Em Conceição do Coité, adolescente confessa homicídio após ser apreendido por tráfico

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na tarde desta quinta-feira (12) suspeito de envolvimento com tráfico de drogas, no bairro Fluminense, no município de Conceição do Coité, a 35 km de Serrinha. A apreensão foi efetuada após denúncia anônima. Com o suspeito foram apreendidas 33 trouxinhas de maconha, 21 papelotes de cocaína, duas pedras de crack e cerca 2 mil pinos vazios para acondicionar cocaína.

Após ser preso por tráfico de drogas, o suspeito confessou envolvimento no homicídio de Anderson Nascimento Pinto, de 20 anos. O crime ocorreu no dia 12 de fevereiro deste ano, no povoado Ladeira Grande [relembre]. A vítima estava sentada em frente à casa da avó quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta, que já chegaram atirando.

O comparsa do adolescente está sendo procurado. Ao ser questionado pelos militares sobre as drogas, o adolescente confessou fazer parte do tráfico local e que estava vendendo os entorpecentes a mando de um traficante que está preso no presídio de Feira de Santana. O infrator permanecerá à disposição da Justiça.

Após denúncia, casal é preso por tráfico com drogas em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um casal foi preso em flagrante por tráfico de drogas nesta quinta-feira (12), em Conceição do Coité. Com a dupla a Polícia Militar localizou entorpecentes, balança e dinheiro.

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) recebeu uma denúncia sobre o caso, que ocorria no bairro Pampulha. O comércio de entorpecente era realizado por um homem e uma mulher, cujas identidades não foram reveladas.

O casal foi abordado na 4ª Travessa. Com ele foi localizado 41 pedras de crack, uma pedra maior da mesma droga, uma porção de maconha, uma balança de precisão e material para embalar os entorpecentes.

A polícia também localizou um celular e R$ 24,00. O casal recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a DT (Delegacia Territorial), em Conceição do Coité, onde foi lavrado o flagrante.

A dupla permanece à disposição da Justiça, conforme a Polícia Civil.

Acusado de matar companheira é condenado a 22 anos de prisão pela Justiça em Jeremoabo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal do Júri realizado ontem, dia 11, em Jeremoabo, condenou Gilmário de Jesus Menezes de 8 anos, a 22 anos e 9 meses de prisão pelo crime de feminícidio de sua companheira em fevereiro do ano passado.

Segundo consta na denúncia, no dia 4 de fevereiro de 2019, o réu assassinou Silvania Bento de Andrade, sua companheira, com disparos de arma de fogo logo após um desentendimento do casal motivado por ciúmes.

A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Leonardo Candido Costa, que defendeu a tese de homicídio qualificado por motivo fútil.

Gilmário, que já estava preso preventivamente desde a data do crime, cumprirá o restante da sua pena em regime fechado. A sessão foi presidida pelo juiz Leandro Ferreira de Moraes.

Revólver calibre 38, munições e uma motocicleta usada na fuga foram apreendidas no dia do crime

Governo reconhece situação de emergência em Queimadas e Capela do Alto Alegre

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Queimadas-BA

O governo do estado decretou, nesta quarta-feira (11), situação de emergência nos municípios de Queimadas e Capela do Alto Alegre. A publicação no diário oficial atende a decretos das prefeituras locais.

Nas duas cidades o problema é a estiagem. Os municípios sertanejos sofrem com a seca, que também abala as atividades econômicas locais. As prefeituras declararam situação de emergência por 180 dias, respectivamente, em 13 e 10 de fevereiro.

Mecânico morre eletrocutado quando fazia solda em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 57 anos morreu eletrocutado na tarde desta quinta-feira (12), no bairro Nova Esperança, em Conceição do Coité, no território sisaleiro. Segundo apurou a reportagem, a vítima trabalhava como mecânico e recebeu uma descarga elétrica quando fazia um trabalho de solda.

De acordo com informações, Dário Evangelista da Silva soldava uma grade dentro da oficina de sua propriedade, quando foi eletrocutado pelos fios do equipamento.

Familiares perceberam que o trabalhador estava caído sem apresentar reação e acionaram a Brigada Voluntaria Anjos da Vida (BVAV) e a PM. Mas ao chegarem na oficina, as equipes constataram que o mecânico já estava sem vida.

