Redação Portal Cleriston Silva PCS
O gabarito das provas do concurso da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que tev as provas aplicadas no último domingo (6), em Salvador e outras 12 cidades da Bahia, foi divulgado nesta quarta-feira (9). Para fazer a consulta, os candidatos devem acessar o site da empresa que organizou o certame.
O concurso teve 141.917 inscritos, com abstenção de 15,30%, índice abaixo do percentual de candidatos ausentes em concursos públicos, que normalmente varia entre 20 e 30%.
Em números absolutos, 121.100 candidatos comparecerem para realizar as provas, enquanto os ausentes foram 21.816. As provas foram aplicadas 293 locais, dos quais 68 na capital e 225 no interior do Estado. Os candidatos tiveram que responder a 80 questões, distribuídas entre conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (50), além de uma questão discursiva.
De acordo com o cronograma do edital de abertura de inscrições do concurso, a publicação do resultado provisório das provas objetivas ocorrerá no dia 30 deste mês, no Diário Oficial do Estado (DOE). No dia 15 de setembro, ainda segundo o edital, serão publicados o resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva. Já o resultado final da prova discursiva e o resultado final do certame têm a previsão de ser publicados em 29 de setembro.
10 de ago. de 2017
Mais de 150 municípios baianos terão rede elétrica universalizada até o final 2018
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O deputado estadual Gika Lopes acompanhado do chefe da assessoria do governador Rui Costa, Osni Cardoso, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (09), com o superintendente de Energia e Comunicação, Celso Rodrigues, com o intuito de verificar a situação das comunidades no interior do Estado que ainda necessitam de ligação de energia elétrica.
Segundo Celso Rodrigues, 152 municípios terão sua rede de energia elétrica universalizada até o final de 2018 pelo programa Luz Para Todos, sendo 96 municípios beneficiados até o mês de dezembro deste ano, entre eles Ichu, Lamarão, Ouriçangas, Santanópolis e São Domingos.
“Lutamos para garantir que milhares de famílias tenham suas vidas transformadas com acesso à luz elétrica, principalmente nas comunidades rurais. O programa Luz Para Todos foi prorrogado, e com isso, garantiremos que mais famílias conquistem esse direito, outras cidades também já foram contempladas e serão universalizadas até 2018, ao exemplo de Irará, Teofilândia e Araci” ressalta o deputado Gika.
O Governo da Bahia conseguiu garantir um novo contrato com o Programa Luz Para Todos e estipulou um prazo de universalização total no Estado até o final de 2021. Esse programa desenvolve um importante papel no desenvolvimento das comunidades, gerando oportunidades e cidadania as famílias do campo.
“O Governo da Bahia visa por meio do programa Luz Para Todos, promover de forma gratuita o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, estipulando o prazo de universalização no Estado até o final de 2021” afirmar Osni Cardoso.
O deputado estadual Gika Lopes acompanhado do chefe da assessoria do governador Rui Costa, Osni Cardoso, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (09), com o superintendente de Energia e Comunicação, Celso Rodrigues, com o intuito de verificar a situação das comunidades no interior do Estado que ainda necessitam de ligação de energia elétrica.
Segundo Celso Rodrigues, 152 municípios terão sua rede de energia elétrica universalizada até o final de 2018 pelo programa Luz Para Todos, sendo 96 municípios beneficiados até o mês de dezembro deste ano, entre eles Ichu, Lamarão, Ouriçangas, Santanópolis e São Domingos.
“Lutamos para garantir que milhares de famílias tenham suas vidas transformadas com acesso à luz elétrica, principalmente nas comunidades rurais. O programa Luz Para Todos foi prorrogado, e com isso, garantiremos que mais famílias conquistem esse direito, outras cidades também já foram contempladas e serão universalizadas até 2018, ao exemplo de Irará, Teofilândia e Araci” ressalta o deputado Gika.
O Governo da Bahia conseguiu garantir um novo contrato com o Programa Luz Para Todos e estipulou um prazo de universalização total no Estado até o final de 2021. Esse programa desenvolve um importante papel no desenvolvimento das comunidades, gerando oportunidades e cidadania as famílias do campo.
“O Governo da Bahia visa por meio do programa Luz Para Todos, promover de forma gratuita o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, estipulando o prazo de universalização no Estado até o final de 2021” afirmar Osni Cardoso.
9 de ago. de 2017
PRF prende casal e dois suspeitos de tráfico de drogas em Senhor do Bonfim
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um casal foi preso por transitar em veículo roubado na noite desta terça-feira (8) em Senhor do Bonfim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) estava realizando fiscalização no KM-117 na BR-407 quando abordou o casal que estava em um carro com Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com indícios de inautenticidade. Quando os agentes realizaram o processo de identificação veicular perceberam que as placas eram clonadas e o veículo original é licenciado em Senhor do Bonfim.
O condutor possuía processos criminais em seu desfavor por Receptação, Furto, Lei Maria da Penha e Lesão corporal. A companheira do motorista declarou ser proprietária do veículo, mas que era ele quem escolheu e pagou as prestações. O casal e o automóvel foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária da região, onde responderão pelos crimes de receptação e uso de documento falso.
No mesmo dia e local, foram encontrados 10kg de crack em um veículo que apresentava documentação com indícios de falsificação. Quando os agentes abordaram o carro perceberam o nervosismo dos passageiros. Com isso em mente, a equipe intensificou a revista e encontrou a droga escondida no interior das portas do automóvel. O entorpecente foi encaminhado para Delegacia de Polícia Judiciária juntamente com os suspeitos de tráfico. Eles responderão por crime de tráfico de drogas e de falsificação de documento público.
