Mesa diretora da Câmara de Valente anula votação de contas de ex-prefeito

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As contas do ex-prefeito de Valente, Ubaldino Amaral, foram anuladas por ilegalidade pela Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira, 13. Segundo informações da Rádio Notícias Bahia, foram três votos a favor e 1 contra, do vereador Zé de Zely. As contas são as do exercício de 2008 e 2011.

A mesa diretora foi composta pelo presidente da Casa, Cezar Rios, a vice-presidente Maria Madalena (vereadora Leninha), o primeiro secretário José Robson Duarte da Cunha (Zé de Zely), e o segundo secretário Elenildo de Oliveira Mota (Nem da Apaeb). O pedido de anulação das contas havia sido protocolada em 18 de fevereiro por José Ilton de Oliveira.

Agora, as contas terão que ser votadas mais uma vez pelos 11 vereadores, sem data marcada para apreciação. Para reverter o quadro, o ex-prefeito Ubaldino precisará de 2/3 dos votos, ou seja, 8 votos a favor. Caso não consiga aprovar as contas, ele ficará inelegível no pleito 2020.

Ainda de acordo com a publicação, alguns apoiadores do ex-prefeito Ubaldino disseram que isso foi uma manobra para tirá-lo do processo de disputa eleitoral deste ano

Contas de 2011 rejeitadas - No exercício de 2011, o então prefeito Ubaldino teve as duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas: por gasto sem aprovação da Câmara de Vereadores e limite de gastos com pessoal excedido.

Em relação aos gastos sem aprovação da Câmara, a prefeitura apresentou uma receita da ordem de R$ 30.586.327,09 e realizou uma despesa equivalente a R$ 30.894.163,26, com um déficit orçamentário de execução da quantia de R$ 307.836,17.

Com o limite de gastos, foi identificada falha quanto ao limite de despesa total com pessoal, extrapolando em 55,96% da receita corrente líquida, constatando-se assim o descumprimento da Lei, tendo em vista o limite máximo de 54%, motivo essencial para reprovação das contas. (Fonte: Portal ATarde)

Organização Mundial da Saúde diz que coronavírus é 10 vezes mais letal que H1N1

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O vice-diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou, em entrevista coletiva virtual direto de Genebra, na Suíça, que a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é 10 vezes mais letal que a H1N1.

"Os dados coletados em vários países nos dão uma imagem mais clara desse vírus, de seu comportamento, da maneira de contê-lo. Sabemos que a Covid-19 se espalha rapidamente e sabemos que é letal: 10 vezes mais do que o vírus responsável pela pandemia de gripe de 2009", disse ele.

O vírus responsável pela gripe da H1N1 surgiu no final de março de 2009, no México, e deixou 18.500 pessoas mortas, segundo dados da OMS. Já o novo coronavírus já causou a morte de 115 mil pacientes desde que surgiu, em dezembro de 2019, na China.

O vice-diretor da OMS ainda alertou para a rápida disseminação do novo coronavírus, e pediu que as medidas de isolamento sejam suspensas lentamente e com controle. "Sabemos que em alguns países, os casos dobram a cada 3 a 4 dias. Enquanto o COVID-19 se espalha muito rapidamente, diminui muito mais lentamente", explicou ele.

Transporte intermunicipal em cidades sem novos registros de Covid-19 é autorizado

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O governador Rui Costa autorizou, na noite desta segunda-feira, 13, o retorno do transporte intermunicipal em 14 municípios baianos que há 14 dias não apresentam novos casos de coronavírus. A medida, que engloba circulação, saída e chegada do transporte coletivo, começa a valer já a partir desta terça-feira, 14.

Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos são as cidades autorizadas por Rui a estabelecer transporte com outras cidades sem caso positivo.

Já Abaíra, Camacã, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Itapé, Jaguaquara, Rio do Pires e Serra do Ramalho entraram para a lista dos municípios com transporte intermunicipal suspenso. Ao todo, 68 cidades baianas foram atingidas pela medida preventiva que tem o objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus.

Durante o anúncio das medidas realizado por meio das redes sociais, Rui Costa assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que propõe o pagamento de um vale alimentação a todos os 800 mil estudantes da rede estadual de ensino. O governo do estado deve investir R$ 44 milhões de recursos próprios.

Sesab registra 49 novos casos de coronavírus e a 22ª morte na Bahia

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A Secretaria de Saúde da Bahia divulgou nesta segunda-feira (13) a atualização de casos do novo coronavírus no estado. Segundo o órgão, são 723 infectados, 49 a mais em relação ao boletim divulgado no último domingo (12). Entre todos os registros, 164 pessoas estão recuperadas e 66 encontram-se internadas, sendo 28 em UTI.

