Frequência não registrava as faltas de servidora morta em 2017 em Valente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A servidora Zenildes Borges da Silva, lotada enquanto auxiliar de serviços gerais na Secretaria de Educação de Valente e que faleceu em 2017, não estava tendo a folha de frequência registrada como deveria. A informação foi dada pela prefeitura de Valente para justificar a presença do nome da funcionária na relação de pagamento mensal da administração municipal durante os dois últimos anos.

Em nota, a prefeitura disse que "as frequências produzidas pela chefia imediata não davam conta de seu afastamento e nem de seu falecimento", mas que com a tomada de conhecimento da denúncia, feita por vereadores da cidade e publicada no site Bahia Notícias, a instituição bancária responsável pelo processamento e pagamento da folha de salário foi procurada para informar se houve movimentação financeira na conta de Zenildes desde que ela morreu.

Segundo o banco, os valores depositados foram creditados na conta da servidora. Essas movimentações após a morte dela estariam passíveis de penalidades. Um processo administrativo foi aberto pelo Executivo com a instauração de um inquérito para "apurar eventuais responsabilidades quanto à indução ao erro levando a Secretaria de Educação e o setor pessoal a continuar a processar a folha de pagamento da servidora".

Adolescente grávida é assassinada na porta de casa em Capim Grosso

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Uma adolescente de 17 anos, grávida de quatro meses, foi morta a tiros na tarde desta quinta-feira (21), no bairro São Luiz, em Capim Grosso. De acordo com a informações colhidas pela reportagem, Thays Matos, conhecida como "Tay", foi morta na frente da própria casa. O crime aconteceu por volta das 17h30.

Testemunhas contaram que a adolescente estava sentada na calçada – na Rua José Alexandre – quando foi alvo dos disparos efetuados por um homem em uma moto. De acordo com a polícia, o crime é característico de uma execução, já que a jovem foi atingida na cabeça.

Na rua onde o homicídio aconteceu não tem câmera de segurança. Além disso, os vizinhos, assustados, não quiseram comentar sobre o caso. As investigações da Polícia Civil continuam, mas até às 23h30 ninguém havia sido preso.

Partido de Bolsonaro terá nas urnas o número 38, igual ao do revólver

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que o número eleitoral de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil, será o 38 —igual ao calibre de um dos revólveres mais conhecidos do país. "Tínhamos poucas opções e acho que o 38 é o mais fácil de gravar", afirmou Bolsonaro durante live em rede social, na qual não fez a associação da escolha do número com a arma.

A Aliança pelo Brasil foi lançada nesta quinta em convenção em Brasília, em meio à incerteza sobre a sua viabilidade e com forte apelo ao discurso de cunho religioso e à defesa do porte de armas.

O armamento da população é um dos nortes da sigla —que recebeu uma obra feita de cartuchos de bala com seu nome e símbolo.

Bolsonaro disse ainda que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorize a coleta eletrônica de assinaturas para a criação de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil só deve estar apta a concorrer nas eleições de 2022.

"Por ocasião das eleições de 2020, acredito que podemos ter o partido funcionando desde que a assinatura seja pela forma eletrônica, senão só poderemos estar em condições de disputar as eleições de 2022", afirmou o presidente.

Ele disse que caso o procedimento seja feito pela via presencial o partido deve demorar cerca de um ano ou um ano e meio para ficar pronto, o que os tiraria da eleição de 2020.

"Se for eletrônica eu tenho certeza que com o apoio de vocês em um mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai colher assinatura física e aí demora mais e não vai ficar pronto o partido tão rápido, um ano, um ano e meio", afirmou.

Desta vez, o presidente fez sua transmissão em rede social sozinho, sem outros ministros, acompanhado apenas do intérprete de libras. Ele afirmou ainda que serão criadas em breve as executivas estaduais e que o critério não será "quem chegou na frente".

"Claro que nós temos muitos deputados, senadores e vereadores que querem vir com a gente, e vamos considerar isso", disse, "mas queremos uma executiva estadual que seja profissional, para o que está no estatuto seja cumprido".

Ainda em busca de brechas na Justiça Eleitoral para chegar às próximas eleições com recursos dos fundos partidário e eleitoral e com tempo de rádio e TV, o novo partido será comandado pelo clã Bolsonaro.

Além da presidência, ocupada por Jair Bolsonaro, seu primogênito, senador Flávio Bolsonaro, é o primeiro vice-presidente. Outro filho do chefe do Executivo, Jair Renan é membro da Aliança.