A PM isolou o local do acidente e acionou a perícia técnica para realizar os trabalhos investigativos. O corpo da vítima foi encaminhado até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.

O caso foi registrado como acidente de trabalho com vítima fatal na Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Coité.

CCJ da AL-BA aprova projeto de Lei de autoria do Alex da Piatã que cria a semana estadual da família

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã que pretende instituir no Estado a realização da Semana da Família. A proposta tem por objetivo ressaltar o dever e o zelo pela instituição familiar; promover discussões sobre o conceito de família na sociedade; a promoção de uma ação conjunta do Executivo baiano e das instituições religiosas na articulação de encontros, conferências e palestras dentro da esfera pública sobre o tema.

Pela redação do texto, a secretaria de Relações Institucionais (Serin) ficaria a cargo de promover os eventos vinculados a Semana da Família, como também coordenaria a composição da comissão que articularia a série de ações de cunho educativo.

“A proteção da família é um princípio universal. Ela é uma das instituições mais antigas e mais fortes que existem até os dias atuais carregando tradições, princípios, caráter, conhecimento e educação. Infelizmente, o que nós vemos é a propagação da inversão desses valores que se reproduzem no seio familiar e nós temos que lutar contra isso”, argumentou o político que por muito tempo faz parte de grupos religiosos com ações voltadas à proteção da família.

Bahia registra 216 casos suspeitos de coronavírus, diz Sesab; 147 deles foram descartados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia registrou 216 casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus), de janeiro até as 17h desta quinta-feira (12). A informação foi divulgada através de uma nota conjunta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu.

Na quarta-feira (11), a Sesab confirmou o terceiro caso do novo coronavírus no estado. O resultado foi confirmando por meio de testes. A paciente é uma mulher de 68 anos, que teve contato com o 2° caso da doença na Bahia.

Do total de casos suspeitos, 147 casos foram descartados e 66 aguardam análise laboratorial. Ao todo, 26 municípios da Bahia fizeram notificações oficiais. O diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave.

A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

A secretaria alerta que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode ter a doença em grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de duas amostras, que serão encaminhadas com urgência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA).

Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Rio Real: Recuperada pistola furtada de policial

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três pessoas foram presas, nesta quarta-feira (11), no povoado de Loreto, na cidade de Rio Real, município situado na região nordeste do estado, a 158 quilômetros de Serrinha, durante rondas realizadas pela 6ª Companhia Independe da Polícia Militar (CIPM). Os policiais averiguavam denúncias sobre roubos a veículos na região, quando suspeitaram de um homem que demonstrou nervosismo e tentou fugir.

Com ele foram encontrados sete pinos e nove trouxinhas com substância semelhante a cocaína e um aparelho celular. Quando adolescente o acusado foi apreendido pelos crimes de homicídio e roubo. Questionado sobre a existência de mais entorpecentes ele indicou um terreno abandonado onde havia mais drogas enterradas.

Quando os militares chegaram até o local indicado havia mais um homem e com ele um quilo de cocaína, além de uma balança. A dez metros de distância foram encontrados mais um telefone celular e uma pistola calibre 380. A arma pertence a Polícia Militar da Bahia e havia sido furtada.

“Ele também negou ser dono do material e acusou sua companheira de ser a chefe do esquema. Encontrada, a mulher também negou ser dona das drogas”, informou o tenente José Rodrigues da 6ª CIPM. O trio foi encaminhado até a Delegacia de Rio Real, com todo o material apreendido.

De acordo com o titular da unidade, delegado Jobson Lucas, eles foram autuados em flagrante pelos crimes de tráficos de drogas, associação para o tráfico e receptação.

Serrinhense que fez curso internacional para arrombar caixas eletrônicos é preso em Goiás

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Eduardo é considerado um dos maiores assaltantes de bancos da BA

A Polícia Civil prendeu em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, um suspeito arrombar caixas eletrônicos após fazer curso na Argentina para aprender a mexer em equipamentos usados para cometer esse tipo de crime. O homem de 40 anos é apontado como um dos maiores ladrões de bancos da Bahia. Para fugir, ele usava documentos falsos.

