Redação Portal Clériston Silva PCS
Um homem foi morto durante uma discussão na noite desta quinta-feira (26), na localidade conhecida como “Mela Rego”, em Conceição do Jacuípe, a 102 km de Serrinha. Segundo informações da Central de Polícia, Jeferson dos Santos, 30 anos, mais conhecido como “Gel de Bodaço”, foi baleado nas costas e no rosto.
De acordo com a Polícia Militar, o pai da vítima José Domingos Santos disse que o filho foi assassinado após uma discussão por causa de um boné. O crime aconteceu dentro de um bar. Jeferson ainda tentou fugir dos criminosos, mas foi alcançado e morto com três tiros.
O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.
27 de jul. de 2012
Retirolândia: Morre ex-vereador e ex-delegado Olegário Trabuco
Redação Portal Clériston Silva PCS
O município de Retirolândia se despediu na tarde desta quinta-feira (26) do ex-vereador, ex-delegado de polícia e ex-juiz Olegário Trabuco, de 92 anos. Ele era pai de Diógenes Oliveira, que tinha pretensão de candidatar-se a prefeito de Castro Alves, mas foi morto no ano passado.
Trabuco residia em uma chácara em Serrinha, era bastante lúcido, mas sofreu uma queda e teve traumatismo craniano, o que resultou na sua morte.
Ele foi sepultado na tarde desta quinta (26), em Conceição do Coité, sua cidade de origem, porque Retirolândia, que completa seu cinquentenário de emancipação política administrativa nesta sexta (26), pertencia a Coité antes de se tornar independente.
O município de Retirolândia se despediu na tarde desta quinta-feira (26) do ex-vereador, ex-delegado de polícia e ex-juiz Olegário Trabuco, de 92 anos. Ele era pai de Diógenes Oliveira, que tinha pretensão de candidatar-se a prefeito de Castro Alves, mas foi morto no ano passado.
Trabuco residia em uma chácara em Serrinha, era bastante lúcido, mas sofreu uma queda e teve traumatismo craniano, o que resultou na sua morte.
Ele foi sepultado na tarde desta quinta (26), em Conceição do Coité, sua cidade de origem, porque Retirolândia, que completa seu cinquentenário de emancipação política administrativa nesta sexta (26), pertencia a Coité antes de se tornar independente.
Ribeira do Pombal ganha unidade de hemodiálise
Redação Portal Clériston Silva PCS
A rede de nefrologia do Estado será ampliada, a partir desta sexta-feira (27), com a abertura do serviço de hemodiálise do Hospital do Rim de Ribeira do Pombal. A cerimônia de inauguração, com a presença do secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, acontecerá às 11h. Além da população de Ribeira do Pombal, serão beneficiados também os moradores de municípios vizinhos, que não mais precisarão se deslocar para outras cidades para realizar o tratamento.
Todo o atendimento na unidade será custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Serão 20 máquinas que fazem com que a unidade tenha capacidade para atender até 120 pacientes. Além da hemodiálise, o hospital oferecerá consultas na área de nefrologia. A expectativa é que a capacidade seja aumenta posteriormente, com a incorporação de mais 12 máquinas na ala que será inaugurada.
Hospital Santa Tereza - Também em Ribeira do Pombal, Solla assinará com a Fundação José Silveira o contrato de gestão do Hospital Geral Santa Tereza. A assinatura acontecerá às 10h na unidade. O hospital tem 96 leitos, sendo sete de Unidade de Terapia Intensiva e presta atendimento de emergência e atende nas especialidades de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia, ortopedia e anestesia, além de atendimento ambulatorial. Por mês, a unidade presta em média 6.800 atendimentos.
Todo o atendimento na unidade será custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Serão 20 máquinas que fazem com que a unidade tenha capacidade para atender até 120 pacientes. Além da hemodiálise, o hospital oferecerá consultas na área de nefrologia. A expectativa é que a capacidade seja aumenta posteriormente, com a incorporação de mais 12 máquinas na ala que será inaugurada.
