no TSE, a direção do Pros decidiu retirá-lo da disputa eleitoral, após votação feita com 29 integrantes da cúpula do partido. O Pros deve declarar apoio a Lula.

A candidata à vice-presidência pela chapa, a policial militar Fátima Pérola Neggra (Pros), não cadastrou bens no TSE. Natural de Goiânia, Pablo Marçal tem 35 anos, é empresário. Fátima Pérola Neggra, de 54 anos é também escritora, nascida em Iporã (PR).

Lula (PT) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao TSE ter R$ 7,4 milhões em bens. Parte do seu patrimônio inclui um investimento de R$ 5,5 milhões em previdência privada na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), e dois apartamentos de R$94.571,25 e R$19.167,34, além de dois terrenos por R$265.000,00 e R$130.000. O candidato também declarou ter dois automóveis de R$ 48 mil e R$ 85 mil.

No pleito de 2018, o petista foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por declarar R$ 7,98 milhões em bens (sem correção pela inflação). À época, Lula foi substituído por Fernando Haddad. O candidato a vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), declarou ter um patrimônio de R$ 1 milhão. Seu bem de maior valor é um apartamento de R$ 323.806,02.

Simone Tebet (MDB) - A senadora Simone Tebet informou à Justiça Eleitoral ter R$ 2,3 milhões em bens. Parte grande do patrimônio provém de imóveis, incluindo cinco apartamentos de R$ 200 mil e dois terrenos de R$ 200 mil.

A vice na chapa, também senadora Mara Gabrilli (PSDB), declarou um patrimônio de R$ 12,8 milhões em bens. O valor inclui R$ 5,1 milhões em aplicações em investimentos, R$ 2,3 milhões em previdência privada na modalidade VGBL e um apartamento de R$ 950 mil.

Simone Tebet, de 52 anos, é advogada e senadora pelo Mato Grosso do Sul, e natural de Três Lagoas (MS). A vice Mara Gabrilli (PSDB), de 54 anos, é publicitária e senadora por São Paulo.

Sofia Manzano (PCB) - Manzano é economista e professora e informou à Justiça Eleitoral ter R$ 498 mil em bens. O patrimônio inclui um apartamento de R$ 200 mil e uma casa de R$ 294 mil. O candidato a vice na chapa, o jornalista Antônio Alves (PCB), declarou ao TSE ter R$ 13,3 mil em bens. Do valor, R$ 12 mil é relativo a um veículo automotor.

Vera Lúcia (PSTU) - A socióloga Vera Lúcia informou à Justiça Eleitoral ter apenas uma conta poupança com R$ 8.805 depositados. A ativista indígena Raquel Tremembé (PSTU), de 39 anos, vice na chapa, declarou não possuir bens. Ela é professora de ensino fundamental, natural de Vargem Grande (MA).

Léo Péricles (UP) - O ativista social Léo Péricles declarou ter R$ 197,31 em um investimento na caderneta de poupança. Técnico de mecânica, terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos que tem R$ 3.364,55 em bens. Péricles e Martins formam a única chapa integralmente constituída por pessoas pretas nas eleições de 2022.

Homem morre com tiro no peito na frente do irmão em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um metalúrgico de 28 anos, identificado como Bruno da Silva Oliveira, morreu a tiros na frente de seu irmão, Lucas da Silva Oliveira, que também trabalha no ramo de metalúrgica. 

Segundo o site Calila Notícias, o crime ocorreu na madrugada deste domingo (7), em um bar, na Fazenda Cajazeira, região do Distrito Juazeirinho, no município de Conceição do Coité.

Na ocasião, o irmão da vítima relatou que antes do crime, Bruno tinha se desentendido com um homem no estabelecimento. Os relatos dão conta de que após a discussão ocorrer, os irmãos saíram do local e foram em direção a outro bar.

Entretanto, foram surpreendidos por uma dupla de homens armados. Na ação, um dos apontados estava com uma espingarda e atirou no peito da vítima. O jovem foi socorrido para um hospital, mas já chegou na unidade sem vida.

Ele não soube informar se o atirador foi o mesmo da confusão anterior, mas acredita que tem relação com o ocorrido.

Tucano: MPT firma nove acordos para combater insalubridade em beneficiamento de couros

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) firmou nove acordos com empregadores do município de Tucano, no nordeste baiano, para correção de condições insalubres de trabalho no beneficiamento de couro. Os acordos são decorrentes de fiscalizações realizadas na última semana, através da Operação Resgate II, promovida em todo o país.

