Serrinha: Vigilância em Saúde ganha caminhonete 0km

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Promessa feita, palavra cumprida. Dois meses após assumir o compromisso de enviar um veículo novo para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha, o deputado federal Cacá Leão (PP) cumpriu a palavra. O próprio prefeito Adriano Lima foi a Salvador receber uma caminhonete L200 0km, fruto de indicação do parlamentar.

A entrega do veículo, que vai servir à Vigilância em Saúde do município, aconteceu nesta terça-feira, 14, em Salvador. “Esta parceria com o prefeito Adriano rende emendas, recursos e obras para Serrinha. Isso acontece porque o gestor tem compromisso com o povo. Tenho certeza que muito mais vai acontecer nos próximos anos”, destacou Cacá Leão.

O próprio prefeito dirigiu o veículo de Salvador para Serrinha. A entrega oficial à Vigilância em Saúde foi ao final da tarde de terça-feira, em frente ao prédio da prefeitura, com boa presença de público.

O vereador Alex da Saúde (PP), também parceiro do deputado federal Cacá Leão, esteve presente tanto em Salvador quanto na entrega do veículo em Serrinha. “Recordo-me bem quando o deputado assumiu este compromisso durante o evento do prefeito Adriano Lima no Palmeira Hall. E o homem público deve primar pela palavra. Tenho certeza que esta caminhonete será bem usada pela Vigilância em Saúde em benefício da saúde do povo de Serrinha”, acentuou o vereador.

Lailson Cunha, diretor da Vigilância em Saúde do município, recebeu as chaves das mãos do prefeito Adriano e assumiu um compromisso. “Prefeito e todos aqui presentes, podem ter certeza que a vigilância vai utilizar este veículo novo nas suas atividades voltadas para o bem-estar da nossa população. Esta é mais uma demonstração do compromisso do prefeito Adriano com a Saúde em Serrinha”, observou.

O secretário de Saúde de Serrinha, Alexandre Tahim, agradeceu ao empenho do prefeito na busca das soluções para a saúde no município. “Temos avançado em muitas coisas, como reforma e construção de unidades de saúde, construção da sede do Samu, melhorias e aquisição de equipamentos para o hospital e tudo isso graças aos esforços do prefeito”, lembra Alexandre.

Para o prefeito Adriano Lima, a doação do veículo, através de indicação do deputado federal Cacá Leão, é mais uma demonstração do compromisso do parlamentar com Serrinha. “O deputado sabe que temos aqui um grande desafio. Encontramos muita coisa completamente desajustada em todos os setores praticamente, e a saúde foi uma delas. Com esforço e dedicação temos conseguido avançar. E com parceiros como Cacá Leão vamos conseguir melhorar ainda mais nossa saúde. Muita coisa boa ainda vem por aí”, disse o gestor.

O novo veículo será utilizado, segundo Lailson Cunha, no importante trabalho de fiscalização e vistorias feitas pelas equipes da Vigilância em Saúde. (Fonte: Ascom/PMS)

Suspeito morre após troca de tiros com a CIPE Nordeste em Santa Bárbara

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um suspeito identificado como Damião Oliveira de Jesus, de apelido ‘Cruzeiro’, morreu após confronto com policiais militares nesta terça-feira (14) no povoado do KM 4, zona rural de Santa Bárbara, a 35 km de Serrinha. Armas e drogas foram apreendidas com ele.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) receberam a informação de populares que Damião estava cometendo assaltos, ameaças, tentativas de homicídio além de disparos no povoado do KM 4.

Ao se encaminharem para o local indicado, os policiais encontraram o suspeito, que ao perceber aproximação, começou a efetuar disparos contra a guarnição. Houve troca de tiros, Damião foi atingido e não resistiu.

Com ele, foi encontrado uma arma de fogo sem numeração calibre 38 com duas munições, além de cinco papelotes de maconha. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Serrinha. Na unidade policial foi constatado que ele possuía passagem pela polícia por posse ilegal de arma.

