Serrinha registra 51 novos casos de Covid-19 em 24h e passa de 150 casos ativos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nas últimas 24 horas, foram registrados 51 novos casos de coronavírus na cidade de Serrinha. Conforme o boletim desta quinta-feira, 4, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o total de casos confirmados na cidade desde o início da pandemia é de 3.914. Óbitos somam 33. A taxa de letalidade da doença no território serrinhense corresponde a 0,84% de todos os casos.

O boletim epidemiológico da SMS contabiliza ainda 14.110 casos descartados e 164 aguardando resultado laboratorial. De todas as infecções registradas desde o início da pandemia, 3.729 já são considerados recuperados, 152 encontram-se ativos.

Atitude suspeita gera desconfiança da Polícia Civil e droga avaliada em R$ 120 mil é aprendida em Conceição do Coité

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Uma ação da Polícia Civil resultou na apreensão de cerca de dois quilos de cocaína, além de 21 munições de calibres diferentes e um carregador na cidade de Conceição do Coité, no território do Sisal, na tarde desta quinta-feira (4). Um suspeito que estava no local fugiu.

De acordo com o apurado pela reportagem, agentes da 15ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior) passavam pela BA-409, nas imediações do bairro Cidade Jardim, quando se depararam com um indivíduo em atitude suspeita, segurando uma sacola plástica.

Ao perceber que seria abordado pelos policiais, ele jogou a sacola plástica no chão e correu. Durante perseguição, o suspeito atirou contra os agentes, que revidaram e atingiram o autor. Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi atingido na perna e no braço e mesmo assim conseguiu fugir.

Os policiais averiguaram a sacola que havia sido dispensada e nela foram encontrados dois tabletes de cocaína, avaliados em R$ 120 mil, e munições. A polícia segue realizando buscas pelo suspeito, mas ninguém ainda foi preso.

Contas da prefeitura de Irará são rejeitadas pelo TCM

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Na sessão desta quinta-feira (04), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura do município de Irará, de responsabilidade do prefeito Juscelino Souza dos Santos. As contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$41.682.615,11, que correspondeu a 65,74% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF. O prefeito Juscelino Souza dos Santos foi multado em R$59.400,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do parecer, aplicou ao gestor uma outra multa no valor de R$6 mil pelas demais irregularidades destacadas no relatório técnico.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,83% da receita resultante de impostos – compreendida a proveniente de transferências – na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,19% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 65,61% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a inexpressiva arrecadação da dívida ativa no exercício; o não cumprimento da meta projetada do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Deputado Osni Cardoso apresenta indicação para requalificação da BA-210

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Mais uma indicação para requalificação asfáltica de estradas estaduais foi feita pelo deputado Estadual e líder do PT na ALBA, Osni Cardoso. Dessa vez, a solicitação, endereçada ao governador Rui Costa e à Secretaria de Infraestrutura, foi para a melhoria na BA-210, nos trechos que ligam os municípios de Juazeiro a Sobradinho, e Sento Sé à comunidade de Quixabá.

Ao visitar os municípios da região Norte, o deputado Estadual esteve nos trechos após indicação do vereador do município de Sobradinho, Adilson do Sobradinho, que fez o pedido de recuperação da estrada. "Precisamos garantir a segurança dos que transitam pelas regiões. Os trechos da BA-210 necessitam de requalificação, por isso já protocolei na ALBA a indicação solicitando a recuperação desse importante acesso para os municípios".

PF deflagra operação contra fraudes ao auxílio emergencial em São Gonçalo dos Campos

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Em mais uma ação de combate às fraudes ao Benefício Emergencial, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Quarta Parcela na Bahia e em outros sete estados. Ela busca identificar as fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que geram prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que carece desse recurso.

Fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) - instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE) -, a operação conta com cerca de 100 policiais federais no cumprimento de medidas judiciais nos estados do Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo, além da Bahia.

São 28 mandados de busca e sete mandados de sequestro de bens, que chegam a mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial. Especificamente na Bahia, são dois mandados de busca e três mandados de prisão preventiva no município de São Gonçalo dos Campos.

No estado, a força-tarefa identificou que os suspeitos cadastraram mais de 60 contas em nome de terceiros no aplicativo Caixa Tem para o recebimento do auxílio emergencial de forma fraudulenta. Com isso, eles transferiram os valores depositados para contas vinculadas ao grupo e também por meio da emissão de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, o que resultou num prejuízo superior a R$ 40 mil.

