Justiça nega impugnação e defere candidatura de Osni Cardoso em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A juíza Manuela Rodrigues Fernandes deferiu o registro de candidatura do deputado estadual Osni Cardoso (PT), que disputa a prefeitura de Serrinha, em decisão publicada nesta terça-feira (20). Sendo assim, o petista – que foi prefeito da cidade de 2009 a 20017 – poderá concorrer à sucessão municipal. Mariana Cunha, do PSD, é a vice de Osni, e também teve a candidatura aprovada.

O Partido Verde (PV) tentou barrar a candidatura de Osni na Justiça. O pedido de impugnação alegava que o candidato teve prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por possíveis irregularidades em convênio firmado com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (SUSDEB). O pedido de impugnação citava também que o ex-gestor teve as contas do exercício financeiro de 2015 rejeitadas pela Câmara de Vereadores.

Na decisão, no entanto, a magistrada destaca que, a referida decisão colegiada de indeferimento da prestação de contas relativa ao convênio TCE/001218/2018, "encontra-se suspensa, na medida em que foi apresentado o respectivo recurso administrativo, consoante comprova o documento inserido no ID 12902874, e, por isso, não possui o caráter de irrecorribilidade exigido pelo artigo 1º, inciso I, alínea 'g' da Lei Complementar n.º 64/90".

A magistrada disse ainda que, "em que pese a Câmara de Vereadores do Município de Serrinha ter desaprovado a prestação de contas do impugnado, referente ao exercício financeiro de 2015, a decisão judicial proferida no bojo dos autos n.º 8019880-94/2018.805.0000 suspendeu o Decreto Legislativo 002/2017, afastando, portanto, a incidência da causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea 'g' da Lei Complementar n.º 64/90".

PM localiza mais de 60 pés de maconha em São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Mais de 60 pés de maconha foram encontrados no quintal de uma residência, nesta segunda-feira, 19, durante operação da Polícia Militar (PM-BA) no município de São Gonçalo dos Campos, a 91 km de Serrinha.

Os policiais realizavam ronda no bairro Murilo Leite. Ao perceberem a aproximação, dois suspeitos teriam corrido da PM e, na perseguição, eles entraram em uma casa abandonada.

No imóvel, as equipes localizaram 64 pés do entorpecente, além de 12 pedras de crack, 3 trouxas de maconha e um saquinho contendo sementes, supostamente de maconha.

Apesar da apreensão, a dupla de traficantes conseguiu fugir e segue foragida da Justiça.

Faixa etária, escolaridade e gênero: veja perfil dos eleitores de Serrinha aptos a votar em 2020

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nas eleições municipais de 2020, 58.606 eleitores estão aptos a votar no município de Serrinha. A maioria do eleitorado é composta por mulheres, tem ensino médio completo e idade entre 35 a 39 anos, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo Portal Cleriston Silva – PCS.

Em comparação com o pleito de 2016, o número de cidadãos aptos a votar no município cresceu. Na última eleição municipal o total de eleitores era de 56.264.

Em relação ao cadastro biométrico, 99,73% dos eleitores têm biometria registrada, um total de 58.447 pessoas. Sem biometria são 159 eleitores (0,27%).

Por causa da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral suspendeu a obrigatoriedade e não haverá identificação biométrica do eleitor no pleito deste ano. Veja o perfil do eleitorado abaixo:

Gênero - A maioria do eleitorado é composta por mulheres. Em 2020, são 31.374 pessoas do gênero feminino com o título de eleitor regularizado em Serrinha, o que representa 53,5%. Já os homens são 46,5% do total, com 27.232.

Em comparação com as eleições de 2016, a proporção foi parecida, sendo 53,2% eleitores do gênero feminino e 46,7% do gênero masculino. Na época, 44 eleitores não declararam a informação.

Nome Social - Pela segunda vez em uma eleição, eleitores vão poder votar fazendo uso do nome social. Esta é a segunda eleição que acontece no país após a Justiça Eleitoral autorizar a inclusão de nome social no cadastro do eleitor. Em 2018, o município de Serrinha teve duas pessoas que fizeram o uso do nome social. Já este ano, apenas um nome foi cadastrado.

Desde 2018, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) garante a transexuais e transgêneros o direito de mudarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração pode ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório.