Ainda segundo o comunicado do órgão, 22º óbito foi registrado nesta segunda-feira (13). O paciente era um homem de 69 anos, residente em Vitória da Conquista, com histórico de diabetes, hipertensão e glaucoma (leia mais aqui).

Entre as mortes, onze são de Salvador e as demais estão espalhadas nos seguintes municípios: Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (1) e Vitória da Conquista (1).

Uma nova atualização vai ser divulgada às 17h desta segunda.

Coronavírus: MP recomenda revogação de decreto municipal que proíbe entrada em Anguera

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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, recomendou que o prefeito de Anguera revogue imediatamente o decreto expedido no dia 7 de abril determinando a proibição de ingresso no município, mediante fechamento de entradas da cidade, com o suposto objetivo de impedir a disseminação do coronavírus.

O promotor de Justiça admite a possibilidade de o Município alterar o decreto de forma que ele passe a implementar apenas barreiras sanitárias nas vias de circulação interna de Anguera, ainda assim, “apenas se necessário”.

A recomendação levou em conta que as providências previstas no decreto não condizem com os dados atuais da evolução do quadro epidemiológico existente no Município, nem tampouco com o ordenamento pátrio, “acarretando uma violação à livre circulação de pessoas, bens e serviços”.

O poder público tem um prazo de 48 horas para informar se foi seguida a recomendação. O promotor de Justiça alerta que o descumprimento pode acarretar apuração de ato de desvio de poder.

Idoso de 85 anos é o 4º caso confirmado de coronavírus em Serrinha

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Um paciente de 85 anos, residente em Serrinha, é o 4º caso confirmado de coronavírus (Covid) na cidade. Ele encontra-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato. As informações são do boletim divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde nesta segunda-feira (13).

Segundo o órgão, a cidade ainda tem um caso suspeito aguardando resultados dos exames. De 19 de março até às 11 horas desta segunda-feira (13), Serrinha registrou 52 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 4 confirmados e 47 descartados.

Em entrevista à Rádio Continental, o secretário da Saúde, Alexandre Tahim, declarou que o município está sob o status de transmissão comunitária do coronavírus. "Alguns dos casos confirmados no município possuem transmissão comunitária, assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais", afirmou.

Municípios de Mairi, Várzea da Roça e Várzea do Poço devem fiscalizar cumprimento de decretos municipais que mantêm comércio fechado

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Várzea da Roça - BA

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, recomendou aos municípios de Mairi, Várzea da Roça e Várzea do Poço que fiscalizem se bares, lanchonetes, restaurantes e pizzarias permanecem fechados conforme decretos municipais. Os Municípios devem ainda fiscalizar o cumprimento dos decretos que determinam a proibição do transporte coletivo entre povoados e as sedes; a determinação que as feiras livres mantenham a distância de 5 metros entre suas barracas; a suspensão das aulas em escolas públicas e particulares; e a proibição de eventos que envolvam a aglomeração de pessoas, o funcionamento de campos de futebol e quadras poliesportivas. Todas essas ações constam em decretos municipais que foram publicados nos meses de março e abril nas cidades.

Além disso, o MP recomendou o fechamento das academias nas três cidades. “Todas essas determinações restritivas quanto à mobilidade e convívio social foram realizadas com o objetivo de evitar o contato entre as pessoas, já que o coronavírus pode ser transmitido principalmente pelas gotículas respiratórias, por tosse e espirros, assim como pelo contato com as mãos contaminadas com secreções respiratórias que contenham vírus”, afirmou o promotor de Justiça Luciano Valadares.

Ele também expediu recomendações aos estabelecimentos comerciais não qualificados como atividades essenciais para que continuem fechados, e no caso de bares e restaurantes funcionem somente sob a forma de delivery; e aos estabelecimentos essenciais como mercados, bancos e farmácias que estabeleçam o número máximo de pessoas no interior do comércio, mantenham distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas nas filas, higienizem constantemente os caixas com desinfetantes ou álcool 70% e disponibilizem álcool em gel nas mesas de atendimento para os clientes.

Por fim, a Associação Comercial e a Câmara de Dirigentes Lojistas devem divulgar as medidas dessas recomendações por meio de envio de email aos afiliados e associados com confirmação de recebimento, divulgação nos sítios eletrônicos, em rádio ou outro meio de comunicação próximo da população local.

Ministro de Saúde diz que maio e junho serão os meses 'mais duros'

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O ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, passou este domingo (12) de Páscoa junto com a família do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), em Goiânia. Direto do Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, ele afirmou, em entrevista ao Fantástico, que o pico do coronavírus será em maio e junho e pediu que o Brasil não desista do isolamento.

