TCM rejeita 99 prefeituras e 55 câmaras

Este ano o Tribunal de Contas dos Municípios julgou as prestações de 415 prefeituras e 417 câmaras, dos 417 municípios baianos, referentes ao exercício de 2009. Em relação às prefeituras, 99 foram rejeitadas, 316 aprovadas com ressalvas e nenhuma aprovada na íntegra.
Quanto às câmaras, 55 foram rejeitadas, 352 aprovadas com ressalvas e 10 aprovadas na íntegra.

Das 119 entidades descentralizadas foram julgadas 112, sendo cinco rejeitadas, 103 aprovadas com ressalvas, e três na íntegra.

As duas prefeituras - Porto Seguro e Irajuba - que não que não tiveram suas contas analisadas serão alvo de tomada de contas pelo Tribunal no próximo ano. Todos os gestores que tiveram as contas rejeitadas ou mesmo aprovadas com ressalvas podem recorrer da decisão.

A depender das explicações apresentadas no pedido de reconsideração, o TCM pode manter o parecer inicial ou modificá-lo na íntegra ou parcialmente.

Rejeições - O número de contas rejeitadas no exercício de 2009 é bem menor até agora do que o de 2008.

No exercício de 2008, último ano de mandato dos gestores, houve grande incidência de rejeições devido ao descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata de restos a pagar. Ou seja, o saldo em caixa deixado pelo gestor foi insuficiente para cobrir as dívidas assumidas que venciam no início da gestão seguinte.

Em vista disso, o TCM procura orientar os gestores, desde o primeiro ano da administração, para que haja um equilíbrio de contas de um exercício para outro, a fim de que o déficit não se transforme em uma “bola de neve”, que vai acabar se refletindo nas contas do último ano.

Fonte: TCM

Curioso: mulher que fugia do marido é estuprada na zona rural de Santa Bárbara

Uma mulher foi estuprada na manhã desta quarta-feira, 22, em uma localidade da zona rural de Santa Bárbara, a 39 km de Serrinha. Segundo informações da Polícia Militar da cidade, o acusado conseguiu fugir. Outras informações sobre o caso ainda não foram divulgadas porque a vítima está com dificuldades para se comunicar.

Isabel Barbosa dos Santos, 40 anos, que mora no distrito de São José, município de Feira de Santana, informou aos policiais militares que fugiu de casa por volta das 17h de segunda-feira, 21, porque era espancada e ameaçada de morte pelo seu companheiro, com quem convive há muito tempo e tem sete filhos.

Isabel andou cerca de 40 quilômetros até chegar em Santa Bárbara onde encontrou um homem não identificado, que se apresentou como motoboy, e lhe ofereceu uma carona até Serrinha. Ela, apesar de desconfiada, aceitou o convite do mototaxista. Em um determinado trecho da BR-116, o suspeito entrou em uma estrada vicinal e praticou o abuso de forma violenta e com várias ameaças de morte.

Após abusar sexualmente da mulher, o tarado fugiu do local e deixou a quantia de R$ 3 reais para ela pegar um ônibus. Ao chegar em Serrinha, a mulher chamou a atenção de curiosos e da polícia ameaçando se jogar de um equipamento do parque infantil da Praça Morena Bela. “Ela estava quase despida quando nós chegamos ao local”, informou um policial.

Isabel foi levada para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HOSCA), onde foi constatado o estupro. Depois de medicada, a vítima foi encaminhada para o Centro de Referência da Mulher Dandara (CRMD) que providenciará seu retorno à família.

A polícia investiga o caso.

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Policias levam Isabel para o Hospital Nossa SenhoraIsabel andou cerca de 40 quilômetros fugindo do marido e encontrou um estuprador em Santa Bárbara

Caminhão capota na BR-324 em Riachão do Jacuípe

Um caminhão WV Mercedes Benz, placa HZZ 5755, de Itabaiana – SE, carregado com piso de cerâmica e móveis, capotou no início da manhã desta quarta-feira (22), por volta das 06h00m, na BR-324, nas proximidades do município de Riachão do Jacuípe, a 53 km de Serrinha.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do caminhão, Ivonildo Nunes, 32 anos, perdeu o controle do veículo após ter sido fechado por uma carreta bi-trem, demais dados ignorados, que tentava ultrapassá-lo em um local proibido, na altura do km 57.

O caminhão caiu em uma ribanceira de aproximadamente 7 metros, capotando várias vezes.

Ivonildo Nunes teve ferimentos leves e foi encaminhado para o hospital do município. O motorista da carreta que provocou o acidente fugiu.