Mais de 79% dos deputados estaduais tentarão manter seus mandatos

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Dos 63 deputados estaduais que compõem a atual legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia, 50 – ou 79,4% – tentarão se reeleger nas eleições 2018. Outros oito deputados – 12,7% – tentarão vagas na Câmara, enquanto um dos legisladores, justamente o presidente do Legislativo baiano, Ângelo Coronel (PSD), postulará o Senado. Quatro deputados da atual legislatura (6,3%) não disputarão nenhum mandato nas eleições 2018: Luiza Maia (PT), Gika Lopes (PT), Fábio Souto (DEM) e Paulo Câmera (PR).

Apenas Câmera, contudo, que está no sexto mandato como deputado estadual, e Souto, que atuou como deputado federal por três mandatos, filho do ex-governador da Bahia Paulo Souto, sairão definitivamente da vida política. Câmera afirmou à reportagem que pretende se aposentar, após 24 anos no cargo. Souto declarou que uma “questão íntima” o fez desistir de disputar eleição.

“A política não está me fazendo bem, vou buscar outros caminhos”, afirmou. Licenciada do cargo para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Maia afirmou que é pré-candidata a prefeita de Camaçari, município da Grande Salvador, em 2020. Gika Lopes afirmou que disputará a prefeitura de Serrinha. A desistência dele em se candidatar na eleição deste ano deveu-se, segundo ele, principalmente ao fato de que o ex-prefeito de Serrinha e seu aliado político, Osnir Cardoso (PT), disputará um cargo no Legislativo estadual como candidato prioritário de seu partido.

Além disso, afirmou o deputado, a “necessidade de se dedicar aos negócios” também pesou. Crítica do sistema político e autora de projeto que propõe limitar a reeleição a dois mandatos, Luiza Maia também afirmou que a decisão de não concorrer já estava tomada antes de ser convidada para assumir secretaria. “É preciso sair da zona de conforto, porque a política não é carreira. Essa reeleição sem limite é um desserviço.”

De acordo com o deputado Ângelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e pré-candidato ao Senado, a expectativa é que, em 2018, a renovação do parlamento estadual fique entre 20% e 30%, média à de anos anteriores. Nas eleições de 2014, 21 das 63 cadeiras foram ocupadas por novos membros – percentual de 33% de renovação. Em 2010, esse índice foi de 49%. “Não acho que haverá baixa renovação este ano, necessariamente, porque tentar reeleição não significa conseguir ser eleito. Acredito que devemos ter até 20 deputados novos”, afirmou Coronel, que é deputado estadual há seis mandatos e já foi prefeito de Coração de Maria.

Ex-prefeito de Ipirá na década de 1970, o deputado Jurandy Oliveira (PRP) é o mais antigo deputado na Assembleia baiana. No novo mandato consecutivo, está desde 1983 no parlamento estadual e já passou por uma miríade de partidos: da Arena ao nanico PRP. Aos 81 anos, ele tentará se se reeleger deputado outra vez este ano. “Se o povo quiser e Deus ajudar, vou para o décimo mandato”, afirmou, defendendo que “além de renovação, experiência e credibilidade também são muito importantes”.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Zé Neto (PT) afirma que a falta de renovação da política se deve às novas regras eleitorais, que diminuíram, na opinião dele, a chance de desconhecidos serem eleitos. “A sociedade quer renovar, mas a política está dizendo que não entra ninguém. O dinheiro está na mão de quem tem mandato”, afirmou o petista.

Operação da CIPE Nordeste flagra passageiro armado em Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Durante a Operação Viagem Segura, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) flagraram um passageiro portando arma de fogo, em ônibus da empresa Falcão Real, na BR-116 Norte, na linha ‘Salvador – Juazeiro’.

A abordagem aconteceu nesta última terça-feira (14), às 18h10, nas imediações do povoado Lagoa da Vaca, do município de Euclides da Cunha. Segundo o comandante da CIPE Nordeste, major PM Wellington Morais dos Santos, Josenias Correia estava portando um revólver calibre 32 e cinco munições intactas.

O suspeito e os materiais apreendidos foram encaminhados para a 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha).