Os investigadores acreditam ainda que a fraude seja maior, já que os dados analisados se referem a um período curto, entre abril e junho de 2020, e apenas às fraudes contestadas pelas vítimas. Somente com o prosseguimento das investigações será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas. Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de dois a oito anos de reclusão.

Serrinha registra mais duas mortes e 87 novos casos positivos de Covid-19

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Serrinha registrou nesta quarta-feira (3) mais duas mortes provocadas pela Covid-19. Agora, a cidade contabiliza 33 óbitos pela doença, representando uma letalidade de 0,85%. Os números apontam o crescimento de casos graves no município, o que tem ampliado a taxa de ocupação de leitos de UTI e de enfermaria.

Uma das vítimas fatais foi um homem, de 44 anos, que residia no povoado Praianos e que era portador de diabetes mellitus. O segundo óbito foi de um morador do bairro de Oséas, que tinha 52 anos e histórico de hipertensão arterial.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu mais 87 resultados positivos e as confirmações subiram para 3.863. Esse é o segundo maior número de novas infecções diárias registradas na cidade desde o começo da pandemia, atrás apenas dos 104 registrados na terça-feira (2).

Os novos casos positivos foram registrados em 46 pessoas do sexo feminino, com idades entre 2 e 68 anos, e 41 do sexo masculino, entre 2 e 78 anos. A SMS também aguarda mais de 150 exames de pacientes com suspeita de Covid-19.

O boletim oficial, atualizado às 21h, aponta que 3.697 casos já são considerados recuperados (95,7%) e 133 encontram-se ativos.

TCM rejeita contas de São Gonçalo dos Campos

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de São Gonçalo dos Campos, de responsabilidade do prefeito José Carlos da Silva Araújo, em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (03), realizada por meio eletrônico.

Os gastos com pessoal foram realizados no montante de R$47.022.963,45, que correspondeu ao final do exercício a 56,79% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF. O gestor foi multado em R$54 mil, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei.

O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, também imputou ao gestor uma multa de R$15 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas. E determinou o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$26.190,70, com recursos pessoais, devido à ausência de comprovação de interesse público na realização de despesa.

Também foi determinada a realização de auditoria em contratos relacionados aos credores Atlântico Transportes e Turismo (locação de veículos), Ativa Projetos e Serviços (assessoria em engenharia) e MATC Comercial de Construção e Transportes (limpeza urbana e coleta de lixo), bem como a contratação dos serviços relativos ao “fornecimento parcelado de materiais de construção”, retratada no Pregão Presencial nº 005PP/2019. O município de São Gonçalo dos Campos teve uma receita arrecadada de R$84.010.992,82, enquanto as despesas foram de R$83.403.602,82, revelando um superávit orçamentário de R$607.390,00.

Sobre às obrigações constitucionais, a administração municipal aplicou 33,30% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,22% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 79,05% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

O relatório técnico registrou, como ressalvas, uma significativa discrepância entre a receita estimada e a arrecadada; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; divergências no pagamento da remuneração devida aos agentes políticos; e apresentação do relatório do Controle Interno de forma deficiente.

Serrinha recebe nova remessa com mais de 400 doses de vacinas contra o coronavírus

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Uma carga com mais 430 doses de vacinas contra o coronavírus chegou ao Estádio Mariano Santana de Serrinha, na manhã desta quarta-feira (3). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o lote recebido foi de vacinas produzidas pelo Butantan. A nova remessa dará possibilidade de continuidade à primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.

A SMS informou que, com a chegada dessas doses, foi retomada nesta quarta-feira (3) a aplicação da primeira dose aos idosos a partir de 80 anos e trabalhadores de saúde. O PCS apurou que Serrinha possui 654 idosos na faixa dos 80 anos.

Esta é a quinta remessa de vacinas que a cidade de Serrinha recebe. Com a carga desta quarta-feira (3), o município totaliza 4.639 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 19 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. 

Caminhoneiro é assassinado a tiros em São Gonçalo dos Campos

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Um homem de 31 anos, identificado como Diego Denis dos Santos Lima, foi morto a tiros nesta terça-feira, 2, em uma distribuidora que fica localizada na BA-502, em trecho pertencente ao povoado da Tempera, no município de São Gonçalo dos Campos, distante a 91 km de Serrinha.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM-BA), a vítima atuava como caminhoneiro e, no momento do crime, por volta das 7h, ele estava fazendo um café em seu próprio caminhão. Dois indivíduos teriam se aproximado de Diego, efetuado os disparos e fugido do local.

