Serrinha tem 17 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A cidade de Serrinha registrou 17 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite desta sexta-feira (9). Os novos pacientes são nove mulheres, de 22, 26, 29, 40, 44, 45, 46, 48 e 62 anos, e oito homens de 25, 29, 34, 35, 36, 47 e 55. 

Com a atualização desta sexta, o número de casos de Covid-19 confirmados no município é de 1.384, com 1.324 considerados recuperados e 44 ativos. Já o número de mortes totaliza 16. O boletim epidemiológico contabiliza, ainda, 10.428 casos descartados e 88 em investigação.

Gasolina e diesel ficam mais caros na véspera do feriado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A gasolina e o diesel vão ficar mais caros. O aumento nas refinarias começa a valer a partir deste sábado, 10, às vésperas do feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12. A Petrobras vai reajustar a gasolina nas refinarias em 4% e o diesel em 5%.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que os postos repassem o valor, mas como a política de combustíveis no Brasil é de preços livres, o governo não sabe exatamente quanto o motorista vai passar a pagar a mais.

Apesar isso, no acumulado do ano, a gasolina ainda apresenta uma baixa de 5%, porque no auge da pandemia o passou a ser vendido mais barato.

Governo amplia cobertura de esgotamento sanitário em Ipirá

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador Rui Costa inaugurou, nesta quinta-feira, 8, o novo sistema de esgotamento sanitário do município de Ipirá, região norte do estado. O Secretário da Infraestrutura Hídrica do Estado (Sihs), Leonardo Góes, também esteve presente na ocasião.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom), foram investidos R$ 40 milhões na obra que amplia a cobertura do tratamento de esgoto para 70%, beneficiando mais de 28 mil moradores.

“Hoje fazemos um investimento de R$40 milhões, onde nós vamos garantir num futuro próximo, 100% do esgotamento sanitário da cidade de Ipirá. Esta estação tem capacidade para fazer o suporte máximo de ligações de redes de esgoto, o que representa melhoria na saúde e qualidade de vida da população”, afirmou o governador Rui Costa.

Segundo a Secom, a obra impacta diretamente na vida dos cidadãos ipiraenses e também cumpre uma função ambiental importante, auxiliando na despoluição do riacho do Sossego, que faz parte da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu.

O governador Rui Costa aproveitou a ocasião para autorizar a construção de passagem molhada na localidade de Jurema, que tem investimento de mais de R$ 421 mil.

Pesquisa aponta Osni Cardoso à frente na disputa para a Prefeitura de Serrinha

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Pesquisa encomendada pela Rádio Continental AM e realizada pelo Instituto Gradux Brasil aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de Serrinha nas Eleições 2020:

- Osni Cardoso (PT): 40,4%
- Adriano Lima (PPP): 35,2%
- Viviany Andrade (PSB): 1,7%
- Helena Rodrigues (Avante): 1,4%
- Branco/Nulo: 5,7%
- Indecisos: 15,6%

Pesquisa espontânea - O Instituto Gradux Brasil também tratou da intenção de votos espontâneo, quando o eleitor diz em quem vai votar sem ter os nomes dos candidatos apresentados. Confira os resultados:

- Osni Cardoso: 38,3%
- Adriano Lima: 33,3%
- Viviany Andrade: 1,4%
- Helena Rodrigues: 1,1%
- Outros: 0,2%
- Branco/Nulo: 6,6%
- Indecisos: 19,2%
- Outros: 5%

Rejeição - A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:

- Adriano Lima: 28,1%
- Osni Cardoso: 24,0%
- Helena Rodrigues: 13,2%
- Viviany Andrade: 12,9%
- Não rejeito ninguém: 21,8%  

Informações sobre a pesquisa

- Margem de erro: 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos
- Quem foi ouvido: 660 eleitores da cidade de Serrinha
- Quando a pesquisa foi feita: 5 e 6 de outubro de 2020
- Número de identificação na Justiça Eleitoral: BA-09804/2020
- O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Fim do auxílio emergencial levará um terço do país à pobreza

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em um cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres quando o auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis terminar, no final de 2020. Equivalente à metade da população da Venezuela, esse contingente de “novos pobres” ampliará para quase um terço os brasileiros que passarão a viver com menos de R$ 522,50 ao mês, em média. O valor representa menos de meio salário mínimo e cerca de US$ 3 ao dia.

O pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus a mais de 65 milhões de brasileiros reduziu de forma inédita e abrupta a pobreza no país, trazendo-a ao seu menor patamar. O fim do benefício terá o efeito contrário —e rápido. A interrupção dos pagamentos aumentará o total de pobres de 23,6% (50,1 milhões de pessoas) para cerca de 31% (66,2 milhões).

Nesta hipótese mais otimista, considerada muito improvável, o Brasil voltaria, em termos de pobreza, ao mesmo patamar de antes da pandemia, segundo projeções da FGV Social a partir dos microdados da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) e da PNAD Covid, do IBGE. O cenário não parece factível por dois motivos principais: durante a pandemia, foram os empregos mais precários, sobretudo no setor de serviços, os que mais sofreram por causa do isolamento social; e a renda dos mais pobres já havia sido a mais afetada.

No segundo trimestre deste ano, que pegou totalmente os efeitos do isolamento social e da paralisação econômica, a renda média dos brasileiros caiu 20%. Mas a dos 50% mais pobres despencou 28%. Quando o auxílio emergencial começou a ser implementado, em abril, milhões de brasileiros tiveram um súbito aumento de renda, o que fez cair rapidamente a taxa de pobreza.

“Enquanto o país vivia numa espécie de inferno trabalhista, abriu-se um céu em termos de melhora na renda”, afirma Marcelo Neri, diretor da FGV Social. Esse paradoxo vem sendo desmontado desde que o valor do auxílio emergencial foi reduzido de R$ 600 ao mês para R$ 300; e chegará ao fim em dezembro, quando o benefício for interrompido.

Mesmo que o governo Jair Bolsonaro supere as imensas dificuldades que tem se apresentado para criar um programa de ajuda aos mais pobres a partir de 2021, seu substituto deverá ser muito mais modesto que o auxílio emergencial. Nos cálculos da FGV Social, os valores desembolsados durante os nove meses em que o auxílio terá existido —nas versões de R$ 600 e R$ 300— serão equivalentes a nove anos de orçamento do Bolsa Família.

“Em qualquer hipótese, os valores de um novo programa de ajuda serão irrisórios em comparação ao auxílio emergencial”, diz Neri. Assim como ocorreu com sua redução, o aumento da pobreza deve afetar mais as regiões Nordeste e Norte, justamente onde a popularidade de Bolsonaro cresceu com o pagamento do auxílio emergencial.

Para que a pobreza não aumente tanto, a economia e o emprego teriam de passar por uma recuperação muito forte, com impactos positivos sobre a renda, algo fora da maioria das previsões. A expectativa do mercado é que o PIB (Produto Interno Bruto) em 2021 cresça cerca de 3,5%, numa recuperação que sequer compensará o tombo de 5% previstos para este ano.

Já as previsões para o emprego são bastante pessimistas, com a taxa de desocupação oscilando entre 17% e 19% no início do ano que vem. No final de 2019, o desemprego estava em 11,9% e, durante a pandemia, aumentou justamente entre os informais e as pessoas de menor renda —mais propensas a engrossar as estatísticas de pobreza.

A partir de 2021, muitas empresas que participaram do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permitiu a redução da jornada de trabalho e dos salários, também estarão livres do prazo de carência para realizar demissões —o que dependerá do ritmo da economia.

Para Naercio Menezes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, outra incógnita no mercado de trabalho pós-pandemia é se as mudanças provocadas pelo isolamento social serão estruturais. O fato de menos pessoas estarem circulando pelas cidades com a massificação do trabalho remoto na pandemia prejudica, por exemplo, uma série de atividade informais, como a de ambulantes; e formais, como a de pessoal de manutenção de edifícios comerciais.

Menezes considera difícil o governo federal não criar algum tipo de auxílio para os mais pobres em 2021. “Não parece razoável que uma parcela significativa dos domicílios no país tenha renda zero. É uma situação muito grave”, diz. Depois de aventar várias possibilidades, o governo Bolsonaro agora parece ter deixado para depois das eleições, no final de novembro, a definição sobre as fontes de financiamento de um novo Renda Cidadã ou de um Bolsa Família reforçado.

“O nó é que, enquanto a pobreza tende a decolar, o Brasil já gastou quase todo seu ‘combustível’ na pandemia, fechando o ano com uma dívida pública de quase 100% do PIB, o que é muito preocupante”, diz Marcelo Neri, da FGV Social.