Faixa etária - A faixa etária predominante nesta eleição é de pessoas com idade entre tem entre 35 a 39 anos. São 7.239 dos eleitores nesta faixa etária, que representam 12,35% do eleitorado da cidade. Em seguida, estão as pessoas entre 30 e 34 anos, que representam 11,70%. 

Houve uma queda no número de eleitores com 95 anos ou mais. De acordo com os dados, 21 (0,04%) contra 36 (0,06%) na última eleição. 

Em relação aos eleitores de 16 anos, também houve queda em relação ao pleito de 2016. Antes, eram 234 eleitores nessa faixa etária e agora são 102. Eleitores entre 18 e 60 anos são obrigados a votar ou justificar a ausência.

Há 14.744 aptos a votar na faixa etária de 17 a 29 anos. Já os eleitores na faixa etária de 40 a 59 anos, somam 20.308 cidadãos; 7.414 entre 60 a 74 anos e 1.833 de idosos de 75 a 89 anos. Com 100 anos ou mais que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas são apenas cinco.

Escolaridade - As estatísticas do TSE também apontam que a escolaridade da maioria dos eleitores passou de Ensino Fundamental incompleto, em 2016, para Ensino Médio completo, em 2020, com 29,18% do total. 

O número de analfabetos diminuiu de 3.861 para 2.657. Assim como o total dos que leem e escrevem, que caiu de 10.160 na última eleição para 6.310.

O número de eleitores com Ensino Superior completo teve aumento em comparação com a última eleição. Em 2016, eram 760 pessoas e em 2020 são 3.866, o que representa 6,6% do eleitorado deste pleito.

Outros 16.570 eleitores (28,27%) disseram ter o ensino fundamental incompleto e 8.124 (13,86%) possuem o ensino médio também incompleto. Ainda de acordo com os dados levantados pelo Portal Cleriston Silva, 3,49% do eleitorado serrinhense, ou seja, 2.046 concluíram o Ensino Fundamental.

Pessoas com deficiência - Segundo o TSE, do total de eleitores aptos a votar em Serrinha, 361 se declararam pessoa com deficiência. Desse total, 63 têm algum tipo de deficiência de locomoção, 78 são deficientes visuais e 42 possuem deficiência auditiva. O quantitativo em 2016 era de 80 eleitores com deficiência.

Estado civil - Quanto ao estado civil, o cenário de 2016 se repetiu nas eleições de 2020 e grande parte dos eleitores de Serrinha é solteira, com 62,8% do total (36.806), seguida por casados com 31,0% (18.154) e divorciados 3,07% (1.799).

Serrinha tem 15 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A cidade de Serrinha registrou 15 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na noite desta segunda-feira (19).

Os novos casos são de três mulheres de 32, 34 e 53 anos; duas crianças de 3 e 5; e dez homens de 16, 21, 27, 32, 33, 37, 41, 44, 46 e 72 anos.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira ainda contabiliza 27 curas. O número de mortes na cidade desde o início da pandemia é 16.

Segundo a SMS, com a atualização, são 1.479 casos confirmados no município. Desses, 1.422 já são considerados curados e 41 encontram-se ativos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 10.784 casos descartados e 41 em investigação.

Em tratamento da Covid-19, prefeito de Olindina está afastado de cargo há cerca de 50 dias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Olindina, Vanderlei Caldas, está afastado do cargo há cerca de 50 dias, em recuperação da Covid-19. Nesta segunda-feira (19), a procuradora do município, Bianca Bittencourt segue como gestora interina da cidade. O prefeito teve alta no começo deste mês. No entanto, ele segue afastado do cargo porque está fazendo fisioterapia e, segundo Bianca, apresenta boa recuperação. Ainda não há previsão de quando ele deve retornar à prefeitura.

Bianca Bittencourt foi nomeada prefeita interina há um mês, em uma sessão extraordinária, liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Albérico Ferreira dos Reis. Vanderlei Caldas ficou internado em Salvador, que fica a cerca de 220 km de Olindina. A cidade chegou a ficar sem prefeito por cerca de 15 dias.

O resultado positivo para o exame da Covid-19 do prefeito Vanderlei Caldas foi divulgado no dia 24 de agosto, nas redes sociais da prefeitura. Dias depois ele foi hospitalizado em Olindina e transferido para o Hospital São Rafael, uma unidade particular na capital baiana. Ele pertence ao grupo de risco.