Um casal foi preso por transitar em veículo roubado na noite desta terça-feira (8) em Senhor do Bonfim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) estava realizando fiscalização no KM-117 na BR-407 quando abordou o casal que estava em um carro com Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com indícios de inautenticidade. Quando os agentes realizaram o processo de identificação veicular perceberam que as placas eram clonadas e o veículo original é licenciado em Senhor do Bonfim.
O condutor possuía processos criminais em seu desfavor por Receptação, Furto, Lei Maria da Penha e Lesão corporal. A companheira do motorista declarou ser proprietária do veículo, mas que era ele quem escolheu e pagou as prestações. O casal e o automóvel foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária da região, onde responderão pelos crimes de receptação e uso de documento falso.
No mesmo dia e local, foram encontrados 10kg de crack em um veículo que apresentava documentação com indícios de falsificação. Quando os agentes abordaram o carro perceberam o nervosismo dos passageiros. Com isso em mente, a equipe intensificou a revista e encontrou a droga escondida no interior das portas do automóvel. O entorpecente foi encaminhado para Delegacia de Polícia Judiciária juntamente com os suspeitos de tráfico. Eles responderão por crime de tráfico de drogas e de falsificação de documento público.
Salário mínimo vai aumentar para R$ 979 em 2018
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O salário mínimo vai aumentar para R$ 979 no ano que vem. A previsão está na proposta de Orçamento que o governo apresentará oficialmente na semana que vem.
O valor representa um aumento de quase 4,5% no atual piso, de R$ 937. Se considerada a inflação prevista pelo governo para este ano, de 4,3%, trata-se um reajuste real (acima da inflação) perto de 0,2%. Para 2019, a previsão é de um mínimo de R$ 1.029.
A atual regra de correção do salário mínimo, que vale até 2019, prevê um aumento de acordo com inflação mais o crescimento da economia dois anos antes. Em 2016, o PIB encolheu 3,8%.
O salário mínimo vai aumentar para R$ 979 no ano que vem. A previsão está na proposta de Orçamento que o governo apresentará oficialmente na semana que vem.
O valor representa um aumento de quase 4,5% no atual piso, de R$ 937. Se considerada a inflação prevista pelo governo para este ano, de 4,3%, trata-se um reajuste real (acima da inflação) perto de 0,2%. Para 2019, a previsão é de um mínimo de R$ 1.029.
A atual regra de correção do salário mínimo, que vale até 2019, prevê um aumento de acordo com inflação mais o crescimento da economia dois anos antes. Em 2016, o PIB encolheu 3,8%.
Preso homem suspeito de estrangular e matar a própria mulher em Serrinha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Policiais civis da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) prenderam, nesta quarta-feira, 9, o homem acusado de ter matado por asfixia Lúcia de Jesus Santos, de 27 anos. O crime aconteceu na noite do último domingo, 6, no povoado Segunda Aguada, na zona rural de Serrinha.
O delegado Hidelbrando Alves, coordenador em exercício da 15ª Coorpin, conseguiu o mandado de prisão preventiva de Denilson de Jesus Silva, conhecido como “Deni da Rodagem”. Ele foi capturado por agentes do Serviço de Inteligência (SI) por volta das 11h.
Se comprovada a autoria do crime, o acusado será indiciado por feminicídio, de acordo com o artigo 121 do código penal, e poderá pegar até 30 anos de prisão.
O crime - Lúcia de Jesus Santos deu entrada no Hospital Municipal (HM) por volta das 19h de domingo, 6, com vários hematomas pelo corpo e sinais de estrangulamento. Desde então, Denilon passou a ser considerado suspeito.
Lúcia e Denilson moravam juntos e tinham uma filha de três meses. “Eles viviam brigando. Ela [Lúcia] sofria agressões constantes”, disse uma amiga da vítima.
Ouvidos pelo Portal Cleriston Silva, familiares da vítima disseram que o casal morava no bairro da Rodagem e teria passado o domingo na zona rural do município na companhia da filha e de amigos. No retorno para casa, a mulher teria sido agredida com socos na face e, em seguida, estrangulada.
Após as agressões, a vítima teria sido abandonada desacordada nas proximidades da casa onde morava. A mulher chegou a ser levada para o HM, mas já deu entrada na unidade de saúde sem sinais vitais.
O corpo de Lúcia foi sepultado na manhã desta terça-feira, 9, no cemitério Paroquial de Serrinha.
Policiais civis da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) prenderam, nesta quarta-feira, 9, o homem acusado de ter matado por asfixia Lúcia de Jesus Santos, de 27 anos. O crime aconteceu na noite do último domingo, 6, no povoado Segunda Aguada, na zona rural de Serrinha.
O delegado Hidelbrando Alves, coordenador em exercício da 15ª Coorpin, conseguiu o mandado de prisão preventiva de Denilson de Jesus Silva, conhecido como “Deni da Rodagem”. Ele foi capturado por agentes do Serviço de Inteligência (SI) por volta das 11h.
Se comprovada a autoria do crime, o acusado será indiciado por feminicídio, de acordo com o artigo 121 do código penal, e poderá pegar até 30 anos de prisão.
O crime - Lúcia de Jesus Santos deu entrada no Hospital Municipal (HM) por volta das 19h de domingo, 6, com vários hematomas pelo corpo e sinais de estrangulamento. Desde então, Denilon passou a ser considerado suspeito.
Lúcia e Denilson moravam juntos e tinham uma filha de três meses. “Eles viviam brigando. Ela [Lúcia] sofria agressões constantes”, disse uma amiga da vítima.