Na comissão executiva provisória foram incluídos os dois advogados eleitorais de Bolsonaro, Admar Gonzaga, que é ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e será secretário-geral, e Karina Kufa, tesoureira.

A saída de Bolsonaro do PSL, formalizada esta semana, se deu em meio a um racha no partido pelo qual foi eleito e um embate direto com o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE).

As divergências tiveram início logo no começo do mandato, após a Folha de S.Paulo revelar o escândalo das candidaturas de laranjas do PSL.

O ato desta quinta foi o primeiro passo no processo de fundação da legenda, com a assinatura do requerimento de registro partidário. Lei de 1995 que rege os partidos políticos determina que esse documento tem de ser assinado por no mínimo 101 pessoas, de ao menos nove estados.

Cumprida essa etapa, começa a coleta de assinaturas para que o registro seja aprovado pela Justiça Eleitoral. São necessários 491.967 apoios.

Para que a Aliança possa ter candidatos no pleito do ano que vem é necessário obter o registro na Justiça Eleitoral até o fim de março, seis meses antes da disputa.

Deputado Osni fala sobre Consciência Negra e situação do 30 de Junho em conversa nas redes sociais

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O deputado estadual Osni Cardoso conversou mais uma vez, nesta quarta-feira (20), com eleitores e internautas por meio das redes sociais. O parlamentar abriu o programa semanal '13 Minutos com Osni' prestando solidariedade à família de seu companheiro de luta e militância Cláudio do Subaé, diretor-presidente da Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Sisal.

Osni destacou, na oportunidade, o Dia da Consciência Negra, lembrando dos grandes guerreiros que deixaram legados na história, como Zumbi dos Palmares, Nelson Mandela, Carlos Marighella e a morte do mestre capoeirista Môa do Katendê, assassinado em Salvador por intolerância política. Relembrou o papel do negro na sociedade e que a escravidão não acabou com Lei Áurea. "Hoje o negro ainda não tem igualdade social na nossa sociedade, ainda faltam empregos, melhores salários e oportunidades no ensino superior", disse, afirmando que continua na luta por justiça social e igualdade.

O deputado também falou sobre a situação do Centro Educacional 30 de Junho e seu empenho em buscar solução para a situação junto à Secretaria de Educação. "Eu sou professor e sei a importância da presença do Estado em cada comunidade, a importância que é a valorização de uma escola, principalmente para aquele aluno que gosta daquele lugar", defendeu.

Durante a live, apresentou agenda dos próximos dias, que inclui a realização da audiência pública sobre Políticas dos Consórcios Públicos da Bahia, que será realizada na próxima quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir das 9h, por iniciativa sua e do deputado Zé Cocá. O programa, transmitido todas as quartas-feiras, a partir das 19 horas, está disponível na página @osnicardoso13 do Facebook.

Vereador de Campo Formoso é preso acusado de envolvimento em esquema de venda de CNHs

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Operação prendeu vereador de Campo Formoso Arlivan Gonçalves

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21) a Operação Captiosus, que desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação, na cidade Senhor do Bonfim, norte do estado. A Polícia Civil cumpriu 20 mandados de busca e apreensão mais 11 de prisão. Foram presos o vereador de Campo Formoso Arlivan Carvalho Gonçalves (PDT), de 62 anos, que é dono de autoescola, Rute Maia Batista, mulher de Arlivan, os servidores Manoel Regivaldo Vitor Damasceno, João Bosco Soares Guimarães e Carlos Alberto Menezes Andrade.

Outras três proprietárias de autoescolas, identificadas como Maria Angélica Rodrigues, Antônia Maria de Carvalho Conceição, a Toinha, e Marley Pollyanna Carvalho Feliz, além dos instrutores de direção Emerson Pinheiro Sena Gomes, Reinivan Silva Alves e José Sergio Aleixo da Silva, também tiveram os mandados de prisão cumpridos. O vereador Arlivan, que foi apontado como o líder da organização criminosa, já foi, anos atrás, o diretor do Detran de Senhor do Bonfim.

O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, informou que o esquema fraudulento vinha sendo investigado pela 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) e tinha a participação de três servidores do Ciretran da região, que cobravam propina para aprovar candidatos, inclusive analfabetos, sem os exames exigidos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Vereador, esposa e outras dez pessoas são presos em operação de combate a corrupção no Detran

Durante as buscas em diversos imóveis relacionados ao envolvidos no crime, os policiais apreenderam documentos que comprovam a fraude. João e Atailton também acabaram autuados em flagrante depois que a polícia encontrou uma arma de fogo e combustível armazenado ilegalmente em suas casas, respectivamente.