Eduardo Esmael Brito, vulgo "Dudu", "Paulista" ou " Mentiroso", natural de Serrinha, foi encontrado no dia 14 de fevereiro. Ele estava em um veículo Fiat Uno, mas não obedeceu uma ordem de parada dos policiais e tentou fugir da ação policial. Neste momento, os investigadores da Polícia Civil começaram o acompanhamento para capturar o suspeito, que só parou após perder o controle do veículo e chocar-se contra o muro de uma residência.

"Na Bahia, ele agia na modalidade de novo cangaço, usando armamento pesado e confrontando com policiais. Lá, ele realizou assaltos a bancos, carros fortes e agências bancárias. Já no estado de Goiás, segundo ele, realizou um curso na Argentina para aprender a mexer com o maquinário que fazia o corte dos cofres dos terminais de autoatendimento", disse o delegado José Antônio de Podestá Neto.

Acusado usava documentos falsos de uma pessoa que morreu há 25 anos para fugir

Ele era investigado por dois roubos na cidade de Águas Lindas de Goiás, onde morava há três anos. A polícia explicou que, no primeiro deles, em maio do ano passado, o homem começou a monitorar uma farmácia que tinha um caixa eletrônico, alugou um imóvel ao lado e, durante uma madrugada, quebrou o muro e arrombou o caixa eletrônico. Já em novembro, ele rendeu um segurança de um comércio e também abriu o equipamento.

Após a abordagem e busca veicular, os policiais foram até a casa do investigado, onde foram apreendidas roupas, rádios comunicadores e outros objetos utilizados nas empreitadas criminosas. "A gente acredita que, com a prisão dele, não tenha outros casos desse mesmo tipo porque era bem específico o material que ele usava e só ele tinha essas técnicas no estado", disse o delegado.

Para tentar escapar, o suspeito tinha documentos como CNH, carteira de trabalho e título de eleitor com nome falso. "Ele usava documentos feitos a partir da certidão de nascimento de uma pessoa que já faleceu em 1995", completou o delegado. *Com colaboração do repórter Reny Maia

  Com o homem foram encontrados objetos que teriam sido usados nos crimes, roupas e rádios de comunicação.

Ao tentar fugir da abordagem da polícia, suspeito acabou batendo o carro em que estava contra o muro de uma casa

A polícia tomou conhecimento de que o suspeito seria o responsável por pelo menos dois ataques a caixas eletrônicos na cidade onde estava morando

Prefeito de Serrinha se manifesta após ser acusado de desviar verba pública: "Estamos tranquilos"

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP), se manifestou após ser denunciado à Justiça em uma ação popular por suspeita de uso de verbas da Educação para a compra de eletrônicos de luxo, como tablets e computadores da Apple, notebooks, impressoras, scanners, projetores e máquinas fotográficas.

De acordo com a ação popular, o gestor e a ex-secretária de Educação Débora Assunção contrataram, sem licitação, no final de 2018, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (Ibradesc) para oferecer cursos para 500 servidores. No entanto, além da dispensa, eles teriam adiantado o pagamento do valor contratado, antes mesmo da conclusão do serviço.

Em nota, ele afirma que o Ibradesc é uma "entidade sem fins lucrativos incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, portanto, por sua própria natureza, não aufere lucro, o que justifica, a contratação por dispensa de licitação na forma do Art. 24, inciso XIII. Da Lei 8666/93".

Em outro aspecto, quanto a antecipação de valores no contrato, o município afirma que "exigiu garantias do Instituto Ibradesc que as prestou, tudo na forma da Lei 8.666/93, tomando, portanto, toda cautela legal para que não existisse risco de prejuízo ao erário municipal".

"Ainda nessa linha, o Município de Serrinha entregou toda a documentação referente ao procedimento objeto dessa ação popular ao Ministério Público Estadual, ainda em 2019, para ser analisada, tudo como prova da mais absoluta lisura e transparência que norteia as ações desta gestão", declara a nota.

“Estamos tranquilos porque essa gestão é pautada pela responsabilidade no trato com o dinheiro público. Por isso mesmo tivemos as contas aprovadas pelo TCM, diferentemente da gestão anterior. Essa ação tem cunho político e eleitoreiro mas isso não nos afeta”, afirma o prefeito Adriano Lima.

