Redação Portal Cleriston Silva PCS
Em um novo balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (22), a Bahia apresenta 960 casos suspeitos de microcefalia, sendo 670 em investigação, 170 confirmados e outros 120, descartados. O estado só perde em número de casos suspeitos para Pernambuco, que tem 1.819 notificações, com 268 confirmações e 341 casos descartados.
O Ministério da Saúde informou investigar se todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados têm relação com o zika vírus ou outras infecções congênitas, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, herpes viral e outros agentes infecciosos.
Até o dia 19 de março, foram registrados 198 óbitos no país suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto).
Destes, 46 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 130 continuam em investigação e 22 foram descartados. Do total de casos de microcefalia confirmados, 122 tiveram resultado positivo para o zika. Nestes casos, foi utilizado o critério laboratorial específico para o zika vírus.
O Ministério da Saúde ressalta, porém, que esse dado não representa a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, a pasta considera que houve infecção pelo zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.
Até o momento, sinalizaram ao Ministério da Saúde a circulação autóctone do zika vírus 23 unidades da federação: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
22 de mar. de 2016
Prefeitura da Bahia abre inscrições para concurso; salários chegam a R$ 7 mil
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, na Bahia, está com as inscrições abertas para concurso que tem como objetivo contratar profissionais com níveis Fundamental, Médio e Superior. Os interessados devem fazer o cadastro até 24 de abril de 2016, pelo site da empresa responsável pelo processo seletivo.
Os profissionais vão atuar nas funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS; e Médico nas especialidades de Anestesiologista; Cardiologista; Cirurgião Geral; Endocrinologista; Ginecologista/Obstetra; Hematologista/Hemoterapista; e Ortopedista.
Os salários variam de R$ 880 a R$ 7.000, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de até 40 horas. Os convocados vão atuar nos cargos:
1. Nível Fundamental: Motorista e Agente de Combate às Endemias - ACE;
2. Nível Médio: Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico Administrativo, Oficineiro de Artes, Oficineiro de Música, Técnico em Prótese Dentária;
3. Nível Superior: Odontólogo, Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Médico-veterinário.
A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, na Bahia, está com as inscrições abertas para concurso que tem como objetivo contratar profissionais com níveis Fundamental, Médio e Superior. Os interessados devem fazer o cadastro até 24 de abril de 2016, pelo site da empresa responsável pelo processo seletivo.
Os profissionais vão atuar nas funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS; e Médico nas especialidades de Anestesiologista; Cardiologista; Cirurgião Geral; Endocrinologista; Ginecologista/Obstetra; Hematologista/Hemoterapista; e Ortopedista.
Os salários variam de R$ 880 a R$ 7.000, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de até 40 horas. Os convocados vão atuar nos cargos:
1. Nível Fundamental: Motorista e Agente de Combate às Endemias - ACE;
2. Nível Médio: Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico Administrativo, Oficineiro de Artes, Oficineiro de Música, Técnico em Prótese Dentária;
3. Nível Superior: Odontólogo, Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Médico-veterinário.
21 de mar. de 2016
Tremor de terra assusta moradores de São Felipe e Conceição do Almeida
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um tremor de terra assustou os moradores dos municípios de São Felipe e Conceição do Almeida, ambos no Recôncavo da Bahia. A situação ocorreu na madrugada de domingo (20), quando foram ouvidos estrondos e quebra de telhas em algumas residências.
Segundo o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), a região foi atingida por um terremoto com magnitude de 2,11 na escala Richter, que é considerado de pequena intensidade. O abalo sísmico não está relacionado à chegada do outono, quando eventualmente ocorre encontros de placas tectônicas que provocam pequenas vibrações.
O tremor de terra durou alguns segundos e não chegou a ser registrado em vídeo por moradores. De janeiro a março deste ano, já foram notificados na Bahia tremores de terra nos municípios de Una, Itaju do Colônia, Correntina, Palmas de Monte e Mansidão. Em todas as situações, os tremores foram de pequena intensidade.
Um tremor de terra assustou os moradores dos municípios de São Felipe e Conceição do Almeida, ambos no Recôncavo da Bahia. A situação ocorreu na madrugada de domingo (20), quando foram ouvidos estrondos e quebra de telhas em algumas residências.
Segundo o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), a região foi atingida por um terremoto com magnitude de 2,11 na escala Richter, que é considerado de pequena intensidade. O abalo sísmico não está relacionado à chegada do outono, quando eventualmente ocorre encontros de placas tectônicas que provocam pequenas vibrações.