Ouvidos pelo Portal Cleriston Silva, familiares da vítima disseram que o casal morava no bairro da Rodagem e teria passado o domingo na zona rural do município na companhia da filha e de amigos. No retorno para casa, a mulher teria sido agredida com socos na face e, em seguida, estrangulada.
Após as agressões, a vítima teria sido abandonada desacordada nas proximidades da casa onde morava. A mulher chegou a ser levada para o HM, mas já deu entrada na unidade de saúde sem sinais vitais.
O corpo de Lúcia foi sepultado na manhã desta terça-feira, 9, no cemitério Paroquial de Serrinha.
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Mulher teria sido agredida com socos na face e, em seguida, estrangulada |
Dupla suspeita de homicídio é presa em Santo Antônio de Jesus
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, na terça-feira (8), em Santo Antonio de Jesus, resultou na prisão dos homicidas Romilson Oliveira Santos Santana, de 41 anos, e Erivaldo dos Santos de Jesus, 34. Os dois são responsáveis pela morte de Ataíde Francisco de Jesus, crime ocorrido no dia 3 deste mês, na localidade de Mina do Sapé, zona rural da cidade.
De acordo com o delegado Edilson Magalhães, que chefia a 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/SAJ), Romilson disse, em depoimento, que Ataíde foi morto porque teria ameaçado estuprar sua mulher e sua filha. Com um mandado de prisão em aberto, disse também que Erivaldo segurou a vítima pelo pescoço e ele desferiu os golpes de faca.
Flagrados num hotel no centro de Santo Antônio de Jesus, os dois tinham retornado à cidade no dia da prisão. Eles haviam fugido, depois do crime, para a cidade de Rafael Jambeiro. Com Erivaldo, os policiais apreenderam um revólver calibre 22 e, com Romildo, um canivete, além de documentos pessoais.
Autuados por homicídio na Delegacia Territorial (DT/SAJ), ambos seguirão para o sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça. O 14º Batalhão de Polícia Militar, também participou da prisão dos criminosos.
Mandado - Policiais da 4ª Coorpin e do 14º BPM cumpriram, nesta quarta-feira (9), um mandado de prisão preventiva contra Danrlei Santos de Jesus, o “Duke”. Ele é acusado de, no dia 13, tentar matar uma pessoa que aniversariava naquele dia, durante o show do cantor Pablo, que se apresentava na cidade, em comemoração ao padroeiro da cidade. O mandado foi expedido pela Vara Crime da Comarca local.
Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, na terça-feira (8), em Santo Antonio de Jesus, resultou na prisão dos homicidas Romilson Oliveira Santos Santana, de 41 anos, e Erivaldo dos Santos de Jesus, 34. Os dois são responsáveis pela morte de Ataíde Francisco de Jesus, crime ocorrido no dia 3 deste mês, na localidade de Mina do Sapé, zona rural da cidade.
De acordo com o delegado Edilson Magalhães, que chefia a 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/SAJ), Romilson disse, em depoimento, que Ataíde foi morto porque teria ameaçado estuprar sua mulher e sua filha. Com um mandado de prisão em aberto, disse também que Erivaldo segurou a vítima pelo pescoço e ele desferiu os golpes de faca.
Flagrados num hotel no centro de Santo Antônio de Jesus, os dois tinham retornado à cidade no dia da prisão. Eles haviam fugido, depois do crime, para a cidade de Rafael Jambeiro. Com Erivaldo, os policiais apreenderam um revólver calibre 22 e, com Romildo, um canivete, além de documentos pessoais.
Autuados por homicídio na Delegacia Territorial (DT/SAJ), ambos seguirão para o sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça. O 14º Batalhão de Polícia Militar, também participou da prisão dos criminosos.
Mandado - Policiais da 4ª Coorpin e do 14º BPM cumpriram, nesta quarta-feira (9), um mandado de prisão preventiva contra Danrlei Santos de Jesus, o “Duke”. Ele é acusado de, no dia 13, tentar matar uma pessoa que aniversariava naquele dia, durante o show do cantor Pablo, que se apresentava na cidade, em comemoração ao padroeiro da cidade. O mandado foi expedido pela Vara Crime da Comarca local.
Trabalhadores irão receber R$ 7 bi do lucro do FGTS
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Depois de ter concluído o calendário para liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o governo agora tem até o dia 31 deste mês para depositar um total de, aproximadamente, R$ 7 bilhões nas contas do FGTS de todos os trabalhadores que estavam com saldo no fundo em 31 de dezembro de 2016. A diferença é que agora o recurso não poderá ser sacado como aconteceu com as contas inativas, mas apenas nos casos normais previstos em lei, como desemprego, financiamento da casa própria, aposentadoria, etc.
Cálculos feitos pelo Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, ONG que tem o objetivo de fiscalizar o FGTS, estimam que, para cada R$ 1 mil de saldo, o trabalhador deva receber R$ 17,57 de remuneração. "É uma remuneração ainda baixa, mesmo em comparação à poupança, mas já é um ganho, pois até então o governo ficava com o lucro só para ele e, agora, a distribuição do rendimento está ocorrendo atendendo a um abaixo-assinado de trabalhadores", frisou Mário Avelino, presidente da ONG.
"É importante destacar que, no caso de demissão sem justa causa, o valor creditado como distribuição de lucro não incidirá para o cálculo da multa de 40% e nem para a contribuição social de 10%", completou o especialista. "Temos, ainda assim, muito a comemorar, com o reconhecimento do nosso direito".
