Lula fecha apoio com oito partidos e Bolsonaro com dois

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O fim das convenções partidárias para as definições de candidaturas para as eleições deste ano chega com um saldo de oito partidos na base de apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dois na sustentação de Jair Bolsonaro (PL), que deseja ficar no Palácio do Planalto por mais um mandato.

O petista terá o apoio de PSB, Solidariedade, PSOL, Rede, Avante, PCdoB, Agir (antigo PTC) e PV. Juntas, as legendas elegeram 130 deputados, 12 senadores e oito governadores em 2018. Essa representatividade na Câmara garantirá a Lula mais tempo de televisão durante o horário eleitoral na rádio e na TV.

Já Bolsonaro, está fechado com o PP e o REPUBLICANOS. Em 2018, o partido do presidente e as duas legendas aliadas elegeram 101 deputados, sete senadores e um governador.

A candidata Simone Tebet (MDB), por sua vez, ainda que não tenha deslanchado nas pesquisas de intenção de voto, tem apoios de figuras políticas importantes, como o PSDB e o CIDADANIA. O MDB, o Podemos, o PSDB e o Cidadania elegeram 82 deputados, seis governadores e 11 senadores.

Ciro Gomes (PDT), que aparece como terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, não conseguiu fechar alianças. O seu partido há quatro anos elegeu 28 deputados, dois senadores e um governador. Nesta sexta-feira, 5, o político cearense anunciou Ana Paula Matos, vice-prefeita de Salvador, como a representante de vice em sua chapa.

Outra que também terá um voo solo no primeiro turno das eleições deste ano é a candidata à Presidência do União Brasil, Soraya Thronicke. Apesar disso, o seu partido, fruto da fusão entre PSL e DEM, tem uma das maiores bancadas do Congresso. Elegeu 81 deputados, oito senadores e cinco governadores em 2018.

ACM Neto lidera com 60,94% e venceria eleições no primeiro turno, diz pesquisa

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O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) segue na liderança da corrida pelo Governo do Estado, com quase 50 pontos na frente do segundo colocado, e mantém a possibilidade de vitória já no primeiro turno, segundo aponta nova pesquisa do instituto Séculus divulgada nesta sexta-feira (5).

O novo levantamento mostra que o ex-prefeito de Salvador chega a 60,94%, contra 13,04% de Jerônimo Rodrigues (PT) e 7,86% de João Roma (PL), no cenário estimulado. No cenário espontâneo, Neto mantém a liderança com 39,45%, enquanto Jerônimo e João Roma pontuam abaixo dos 8%. O petista chega a 7,86% e o deputado do PL, a 6,16%.

A pesquisa entrevistou 1.526 pessoas de 72 municípios baianos.  O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral com o número BA-00532/2022.

Dupla acusada de envolvimento em homicídio é presa em Araci

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Dois homens suspeitos de envolvimento no homicídio de Marcelo de Sousa Andrade, foram presos na quarta-feira, 3, durante a Operação Sem Freio, deflagrada por equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) e da Delegacia Territorial (DT) de Araci, na Bahia.

O assassinato de Marcelo aconteceu em setembro de 2020, dentro de um bar em Araci. Segundo o coordenador regional, delegado Fábio Nobre de Melo, a vítima jogava uma partida de sinuca com familiares e amigos.

“Apuramos que quatro homens em duas motocicletas chegaram no estabelecimento à procura de uma pessoa de pré nome Marcelo e a vítima, que coincidentemente tinha o mesmo nome e estava naquele local, se apresentou, sendo alvejado com diversos tiros”, declarou Fábio.

O grupo fugiu logo após o crime e Marcelo foi socorrido para um hospital em Araci, mas não resistiu. Segundo a polícia, todos os envolvidos no homicídio foram identificados, sendo que um deles morreu na cidade de Carira, em Sergipe, durante um confronto com guarnições policiais local.