Hospital Santa Tereza - Também em Ribeira do Pombal, Solla assinará com a Fundação José Silveira o contrato de gestão do Hospital Geral Santa Tereza. A assinatura acontecerá às 10h na unidade. O hospital tem 96 leitos, sendo sete de Unidade de Terapia Intensiva e presta atendimento de emergência e atende nas especialidades de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia, ortopedia e anestesia, além de atendimento ambulatorial. Por mês, a unidade presta em média 6.800 atendimentos.
Jacobina: Vereadora é cassada por infidelidade partidária
Redação Portal Clériston Silva PCS
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou procedente a ação impetrada pelo diretório estadual do PMDB, que pediu a cassação da vereadora Rosilene Juvêncio Santos Souza, do município de Jacobina, por infidelidade partidária.
A edil deixou o partido para ingressar no PSL. A decisão da perda de cargo eletivo foi relatada pelo corregedor regional Josevando Souza Andrade.
De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/0, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, a Câmara Legislativa de Jacobina terá de empossar os respectivos suplentes dos partidos que os vereadores se desfiliaram.
A edil deixou o partido para ingressar no PSL. A decisão da perda de cargo eletivo foi relatada pelo corregedor regional Josevando Souza Andrade.
De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/0, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, a Câmara Legislativa de Jacobina terá de empossar os respectivos suplentes dos partidos que os vereadores se desfiliaram.
26 de jul. de 2012
Polícia Civil recupera carro roubado e apreende cinco motos em Biritinga
Redação Portal Clériston Silva PCS
Em mais uma operação de combate ao crime em Biritinga, cidade que fica a 28 km de Serrinha, policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Teofilândia, sob o comando do delegado Getúlio Queiroz, recuperaram um carro roubado e apreenderam cinco motos com numeração do chassi raspado na tarde desta quarta-feira (25).
O veículo Fiat Strada, placa JRU-7698, havia sido roubado em 2009 na cidade de Catu. O motorista do carro Antônio Cerqueira da Silva, 58 anos, mais conhecido como “Antônio de Ló”, morador da fazenda Lagoa Nova, em Biritinga, foi conduzido e preso pelo crime de receptação. Segundo a polícia, o carro foi adquirido por ele pelo valor de R$ 5.000,00.
Os proprietários das motos apreendidas foram intimados a prestar esclarecimentos.
As cinco motos estavam com a numeração do chassi raspado
O veículo Fiat Strada, placa JRU-7698, havia sido roubado em 2009 na cidade de Catu. O motorista do carro Antônio Cerqueira da Silva, 58 anos, mais conhecido como “Antônio de Ló”, morador da fazenda Lagoa Nova, em Biritinga, foi conduzido e preso pelo crime de receptação. Segundo a polícia, o carro foi adquirido por ele pelo valor de R$ 5.000,00.
Os proprietários das motos apreendidas foram intimados a prestar esclarecimentos.
Serrinha: Elydir Vitória e Rosinha tiveram candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral
Redação Portal Clériston Silva PCS
Dois candidatos a vereador de Serrinha tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. O pedido de indeferimento foi encaminhado para a juíza eleitoral para a decisão final.
Conforme consta no sistema DivulgaCand, no site do Tribunal Superior Eleitoral, foram indeferidas as candidaturas da ex-vereadora Rosa Cordeiro de Oliveira “Rosinha” e Elydir Pereira Vitória, ambos do PHS.
Até o momento, foram apresentados três pedidos de renúncia. Desistiram de concorrer uma vaga ao cargo de vereador os candidatos: Joana Macedo Costa (PSDC), Joel Alves de Morais (PSDB) e João Mota Damião Filho “Zé da Latinha” (PSB).
Dos 168 candidatos a vereador, até às 23h43min desta quarta-feira (25), 27 tiveram o pedido de suas candidaturas deferidas pela justiça eleitoral.
