Ex-prefeito de Serrolândia é multado após admissão irregular de pessoal

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) considerou irregulares os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pela prefeitura da cidade de Serrolândia, no Piemonte da Diamantina, de responsabilidade do ex-prefeito José Gonçalves de Oliveira. De acordo com o órgão, as contratações foram realizadas no exercício de 2020. O ex-gestor foi multado em  R$2 mil.

De acordo com o TCM, o processo seletivo tinha por objeto a contratação temporária emergencial de profissionais de saúde para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria de Saúde do município. O certame envolveu a oferta de sete vagas, sendo realizadas 12 contratações.

No entanto, o parecer dos auditores do órgão apontou que o prefeito não encaminhou para a análise do TCM os documentos essenciais para a formação do convencimento da legalidade jurídica das admissões. Também foi observado o descumprimento ao direito de inscrição e ausência do percentual de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência, o que resultou na negativa do registro dos atos de admissão.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, também se manifestou pela negativa do registro dos atos de admissão de pessoal, bem como pela aplicação de multa ao ex-prefeito.

A 2ª Câmara do TCM é composta, atualmente, pelos conselheiros Mário Negromonte, Raimundo Moreira e Fernando Vita e pelos auditores Antônio Carlos da Silva, Antônio Emanuel de Souza e José Cláudio Ventin. Cabe recurso da decisão.

Homem é morto a tiros no Centro de Tucano

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Um homem identificado como Ícaro Wendel foi morto a tiros na Avenida ACM, no Centro da cidade de Tucano, na manhã desta terça-feira (19). De acordo com informações, a vítima foi atingida na cabeça e morreu antes de ser socorrida.

Agentes da 2° CIA do 5° BPM foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação das polícias por volta das 11h50 para averiguar a ocorrência de disparos de arma de fogo.

Não há detalhes sobre as circunstâncias do homicídio. A autoria e a motivação ainda são desconhecidas. A Delegacia Territorial vai investigar o crime.

Cícero Dantas: Ex-prefeito é punido acusado de pagar empresa antes do prazo

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O ex-prefeito de Cícero Dantas, no Nordeste baiano, Ricardo Almeida Nunes da Silva, foi punido em sessão desta terça-feira (19) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Conforme acusação, o ex-gestor cometeu irregularidades no pagamento à empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva”, em dezembro de 2019.

De acordo com o vereador Jenilson Batista de Oliveira, autor da denúncia, o ex-prefeito transferiu R$259,8 mil para a companhia em dez de janeiro de 2019, antes do prazo estabelecido, que seria em dois de janeiro de 2020. O edil declarou ainda que não havia dotação no orçamento de 2019 para a despesa.

Relator do processo, o conselheiro Fernando Vita, afirmou que o pagamento, feito antes do empenho e da liquidação da despesa, inverte os estágios previstos para o cumprimento de obrigações decorrentes de contratos públicos – empenho, liquidação e pagamento –, em absoluta afronta à Lei Orçamentária.

O conselheiro declarou, no entanto, que é possível antecipar o pagamento, desde que o serviço seja realizado, o que não foi cumprido pelo gestor. Vita concluiu que “não há qualquer justificativa para o pagamento ter sido realizado antes da realização do empenho”.

Por conta do ocorrido, o ex-gestor foi multado em R$ 5 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

Gasolina sofre novo reajuste e sobe 3,3%, litro chega a custar R$ 7,49, segundo ANP

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Após o reajuste do preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP) anunciado pela Petrobras no início do mês, o preço do litro do combustível nos postos do país subiu 3,3% na semana passada, atingindo o valor médio de R$ 6,32 e máximo de R$ 7,49,segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustível).

O aumento da gasolina e do gás de cozinha foi de 7,2% e entrou em vigor em 9 de outubro. Com o repasse feito pelos postos de combustível, é possível encontrar o litro gasolina acima de R$ 7 em seis estados do país: Acre (R$ 7,30), Mato Grosso (R$ 7,04), Minas Gerais (R$ 7,17), Rio Grande do Sul (R$ 7,49), Rio de Janeiro (R$ 7,39), Piauí (R$ 7,15).

O preço do botijão de gás, por sua vez, teve alta de 1,8% nas revendas na última semana, atingindo o valor médio de R$ 100,44 e o valor máximo de R$ 135. O diesel, que também foi reajustado este mês, registrou aumento de 0,3% ante a semana anterior. O valor médio do litro combustível foi de R$ 4,97 e máximo, de R$ 6,41.

A ANP também registrou avanço nos preços do litro do etanol: 0,9%. O litro do combustível registrou preço médio R$ 4,81 e máximo, de R$ 7,09.