Marcelo foi morto em um bar enquanto jogava uma partida de sinuca com familiares e amigos

Uma espingarda calibre 36 foi apreendida em uma fazenda no povoado de Arapuá, de propriedade do mandante do crime, que está sendo procurado. Já na residência dele, na Rua Marechal Rondon, em Araci, a polícia encontrou um revólver 38, sendo a mulher do acusado autuada em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Após pagamento de fiança arbitrada pela Justiça, ela foi liberada.

“Outras diligências serão desencadeadas para a localização dos foragidos, que podem responder por homicídio, associação criminosa, corrupção de menores, tráfico de drogas e associação para o tráfico”, ressaltou o titular da DT de Araci, delegado Hildebrando Alves da Silva.

A dupla identificada pelos apelidos de Junior e Didi teve a prisão preventiva cumprida e passou por exame de corpo de delito e está à disposição da Justiça. As armas apreendidas foram encaminhadas à perícia.

Investigadores da 2ª Coorpin de Alagoinhas e das Delegacias Territoriais de Tucano, Teofilândia, Barrocas, Conceição do Coité e Santanópolis também participaram da operação. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Quijingue tem maior eleitorado com baixa escolaridade do Nordeste

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O município de Quijingue, na região do Sisal, tem a maior incidência de pessoas com baixa escolaridade do Nordeste para as eleições deste ano, tendo 77,20% (17.076) dos seus eleitores nesta condição. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas últimas eleições gerais, em 2018, a porcentagem de eleitores com baixa escolaridade de Quijingue era ainda maior, atingindo 92,17% (19.086) do eleitorado. Na ocasião o município também liderava o ranking nordestino neste quesito.

O Nordeste é a região com maior número de indivíduos com baixa instrução em seu eleitorado no Brasil, tendo 43,23% de seus eleitores iletrados, somando mais de 18 milhões de pessoas.

Na comparação nacional, Quijingue aparece em 11º colocado, atrás de municípios, principalmente, da região Norte. Em 2018, ele ocupava a 4ª colocação. Entre as 10 primeiras cidades do ranking deste ano, 7 são nortistas, 2 são do Sul e uma é do Sudeste.

Em relação à Bahia, o segundo município com a maior porcentagem entre as pessoas aptas a votar neste ano é Várzea da Roça, na Bacia do Jacuípe, com 66,37% (5.560) de seus eleitores sendo pessoas com baixa escolaridade.

Em terceiro colocado aparece o município de Adustina, na região do Semiárido do Nordeste II, com 65,82% (4.578) do eleitorado com um grau de instrução considerado baixo. Érico Cardoso, da Bacia do Paramirim, também figura na parte de cima do ranking, com 61,14% (5.521).

A educação pública da Bahia foi “reprovada” no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que avaliou o Ensino Médio. O estado ficou em último lugar na classificação, dividindo espaço com o Amapá, Pará e o Rio Grande do Norte.

Metodologia - O levantamento considerou “baixa escolaridade” a junção das categorias: Analfabeto. Ensino Fundamental Incompleto, Ensino Médio Incompleto e Lê e Escreve. *Com informações do site Bahia Notícias.

Zé Ronaldo se revolta após ser preterido na vice de ACM Neto

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Com a presenta quase certa da empresária Ana Coelho (Republicanos) como vice na chapa encabeçada por ACM Neto ao governo do estado, o ex-prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (União Brasil) teria deixado o escritório do partido bastante irritado.

Fontes ligadas a Zé Ronaldo confirmaram a informação e disseram que a expectativa era grande por parte do ex-gestor do segundo município mais populoso do estado. Na noite anterior, inclusive, ele havia comunicado à família que estaria como vice e se preparou para o anúncio que deverá ser feito ainda nesta quinta.

Nos últimos dias, Ronaldo vinha ganhando apoio de outros partidos, que apostavam nele para compor a chapa de Neto. Entre as siglas favoráveis, estavam o PTB, PDT, PSC e, recentemente, também o Solidariedade.