A principal vantagem, segundo o Ministério do Trabalho, é que a medida permitirá que a correção das contas FGTS passe de 3% ao ano para 4,8% ao ano, ficando acima da inflação prevista para 2017 e mais próxima da poupança (6,17% ao ano mais Taxa Referencial. Ou seja: o depósito dos rendimentos poderá quebrar um pouco os prejuízos da desatualização histórica do fundo, o que justificou inclusive a recomendação aos trabalhadores para retirar todo o saldo das contas inativas, quando foi permitido.
Rendimentos - O direito à parte dos rendimentos do fundo, reivindicação antiga dos sindicalistas, está previsto na mesma medida provisória (763/2016) que liberou o saque das contas inativas. Serão distribuídos com os trabalhadores 50% dos lucros obtidos pelo fundo no ano passado: R$ 14,5 bilhões, segundo divulgou nesta terça o governo. "Metade desse valor estimado (R$ 7 bilhões) será creditada nas contas dos trabalhadores proporcionalmente, como estabelece a Lei 13.446", assegurou o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, em nota divulgada no Portal Brasil.
De acordo com o governo, em todo o país, cerca de 240 milhões de contas do FGTS (ativas e inativas) receberão um valor proporcional à metade do resultado líquido que o fundo obteve com investimentos no ano passado. A distribuição do rendimento será proporcional ao saldo em cada conta do FGTS naquela data – o que quer dizer que, mesmo que o dinheiro já tenha sido sacado, o valor será creditado na mesma conta, desde que esta tenha tido saldo em 31 de dezembro do ano passado.
Até o final da tarde de ontem, a Superintendência Regional da Caixa na Bahia ainda não havia divulgado quantas pessoas deverão ser beneficiadas com o depósito dos lucros do FGTS no estado. A instituição aguardava a liberação dos dados regionais pela instituição em Brasília, segundo informou a assessoria de comunicação da instituição.
Depois de ter concluído o calendário para liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o governo agora tem até o dia 31 deste mês para depositar um total de, aproximadamente, R$ 7 bilhões nas contas do FGTS de todos os trabalhadores que estavam com saldo no fundo em 31 de dezembro de 2016. A diferença é que agora o recurso não poderá ser sacado como aconteceu com as contas inativas, mas apenas nos casos normais previstos em lei, como desemprego, financiamento da casa própria, aposentadoria, etc.
Cálculos feitos pelo Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, ONG que tem o objetivo de fiscalizar o FGTS, estimam que, para cada R$ 1 mil de saldo, o trabalhador deva receber R$ 17,57 de remuneração. "É uma remuneração ainda baixa, mesmo em comparação à poupança, mas já é um ganho, pois até então o governo ficava com o lucro só para ele e, agora, a distribuição do rendimento está ocorrendo atendendo a um abaixo-assinado de trabalhadores", frisou Mário Avelino, presidente da ONG.
"É importante destacar que, no caso de demissão sem justa causa, o valor creditado como distribuição de lucro não incidirá para o cálculo da multa de 40% e nem para a contribuição social de 10%", completou o especialista. "Temos, ainda assim, muito a comemorar, com o reconhecimento do nosso direito".
A principal vantagem, segundo o Ministério do Trabalho, é que a medida permitirá que a correção das contas FGTS passe de 3% ao ano para 4,8% ao ano, ficando acima da inflação prevista para 2017 e mais próxima da poupança (6,17% ao ano mais Taxa Referencial. Ou seja: o depósito dos rendimentos poderá quebrar um pouco os prejuízos da desatualização histórica do fundo, o que justificou inclusive a recomendação aos trabalhadores para retirar todo o saldo das contas inativas, quando foi permitido.
Rendimentos - O direito à parte dos rendimentos do fundo, reivindicação antiga dos sindicalistas, está previsto na mesma medida provisória (763/2016) que liberou o saque das contas inativas. Serão distribuídos com os trabalhadores 50% dos lucros obtidos pelo fundo no ano passado: R$ 14,5 bilhões, segundo divulgou nesta terça o governo. "Metade desse valor estimado (R$ 7 bilhões) será creditada nas contas dos trabalhadores proporcionalmente, como estabelece a Lei 13.446", assegurou o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, em nota divulgada no Portal Brasil.
De acordo com o governo, em todo o país, cerca de 240 milhões de contas do FGTS (ativas e inativas) receberão um valor proporcional à metade do resultado líquido que o fundo obteve com investimentos no ano passado. A distribuição do rendimento será proporcional ao saldo em cada conta do FGTS naquela data – o que quer dizer que, mesmo que o dinheiro já tenha sido sacado, o valor será creditado na mesma conta, desde que esta tenha tido saldo em 31 de dezembro do ano passado.
Até o final da tarde de ontem, a Superintendência Regional da Caixa na Bahia ainda não havia divulgado quantas pessoas deverão ser beneficiadas com o depósito dos lucros do FGTS no estado. A instituição aguardava a liberação dos dados regionais pela instituição em Brasília, segundo informou a assessoria de comunicação da instituição.
Riachão do Jacuípe: Justiça suspende concessão de hospital municipal
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Justiça suspendeu nesta terça-feira (8) a lei municipal nº 903/2017, que autorizava a concessão dos serviços públicos do Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe por meio da Fundação de Saúde e Assistência Social (Fusas). O projeto lei que determinava a concessão foi encaminhado para Câmara de Vereadores de Riachão há pouco mais de 60 dias e foi aprovado pela maioria absoluta, sendo convertido na lei municipal suspensa.