Os acordos foram negociados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), sendo sete com empregadores e dois com associações de curtidores. Um 10º acordo estava sendo negociado com a Prefeitura de Tucano, para adotar providências para garantir a melhoria das condições ambientais de trabalho nos curtumes do município.

Apesar de ter dado indicações de que iria colaborar com as autoridades e se comprometer a agir para garantir melhores condições de trabalho no setor, o Município recuou de última hora. A partir disso, o MPT vai avaliar que medidas irá adotar em relação ao Executivo municipal. No fim da operação, foram realizadas reuniões com as duas principais associações de curtidores de couro da região para esclarecer o que precisa ser feito para a regularização da atividade.

Os auditores-fiscais do trabalho lavraram cerca de 70 autos de infração contra os nove empregadores, englobando irregularidades relacionadas à regularização dos vínculos trabalhistas e à segurança e saúde no meio ambiente de trabalho. Eles identificaram diversas irregularidades, como ausência de registro e anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, exposição dos trabalhadores a agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, não realização de exames médicos, não fornecimento de equipamentos de proteção individual, dentre outros.

O objetivo da força-tarefa foi verificar as condições ambientais de trabalho em propriedades envolvidas no curtimento de couro. Foram inspecionadas propriedades na zona rural de Tucano e municípios circunvizinhos entre os dias 25 e 28, mas as negociações para assinatura de ajustamentos de conduta prosseguem nesta sexta-feira (29/07). O beneficiamento de couro é desenvolvido há décadas na região e tratado como uma tradição passada de pai para filho. Constitui uma das principais fontes de renda das famílias residentes na localidade, gerando empregos diretos e indiretos. Mas o processo ainda é realizado de forma rudimentar, expondo os trabalhadores a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Procurado em operação contra fraude em licitações é preso com R$ 6 mil; grupo fraudou licitações na prefeitura de Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem investigado pela “Operação Graft“, por fraude em licitações públicas, foi preso na madrugada deste sábado (6), na cidade de Itaberaba, na Chapada Diamantina, na Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

De acordo com o MP-BA, o suspeito, que não teve o nome divulgado, foi o último dos 10 investigados com mandados de prisão a ser encontrado depois que a ação foi deflagrada na última quinta-feira (4). Ele era considerado foragido.

A prisão foi realizada pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Itaberaba. Com o homem, foi encontrada a quantia de R$ 6 mil em espécie. O dinheiro foi apreendido.

Operação - Batizada de “Operação Graft”, a ação apura crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação. Além dos 10 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão foram cumpridos.

A operação foi deflagrada em Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. Na capital, a ação aconteceu no Edifício Livio, no bairro da Pituba, área nobre da cidade.

De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, por meio de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, com o objetivo de afastar possíveis empresas concorrentes.

Segundo o MP-BA, foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos. Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação.

Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

A operação foi deflagrada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração de 17 promotores, com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), da Polícia Civil.

Em nota divulgada no dia em que a operação foi deflagrada, a Prefeitura de Euclides informou que tomou conhecimento sobre a operação exclusivamente através das notícias da imprensa, “não tendo acesso aos autos da investigação nem a quaisquer outros informes oficiais dos órgãos públicos à frente do caso”.

A gestão municipal diz na nota que se coloca e à disposição dos órgãos públicos para prestar, oportunamente, todos os esclarecimentos necessários à investigação. E esclarece que que adotará todas as providências administrativas cabíveis, no âmbito de sua competência, para resguardar o interesse público.

Lula terá maior coligação e tempo de TV, com 7 inserções diárias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à reta final das convenções partidárias com a coligação mais robusta da disputa, dez partidos, obtendo o maior espaço na propaganda eleitoral na TV e rádio, que começa no dia 26. Lula deve ter cerca de 3 minutos e 20 segundos a cada bloco de 12min30seg, além de uma média de 7,5 pequenas propagandas diárias de 30 segundos veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, as chamadas “inserções”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece em segundo nas pesquisas eleitorais, reuniu três partidos em sua coligação e terá o segundo maior espaço de propaganda, cerca de 2 minutos e 40 segundos, além de 6 inserções diárias. Embora tenha perdido parte do protagonismo com a ascensão das redes sociais, a propaganda eleitoral na TV e rádio é peça fundamental de toda a campanha política devido a alguns fatores: em primeiro lugar, o potencial de alcance.

As inserções, em especial, têm potencial de atingir eleitores que não assistem aos blocos fixos na TV e rádio. Segundo, a propaganda é veiculada na reta final —ela vai de 26 de agosto a 29 de setembro, apenas três dias antes do primeiro turno—, momento de maior atenção da população à disputa.