O tremor de terra durou alguns segundos e não chegou a ser registrado em vídeo por moradores. De janeiro a março deste ano, já foram notificados na Bahia tremores de terra nos municípios de Una, Itaju do Colônia, Correntina, Palmas de Monte e Mansidão. Em todas as situações, os tremores foram de pequena intensidade.
Helicóptero cai e deixa quatro feridos em Jaguaripe
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um helicóptero caiu no início da tarde desta segunda-feira (21) na zona rural do município de Jaguaripe, no Recôncavo da Bahia, a 234 km de Serrinha. Segundo informações da Polícia Militar, o acidente com a aeronave de prefixo PP-MBN aconteceu na Fazenda Cavala, localizada na Comunidade Terra Santa.
Quatro pessoas ocupavam o helicóptero e sofreram ferimentos. De acordo com informações do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), um ocupante machucou o fêmur, outro sofreu uma fratura exposta no tornozelo e um terceiro machucou o braço direito. Até o momento, não há informações a respeito da identidade dos ocupantes. Uma das vítimas precisou ser encaminhada ao centro cirúrgico do Hospital Geral do Subúrbio.
As vítimas serão encaminhadas para o Hospital Geral do Subúrbio. Ainda segundo o Graer, três helicópteros da Polícia Militar se dirigiram ao local do acidente para realizar as buscas. Agentes da delegacia de Jaguaripe também foram até o local para ajudar no resgate.
Um helicóptero caiu no início da tarde desta segunda-feira (21) na zona rural do município de Jaguaripe, no Recôncavo da Bahia, a 234 km de Serrinha. Segundo informações da Polícia Militar, o acidente com a aeronave de prefixo PP-MBN aconteceu na Fazenda Cavala, localizada na Comunidade Terra Santa.
Quatro pessoas ocupavam o helicóptero e sofreram ferimentos. De acordo com informações do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), um ocupante machucou o fêmur, outro sofreu uma fratura exposta no tornozelo e um terceiro machucou o braço direito. Até o momento, não há informações a respeito da identidade dos ocupantes. Uma das vítimas precisou ser encaminhada ao centro cirúrgico do Hospital Geral do Subúrbio.
As vítimas serão encaminhadas para o Hospital Geral do Subúrbio. Ainda segundo o Graer, três helicópteros da Polícia Militar se dirigiram ao local do acidente para realizar as buscas. Agentes da delegacia de Jaguaripe também foram até o local para ajudar no resgate.
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Quatro pessoas ficaram feridas, duas delas em estado grave |
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Testemunhas dizem que aeronave derrubou fio da rede elétrica na decolagem |
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Graer e Samu aturam no resgate das vítimas da queda do helicóptero em Jaguaripe |
Colisão entre motocicletas deixa dois mortos e um ferido em Irará
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Duas pessoas morreram e uma ficou ferida em uma colisão frontal entre duas motocicletas na estrada vicinal da Fazenda Santo Antônio, zona rural de Irará, distante 73 quilômetros de Serrinha. O acidente ocorreu por volta das 16h20 de sábado (19).
De acordo com informações da polícia, dois amigos seguiam em uma das motos, enquanto a outra era ocupada apenas pelo piloto. Os condutores dos dois veículos morreram no local com politraumatismo e traumatismo crânio encefálico.
O adolescente Daniel Mota Cruz, de 16, que pilotava a moto Honda CG 150 FAN, de cor vermelha, placa OZE-9288, não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, a moto que ele conduzia tem restrição de roubo.
A outra motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor preta, placa JOT-268, era conduzida por José Luís Valentino de Jesus, de 34 anos. Ele também morreu no local do acidente. Um amigo que estava na moto com ele, Fredson Martins de Jesus, de 20 anos, foi arremessado durante a colisão e fraturou uma das pernas.
O ferido foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) em Feira de Santana. O acidente foi registrado na Delegacia de Polícia Civil, que deve apurar o caso.
Fotos: Blog de Tavares
Duas pessoas morreram e uma ficou ferida em uma colisão frontal entre duas motocicletas na estrada vicinal da Fazenda Santo Antônio, zona rural de Irará, distante 73 quilômetros de Serrinha. O acidente ocorreu por volta das 16h20 de sábado (19).