Vereadores de oposição apontaram algumas irregularidades no projeto, tais como a falta de deliberação prévia do Conselho Curador da Fusas sobre a matéria; a tramitação anormal que ocorreu em caráter de urgência urgentíssima sem, supostamente, haver justificativa para tanto; além do desrespeito a exigência do quórum de maioria qualificada (2/3) para aprovação da matéria. Desta forma, os vereadores Antônio Lima, Catarina de Jesus, Gionério de Santana, Lucas Santos, Luiz Carneiro e Robson Souza ingressaram com mandado de segurança e tiveram seu pedido acatado pela juíza Carla Graziela de Araújo.
De acordo com a magistrada, a Lei Orgânica Municipal (LOM) "prevê que a celebração de convênio, acordo ou consórcio gravoso ao erário municipal ou empréstimo de qualquer natureza exige prévia autorização da Câmara Municipal por maioria qualificada de 2/3 (dois terços) de seus membros".
Com o projeto de lei aprovado, o próximo passo do município seria a realização da licitação para viabilizar contratação. Pensando nisso, a juíza suspendeu os efeitos da lei e de todos os atos subsequentes, a fim de "evitar a imediata adoção de procedimentos com vistas à concessão, de difícil reversão e onerosos ao ente público municipal", explicou na sentença. Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada instituiu multa diária de R$ 1 mil.
A Justiça suspendeu nesta terça-feira (8) a lei municipal nº 903/2017, que autorizava a concessão dos serviços públicos do Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe por meio da Fundação de Saúde e Assistência Social (Fusas). O projeto lei que determinava a concessão foi encaminhado para Câmara de Vereadores de Riachão há pouco mais de 60 dias e foi aprovado pela maioria absoluta, sendo convertido na lei municipal suspensa.
Vereadores de oposição apontaram algumas irregularidades no projeto, tais como a falta de deliberação prévia do Conselho Curador da Fusas sobre a matéria; a tramitação anormal que ocorreu em caráter de urgência urgentíssima sem, supostamente, haver justificativa para tanto; além do desrespeito a exigência do quórum de maioria qualificada (2/3) para aprovação da matéria. Desta forma, os vereadores Antônio Lima, Catarina de Jesus, Gionério de Santana, Lucas Santos, Luiz Carneiro e Robson Souza ingressaram com mandado de segurança e tiveram seu pedido acatado pela juíza Carla Graziela de Araújo.
De acordo com a magistrada, a Lei Orgânica Municipal (LOM) "prevê que a celebração de convênio, acordo ou consórcio gravoso ao erário municipal ou empréstimo de qualquer natureza exige prévia autorização da Câmara Municipal por maioria qualificada de 2/3 (dois terços) de seus membros".
Com o projeto de lei aprovado, o próximo passo do município seria a realização da licitação para viabilizar contratação. Pensando nisso, a juíza suspendeu os efeitos da lei e de todos os atos subsequentes, a fim de "evitar a imediata adoção de procedimentos com vistas à concessão, de difícil reversão e onerosos ao ente público municipal", explicou na sentença. Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada instituiu multa diária de R$ 1 mil.
8 de ago. de 2017
Carro de comerciante morto durante assalto em São Gonçalo dos Campos é encontrado em Retirolândia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Investigadores da Delegacia de Repreensão a Furtos e Roubos DRFR de Feira de Santana, com o apoio do Serviço de Investigação (SI) da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), recuperaram na Fazenda Mucambo, no município de Retirolândia, nesta segunda-feira (7), o veiculo GM/Onix, de cor laranja, placa OKV-0755, roubado no latrocínio que vitimou o comerciante Raimundo Reis Borges Santana, 43 anos, na última sexta-feira (4), no bairro Magalhães, em São Gonçalo dos Campos.
Segundo a Policia, após receber informações que Rafael Cigano foragido e suspeito de ter atirado e matado o comerciante havia oferecido o veiculo na região entre Valente e Retirolândia, os investigadores deslocaram-se a região, e com o apoio da Policia Civil de Retirolândia, os agentes comprovaram a veracidade do fato.
Ainda de acordo com a Policia Civil, o veículo foi encontrado em uma fazenda localizada no interior de uma residência abandonada e que os policiais descobriram que o carro foi vendido por R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como sendo um veiculo pokemom e com a placa adulterada, tendo sido modificada para OKV-8755, ou seja, alteraram apenas o primeiro numero, trocou o zero por oito.
Segundo os investigadores, o dono da propriedade não foi encontrado e o veiculo foi retirado e apresentado na DRFR/Feira de Santana.
Investigadores da Delegacia de Repreensão a Furtos e Roubos DRFR de Feira de Santana, com o apoio do Serviço de Investigação (SI) da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), recuperaram na Fazenda Mucambo, no município de Retirolândia, nesta segunda-feira (7), o veiculo GM/Onix, de cor laranja, placa OKV-0755, roubado no latrocínio que vitimou o comerciante Raimundo Reis Borges Santana, 43 anos, na última sexta-feira (4), no bairro Magalhães, em São Gonçalo dos Campos.
Segundo a Policia, após receber informações que Rafael Cigano foragido e suspeito de ter atirado e matado o comerciante havia oferecido o veiculo na região entre Valente e Retirolândia, os investigadores deslocaram-se a região, e com o apoio da Policia Civil de Retirolândia, os agentes comprovaram a veracidade do fato.
Ainda de acordo com a Policia Civil, o veículo foi encontrado em uma fazenda localizada no interior de uma residência abandonada e que os policiais descobriram que o carro foi vendido por R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como sendo um veiculo pokemom e com a placa adulterada, tendo sido modificada para OKV-8755, ou seja, alteraram apenas o primeiro numero, trocou o zero por oito.
