Paulo Afonso: Justiça suspende aumento de salário de prefeito que superava o de Temer

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Comarca de Paulo Afonso, no norte da Bahia, suspendeu o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município. A decisão foi tomada em caráter liminar na terça-feira (21).

Em dezembro de 2016, a câmara municipal da cidade havia aprovado o aumento dos salários, e o prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passou a receber R$ 33 mil, mais que o presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.

A prefeitura do município informou que a decisão não é definitiva, e que vai recorrer na Justiça. A Comarca de Paulo Afonso atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou o reajuste como ilegal.

Em caso de descumprimento da medida, fica estabelecida aos agentes públicos intimados, multa diária no valor de R$ 937, equivalente a um salário mínimo.

Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Até o julgamento do recurso da prefeitura, o aumento dos salários está suspenso. Com isso, o Prefeito volta a receber R$ 20.042,00 em vez de R$ 33.763,00. O Vice-Prefeito R$ 11.023,10 e não mais R$ 14.830,00.

Os Secretários Municipais de R$ 10.021,00 em vez de R$ 12.000,27, mesmo reajuste aplicado aos vereadores.

Polícia Civil nomeia novos delegados e escrivães nesta quarta-feira

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Quem prestou concurso para delegado ou escrivão da Polícia Civil deve ficar atento a edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da Bahia (DOE). Serão divulgadas as nomeações de 14 novos delegados e 15 escrivães da seleção realizada em 2013.

Segundo o governo do estado, com esta convocação, o total de nomeados será de 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital que era de 600. Ainda de acordo com o governo, o impacto econômico total na folha de pagamento do Estado será de R$ 54 milhões anuais.

Os convocados devem comparecer, no dia 6 de março, à sede da Polícia Civil - na Praça 13 de maio, na Piedade. Delegados devem se apresentar no turno matutino, das 8h30 às 12h, e escrivães no vespertino, das 14h às 18h. Todos precisam apresentar a documentação exigida no Edital de Convocação e que será listada na edição de amanhã do DOE.

Em nota, o governo informou que os candidatos não foram convocados antes por questões legais e que depois de consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizou nomeações de forma gradativa dos aprovados.

"O concurso para a Polícia Civil do Estado foi iniciado em 2013, mas sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. Depois de passar por todas as etapas do concurso e pelo curso de formação da Polícia Civil, a nomeação dos aprovados também sofreu retardamento em função de o Estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", diz a nota.

Ipirá: Homem mata vizinho e moradores ‘quebram’ casa de acusado

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Moradores de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, revoltados com a morte de um jovem destruíram parte da casa do acusado pelo homicídio. Adailton de Jesus Júnior, de 22 anos, foi morto com golpe de faca após uma discussão sobre volume de som de automóvel.

O acusado, conhecido por “Dig Night”, foi preso na mesma noite e encaminhado para a carceragem de Itaberaba, a 78 km de distância. Vítima e acusado eram vizinhos na rua Romeu Magalhães. Revoltados com o crime, moradores foram até a casa do suspeito e quebraram parte do imóvel.

De acordo com a Delegacia Territorial de Ipirá, tudo ocorreu no sábado (18). O acusado responderá por homicídio qualificado e continuará preso à disposição da Justiça.

MP realiza vistoria em presídios de 12 cidades do interior da Bahia

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O Ministério Público Estadual (MP-BA) definiu nesta segunda-feira (20) um calendário de visitas a unidades prisionais do interior do estado. A ação foi organizada pelo Grupo de Trabalho criado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado para acompanhar a situação do sistema prisional na Bahia. Serão visitadas unidades prisionais de Barreiras, Brumado, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Irecê, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os membros do MP já estiveram nas unidades de Lauro de Freitas, Feira de Santana e Serrinha.

O MP também deve visitar unidades prisionais de outros estados que registram boas práticas. Além dele, participaram da reunião do Grupo de Trabalho os promotores de Justiça Mônica Barroso, Luciano Taques, Pedro Maia, Antônio Villas Boas e Edmundo Reis e os servidores Renato Mendes, Carla França, Maria Cláudia Pinto e Celso Soares. “O GT é responsável pela elaboração do diagnóstico do sistema e deverá subsidiar a Procuradoria-Geral de Justiça nas decisões institucionais relacionadas a proposições de medidas que contribuam para a melhoria do sistema prisional do estado”, explicou, em nota, o MP.