O delegado Felipe Nery disse que o esquema funcionava há anos e vinha sendo investigado pela Polícia Civil desde 2017. A organização criminosa agia dentro de autoescolas das cidades de Senhor do Bonfim, Campo Formo, Jaguarari e Ponto Novo, cujos donos foram presos. Quem não conseguia passar na prova de maneira "tradicional" pagava uma quantia que variava entre R$ 800 e R$ 2 mil para obter a CNH.

Operação foi deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (21)

Após o "cliente" fazer a solicitação, os donos das autoescolas entravam em contato com Manoel Regivaldo Vitor Damasceno, João Bosco Soares Guimarães e Carlos Alberto Menezes Andrade, que trabalhavam no Detran de Senhor do Bonfim e geravam as carteiras de motorista.

Segundo Felipe, centenas de CNHs foram geradas desta maneira, com pessoas vindo de diversas partes do estado, principalmente Juazeiro, para realizar a fraude. Quem obteve a licensa para dirigir desta maneira corre o risco de perder o documento. Os 11 presos irão responder por corrupção ativa e passiva, estelionato, organização criminosa e tráfico de influência.

Dois mandados de medidas cautelares contra policiais, além de 20 mandados de busca e apreensão, também foram cumpridos

A investigação, que teve o apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), das coordenações de Operações Especiais (COE) e de Apoio Técnico a Investigação (CATI/Depin), além de policiais das Coorpin de Feira (1ª), Jacobina (16ª), Juazeiro (17ª) e Euclides da Cunha (25ª), também apura a participação de um delegado e de um investigador da PC, no esquema.

Os servidores foram afastados das funções e tiveram mandados de medidas cautelares, como a proibição de frequentar delegacias e manterem contato entre si, com o objetivo de evitar interferência na investigação, cumpridos por uma equipe da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol).

Vereadores denunciam pagamento de salário a servidora morta desde 2017 em Valente

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Uma funcionária que morreu no ano de 2017 em decorrência de um câncer ainda consta na folha de pagamento da prefeitura de Valente, na região sisaleira. As informações cedidas pela gestão municipal ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mostram que Zenildes Borges da Silva, servidora da máquina pública desde 2008 continua tendo os R$ 998, que teria direito enquanto remuneração pelos serviços prestados como auxiliar de serviços gerais, depositados em sua conta. De acordo com o site Bahia Notícias, a servidora teria morrido, segundo a sua certidão de óbito, em 19 de agosto de 2017 e estaria sepultada no cemitério do povoado de Tanquinho, na zona rural de Valente. Se somada, a quantia recebida desde a sua morte chega a mais de R$ 26 mil.

Veradores da cidade protocolaram, nesta quarta-feira (20), uma denúncia junto ao TCM contra o prefeito Marcos Adriano (PSDB) por crime de improbidade administrativa. Uma outra denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), uma vez que os pagamentos foram feitos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A reportagem entrou em contato com um dos vereadores que protocolou as denúncias, o edil Cezar Rios (SD). Segundo ele, o fato veio à público depois dele ter ciência após ter acesso à folha de pagamento e perceber que conhecia a servidora Zenildes Borges, que tinha o nome nos documentos mesmo depois de morta. "Fiscalizando as folhas dos pagamentos, como o município é pequeno e conhecemos algumas pessoas, checamos que essa pessoa [Zenildes], ao meu conhecimento, já tinha falecido. Verificamos que ela realmente tinha morrido e que os contracheques estavam sendo gerados", comentou.

Protocolada pelo edil junto com outros colegas de legislatura, os vereadores Zé de Zeli (MDB), Nem da Apaeb (PDT), Sissi de Daniel (PSD) e a vereadora Leninha (PT), a denúncia, segundo Cezar, foi acolhida pelos vereadores por acharem "um absurdo". "A gente não pode deixar de mostrar que o compromisso maior nosso é tirar a dúvida e provar que as coisas estão dando errado no município", completou o político.

Ouriçangas: Prefeito tem contas rejeitadas e é multado em R$ 50,3 mil

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O prefeito de Ouriçangas, a 88 km de Serrinha, Antônio Dias Marques, teve as contas de 2018 rejeitadas e terá de pagar R$ 50,3 mil em multas. A punição foi tomada nesta quarta-feira (20) em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Do total, R$ 46,3 mil são referentes ao fato de o gestor extrapolar as despesas com pessoal.