A denúncia aponta que o valor da primeira parcela do contrato, o montante de R$ 725 mil, foi utilizado para a compra de eletrônicos, conforme ofício elaborado pela própria municipalidade. No mesmo documento, o gestor especificou quais os bens foram adquiridos com o montante, entre os quais constam “tablets, computadores Apple, notebooks intel, impressoras a laser, scanners de mesa, projetores Epson, máquinas fotográficas Canon ou Nikon”. Isso levou à acusação de prática de improbidade administrativa e estímulo ao enriquecimento ilícito da empresa contratada.

Leia a nota na íntegra:

Em relação às notícias veiculadas nesta quarta-feira, 11.03, sobre irregularidades cometidas pela atual gestão, a Prefeitura de Serrinha esclarece que contratou o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades - IBRADESC, inscrito no CNPJ sob n° 06.166.147/0001-32, entidade sem fins lucrativos incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, portanto, por sua própria natureza, não aufere lucro, o que justifica, a contratação por dispensa de licitação na forma do Art. 24, inciso XIII. Da Lei 8666/93.

Art. 24. É dispensável a licitação:

[...]

XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;

“Por esta razão não há porque falar em ilegalidade na contratação”, garante Cyro Novaes, procurador do município de Serrinha.

Em outro aspecto, quanto a antecipação de valores no contrato, o município exigiu garantias do Instituto Ibradesc que as prestou, tudo na forma da Lei 8.666/93, tomando, portanto, toda cautela legal para que não existisse risco de prejuízo ao erário municipal.

Ainda nessa linha, o Município de Serrinha entregou toda a documentação referente ao procedimento objeto dessa ação popular ao Ministério Público Estadual, ainda em 2019, para ser analisada, tudo como prova da mais absoluta lisura e transparência que norteia as ações desta gestão.

“Estamos tranquilos porque essa gestão é pautada pela responsabilidade no trato com o dinheiro público. Por isso mesmo tivemos as contas aprovadas pelo TCM, diferentemente da gestão anterior. Essa ação tem cunho político e eleitoreiro mas isso não nos afeta”, afirma o prefeito Adriano Lima.

Caminhonete furtada em Itabuna é recuperada em Jeremoabo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Investigadores da Delegacia Territorial (DT/Jeremoabo) recuperaram, na terça-feira (10), no centro da cidade, um veículo furtado em julho de 2019, no município de Itabuna.

O homem que estava conduzindo a caminhonete Fiat/Toro, placa policial PLT 5I14, foi conduzido para a unidade policial, onde prestou esclarecimentos. Ele é suspeito de furtar outros veículos, nas cidades de Jequié e Feira de Santana.

Bahia confirma terceiro caso de covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Foi confirmado nesta quarta-feira, 11, mais um caso de covid-19, doença causa pelo novo coronavírus, na Bahia. Este é o terceiro caso confirmado no estado, e assim como os outros dois, o paciente reside em Feira de Santana.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a pessoa infectada é uma mulher de 68 anos, que teve contato domiciliar com a segunda paciente do estado com a doença, quando essa ainda estava sintomática. A paciente em questão, encontra-se com sintomas leves, em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução de contato.

Este é o segundo caso de transmissão local do vírus na Bahia, já sendo considerado circulante no estado. As amostras da paciente foram coletadas na residência dela e analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que a partir desta semana foi autorizado a realizar os exames para detectar diretamente o covid-19, sem necessidade de contraprova em laboratório de referência nacional. O resultado confirmando o diagnóstico foi concluído na tarde de hoje.

Outros casos - O primeiro caso de covid-19 na Bahia foi registrado em uma mulher de 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, que retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma, onde aconteceu a contaminação. A paciente manifestou os sintomas depois de ter chegado ao Brasil.

Já o segundo caso é o de uma mulher de 42 anos, trabalhadora doméstica, que teve contato domiciliar com a primeira paciente do estado com a doença, quando ainda esta ainda estava sintomática. As pacientes confirmadas para o Covid-19 são monitoradas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com a Vigilância Municipal de Feira de Santana.