Segundo os investigadores, o dono da propriedade não foi encontrado e o veiculo foi retirado e apresentado na DRFR/Feira de Santana.
Após descumprir liminar, Sesab começa a distribuir insulina no interior do estado
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A União e o Estado da Bahia, a partir deste mês de agosto, vão fornecer a pacientes com diabetes do Sistema Único de Saúde (SUS), que residem em cidades do interior, a ter acesso à insulina basal ultrarrápida. A medicação deverá ser fornecida em 28 cidades baianas. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que desde 2012 busca a implantação de um protocolo clínico e o fornecimento do medicamento – classificado pelo Ministério da Saúde como excepcional ou de alto custo – em todo o estado.
A Justiça deferiu a liminar obriga a União e o Estado a repassar recursos necessários para medicação, a construir o protocolo clínico e a distribuir a substância. O protocolo chegou a ser construído pelo Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), e a medicação passou a ser distribuída pelo SUS.
Antes, os pacientes que precisavam da insulina basal de ação ultrarrápida – conhecida como glargina (Lantus), detemir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra) – precisavam propor ações individuais contra o estado. Entretanto, a insulina passou a ser distribuída apenas em Salvador, descumprindo a ordem judicial, mas após adoção de medidas restritivas impostas pela Justiça, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou ao MPF, em reunião realizada em 24 de julho, o início da descentralização da medicação, cuja primeira etapa deve ser concluída até o fim de agosto deste ano, contemplando 28 núcleos regionais e bases operacionais de saúde do SUS na Bahia.
A Sesab apresentou documentos de cadastros de pacientes para receberem a insulina no interior. A avaliação de novos pacientes para inclusão no protocolo continua sendo feita pelo Cedeba, a partir de pedidos formalizado pelos núcleos e bases operacionais.
Confira os municípios que passam a dispensar a medicação aos pacientes cadastrados: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Boquira, Brumado, Caetité, Cícero Dantas, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
A União e o Estado da Bahia, a partir deste mês de agosto, vão fornecer a pacientes com diabetes do Sistema Único de Saúde (SUS), que residem em cidades do interior, a ter acesso à insulina basal ultrarrápida. A medicação deverá ser fornecida em 28 cidades baianas. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que desde 2012 busca a implantação de um protocolo clínico e o fornecimento do medicamento – classificado pelo Ministério da Saúde como excepcional ou de alto custo – em todo o estado.
A Justiça deferiu a liminar obriga a União e o Estado a repassar recursos necessários para medicação, a construir o protocolo clínico e a distribuir a substância. O protocolo chegou a ser construído pelo Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), e a medicação passou a ser distribuída pelo SUS.
Antes, os pacientes que precisavam da insulina basal de ação ultrarrápida – conhecida como glargina (Lantus), detemir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra) – precisavam propor ações individuais contra o estado. Entretanto, a insulina passou a ser distribuída apenas em Salvador, descumprindo a ordem judicial, mas após adoção de medidas restritivas impostas pela Justiça, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou ao MPF, em reunião realizada em 24 de julho, o início da descentralização da medicação, cuja primeira etapa deve ser concluída até o fim de agosto deste ano, contemplando 28 núcleos regionais e bases operacionais de saúde do SUS na Bahia.
A Sesab apresentou documentos de cadastros de pacientes para receberem a insulina no interior. A avaliação de novos pacientes para inclusão no protocolo continua sendo feita pelo Cedeba, a partir de pedidos formalizado pelos núcleos e bases operacionais.
Confira os municípios que passam a dispensar a medicação aos pacientes cadastrados: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Boquira, Brumado, Caetité, Cícero Dantas, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Homem é preso em Jeremoabo após agredir ex-companheira com uma pedra
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Acusado pela ex-companheira de agredi-la fisicamente, em mais de uma ocasião, e ameaçá-la de morte, Cleiton Pereira Nascimento teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na segunda-feira (7), por uma equipe da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo, distante 217 quilômetros de Serrinha.
Inconformado com a separação, que já durava três meses e que havia sido decidida depois de cinco anos de convivência, no dia 23 de junho, ele agrediu a vítima pela primeira vez. Na madrugada do dia 1º de julho, Cleiton invadiu a casa da ex-mulher, depois de arrombar a porta do imóvel, e voltou a agredi-la utilizando uma pedra. Desta vez, ele também a ameaçou de morte.
A mulher procurou a DT/Jeremoabo para fazer a denúncia e o delegado titular Ailton Souza solicitou a prisão do autor por lesão corporal grave, ameaça, dano material e violação de domicílio, tendo como base a Lei Maria da Penha. Cleiton será encaminhado ao Presídio Regional de Paulo Afonso.
Acusado pela ex-companheira de agredi-la fisicamente, em mais de uma ocasião, e ameaçá-la de morte, Cleiton Pereira Nascimento teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na segunda-feira (7), por uma equipe da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo, distante 217 quilômetros de Serrinha.
Inconformado com a separação, que já durava três meses e que havia sido decidida depois de cinco anos de convivência, no dia 23 de junho, ele agrediu a vítima pela primeira vez. Na madrugada do dia 1º de julho, Cleiton invadiu a casa da ex-mulher, depois de arrombar a porta do imóvel, e voltou a agredi-la utilizando uma pedra. Desta vez, ele também a ameaçou de morte.