No entanto, em um boletim divulgado pela prefeitura nas redes sociais, a informação é de que, ao menos desde o dia 2 de setembro, ele já estava internado na capital baiana. Sendo assim, o prefeito está fora das atividades há pelo menos 48 dias.

Até o último boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgado no final da tarde desta segunda-feira (19), a cidade de Olindina registrava 256 casos de Covid-19 e quatro mortes pela doença.

Santaluz: Vice de Dr. Arismário, Joélcio Martins tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Joélcio Martins (MDB), candidato a vice-prefeito de Santaluz na chapa de Dr. Arismário (Avante), teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira (19), após ação de impugnação de registro de iniciativa da promotora Letícia Campos Baird, do Ministério Público Eleitoral.

Conforme denúncia do MP Eleitoral, avaliada como procedente pela Justiça, Joélcio foi condenado por desvios de recursos públicos pelo TCU, pelo TRF da 1ª região e também responde em ações por improbidade administrativa na comarca de Santaluz, na região sisaleira, ficando assim inelegível, de acordo com os requisitos da Lei da Ficha Limpa.

“Não residem dúvidas que os fatos ensejadores das rejeição de contas objeto de apreciação pelo TCU e TCE (homologação de processo licitatório viciado; contratação de obra para construção de barragem que não funcionou; prejuízo econômico de R$ 68.734,12 pela omissão da prestação de contas; não realização de reforma e ampliação de hospital) configuram irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa”, afirmou a magistrada Lisiane Sousa Alves Duarte, reconhecendo a inelegibilidade de Joélcio.

Joélcio foi prefeito de Santaluz por três mandatos: primeiro, entre 1989 e 1992;  depois, eleito e reeleito entre 1997 e 2004. O emedebista também foi vereador no seu município, entre 1973 e 1976, além de deputado estadual por um ciclo, entre 2007 e 2011.

Disputando reeleição, Adriano Lima tem candidatura deferida pelo TRE

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) aceitou o registro de Adriano Lima (PP) como candidato à prefeitura de Serrinha nas eleições deste ano. A informação consta no DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne informações sobre postulantes a mandatos de prefeito e vereador nos próximos quatro anos.

Candidato à reeleição, Lima se junta a Helena Rodrigues (Avante) e Viviany Andrade (PSB) no rol dos nomes com registros deferidos pela Justiça Eleitoral. A chapa de Osni (PT) ainda aguarda julgamento, conforme informações do DivulgaCand na tarde desta segunda-feira (19).

Devido a mudanças no calendário provocadas pela pandemia de coronavírus, as eleições de 2020 acontecerão no dia 15 de novembro. De acordo com o TSE, na cidade de Serrinha, 58.606 eleitores estão aptos a votar neste ano.

Prefeitos da Bahia reduziram testagens para Covid; Lacen opera abaixo da capacidade

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) tem processado menos testes RT-PCR para diagnóstico da Covid-19 do que é capaz. A informação foi divulgada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), nesta segunda-feira (19). O petista pregou cautela ao comemorar que a Bahia está em redução de novos casos e mortes da infecção pelo novo coronavírus. Ele reconheceu que os municípios têm realizado menos testes, fato que desperta preocupação.

Os testes RT-PCR identificam o material genético do vírus no corpo humano. É coletado um material da garganta e do nariz do paciente através de um instrumento parecido com uma haste flexível, que, em seguida, é encaminhado ao Lacen.

"Se vc não testa, não tem ideia do comportamento da doença, exceto pela demanda que tiver nas unidades de saúde. Por enquanto, como a demanda não é crescente, pressupõe que a taxa de contaminação está baixa, mas isso é suposição, pode ter taxa significativa de pessoas assintomáticas", ponderou o governado baiano.

Rui ainda sinalizou que não há indícios que uma segunda onda de infecções no estado. O fenômeno tem sido registrado em países da Europa, que sofreram com altos índices da doença no primeiro semestre do ano. 

"É nossa procupação e estamos fazendo campanha para fazer apelo para municípios continuarem testando", comentou ao destacar que o governo estadual identificou redução no número de testagens nos munícipios. O governador assegurou que o estado tem testes disponíveis, assim como capacidade para testar.