Casos suspeitos - Além dos três casos confirmados, até às 17h desta quarta, a Bahia investiga 51 casos suspeitos de covid-19. O número de suspeitas por município não foi divulgada. Ao todo, a Bahia registrou 187 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo três confirmados, 133 foram descartados e 51 aguardam análise laboratorial.

Estudo confirma segundo caso de cura contra o HIV no mundo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Adam Castillejo, do Reino Unido, tornou-se a segunda pessoa curada do HIV e está livre do vírus há dois anos. De acordo com estudo publicado na revista The Lancet HIV, isso ocorreu depois de terminada a terapia antirretroviral e de já não haver necessidade de medicamentos.

O homem de Londres foi submetido a um transplante de células estaminais, procedimento utilizado para tratar casos de linfoma. O doador tinha uma mutação conhecida como CCR5-delta 32, que o tornava resistente ao vírus da aids. Em 2011, Timothy Brown, o “paciente de Berlim”, tornou-se a primeira pessoa curada do vírus da aids, três anos e meio depois de ter realizado tratamento semelhante.

O HIV é um vírus que ataca o sistema imunológico e pode trazer consequências significativas à saúde do infectado. Não existe cura. No entanto, a doença é tratada com uma combinação de medicamentos conhecidos como terapia antirretroviral, que reduz a quantidade de vírus no sangue.

“As nossas descobertas mostraram que o sucesso do transplante de células estaminais como cura para o HIV, relatado pela primeira vez há nove anos no paciente de Berlim, pode ser replicado”, afirmou Ravindra Gupta, principal autor do estudo.Segundo os autores da pesquisa, esse homem representa “um passo em direção a uma abordagem de tratamento menos intensiva”. Ao contrário do que aconteceu com o “paciente de Berlim”, Castillejo foi submetido apenas a um transplante em vez de dois. Além disso, não fez radioterapia como parte do seu tratamento.

Apesar disso, os autores do estudo alertam para o uso amplo desse procedimento, dada a natureza invasiva do tratamento experimental. “É importante observar que esse tratamento é de alto risco e usado apenas como último recurso para os pacientes com HIV que também têm neoplasias hematológicas, com risco de vida”, explicou o Gupta, acrescentando que “esse não é um tratamento que seria oferecido a pacientes com HIV que estejam em tratamento antirretroviral bem-sucedido”.

Como Castillejo ainda é apenas o segundo paciente a passar pelo tratamentoto experimental com sucesso, os autores alertam que ele precisará de um monitoramento contínuo, mas menos frequente, para o caso de reemergência do vírus. Em entrevista ao The New York Times, Castillejo disse que decidiu revelar sua identidade “após anos de tratamentos difíceis e momentos de desespero. Esta é uma posição única para se chegar, posição única e muito humilhante”, disse Castillejo. “Quero ser um embaixador da esperança”, acrescentou.

Kat Smithson, diretora de Políticas do National AIDS Trust, cumprimentou o paciente por compartilhar a sua experiência, lembrando que existe um estigma em torno do HIV, que pode dificultar a procura de ajuda por parte de algumas pessoas. “A história dele ajuda a aumentar a consciencialização necessária sobre o HIV, mas mais ampla do que isso, é uma história sobre a incrível resiliência, determinação e esperança", afirmou Smithson.

Suspeito de assaltar mercadinho morre em confronto com a PM em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma morte por intervenção de agente do estado foi registrada nesta terça-feira (10) na cidade de Santaluz, na região do Sisal. Manoel Silva Costa entrou em confronto com policiais da 5ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) após ser localizado.

De acordo com o site local Notícias de Santaluz, o suspeito teria assaltado um mercadinho que fica na zona rural do município no último sábado (7). Uma denúncia anônima informou o paradeiro do acusado, que era conhecido como "Tuzinho".

Chegando lá, a equipe policial realizou o cerco aonde Manoel estava. No momento, ele reagiu à abordagem com tiros, forçando os policiais a revidarem, de acordo com a publicação.

O suspeito chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas não resistiu. Ainda segundo o site, o suspeito tinha passagem por tentar vender uma moto furtada.

Barrocas: Ex-prefeito Almir de Maciel é acusado de fraude de R$ 492 mil em desapropriação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O município de Barrocas ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Almir Araújo Queiroz, o Almir de Maciel, por envolvimento em um esquema que valorizou um terreno em 25 vezes o valor originário em menos de 30 dias. A ação tramita na 2ª Vara Cível de Serrinha.

