Temer anunciará saque de até R$ 1.000 de contas inativas do FGTS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governo anunciará nesta quinta-feira a liberação de saque do FGTS para os trabalhadores que têm conta inativa. A medida tem potencial de liberar 30 bilhões de reais no mercado. O valor a ser autorizado ainda está em discussão. As alternativas em estudo são 1.000 reais e 1.500 reais.

A ideia é liberar recursos das contas inativas. Ou seja, para o trabalhador que mudou de emprego por vontade própria e não foi demitido. Como não houve demissão, esse dinheiro fica preso numa conta e não há nenhuma alternativa para o saque.

“É a pessoa mais prejudicada pela sistemática do FGTS, que fica com o dinheiro mais retido por mais tempo”, explicou uma fonte do governo. “O diferencial de juros que ele paga no mercado e o que ele tem de remuneração do FGTS dura por mais tempo”, acrescentou. O dinheiro do FGTS é corrigido por TR mais 3% ao ano, valor muito abaixo das remunerações mais conservadoras de aplicações financeiras disponíveis no mercado.

Por razões operacionais, não haverá necessidade de comprovação de que o dinheiro será usado para o pagamento de dívidas. As contas inativas têm hoje cerca de 40 bilhões de reais, mas a avaliação é de que nem todos os trabalhadores vão retirar o dinheiro.

O presidente Michel Temer está convencido da importância da medida. Na avaliação do presidente, é um penalidade muito grande para o trabalhador ficar com o dinheiro dele retido, principalmente num situação agora em que o consumo está muito fraco e as pessoas físicas estão pagando a suas dívidas. A liberação do FGTS será incluída em MP a ser editada com as medidas anunciadas na semana passada.

A avaliação do governo é de que a liberação de recursos de contas inativas do FGTS não vai prejudicar o “funding” do fundo para a construção civil.

Ao longo da semana, o governo mostrou para os dirigentes da Câmara da Indústria da Construção Civil (CBIC) que não vai faltar dinheiro do FGTS para o setor. A liquidez do fundo é superior em 130 bilhões de reais, segundo fontes. “Eles (a CBIC) se acalmaram”, disse uma fonte do governo.

Para o governo, a medida vai ajudar os trabalhadores a quitarem dívidas bancárias. O valor que as pessoas físicas têm de inadimplência nos bancos é de aproximadamente 75 bilhões de reais. “Ajuda a diminuir o índice de inadimplência”, disse.

Carteira Nacional de Habilitação terá cor nova a partir de janeiro

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A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter novas cores e itens de segurança para atender à nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran), uma das principais alterações será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do Estado responsável pela emissão da CNH, do lado direito.

No alto do lado esquerdo, sob o brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação. Todo o fundo do documento vai ficar mais amarelado e alguns elementos gráficos, como números, poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.

O documento também ganhará brasões da República impressos que só serão vistos com o uso de luz negra. Na parte de baixo, o documento ganha uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes. Além disso, aparecem novos fios de microletras que também servem para dificultar falsificações.

Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão. O documento ganhará um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH. Esse código vai permitir aos agentes de trânsito validar a habilitação por meio de um aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A nova CNH também terá dois números de identificação nacional - Registro Nacional e Número do Espelho da CNH - e um número de identificação estadual, que é o número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Todas as carteiras de motoristas solicitadas a partir de janeiro virão com o novo desenho. Os condutores não precisarão trocar as suas CNHs atuais que ainda estão dentro da validade pelo novo documento, segundo informou o Detran.

As mudanças impactam apenas no design da CNH, os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.

Teofilândia: Câmara de Vereadores aprova contas de 2015 do prefeito Adriano Araújo

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Contas já haviam sido aprovadas pelo TCM

As contas da Prefeitura de Teofilândia, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade do prefeito Adriano Araújo (PT), foram aprovadas nesta terça-feira (20) pela Câmara Municipal por três votos favoráveis.

A votação contou com a presença de nove vereadores, sendo que Igor do Sindicato, Reinaldo de Romão, Valter de Gabriel, Raimundo de Lourinho, Abel do Alecrim e Carlinhos de Dãozinho votaram contra, e Jojó de Chorrochó não compareceu. A aprovação segue parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), que já havia sinalizado pela decisão, apesar das ressalvas.

O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi discutido durante a sessão ordinária conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos de Dãozinho (PP). Os vereadores Isaias de Oliveira, Robson dos Santos e Zé de Dinda votaram pela aprovação das contas, número mínimo de votos necessários para sustentar a decisão do TCM.