A principal suspeita dos agentes é de que o assassinato tenha sido motivado por vingança, uma vez que não houve nenhum pertence subtraído, além de que haviam outros caminhoneiros no local, o que descartaria a possibilidade de assalto.

Ainda não há informação sobre a identidade dos suspeitos e o crime segue sendo investigado pela polícia.

Acusado de estupro, ex-prefeito de Serrolândia é procurado pela polícia

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O ex-prefeito de Serrolândia (a 183 km de Serrinha), Jaime Franco, 84 anos, continua sendo procurado pela polícia. Ele é acusado de estupro contra duas irmãs, de 21 e 23 anos, que, segundo laudo psiquiátrico, têm deficiência mental. O ex-gestor teve a prisão decretada após a publicação de um vídeo, no dia 20 de agosto, no qual Franco aparece na cama com uma das vitimas, que tem distúrbio mental.

A delegacia de Várzea do Poço, município vizinho a Serrolândia, onde o caso foi registrado, já ouviu as vítimas e familiares. As jovens também devem fazer exames de corpo de delito como parte da apuração. No processo, o pai das jovens, identificado como Genivaldo Cruz, também teve a prisão decretada, mas está igualmente foragido. Ele é acusado de consentir os abusos em troca de favorecimento financeiro.

A suspeita é que o crime tenha ocorrido desde quando as vítimas eram crianças, baseada em depoimento de uma tia das vítimas. Segundo o escrivão Arlelo Mota França, que registrou o depoimento, a tia contou que o pai era caseiro de Franco e vendia a filha em troca de carros e outros produtos.

Alex da Piatã apresenta projeto que reconhece atividade religiosa como essencial em período de pandemia

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O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises provocadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias e catástrofes naturais na Bahia. O político, que é católico, protocolou a proposição nesta quarta-feira (3). Pelo texto, além do reconhecimento, a aplicação da medida fica condicionada as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde do Brasil.
 
"Além da questão da fé, as instituições religiosas prestam serviços sociais importantes que, em momentos de crise, se tornam essenciais. Temos visto nos últimos tempos em todas as catástrofes naturais, os templos religiosos participarem colaborativamente na arrecadação e distribuição de alimentos, água, roupas e itens de higiene pessoal”, argumentou Alex na justificativa da proposta.

O político também lembrou que atualmente, neste período de Pandemia, diversos templos religiosos estão distribuindo máscaras e cestas básicas, contribuindo na assistência social à população."Neste momento, os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos, cultos, missas, encontros e outras atividades que contribuem com o fortalecimento da fé e equilíbrio emocional das pessoas, bem como a assistência social à população”, disse o deputado que também é presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional.

"O reconhecimento do direito da assistência religiosa como atividade essencial tem como base os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, bem como por nossa Constituição Federal”, completou. A proposta tramitará na Casa para ser apreciada no Plenário da Assembleia Legislativa. Aprovada, seguirá para a sanção do governador Rui Costa (PT).

Serrinha: Medidas restritivas são prorrogadas até segunda-feira (8)

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O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, prorrogou o fechamento das atividades não essenciais até as 5h da próxima segunda-feira, 8. O anúncio foi feito pelo próprio gestor em uma rede social na noite desta terça-feira, 2, e foi acompanhado pelo secretário da Saúde, Alexandre Taim. Segundo Adriano, a cidade enfrenta o pior momento da pandemia.

O governo da Bahia, por sua vez, anunciou que o decreto que prevê o fechamento de todas as atividades não-essenciais será mantido até a manhã de segunda-feira, 8, somente em Salvador e cidades da Região Metropolitana (RMS).

As atividades não essenciais que estavam suspensas desde a última sexta-feira, 26, poderão ser retomadas a partir desta quarta-feira na maioria das cidades do interior, mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h. Cidades como Feira de Santana, Valente, Conceição do Coité, Araci e Riachão do Jacuípe já autorizaram a reabertura do comércio, com fechamento no fim de semana.

Segundo Adriano Lima, a medida ocorre por causa do aumento expressivo do número de casos de Covid-19 na cidade e em razão da alta taxa de ocupação de leitos no hospital municipal. Nesta terça-feira, 2, a cidade registrou o número mais alto de novas infecções diárias por Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 104 novos casos da doença e quatro mortes.

"Ontem [segunda-feira, 1º] tivemos um dia difícil no hospital municipal. Recebemos 17 pedidos para UTI e 71 pedidos para enfermaria covid. Então, o decreto talvez não seja o que a gente queira, não é também o que a gente espera para o futuro, mas infelizmente, pelo momento que estamos vivendo, é extremamente necessário", disse o secretário da Saúde, Alexandre Taim.