Mais 13 novos casos de Covid-19 são registrados em Serrinha nas últimas 24h

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A Secretaria Municipal de Serrinha registrou 13 novos casos de Covid-19 e 9 curas nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado na noite desta quinta-feira (8). A cidade segue com 16 óbitos por complicações da doença.

Os novos pacientes são sete pessoas do sexo feminino, de 11, 12, 17, 32, 36, 37 e 66 anos, e seis do sexo masculino de 14, 32, 44, 54, 65 e 72. Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados no município é de 1.367, e o de recuperados 1.290.

De acordo com a Secretaria, 61 casos encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 10.351 casos descartados e 71 em investigação.

Osni tem 5 minutos de propaganda eleitoral, Adriano tem 3, Viviany tem 1 e Helena tem 24 segundos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma reunião na terça-feira (6), no Cartório da 150ª Zona Eleitoral da Bahia, definiu o tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais no rádio dos candidatos às Eleições 2020 em Serrinha. A propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta-feira (9) e vai até 12 de novembro. 

A reunião foi conduzida pela juíza Manuela Rodrigues Fernandes, da 150ª Zona Eleitoral, com a participação de representantes das coligações e de emissoras de rádio.

A coligação A Força do Trabalho, formada pelos partidos PT, PODE, PL, PSDB, PSD, PC do B, PDT, DEM e PTB, ficou com maior tempo na propaganda para prefeito, com 5'10" por bloco.

A coligação A Força do Trabalho também será a primeira a iniciar o bloco do horário eleitoral no primeiro dia. Já o Avante, partido isolado, será o último. A partir do dia seguinte, haverá revezamento – a coligação que entrou por último no dia anterior, entra primeiro.

A propaganda em blocos para prefeitos será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Haverá também inserções ao longo da programação diariamente, inclusive aos domingos, de 5h à 0h, sendo 41 minutos diários para candidatos a prefeito e pouco mais de 24 minutos para os candidatos a vereador.

A distribuição do tempo entre os partidos em 2020 está prevista na Resolução número 23.610/2019. Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações; 90% divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, leva-se em conta o resultado da soma do número de representantes dos maiores partidos.

Confira a divisão do tempo do horário eleitoral:

1.    Coligação A Força do Trabalho (PT, PODEMOS, PL, PSDB, PSD, PC do B, PDT, DEM e PTB), de Osni Cardoso: 5 minutos e 10 segundos.

2.    Coligação Serrinha Quer Seguir em Frente (PP, MDB, PSL, PMB, PATRIOTA e DC), de Adriano Lima: 3 minutos e 24 segundos.

3.    Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Viviany Andrade: 1 minuto. 

4.    Partido AVANTE, de Helena Rodrigues: 24 segundos.

Valente: Justiça nega mandado de segurança de vereador por aumento de salário

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de aumento de salário do vereador Romilson Cedraz (DEM), do município de Valente. O advogado do parlamentar havia impetrado mandado de segurança contra o presidente da Câmara Municipal, Antonio Cezar Oliveira Rios (Solidariedade), no dia 23 de março de 2020. O autor alegou que o pagamento estava ocorrendo “aquém do devido”. O presidente da Câmara Municipal afirmou que, na época em que o vereador impetrou o mandado de segurança, o caso ganhou muita repercussão na cidade e na imprensa. De acordo com a ação, os vereadores de Valente deveriam receber R$7.500 de salário, sendo o salário atual de R$6.900. Romilson Cedraz solicitou receber a diferença retroativa a janeiro de 2020. Ele alegou que o presidente da Câmara estaria descumprindo a Lei Municipal nº 695/2016.

A Câmara Municipal, respondeu que, segundo a referida lei, o gasto com o pagamento dos subsídios dos vereadores não poderá ultrapassar os limites prescritos no art. 29, VII, e art. 29-A, § 1.º, da Constituição Federal. “Portanto, a Câmara de Vereadores tem limite com a sua despesa de pessoal, incluindo-se os subsídios dos edis, que no caso do município de Valente não pode ultrapassar o montante de 5% da receita corrente liquida e que também estaria extrapolando o limite de 70% de que trata o § 1º, art. 29-A, da Constituição Federal”, disse Antonio Cezar Rios. Ele disse, ainda, que “o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Coronavírus permite a redução do valor do repasse do duodécimo pelo chefe do Executivo Municipal em favor da Câmara de Vereadores de Valente”.