O material produzido e veiculado, e que geralmente é testado previamente em pesquisas direcionadas com grupos de eleitores, tem histórico de alavancagem de candidatos e, também, de destruição de adversários. O derretimento de Marina Silva após ser alvo da propaganda petista, em 2014, é um exemplo simbólico nesse sentido.

Em 2018 nada disso adiantou, entretanto, e Bolsonaro foi eleito mesmo tendo tempo de TV de nanico, mas a análise predominante no mundo político é a de que aquela foi uma eleição atípica, cujas circunstâncias dificilmente se repetirão. Entre outros pontos, aquela disputa abrigou uma onda de direita e antipolítica, além de Bolsonaro ter sofrido um atentado que quase lhe tirou a vida e que lhe colocou por semanas no centro do noticiário político nacional.

O terceiro maior tempo de televisão ficará com Simone Tebet (MDB), que atraiu o apoio de PSDB, Cidadania e, na reta final, do Podemos. Ela deve ter cerca de 2 minutos e 20 segundos por bloco, além de 5 inserções diárias. A exposição é vista por sua campanha como crucial para que ela cresça eleitoralmente e se desloque do pelotão que gira em torno do traço nas pesquisas.

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) terá um tempo de propaganda também relevante, devido ao tamanho da sigla pela qual é candidata, resultado da fusão do DEM com o PSL. Ela terá cerca de 2 minutos e 10 segundos por bloco e 5 inserções diárias. Thronicke assumiu a candidatura recentemente, após a desistência do presidente do partido, Luciano Bivar.

Ciro Gomes (PDT), que está em terceiro nas pesquisas, não conseguiu atrair partidos aliados e terá o quinto tempo de propaganda na sua quarta tentativa de chegar à Presidência da República. Cerca de 50 segundos por bloco, e 2 inserções diárias. Os números são uma projeção da Folha com base na legislação eleitoral. Eles podem mudar caso o número de candidatos se altere devido a decisões judiciais ou se as coligações sofrerem baixas —o prazo para registro dos candidatos e coligações vai até às 19h do dia 15, véspera do início oficial do período de campanha.

Caso se confirme a coligação em torno do nome de Lula, ela igualará o recorde de Dilma Rousseff em 2010, que também reuniu apoio de dez partidos. Uma das siglas da coligação, porém, o Pros, passa por atribulada disputa judicial que já resultou em três reviravoltas na última semana. Por ora, está no comando a ala que patrocina o apoio a Lula.

Bolsonaro caminhava para ter um tempo de propaganda similar ao de Lula, mas na reta final não conseguiu manter o apoio formal do PTB e do PSC. A divisão da propaganda, pela lei, é definida proporcionalmente ao peso dos partidos que formam a coligação. As propagandas no rádio e na TV fizeram a fama de figurões do marketing político como Duda Mendonça, que morreu no ano passado, e João Santana, chefe da propaganda das campanhas vitoriosas de Lula em 2006 e de Dilma em 2010 e 2014.

Após virar alvo da Lava Jato e negociar delação premiada, ele rompeu com o PT e é desde o ano passado o marqueteiro de Ciro Gomes. Até agora, porém, o trabalho feito por ele nas redes sociais não conseguiu alavancar as intenções de voto do pedetista. Amparado em uma estratégia focada exclusivamente nas redes sociais em 2018 —à exceção do segundo turno, quando teve tempo de TV igual ao do adversário, Fernando Haddad (PT)—, Jair Bolsonaro não teve marqueteiro há quatro anos.

O próprio candidato e seus filhos, em especial o vereador Carlos Bolsonaro (RJ), decidiam a estratégia de comunicação. Na campanha atual, o centrão fez valer em termos a sua influência na coligação. ​Duda Lima —profissional levado pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto— tem apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), coordenador da campanha do pai, mas enfrenta má vontade e fogo amigo, em especial da ala mais radical próxima ao presidente.

Carlos Bolsonaro segue responsável pelas redes sociais do pai e já chegou a expressar publicamente desdém ao que classificou de “esse papo de profissionais do marketing”. Líder nas pesquisas, Lula trocou de marqueteiro em abril após uma crise interna na comunicação da pré-campanha. No lugar de Augusto Fonseca, que era uma indicação do ex-ministro Franklin Martins, assumiu Sidônio Palmeira, marqueteiro dos governadores petistas da Bahia Jaques Wagner e Rui Costa.

A campanha de marketing de Tebet está a cargo de Felipe Soutello, que tem um histórico dentro do PSDB.

Enganar "na hora do amor" também é crime; Câmara aprova projeto que tipifica "estelionato sentimental"

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Senado precisa analisar o projeto de lei que tipifica o crime de "estelionato sentimental". De acordo com o texto aprovado pela Câmara, as penas serão ampliadas caso a vítima seja idosa ou vulnerável. A proposta recebeu aval dos deputados na quinta-feira (4/8).