A mulher procurou a DT/Jeremoabo para fazer a denúncia e o delegado titular Ailton Souza solicitou a prisão do autor por lesão corporal grave, ameaça, dano material e violação de domicílio, tendo como base a Lei Maria da Penha. Cleiton será encaminhado ao Presídio Regional de Paulo Afonso.
Idosa de 87 anos é estuprada após ter casa invadida em Gandu
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma idosa de 87 anos foi estuprada após ter sua casa invadida, no bairro do Birreiro, no município de Gandu, situado a 270 km de Serrinha. Segundo familiares, um homem invadiu a residência e levou a vítima para o quarto, onde cometeu o abuso sexual.
A idosa já prestou depoimento na Delegacia e vai passar por exames no IML- Instituto Medico Legal de Valença. O CREAS do município já disponibilizou o veículo. Ainda segundo informações, o suspeito levou um botijão de gás da vítima.
Uma idosa de 87 anos foi estuprada após ter sua casa invadida, no bairro do Birreiro, no município de Gandu, situado a 270 km de Serrinha. Segundo familiares, um homem invadiu a residência e levou a vítima para o quarto, onde cometeu o abuso sexual.
A idosa já prestou depoimento na Delegacia e vai passar por exames no IML- Instituto Medico Legal de Valença. O CREAS do município já disponibilizou o veículo. Ainda segundo informações, o suspeito levou um botijão de gás da vítima.
Jovem que mantinha relação com criança de 11 anos é preso em Jaguarari
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante, no município de Jaguarari, norte da Bahia, a 260 km de Serrinha, por estupro de vulnerável de uma criança de 11 anos. Ele foi encaminhado no domingo (6) para a penitenciária de Senhor do Bonfim, onde está custodiado nesta terça-feira (8).
De acordo com o delegado Marcone Almino, responsável pelo caso, Robert Alan Nunes da Silva foi autuado depois que a garota fez exame de corpo de delito para que fosse comprovado o ato sexual.
"Durante o depoimento dele, ele disse que a relação foi consentida pela menina e ela confirmou isso. No entanto, essa informação é irrelevante. Mesmo com essa afirmação de consentimento, ela é uma criança e, juridicamente, não tem direito sobre o corpo. É obrigação do Estado amparar a menina", explicou o delegado.
O delegado disse ainda que os dois se conheceram porque ele estuda na mesma sala que a irmã mais velha da garota. As investigações apontam que eles começaram a manter relações sexuais em maio deste ano.
No sábado (5), a garota sumiu de casa e voltou na madrugada de domingo. Quando chegou em casa, indagada pela mãe, ela contou que estava na casa do suspeito. A mãe então procurou uma sargento da Polícia Militar e pediu orientação para o caso, conforme o delegado.
A polícia prendeu o jovem e o levou para a delegacia, onde a mãe registrou queixa. Ela, a garota e o suspeito foram ouvidos e o flagrante registrado. A garota fez exame de corpo de delito em Senhor do Bonfim, para onde o suspeito foi levado. A prisão preventiva dele foi decretada pela Justiça e ele aguarda julgamento.
Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante, no município de Jaguarari, norte da Bahia, a 260 km de Serrinha, por estupro de vulnerável de uma criança de 11 anos. Ele foi encaminhado no domingo (6) para a penitenciária de Senhor do Bonfim, onde está custodiado nesta terça-feira (8).
De acordo com o delegado Marcone Almino, responsável pelo caso, Robert Alan Nunes da Silva foi autuado depois que a garota fez exame de corpo de delito para que fosse comprovado o ato sexual.
"Durante o depoimento dele, ele disse que a relação foi consentida pela menina e ela confirmou isso. No entanto, essa informação é irrelevante. Mesmo com essa afirmação de consentimento, ela é uma criança e, juridicamente, não tem direito sobre o corpo. É obrigação do Estado amparar a menina", explicou o delegado.
O delegado disse ainda que os dois se conheceram porque ele estuda na mesma sala que a irmã mais velha da garota. As investigações apontam que eles começaram a manter relações sexuais em maio deste ano.
No sábado (5), a garota sumiu de casa e voltou na madrugada de domingo. Quando chegou em casa, indagada pela mãe, ela contou que estava na casa do suspeito. A mãe então procurou uma sargento da Polícia Militar e pediu orientação para o caso, conforme o delegado.
A polícia prendeu o jovem e o levou para a delegacia, onde a mãe registrou queixa. Ela, a garota e o suspeito foram ouvidos e o flagrante registrado. A garota fez exame de corpo de delito em Senhor do Bonfim, para onde o suspeito foi levado. A prisão preventiva dele foi decretada pela Justiça e ele aguarda julgamento.
7 de ago. de 2017
Serrinha: Mulher morre ao ser estrangulada; marido é suspeito
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Polícia Civil investiga a morte da dona de casa Lúcia de Jesus Santos, de 27 anos, ocorrida na noite deste domingo, 6, em Serrinha. Segundo a polícia, a mulher deu entrada no Hospital Municipal (HM) com vários hematomas pelo corpo e sinais de estrangulamento.
A família da vítima suspeita que o marido dela, Denilson de Jesus Silva, conhecido como “Deni da Rodagem”, tenha cometido o crime. “Eles viviam brigando. Ela [Lúcia] sofria agressões constantes”, disse uma amiga da vítima, que pediu para não ser identificada.
À reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS – familiares da vítima disseram que o casal morava no bairro da Rodagem e teria passado o domingo na zona rural do município na companhia da filha de três meses e de amigos. No retorno para casa, a mulher teria sido agredida com socos na face e, em seguida, estrangulada.