Até este domingo (18), o estado registrava 335.351 infectados e 7.316 mortos pela Covid-19. Os casos ativos, que são os pacientes ainda doentes, eram  6.769.

Morador de Conceição do Coité recebe sementes 'misteriosas'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As sementes 'misteriosas' que têm sido enviadas via Correios chegaram em outras quatro cidades da Bahia: Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Gongogi e Conceição do Coité. A informação é da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Os primeiros casos de sementes misteriosas no estado foram registrados no mês de setembro e, de acordo com a Adab, todas as amostras foram recolhidas e encaminhadas ao laboratório do Ministério da Agricultura, em Goiânia.

Os resultados das análises ainda não saíram. Também em setembro, a Adab havia emitiu alerta sobre as sementes. No total, a agência já recolheu 11 envelopes de sementes e duas plantas vivas. Além das novas cidades que receberam as sementes, houve registro também em Salvador, Lauro de Freitas, Itabuna e Candiba.

"Mais uma vez, a gente alerta a população ao devido cuidado, que é não abrir os envelopes e entregar para Adab ou Superintendência Federal de Agricultura na Bahia. Essas sementes podem representar risco para a agropecuária da Bahia e do Brasil, com introdução de pragas que aqui não existem", explica a doutora em ciências agrárias da Adab, Suely Brito.

De acordo com Suely, já são mais de 300 amostras dessas sementes "misteriosas" em todo o Brasil. O laboratório que está analisando essas sementes é o Federal de Defesa Agropecuária, que fica em Goiás. São necessários mais de 30 dias para emitir laudos.

A agência estadual informou, ainda, que segue monitorando a chegada dos produtos pelos Correios e que intensificou a fiscalização nas estradas do estado para evitar que novas sementes sejam transportadas por via terrestre, pelas estradas. Ainda sem setembro, os Correios informaram, em nota, que "todas as remessas internacionais são primeiramente fiscalizadas e nacionalizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), antes de seguirem no fluxo postal nacional".

A empresa afirmou que "colabora com a Receita, no compartilhamento de aparelho de raio X e de pessoal capacitado para atuar na triagem e identificação dos objetos". E que é de responsabilidade da Receita acionar as instituições competentes, em caso de detecção de remessas internacionais que contenham objetos proibidos ou perigosos. As informações são do G1/Bahia.

Faltam 28 dias: Justiça Eleitoral adota medidas sanitárias diante da pandemia de Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse uma série de medidas para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro para se conciliar democracia com saúde pública. Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios, além de um senador (pelo Mato Grosso). Ao todo, são cerca de 95 mil locais de votação em todo o país e 401.950 seções eleitorais.

A partir de uma consultoria gratuita prestada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, o Tribunal elaborou o Plano de Segurança Sanitária para o pleito deste ano. Conforme o documento, o uso de máscara para proteção da face virou item obrigatório nas seções eleitorais.

Os mesários também receberão álcool em gel de uso individual e viseiras plásticas, com a recomendação para guardar as máscaras substituídas na embalagem do material que receberam. Depois, já em casa, a orientação é para que descartem os produtos usados na lixeira. Seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, a máscara deve ser trocada a cada quatro horas.

Cada local de votação tem as suas peculiaridades; porém, como norma geral, o eleitor será orientado a não jogar fora a sua máscara na seção. Caso alguém insista, receberá a instrução para higienizar as mãos e descartar o produto na lixeira do banheiro, dentro de alguma proteção, como um saco plástico ou enrolado em papel toalha. Em seguida, ele deverá desinfetar as mãos com álcool 70% ou com água e sabão.

Haverá álcool em gel nas seções eleitorais para a higienização das mãos dos eleitores antes e depois da votação. Os mesários também terão o produto para uso individual. Serão afixados cartazes de orientação sobre as medidas. Os itens de segurança sanitária foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas. 

Além disso, será recomendado que os eleitores mantenham a distância mínima de um metro dos demais e dos mesários. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem reiterado que as regras do protocolo de segurança são obrigatórias.

Além da máscara, é recomendado ao eleitor levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação. A Justiça Eleitoral sugere ainda que o eleitor não esteja com crianças ou outros acompanhantes no local de votação. Não será permitido comer, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.