De acordo com informações da polícia, dois amigos seguiam em uma das motos, enquanto a outra era ocupada apenas pelo piloto. Os condutores dos dois veículos morreram no local com politraumatismo e traumatismo crânio encefálico.
O adolescente Daniel Mota Cruz, de 16, que pilotava a moto Honda CG 150 FAN, de cor vermelha, placa OZE-9288, não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, a moto que ele conduzia tem restrição de roubo.
A outra motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor preta, placa JOT-268, era conduzida por José Luís Valentino de Jesus, de 34 anos. Ele também morreu no local do acidente. Um amigo que estava na moto com ele, Fredson Martins de Jesus, de 20 anos, foi arremessado durante a colisão e fraturou uma das pernas.
O ferido foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) em Feira de Santana. O acidente foi registrado na Delegacia de Polícia Civil, que deve apurar o caso.
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Acidente ocorreu na tarde de sábado (19) |
20 de mar. de 2016
Datafolha: Marina Silva lidera intenções de voto para presidente em 2018
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Nova pesquisa do instituto Datafolha mostra a ex-senadora Marina Silva (Rede) em primeiro lugar das intenções de voto para a Presidência da República em 2018, com 21% a 24% da preferência, dependendo de quem seja o candidato do PSDB.
No levantamento, realizado entre 17 e 18 de março, Marina, o senador Aécio Neves (PSDB), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão entre os nomes mais citados para o pleito e aparecem empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais.
Em comparação com a última consulta, feita em fevereiro, Lula foi o mais afetado no período, perdendo pontos além da margem de erro no cenário composto por Marina ou por um tucano, seja Aécio; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; ou o senador José Serra. Contra os dois últimos, o petista fica em segundo lugar.
Com a entrada a fundadora da Rede, cai para terceiro: Marina lidera com 21%, Aécio fica em segundo com 19% e Lula aparece com 17%. Neste cenário específico, Aécio perdeu mais pontos, no entanto: em fevereiro, tinha 24% das intenções de voto; em dezembro, 27%.
O juiz Sérgio Moro, que está à frente das ações decorrentes da Operação Lava Jato, foi incluído na pesquisa, aparecendo em 4º lugar, com 8%. Ele fica atrás de Marina (17%), Lula (17%) e Aécio (14%), mas à frente de Serra (6%), Bolsonaro (5%), Ciro Gomes (5%) e Alckmin (5%).
Nova pesquisa do instituto Datafolha mostra a ex-senadora Marina Silva (Rede) em primeiro lugar das intenções de voto para a Presidência da República em 2018, com 21% a 24% da preferência, dependendo de quem seja o candidato do PSDB.
No levantamento, realizado entre 17 e 18 de março, Marina, o senador Aécio Neves (PSDB), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão entre os nomes mais citados para o pleito e aparecem empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais.
Em comparação com a última consulta, feita em fevereiro, Lula foi o mais afetado no período, perdendo pontos além da margem de erro no cenário composto por Marina ou por um tucano, seja Aécio; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; ou o senador José Serra. Contra os dois últimos, o petista fica em segundo lugar.
Com a entrada a fundadora da Rede, cai para terceiro: Marina lidera com 21%, Aécio fica em segundo com 19% e Lula aparece com 17%. Neste cenário específico, Aécio perdeu mais pontos, no entanto: em fevereiro, tinha 24% das intenções de voto; em dezembro, 27%.
O juiz Sérgio Moro, que está à frente das ações decorrentes da Operação Lava Jato, foi incluído na pesquisa, aparecendo em 4º lugar, com 8%. Ele fica atrás de Marina (17%), Lula (17%) e Aécio (14%), mas à frente de Serra (6%), Bolsonaro (5%), Ciro Gomes (5%) e Alckmin (5%).
Datafolha: Apoio ao impeachment de Dilma cresce e alcança 68%
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff cresceu oito pontos percentuais desde fevereiro e passou para 68%, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 17 e 18 de março. Também foram simulados cenários para as eleições de 2018, nos quais Marina Silva lidera (veja mais).
O levantamento também aponta que cresceu o número de pessoas que defendem que ela renuncie: de 58% passou a 65%. O percentual dos que são contrários ao impeachment passou de 33% para 27%.
A reprovação ao governo Dilma também voltou ao seu nível recorde: 69% dos entrevistados consideram sua gestão ruim ou péssima, índice semelhante a agosto de 2015, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Na consulta feita à época, a reprovação chegava a 71%.