O projeto aumenta a pena para estelionato e tipifica o "sentimental". Com isso, os estelionatários poderão ser punidos com prisão de dois a seis anos, além de multa, incluindo quem "induzir a vítima a entregar bens e valores com a promessa de iniciar uma relação afetiva". Caso a vítima seja idosa ou vulnerável, a pena será triplicada.  Atualmente, o estelionato sentimental não é tipificado e a punição para estelionatários é de um a cinco anos de reclusão.

O delegado Thiago Hexsel, da Delegacia da Mulher do Distrito Federal, alerta que os criminosos fazem um mapeamento das vítimas. "Cuidado quando começarem a conversar com alguém pela internet, não conhecer pessoalmente e essa pessoa começar a pedir ajuda financeira, pedir para a vítima fazer depósito", destaca.

Apesar do constrangimento que esse tipo de crime causa, o delegado destaca a importância de fazer o registro na delegacia. Se possível, a vítima também deve levar comprovantes bancários que mostram as transferências ou fotos das conversas com o suspeito para auxiliar a polícia a apurar o caso.

Araci: Homem é preso suspeito de matar adolescente durante ataque a tiros em bar

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem identificado pelo apelido de "Vinícius" foi preso suspeito de matar a adolescente Geovana Garcia Barreto, de 16 anos, em abril deste ano, em Araci, a cerca de 35 km de Serrinha. O crime aconteceu dentro de um bar da Rua Egídio Ferreira, no bairro Riacho.

O suspeito tinha mandado de prisão em aberto, por tentativa de homicídio e roubo. Segundo o titular da DT de Araci/BA, delegado Hidelbrando Alves da Silva, o aparelho celular da vítima foi encontrado com o suspeito.

“Quando interrogado sobre como o celular chegou em suas mãos, ele disse que teria comprado de um desconhecido na cidade de Olindina, em frente a um bar”.

Relembre o caso - Dois homens chegaram em uma motocicleta, entraram no estabelecimento e começaram a atirar contra um grupo presente no local. Geovana Garcia Barreto de Pinho foi atingida por vários disparos. Ela não chegou a ser socorrida e morreu no local, que pertence a família da jovem.

As outras duas vítimas, ainda não identificadas, foram levadas para um hospital da região. Não há informações sobre o estado de saúde delas. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Pesquisa indica empate técnico entre Jerônimo Rodrigues e ACM Neto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A disputa eleitoral para o Governo da Bahia ficou mais acirrada. Se o pleito fosse hoje, o novo governador seria escolhido em um segundo turno. É o que mostram os resultados da nova rodada da pesquisa A TARDE/AtlasIntel. Os candidatos ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT) estão tecnicamente empatados, o primeiro com 38,8% das intenções de voto, e o segundo com 37,8%. 

Em seguida aparecem o candidato do PL, João Roma, que soma 13,2%, Kléber Rosa (PSOL), com 1,4%, e Giovani Damico com 0,1% dos votos. Somados, votos brancos e nulos e a categoria dos que não souberam em quem votar atingem 8,6% dos entrevistados.

Na comparação com o levantamento anterior do instituto, publicado no dia 17 de julho, o candidato petista foi o que mais cresceu dentre os que aparecem na preferência dos eleitores. Jerônimo subiu 5,2 pontos percentuais, enquanto o ex-prefeito de Salvador recuou 0,9 ponto. João Roma subiu 2,7 pontos.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 1.600 pessoas, no período de 30/07/2022 a 04/08/2022), contemplando 329 municípios baianos. Está registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 04586/2022

Segundo turno - A pesquisa ainda ouviu os eleitores sobre um eventual segundo turno, apresentando três cenários. No confronto entre Neto e Jerônimo, novamente há empate técnico:  42,7% contra 39,9%. Na disputa entre ACM Neto e João Roma, o primeiro sairia vencedor, com 49,7%, contra 25,3% do segundo.

O ex-ministro da Cidadania também sairia derrotado se enfrentasse o candidato petista. Nessa hipótese, Roma teria apenas 23,8% dos votos, enquanto Jerônimo seria eleito com 48,2%.

Eleição nacionalizada - Como historicamente acontece na Bahia, a eleição para presidente da República incide sobre a escolha dos candidatos dos baianos no nível local. A pesquisa apresentou aos respondentes o nome do pleiteante à Presidência ao lado do candidato ao governo baiano.