Alagoinhas: Prefeito adquire quadro, não paga e artista retira obra do gabinete

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Sem receber por um quadro vendido há três anos, um artista plástico de Alagoinhas decidiu reaver a obra, pregada no gabinete do prefeito da cidade, Paulo Cezar Simões (PDT). Acusado de aplicar um "calote" no artista, o prefeito negou ser o responsável pela aquisição da obra.

"Eu não comprei o quadro, quando eu cheguei [à prefeitura] eu já encontrei ele lá", afirmou Simões, ao Bahia Notícias. O gestor acrescenta ainda que não estava presente no momento em que a obra foi retirada, mas garante que já contatou o artista, que preferiu não se identificar, para resolver a situação.

De acordo com o site Gazeta dos Municípios, o artista costuma retratar pessoas e paisagens da cidade em suas pinturas, além de possuir um trabalho reconhecido na região.

Foragido da delegacia de Governador Mangabeira é preso com carro roubado

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Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Feira de Santana, abordaram, na terça-feira (20), um veículo Ford Focus, vermelho, estacionado no Posto de Combustível Jacolima, na BR-101, e conduziram dois homens e duas mulheres que estavam a bordo, à unidade policial. O carro tinha restrição de roubo e exibia placa falsa. A original é IVH 7418.

Já na delegacia, os policias descobriram que um dos passageiros, Jean Carlos Cerqueira, o “Guaramix”, é foragido da Delegacia Territorial (DT) de Governador Mangabeira, a 129 km de Serrinha, para onde será recambiado. O motorista, por sua vez, Adson Silva da Silveira, não soube explicar a procedência do carro e acabou autuado por receptação, e agora está preso à disposição da Justiça. As duas mulheres foram liberadas.

Tio mata sobrinho a pauladas após discussão em Serra Preta

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Um homem foi preso em flagrante após matar o sobrinho a pauladas no município de Serra Preta, a 137 km de Serrinha. De acordo com a polícia, José Paulo do Amor Divino Araújo, 33 anos, desferiu diversos golpes na cabeça de José da Silva Nascimento, de 33, que morreu no local do crime.

Após o assassinato, o pai da vítima, Ademar Souza Nascimento, foi à delegacia de Serra Preta informar que o filho tinha sido morto. Ainda segundo o homem, a vítima e o autor tinham um desentendimento antigo e, após uma discussão, José Paulo matou o sobrinho.

Uma guarnição da Polícia Civil foi ao local do crime, que ocorreu no Povoado do Peixe, e localizou José Paulo. O homem confessou a autoria do homicídio e apresentou o pedaço de madeira utilizado para consumar o homicídio.

Ainda segundo a polícia, a vítima possuía passagens na delegacia da cidade por furto, ameaças e lesões corporais.

Operação em acampamento cigano apreende arma, carros e R$ 12 mil em Olindina

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Equipes da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Alagoinhas, se deslocaram, na madrugada desta terça-feira (20), até o município de Olindina, a 102 km de Serrinha, para cumprir um mandado de busca e apreensão, num acampamento cigano, localizado no Km 82. Prepostos da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deram apoio à ação.

Fátima Barreto dos Santos, de 43 anos, foi presa, depois de flagrada com a posse de um revólver calibre 38, municiada. Três veículos com restrição judicial, um deles com adulteração de sinal identificador, a quantia de R$ 12,8 mil, vários cheques e notas promissórias foram apreendidos no local, que possui câmeras por toda a extensão, usadas para prevenir a chegada da polícia.

A ação, cujo mandado foi expedido pela Comarca de Olindina, teve como objetivo reprimir os crimes contra o patrimônio, venda de armas e drogas, roubos e furtos de veículos, além de extorsão e agiotagem. As equipes da Polícia Civil foram compostas por policiais do SI da sede, DRFR e as DTs de Alagoinhas, Catu, Inhambupe, Araças, Itapicuru e Olindina.

Serrinha: Chaves dos imóveis do conjunto Alvorada serão entregues na sexta-feira (23)

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As chaves dos imóveis do conjunto residencial Alvorada, do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, em Serrinha, serão entregues nesta sexta-feira, 23, às 9h, no próprio conjunto. A informação foi repassada ao Portal Cleriston Silva pelo prefeito Osni Cardoso.

A lista com os nomes das pessoas contempladas com as 492 moradias foi divulgada pelo Governo Municipal e Caixa Econômica Federal no dia 19 de outubro [confira relação]. A assinatura dos contratos ocorreu no dia 10 de novembro.