Suspeitos de homicídios e tráfico morrem em confronto com a CIPE Nordeste em Araci

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João Teixeira da Conceição (foto), de 22 anos, vulgo "Bigon", e Rodrigo Silva Carvalho, de 24, morreram na manhã desta segunda-feira (18) durante uma troca de tiros com policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste). A ação ocorreu por volta das 06h45, no bairro Casinhas, em Araci.

Segundo informações colhidas pela reportagem do PCS, uma guarnição da especializada fazia rondas pelo local quando foram recebidos a tiros pelos suspeitos armados. Segundo a PM, teve início uma troca de tiros e os dois homens foram baleados e socorridos pela guarnição ao Hospital Nossa Senhora da Conceição onde não resistiram aos ferimentos e morreram.

Armas e drogas foram apreendidas pela polícia

Ainda conforme a PM, foram encontrados com eles um revólver calibre 32, uma espingarda calibre 12, nove munições – sendo cinco deflagradas e quatro intactas – 37 pedras de crack, uma barra maior da mesma droga, seis pinos de cocaína e cinco trouxinhas de maconha.

De acordo com o apurado pela reportagem, a dupla era suspeita de fazer parte de um grupo criminoso que atua no tráfico de drogas e em homicídios na cidade. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil. Nenhum policial ficou ferido. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Dupla fazia parte de um grupo criminoso que atua no tráfico de drogas e em homicídios

Alex da Piatã apresenta moção de repúdio contra deputado bolsonarista que atacou igreja católica

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O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou uma moção de repúdio na Assembleia Legislativa da Bahia e condenou as declarações dadas pelo deputado bolsonarista Frederico D’Avila (PSL-SP) contra a igreja Católica.

Na última quarta-feira (14) o deputado fez um discurso repleto de ofensas, chegando a chamar o arcebispo Dom Orlando Brandes, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Papa Francisco de “vagabundos” e de modo geral as pessoas que discordam dos desmandos do presidente da República de “gentalha”. O parlamentar disse ainda que Dom Orlando “usa a batina para fazer proselitismo político ao invés de tomar conta de cuidar da alma das pessoas” e insinuou que os religiosos católicos seriam "pedófilos".

“A fala do deputado seguidor do presidente Bolsonaro é inadmissível. Vai de encontro a todos os valores do cristianismo. Destila ódio e ataca de maneira vil e covarde que não faz parte da boa política. Tenta acabar com a reputação de uma autoridade e também de uma instituição respeitável, milenar que foi fundada por Jesus Cristo e para ofender também a sua maior autoridade também dada por Jesus Cristo, o Papa. Não podemos aceitar”, disse o deputado.

“A fala do arcebispo não agrediu ninguém. Foi uma reflexão pura e intelectualizada, mas esbarra na questão política. Pregou-se a paz. Mas querem o ódio e a raiva. A igreja católica é uma instituição importante e respeitada e não pode ser tratada desse modo que extrapola os limites da liberdade de expressão. É um desrespeito grosseiro e gritante a fala do deputado”, completou na justificativa da moção.

FPC assina convênio para fortalecer biblioteca de São Domingos

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Por meio do Centro de Memória e Arquivo Público do Estado Bahia, a Fundação Pedro Calmon (FPC) firmou convênios de cooperação técnica para fortalecer a biblioteca pública municipal de São Domingos, na região do Sisal.

De acordo com o resumo do convênio publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18), a iniciativa visa “fortalecer a Biblioteca Pública Municipal, por meio de assistência técnica, bem como promoção de capacitação, mediante integração de ações a fim de viabilizar uma gestão que garanta a efetividade às políticas públicas de arquivos no Estado”. O prazo de vigência do convênio é de quatro anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.

“O papel da Instituição é realizar visitas de inspeção técnica para avaliar quais serão as ações prioritárias deste convênio. É de responsabilidade da FPC, também, garantir orientação na organização, formação e ampliação do acervo bibliográfico, bem como na administração e dinamização da biblioteca municipal. Todos os convênios com as bibliotecas municipais seguem o padrão. Pode ser que o convênio possa ser prorrogado”, informou a diretora do sistema estadual de bibliotecas públicas do estado da Bahia, Carmen Azevedo.

Segundo a FPC, até o momento foram feitas as assinaturas do contrato, mas a visita ao município ainda não foi agendada. O andamento do convênio depende também da deliberação da gestão municipal sobre o interesse de manter ou não aberto o espaço público.