Os cinco candidatos a prefeito, Osni Cardoso (PT), Beto da Mineração (PSOL), Adriano Lima (PTdoB), Lulu Novais (PSC) e Batista da Sorveteria (PRB) aguardam julgamento do TSE.
Dois candidatos a vereador de Serrinha tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. O pedido de indeferimento foi encaminhado para a juíza eleitoral para a decisão final.
Conforme consta no sistema DivulgaCand, no site do Tribunal Superior Eleitoral, foram indeferidas as candidaturas da ex-vereadora Rosa Cordeiro de Oliveira “Rosinha” e Elydir Pereira Vitória, ambos do PHS.
Até o momento, foram apresentados três pedidos de renúncia. Desistiram de concorrer uma vaga ao cargo de vereador os candidatos: Joana Macedo Costa (PSDC), Joel Alves de Morais (PSDB) e João Mota Damião Filho “Zé da Latinha” (PSB).
Dos 168 candidatos a vereador, até às 23h43min desta quarta-feira (25), 27 tiveram o pedido de suas candidaturas deferidas pela justiça eleitoral.
Os cinco candidatos a prefeito, Osni Cardoso (PT), Beto da Mineração (PSOL), Adriano Lima (PTdoB), Lulu Novais (PSC) e Batista da Sorveteria (PRB) aguardam julgamento do TSE.
Marinheiro que roubou navio está preso em Alagoinhas
Redação Portal Clériston Silva PCS
Investigadores da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas) prenderam, nesta terça-feira (24), no município de Conde, o marítimo Lázaro França Bonfim, o “Lau”, de 47 anos.
Havia em nome dele um mandado de prisão preventiva, expedido pela 17ª Vara da Justiça Federal, pelo roubo dos tripulantes de um navio holandês, atracado no porto de Aratu, em Salvador.
De acordo com o coordenador da 2ª Coorpin, delegado Jobson Lucas Marques, o crime aconteceu no ano de 1995. No depoimento, Lázaro contou que uma garota de programa lhe informara sobre a rotina dos tripulantes.
Aproveitando-se da condição de marítimo, ele e quatro comparsas, renderam os ocupantes da embarcação, subtraindo cerca de US$ 20 mil. Custodiado na Coorpin, ele permanecerá à disposição da Justiça.
Havia em nome dele um mandado de prisão preventiva, expedido pela 17ª Vara da Justiça Federal, pelo roubo dos tripulantes de um navio holandês, atracado no porto de Aratu, em Salvador.
De acordo com o coordenador da 2ª Coorpin, delegado Jobson Lucas Marques, o crime aconteceu no ano de 1995. No depoimento, Lázaro contou que uma garota de programa lhe informara sobre a rotina dos tripulantes.
Aproveitando-se da condição de marítimo, ele e quatro comparsas, renderam os ocupantes da embarcação, subtraindo cerca de US$ 20 mil. Custodiado na Coorpin, ele permanecerá à disposição da Justiça.
25 de jul. de 2012
Polícia frustra assalto a ônibus que fazia linha Conceição do Coité - Salvador
Redação Portal Clériston Silva PCS
Uma denúncia por telefone à Polícia Militar evitou o assalto a um ônibus da empresa São Mateus, que faz a linha Conceição do Coité-Salvador, via Serrinha, na noite desta terça-feira (24).
Os policiais da 64ª Companhia Independente (CIPM) abordaram o ônibus na Avenida Presidente Dutra, no bairro dos Capuchions, em Feira de Santana, minutos após a saída da rodoviária, e encontraram três suspeitos, que planejavam assaltar os passageiros durante a viagem.
Eles estavam com um revólver calibre 38 e uma pistola falsa. Foram detidos Marcos Paulo Silva Santos, 22 anos, Diógenes Assunção de Jesus, 29, e um menor de 14 anos. Os suspeitos foram conduzidos ao Complexo Policial Investigador Bandeira.