Mulher é presa após matar o próprio cachorro e beber sangue do animal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher de 53 anos foi presa no município de Roteiro, região Sul de Alagoas, nesta última terça-feira (14), após matar o próprio cachorro e admitir ter bebido o sangue do animal. A informação foi confirmada pelo delegado de São Miguel dos Campos, João Marcello Almeida, para onde ela foi levada pela polícia.

A mulher foi identificada como Luciene da Conceição da Silva. “Ela chegou à delegacia por volta do meio dia. Aparentava estar embriagada, e admitiu tudo”, disse o delegado João Marcello. “A justificativa que ela deu [para beber o sangue do animal] foi de que teria praticado um ritual”, completou.

Segundo o delegado, Luciene deve responder por maus tratos a animais. “A pena é de um ano, mas quando o animal morre, aumenta para um ano e quatro meses”, explicou João Marcelo. “Como a pena é inferior a dois anos, é lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e ela deverá comparecer em juízo”, afirmou.

Policia Civil prende acusados de matar fazendeiro em Conceição do Coité; suspeito confessou

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Acusados teriam roubado um galo da vítima antes do crime

Em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado, José Roberto Santos de Jesus, vulgo “Macarrão”, e Ezequiel Estêvão dos Santos, o “Kikia”, foram localizados, na tarde desta terça-feira (14), por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Conceição do Coité, na região sisaleira.

José de Jesus e Ezequiel dos Santos são acusados de matar o fazendeiro Natanael Lopes de Lima, de 47 anos, conhecido como “Rin”, na noite de segunda-feira (13), na região do distrito de Salgadália [ver matéria].

A investigação que resultou na elucidação do crime e prisão dos acusados foi comandada pela delegada Ludmila Andrade de Araújo, titular da DT de Coité, e Mozart Cavalcante, coordenador da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Serrinha.

A polícia chegou até os acusados após depoimento de familiares da vítima. Eles informaram que um dia antes do crime – domingo, dia 12 – “Macarrão” teria furtado um galo de raça da fazenda da vítima. No dia do crime, Natanael foi até a fazenda com a intenção de investigar o desaparecimento da ave e, em circunstâncias ainda não reveladas pela polícia, teria sido morto com golpes de facão e teve o corpo incendiado.

Fazendeiro foi encontrado com o corpo carbonizado na noite de segunda-feira (13)

De acordo com informações colhidas pelo Portal Cleriston Silva – PCS, “Macarrão” foi encontrado escondido em sua residência, na zona rural do município, próximo ao local da ocorrência.

Inicialmente, ele negou a participação no crime, porém, acabou admitindo a autoria do assassinato após os policiais encontrarem roupas com manchas de sangue no local. “Foram ouvidas testemunhas que confirmaram que o investigado vestia essa roupa no dia anterior [dia do crime]”, explicou a delegacia local.

O detido, além de ter confessado a autoria, também revelou a participação de “Kikia” no crime, o qual foi preso após campana de 3 horas da polícia no distrito de Salgadália.

Com a elucidação do crime pela equipe da 15ª Coorpin, os suspeitos serão encaminhados para o sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. *Colaborou com informações e fotos o repórter Reny Maia / PCS.

Moto da vítima também foi incendiada pelos autores do crime

PT pode aproveitar brecha no registro da candidatura de Lula

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O PT deve aproveitar uma brecha na legislação eleitoral no momento do registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, segundo o blog da jornalista Julia Dualibi, do site G1.

De acordo com a publicação, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral exige, entre a documentação necessária para formalizar a candidatura, as certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias, onde "o candidato tenha o seu domicílio eleitoral".

No entanto, Lula tem domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, e a condenação que o coloca na mira da Lei da Ficha Limpa é do Paraná, confirmada, depois, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ambas, portanto, fora do domicílio eleitoral.

Com a medida, o petista, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deve ganhar mais tempo na discussão sobre o registro da candidatura ao Palácio do Planalto pelo PT.

Após reinvindicação, TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal não farão mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal. A decisão foi aprovada por 4 votos a 2, em sessão do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), nesta terça-feira (14).