Serrinha tem 68,94% da população vacinada com ao menos uma dose; quase 9 mil pessoas não voltaram para tomar 2ª dose

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Serrinha tem 56.319 de vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus) divulgados no início da tarde do último sábado (16). O município já vacinou 68,94% da população local acima dos 12 anos (estimada em 81.693) - com, pelo menos, a primeira dose. 

Entre os imunizados com duas doses e os que receberam dose única, a cidade tem 33.688 pessoas totalmente imunizadas contra a covid-19.

De acordo com a secretaria, mais de 8,8 mil serrinhenses ainda não foram tomar a segunda dose da vacina Covid-19.

Feira: Cavalo e éguas morrem após ataque a tiros

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Um grupo armado abriu fogo contra um homem e um adolescente que montavam cavalos nesse domingo (7), em Feira de Santana. Um cavalo e duas éguas acabaram atingidos pelos disparos e morreram na Rua L, no Conjunto Feira X.

O homem foi encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade e o adolescente para o Hospital Estadual da Criança. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. As informações são da TV Subaé.

Moradores avisaram à polícia que chegou a perseguir o grupo de atiradores, mas não conseguiu encontrá-lo. Os corpos dos animais, que estavam com celas, permaneceram no local até a manhã desta segunda (18). Um caminhão que presta serviço para a prefeitura de Feira realizou a remoção.

A Polícia Civil vai investigar o caso, mas ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime.

Polícia Militar encerra festa clandestina no Morro do Fundo, em Serrinha

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Na noite deste domingo (17), por volta das 19h, a Polícia Militar encerrou uma festa sem a autorização da prefeitura, conhecida como "paredão", no povoado Morro do Fundo, na zona rural de Serrinha. Na ocorrência houve a apreensão de 10 alto-falantes e seis cornetas. O material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial.

A ação policial foi realizada após denúncias de perturbação do sossego público feitas por populares. Ao chegar ao local, a guarnição visualizou uma grande quantidade de pessoas e veículos estacionados, sendo que um Fiat Strada, de cor branca, estava com um som do tipo "paredão" em sua carroceria, em volume elevado.

Na última quarta-feira, o governador Rui Costa afirmou que não iria "permitir mais nenhuma festa de paredão na Bahia". A decisão, criticada por membros de seu próprio partido, aconteceu um dia após uma chacina no bairro do Uruguai, em Salvador, onde um grupo armado atacou uma festa paredão e deixou 6 mortos 18 feridos.

Conceição do Coité: Mulher fica ferida ao sofrer queda em banheira de motel

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Na madrugada deste domingo (17), por volta de 3h30, socorristas do Águia Resgate foram mobilizados para atender uma vítima de queda, no quarto de um motel, em Conceição do Coité. A ocorrência foi atendida pelos socorristas no interior do estabelecimento e as informações dão conta de que uma mulher teria escorregado e caído na banheira de hidromassagem.

Com a queda a mulher acabou sofrendo uma fratura no fêmur e precisou de atendimento especializado. Os socorristas estiveram no local e realizaram os primeiros atendimentos ainda no quarto e após as avaliações iniciais encaminharam a vítima para o Hospital Português.

Aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira

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O ano letivo continuum 2020/21 da rede estadual de ensino entra na terceira fase, nesta segunda-feira (18), com as aulas 100% presenciais. As atividades começaram no dia 15 de março, com o ensino 100% remoto, depois foram migradas para o ensino híbrido, com aulas semipresenciais, a partir do dia 26 de julho, para o Ensino Médio, e dia 9 de agosto, para o Ensino Fundamental. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância deste momento para toda a comunidade escolar. “A escola é um ambiente de aprendizagem, mas também de acolhimento e de afeto e a nossa rede está preparada com todos os protocolos de biossegurança para receber a comunidade escolar, nesta nova fase do ano letivo. Esta foi uma tomada de decisão criteriosa, que levou em conta a queda dos indicadores da Covid; a cobertura vacinal dos professores e da sociedade de um modo geral; e muito necessária para a motivação e aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou.

A rede estadual conta com cerca de 900 mil estudantes, de 1.089 unidades escolares. Como preparação para as aulas semipresenciais, as escolas estaduais passaram por investimentos voltados aos protocolos de biossegurança, da ordem de R$ 305 milhões, disponibilizados para reforma, manutenção e adequações. Novos recursos foram destinados para as escolas, no mês de agosto, visando as aulas 100% presenciais, no montante de R$ 250 milhões do Tesouro Estadual, por meio do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos, transferidos para a conta da Caixa Escolar, visam a cobertura de despesas de custeio e capital até o final do ano letivo, e são voltados à manutenção física e pedagógica das unidades escolares, conforme o protocolo de biossegurança.