Veja outras imagens
Ônibus foi parado na Presidente Dutra, no bairro dos Capuchinhos, em Feira de Santana
Polícia apreendeu um revólver calibre 38 e uma pistola falsa
Foto: Central de Polícia
Os policiais da 64ª Companhia Independente (CIPM) abordaram o ônibus na Avenida Presidente Dutra, no bairro dos Capuchions, em Feira de Santana, minutos após a saída da rodoviária, e encontraram três suspeitos, que planejavam assaltar os passageiros durante a viagem.
Eles estavam com um revólver calibre 38 e uma pistola falsa. Foram detidos Marcos Paulo Silva Santos, 22 anos, Diógenes Assunção de Jesus, 29, e um menor de 14 anos. Os suspeitos foram conduzidos ao Complexo Policial Investigador Bandeira.
Veja outras imagens
Foto: Central de Polícia
Biritinga: Prefeito diz que 'desconhece' denúncia do MPF
Redação Portal Clériston Silva PCS
O prefeito de Biritinga, Gilmário Souza Oliveira, disse desconhecer o conteúdo das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta irregularidades na gestão das verbas para educação repassadas pelo governo federal.
“Sequer fui notificado ou informado sobre qualquer denúncia de irregularidade”, contou. Em nota, ele afirma que as denúncias são completamente “infundadas” e “movidas de má-fé”. O alcaide defende que nunca houve nenhuma transferência ou desvio da conta do Fundeb "para quem quer que seja, ou qualquer outra irregularidade".
Gilmário questiona o fato de as denúncias serem apuradas entre 2009 e 2010. “Por que, só agora, essas denúncias vieram à tona? Bastam as eleições se aproximarem para que as denúncias comecem a aparecer?”, perguntou.
“Sequer fui notificado ou informado sobre qualquer denúncia de irregularidade”, contou. Em nota, ele afirma que as denúncias são completamente “infundadas” e “movidas de má-fé”. O alcaide defende que nunca houve nenhuma transferência ou desvio da conta do Fundeb "para quem quer que seja, ou qualquer outra irregularidade".
Gilmário questiona o fato de as denúncias serem apuradas entre 2009 e 2010. “Por que, só agora, essas denúncias vieram à tona? Bastam as eleições se aproximarem para que as denúncias comecem a aparecer?”, perguntou.
Homem é preso com crack, maconha e cocaína em Cansanção
Redação Portal Clériston Silva PCS
Sérgio Lima de Jesus, mais conhecido como “Brau”, foi preso e um menor de 17 foi apreendido na noite desta terça-feira (24), em Cansanção, cidade que fica a 144 km de Serrinha.
Durante patrulhamento da Polícia Militar (4ª CIA/PM), na BA-381, na região da fazenda Gomes, o suspeito foi abordado e com ele foram encontrados 20 papelotes de maconha, crack , cocaína e R$ 526,00. Os policiais também localizaram uma moto sem documentação.
Segundo a polícia a dupla reside no povoado de Piaus, em Itiúba e seria responsável pela distribuição de drogas na localidade onde foram detidos. O garoto será ouvido e encaminhado ao Juizado Especial. As informações são do site Portal de Noticias.
Durante patrulhamento da Polícia Militar (4ª CIA/PM), na BA-381, na região da fazenda Gomes, o suspeito foi abordado e com ele foram encontrados 20 papelotes de maconha, crack , cocaína e R$ 526,00. Os policiais também localizaram uma moto sem documentação.
Segundo a polícia a dupla reside no povoado de Piaus, em Itiúba e seria responsável pela distribuição de drogas na localidade onde foram detidos. O garoto será ouvido e encaminhado ao Juizado Especial. As informações são do site Portal de Noticias.
