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cleristonsilva.com

18 de abr. de 2016

Polícia registra três homicídios em menos de 48 horas em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Willian de Jesus Matos e Mauricio Oliveira Alves
Três assassinatos foram registrados em Conceição do Coité no fim de semana. Dois deles, aconteceram na noite deste domingo (17). Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso até o momento. A primeira vítima foi Mauricio Oliveira Alves, de 22 anos, morto a tiros por volta das 20h30 de sábado (16). A PM ainda não tem informações sobre autoria e motivação do homicídio. Os tiros atingiram as costas e as nádegas da vítima.

O outro assassinato ocorreu na noite deste domingo (17), no povoado de Carimbó, na zona rural do município, por volta das 20h. No local, a polícia encontrou o corpo de um homem identificado como Willian de Jesus Matos, de 23 anos.

A PM chegou até a região após receber ligações de uma pessoa avisando sobre um possível homicídio. O rapaz, que morava no conjunto habitacional Mário da Caixa, tinha perfurações de arma de fogo pelo corpo. A polícia disse que fez patrulhamento na região, mas não encontrou o suspeito do crime.

O terceiro homicídio foi registrado no bairro da Pampulha, por volta das 23h40. Geiso da Silva, de 29 anos, foi morto com cinco tiros perto da casa onde morava. Dois homens em uma motocicleta são suspeitos do assassinato. Ninguém foi preso. A polícia faz buscas para encontrar os criminosos.

A polícia informou que Geiso tinha passagem por tráfico de drogas, furto e porte ilegal de arma.

Willian de Jesus Matos foi encontrado morto no povoado de Carimbó
Geiso da Silva foi assassinado no bairro da Pampulha
Mauricio Oliveira Alves foi morto com tiros nas costas e nádegas na Pampulha

Senhor do Bonfim: Após ser atropelado, periquito é resgatado de rodovia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais rodoviários federais resgataram um periquito-da-caatinga em situação de risco, na BR-407 situada no município de Senhor do Bonfim, a 243 km de Serrinha.

De acordo com informações da polícia, após ser atropelado o pássaro foi socorrido e retirado da pista por questões de segurança. Foi diagnosticado posteriormente que o animal havia quebrado apenas uma das asas.

Conforme a polícia, depois do resgate o animal foi encaminhado para o órgão de proteção aos animais local, onde passará por cuidados especiais, até que esteja pronto para ser devolvido à natureza.

Água Fria: Ex-prefeito é condenado por fraude em pagamento de transporte escolar

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, foi condenado pela Justiça Federal em Alagoinhas, no agreste baiano, por fraudes no pagamento de transporte escolar. A ação contra o ex-prefeito foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Além dele, a ação ainda teve como réu a MLT Serviços de Transporte Ltda e José Edésio Cardoso Silva Júnior. O ex-gestor deve ressarcir o erário em aproximadamente R$ 228 mil, com correção monetária e juros, além de multa civil de R$ 40 mil.

Os réus também foram impedidos de contratar com o Poder Público por cinco anos e a suspensão de direitos políticos por seis anos. Os dois outros réus foram proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos, multa civil de R$ 20 mil, devidamente atualizada, e a pagar solidariamente o valor do dano. Segundo a denúncia, o ex-prefeito de Água Fria, firmou contrato com a MLT, gerenciada por José Edésio, para prestar serviços de transporte escolar com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Educando.

O MPF afirma que a prestação do serviço deveria ser realizada com base na quantidade de dias letivos, mas os conselheiros do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) constataram que os valores pagos eram correspondentes a 220 dias de aulas, e que, naquele ano de 2008, só aconteceram 168 dias letivos. A empresa ainda recebeu o equivalente a 38 linhas, mas só realizava a cobertura de 29 linhas sendo que uma delas, a linha de transporte escolar 31 estava sendo na verdade prestado por um ônibus do próprio Município.