A votação foi provocada por uma consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O índice fixa em 54% da receita corrente líquida das prefeituras o que pode ser despendido com a folha de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, profissionais que desenvolvem atividades direcionadas aos programas federais não serão computados neste cálculo.

“Esse já era o entendimento de diversos tribunais de contas de outros estados. Afinal, os programas não foram criados pelos municípios. São responsabilidades repassadas às prefeituras sem a contrapartida financeira suficiente, o que acabava penalizando as contas dos prefeitos”, explicou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Ele ainda classificou a medida como “uma vitória do próprio TCM por ter amadurecido nesse entendimento que sempre foi o pleito dos prefeitos baianos”.

Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano, acredita que a decisão vai acabar por beneficiar o cidadão. “Não teremos mais obstáculo para executar essas políticas que beneficiam a população. Em muitos municípios tínhamos postos de saúde e creches fechadas porque o prefeito não podia contratar ou viraria ficha suja. Enfim, se fez justiça com essa decisão do Tribunal, hoje”, opinou.

PRF recupera veículo roubado e prende condutor por receptação em Santo Estêvão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso por receptação e um veículo roubado foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta segunda-feira (13), na cidade de Santo Estêvão. Segundo informações, o veículo – uma picape Fiat/Strada – foi roubado na capital baiana em janeiro de 2017.

O veículo foi abordado pelos policiais, no KM 459 da BR 116 e durante a diligência, o condutor apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com sinais de falsificação.

Ao analisarem as adulterações no documento, os policiais confirmaram em registro que se tratava de um veículo roubado. Em depoimento, o condutor informou ter adquirido o veículo em Salvador em uma localidade conhecida popularmente por Ilha do Rato.

Ele foi preso e levado para a delegacia de polícia judiciária onde irá responder por receptação e uso de documento falso.

Corpo de fazendeiro é encontrado carbonizado em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O corpo de um homem foi encontrado parcialmente carbonizado junto a uma motocicleta Honda Titan na noite desta segunda-feira, 13, em Conceição do Coité, na região do Sisal.

De acordo com informações obtidas pelo repórter Reny Maia, a vítima foi o fazendeiro Natanael Lopes de Lima, de 47 anos, mais conhecido como “Rin”. Policiais que estavam no local informaram que o corpo apresentava perfurações, provavelmente provocadas por arma branca, mas apenas um laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) pode confirmar.

Ainda de acordo com informações, o corpo foi localizado por volta das 23h10, em uma estrada vicinal, na região do distrito de Salgadália, na zona rural do município, após denúncia de familiares.

A polícia suspeita que Natanael tenha sido morto por ladrões que atuam na região, já que, ultimamente, ele vinha investigando o desaparecimento de animais de sua propriedade rural, localizada a cerca de 2 quilômetros do distrito.

O caso foi registrado como homicídio na Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Coité. O corpo foi encaminhado ao DPT de Serrinha. As informações e fotos são do repórter Reny Maia / PCS.

Corpo foi encontrado carbonizado e com perfurações, provavelmente provocadas por arma branca

Moto da vítima também foi incendiada

Homens armados invadem casa e matam irmãos enquanto dormiam em Anguera

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois irmãos foram executados na madrugada desta terça-feira (14), na fazenda Brejo,no município de Anguera, a 106 km de Serrinha. Rodrigo Oliveira da Silva, 32 anos, e Geovane Santana da Silva, 28 anos, foram mortos no interior da residência onde moravam, enquanto dormiam.

Segundo a Polícia Militar, os homens armados invadiram a casa e atiraram contra as vítimas, que morreram na hora. Ainda não há mais informações sobre a motivação e a autoria do duplo homicídio.

Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana, e a delegada Bianca Torres presidiu os levantamentos cadavéricos. O caso será investigado.

Muniz Ferreira: Homem acusado de esfaquear esposa é procurado pela polícia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil do município de Muniz Ferreira, a 198 quilômetros de Serrinha, está à procura de Carlos Henrique Araújo Pereira, 23 anos, acusado de esfaquear a própria companheira, Lília Nascimento, 27. A agressão ocorreu no último domingo (12).