24 de jul. de 2012
Caminhão carregado de sisal pega fogo e assusta população de Conceição do Coité
Redação Portal Clériston Silva PCS
Uma carga de sisal que era transportada para o município de São Domingos pegou fogo, no final da tarde desta segunda-feira (24), após ser atingida por fios de alta tensão.
O veículo trafegava pela Rua Josefa de Oliveira, em Conceição do Coité, quando tocou na rede elétrica e partiu a fiação. Rapidamente, com o sisal seco, os fardos começaram a pegar fogo.
De acordo com reportagem do site Calila Notícias, as chamas se alastraram e o motorista, sem saber o que fazer, começou a andar em zigue-zague na tentativa de despertar as chamas. No trajeto, o caminhão passou perto de postos de combustíveis, o que gerou apreensão entre os transeuntes.
O condutor só parou quando chegou às margens da rodovia BA-120. Dezenas de pessoas passaram a ajudar no combate ao fogo. Duas pás-carregadeiras e um caminhão-pipa ajudaram na ação. O incidente deixou um rastro de destruição por onde passou. Ninguém ficou ferido.
A carga tocou na rede elétrica e começou a pegar fogo
Foto: Calila Noticias
O veículo trafegava pela Rua Josefa de Oliveira, em Conceição do Coité, quando tocou na rede elétrica e partiu a fiação. Rapidamente, com o sisal seco, os fardos começaram a pegar fogo.
De acordo com reportagem do site Calila Notícias, as chamas se alastraram e o motorista, sem saber o que fazer, começou a andar em zigue-zague na tentativa de despertar as chamas. No trajeto, o caminhão passou perto de postos de combustíveis, o que gerou apreensão entre os transeuntes.
O condutor só parou quando chegou às margens da rodovia BA-120. Dezenas de pessoas passaram a ajudar no combate ao fogo. Duas pás-carregadeiras e um caminhão-pipa ajudaram na ação. O incidente deixou um rastro de destruição por onde passou. Ninguém ficou ferido.
Foto: Calila Noticias
Preso na zona rural com arma calibre 32
Redação Portal Clériston Silva PCS
Operação conjunta das Polícias Civil e Militar flagrou, na tarde de domingo (22), Edmário dos Santos Barreto, de 20 anos, e um adolescente de 16, ambos sobre uma motocicleta, tentando fugir de uma blitz que era realizada na localidade de Tabuleiro do Rio da Dona, zona rural de Santo Antônio de Jesus, a 193 km de Serrinha.
Armados com um revólver calibre 32, os policiais viram quando Edmário tentou se livrar do artefato, jogando-o num terreno baldio.
Conduzidos à Delegacia Territorial (DT) de Santo Antonio de Jesus, Edmário, que é proprietário da moto, foi ouvido pelo delegado Edilson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), e autuado por porte ilegal de arma, permanecendo custodiado na carceragem da unidade.
Municiada, a arma será periciada no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O adolescente foi encaminhado ao Ministério Público (MP).
Operação conjunta das Polícias Civil e Militar flagrou, na tarde de domingo (22), Edmário dos Santos Barreto, de 20 anos, e um adolescente de 16, ambos sobre uma motocicleta, tentando fugir de uma blitz que era realizada na localidade de Tabuleiro do Rio da Dona, zona rural de Santo Antônio de Jesus, a 193 km de Serrinha.
Armados com um revólver calibre 32, os policiais viram quando Edmário tentou se livrar do artefato, jogando-o num terreno baldio.
Conduzidos à Delegacia Territorial (DT) de Santo Antonio de Jesus, Edmário, que é proprietário da moto, foi ouvido pelo delegado Edilson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), e autuado por porte ilegal de arma, permanecendo custodiado na carceragem da unidade.
Municiada, a arma será periciada no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O adolescente foi encaminhado ao Ministério Público (MP).
CGU fiscalizará uso de verbas federais em Biritinga, Euclides da Cunha e outros 3 municípios da Bahia
Redação Portal Clériston Silva PCS
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (23), 60 municípios que serão fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.
Nas cidades com até 50 mil habitantes, os auditores focarão na aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU.
Na Bahia, cinco municípios foram sorteados: Ibirapitanga, Caatiba, Euclides da Cunha, Paripiranga, e Biritinga. Nas cidades com população de 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal que serão aplicados nas áreas de educação e desenvolvimento social.
O programa da CGU visa inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria também falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. Veja a lista completa.
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (23), 60 municípios que serão fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.
Nas cidades com até 50 mil habitantes, os auditores focarão na aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU.
Na Bahia, cinco municípios foram sorteados: Ibirapitanga, Caatiba, Euclides da Cunha, Paripiranga, e Biritinga. Nas cidades com população de 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal que serão aplicados nas áreas de educação e desenvolvimento social.
O programa da CGU visa inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria também falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. Veja a lista completa.
Homem é assassinado a facadas em São Gonçalo dos Campos
Redação Portal Clériston Silva PCS
Um homem de 25 anos foi assassinado na noite de segunda-feira (23), no loteamento Murilo Leite, no município de São Gonçalo dos Campos, a 102 quilômetros de Serrinha.
De acordo com informações do blog Central de Polícia, o desconhecido foi morto com golpes de facão na cabeça. O corpo do homem que trajava bermuda preta e camisa branca foi localizado por moradores do local que acionaram a polícia.
Um homem de 25 anos foi assassinado na noite de segunda-feira (23), no loteamento Murilo Leite, no município de São Gonçalo dos Campos, a 102 quilômetros de Serrinha.
De acordo com informações do blog Central de Polícia, o desconhecido foi morto com golpes de facão na cabeça. O corpo do homem que trajava bermuda preta e camisa branca foi localizado por moradores do local que acionaram a polícia.
Prefeito de Biritinga é acusado de liderar quadrilha para desvio de verbas do Fundeb
Redação Portal Clériston Silva PCS
A prefeitura de Biritinga, localizada no nordeste baiano, a 28 km de Serrinha, foi alvo de investigações por uma série de irregularidades na gestão das verbas federais da Educação repassadas ao município. De acordo com a denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, entre os anos de 2009 e 2010, mais de R$ 480 mil foram desviados da conta do Fundeb para as contas pessoais do prefeito, Gilmário Souza de Oliveira, da secretária de educação, Lúcia Cristina Souza, e do presidente da Comissão de Licitação, Elvis Meireles. Estima-se que o valor total de verbas desviadas da educação básica no período seja ainda maior.
As investigações, realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo MPF/BA, apontam a existência de formação de quadrilha na administração de Biritinga (BA) para a prática dos crimes de desvio e apropriação de recursos públicos do Fundeb e de convênios firmados com a União, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. O esquema, liderado pelo prefeito, ainda contaria com a participação do procurador do município, Eustorgio Neto e de empresários da região.
Além do prejuízo causado pela transferência de valores da conta do Fundo para contas particulares, a denúncia relata uma série de irregularidades na aplicação do dinheiro com a realização licitações fraudulentas para a contratação de transporte de alunos, compra de material escolar, reformas em escolas e aluguel de um imóvel.
Transporte escolar - Para realizar o transporte de alunos foi contratada sem licitação a empresa Emprocil – Empreiteira de Obra Civil, que prestou serviço à prefeitura durante 7 meses a um custo de R$ 754.600,00. A empreiteira, segundo a denúncia, é uma empresa de “fachada” contratada para dissimular o desvio de recursos do Fundeb.
A prefeitura também teria gasto R$ 56.115,00 em combustíveis para o transporte escolar, antes mesmo do início do ano letivo e deixado de apresentar documentos relativos ao controle de compra e recebimento de combustível.
Aluguel de imóvel - Com intuito de viabilizar o funcionamento da Escola da Fazenda Cajá, o município alugou uma propriedade durante 1 ano e 4 meses pelo preço de R$ 4.800. No entanto, vistoria da CGU no local confirmou que na fazenda Cajá não funcionou qualquer escola entre 2009 e 2010, e sim a sede de uma construtora a serviço da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb).
Reformas em escolas - Para reformar e pintar 36 escolas em 2009, foi pago à construtora Cajaíba R$ 152.904,40. De acordo com o MPF, a licitação para a contratação da empresa também foi fraudulenta porque, entre as concorrentes, uma era a Emprocil e a outra, atuava no transporte rodoviário de carga. As investigações ainda mostram que as reformas dos prédios escolares não foram executadas integralmente, o que resultou em prejuízo de R$ 26.632,62.
A prefeitura também teria provocado artificialmente dispensa de licitação para a compra de material escolar e transporte de coordenadores e diretores de escolas. Nos anos de 2009 e 2010, R$ 125.399,51 foram gastos, no entanto, as aquisições dos bens e serviços foram fracionadas em diversas parcelas inferiores a R$ 8 mil reais. A prática levou o Tribunal de Contas dos Municípios a rejeitar as contas relativas ao exercício de 2009.
O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região o recebimento da denúncia e a condenação dos acusados.
Fonte: MPF/Nº Judicial: 0043059-53.2012.4.01.0000
As investigações, realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo MPF/BA, apontam a existência de formação de quadrilha na administração de Biritinga (BA) para a prática dos crimes de desvio e apropriação de recursos públicos do Fundeb e de convênios firmados com a União, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. O esquema, liderado pelo prefeito, ainda contaria com a participação do procurador do município, Eustorgio Neto e de empresários da região.
Além do prejuízo causado pela transferência de valores da conta do Fundo para contas particulares, a denúncia relata uma série de irregularidades na aplicação do dinheiro com a realização licitações fraudulentas para a contratação de transporte de alunos, compra de material escolar, reformas em escolas e aluguel de um imóvel.
Transporte escolar - Para realizar o transporte de alunos foi contratada sem licitação a empresa Emprocil – Empreiteira de Obra Civil, que prestou serviço à prefeitura durante 7 meses a um custo de R$ 754.600,00. A empreiteira, segundo a denúncia, é uma empresa de “fachada” contratada para dissimular o desvio de recursos do Fundeb.
A prefeitura também teria gasto R$ 56.115,00 em combustíveis para o transporte escolar, antes mesmo do início do ano letivo e deixado de apresentar documentos relativos ao controle de compra e recebimento de combustível.
Aluguel de imóvel - Com intuito de viabilizar o funcionamento da Escola da Fazenda Cajá, o município alugou uma propriedade durante 1 ano e 4 meses pelo preço de R$ 4.800. No entanto, vistoria da CGU no local confirmou que na fazenda Cajá não funcionou qualquer escola entre 2009 e 2010, e sim a sede de uma construtora a serviço da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb).
Reformas em escolas - Para reformar e pintar 36 escolas em 2009, foi pago à construtora Cajaíba R$ 152.904,40. De acordo com o MPF, a licitação para a contratação da empresa também foi fraudulenta porque, entre as concorrentes, uma era a Emprocil e a outra, atuava no transporte rodoviário de carga. As investigações ainda mostram que as reformas dos prédios escolares não foram executadas integralmente, o que resultou em prejuízo de R$ 26.632,62.
A prefeitura também teria provocado artificialmente dispensa de licitação para a compra de material escolar e transporte de coordenadores e diretores de escolas. Nos anos de 2009 e 2010, R$ 125.399,51 foram gastos, no entanto, as aquisições dos bens e serviços foram fracionadas em diversas parcelas inferiores a R$ 8 mil reais. A prática levou o Tribunal de Contas dos Municípios a rejeitar as contas relativas ao exercício de 2009.
O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região o recebimento da denúncia e a condenação dos acusados.
Fonte: MPF/Nº Judicial: 0043059-53.2012.4.01.0000
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