A gestão de 2018 de Tonho de Fiito, como o prefeito é conhecido, teve uma despesa de R$ 13,4 milhões, o que correspondeu a 71,51% da receita corrente líquida do município. O percentual limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54% da despesa com pessoal.

Já a multa de R$ 4 mil se deve às demais irregularidades encontradas na análise das contas. Ainda cabe recurso da decisão.

Deputado Osni solicita recuperação de trechos da BA-400, BA-233 e da ponte que liga a Linha Verde a Barra do Itariri

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Em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, com o secretário Marcus Cavalcanti, o deputado estadual Osni Cardoso solicitou a pavimentação de trechos das BA-400 e BA-233, além da recuperação da ponte que fica entre a Linha Verde e Barra do Itariri. No caso das duas vias estaduais, a revitalização será nas partes que ligam as cidades de Água Fria e Lamarão (BA-400) e Inhambupe e Sátiro Dias (BA-233).

“Essas são demandas urgentes. Venho recebendo reclamação não só dos moradores, mas de todos que transitam pelas três regiões. No caso da BA-400, são 17 quilômetros que em breve estarão revitalizados. O secretário Marcus Cavalcanti sinalizou a parceria com o consórcio Portal do Sertão para resolver os problemas da via. Já a ponte e a BA-233, ele sinalizou que abrirá a licitação”, explica.

Na oportunidade, Osni também pediu a implantação de Rede Trifásica na Fazenda Cabôto, em Nazaré das Farinhas, e foi atendido. A nova rede de energia elétrica beneficiará mais de 600 pessoas.

O deputado saiu otimista da reunião e celebrou a liberação de todas as solicitações. “Estou confiante que em breve todos os pedidos serão atendidos e esses problemas sanados. No caso da Fazenda Cabôto, é um grande avanço. Veremos mais de 150 famílias com energia elétrica de qualidade em suas casas. Percebam o tamanho do compromisso e investimento do governo Rui Costa com os nossos baianos”, comemorou.

Desastroso: Professores efetivos de Biritinga protestam contra atrasos salariais

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Um grupo de professores efetivos do município de Biritinga, no território do Sisal, realizou um protesto na manhã desta quarta-feira (20), em frente à Secretaria de Educação da cidade, reclamando os atrasos recorrentes no pagamento dos salários. "Atualmente vivenciamos a difícil realidade de termos os nossos salários atrasados mês a mês", diz o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB/Sindicato) por meio de nota.

Segundo o sindicato da categoria, os servidores do município têm sofrido com os salários atrasados e, muitos deles, estão enfrentando dificuldade para pagar as contas. "A legislação vigente assegura ao trabalhador o direito de receber os seus proventos na finalização de cada mês. Ocorre que há vários meses consecutivos o servidor não tem sido respeitado e os seus vencimentos tem sido creditados com vários dias de atraso", denuncia a entidade sindical.

Segundo o sindicato, somente no mês de outubro, o município arrecadou quase R$ 1,3 milhão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Do montante recebido mensalmente, o município deve destinar o mínimo de 5% para a remuneração dos profissionais do magistério, além de aplicar 25% da arrecadação própria de impostos que, somados, segundo a entidade, ultrapassa o valor transferido pela União. Ao todo, o município arrecadou R$ 13,3 milhões do FUNDEB entre janeiro e outubro.

Os servidores também cobram transparência no uso dos recursos dos precatórios do FUNDEB. O dinheiro é referente a uma ação movida pelo Ministério Público Federal, que detectou que, durante os anos de 1998 e 2006, o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados. A União foi condenada a pagar R$ 98 bilhões a esses municípios. O município de Biritinga, com 15 mil habitantes, recebeu quase R$ 16 milhões. "Até então não tivemos um momento em que a gestão tenha se pronunciado em relação aos gastos deste recurso. Definitivamente não se justifica atrasos de salários com tamanha receita", diz a APLB.

O Portal Cleriston Silva conversou, por telefone, com uma professora. A docente, que pediu para não ser identificada por medo de sofrer represália, disse que ela e muitos colegas estão penando para pagar as contas mais urgentes. "Estamos aqui hoje pedindo um basta nisso. Nós decidimos fazer a manifestação para a comunidade perceber a nossa situação, que é insustentável. É o que nos preocupa, é o que nos deixa angustiados. Eu espero que ele [o prefeito da cidade] possa ter compaixão desses trabalhadores", pediu.