Foto: Alana Adrielle

Lei que institui o dia municipal da capoeira é sancionada pelo prefeito Osni Cardoso

O Prefeito Osni Cardoso sancionou a lei nº 869/2010, de autoria do vereador Sandro Magalhães (PT), que institui o Dia Municipal da Capoeira em Serrinha. A data deverá ser comemorada com a realização de seminários, aulas, palestras, rodas de capoeira, concursos, dentre outras manifestações.

“A aprovação dessa lei é em respeito a todos os capoeiristas e amantes desse esporte tão cultuado na nossa cultura regional. A Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Serrinha reconhecem o valor da capoeira e respeitam todos os esportistas praticantes dessa arte”, enfatizou o prefeito.

Antes de ser enviado ao gabinete do prefeito, o projeto de Lei foi aprovado no dia 09 de novembro na câmara de vereadores em primeira e única discussão.

Líderes de facções criminosas são transferidos para o presídio de Serrinha

Cinco presos do Conjunto Penal de Jequié, considerados líderes de facções criminosas, foram transferidos para o Presídio de Segurança Máxima da cidade de Serrinha (PSMA), após uma operação batizada de “Baculejo” realizada pela Polícia Militar naquela unidade.

Foram apreendidas drogas, armas, celulares e aparelhos eletrônicos segundo relatório divulgado nesta terça-feira (21) pelo 19º Batalhão de Polícia Militar (Jequié). A operação cumpria mandados de prisão, busca e apreensão depois que um agente penitenciário foi assassinado e outros dois agentes presos acusados de facilitar entrada de drogas e armas na cadeia.

Em toda a cadeia foram apreendidos 55 chunchos (facas artesanais), 288 ventiladores, 141 aparelhos de TV, 100 aparelhos de DVD, 67 rádios, 53 carregadores de celular, 32 "petecas" de cocaína, 150 gramas de cocaína, 4 "papelotes" de maconha, 20 litros de cachaça de fabricação artesanal, 17 fogões elétricos, 11 churrasqueiras elétricas, 9 chips para celular e 1 liquidificador, além de várias mídias de CD e DVD e várias panelas de alumínio.

Os detentos transferidos para Serrinha são suspeitos de serem os mandantes do assassinato do agente penitenciário Luciano Cerqueira, no último dia 16/12.

Polícia Militar prende mulher acusada de tráfico de drogas em Campo Formoso

Policiais da Delegacia de Campo Formoso, a 120 km de Serrinha, prenderam, na tarde de segunda-feira (20), por volta das 13h30m, uma mulher acusada de tráfico de drogas naquele município. Maria Cristina Batista dos Santos, 33 anos, conhecida como “Cristina dos Poços”, foi presa em flagrante na casa onde mora, utilizada como ponto de venda do entorpecente.

Durante revista, os policiais encontraram 900 gramas de maconha, 50 trouxinhas da erva pronta para o consumo, 15 papelotes de cocaína e 180 pedras de crack. Além da droga, foram encontrados um aparelho celular, R$ 540,00 em espécie e uma balança digital.

Dois menores que estavam na companhia de Maria Cristina foram apreendidos e encaminhados ao juizado especial. M. T. L. de 17 anos e V. V. S. de 16 anos, tentaram fugir ao ver a viatura da PM, porém foram alcançados pelos militares. A polícia acredita que eles trabalhavam a serviço do tráfico, desempenhando a função de "avião" - quem entrega os entorpecentes.

Maria Cristina foi encaminhada a Delegacia local, onde ficara a disposição da Justiça.

Foto: Portal Campo Formoso

Diretor da Boa Farma é enterrado no cemitério de Conceição do Coité

Foi enterrado no final da tarde desta terça-feira (21), no cemitério municipal de Conceição do Coité, a 40 km de Serrinha, o corpo do engenheiro químico e diretor administrativo da rede de farmácias Boa Farma, Albérico Pinto Lopes, 60 anos, que se suicidou com um tiro na boca depois de matar o presidente da rede, Waldir Mattos Régis, 71 anos.

A tragédia aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20, na sede da empresa, no Caminho das Árvores em Salvador. O corpo de Waldir foi enterrado nesta terça, no cemitério Jardim da Saudade.

O filho de Waldir, Marcos Régis, disse que a polícia ainda não passou nenhuma posição oficial sobre a investigação e que aguarda que o crime seja resolvido.

A polícia acredita que o crime tenha sido motivado por uma disputa de poder entre os dois. Albérico, ex-presidente da empresa, estava inelegível para a disputa eleitoral deste ano. A candidatura à reeleição de Waldir o incomodava e ele teria dito que só aconteceria "por cima do meu cadáver".