O juízo afirmou que a defesa do ex-prefeito “não convence”, devido a “absoluta falta de lastro probatório a subsidiar a alegação de que os pagamentos realizados em dezembro representaram compensação de diárias pagas em meses anteriores”. A Justiça ainda considerou que o “acervo probatório reunido aponta que a empresa contratada recebeu ao longo do ano pagamentos por dias em que não houve prestação de serviço”. “Desse modo, caso fosse realizado um encontro de contas no último mês do ano, a pessoa jurídica deveria efetuar a devolução de recursos à administração municipal, e não o contrário”, diz a sentença.

O juízo ainda pontuou que o dano foi demonstrando através da associação dos réus para assegurar a liberação de recursos em favor da empresa contratada, sem contraprestação que a justificasse, evidenciando a má-fé tanto do agente público, quanto do particular que concorreu para a prática do ato –, em flagrante prejuízo ao erário”.

Renan deve receber de Cunha processo de impeachment às 15h

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A agenda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê um encontro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) às 15h desta segunda-feira (18). No encontro, Cunha deverá entregar a Renan o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Reuniões com a petista e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski também estão previstas na programação do senador.

Neste domingo (17), a Câmara dos Deputados decidiu, por 367 votos a favor, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências, encaminhar o processo de impeachment ao Senado, que deverá decidir se julga o caso. (veja resumo do rito no Senado ao final desta reportagem).

Uma vez recebido o processo, o presidente do Senado deverá lê-lo em plenário nesta terça-feira (19) para que seja instalada uma comissão de senadores para analisar o caso e elaborar um parecer a favor ou contra a instauração do processo no Senado.

Renan Calheiros deve se reunir com líderes partidários antes da leitura do processo em plenário para decidir como será feita a composição da comissão, se por indicações de partidos ou dos blocos partidários. A chapa deve respeitar a proporcionalidade das bancadas no Senado, ou seja, quanto maior o número de senadores mais integrantes um partido ou bloco poderá indicar.

Outros detalhes sobre o processo, como prazos, devem ser delimitados na audiência do presidente do Senado com líderes.

Resumo do processo no Senado

– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;

– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);

– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;

– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;

– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.

Maioria dos deputados baianos vota contra impeachment; veja votos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os 39 deputados baianos, o equivalente a 7,6% dos votos do processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, votaram neste domingo (17) na Câmara.

Veja como votou cada deputado:

Afonso Florence (PT) - NÃO

Alice Portugal (PCdoB) - NÃO

Antonio Brito (PSD) - NÃO

Antonio Imbassahy (PSDB) - SIM

Arthur Maia (PPS) - SIM

Bacelar (PTN) - NÃO

Bebeto Galvão (PSB) - NÃO

Benito Gama (PTB) - SIM

Cacá Leão (PP) - ABSTENÇÃO

Caetano (PT) - NÃO

Cláudio Cajado (DEM) - SIM

Daniel Almeida (PCdoB) - NÃO

Davidson Magalhães (PCdoB) - NÃO

Elmar Nascimento (DEM) - SIM

Erivelton Santana (PEN) - SIM

Félix Junior (PDT) - NÃO

Fernando Torres (PSD) - NÃO

Irmão Lázaro (PSC) - SIM

João Gualberto (PSDB) - SIM

Jorge Solla (PT) - NÃO

José Carlos Aleluia (DEM) - SIM

João Carlos Bacelar (PR) - NÃO

José Carlos Araújo (PR) - NÃO

José Nunes (PSD) - NÃO

José Rocha (PR) - NÃO

Jutahy Magalhães (PSDB) - SIM

Lúcio Vieira Lima (PMDB) - SIM

Márcio Marinho (PRB) - SIM

Moema Gramacho (PT) - NÃO

Negromonte Junior (PP) - ABSTENÇÃO

Paulo Azi (DEM) - SIM

Paulo Magalhães (PSD) - NÃO

Roberto Britto (PP) - NÃO

Ronaldo Carletto (PP) - NÃO

Sérgio Brito (PSD) - NÃO

Tia Eron (PRB) - SIM

Uldurico Junior (PV) - SIM

Valmir Assunção (PT) - NÃO

Waldenor Pereira (PT) - NÃO

Votação de impeachment é encerrada com 367 deputados a favor e 137 contra

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi finalizada às 23h47 deste domingo na Câmara dos Deputados.