Esse é um momento ainda mais difícil para ela, pois o esposo, um desempregado de 49 anos, está doente e os gastos com remédio aumentaram. "Só um remédio que meu marido toma custa uns R$ 180, R$ 200, dependendo da farmácia. São quatro medicações caras todos os dias. Ninguém suporta mais o constrangimento de ter que ir na farmácia e deixar o nome da lista do fiado", desabafou.

Além disso, boa parte dos professores com carga horária de 40 horas semanais reclamam que valores relativos aos empréstimos consignados e planos de saúde descontados na folha de pagamento, não estão sendo repassados às financeiras. De acordo com uma funcionária de 38 anos, os valores do empréstimo têm sido descontados todos os meses na folha de pagamento, mas não vêm sendo repassados ao banco. Com isso, o nome dela está com restrição.

Servidores contratados dizem que vivem o mesmo problema e que ainda estão com os salários atrasados cerca de cinco meses. "O nosso pagamento não está em dia, o pessoal da prefeitura... eles estão atrasando o nosso pagamento e a dívida que a gente tem com o comércio só aumenta", reclama um porteiro, que também pediu anonimato.

Jovem é morto a tiros em Conceição do Coité após ter casa invadida

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 18 anos foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (20) em Conceição do Coité, na região do Sisal. De acordo com informações colhidas pelo repórter Reny Maia, ele foi atingido por vários tiros após ter a casa invadida por quatro criminosos encapuzados. A vítima foi identificada como Raian Nascimento de Oliveira.

A polícia informou que o crime aconteceu na Travessa Leovigildo Martins da Silva, no bairro do Cruzeiro, por volta de 2h40. Os suspeitos invadiram a residência dele e deflagraram vários tiros. O rapaz não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O crime foi presenciado pela esposa da vítima.

Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. *Com informações do repórter Reny Maia.

Polícia investiga hipótese de participação de Carlos Bolsonaro na morte de Marielle

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil do Rio de Janeiro trabalha com a hipótese do envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro na morte da vereadora Mariellle Franco. A informação de bastidor foi divulgada pelo comentarista Kennedy Alencar, da rádio CBN, nesta quarta-feira (20).

Segundo essa linha de investigação, o vereador teria uma relação próxima com Ronnie Lessa, acusado de ter disparado contra a vereadora e o motorista Anderson Gomes. Ainda de acordo com o comentarista, Carlos e Marielle tiveram uma discussão na Câmara Municipal e havia um clima de hostilidade entre os dois.

Ônibus escolar quase despenca de ponte de madeira em Presidente Tancredo Neves

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os alunos que moram na zona rural do município de Presidente Tancredo Neves, 239 km de Serrinha, tomaram um susto após o ônibus quase cair de uma ponte nesta terça-feira (19). De acordo com moradores, o veículo escolar estava lotado, com passageiros entre 3 e 13 anos.

A mãe de um dos alunos diz que o veículo estava "superlotado de crianças, além de professores e do motorista". "O meu filho estava lá dentro e eu sei muito bem como anda lotado esse ônibus", conta. Como o veículo ficou dependurado, os alunos não puderam sair pela porta. "Na foto está vazio porque eles passaram todos na janela pra se salvar", narra a mãe que preferiu não se identificar.

Tudo aconteceu na região da Gendiba. De acordo com a prefeitura, a ponte quebrou quando o ônibus passava e ninguém ficou ferido. O órgão disse ainda que apenas alunos do Ensino Médio e Fundamental estavam no carro. A prefeitura afirmou ainda que a ponte foi consertada logo após o acidente, com "recolocação de novas madeiras".

A gestão disse também que não há a previsão de colocar uma ponte de cimento ou outro material mais firme. "Isso requer um dinheiro que o município não dispõe, o prefeito tem angariar recursos com o estado para fazer essa obra", explicou um funcionário que se identificou apenas como Mailton.

Homem sofre tentativa de homicídio em bar na cidade de Araci

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Um homem sofreu uma tentativa de homicídio dentro de um bar no bairro Município, em Araci, no início da noite desta segunda-feira (18). Segundo informações apuradas pela reportagem, Iuri Reis de Jesus, de 26 anos, residente na Rua Adalto Pinheiro, estava em um bar localizado nas proximidades do centro de abastecimento quando foi ferido no braço.

Testemunhas relataram que os autores dos disparos estavam em uma moto e não foram identificados porque usavam capacetes. Iuri foi socorrido ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição. A Polícia Militar fez buscas, mas os suspeitos não foram encontrados. O crime é investigado por agentes da Delegacia Territorial.