Homem mata outro a facadas após briga em bar em Santaluz

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Um homem de 41 anos foi morto a facadas na noite de (19) durante uma briga em Santaluz, a 80 quilômetros de Serrinha. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito Geovane Ferreira da Silva, de 21 anos, conhecido como “Mero”, foi preso minutos depois.

Ainda segundo a PM, Josenadio Ferreira da Silva, de 41 anos, conhecido como “Bitão”, e o suspeito estavam em um bar na Rua Brasília, no bairro Recreio, quando começaram a discutir. Josenaido levou várias facadas no peito e morreu a caminho do hospital. As causas do crime ainda serão investigadas.

O suspeito foi levado para a delegacia da cidade e autuado em flagrante. (Foto: site Notícias de Santaluz)

Integrante de quadrilha é preso e veículos roubados são recuperados em Jaguaquara

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Com a prisão de Martins Araújo Oliveira, o “Ferreirinha”, de 46 anos, no domingo (18), equipes da Delegacia Territorial (DT) de Amargosa recuperaram seis automóveis roubados e localizaram um desmanche clandestino, que funcionava na cidade de Jaguaquara. Martins integra uma quadrilha de ladrões de veículos que age em vários municípios do interior da Bahia.

Os policiais chegaram até Martins ao investigarem o roubo de um Gol, placa JLI-1918, cometido por ele, no sábado (17), em Amargosa. O ladrão estava na cidade de Milagres, e já dirigia outro carro, um Gol, placa JLM-7791, furtado no município de Luiz Eduardo Magalhães. Martins disse que pretendia vendê-lo por R$ 2 mil.

A partir daí novas diligências foram realizadas e os policiais acabaram localizando um galpão onde operava um desmanche clandestino. Além de um Gol, que já estava parcialmente desmontado, havia também um Siena, duas Fiorinos e uma picape Strada, todos roubados. Dezenas peças de veículos diversos compunham o quadro.

Com a chegada das equipes, que contou com o apoio da PM de Jaguaquara, outros homens que estavam no local fugiram. O titular da DT/Amargosa, delegado Adilson Bezerra, está apurando a identidade dos demais integrantes da quadrilha. Martins foi autuado em flagrante por receptação e também vai responder por furto de veículo. Ele possui quatro processos por furto, roubo e receptação.

Martins Araújo Oliveira foi autuado em flagrante por receptação e também vai responder por furto de veículo

MPF denuncia ex-prefeito de Cansanção e mais 18 por desvio de recursos públicos

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O prefeito afastado do município de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes (PSD), e mais 18 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles são acusados de associação à organização criminosa e fraude licitatória, entre os citados estão ex-secretários. O prefeito foi afastado de suas funções em outubro de 2015, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ranulfo Gomes é apontado como líder do esquema de desvio de recursos públicos.

Durante as investigações da operação nomeada ‘Making Off’, deflagrada no ano passado, apurou-se que o gestor contratava empresas de sua propriedade e de seus familiares. Conforme denúncia, as empresas contratadas pela prefeitura atuavam em conluio e estavam sob o comando de Ranulfo, ou possuíam algum vínculo. Através das empresas o grupo garantiu o controle municipal entre 2011 e 2015. A Controladoria Geral da União (CGU), durante fiscalização em Cansanção, constatou também inúmeras irregularidades envolvendo diversas empresas, que foram sistematicamente contratadas pelo município no período de 2011 e 2013.

A operação decorreu de uma série de representações provenientes da indignação de vereadores e moradores do município, que geraram os inquéritos policiais utilizados na operação. O esquema tinha o intuito de desviar recursos públicos municipais para o enriquecimento ilícito do prefeito afastado e seus familiares. O MPF apurou movimentações bancárias e fiscais, de vários ‘laranjas’ do grupo. Além disso, foi verificado que algumas contratações sequer foram documentadas ou formalizadas em processo administrativo licitatório.

O esquema foi responsável por desviar recursos da prefeitura, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional da Saúde (FNS). O MPF constatou ainda, que o grupo liderado pelo prefeito continuou agindo mesmo após o seu afastamento.

Confirma a lista dos 18 denunciados além do prefeito: Frederico Macedo Reis, ex-secretário de administração; Vilma Rosa de Oliveira Gomes, ex-secretária de saúde; Valdirene Rosa de Oliveira, ex-secretária de educação; Rozilay da Silva Gomes Reis, ex-diretora de compras; José Orlando Pinheiro Júnior, tesoureiro afastado; José Marcos Santana de Souza, pregoeiro e presidente da comissão de licitação; Hélio Ferreira dos Santos e Sidiney Cardozo Faria, presidentes da comissão de licitação; Leandro Silva Moreira, pregoeiro; Pollyana Oliveira Gomes; Adriana Lima das Silva, secretária das empresas vinculadas a Ranulfo; Gabriel Santos de Oliveira; Milton Neves de Oliveira; Edilmário Simões de Oliveira; Azilmário Andrade; João Atayde Taveira; Lourival José dos Santos, e Edvan Ferreira da Costa.