"Maio e junho serão, realmente, os nossos meses mais duros. A gente tem diferentes realidades. O Brasil a gente não pode comparar com um país pequeno, como é a Espanha, como é a Itália, a Grécia, Macedônia e até a Inglaterra. Nós somos o próprio continente. Serão dias duros", disse.

Antes de vir a Goiânia, o ministro visitou, no sábado (11), junto ao presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), as obras do Hospital de Campanha de Águas Lindas de Goiás, que receberá pacientes com coronavírus no Entorno do Distrito Federal. Durante a entrevista, Mandetta falou sobre a postura do presidente de cumprimentar apoiadores que se aglomeraram para vê-lo.

"Preocupa, porque a população olha e fala: 'Mas será que o ministro é contra o presidente?'. Não há ninguém contra nem a favor de nada. O nosso inimigo é o coronavírus. Se eu estou ministro da Saúde, é por obra de nomeação do presidente. O presidente olha pelo lado da economia. O Ministério da Saúde entende a economia, entende a cultura e educação, mas chama pelo lado de equilíbrio e de proteção à vida", disse.

Eu espero uma fala única, uma fala unificada, porque isso leva para o brasileiro uma dubiedade, ele não sabe se ele escuta o ministro da Saúde ou se ele escuta o presidente, completou Mandetta.

A decisão do ministro de passar o domingo em Goiânia não fazia parte da agenda oficial e aconteceu depois de um convite do governador. “Governador Ronaldo Caiado é como um irmão mais velho, uma espécie de ‘paizão’. Então, ele me convidou, eu aceitei, vim aqui com minha esposa e almoçamos juntos hoje, rezamos juntos hoje com a família dele, ele me emprestou um pouquinho da família dele para recarregar as baterias. Por causa disso, eu vim pra cá”, contou Mandetta.

O ministro reforçou a necessidade do isolamento social para evitar a disseminação do vírus. “Quando você vê as pessoas entrando em padaria, entrando em supermercado, fazendo filas uma atrás da outra, encostadas, grudadas, pessoas fazendo piquenique em parque, isso é claramente uma coisa equivocada”, disse Mandetta. O ministro voltou para Brasília ainda na noite deste domingo e segue com os compromissos normais.

Coronavírus no Brasil - As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 20h30 deste domingo (12), 22.318 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.230 mortes pela Covid-19.

Motorista morre após perder controle de carro e capotar em Queimadas

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Um homem morreu depois que o carro que ele dirigia saiu da pista e capotou na BA-120, em Queimadas, no território do Sisal, a 120 km de Serrinha, na tarde deste domingo (12).

Segundo informações do site Notícias de Santaluz, ainda não há confirmação, mas a suspeita é de que a vítima tenha perdido o controle da direção em uma curva.

O registro foi feito por volta das 16h, perto do povoado Jucurici da Ponte. De acordo com o site, Antonio Carlos Cajayba, conhecido como "Toninho", chegou a ser socorrido, mas morreu enquanto era transferido para Feira de Santana.

O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). As informações e fotos são do site Notícias de Santaluz.

Acidente aconteceu na tarde deste domingo (12), a 120 km de Serrinha

Nova Soure: Polícia fecha bar que vendia drogas e dona é presa com arma de fogo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) fecharam na noite deste sábado (11) um bar que funcionava também como ponto de venda de drogas. Segundo apurou a reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, o local, no povoado Cabeleira, zona rural de Nova Soure, a 82 km de Serrinha, tinha grande movimentação e as drogas eram vendidas pela proprietária.

A dona do bar recebeu voz de prisão em flagrante e no momento da abordagem foram encontrados com ela uma espingarda calibre 32, dois recipientes contendo pólvora e espoletas, 14 pinos de cocaína e um celular. Ela foi autuada por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A especializada chegou ao local depois de várias denúncias de moradores do povoado.

CIPE Nordeste prende traficante com buchas de maconha em Ribeira do Pombal

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Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas na Avenida Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, a 117 km de Serrinha. O flagrante aconteceu por volta das 21h15 deste sábado (11).

Segundo o comandante da unidade policial, major Wellington Morais, durante rondas de rotina, a guarnição identificou o indivíduo em atitude suspeita e, na busca pessoal, foram encontradas 13 buchas de maconha e R$ 55,00, além de um celular.

O homem foi preso em flagrante e todo o material apreendido levado para a Delegacia Territorial (Ribeira do Pombal).

Homem é encontrado morto com marcas de tiros e facadas em Conceição do Coité

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Um homem foi encontrado morto com marcas de tiros e facadas na noite deste sábado (11), por volta das 22h50, em Conceição do Coité, na região sisaleira.