De acordo com a delegada Zelma Almeida Lima, que está à frente do caso, o suspeito está foragido desde o dia do crime. A vítima segue internada em um hospital da região, após passar por duas cirurgias.

Segundo informações obtidas pela polícia, o autor chegou de uma festa, à noite, e encontrou a companheira dormindo com os filhos no quarto do casal. Em seguida, ele desferiu golpes de faca contra a vítima.

Ainda conforme a polícia, a mulher vinha sendo agredida pelo marido durante os cinco anos de união do casal, inclusive, no período das duas gestações.

Eleições 2018: TRE recebe registros de 5 candidatos de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha terá 2 candidatos a deputado estadual e 3 a federal

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já recebeu os pedidos de registros das candidaturas de Osni Cardoso (PT) e Edylene Ferreira (PV). Ambos postulam o cargo de deputado estadual.

As informações foram divulgadas pelo órgão no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. As solicitações ainda aguardam análise do TRE-BA e podem ser deferidas ou não.

O prazo para requer o registro se encerra às 19h da próxima quarta-feira (15) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos.

Ao todo, até esta segunda-feira (13), conforme levantamento do Portal Cleriston Silva – PCS, o Tribunal havia recebido o pedido de 335 políticos que pleiteiam vagas de deputados estaduais.

Já para o cargo de deputado federal, Lulu (PSC), Gerson das Fitas (PSOL), e Berg da Aragom (DEM) fizeram os pedidos e aguardam a análise do TRE-BA. Até o momento, nenhum bem foi declarado pelos candidatos serrinhenses.

Para deputado federal, o TRE recebeu 361 solicitações. Para governador, até as 23h desta segunda-feira (13), o número era de quatro solicitações. Há ainda sete registros para o senado.

Dados dos candidatos:

Nome Completo: Osni Cardoso de Araújo
Data de Nascimento: 09/12/1973
Gênero: Masculino
Cor / Raça: Parda
Estado Civil: Solteiro
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira / BA-Serrinha
Grau de Instrução: Superior completo
Ocupação: Servidor Público Estadual
Coligação: Time do Trabalho pela Bahia
Composição da Coligação: PT / PMB / PSD / PR / PDT / PODE / PRP / PROS / PP / PSB / AVANTE
Limite Legal de Gastos: R$1.000.000,00
Lista de bens: Nenhum bem cadastrado


Nome Completo: Edylene Lopes Ferreira
Data de Nascimento: 19/02/1979
Gênero: Feminino
Cor / Raça: Branca
Estado Civil: Casada
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira / BA-Serrinha
Grau de Instrução: Superior completo
Ocupação: Vereador
Coligação: Por uma Bahia Melhor
Composição da Coligação: DEM / PRB / PV / PSDB
Limite Legal de Gastos: R$1.000.000,00
Lista de bens: Nenhum bem cadastrado


Nome Completo: Luiz Nogueira Coutinho de Novais (Lulu)
Data de Nascimento: 29/09/1951
Gênero: Masculino
Cor / Raça: Parda
Estado Civil: Casado
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira / BA-Serrinha
Grau de Instrução: Ensino Médio completo
Ocupação: Empresário
Coligação: Liberta Bahia
Composição da Coligação: PSC / PTB / SOLIDARIEDADE / PPL
Limite Legal de Gastos: R$2.500.000,00
Lista de bens: Nenhum bem cadastrado


Nome Completo: Gerson Avelino da Silva (Gerson das Fitas)
Data de Nascimento: 13/07/1960
Gênero: Masculino
Cor / Raça: Branca
Estado Civil: Casado
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira / BA-Serrinha
Grau de Instrução: Ensino Médio completo
Ocupação: Comerciante
Partido Isolado: PSOL
Composição da Coligação: Não se aplica
Limite Legal de Gastos: R$2.500.000,00
Lista de bens: Nenhum bem cadastrado