No total, a votação teve 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, sete abstenções e duas ausências. "Está autorizada a instalação do processo contra a senhora presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade", declarou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Agora a ação de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal será remetida ao Senado, que deve decidir pela instalação, ou não, do procedimento contra a petista.

Rui lamenta derrota do governo na votação do impeachment: ‘momento difícil para o país’

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), lamentou a decisão majoritária da Câmara dos Deputados que, em votação na noite deste domingo, enviou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao Senado. O petista acusou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente Michel Temer de tramar uma conspiração contra Dilma. “É um momento muito difícil para o país. É triste ver uma sessão na Câmara dos Deputados presidida por alguém como Eduardo Cunha, numa trama orquestrada ao lado vice-presidente Michel Temer, que soube liderar uma verdadeira conspiração", afirmou o governador.

Rui pediu também que a agenda do impeachment não atravanque o desenvolvimento do país. “É hora de continuar trabalhando muito, pois só desta maneira reencontraremos o caminho para a retomada do desenvolvimento e geração de emprego. Mesmo quem apoia a presidenta Dilma Rousseff, como eu, sabe que há várias questões a serem resolvidas no Brasil. A desintegração da nação não interessa às pessoas de bem e significará, para todos, a derrota. O País não pode parar. Não vamos deixar as disputas políticas desviar nosso principal objetivo: melhorar a vida das pessoas", acrescentou.

Impeachment: 'Dilma foi derrubada por sua própria base de partidos', avalia ACM Neto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após decisão da Câmara favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, neste domingo (17), o prefeito ACM Neto afirmou que a derrubada do governo foi feita pela própria base de partidos.

“A presidente Dilma teve todas as chances de admitir que errou e abrir um diálogo com a oposição e com todos os setores da sociedade brasileira para enfrentar a grave crise econômica e constitucional em que mergulhou o país junto com o seu partido o PT. Mas ela preferiu apostar no confronto político e na manutenção da incompetência administrativa. Dilma está caindo pela força das ruas e foi derrubada por sua própria base de partidos, que ela não soube administrar”, afirmou ao lembrar que evitou falar sobre o assunto antes do julgamento da Câmara Federal.

“Hoje o Brasil começou a virar uma página da sua história com a aceitação pela Câmara dos Deputados do impeachment da presidente Dilma. A votação reflete a vontade da maioria do povo brasileiro”. O prefeito ainda disse espera que o vice-presidente Michel Temer “faça um governo de entendimento nacional” e que tenha compromissos com a Bahia e Salvador.

355x141: Pernambuco vota no processo de impeachment de Dilma Rousseff

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O estado da Pernambuco foi o vigésimo quarto a votar na sessão que dará continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados que votaram a favor do impeachment foram: Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Betinho Gomes, Bruno Araújo, Daniel Coelho, Danilo Cabral, Eduardo Da Fonte, Fernando Coelho Filho, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos, João Fernando Coutinho, Jorge Côrte Real, Kaio Maniçoba, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Pastor Eurico.

Os que votaram contra foram: Anderson Ferreira, André De Paula, Luciana Santos, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira, Silvio Costa, Wolney Queiroz, Tadeu Alencar, Zeca Cavalcanti. No total, o processo de impeachment tem 355x141 e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

17 de abr. de 2016

Câmara aprova continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Câmara dos Deputados decidiu na noite deste domingo (17) enviar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao Senado. Em votação parcial, por 342 a 135, a maioria dos parlamentares deu votos favoráveis ao parecer pró-impeachment do relator do processo, deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO).

Com isso, a ação de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal será remetida ao Senado, a quem caberá instalar, ou não, o procedimento contra a petista. Já na câmara alta do Congresso Nacional, é montada uma comissão com 42 senadores, com 21 titulares e 21 suplentes, que terá dez dias para elaborar um parecer sobre a denúncia.

A recomendação é lida pelo presidente do Senado e votada no plenário da Casa. Caso 41 dos 81 senadores optem por instaurar o processo, Dilma fica afastada da Presidência da República por 180 dias. Neste ínterim, quem assume o cargo é o vice-presidente Michel Temer. Durante o período de afastamento, é aberta uma investigação contra a presidente.

Caso o Senado não conclua o processo nestes seis meses, Dilma reassume a cadeira de chefe do Executivo Nacional. Com o fim do procedimento investigativo, a petista será julgada pelo Senado, em uma sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Como em um júri comum, há protocolos como discurso da acusação e da defesa. Na mesma sessão, ocorre o juízo final de Dilma Rousseff.

Caso dois terços da Casa, o equivalente a 54 senadores, votem pelo impeachment, a presidente perde definitivamente o mandato. Em desfecho do processo, o vice assume a presidência durante o período restante de governo do presidente afastado. Dilma, por sua vez, ficaria inelegível por oito anos.

337x134: Paraíba vota no processo de impeachment de Dilma Rousseff

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O estado da Paraíba foi o vigésimo terceiro a votar na sessão que dará continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados que votaram a favor do impeachment foram: Aguinaldo Ribeiro, Benjamin Maranhão, Efraim Filho, Hugo Motta, Manoel Junior, Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Veneziano Vital Do Rêgo, Wilson Filho.

Os que votaram contra foram: Damião Feliciano, Luiz Couto, Wellington Roberto. No total, o processo de impeachment tem 337x134.

328x131: Bahia vota no processo de impeachment de Dilma Rousseff

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O estado da Bahia foi o vigésimo segundo a votar na sessão que dará continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados que votaram a favor do impeachment foram: Antonio Imbassahy, Arthur Oliveira Maia, Benito Gama, Claudio Cajado, Elmar Nascimento, Erivelton Santana, Irmão Lazaro, João Gualberto, José Carlos Aleluia, Jutahy Junior, Lucio Vieira Lima, Márcio Marinho, Paulo Azi, Uldurico Junior.

Os que votaram contra foram: Afonso Florence, Alice Portugal, Antonio Brito, Bacelar, Bebeto, Caetano, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, Félix Mendonça Júnior, Fernando Torres, Jorge Solla, João Carlos Bacelar, José Nunes, José Carlos Araújo, José Rocha, Moema Gramacho, Paulo Magalhães, Roberto Britto, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Valmir Assunção, Waldenor Pereira. Cacá Leão e Mário Negromonte Jr. se abstiveram. No total, o processo de impeachment tem 328x131.

PT e ministros defendem que Dilma reduza mandato e lance 'diretas já'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O diretório do PT deve discutir na terça-feira (19) que Dilma Rousseff envie ao Congresso Nacional proposta de redução de seu próprio mandato e de convocação de eleições presidenciais ainda neste ano, junto das eleições municipais do país.

A ideia é que a presidente anuncie que abre mão de dois anos de mandato mesmo que chegue a ser inocentada de crimes de responsabilidade pelo Senado, que julgará se a petista é ou não inocente e se deve ser afastada em definitivo do cargo, consumando o impeachment.

No mesmo projeto, Dilma estabeleceria que, assim como ela ficou seis anos na Presidência, o sucessor, escolhido pelo voto direto, teria mandato de seis anos, sem reeleição.

Há pequenas variações em torno do tema. Alguns dirigentes do PT, por exemplo, acreditam que Dilma não deve incluir na proposta de eleições a sugestão de novo período para o mandato presidencial nem o fim da reeleição.

Outros têm dúvidas sobre a conveniência de a própria presidente figurar oficialmente como autora da proposta ou se o melhor seria ela apenas encaminhar a sugestão do partido, que seria assinada também por outras legendas.

A ideia de redução do mandato de Dilma e da convocação de "diretas já", se aprovada no PT, pode ser levada oficialmente à presidente nos próximos dias.

A proposta conta com apoio entusiasmado de parlamentares do partido e até mesmo de ministros. Outras legendas já foram informadas e podem aderir a ela.

O discurso será o de que Dilma busca uma solução para a grave crise política que o Brasil atravessa, mas que não será resolvida por um presidente, Michel Temer, que não teria legitimidade por chegar ao poder por meio de um "golpe", segundo os que defendem a tese, e de forma indireta.

Um presidente eleito diretamente teria legitimidade e maior apoio para comandar o país em situação tão delicada, defendem. Ao mesmo tempo, acreditam, a população não seria "excluída" da solução do problema, como ocorreria no impeachment.

"Quem foi às ruas contra o governo queria Temer na presidência e Eduardo Cunha como seu vice? O Temer não tem legitimidade. Ele se aproveitou de manifestações populares para assaltar o poder", diz o senador Lindberg Farias (PT-RJ). "Ele tem 60% de rejeição e só 1% de votos. Se esse golpe contra a Dilma se confirmar, não tenho dúvida de que ele cai em seis meses, pela pressão da população por 'diretas já'."

Ele diz que a bancada do PT no Senado já discutiu a ideia e que a maioria dos parlamentares dá apoio a ela. Afirma também que já conversou com senadores do PDT e do PSB, por exemplo, e que um projeto de diretas teria o apoio de parlamentares de outros partidos.

A proposta também já é discutida na Câmara. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirma que "as 'diretas já' são única solução para a crise que será agravada se vingar esse golpe contra a presidente".

O deputado Alessandro Molon, da Rede, afirma que seguramente o partido "estaria aberto a discutir a conveniência da proposta, pois já vinha defendendo a realização de eleições".

313x107: Minas Gerais vota no processo de impeachment de Dilma Rousseff

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O estado de Minas Gerais foi o vigésimo primeiro a votar na sessão que dará continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados que votaram a favor do impeachment foram: Bilac Pinto, Caio Narcio, Carlos Melles, Dâmina Pereira, Delegado Edson Moreira, Diego Andrade, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Fábio Ramalho, Franklin Lima, Jaime Martins, Júlio Delgado, Laudivio Carvalho, Leonardo Quintão, Lincoln Portela, Luis Tibé, Luiz Fernando Faria, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Aro, Marcos Montes, Marcus Pestana, Mário Heringer, Mauro Lopes, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Odelmo Leão, Paulo Abi-Ackel, Raquel Muniz, Renzo Braz, Rodrigo De Castro, Rodrigo Pacheco, Saraiva Felipe, Stefano Aguiar, Subtenente Gonzaga, Tenente Lúcio, Toninho Pinheiro, Weliton Prado, Zé Silva.

Os que votaram contra foram: Adelmo Carneiro Leão, Aelton Freitas, Bonifácio De Andrada Brunny, Gabriel Guimarães, George Hilton, Jô Moraes, Leonardo Monteiro, Margarida Salomão, Miguel Corrêa Padre João, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes. No total, o processo de impeachment tem 313x107.

272x95: Rio Grande do Norte vota no processo de impeachment de Dilma Rousseff

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O estado do Piauí foi o vigésimo a votar na sessão que dará continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados que votaram a favor do impeachment foram: Antônio Jácome, Beto Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia, Rafael Motta, Rogério Marinho, Walter Alves.

Os que votaram contra foram: Zenaide Maia. No total, o processo de impeachment tem 272x95.