A coletiva de anúncio para ocupar o cargo de vice-governador na chapa encabeçada por ACM Neto está prevista para esta quinta-feira, 4. O evento estava previsto para ter início às 15h, mas houve atraso.

Neto confirma empresário Ana Coelho, do Republicanos, como candidata a vice um dia antes de convenção

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O pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), confirmou a indicação da empresária Ana Coelho (Republicanos) como a escolhida para a vaga de vice-governadora na chapa majoritária.

“Primeira coisa, vejam que nós temos uma chapa, sou candidato a governador, com 43 anos, e sou o mais velho. Conseguimos produzir algo que sempre esteve nos meus planos como perspectiva de apresentar à Bahia uma chapa forte, com densidade política e eleitoral, mas com capacidade para projetar a Bahia para o futuro”, disse ACM Neto.

“Ana será a primeira vice-governadora em nossa estado, quebrando paradigmas”, acrescentou o candidato a governador, que apontou a grande presença e participação de mulheres em sua campanha.

“Há muito tempos vocês não testemunham uma pauta tão jovem. Mas o fato de Ana ser mulher e jovem não a credenciariam, mas a capacidade dela e a contribuição que ela pode dar a partir do dia 1º de janeiro”, disse Neto.

Ele destacou o fato de a pré-candidata ser empresária bem sucedida e defensora da liberdade de imprensa. Ana Coelho é uma das proprietárias da TV Aratu, afiliada ao SBT na Bahia.

Nove pessoas são presas por fraudes em licitações na prefeitura de Euclides da Cunha

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Nove pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (4), durante a ‘Operação Graft’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As prisões aconteceram nos municípios de Euclides da Cunha (3), Salvador (2), Araci (2) e Monte Santo (2). Um suspeito se encontra foragido. Também foram apreendidos documentos, aparelhos telefônicos e computadores. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, incluindo também os municípios de Lauro de Freitas, Pojuca e Teofilândia.

Segundo as investigações, elas operavam esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Foram identificadas 14 licitações, ao longo dos anos de 2020 e 2021, cujos valores se aproximam a R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões não chegaram a ser contratados em razão de ação preventiva do MP junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

As fraudes aconteceram em licitações cujos valores chegam a quase R$ 5 milhões

Realizada com a colaboração de 17 promotores de Justiça, a operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, e da Polícia Civil, por meio dos Departamentos de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), de Polícia Metropolitana (Depom) e de  Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão de licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

As prisões aconteceram nos municípios de Euclides da Cunha (3), Salvador (2), Araci (2) e Monte Santo (2)

Jacobina: Servidora é exonerada dois meses após ser agredida por vereador

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No início de junho, durante uma festa junina promovida pela prefeitura de Jacobina, a jornalista Ellen Mascarenhas, que à época ocupava o cargo de diretora de Comunicação na gestão municipal, foi agredida verbal e fisicamente pelo vereador Valnei dos Anjos (PCdoB). A situação foi gravada e ganhou repercussão após a circulação de um vídeo. A comoção em torno do caso também pressionou a Câmara Municipal daquela cidade, que, no dia 9 de junho, decidiu pelo afastamento de Valnei por 30 dias.

Nesta quarta-feira (3), dois meses após as agressões, Ellen foi exonerada do cargo. O decreto municipal, assinado pelo prefeito Tiago Manoel Dias Ferreira, com quem o vereador possui uma relação de proximidade, foi publicado no Diário Oficial do Município.
Diário Oficial do Município desta quarta-feira (3)

Entenda o caso - As agressões ocorreram no dia 5 de junho, e ganharam repercussão no dia 7, quando o vídeo viralizou. A situação fora iniciada após a então servidora esbarrar no pé do vereador durante o Arraiá de Santo Antônio, dentro do Parque de Exposições da cidade. Uma discussão entre os dois foi iniciada e o vereador passou a agredir a vítima com xingamentos, empurrões e depois deu um soco na cabeça da jornalista.