Homem é morto a tiros em lanchonete de posto de combustível em Serrinha

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Um homem de 37 anos foi morto com vários tiros na madrugada desta segunda-feira (20) na cidade de Serrinha. A vítima foi identificada como Silvaedson Cunha dos Santos. Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta de 2h em uma lanchonete localizada no posto de combustível Shalon, no bairro da Vaquejada. Ninguém foi preso.

Os tiros atingiram a cabeça e o tórax de Silvaedson. Dois homens em uma moto, de acordo com informações da polícia, passaram atirando contra a vítima. Silvaedson não resistiu e morreu no local. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica e a ocorrência registrada na Delegacia Territorial.

Vítima foi baleada na cabeça e no tórax

Lula lidera todos os cenários para 2018, diz Paraná Pesquisas

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Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas confirmou o cenário da pesquisa CNT/MDA divulgada na última quarta-feira (15): se as eleições de 2018 fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários em todos os cenários.

De acordo com o levantamento, que ouviu 2.020 brasileiros em todo o país entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2017, o petista apresenta hoje mais de 22,6% das intenções de voto.

No primeiro cenário, o senador Aécio Neves aparece em segundo lugar, com 12,9%, empatado com a ex-senadora Marina Silva (REDE), que aparece com 12,6%, e com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), com 12%.

Já no segundo cenário traçado pelo Instituto, Lula lidera com 22,9% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (REDE), com 12,8%, e Jair Bolsonaro (PSC), com 12,2%. O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 11,9%.

Na terceira hipótese testada pela pesquisa, com Doria, Lula recebeu 23,3%, Marina Silva (REDE), 13,7%, e Bolsonaro (PSC), 11,9%. O prefeito de São Paulo aparece com 9,1% das intenções de voto.

Ex-ministro lidera voto entre eleitores com ensino superior

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa é o favorito na disputa presidencial de 2018 entre os eleitores com ensino superior.

De acordo com a pesquisa, o ex-ministro possui 17,3% das intenções de voto no grupo daqueles que têm ensino superior. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem aparece em segundo lugar, com 16,1%, e Jair Bolsonaro em terceiro, com 14,5%.

Deputado quer exigir instalação de ar condicionado em ambulâncias

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O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que visa obrigar a disponibilização de ar condicionado nas ambulâncias baianas. Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar espera garantir, por parte do poder público ou da iniciativa privada, a aquisição de novos veículos de transporte de passageiros enfermos com o ar-condicionado e que os antigos, que já circulam, tenham até três anos após a sanção da proposição para adicionar os aparelhos.

Para Alex, “só quem já passou pela situação sabe o desconforto que é ser transportado em uma ambulância sem climatização”. “Viajar em qualquer das regiões em veículos não adequados com aparelhos capazes de manter uma temperatura agradável em seu interior já não é uma tarefa fácil para quem está em perfeitas condições de saúde, sendo este desconforto agravado quando no interior dos veículos viajam pessoas doentes”, justificou. “Isso serviria para atenuar o seu sofrimento e não ter a sua dor ampliada por um equipamento de baixo custo que poderá aquecer ou resfriar, conforme a necessidade de cada região”, concluiu.

Anvisa proíbe venda de lote de extrato de tomate Quero com pelo de roedor

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição de um lote do extrato de tomate da marca Quero, fabricado pela Heinz Brasil, após laudo que constatou presença de pelo de roedor no produto. A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20.

De acordo com a Anvisa, o laudo "apresentou resultado insatisfatório ao detectar matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, pelo de roedor, acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente".

A punição é sobre o "lote L. 11 07:35 do produto extrato de tomate da marca Quero, produzido por Heinz Brasil S.A (CNPJ 50.955.707/0004-72), localizada na Rodovia GO 080 Km 26, Nerópolis-GO". Pela decisão da Anvisa, a empresa deverá recolher todo o estoque do lote insatisfatório existente no mercado.