O aumento do apoio ao impeachment foi maior na faixa etária de 45 a 59 anos (aumentando de 52% para 68%); entre os que têm 60 anos ou mais (48% para 61%); e entre os eleitores mais ricos (de 54% para 74%).
Na comparação com o período anterior ao impeachment de Fernando Collor, a pesquisa realizada nos dias 2 e 3 de março, um mês antes de ele ser impedido, alcançava 75% de aprovação à medida. Os contrários ao impeachment eram 18% e 7% não sabiam opinar.
O apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff cresceu oito pontos percentuais desde fevereiro e passou para 68%, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 17 e 18 de março. Também foram simulados cenários para as eleições de 2018, nos quais Marina Silva lidera (veja mais).
O levantamento também aponta que cresceu o número de pessoas que defendem que ela renuncie: de 58% passou a 65%. O percentual dos que são contrários ao impeachment passou de 33% para 27%.
A reprovação ao governo Dilma também voltou ao seu nível recorde: 69% dos entrevistados consideram sua gestão ruim ou péssima, índice semelhante a agosto de 2015, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Na consulta feita à época, a reprovação chegava a 71%.
O aumento do apoio ao impeachment foi maior na faixa etária de 45 a 59 anos (aumentando de 52% para 68%); entre os que têm 60 anos ou mais (48% para 61%); e entre os eleitores mais ricos (de 54% para 74%).
Na comparação com o período anterior ao impeachment de Fernando Collor, a pesquisa realizada nos dias 2 e 3 de março, um mês antes de ele ser impedido, alcançava 75% de aprovação à medida. Os contrários ao impeachment eram 18% e 7% não sabiam opinar.
Ossada humana é encontrada em matagal na zona rural de Biritinga
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma ossada humana foi encontrada na tarde de sexta-feira (18) em um matagal no povoado de Campolândia, no município de Biritinga. Segundo a polícia, os ossos foram localizados por populares que passaram no local.
Uma equipe da Polícia Civil foi acionada para ir até o local e analisar a possibilidade de serem os restos mortais de um morador da cidade de Serrinha, que está desaparecido há cerca de 12 dias.
Os peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) recolheram os restos mortais, que deverão passar por vários exames para precisar a identidade da vítima e a causa da morte.
Uma ossada humana foi encontrada na tarde de sexta-feira (18) em um matagal no povoado de Campolândia, no município de Biritinga. Segundo a polícia, os ossos foram localizados por populares que passaram no local.
Uma equipe da Polícia Civil foi acionada para ir até o local e analisar a possibilidade de serem os restos mortais de um morador da cidade de Serrinha, que está desaparecido há cerca de 12 dias.
Os peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) recolheram os restos mortais, que deverão passar por vários exames para precisar a identidade da vítima e a causa da morte.
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Restos mortais pode ser de um morador da cidade de Serrinha |
Morre PM baleado em assalto na cidade de Entre Rios
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O soldado Jalmir da Sillva Suzart, de 46 anos, morreu, neste sábado (19), após mais de duas semanas internado em hospitais depois de ser baleado em assalto na cidade de Entre Rios, a cerca de 181 quilômetros de Serrinha.
Lotado no 4º Batalhão de Alagoinhas, na região nordeste do estado, ele estava em um sítio quando foi baleado no pescoço pelos suspeitos, que não foram identificados.
Jalmir morreu no Hospital da Bahia, em Salvador, após ser transferido do Hospital Regional de Alagoinhas e também ter passado pelo Hospital Público de Entre Rios. O policial será sepultado às 10h desse domingo (19), no cemitério da Calu, Alagoinhas.
O soldado Jalmir da Sillva Suzart, de 46 anos, morreu, neste sábado (19), após mais de duas semanas internado em hospitais depois de ser baleado em assalto na cidade de Entre Rios, a cerca de 181 quilômetros de Serrinha.
Lotado no 4º Batalhão de Alagoinhas, na região nordeste do estado, ele estava em um sítio quando foi baleado no pescoço pelos suspeitos, que não foram identificados.
Jalmir morreu no Hospital da Bahia, em Salvador, após ser transferido do Hospital Regional de Alagoinhas e também ter passado pelo Hospital Público de Entre Rios. O policial será sepultado às 10h desse domingo (19), no cemitério da Calu, Alagoinhas.