Com isso, continuará proibido o funcionamento de atividades consideradas não essenciais, como lojas de móveis e eletrodomésticos, óticas, oficinas, bares e restaurantes, por exemplo. Além disso, o município está sob toque de recolher, das 20h às 5h, também até a manhã de segunda-feira, 8. Uma nova avaliação do cenário deve ser feita na segunda-feira, acrescentou Adriano.

São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência. Veja medidas do decreto abaixo.

• Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência;

• Até as 5h da manhã do dia 8 de março (segunda-feira), é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais;

• Funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade delivery, até as 24h, com validade até as 5h do dia 8 de março;

• Seguem suspensas também na cidade de Serrinha as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto;

• Ficam suspensos ainda eventos e atividades, em todo o território serrinhense, independentemente do número de participantes, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.

Em relação aos atos religiosos litúrgicos, o decreto do governo da Bahia informa que eles poderão ocorrer em todo o estado, desde que os protocolos sanitários contra a Covid-19 sejam cumpridos, como o distanciamento social e o uso de máscaras, além de respeitar a capacidade máxima de lotação de 30% e o toque de recolher.

Prefeito de Ouriçangas sofre representação ao MPE

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão desta terça-feira (02), os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Ouriçangas, Antônio Dias Marques, para que apure a prática de ato de improbidade administrativa, diante das irregularidades constatadas em processos licitatórios realizado nos exercícios de 2018 a 2020. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, multou o gestor em R$10 mil.

A denúncia foi formulada por vereadores do município de Ouriçangas e aponta irregularidades em diversos processos licitatórios. Entre eles: dispensas de licitação em desacordo com a lei nº 8.666/93, totalizando um valor de R$425.096,60; irregularidades no processo licitatório do Programa Municipal “Minha Casa Meu Lar”; fracionamento de aproximadamente R$1,5 milhão em processos licitatórios relacionados a obras de urbanização de ruas, praças e calçadas; e o fracionamento de licitações relacionadas a obras de reforma do Hospital Municipal.

Por fim, o prefeito Antônio Marques ainda se negou a fornecer aos vereadores informações dos processos administrativos e licitatórios. Para o conselheiro relator, os documentos apresentados pelo gestor, em sua defesa, não foram suficientes para descaracterizar as irregularidades apontadas na denúncia, razão pela qual foram consideradas procedentes.

O Ministério Público de Contas se manifestou pelo conhecimento parcial da denúncia e, no mérito, pela procedência parcial com aplicação de multa ao gestor, por cometimento de ato ilegal e em função da reiterada negativa de remessa de documentos ao TCM. O MPC opinou, ainda, pelo encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual, diante das dispensas de licitações injustificadas, para que se apure “eventual prática de ato criminoso ou improbo”.

Cabe recurso da decisão.

Conceição do Coité registra 29º óbito pela Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A cidade de Conceição do Coité, na região Sisaleira, registrou nesta terça-feira (2) o 29º óbito pela Covid-19. A vítima é um idoso de 70 anos, que residia na região de Salgadália, distrito de Coité.

Conforme apurou o Calila Notícias, o idoso havia dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na última sexta-feira, 26, e  precisou ser intubado enquanto aguardava  transferência uma  unidade de referência em Feira de Santana.

Até a noite desta segunda-feira (1), o boletim emitido pela secretaria de saúde do estado revelou 82 casos ativos. Deste total, 77 estão tratando em isolamento domiciliar e outros 5 internados.

Funcionária acusada de desviar vacinas em Alagoinhas é readmitida pela prefeitura

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma funcionária da prefeitura de Alagoinhas, distante 120 km de Serrinha, que foi exonerada do cargo de direção na Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) após ser acusada de ter desviado doses da vacina Coronavac, voltou aos quadros da gestão municipal.

Nesta terça-feira, 2, segundo publicado no Diário Oficial, a servidora será diretora de infraestrutura e tecnologia da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). As informações são do A Fonte da Notícia.

Ainda conforme a reportagem, mesmo a comunicação oficial da prefeitura negando, o prefeito deixou claro que "era importante a moralização do governo e a exoneração que logo foi batida” e mais, "quem tiver interesse em ilicitudes é melhor pedir para sair".

Conforme boletim desta terça, Alagoinhas registra 409 casos ativos da Covid-19, com 24 pessoas internadas. O município segue com 118 óbitos registrados pela Secretaria Municipal de Saúde, desde o início da pandemia.