Mirangaba: Jovem que tentava separar briga é morta por tiro dado pelo namorado

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A jovem Edilane Reis Sampaio, de 20 anos, foi morta por um tiro disparado pelo próprio namorado, quando tentava separar uma briga no município de Mirangaba, região norte da Bahia, a 230 km de Serrinha, na noite de domingo (19). Segundo informações da polícia, o autor do disparo, Tiago Aragão, de 22 anos, foi preso em flagrante instantes depois do crime.

Ainda de acordo com a polícia, uma amiga da vítima se envolveu em uma confusão com uma outra mulher, ainda não identificada. Quando a jovem de 20 tentava separar a briga, o namorado dela sacou uma arma, e o disparo acertou a própria companheira. A vítima chegou a ser socorrida para um posto de saúde em Jacobina, a cerca de 30 quilômetros de Mirangaba, mas não resistiu ao ferimento.

A Polícia Militar (PM) foi acionada por populares e realizou a prisão em flagrante do jovem de 22 anos. O namorado da amiga da vítima também foi preso. O dois foram levados para delegacia de Jacobina, onde o caso foi registrado, e vão prestar depoimento na manhã desta segunda-feira (20).

O corpo da jovem de 22 anos foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) ainda no domingo. Até por volta das 8h30 desta segunda-feira, não havia informações sobre o enterro da vítima.

Senhor do Bonfim: Traficante escondia drogas numa caixa de sapato

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O traficante Jean Roberto da Cruz Jesus, de 22 anos, foi flagrado, na quinta-feira (16), com 187 pedras de crack e um papelote de cocaína, por uma equipe da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Senhor do Bonfim.

As drogas estavam acondicionadas numa caixa de sapatos, dentro de um guarda-roupa, na residência do traficante, no bairro Alto da Maravilha, em Bonfim. No local, também havia uma balança de precisão, material para embalar drogas e a quantia de R$ 200.

Jean confessou aos policiais que era o dono das drogas e pretendia comercializá-las. Autuado em flagrante por tráfico de drogas, ele foi encaminhado à carceragem da 19ª Coorpin/Bonfim, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça.

Mais de 800 presos provisórios são soltos em mutirão carcerário na Bahia

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A primeira etapa do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) teve 827 presos provisórios soltos. Ao todo, foram analisados 2.754 processos em todo o estado, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (20) pelo TJ. O período de análise em 81 comarcas do estado foi de 23 de janeiro a 10 de fevereiro.

Participam da ação 211 magistrados das varas criminais. O mutirão segue até 20 de abril. De acordo com o juiz Antônio Faiçal, coordenador do GMF, os números se referem a prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares.

"Os números são muitos bons. É certo que essa é uma primeira etapa, na qual nós, naturalmente, temos um maior volume de resposta com relação a manutenção, ou não, das prisões", diz o juiz, em nota. "Esperamos que em uma segunda etapa a gente consiga ter mais respostas para a finalidade mesmo do mutirão, que é a sentença desses processos com o envolvimento de pessoas privadas de liberdade”.

O mutirão é uma das medidas que busca combater a crise no sistema carcerário brasileiro. A ação busca revisar a legalidade da manutenção de prisões provisórias, agilizar julgamento de processos e verificar outros benefícios ligados à execução penal.

Atualmente a Bahia possui 13.822 presidiários. Segundo a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, pouco menos da metade dos presos do estado são provisórios, num total de 6.682. A maioria deles aguarda por resultados de recursos dos processos e já passaram pelo menos por uma audiência de custódia.

Pleno do TJ aprova remoção de 21 juízes de entrância intermediária

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (17), a remoção de 21 juízes da entrância intermediária. Serão beneficiadas as comarcas de Simões Filho, Euclides da Cunha, Eunápolis, Cruz das Almas, Santo Estevão, Itaberaba, Valença, Ribeira do Pombal, Candeias, Campo Formoso, Entre Rios, Ruy Barbosa, Santo Antonio de Jesus, Dias D'Ávila, Ipiaú, Brumado, Cícero Dantas, Riachão do Jacuípe e Ipirá.