Na decisão, a juíza Renata Furtado Foligno, da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Público da Comarca de Valente, frisou que a fixação dos valores dos subsídios dos vereadores, embora ocorra através de lei municipal, deverá observar determinados limites de extração constitucional e legislação federal orçamentária e fiscal. Romilson Cedraz tem oito mandatos na Câmara Municpal (32 anos) e é do grupo político do ex-prefeito Ubaldino Amaral de Oliveira (DEM), que teve seu mandato cassado, em junho de 2012, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral em 2008. Ubaldino Amaral foi afastado por doação de cinco mil camisas, durante as eleições de 2008.

Ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos deve devolver mais de R$2 mi aos cofres municipais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso, em razão de irregularidades relacionadas à folha de pagamentos dos servidores municipais, no exercício de 2016. Os gastos foram realizados com recursos provenientes do Fundeb.

O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado pelos conselheiros o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.877.783,47, com recursos pessoais, que deve retornar à conta específica do Fundeb. O ex-prefeito foi multado em R$30 mil.

De acordo com o termo, o gestor realizou despesas com “Folha de Pagamento de Pessoal” num montante de R$2.877.783,47, todavia não comprovou o pagamento individualizado aos servidores e não enviou o arquivo de retorno bancário, constando nas respectivas folhas de pagamento somente o carimbo da instituição financeira. As irregularidades se deram nos meses de agosto e setembro de 2016.

O gestor, mesmo notificado, não apresentou os esclarecimentos solicitados e a documentação reclamada, deixando, assim, de comprovar a regularidade das despesas realizadas com recursos do Fundeb. A relatoria julgou improcedente o termo de ocorrência em relação ao ex-prefeito Carlos Cerqueira da Purificação, que ficou no cargo 13/10 a 31/12/2016, vez que a irregularidade foi praticada em momento anterior a sua gestão.

Origem dos R$ 112 mil achados em Anguera foi comprovada, diz defesa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A defesa dos homens que foram detidos com pouco mais de R$ 112 mil, na BA-052, perto do município de Anguera, distante 106 km de Serrinha, contou, em entrevista à TV Subaé, que um deles é empresário do ramo de revenda de veículos e estava com o dinheiro para poder tocar os negócios.

O caso aconteceu na segunda-feira (5). De acordo com o comandante da da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), capitão Saniev Domitilo, no dia do ocorrido, a dupla não conseguiu explicar a origem da quantia apreendida, apresentando versões diferentes.

Segundo José Santos, advogado da dupla, Ricardo Souza Guimarães, 41 anos, dono do dinheiro, tem empresas em Feira de Santana, Salvador, Irecê e Baixa Grande, para revender veículos. Quando os homens foram abordados, Ricardo explicou que tinha lojas de veículos e, por isso, estava com o dinheiro para negociações.

Conforme o advogado, os policiais não foram convencidos e conduziram o empresário e o sobrinho dele, que também estava no carro, para a Delegacia de Anguera, onde o dinheiro está apreendido.

José Santos disse que os homens são pessoas simples e isso pode ter levado a desconfiança da Polícia Militar. Além disso, ele falou que portar dinheiro não é crime e o empresário comprovou a origem da quantia, esperando, assim, que o dinheiro seja devolvido.

Boletim epidemiológico contabiliza 11 casos de coronavírus em Serrinha nas últimas 24 horas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A cidade de Serrinha registrou 11 novos casos de Covid-19 e 17 curas nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite desta quarta-feira (7).

Os novos pacientes são cinco mulheres de 29, 32, 33, 34 e 58 anos; quatro homens de 57, 63, 68 e 79; e duas crianças de 01 e 05.

Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados no município é de 1.354, e o de recuperados 1.281. Conforme a Saúde, 57 casos encontram-se ativos.

A cidade contabiliza 16 óbitos. O boletim epidemiológico informa ainda que 10.300 casos foram descartados e 62 aguardam resultado de exames.

Capim Grosso: Prefeita e ex-prefeito são punidos por irregularidades na contratação de empresa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (07), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra José Sivaldo Rios de Carvalho e Lydia Fontoura Pinheiro, ex-prefeito e prefeita de Capim Grosso, respectivamente, por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção ambiental da zona urbana e rural do município. As irregularidades foram apuradas nos exercícios de 2016 a 2018. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, aplicou multa de R$5 mil a cada gestor.