O corpo foi achado dentro de um terreno às margens da estrada do povoado Juazeirinho. A Polícia Civil foi acionada e fez a remoção para o DPT. O homem, que é negro, estava sem identificação, segundo os policiais.

O caso foi registrado na Delegacia Territorial. O PCS entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda mais informações sobre o caso.

Polícia registra duas tentativas de homicídio na região do Sisal

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A polícia procura os suspeitos de envolvimento em duas tentativas de homicídio no território do Sisal, neste sábado (11). Os crimes foram em Conceição do Coité e em São Domingos, a 35 e 73 km de Serrinha, respectivamente, e as duas vítimas foram baleadas.

Em Conceição do Coité, uma mulher de 30 anos foi baleada na localidade conhecida como Tanque da Lage. Diana Sena Lopes foi atingida no braço e disse à polícia que o autor do disparo foi um homem identificado pelo prenome de Isaque, que fugiu.

Segundo apurou o PCS, a mulher foi socorrida pela Brigada Anjos da Vida para o Hospital Português. A tentativa de homicídio foi registrada por volta das 19h20.

São Domingos - Em São Domingos, um entregador de pizza de 18 anos foi baleado no rosto e nas costas por volta das 22h. A Polícia Militar foi chamada pelo proprietário de uma pizzaria para atender uma ocorrência no bairro Cajazeiras II onde se encontrava um funcionário dele ferido.

De acordo com a polícia, ao chegar no local os agentes encontraram uma ambulância do município prestando socorro à vítima.

Conforme informações colhidas pelo PCS, Divanilson de Jesus Cerqueira iria fazer uma entrega próximo ao local do crime quando suspeitos atiraram contra ele. No entanto, não foram revelados detalhes sobre o caso.

Enquanto a vítima era socorrida, os militares fizeram rastreamento em busca dos autores, mas ninguém foi preso. Ainda segundo apurou a reportagem, nenhum objeto ou dinheiro foi roubado.

Gestor que flexibilizar isolamento social sem respaldo pode responder por improbidade

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Os gestores de estados e municípios de todo o país que decidirem flexibilizar medidas de distanciamento social deverão assegurar a oferta de um sistema de saúde com disponibilidade suficiente de respiradores, equipamentos de proteção individual, testes laboratoriais, além de leitos de UTI e internação, capazes de absorver o eventual impacto do aumento de número de casos de Covid-19 motivados pela redução dos esforços de supressão de contato social.

O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, que defende a responsabilização por improbidade administrativa dos gestores locais que descumprirem tais orientações. Uma eventual decisão de mitigação da estratégia de distanciamento social deve, ainda, ser pública e estar fundamentada nas orientações explicitadas no Boletim Epidemiológico nº 8, do Ministério da Saúde, com demonstração de superação da fase de aceleração do contágio, de acordo com os dados de contaminação, internação e óbito.

Prefeito de Manaus diz que "Bolsonaro é o principal aliado do vírus" e que "SUS colapsou"

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O prefeito da cidade de Manaus, no Amazonas, disse em entrevista ao Uol que o "O presidente Bolsonaro é, hoje, o principal aliado do vírus". Arthur Virgílio (PSDB) responsabilizou o chefe de estado pelo avanço do coronavírus na cidade e relatou que "o SUS colapsou".

Para o pemedebista, o isolamento social na cidade estava sendo cumprido por mais de 70% da população, mas caiu para pouco mais de 50% "depois que o presidente começou a sair sucessivamente às ruas, numa campanha contra o isolamento".

Na entrevista ao colunista Josias de Sousa, o prefeito falou não apenas da sistuação precária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Manaus, mas também dos hospitais particulares, que "estão bastante exauridos".

O prefeito disse que já pediu ao governador do Amazonas, Wilson Miranda (PSC), que o isolamento social seja convertido em quarentena, com o uso de força policial para manter as ruas vazias. "Estamos numa situação de guerra", declarou Virgílio.

"É uma guerra atípica. O adversário não é visto. Mas é muito forte e atua com vigor", declarou o prefeito. A cidade já contabilizou mais de 50 mortes, sendo que duas vítimas fatais eram indígenas.

Para o prefeito, as atitudes de Bolsonaro podem demosntrar que ele já pegou o novo coronavírus. "Às vezes me dá até a impressão de que o Bolsonaro já deve ter tido, levemente, a doença. Está imunizado. E pode andar por onde quiser. Ele se esquece de que as pessoas que ele cumprimenta não estão imunizadas", reclama.

Vírgilio ainda questionou as condições de governabilidade do presidente. "Se vem uma recessão, seguida de uma depressão econômica, será que haverá condições políticas e congressuais para Bolsonaro permanecer? Ele provoca todo mundo, não conta com a solidariedade de partido nenhum. Consegue brigar até com os amigos", declarou.