Waldir chegou a ser socorrido ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas morreu na emergência.

Foto: Raimundo Mascarenhas

Serrinha: Consumidores reclamam de água suja saindo das torneiras

Os moradores da Rua Biritinga, no bairro da Cidade Nova em Serrinha, foram surpreendidos ao abrirem as torneiras de casa nos últimos dois dias: parece que as águas do açude da bomba estão jorrando pela tubulação. A cor da água que corre pelos canos, assemelha-se à água barrenta e suja do açude. Com esse aspecto parece que a água não está sendo tratada antes de ser enviada para a rede de distribuição.

A doméstica Cristiane da Silva, 32 anos, disse ter levado um grande susto ao abrir a torneira para lavar roupas em seu serviço. "À tarde eu separei as roupas e quando fui encher o tanque, me assustei, pois uma água escura, com muita sujeira encheu o tanque. Ela não parava de sair, ficou assim por um bom tempo, então, desisti de lavar e fui verificar nas outras torneiras da casa e era a mesma situação. É uma situação complicada, pois como vou saber se mesmo depois desta água ter parado de sair escura é apropriada para os serviços? Ficamos sem confiança em usar a água, é lamentável", afirmou.

Cristiane disse que pensou em várias situações para explicar o motivo pelo qual a água estaria com aquela coloração. "Como em todas as torneiras a água saía escura, fiquei nervosa, pensei que tivesse algo de errado com a tubulação, cheguei até a pensar que tivesse algum bicho morto dentro da caixa d'água e que estivesse em decomposição. Fiquei preocupada, ainda mais porque meu serviço ficou atrasado, não fiz nada com a água suja, pois tem crianças na casa e isso pode prejudicá-las", contou.

Na casa onde Elenilda dos Santos trabalha, a situação é a mesma, porém, ela se esforçou para procurar uma torneira que não saísse água suja. "Todas as torneiras da casa estavam com a mesma água. Percebi que a água estava suja quando fui lavar o banheiro e veio uma água imunda pelo sanitário, estava com lodo, muita sujeira. Pensei que algum cano estivesse estourado. Olhei todas as torneiras e percebi que todas estavam do mesmo jeito, fiquei tentando e não achei uma com água limpa e assim terminei meu serviço.

Agora, fico receosa de usar a água, sempre que abrir uma torneira vou verificar como estão as condições de uso, pois caso contrário, atraso meu serviço", lamentou.
O aposentado Clemente da Silva Barbosa, 64 anos, disse que está aproveitando a água da chuva para beber, tomar banho e cozinhar.

A equipe do Blog do Clériston Silva tentou entrar em contato com a direção regional da embasa, porém sem êxito.

Filho tenta matar a mãe e o irmão com golpes de faca na zona rural de Serrinha

A dona de casa Jovelina Ribeiro dos Santos, 54 anos, foi agredida com golpes de faca pelo próprio filho, identificado como Valnei dos Santos Ribeiro, 30 anos, no povoado de Sorocaba, zona rural do município de Serrinha, na manhã desta terça-feira (21), por volta das 7h30m.

A vítima foi socorrida por vizinhos para o Hospital Municipal de Serrinha (HMS). De acordo Jovelina, ela estava lavando pratos na cozinha quando foi surpreendida com dois golpes de faca nas costas. O outro filho, Sergio Ribeiro Lima, 37 anos, que chegava em casa no momento da agressão, tentou defender a mãe e acabou sendo atingido com um golpe na cabeça. Ele também foi levado para o HMS.

Segundo relato de Sergio Ribeiro, o acusado sofre de problemas mentais e toma remédio de uso controlado.

“Minha mãe só pediu que ele tomasse um remédio e começaram a discutir. Quando eu cheguei, ela já estava caída no chão pedindo pra não morrer. Ainda tentei tomar a faca da mão dele, mas não conseguir”, relatou Sergio, durante entrevista à Rádio Continental.

As duas vítimas estão internadas, mas não correm risco de morte. Valnei dos Santos está foragido.

Colaboração: Renny Maia

Homem é assassinado a tiros em Valente

Adaltino Santos Oliveira, 22 anos, conhecido como “Daka”, foi assassinado na noite desta segunda-feira (20), por volta das 19h30m, no bairro da Piana, localidade conhecida como Casas Populares, na cidade de Valente, região do sisal, a 70 km de Serrinha.

De acordo com moradores do local, Adaltino estava sentado em uma calçada próximo a casa onde morava, quando dois homens armados desceram de uma motocicleta, demais dados ignorados, e atiraram três vezes contra a vítima. Os assassinos fugiram tomando rumo ignorado.