De acordo com a relatoria, a análise técnica da concorrência e dos contratos firmados indicou a ausência de pesquisa de mercado (cotação de preço) ou critérios para estipular os valores para prestação dos serviços. Também foi constatada a contratação por menor preço global para objetos relacionados em itens; ausência de especificação técnica clara na contratação dos serviços de coleta dos resíduos dos serviços de saúde; e pagamento de despesa sem comprovação de aferição (pesagem) conforme unidade de medida constante dos boletins de medição.

A concorrência resultou na contratação da empresa PP Serviços e Construções Ltda. – EPP, pelo valor estimado de R$2.473.140,00. O termo de ocorrência foi lavrado por determinação do parecer prévio referente às contas de 2016 da prefeitura de Capim Grosso, diante de inconsistência no termo de referência do processo licitatório, que não apresentou um plano de gerenciamento dos resíduos de saúde. Cabe recurso da decisão.

Decisão no STF mantém suspensão de nomeação da esposa do prefeito de Santa Bárbara

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática nesta segunda-feira (5), rejeitou a reclamação realizada pelo prefeito de Santa Bárbara, Jailson Costa (PT), e manteve a decisão da Justiça baiana que suspendeu em 2017 a nomeação da esposa do gestor, Rosenilda Ramos, como secretária municipal de Desenvolvimento Social, o que foi considerado “nepotismo”.

O prefeito de Santa Bárbara pedia a anulação da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Conforme o advogado Neomar Filho na reclamação dirigida ao Supremo, o gestor não foi ouvido antes da decisão tomada na comarca local. Além disso, para a defesa, a nomeação para cargo de agente político não poderia ser considerada nepotismo, o que estaria embasado pela Súmula Vinculante nº 13 do STF.

Entretanto, o ministro Celso de Mello discordou da reclamação como o meio correto para contestar a decisão do TJ-BA. “Não se acham presentes, na espécie, as situações legitimadoras da utilização do instrumento reclamatório”, definiu o decano.

“A reclamação não se qualifica como sucedâneo recursal, nem configura instrumento viabilizador do reexame do conteúdo do ato reclamado, nem traduz meio de uniformização de jurisprudência, eis que tais finalidades revelam-se estranhas à destinação subjacente à instituição dessa medida processual, consoante adverte a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, argumentou Celso de Mello.

Com a decisão do STF, Rosenilda Ramos, esposa do prefeito Jailson Costa, segue impossibilitada de assumir a titularidade da pasta de Desenvolvimento Social em Santa Bárbara. O atual gestor do município é candidato à reeleição no pleito de 2020.

Motorista de carro morre após bater de frente com caminhão em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motorista de um Fiat Fiorino, de 24 anos, morreu em uma colisão no fim da manhã desta terça-feira (6), em Riachão do Jacuípe, a 66 km de Serrinha, na BR-324.

Segundo apurou a reportagem do PCS, o carro que a vítima dirigia bateu de frente com um caminhão na altura do povoado Santana. Washington Luiz Martins de Moura Filho chegou a ser levado para o hospital local, mas não resistiu aos ferimentos.

O motorista do caminhão sofreu ferimentos leves. Até a publicação da reportagem, não havia informações sobre o que provocou a batida. Com informações do CN.

Motorista é preso em Tucano transportando quase 40 mil pacotes de cigarros

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na manhã desta terça-feira, 6, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 38.250 pacotes de cigarro de origem paraguaia transportados de forma irregular. O flagrante foi registrado quando os agentes federais fiscalizavam o km 277 da BR 116, município de Tucano, no nordeste do estado.

Os PRFs foram informados por usuários da rodovia sobre o motorista de um caminhão que estaria dirigindo perigosamente, com alta velocidade e realizando ultrapassagens arriscadas. Ao visualizar e abordar o caminhão, os agentes federais perguntaram sobre a carga transportada e o motorista informou que se tratava de copos plásticos.

Os policiais solicitaram, então, a nota fiscal e a abertura do compartimento para verificação, quando constataram que a carga na verdade se tratava cigarros, contrabandeados do Paraguai. O homem foi preso e, juntamente com o veículo e a carga, encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.