Nas imagens, duas viaturas da Guarda Municipal de Jacobina aparecem, e três agentes veem a agressão. Eles só se aproximam do vereador após duas pessoas terem o segurado. Em seguida, o vereador é levado por outras duas mulheres, como se estivesse alcoolizado.

Após as agressões, ao ser procurado pela reportagem, o vereador limitou-se a reforçar uma postagem feita em suas redes sociais, na qual afirma “que sempre foi norteado pelo respeito à mulher e que comprovará a inocência após o processo legal”.

O afastamento do vereador das atividades parlamentares aconteceu a pedido da Comissão de Justiça. Outras três moradoras da cidade também entraram com representação contra o edil na Câmara de vereadores local.

Empresária Ana Coelho deve ser confirmada como vice de ACM Neto

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Uma mulher deverá ser escolhida para completar a chapa liderada por ACM Neto (União Brasil) na disputa ao governo da Bahia. Trata-se da empresária Ana Coelho, CEO da TV Aratu, que é filiada ao partido Republicanos. O nome deverá ser confirmado durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (4), quando o pré-candidato irá oficializar o desenho final da chapa, que conta ainda com o deputado federal Cacá Leão (PP), que disputa a vaga ao Senado.

Aliançado com outros 12 partidos, entre eles o PP, que deixou a base governista em apoio a ACM Neto, o União Brasil irá oficializar nesta sexta-feira (5) a candidatura do ex-prefeito de Salvador. Evento acontecerá a partir das 09h, no Centro de Convenções de Salvador.

O ex-prefeito já consolidou apoio oficial de cerca de 200 prefeitos dos 417 municípios baianos. Neto aparece como líder em todas as pesquisas de intenção de voto, aparecendo com até 50 pontos percentuais de vantagem.  Além do União Brasil e do PP, integram a coligação: Republicanos, PSDB, PDT, PSC, Solidariedade, Cidadania, Podemos, PRTB, PTB, DC e PMN.

Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados. Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.

Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização. “Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.

Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021. O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 44% e Bolsonaro, 32%

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Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (3), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%. Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%.

Seis nomes incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Bivar desistiu da disputa no último domingo (31). Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%.

Levando em consideração somente os votos válidos — o que exclui brancos e nulos–, Lula teria 51% e poderia vencer no primeiro turno, marcado para 2 de outubro, na margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 28 e 31 de julho. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02546/2022.

Também foram testados três cenários de segundo turno. Confira abaixo os resultados.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para presidente

Cenário I

 Lula (PT) — 44%
 Bolsonaro (PL) — 32%
 Ciro Gomes (PDT) — 5%
 André Janones (Avante) — 2%
 Simone Tebet (MDB) — 2%
 Pablo Marçal (Pros) — 1%
 Felipe d’Avila (Novo) — 0
 José Maria Eymael (DC) — 0
 Luciano Bivar (União Brasil) — 0
 Leonardo Péricles (UP) — 0
 Sofia Manzano (PCB) — 0
 Vera Lúcia (PSTU) — 0
 Indecisos – 6%
 Branco/Nulo/Não vai votar – 6%

Segundo turno

Intenção de voto estimulada para presidente

Cenário 1

 Lula (PT) — 51%
 Bolsonaro (PL) — 37%
 Indecisos – 9%
 Branco/Nulo/Não vai votar – 3%

Cenário 2

 Lula (PT) — 51%
 Ciro Gomes (PDT) — 27%
 Indecisos – 19%
 Branco/Nulo/Não vai votar – 3%

Cenário 3

 Lula (PT) — 55%
 Simone Tebet (MDB) — 22%
 Indecisos – 20%
 Branco/Nulo/Não vai votar – 4%

Curso capacita pretendentes à adoção em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Santaluz, realizou, na quinta-feira (28), curso para pessoas que têm interesse na adoção de crianças e adolescentes. Previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) como etapa obrigatória do processo adotivo, o evento contou com a participação de 19 pessoas, entre residentes das cidades de Araci e Santaluz, e foi realizado em parceria com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santaluz, com suporte da Prefeitura de Santaluz.
 