Segundo a ação, no ano de 2014, o ex-prefeito de Barrocas deu o título de propriedade de um terreno de 19,3 mil metros quadrados, cuja posse era de seu pai José Maciel Lopes Queiroz, para Idelvandro de Oliveira Matos por R$ 19,3 mil. Não há comprovação de que houve pagamento na transação.

Logo depois, Almir de Maciel desapropriou 12 mil metros quadrados da área por R$ 492 mil. O terreno ficava localizado à margem da BR-349, que interliga o município de Barrocas ao de Teofilândia. Parte do terreno era conhecida como o “lixão” da cidade.

A suposta fraude teria ocorrido entre os dias 7 e 27 de janeiro de 2014. A desapropriação, conforme diz a ação, não respeitou a legislação pertinente, e que o valor de mercado foi aferido sem laudo técnico especializado.

“O município não recebeu a quantia de R$ 19.338,00 referente a alienação, mas, rapidamente pagou a desapropriação no importe de R$ 492 mil”, sinaliza a petição do Município. A inicial ainda aduz que as “ilicitudes foram praticadas de forma escancarada, mascarada pelo suposto interesse público da desapropriação para a construção de casas populares do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, projeto executado em parceria com o Banco Luso-Brasileiro, instituição financeira responsável pelos recursos”.

Segundo a ação da atual gestão municipal, a desapropriação fraudulenta ocasionou um “grave dano ao erário”, com perda e desvio patrimonial, e, “consequentemente enriquecimento ilícito de todos os envolvidos”.

O município alega que toda a ação foi nula, por ter sido realizada através de fraude. “A simulação na compra e venda do imóvel público foi tamanha, que os réus nem mesmo se deram ao trabalho de observar o procedimento legal instituído pela Lei 8.666/93 para alienação de bens da Administração Pública”, descreve a ação. A norma exige a existência de interesse público, autorização legislativa prévia, avaliação técnica e realização de licitação na modalidade concorrência, salvo as exceções legalmente previstas.

Outro ponto que sinaliza a fraude é o desrespeito ao prazo legal para aceitação da oferta, concedendo cinco dias ao proprietário, quando a lei prevê 15 dias. Tal fato teria sido feito, segundo a ação, na “busca pelo célere enriquecimento ilícito, ultrapassando todas as exigências legislativas”.

A ação destaca que não é possível identificar nenhum critério objetivo para o cálculo da indenização do proprietário do imóvel. “Como poderia o metro quadrado sofrer tamanha valorização, com acréscimo correspondente a 25x, em apenas 20 dias?”, questiona o pedido.

O município pede que sejam bloqueados os bens dos réus no valor de R$ 2,07 milhões. Ainda pede condenação com base na Lei de Improbidade Administrativa, declaração de nulidade da alienação simulada, reconhecimento das irregularidades do procedimento de desapropriação, que o programa Minha Casa, Minha Vida não seja afetado e que os beneficiários possam receber as unidades habitacionais. Por fim, se pede o ressarcimento integral dos danos ao erário.

Defesa - A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito Almir de Maciel, que afirmou desconhecer a ação. Segundo o petista, todos os terrenos desapropriados pela sua gestão passaram por uma avaliação de preço e as acusações não passam de "picuinha". "Eu fiquei sabendo que eles estavam com essas picuinhas, mas eu já peguei todos os documentos relativos aos terrenos. A gente tem que se blindar, porque só Jesus na causa!", disse.

"Estou com toda a tranquilidade. Os caras inventam essas histórias, mas nós temos todos os documentos comprovando. Isso é sacanagem da atual gestão, que está desesperada e fica procurando pretextos", afirmou Almir.

Recentemente, Almir de Maciel se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT), em uma cerimônia que contou com a presença até do senador Jaques Wagner. O ex-prefeito, que governou Barrocas filiado ao PL, entre 2009 e 2016, tenta viabilizar sua candidatura para retornar ao comando do município. "Se Deus permitir e o povo quiser. Está caminhando para isso", finalizou. As informações são do site Bahia Notícias.