Com base em informações repassadas por agentes da polícia civil, Adaltino tinha várias passagens pela polícia por tráfico de drogas e roubo.

A polícia trabalha com a hipótese de acerto de contas, porém o caso está sendo investigado. "Agora vamos começar a investigar, ouvindo testemunhas, verificando os laudos da perícia. Mas, pela característica, é acerto de contas", avalia um agente da PC.

Foto: André Franco

Presos fogem da carceragem da delegacia de Capim Grosso

Três presos da delegacia de Capim Grosso, no Centro Norte da Bahia, a 125 km de Serrinha, fugiram da carceragem na madrugada desta segunda-feira, dia 20. Os fugitivos são considerados perigosos porque respondem por crimes como tráfico de drogas e homicídios.

Segundo a Polícia Civil, os homens cavaram um túnel da cela até o estacionamento de veículos apreendidos, no pátio externo da delegacia e depois pularam um muro de cerca de três metros de altura. Recentemente houve uma inspeção em todas as celas e realizadas obras de reforma na estrutura física do complexo. Na ocasião nenhuma irregularidade foi detectada.

Os fugitivos são: Vitor Cordeiro da Silva, 19 anos, acusado de assassinar um moto-taxista na Fazenda Mandaçaia, zona rural daquele município, em maio deste ano; Jailson Brito de Jesus, acusado de assassinar o agricultor aposentado Antônio Gonçalves da Silva, 67 anos, no dia 23 de outubro de 2010, no povoado de Piabas; e Marcelo de Jesus Góes, conhecido como “perninha”, preso em setembro com 24 pedras de crack.

O efetivo da delegacia e a Policia Militar da cidade trabalham desde as primeiras horas de segunda na captura dos fugitivos. Até o momento, nenhum preso foi recapturado.

Foto: Arnaldo Silva e Reinan Moreira

Diretor da rede de farmácias Boa Farma, natural de Coité, se mata após assassinar presidente

O diretor administrativo e ex-presidente da Rede de Farmácias Boafarma, Albérico Pinto Lopes, natural da cidade de Conceição do Coité, na região do sisal, cometeu suicídio por volta das 10h10m desta segunda-feira, 20, após assassinar o presidente da rede, Waldir Mattos Régis. O crime aconteceu na sede da empresa, localizada na Rua das Acácias, Caminho das Árvores, no bairro da Pituba em Salvador.

De acordo com informações de testemunhas do ocorrido, Albérico teria chegado ao local atirando na direção de Waldir, que foi atingido na cabeça e, após disparar a arma, teria se matado com um tiro na boca. A vítima foi socorrida por policiais militares e encaminhada ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. Três funcionários da Boafarma estavam na empresa no momento do crime e saíram ilesos. Todos serão ouvidos na 16º DP.

Segundo o delegado da 16ª DP, André Carneiro, que investiga o caso, o crime teria sido motivado por uma briga pelo comando da empresa, que envolvia Waldir e Albérico (que foi presidente por quatro anos, até 2008) há cerca de seis meses. A próxima eleição da associação para escolha da nova diretoria, conselho de administração e conselho fiscal estava marcada para o próximo dia 21 de janeiro de 2011, conforme comunicado divulgado no site da empresa, que congrega 116 farmácias na Bahia.

Policiais militares que socorreram a vítima e não quiseram se identificar contaram que há oito meses vinham recebendo chamados com freqüência para apartar brigas entre os envolvidos, no local do crime. Um ex-assessor da Rede, que não quis se identificar confirmou que a disputa era antiga. Segundo afirmou, Albérico teria sido dono de uma rede de farmácias, mas teria perdido o patrimônio em uma contenda familiar. Atualmente, ele teria participação de 5% em uma farmácia, o que o habilitava a participar das eleições internas marcadas para o dia 21 de janeiro de 2011.

O perito criminal do Departamento de Polícia Técnica (DPT) Ribio Januário, realizou a perícia do local do crime e recolheu um revólver calibre 38 com a numeração raspada e quatro projéteis deflagrados, duas amostras de sangue, um computador (onde podem estar gravadas imagens do circuito interno de TV) e três celulares.

O corpo de Albérico será velado em uma clínica médica de Conceição do Coité, cidade onde será sepultado.

Água Fria: ex-prefeito é preso acusado de desacato à autoridade

O ex-prefeito e ex-presidente da câmara de vereadores de Água Fria - distante 42 quilômetros de Serrinha – Renan de Araujo Barros, 29 anos, conhecido popularmente como Renan de Ziza, foi detido por militares do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na Avenida Antonio Sergio Carneiro, bairro da Barra, naquele município. Ele teria desacatado um oficial, recusando-se, segundo a polícia, a retirar o seu veículo, um Ford Fiesta, cor prata, placa JOX 9752, do meio da rua.