A denúncia aguarda o recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Saúde: Escolas também ficam sem luz por falta de pagamento

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O prédio onde funciona a prefeitura do município de Saúde teve sua energia elétrica cortada por falta de pagamento. A Coelba efetuou também o desligamento elétrico do Paço e Mercado Municipal, escolas e creches, além de repartições ligadas a prefeitura.

Segundo o Política Livre, os funcionários municipais foram dispensados das suas funções por falta de condições de trabalho. Conforme informações do vereador Ricardo Dantas (PSD), a luz do hospital também seria cortada “Só não cortaram a luz do hospital porque os funcionários reagiram, senão todos os órgãos mantidos pela prefeitura estariam sem energia”, afirmou o edil.

A Coelba teria tentado negociar a dívida com a gestão municipal por vezes, sem êxito resolveu interromper o abastecimento de energia. O prefeito de Saúde, Antônio Fernando (PRP), que encerra seu mandato esse ano, não se pronunciou sobre o assunto.

Motorista morre após colisão com caminhão-cegonha na BR-116, em Serrinha

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Um acidente entre uma caminhonete e um caminhão-cegonha carregado com 11 carros provocou a morte de um homem na tarde desta segunda-feira (19) na BR-116, no trecho entre Serrinha e Santa Bárbara. A colisão ocorreu por volta das 13h30, na altura do km 374 da rodovia, nas proximidades da fazenda Lamarãozinho.

Morreu o motorista da caminhonete, uma C 10, placa JLT-7014, licença de Irará. A vítima foi identificada como Jucelino Alves Castilano, 58 anos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não sabe precisar qual dos motoristas provocou a batida e busca esclarecer as circunstâncias da colisão.

Após o impacto, os dois veículos saíram da pista. O motorista da carreta Mercedes-Benz, placa DPB-7341, sofreu lesões leves e recebeu atendimento médico no Hospital Municipal de Serrinha. Os veículos que eram transportados também ficaram danificados.

Caminhão-cegonha saiu da pista após colisão com caminhonete; carros ficaram danificados

*Colaborou Renny Maia

Santa Bárbara: Professor Jailton tomará posse, decide TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta segunda-feira (19), que prefeito eleito de Santa Bárbara, na Bahia, Professor Jailson (PT), tomará posse no dia 1º de janeiro de 2017.

A coligação adversária – Juntos Para Fazer Muito Mais - à de Jailton argumentou no TRE-BA e no TSE de que o prefeito eleito teve suas contas rejeitadas por duas vezes, quando comandou o município.

A chapa concorrente alegava ainda que uma liminar que permitia que Jailton concorresse caiu após a eleição, mas, segundo o advogado do político, Neomar Filho, a jurisprudência do TSE só impediria o petista de concorrer caso a liminar tivesse sido cassada antes do resultado.

Além disso, o plenário do TRE-BA entendeu também que o político não teve o seu direito de defesa respeitado nos processos anteriores. O entendimento foi mantido pelo TSE. A relatora do processo foi a ministra Rosa Weber.

Dupla mata idoso para roubar R$ 27 e um celular em Várzea do Poço

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Dois homens foram presos acusados de latrocínio, no município de Várzea do Poço, a 215 km de Serrinha, neste domingo (18). Segundo informações da polícia, os acusados espancaram a vítima brutalmente até a morte. Os bandidos levaram de José Fernandes da Silva, de 62 anos, conhecido como Fernandinho, a quantia de R$ 27, um aparelho celular da marca Nokia, um óculos de sol e um fone de ouvidos.

Daniel Sousa Gonçalves e Robson Temoteo Souza iniciaram a agressão com socos e chutes no rosto, os criminoso só pararam de espancá-lo quando perceberam o óbito. De acordo com o site Várzea do Poço Notícias, a dupla teria fugido após o crime, trocado de roupa e voltado para o local, acompanhando a ação policial ao lado do corpo do idoso. Porém, após breve investigação, Daniel e Robson foram apontados como os autores do latrocínio.

Os homens foram presos em flagrante e confessaram o crime em depoimento. A dupla foi encaminhada para a delegacia de Jacobina, onde estão à disposição da Justiça.

Suspeitos fugiram após o crime, trocaram de roupa e voltaram para o local do crime