O horário preferencial para as pessoas do chamado grupo de risco para a Covid-19 e prioridades legais (idosos e pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção, entre outros) será das 7h às 10h. Ninguém será proibido de votar nesse horário, mas o ideal é que, se possível, quem não for do grupo de risco nem estiver entre as prioridades legais compareça em outro momento, lembrando que o funcionamento das seções se dará das 7h às 17h.

Os eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão permanecer em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar o fato imediatamente à sua zona eleitoral, para que seja escalado um substituto.

TRE-BA aprova registro da candidatura de Viviany Andrade à prefeitura de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Viviany Andrade (PSB) teve a candidatura à prefeitura de Serrinha aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A informação foi disponibilizada neste sábado (17) pelo DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne informações sobre candidatos de todo o país.

Esta foi a segunda candidatura deferida pela Justiça Eleitoral na cidade. Antes dela, Helena Rodrigues (Avante) já havia sido contemplada. É a primeira vez que Viviany disputa o pleito para a cadeira do Executivo.

A Corte Eleitoral ainda não julgou os pedidos de registro de candidatura de Adriano Lima (PP) e Osni (PT).

Adolescente é apreendido em Araci conduzindo veículo com placa adulterada

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um adolescente de 17 anos foi apreendido, na tarde deste sábado, 17, quando dirigia um carro de passeio com sinais identificadores adulterados. O flagrante aconteceu na BR-116, em Araci, distante 35 km de Serrinha.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes abordaram o veículo durante operação de combate à criminalidade na rodovia. Na checagem, foram constatadas adulterações no motor, no chassi e plaquetas de identificação.

O condutor relatou que pegou o carro escondido do tio. Ele responderá por ato infracional análogo ao crime de adulteração de sinal identificador de veículo.

Em continuidade a ocorrência, um homem de 41 anos, compareceu e se identificou como responsável e proprietário do carro. Ele informou que comprou a picape, modelo Fiat/Strada, há mais de 5 anos, mas não fez a transferência para seu nome.

A ocorrência e os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária. O veículo passará por perícia.

Idoso é encontrado morto em tanque na zona rural de Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um idoso de 85 anos foi encontrado morto na manhã deste domingo (18), boiando em um tanque. A vítima, identificada como Severiano Punciano dos Reis, foi localizada pelo sobrinho em uma propriedade rural da família, na zona rural de Santaluz.

Não havia sinais de arrombamento na casa que fica ao lado do tanque, segundo populares. O homem estava vestido com trajes de vaqueiro. 

De acordo com o Notícias de Santaluz, uma sobrinha do idoso chamou a Polícia Militar e os agentes acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. 

A equipe foi para o local para fazer perícia e remover o corpo de Reis.

Motociclista é preso bêbado, com veículo roubado e sem carteira de habilitação em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motociclista foi preso, na noite de sábado (17) em Alagoinhas, por embriaguez e receptação de veículo roubado. O flagrante aconteceu quando policiais rodoviários federais faziam uma fiscalização no km 101 da BR-101. O homem teria tentado fugir da abordagem ao desviar em uma estrada vicinal, mas foi interceptado. A moto estava sem placa.

Os agentes realizaram uma vistoria no veículo e verificaram adulterações nos elementos caracterizadores, como o chassi foi cortado. Para descobrir a procedência da motocicleta, os policiais consultaram os sistemas informatizados da PRF e acharam um registro de roubo relacionado à moto.

O veículo foi roubado em março deste ano em Alagoinhas. Sem habilitação, o condutor disse que adquiriu a moto no dia anterior por R$ 1 mil, em um leilão de sucata.

De acordo com a PRF, ele apresentava sinais evidentes de ingestão de álcool. O homem foi submetido ao teste com etilômetro, o qual comprovou a embriaguez. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.

Serrinha registra 22 novos casos de covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A cidade de Serrinha registrou 22 novos casos de covid-19 nas últimas 48 horas, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ainda segundo a SMS, 13 pacientes se curaram da doença no mesmo período.

Os novos pacientes são dez mulheres de 18, 28, 30, 36, 37, 38 anos; nove homens de 16, 17, 26, 30, 42, 45, 47, 48 e 55; e três crianças de 2, 4 e 11 anos.

Dos 1.464 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.395 já são considerados curados e 53 encontram-se ativos. O número total de mortes na cidade é de 16.

A secretaria contabiliza ainda 10.702 casos descartados e 54 em investigação.