A abertura do curso foi feita pelo juiz Joel Firmino, seguido da promotora de Justiça Letícia Baird, que explanou os aspectos jurídicos do processo adotivo. Uma psicóloga e uma assistente social, profissionais da rede de proteção de Santaluz, realizaram uma abordagem psicossocial sobre o tema. 

Para a promotora, a realização do curso no interior do estado, de forma presencial, é de extrema importância para ampliar o acesso da população. “Realizar no formato presencial é uma forma de ampliar a participação de moradores do interior do estado e da zona rural, que nem sempre têm a possibilidade de acessar o curso de forma virtual” afirmou.

Suspeito de tráfico morre em tiroteio com policiais em Conceição do Coité

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Um homem de 22 anos morreu na manhã de segunda-feira (1º) após se envolver em uma troca de tiros com policiais militares, na cidade de Conceição do Coité. Segundo apuração do PCS, o confronto ocorreu na Rua do Matadouro, no bairro Pampulha. 

Por volta das 10h, equipes da 4ª Companhia do 16ª Batalhão de Polícia Militar (BPM) faziam ronda pela região, quando foram recebidas por disparos de arma de fogo, efetuados por um grupo de homens armados.

Os policiais revidaram a agressão e, após o confronto, um deles foi encontrado caído no chão, junto com um revólver calibre 38. O suspeito foi levado pelos agentes para o Hospital Português, onde morreu pouco depois.

O homem – com passagens por tráfico de drogas – foi identificado como Cailan dos Santos Mota. Com ele também foram apreendidos 16 papelotes de cocaína e uma balança de precisão, que depois foram apresentados na Central de Flagrantes, para adoção das medidas cabíveis.

Nenhum outro suspeito foi preso na ação. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil. * Com informações do repórter Reny Maia

Homem é encontrado morto às margens da BR-324, em São José do Jacuípe

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Um homem identificado com Reginaldo, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (2), na região de Itatiaia, município de São José do Jacuípe. Segundo o site Calila Notícias, o homem era morador da  fazenda Lameiro.

As primeiras informações são que a vítima teria sofrido um acidente quando estava pilotando uma motocicleta. O veículo foi encontrado próximo ao corpo. Segundo populares, Reginaldo teria saído do distrito de Itatiaia e seguia em direção a sua residência.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina, onde será realizada a necropsia. A causa do acidente ainda não foi identificada.

Jeremoabo: PRF flagra casal transportando bebê de 2 meses em moto

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma situação de extremo risco na manhã desta segunda-feira, 1, em Jeremoabo, nordeste da Bahia, a 215 km de Serrinha.

A equipe da PRF realizava fiscalização preventiva na altura do quilômetro 70 da BR 110, quando visualizaram o condutor de uma motocicleta transportando um bebê de apenas dois meses de vida.

A equipe interceptou o veículo e constatou que o bebê estava nos braços da mãe, enrolada em uma manta e viajava sem qualquer equipamento de segurança.

Vale ressaltar que transportar criança menor de 10 anos em motocicleta caracteriza infração de natureza gravíssima.

O homem, de 34 anos, foi autuado e os policiais rodoviários federais emitiram as notificações previstas no artigo 231, inciso VII e mais o inciso V do art. 244 todos amparados na Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam:

- Transitar com o veículo com lotação excedente

- Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando menor de 10 anos

As multas somaram quase de 600 reais e geraram 14 pontos na carteira do motociclista.

Além disso, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder pelo crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, previsto no art. 132 da lei 2848/40 do Código Penal.