De acordo com informações do sargento Florisvaldo Batista da Silva, responsável pelo 2ª Pelotão da PM, o ex-prefeito foi abordado 'como um cidadão comum'. "Realizamos a abordagem de rotina, em que solicitamos ao proprietário que retirasse o veículo do centro da avenida porque estava atrapalhado o tráfego. Contudo, ele se revoltou e disse que não retiraria o carro imediatamente dando início a uma discussão em desfavor dos policiais”, disse o oficial.

Após o bate boca, o político entrou em um bar e arremessou um copo de vidro contra o PM Wellington Lima dos Santos, que, só não ficou ferido, porque usava um colete a prova de bala.

Uma equipe da 5ª CIA da cidade de Irará foi acionada para dar reforço. O ex-prefeito foi levado inicialmente para a delegacia local. Como no momento não havia agente de plantão para registrar o boletim de ocorrência, ele foi conduzido à delegacia de Serrinha onde ficou custodiado aguardando decisão da autoridade competente.

Polícia encontra carro depenado na zona rural de Jacobina

Policiais Militares do município de Jacobina, a 190 km de Serrinha, receberam na manhã deste sábado (18), uma denuncia anônima de que um veículo havia sido encontrado em uma área deserta, completamente depenado, nas proximidades de uma ponte no povoado de Jenipapo, naquele município.

Ao chegar ao local indicado por populares, os oficiais encontraram um FIAT Strada de cor prata, placa policial JQW 2141, licença da cidade e Caém. Segundo informações da polícia, o veículo foi tomado de assalto, por volta das 3h da madrugada, na Avenida Orlando Oliveira Pires. O proprietário, Eudarque Almeida dos Santos, foi rendido por três homens armados e levado para o pontilhão de Canavieiras. Ele foi obrigado pelos bandidos a tirar a roupa e fugir completamente nu.

A polícia já tem suspeitos, porém continua investigando o caso.

Foto: Emerson Santos

Prefeitura de Capim Grosso tem contas rejeitadas

Em sessão realizada nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Contas dos Municípios, foram rejeitadas as contas da Prefeitura de Capim Grosso, da responsabilidade de Itamar da Silva Rios, relativas ao exercício de 2009. Pelas irregularidades contidas no parecer, a relatoria determinou ao gestor, que pode recorrer da decisão, aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.

Foi determinado ainda dois ressarcimentos ao erário: do montante de R$ 30.7137, sendo o valor de R$ 27.713 decorrente de divergências para menos entre o somatório da despesa representada pelos processos de pagamento encaminhados à 23ª IRCE e o montante contabilizado, tanto no demonstrativo da despesa orçamentária quanto no demonstrativo das contas do razão; e da quantia de R$3 mil, pelo pagamento de subsídios em duplicidade a Audirley Lopes da Silva - Secretário de Finanças, no mês de dezembro/2009.

O pronunciamento técnico registrou glosas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb despendidas em ações estranhas às finalidades do Fundo, no valor de R$103.944,48, e referente aos exercícios de 1999, 2000, 2006, 2007 e 2008 conforme processos, nos valores de R$ 22.837, R$19.856, R$ 151.604, R$ 37.490, R$ 70.556 e R$ 1.560. Apesar de a administração municipal ter apresentado defesa na tentativa de descaracterizar as falhas detectadas, não foi identificado na resposta qualquer processo referente à glosa do Fundeb.

Por esse motivo foi concedido ao gestor o prazo de 60 dias, a contar do trânsito em julgado do decisório, para comprovar perante o TCM as medidas adotadas com vistas à devolução às contas do Fundeb/Fundef, com recursos municipais, no valor total de R$ 407.849, sendo R$ 30.944 referente ao exercício em exame e R$303.905, referentes aos processos.

Com relação ao ativo realizável, foi questionada a origem e providências para regularização das contas advindas do exercício e exercícios anteriores, registradas como “Salário Família Antecipado – Executivo – R$ 1.526, INSS Legislativo – R$ 940; IRRF Legislativo R$23.816; Sindicato dos Servidores R$ 37.915 e APLB Executivo R$18.671,34”, totalizando R$82.871.
Itamar Rios deve, também no prazo de 60 dias, comprovar perante o TCM as providências tomadas quanto à solução das irregularidades das contas registradas no ativo realizável, podendo lavrar termo de ocorrência em caso de descumprimento.

Fonte: TCM - Foto: Arnaldo Silva