Nome Completo: Adalberto Dultra Rocha (Berg da Aragom)
Data de Nascimento: 11/09/1971
Gênero: Masculino
Cor / Raça: Branca
Estado Civil: Casado
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira / BA-Serrinha
Grau de Instrução: Ensino Médio completo
Ocupação: Empresário
Coligação: Unidos Para Mudar a Bahia
Composição da Coligação: DEM / PRB / PV
Limite Legal de Gastos: R$2.500.000,00
Lista de bens: Nenhum bem cadastrado

Riachão do Jacuípe: Atendimentos prestados pelo Estado são encerrados no Hospital João Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) encerrou os atendimentos que eram prestados no Hospital Regional João Campos Riachão do Jacuípe, no nordeste baiano, pela pasta. Um ofício assinado pela titular da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs) da Sesab, Ana Paula Andrade, detalha que “em virtude da necessidade de reorganização da rede hospitalar no município e tendo em vista a existência de três unidades de saúde, informamos que a partir de 1° de agosto, a unidade não deverá mais realizar atendimentos e a realização de cirurgias eletivas até então executados e remunerados via Sesab”.

Ainda de acordo com o documento, toda demanda de cirurgias eletivas será direcionada para ser executa no hospital, gerido pelo Instituto de Ação Social (ISAS). Procurada pela reportagem, a assessoria da Sesab esclareceu que “se depender do Governo do Estado, o Hospital Regional João Campos não irá fechar as portas. Porém é preciso esclarecer que essa unidade é privada e em nenhum momento o Governo do Estado falou em fechar qualquer coisa. Isso só depende da capacidade de gestão de quem administra a unidade hospitalar”.

A pasta explica ainda que “os técnicos da Secretaria da Saúde do Estado propuseram que as cirurgias agendadas, ou seja, aquelas que não são de urgência e emergência, fossem redirecionadas do Hospital Regional para o Hospital Municipal, pois ele teria mais infraestrutura e leitos”.

Ainda de acordo com a Sesab, “ao reavaliar o caso do hospital, a Secretaria da Saúde do Estado apontou que a única forma de manter o contrato de aproximadamente R$ 60 mil por mês com a unidade era se ele fosse regulado”. Isso quer dizer que a partir de agora, “independentemente do tipo de cirurgia, seja um procedimento de hérnia, vesícula ou retirada de útero, os pacientes terão que ser cadastrados no sistema chamado Lista Única, do Governo do Estado. É assim que funciona em todos os municípios da Bahia e ainda não tinha sido implementado em Riachão do Jacuípe”, encerra.

Prefeitos, candidatos a governo e caciques da política baiana podem ficar inelegíveis; saiba quais são

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) reuniu nome de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – que os impediriam de disputar as eleições de outubro, quando serão eleitos o novo presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais.

O material foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, nesta segunda-feira (13), pelos presidentes do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho.

De acordo com o presidente do TRE-BA, a inclusão do gestor na lista, em razão da rejeição de contas, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”. Destacou que o interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

O conselheiro Francisco Andrade Netto ressaltou a contribuição que os órgãos de controle externo vêm dando para a boa governança e a moralidade da administração pública, ao “denunciar e contribuir para afastar do serviço público e da representação popular – não permitindo que disputem eleições -, políticos desonestos, carreiristas, que visam apenas, na representação política ou administração pública, auferir benefícios pessoais. Ou seja, pessoas sem espírito público e sem vocação para servir”.

Já o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que é dever dos órgãos de controle externo, “em nome da cidadania, trabalhar no sentido de identificar e contribuir para que sejam excluídos da vida pública, da administração, dos órgãos legislativos e de estado, todos aqueles que não honram o serviço público. Esta é a tarefa dos órgãos de controle. Precisamos estimular os que cumprem os princípios basilares exigidos pela Constituição, de legalidade, impessoalidade e moralidade e eficiência”.

Também participaram da cerimônia de entrega das listas, o corregedor geral do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, o vice-presidente do TCE, conselheiro Marcus Presídio, e o corregedor do TCE, Inaldo Araújo.

Veja lista:

Lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCM nos últimos oito anos

Relação de gestores excluídos da lista do TCM por decisão liminar

Lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos