Câmara de Serrinha comemora Dia do Vereador

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um café da manhã servido na sede do Poder Legislativo Municipal marcou o Dia do Vereador, comemorado nesta quarta-feira, 1º de outubro. A programação, organizada pela presidente Edylene Ferreira, contou com a participação do público presente, dos funcionários da câmara, do secretário municipal de governo Edvaldo Teixeira e dos vereadores Cássio Oliveira, José Francisco dos Apóstolos, Rosineide Lima, Fernando Sena e Helena Barreto.

Antes do café, o vereador José Francisco dos Apóstolos, mais conhecido como Kaliptchô, fez uma oração e falou da responsabilidade do parlamentar. “Se um projeto de Lei aprovado por esta casa não for bem elaborado e analisado, a população pode sofrer por muito tempo. Portanto, precisamos pedir direção a Deus para nos iluminar e nos orientar nesta tarefa”, comentou.

Representando o prefeito Osni Cardoso, o secretário Edvaldo Teixeira parabenizou a atuação dos vereadores e disse que iniciativa da presidência da câmara valoriza a atividade parlamentar. “Acho que o dia do vereador deve ser comemorado com grandeza e a presidente da câmara está dando a importância que os vereadores têm. Este é o momento chave de analisar os políticos e esses vereadores, colegas e parceiros da gestão, tem a missão árdua de comandar, coordenar, fiscalizar e ajudar a gestão do nosso município”, disse.

A presidente fez uso da palavra e explicou que o vereador possui um papel essencial no município em que atua. “Ele é o elo entre a população e o poder legislativo e executivo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes”, disse.

Dentre as atribuições de um vereador encontram-se a do controle e fiscalização dos atos do Executivo; julgamento de infrações político-administrativas do prefeito e de seus pares; a prática de atos administrativos nos assuntos de sua economia interna; o exercício de atividade decorrente de disposições normativas (leis), deliberações administrativas (decretos legislativos, resoluções e outros atos), sugestões ao Executivo (indicações), e sobre qualquer assunto da competência local no que se refere à defesa dos interesses coletivos.

“Cabe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público”, assinalou a Edylene.

O período de atividades da câmara, compreendido desde a posse dos vereadores até o término de seus respectivos mandatos, que é de quatro anos, se denomina legislatura, esta constituída de quatro sessões legislativas e estas de dois períodos legislativos cada uma.

A atividade legislativa da câmara para o desempenho de suas atribuições ocorre nas sessões plenárias que somente podem ser abertas e ter prosseguimento com a presença de, no mínimo, um terço dos membros da câmara. Hoje o parlamento de Serrinha conta com 15 vereadores.

As sessões plenárias da câmara são públicas e com acesso franqueado e livre à população e podem ser de instalação, ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes ou comemorativas.

A câmara é administrada pela mesa diretora, órgão de representação e diretivo dos trabalhos legislativos e administrativos da câmara, que hoje é constituída por sua presidente, vereadora Edylene Ferreira (PV), vice-presidente, Fernando Sena (PP), 1ª secretária, Helena Barreto (PT) e 2ª Secretária, Rosineide Lima (PT). Cabe à mesa a prática de atos de direção, administração e execução das deliberações aprovadas pelo plenário, na forma regimental.

O presidente é o representante legal da câmara, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as suas atividades internas. O vice-presidente tem como atribuição substituir o presidente quando de sua ausência ou falta. Os secretários têm como atribuição auxiliar a presidência nos seus serviços. O plenário é o órgão deliberativo e soberano da câmara constituído pela reunião de vereadores e suas atribuições são políticas, deliberativas e legislativas. A câmara poderá constituir comissões compostas pelos próprios vereadores, com a participação proporcional dos partidos políticos ou coligações partidárias com assento no plenário.

As comissões legislativas são órgãos fracionários constituídos por vereadores, em caráter permanente ou transitório, que se destinam a elaborar estudos bem como emitir pareceres técnicos, além de realizar investigações ou representar a câmara. Tratam-se das comissões permanentes e temporárias.

Às comissões permanentes compete o estudo e manifestação sobre proposições e assuntos submetidos a exame dentro de suas respectivas competências em caráter preliminar para balizar a decisão do plenário. Nela são elaborados pareceres técnicos e realizadas audiências públicas para ampla discussão das proposições. As comissões temporárias, de caráter transitório, objetivam proceder estudos, investigações, inquéritos e representação social, extinguindo-se tão logo alcançados seus objetivos ou expirados seus prazos de deliberação.

Proposições são todas as matérias que o poder executivo e os vereadores podem apresentar e podem ser: Proposta de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Emendas, Substitutivos, Indicações, Requerimentos e Moções. Todas têm como finalidade complementar, regular matérias, disciplinar procedimentos, bem como sugerir, requerer ou indicar melhorias e providências.

Todo o cidadão deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa frequentar as sessões plenárias, audiências públicas, reuniões ampliadas do Legislativo Municipal, para saber como estão se comportando os "representantes do povo". Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes coronelísticos que persistem, como herança política da República Velha.

Quem pode ser vereador - Segundo o art. 14 da Constituição Federal, pode se candidatar a vereador, quem: for alfabetizado; tiver nacionalidade brasileira; gozar o pleno exercício dos direitos políticos; estiver listado eleitoralmente; tiver domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano; for filiado há mais de um ano a um partido político e tiver no mínimo 18 anos (no dia da eleição).

Câmara de Serrinha comemora Dia do Vereador

Câmara de Serrinha comemora Dia do Vereador

Câmara de Serrinha comemora Dia do Vereador

Câmara de Serrinha comemora Dia do Vereador

Gasolina sofrerá aumento até o fim deste ano, afirma ministro

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O preço da gasolina vai subir até o fim deste ano. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, o reajuste já está determinado pela empresa e aproveitou para adiantar que ainda em 2014 o combustível pode ter mais de um reajuste.

O ministro, que relembrou que no ano de 2013 a gasolina aumentou em janeiro e em novembro, disse que o cenário se repetirá este ano. Além da gasolina, o diesel também sofrerá mudanças no valor.

”Quem resolve o preço da gasolina é a Petrobras. Temos uma certa regularidade. Nos últimos anos, sempre teve aumento. Um ou dois. É um setor privilegiado. A maioria dos segmentos teve reajuste de preços uma vez por ano, e não duas vezes por ano. Ano passado [a gasolina] teve dois aumentos. Então, esse ano não será diferente. Vai ter aumento. Ano passado teve aumento em novembro. Quando houver a decisão, haverá um aumento. Não cabe a mim decidir isso”, disse Mantega ao G1.

Em 2013, a gasolina aumentou 6,6% em janeiro. Já em novembro, o aumento foi de 4%. Ainda não foram informados os percentuais de reajuste até o fim deste ano.

Marina tem 31% em SP, diz Datafolha; Dilma e Aécio, 26%

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pesquisa Datafolha concluída na terça-feira, 30, e divulgada nesta quinta-feira, 2, pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que Marina Silva (PSB) ainda lidera a disputa à Presidência em São Paulo, com 31% das intenções de voto, mas a ex-ministra vem caindo.

Aécio Neves (PSDB) avançou e está empatado em segundo lugar com Dilma Rousseff (PT) – ambos com 26% das intenções de voto. Há um mês, Aécio tinha 18% e Marina, 42%. Desde então, a ex-senadora perdeu 11 pontos, enquanto Aécio avançou 8. Dilma foi de 23% para 26%, dentro da margem de erro de dois pontos da pesquisa.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00905/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número SP-00051/2014.

Datafolha: No RJ, Marina e Dilma têm 34% e Aécio, 14%

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Pesquisa Datafolha concluída na terça-feira, 30, e divulgada nesta quinta-feira, 2, pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que Marina Silva (PSB) e Dilma Rousseff (PT) lideram a disputa à Presidência no Rio de Janeiro, empatadas com 34% dos votos.

Aécio Neves (PSDB) aparece em terceiro, com 14%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos porcentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00905/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número RJ-00050/2014.

Polícia Civil retoma atividades após paralisação de 48h

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O policiais civis da Bahia retomaram as atividades na manhã desta quinta-feira (2) após uma paralisãção de 48h, que teve início na terça-feira (30). O ato foi realizado para reivindicar o atraso das promoções acordadas para abril deste ano e que não havia sido cumprido, segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc).

De acordo com o sindicato, uma reunião na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado (AFPEB) acontecerá na sexta-feira (10) para avaliar a mobilização e determinar novas ações voltadas para a categoria, a partir das 9h.

Negociação - "Dois acordos firmados de promoções: um de 2009, que seria da classe III para a classe II, e em 2012, da classe II para a classe I. Isso significa que os acordos representariam ganho salarial e a valorização dos servidores que já estão há mais de 20 anos nas atividades e o governo não cumpriu", disse Bernardino Gayoso, secretário geral do sindicato. Segundo Gayoso, durante a paralisação, somente 30% do efetivo trabalhou nas delegacias. Serviços como prisão em flagrante e levantamento cadavérico foram realizados.

Em nota, a Polícia Civil disse que o acordo feito com o sindicato da categoria previa a promoção de 1.233 policiais, entre investigadores, escrivães e peritos. Segundo o governo, a lista com os nomes e a pontuação de cada policial foi publicada no dia 3 de setembro. Desta lista, sairão os promovidos. Isso ainda não aconteceu, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), pelo fato de que muitos agentes entraram com recursos contestando a pontuação. Assim, a análise dos recursos ainda não acabou. O prazo final é o dia 3 de outubro. Ainda para outubro, está prevista a publicação da lista dos promovidos.

Veículo roubado é recuperado por policiais na BR 242

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens que circulavam com um veículo modelo GM/Corsa,roubado e com CRLV adulterado na BR 242, km 225, trecho de Itaberaba, cidade que fica a 206 km de Serrinha.

O flagrante aconteceu na tarde de ontem (01) quando ao fiscalizar o veículo policiais perceberam indícios de adulteração nos documentos apresentados. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária local.

Grupo explode caixas eletrônicos de banco na cidade de Filadélfia

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Dois caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil da cidade de Filadélfia, norte da Bahia, a 219 km de Serrinha, foram explodidos com dinamites por um grupo de homens, ainda não identificados, na madrugada desta quinta-feira (2). A ação durou cerca de dez minutos. A ocorrência foi registrada por volta das 2h.

De acordo com informações do Destacamento de Polícia Militar (DPM) da cidade, os suspeitos chegaram em um veículo e foram direto para a unidade bancária. Ainda de acordo com a PM, nenhuma quantia foi levada, pois o compartimento onde fica o dinheiro não foi danificado. O grupo fugiu do local. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Balanço - Segundo o balanço do Sindicato dos Bancários da Bahia, foram registrados 172 ataques a bancos em todo estado. Somente em relação a explosões, foram contabilizados 123 casos. De acordo com a PM, este é o primeiro registro de explosão de caixas eletrônicos com esta agência na cidade de Filadélfia. Nesta quinta-feira, outro ataque a banco foi registrado na Bahia.

Umbu entra na lista de alimentos ameaçados de extinção

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Conhecida dos nordestinos, o umbu entrou na lista de alimentos ameaçados de extinção. De acordo com a fundação Slow Food, as secas prolongadas e a criação de bodes são os dois fatores que mais contribuem para o cenário.

Durante a colheita de umbu, normalmente os agricultores optam por pegar as frutas ainda bem verdes, porque estragam com facilidade. Já os mais maduros, viram alimento de bode, que chegam a comer 150 unidades por dia. O problema é que os animais acabam se alimentando dos frutos livremente, sem que os donos 'autorizem', muitas vezes acabando com a plantação do mês inteiro, o que enfraquece as vendas e faz com que haja cada vez menos umbus.

De acordo com a National Geographic Brasil, a cidade de Uauá, localizada no norte baiano, é uma das maiores produtores de umbu do país. O problema é que não chove há quase cinco anos no local, o que faz com que toda a plantação seque.

Para tentar driblar o problema, agricultores do local usam a água das batatas que crescem nas raízes do umbuzeiro para manter as árvores sempre irrigadas.

Em período de seca, quando chove muito pouco, os cultivadores conseguem colher cerca de 300 umbus por mês.

Operação prende pai e filho por plantação de maconha e apreende armas em Santa Brígida

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Uma operação da Polícia Militar e da DT (Delegacia Territorial), resultou na prisão de um pai e do filho acusados de cultivarem maconha no município de Santa Brígida, localizada a 206 km de Serrinha.

O flagrante ocorreu na terça-feira (30). Identificados como os responsáveis pelo cultivo da maconha e pela posse da droga pronta para o consumo.

José de Carvalho e seu filho Aleandro José de Carvalho foram presos em flagrante por tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Outro homem também foi flagrado sob posse de arma de fogo. Arivan Ferreira da Silva foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

As armas e os quatro quilos de maconha apreendidos serão encaminhados para perícia no DPT (Departamento de Polícia Técnica) Carvalho e o filho foram encaminhados para o Presídio Regional de Paulo Afonso. A plantação encontrada na Serra da Arara foi erradicada pela polícia.

Delegacia de Retirolândia recebe nova viatura

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A frota de viaturas da Polícia Civil foi reforçada com 31 novos veículos, entregues pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, na manhã desta quarta-feira (1), no prédio da SSP (Centro Administrativo da Bahia). São veículos locados, modelos Pálio Weekend e Gol, além de caminhonetes, todos padronizados, destinados à atividade investigativa.

Segundo o diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Finanças (DPAF), delegado Gildécio Souza, essas novas viaturas são parte de um lote de 55 veículos – 15 deles velados -, fruto de uma nova licitação para substituição de 220 unidades. “Locamos essas 55 viaturas sem nenhum custo adicional, em virtude da economia proporcionada pelo novo processo licitatório”, afirmou Gildécio, salientando que a destinação dos 24 veículos ainda não entregues está sendo definida.

Entre as delegacias contempladas com as 31 novas viaturas estão as instaladas nas cidades de Macururé, Morpará, Brejolândia, Serra do Ramalho, Antônio Cardoso, João Dourado, Medeiros Neto, Retirolândia, Aramari, Pedrão, Barro Preto, Paripá, Baianópolis, Caldeirão Grande, Piritiba, São José do Jacuípe e Itapebi.

Bancários de Serrinha aderem à greve; agências estão fechadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

No primeiro dia de greve dos bancários na Bahia, o atendimento foi interrompido em todas as agências de Serrinha, nesta terça-feira (30). As agências abriram apenas a área de autoatendimento.

O Sindicato dos Bancários da Bahia informou que o número de agências fechadas é superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando 543 unidades foram fechadas.

Da base do Sindicato no Estado, 307 unidades ficaram sem atendimento, sendo 158 em Salvador e 149 no interior. Dessas agências, 244 pertencem a bancos públicos e 63 a privados. O Bradesco aparece com 32 agências fechadas. Em seguida, surgem Santander (12), Itaú (10), HSBC (4), Safra (2), Mercantil, Citibank e Desenbahia têm uma, cada.

Ainda segundo o sindicato, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) propôs reajuste salarial de 7,35%, com aumento real de 0,94%. Mas, a categoria reivindica aumento de 12,5% e piso salarial de R$ 2.979, 25 que, de acordo com o sindicato, corresponde ao salário mínimo definido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Dirigente de ONG revela parte do que diz serem provas contra petistas

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Entre os documentos enviados pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Pereira, ao Ministério Público (MP-BA), alguns divulgados pelo jornal Correio nesta quarta-feira (1º) revelam recibos e transferências de grande montante a assessores e parentes de políticos petistas. Um dos comprovantes seria a cópia de um recibo de 2008 assinado por um dos secretários de campanha para prefeito de Walter Pinheiro (PT), segundo Dalva. A reprodução mostra uma rubrica de Alisson Santos de Souza, o suposto assessor do senador petista, confirmando o recebimento de R$ 60 mil relacionado a “serviços prestados”.

No lote dos documentos, também há cópia de comprovante de transferência eletrônica feita por meio de uma conta do instituto no Bradesco no valor de R$ 35 mil, em 2006, em que o favorecido seria o irmão da deputada estadual Maria Del Carmen (PT), Francisco Fidalgo. Segundo Dalva, o dinheiro seria para a campanha de Del Carmen para vereadora de Salvador, ano que ela não conseguiu se eleger.

Outro comprovante do mesmo tipo teria sido para o presidente da Embratur e ligado ao PCdoB Vicente Neto. Em resposta ao jornal, Neto afirmou nunca ter recebido qualquer pagamento da referida instituição e a “calúnia” seria respondida judicialmente. Ainda segundo o também ex-dirigente da CUT, trataria de um depósito feito por ele mesmo na sua conta pessoal.

No agrupamento de cópias relacionadas à folha de pagamento da ONG, foram enviados seis cópias de contracheques em que são atribuídos a parentes de políticos do PT e da base aliada. Uma traz cópias do nome de Sandra Helena Pelegrino Marques, que seria a irmã do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e ex-administradora da ONG entre julho e outubro de 2006. Outro familiar seria o primo de Pelegrino, Gabriel Portela, que aparece como coordenador de projetos da ONG. Já André Fidalgo, o filho de Maria Del Carmen, teria exercido o cargo de coordenador entre setembro de 2005 e junho de 2006. As acusações são todas baseadas nos depoimentos de Dalva ao Correio, para provar de que ela era conhecida entre os petistas, ao contrário das declarações de alguns políticos.

Conta de energia será reajustada mensalmente a partir de janeiro

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira (30), a aplicação das bandeiras tarifárias nas contas de energia a partir de janeiro de 2015. Na prática, a medida significa a possibilidade de reajuste mensal das contas pagas pelos consumidores.

No regime atual, o reajuste de tarifas acontece apenas uma vez por ano. As bandeiras visam sinalizar aos consumidores se o custo da eletricidade estará maior ou menor no mês seguinte em função das condições da geração de energia no país. Com as bandeiras tarifárias, o custo da energia mais cara - devido ao acionamento de térmicas -, será repassado mensalmente para os consumidores, aliviando o caixa das distribuidoras.

Hoje, as distribuidoras carregam os gastos com energia mais cara no curto prazo até o próximo reajuste tarifário, quando só então os custos são repassados à tarifa dos consumidores.

A aplicação das bandeiras tarifárias, além de reduzir os gastos das distribuidoras no curto prazo – o que neste ano resultou na necessidade de quase R$ 18 bilhões financiados com bancos -, permitirá, ainda, que os consumidores, com base em informações mais claras sobre o custo de energia e sobre os problemas na geração, reduzam o consumo, se assim decidirem, sem a necessidade inicial de adoção de um racionamento de energia.

A medida prevê o uso de três bandeiras nas contas ao consumidor: a verde (que não indica reajuste em relação ao mês anterior), a amarela (reajuste de R$ 1,50 a cada 100 kWh ), e vermelha (aumento de R$ 3 a cada 100 kWh).

O regime de uso das bandeiras tarifárias estava previsto para começar a partir do começo deste ano, mas foi adiado a pedido de algumas distribuidoras de energia que ainda não estavam com seus sistemas prontos para atender às novas regras, segundo afirmou a Aneel na época.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, informou, ontem, em São Paulo, que as distribuidoras estão preparadas para implementar a medida a partir do ano que vem.

“A nossa visão de bandeiras tarifárias é positiva. Se tivéssemos em 2014 as bandeiras tarifárias vigentes, a necessidade de recursos adicionais de empréstimos (para as distribuidoras) teria sido bem menor porque, com as bandeiras tarifárias, teriam sido colocados em torno de 800 milhões/mês no caixa das distribuidoras, o que daria em torno de R$ 9,6 bilhões no ano”, disse.

A Coelba - distribuidora que atua na Bahia - afirmou que vai usar as bandeiras de forma automática e que não calculou o impacto produzido pela medida.

Ajudante de pedreiro é assassinado a tiros dentro de obra em Tucano

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A polícia está a procura dos suspeitos de matar a tiros um ajudante de pedreiro em Tucano, a 85 quilômetros de Serrinha, dentro da obra onde ele trabalhava, na Rua Gildásio Penedo. A vítima, Rodolfo Nascimento Souza, de 30 anos, levou, pelo menos, cinco tiros.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu na manhã desta terça-feira (30), por volta das 8h30m. Colegas da vítima informaram que ele se preparava para trabalhar em uma obra quando foi surpreendido por dois homens que já chegaram atirando.

O rapaz ainda tentou fugir dos disparos, mas foi perseguido e morto. A polícia foi acionada e encaminhou o corpo da vítima para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Nenhum suspeito do crime foi encontrado.

Imprensa nacional dá vitória de Paulo Souto no primeiro turno

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Paulo Souto é considerado um dos candidatos a governador que vencerá as eleições no primeiro turno pela imprensa nacional. Em matéria desta terça-feira (30), o jornal O Globo coloca a Bahia entre os 14 estados brasileiros, onde a disputa eleitoral se encerra no próximo domingo, dia cinco de outubro, com a vitória de Souto.

O diário do Rio de Janeiro se baseia nas pesquisas realizadas por institutos tradicionais, sérios e de respeitabilidade, como o Ibope e o Datafolha. Em O Globo, Paulo Souto é apontado como um dos candidatos da oposição a governador que vai derrotar o PT nos principais colégios eleitorais do País.

Com mais de 10 milhões de eleitores, a Bahia é o quarto estado brasileiro em número de votos. Pelo Ibope, Souto tem 43% das intenções de voto, o que corresponde a 54,4% dos votos válidos contra 45,6% do somatório de todos adversários. A larga vantagem garante ao candidato da coligação “Unidos pela Bahia” a eleição no primeiro turno.