A SEC também investiu R$ 6,1 milhões na aquisição de fardamento escolar e distribuiu 2 milhões de máscaras nas escolas. E como parte das estratégias do Governo da Bahia para manter o vínculo dos estudantes com a escola, o Estado ampliou, até dezembro, a concessão do Programa Bolsa Presença, que disponibiliza R$ 150 por mês para famílias de estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Com a ampliação do programa, até o mês de dezembro, 421.308 famílias serão beneficiadas, alcançando 528.213 estudantes. O investimento no Bolsa Presença, que era de R$ 280 milhões inicialmente, passou para R$ 469 milhões, com recursos próprios do Estado.

Ribeira do Pombal: Após 2 meses preso, homem acusado de crime que não cometeu ganha liberdade

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Após ficar quase dois meses preso, por um crime que não cometeu, o metalúrgico Reginaldo Vidal Nascimento, 47 anos, finalmente sairá do prisão. Na última quinta-feira (14), o juiz Paulo Henrique Santos Santana, de Ribeira do Pombal decidiu pela liberação do trabalhador. Segundo o blog Preto no Branco, Reginaldo foi liberado do conjunto penal de Juazeiro. Ele estava preso desde o dia 16 de agosto, após uma moto que vendeu em 2019, ter sido usada em uma ação criminosa neste ano.

Reginaldo foi acusado de ter participado, juntamente com dois comparsas, da tentativa de furto qualificado de pertences do Fórum Oliveira Brito, no município de Ribeira do Pombal, no dia 20 de fevereiro deste ano. De acordo com a defesa de regional, as acusações nos autos se baseiam em fotos extraídas das filmagens, imagens captadas pelo circuito de câmeras do próprio Fórum, e na placa da motocicleta vendida pelo acusado

A reportagem teve acesso as imagens e fotos que constam no inquérito policial, onde se pode notar a diferença entre as características dos suspeitos, que aparentam pouca idade, e a de Reginaldo, 47 anos, calvo, “característica fácil de se provar”, argumentou a defesa que ainda ressaltou “não podemos olvidar que é notória a possibilidade da motocicleta utilizada na ação delituosa, ter as suas placas de identificação clonadas, haja vista que essa prática é cada vez mais frequente no Brasil”.

A defesa de Reginaldo apresentou pedidos de revogação da prisão, liberdade provisória e até uma resposta à acusação, argumentando a inocência dele. No último dia 2 de setembro o Ministério Público, através do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, se manifestou favorável à revogação da prisão preventiva.

Homem fica ferido após colisão na BR-324, entre Tanquinho e Riachão do Jacuípe

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Uma pessoa ficou ferida após uma batida entre um carro e um caminhão, na manhã deste sábado (16), por volta das 7h20, na rodovia BR-324, entre os municípios de Tanquinho e Riachão do Jacuípe, a cerca de 66 quilômetros de Serrinha.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu após o motorista do carro fazer uma ultrapassagem proibida. Ele teve ferimentos considerado leves. A PRF informou que a pista ficou parcialmente obstruída após o acidente.

Caso aconteceu na manhã deste sábado (16)

Acidente foi provocado por ultrapassagem proibida feita por um dos veículos

Serrinha: Acusado de homicídio é morto a tiros em festa

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Um jovem de 23 anos foi morto a tiros em uma festa no município de Serrinha, na madrugada deste sábado (16). A vítima foi identificada como Caíque Ferreira, residente na Rua São João, no bairro Vila de Fátima.

Conforme o relato que consta no boletim de ocorrência, por volta de 3h20 um homem armado se aproximou do rapaz e atirou contra ele no meio da multidão. A vítima foi atingida na cabeça e morreu no local.

Ainda conforme o boletim, o criminoso se aproveitou do momento em que as luzes do palco foram apagadas para efetuar os disparos. Houve tumulto e correria entre os frequentadores do local e a festa foi encerrada.

Suspeito se aproveitou do momento em que as luzes do palco foram apagadas para cometer o crime

O autor do crime ainda não foi identificado, mas o depoimento da família pode ajudar o trabalho de investigação da polícia, já que a vítima, segundo relatos, vinha sendo ameaçada.

Vítima respondia processo por homicídio - Conforme apurou a reportagem do PCS, Caíque era acusado de matar Anderson Fernandes de Jesus, mais conhecido como "Inho", durante o desfile de um bloco na Praça Morena Bela, em setembro de 2018 [relembre aqui].

Ele foi preso em flagrante após o crime, mas foi solto meses depois. *Com a colaboração do repórter Reny Maia