Para quem vota em Luiz Inácio Lula da Silva para o Planalto, 57,9% optam por Jerônimo Rodrigues, enquanto 29% escolhem ACM Neto. Para quem diz votar em Jair Bolsonaro, 51,2% escolhem João Roma e 38,7% Neto.  “Os mais pobres e com menor instrução tendem a cruzar o voto entre Lula e ACM, são eleitores que não acompanham o noticiário e não olham as eleições de maneira ideológica.

A campanha de Jerônimo vai focar nesses eleitores, a associação com Lula pode reverter o quadro. Quanto mais pobre o eleitor, mais provável a associação com Lula”, analisa o doutor em ciência política  Andrei Roman, CEO do Instituto AtlasIntel.

De acordo com a pesquisa, é expressivo o número de eleitores que já escolheram o candidato à Presidência, mas que ainda não se decidiram sobre o Governo da Bahia. 55% dos entrevistados disseram que ainda não sabem em quem irão votar  para o Palácio de Ondina. A quantidade de votos brancos e nulos também é grande, com 34,9%.

Segmentação - O levantamento também cruzou os dados dos respondentes e verificou que entre os homens, Jerônimo Rodrigues é o preferido (43,1%), enquanto ACM Neto lidera entre as mulheres (44,6%). No quesito nível educacional, Jerônimo é o escolhido pela maioria dos  que têm Ensino Superior e  Médio, com 45,4% e 44,5%. Já Neto é o preferido dos que têm até o Ensino Fundamental, com 47%.

Quanto à faixa-etária, ACM Neto está na preferência de quem tem de 16-24 anos (60,1%) e 35-44 (37,6%). Já Jerônimo é mais citado entre quem tem 25-34 (44,1%), 45-59 (46,3%) e os idosos, entre 60-100 (39,4%). “Eleitores jovens têm nítida preferência por ACM Neto. Quanto mais velho, mais forte a preferência por Jerônimo, seja pela memória enraizada do PT ou por conhecer o legado do carlismo”, diz Roman.

Senado - Ao que parece, a maioria dos baianos já se decidiu sobre a vaga do Senado pela Bahia. No levantamento A TARDE/AtlasIntel, o senador Otto Alencar  tem 39,2% dos votos. Ele é seguido de longe pela candidata do PL, Raíssa Soares (16,2%), Cacá Leão (PP), com 12,9%, Tâmara Azevedo (PSOL), com 5%, e votos brancos, nulos ou que não souberam somam 26,7%. Alencar domina a preferência dos eleitores em todos os segmentos.

Presidente - No que depender dos baianos, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito com folga no primeiro turno das eleições deste ano. 63,9% dizem votar no petista em outubro, contra 25,3% que afirmaram votar em Jair Bolsonaro. Ciro Gomes surge em terceiro (4,3%), seguido por André Janones (AVANTE), com 2,2%, Simone Tebet (MDB), com 2%, Vera Lúcia (PSTU), com 1,2%. Os outros candidatos à Presidência apresentados pela pesquisa juntos somam 0,7% das intenções de voto do eleitorado baiano. Votos branco, nulo ou que não souberem ficam em 0,3%.

Lula domina também em todos os segmentos elencados pela pesquisa. Sobretudo as intenções de voto das mulheres (72,3%), dos jovens de 16-24 anos (82,6%), entre os católicos (70,6%), outras religiões (71,9%) e agnósticos/ateus (81,3%).

Avaliação - A poucos meses do fim do seu segundo mandato como governador da Bahia, de acordo com a pesquisa A TARDE/AtlasIntel, Rui Costa (PT) foi aprovado por 62,2% dos entrevistados, ao passo que 32,2% desaprovaram o petista. 5,6% dos respondentes não souberam ou não opinaram. Além disso, 46,6% dos respondentes qualificaram a gestão do governo do petista em Ótimo/Bom, 30 como sendo Regular, 22,1% como Ruim/Péssimo e 1,3% responderam “Não sei”.

Comparativo - O levantamento das intenções de voto para governador, a dois meses das eleições, mostra o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, numa situação muito mais favorável que a de seus antecessores, Jaques Wagner e Rui Costa, quando foram candidatos pela primeira vez. Em 2006, no final de julho, Wagner aparecia com 13% das intenções de voto, contra 56% de Paulo Souto, então candidato à reeleição e favorito. A eleição foi vencida em 1 turno por Wagner, com 52,8%, contra 43% de Souto.

Em 2014, mais uma vez Paulo Souto liderava em agosto, a menos de dois meses da eleição, com 44% contra 15% de Rui Costa. O resultado das urnas mais uma vez deu a vitória ao candidato do PT, com 54,5% contra 37,4% do ex-governador.