Também durante a sessão, a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago apresentou moção de aplausos para o juiz Vanderley Lacerda, premiado esta semana no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. A sentença do juiz, de maio de 2012, foi inscrita na categoria “Prevenção e Combate à Tortura”.

TJ-BA condena município de Pintadas a indenizar aluno que perdeu a visão em escola

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve sentença de primeiro grau que condenou o município de Pintadas a pagar R$ 100 mil de danos morais a um aluno que perdeu sua visão dentro da Escola Municipal Angelino Cedraz de Oliveira. O aluno perdeu a visão com a agressão de outro aluno com um objeto cortante.

De acordo com o TJ-BA, o Estado é responsável pela falta de zelo em relação à segurança dos alunos de escola municipal. “É cediço que compete ao Poder Público, ao receber o estudante em um de seus estabelecimentos de ensino, assume o dever de guarda e vigilância, devendo zelar pela sua saúde, integridade física e moral”, afirmou o desembargador relator, José Cícero Landin Neto que afirmou que não foi o que ocorreu na escola.

“O acidente só se tornou viável em razão da omissão do ente público que deixou outro aluno estar no estabelecimento de ensino portando um objeto cortante próximo aos outros alunos, o que se mostra absolutamente inadmissível”, afirmou.

O desembargador decidiu em razão do aluno e afirmou que a quantia indenizatória será utilizada para recompor os danos morais sofridos “com aparo no caráter coercitivo e pedagógico da indenização, nos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, considerando o sofrimento suportado pelo autor, menor com 13 anos de idade, à época dos fatos”, decidiu.

Dupla que se preparava para praticar roubo em Santa Bárbara morre após confronto com a polícia

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Dois revólveres calibre 38, um tablete de maconha, pinos de cocaína, uma máscara de borracha de terror e quatro celulares foram apreendidos, na quinta-feira (16), por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Feira de Santana.

Todo o material estava com Orotide Bonifacio de Brito Neto, o Neguinho, e Fabrício Souza Oliveira Bento, o Fau, ambos com diversas passagens pela polícia. Os dois são apontados como autores de um número alto de roubos de veículo em Feira e região, especialmente de picapes e caminhonetes.

A equipe da DRFR/Feira chegou aos bandidos depois de apurar informação de que se encontravam, em Santa Bárbara, com o objetivo de praticar mais um roubo. Orotide e Fabrício estavam a bordo de um Ford EcoSport, preto, placa JFL 3995, no qual fugiram ao perceberem a chegada dos policiais.

Perto do município de Santanópolis perderam o controle do EcoSport e colidiram com um poste. Orotide e Fabrício saíram do veículo atirando, mas acabaram atingidos diante da reação dos policiais. A dupla foi socorrida a uma unidade hospitalar, mas não resistiu e morreu. O material e o veículo apreendidos serão periciados no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

 Dupla se preparava para praticar roubo em Santa Bárbara

Criminosos estavam em um Ford EcoSport e fugiram ao perceber a chegada de equipes da DRFR

Dilma Rousseff cogita ser candidata a senadora ou deputada

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A ex-presidente Dilma Rousseff ainda não definiu qual será seu destino na política, mas em entrevista à agência de notícias AFP ela garantiu que não vai tentar a Presidência da República novamente. Por outro lado reconheceu a possibilidade de tentar uma vaga no Senado ou na Câmara dos Deputados.

"Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política, nunca vou deixar de fazer (...) Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos", afirmou.

O único cargo eletivo que Dilma já concorreu foi o de presidente, vencendo em 2010, e conseguindo reeleição em 2014. Antes de suceder Luiz Inácio Lula da Silva, ela passou pela Casa Civil e pelo Ministério de Minas e Energia durante a gestão do petista. Mesmo sofrendo o impeachment, a ex-presidente não teve os direitos políticos cassados, permitindo a ela ainda ocupar cargos públicos.

Morando atualmente em Porto Alegre, cidade onde também vive parte da sua família, a ex-presidente sustenta que não conhecia o esquema de corrupção na Petrobras revelado pelas investigações da Operação Lava Jato. "Os processos são extremamente complicados (...) Ninguém no Brasil sabe de todos os processos de corrupção hoje", explicou.