Duas toneladas de cigarro são apreendidas em São Gonçalo dos Campos

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Uma operação conjunta entre as polícias Federal e Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Litoral Norte) e da 57ª CIPM, resultou na apreensão de duas toneladas de cigarro na manhã de segunda-feira (18) em São Gonçalo dos Campos, a 115 quilômetros da capital baiana.

As duas toneladas de cigarros, avaliadas em quase R$ 3 milhões, estavam acondicionadas em uma oficina no município de São Gonçalo dos Campos e outra parte da carga foi apreendida em depósitos em Feira de Santana.

Na ação, quatro homens com idades entre 36 e 52 anos foram conduzidos ao Posto da Polícia Federal na cidade de Feira de Santana, onde a carga apreendida também foi apresentada.

Além dos cigarros, as polícias apreenderam um caminhão, um veículo utilitário e quatro aparelhos celulares.

Veículo estava escondido em galpão, na BA-502. Ninguém foi preso

STJ afasta presidente do Tribunal da Bahia investigado por vender sentença

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O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou afastar o presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Gesivaldo Brito, em meio à operação Faroeste, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (19). O afastamento é por 90 dias, de acordo com duas fontes com acesso às investigações. A investigação apura se houve venda de sentenças numa disputa judicial que envolve o repasse de mais de 800 mil hectares de terras e transações milionárias em reais, dólares e soja no interior baiano. O STJ bloqueou R$ 581 milhões em bens e contas bancárias dos investigados, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Além de Britto, mais cinco magistrados foram afastados de seus cargos e tiveram buscas e apreensões contra si: os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro Santiago, além dos juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Quadros. O secretário-geral do TJ da Bahia, Antônio Roque Nascimento, teve ordem de prisão contra si. O TJ não esclareceu se ele já foi preso. A quarta ordem de prisão é sobre Márcio Duarte Miranda. Foi presa Geciane Maturino, sócia de uma empresa que recebeu mais de R$ 200 milhões nos últimos anos, junto com seu marido, Adailton Maturino, que se apresenta "falsamente" como cônsul da Guiné-Bissau.

Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de prisão temporária e 40 ordens de busca e apreensão de documentos e mídias. Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 24 horas para que Gesivaldo explicasse porque houve o repasse de mais de 300 terrenos na região de Formosa do Rio Preto (BA), no oeste baiano, para um único casal da região, o borracheiro José Valter Dias e sua mulher, Ildeni Dias. A partir da aquisição pelo casal, houve um acordo com os agricultores, que passaram a pagar para ocupar as terras durante vários anos na região.

Nesse período, os antigos moradores pagaram R$ 221 milhões, US$ 40 milhões (R$ 167,9 milhões na cotação de hoje) e 60 mil sacas de soja para a empresa JJF Holding de Investimentos e Participações. É o que mostra despacho do corregedor das Comarcas do Interior do TJ-BA, Emílio Resedá, assinado em 11 de novembro.

A JJF pertence ao borracheiro José Dias, seu filho Joilson Dias e Geciane Maturino, mulher do falso cônsul e que foi presa hoje. Para a CCI (Corregedoria de Comarcas do Interior) do TJ da Bahia, há "possível ilicitude na formação" da JJF. Em 2015, a CCI apontou em portaria a "integralização do vultoso capital de R$ 581.700.000,00, com possível sonegação de impostos federais, estaduais e municipais". Em setembro deste ano, o CNJ ordenou que a PF apurasse as "transações efetivadas em moeda estrangeira pela JJF Holding de Investimentos e Participações Ltda".

A PGR informou hoje que o esquema envolvia o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios. A investigações revelaram "um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano", explicou o Ministério Público.

"A suspeita é que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias", afirmou a PGR em nota. Mas a ordem de prisão do ministro Og Fernandes mostra que esse valor se refere apenas ao borracheiro José Valter Dias. No total, a grilagem superaria os 800 mil hectares.

"A área objeto da grilagem supera os 800.000 hectares, como narra o MPF, sendo que um só indivíduo, José Valter Dias, que nunca trabalhou com agricultura, é borracheiro de profissão, e que sequer foi encontrado recentemente pela PF no endereço declarado (...) tornou-se um dos maiores latifundiários do país", explica o ministro STJ. O tamanho das terras da fazenda São José, em nome do borracheiro, cerca de 360.000 hectares, "supera 5 (cinco) vezes a área da cidade de Salvador-BA", destacou Og.