Ainda de acordo com informações, o crime teria ocorrido na presença da filha do casal. Após as agressões, a vítima teria sido abandonada desacordada nas proximidades da casa onde morava. Lúcia chegou a ser levada por uma desconhecida para o HM, mas já deu entrada na unidade de saúde sem sinais vitais.
O suspeito está foragido. O carro dele, um VW Gol, de cor vermelha, foi localizado na tarde desta segunda-feira, 7, no povoado Barrocão, na zona rural de Biritinga. A polícia ainda não sabe o que motivou o crime. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Nas redes sociais, parentes e amigos da vítima lamentaram o ocorrido. “Sem palavras e pensamentos para entender o que aconteceu. Vai com Deus amiga, e que o Senhor te coloque em um bom lugar e conforte a dor da sua família”, escreveu uma amiga. “Dizer adeus foi o momento mais difícil da minha vida. Meu coração se quebrou em mil pedaços”, afirmou outro internauta.
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Crime teria ocorrido na presença da filha de 3 meses |
A família da vítima suspeita que o marido dela, Denilson de Jesus Silva, conhecido como “Deni da Rodagem”, tenha cometido o crime. “Eles viviam brigando. Ela [Lúcia] sofria agressões constantes”, disse uma amiga da vítima, que pediu para não ser identificada.
À reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS – familiares da vítima disseram que o casal morava no bairro da Rodagem e teria passado o domingo na zona rural do município na companhia da filha de três meses e de amigos. No retorno para casa, a mulher teria sido agredida com socos na face e, em seguida, estrangulada.
Ainda de acordo com informações, o crime teria ocorrido na presença da filha do casal. Após as agressões, a vítima teria sido abandonada desacordada nas proximidades da casa onde morava. Lúcia chegou a ser levada por uma desconhecida para o HM, mas já deu entrada na unidade de saúde sem sinais vitais.
O suspeito está foragido. O carro dele, um VW Gol, de cor vermelha, foi localizado na tarde desta segunda-feira, 7, no povoado Barrocão, na zona rural de Biritinga. A polícia ainda não sabe o que motivou o crime. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Nas redes sociais, parentes e amigos da vítima lamentaram o ocorrido. “Sem palavras e pensamentos para entender o que aconteceu. Vai com Deus amiga, e que o Senhor te coloque em um bom lugar e conforte a dor da sua família”, escreveu uma amiga. “Dizer adeus foi o momento mais difícil da minha vida. Meu coração se quebrou em mil pedaços”, afirmou outro internauta.
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Carro do suspeito foi localizado na zona rural de Biritinga |
Jacobina: MP-BA pede retirada de letreiro que forma nome da cidade próximo a igreja
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O letreiro turístico que forma o nome da cidade de Jacobina, instalado no Alto da Missão, como parte das comemorações dos 137 anos da cidade, deverá ser retirado, por recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O letreiro, inaugurado no último dia 28 de julho, tem 1,65 metros de altura, por 10 metros de cumprimento. A obra tem pinturas da arquitetura, entidades culturais e aspectos culturais de Jacobina. O MP quer, com a retirada, a prevenção de impactos aos núcleos históricos tombados ou não, “que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente nas festas”. O MP ainda diz que, além do letreiro, colocado ao lado da igreja, há também propaganda da empresa financiadora e anúncios publicitários ilegais por toda a cidade. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida.
No documento, o Ministério Público pede ao Sistema Municipal de Cultura do Município que, no prazo de 30 dias, apresente projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural tais como registros, inventários, livro de tombo, Conselho e Fundo Municipal de Patrimônio Cultural. Além disso, no prazo de 30 dias, o município deve criar livros específicos destinados à proteção especial do patrimônio imaterial mediante o registro que reconheça a existência e valor histórico de determinada manifestação cultural; montar uma equipe com, no mínimo, três profissionais formados em humanidades/ciências sociais e em arquitetura e urbanismo para elaboração de relatório técnico sobre a importância histórica dos casarões e outros bens imóveis em Jacobina; e instituir força-tarefa a ser integrada por todas as secretarias e órgãos públicos com atuação na matéria, para o início das ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao público.
O letreiro turístico que forma o nome da cidade de Jacobina, instalado no Alto da Missão, como parte das comemorações dos 137 anos da cidade, deverá ser retirado, por recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O letreiro, inaugurado no último dia 28 de julho, tem 1,65 metros de altura, por 10 metros de cumprimento. A obra tem pinturas da arquitetura, entidades culturais e aspectos culturais de Jacobina. O MP quer, com a retirada, a prevenção de impactos aos núcleos históricos tombados ou não, “que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente nas festas”. O MP ainda diz que, além do letreiro, colocado ao lado da igreja, há também propaganda da empresa financiadora e anúncios publicitários ilegais por toda a cidade. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida.
No documento, o Ministério Público pede ao Sistema Municipal de Cultura do Município que, no prazo de 30 dias, apresente projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural tais como registros, inventários, livro de tombo, Conselho e Fundo Municipal de Patrimônio Cultural. Além disso, no prazo de 30 dias, o município deve criar livros específicos destinados à proteção especial do patrimônio imaterial mediante o registro que reconheça a existência e valor histórico de determinada manifestação cultural; montar uma equipe com, no mínimo, três profissionais formados em humanidades/ciências sociais e em arquitetura e urbanismo para elaboração de relatório técnico sobre a importância histórica dos casarões e outros bens imóveis em Jacobina; e instituir força-tarefa a ser integrada por todas as secretarias e órgãos públicos com atuação na matéria, para o início das ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao público.
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