Menor é apreendido vendendo droga em Santa Bárbara
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um menor foi apreendido vendendo droga no bairro Terra Santa, em Santa Bárbara, a 35 km de Serrinha, no fim da tarde de sexta-feira (18).
Segundo a Polícia Militar, G. A. S., de 17 anos, foi flagrado com 18 trouxinhas de maconha e R$ 188,00 depois de uma denúncia anônima.
Ainda de acordo com a PM, o adolescente tentou fugir pulando muros e cercas, mas foi alcançado por militares lotados no 3º Pelotão da 3ª Companhia do 16º BPM.
Após a ação, o adolescente, sob acompanhamento do Conselho Tutelar, foi conduzido para a Central de Flagrantes da 15ª Coorpin/Serrinha.
Crimes como este podem ser denunciados no município através do telefone 190.
Um menor foi apreendido vendendo droga no bairro Terra Santa, em Santa Bárbara, a 35 km de Serrinha, no fim da tarde de sexta-feira (18).
Segundo a Polícia Militar, G. A. S., de 17 anos, foi flagrado com 18 trouxinhas de maconha e R$ 188,00 depois de uma denúncia anônima.
Ainda de acordo com a PM, o adolescente tentou fugir pulando muros e cercas, mas foi alcançado por militares lotados no 3º Pelotão da 3ª Companhia do 16º BPM.
Após a ação, o adolescente, sob acompanhamento do Conselho Tutelar, foi conduzido para a Central de Flagrantes da 15ª Coorpin/Serrinha.
Crimes como este podem ser denunciados no município através do telefone 190.
19 de mar. de 2016
Adolescente de 16 anos é apreendido por tráfico de drogas em Serrinha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um adolescente de 16 anos foi apreendido suspeito de tráfico de drogas, na tarde deste sábado (19), no bairro da Santa, em Serrinha. A polícia informou que chegou até o suspeito por meio de uma denúncia anônima.
De acordo com a PM, agentes da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) do 16º BPM foram até o local informado e encontraram o adolescente E. B. S. com 300 gramas de maconha prensada.
Ao avistar a polícia, o menor tentou fugir pulando o muro de uma residência, mas acabou sendo detido e conduzido à Central de Flagrantes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), onde foi feito um ato infracional por tráfico de drogas, conforme ocorrência nº 763/16.
Um adolescente de 16 anos foi apreendido suspeito de tráfico de drogas, na tarde deste sábado (19), no bairro da Santa, em Serrinha. A polícia informou que chegou até o suspeito por meio de uma denúncia anônima.
De acordo com a PM, agentes da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) do 16º BPM foram até o local informado e encontraram o adolescente E. B. S. com 300 gramas de maconha prensada.
Ao avistar a polícia, o menor tentou fugir pulando o muro de uma residência, mas acabou sendo detido e conduzido à Central de Flagrantes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), onde foi feito um ato infracional por tráfico de drogas, conforme ocorrência nº 763/16.
Alex da Piatã declara guerra aos postos de combustíveis fraudadores
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Preocupado com o direito do consumidor, principalmente dos clientes de postos de combustíveis, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que visa implementar uma punição por práticas abusivas desempenhadas por empresas do setor.
A proposta 21.711/2015 do deputado visa impedir, pelo menos em dez anos, o funcionamento dos postos que lesam os seus clientes, seja vendendo combustíveis adulterados ou entregando uma menor quantidade do que o realmente é mostrado na bomba. A situação deixaria o empresário “esperto” em maus lençóis, caso a falcatrua seja comprovada.
O PL do deputado cassa “a eficácia da inscrição, no cadastro de contribuinte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS, dos postos” fraudadores. “A falta de regularidade da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS inabilita o estabelecimento à prática de operações de funcionamento comercial. Com isso ajudamos a preservar o bom serviço e a qualidade do produto ao consumidor”, disse Alex.
Para o deputado, a lei, caso aprovada, servirá para combater a esperteza dos empresários do ramo. “Não estou generalizando, estou apensar implementando uma punição para aqueles que andam errado, que lesam nós só o nosso bolso, mas também a nossa confiança”, completou.
Na análise do deputado, apesar de “o poder de fiscalizar a qualidade dos combustíveis estocados e comercializados pelos postos de combustíveis ser da Agência Nacional do Petróleo (ANP), contudo cabe ao Governo da Bahia, diante das inúmeras irregularidades apresentadas recentemente pela mídia, cassar a eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, impedindo o funcionamento de tal estabelecimento”. A cassação ficaria sob responsabilidade da secretaria da Fazenda.
Preocupado com o direito do consumidor, principalmente dos clientes de postos de combustíveis, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que visa implementar uma punição por práticas abusivas desempenhadas por empresas do setor.
A proposta 21.711/2015 do deputado visa impedir, pelo menos em dez anos, o funcionamento dos postos que lesam os seus clientes, seja vendendo combustíveis adulterados ou entregando uma menor quantidade do que o realmente é mostrado na bomba. A situação deixaria o empresário “esperto” em maus lençóis, caso a falcatrua seja comprovada.
O PL do deputado cassa “a eficácia da inscrição, no cadastro de contribuinte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS, dos postos” fraudadores. “A falta de regularidade da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS inabilita o estabelecimento à prática de operações de funcionamento comercial. Com isso ajudamos a preservar o bom serviço e a qualidade do produto ao consumidor”, disse Alex.
Para o deputado, a lei, caso aprovada, servirá para combater a esperteza dos empresários do ramo. “Não estou generalizando, estou apensar implementando uma punição para aqueles que andam errado, que lesam nós só o nosso bolso, mas também a nossa confiança”, completou.
Na análise do deputado, apesar de “o poder de fiscalizar a qualidade dos combustíveis estocados e comercializados pelos postos de combustíveis ser da Agência Nacional do Petróleo (ANP), contudo cabe ao Governo da Bahia, diante das inúmeras irregularidades apresentadas recentemente pela mídia, cassar a eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, impedindo o funcionamento de tal estabelecimento”. A cassação ficaria sob responsabilidade da secretaria da Fazenda.
18 de mar. de 2016
Pedreiro é preso por estuprar jovem a caminho da igreja em Aramari
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A polícia prendeu, na manhã desta sexta-feira (18), o pedreiro Uderlan Jesus Pinto, de 28 anos, na cidade de Aramari, a 107 km de Serrinha. Segundo informações da Polícia Civil, Uderlan, conhecido na região como Dedéu, seguiu uma jovem de 18 anos enquanto ela estava a caminho da igreja e a estuprou.
O crime aconteceu no dia 5 de março no Loteamento Santa Isabel. A vítima caminhava sozinha até uma igreja quando foi atacada pelo estuprador. Logo depois do crime, ela procurou a delegacia de Aramari e registrou uma ocorrência. Ainda de acordo com a polícia, ela foi submetida a exames periciais que confirmaram a violência sexual.
O delegado Luís Filgueiras, titular de Aramari, solicitou à Justiça a prisão de José Uderlan, que segue custodiado na carceragem da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Alagoinhas), aguardando transferência para o sistema prisional.
A polícia prendeu, na manhã desta sexta-feira (18), o pedreiro Uderlan Jesus Pinto, de 28 anos, na cidade de Aramari, a 107 km de Serrinha. Segundo informações da Polícia Civil, Uderlan, conhecido na região como Dedéu, seguiu uma jovem de 18 anos enquanto ela estava a caminho da igreja e a estuprou.
O crime aconteceu no dia 5 de março no Loteamento Santa Isabel. A vítima caminhava sozinha até uma igreja quando foi atacada pelo estuprador. Logo depois do crime, ela procurou a delegacia de Aramari e registrou uma ocorrência. Ainda de acordo com a polícia, ela foi submetida a exames periciais que confirmaram a violência sexual.
O delegado Luís Filgueiras, titular de Aramari, solicitou à Justiça a prisão de José Uderlan, que segue custodiado na carceragem da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Alagoinhas), aguardando transferência para o sistema prisional.
Dono de lava-rápido é preso por furtar água em Santaluz
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O dono de um lava-rápido localizado na Rua Cosme de Farias, em Santaluz, foi detido nesta sexta-feira (18) por furtar água em um sistema de "gato".
Segundo Diego Correia Lopes, gerente local da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), conta do imóvel estava cortada, mas as operações se mantiveram regulares.
A Embasa identificou o desvio de água no local e avisou à polícia, que prendeu em flagrante Edimilson Almeida Xavier. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial.
A empresa afirmou que vai cobrar os valores retroativos ao período de uso, mas não esclarece desde quando o fornecimento estava suspenso.
O dono do lava-rápido deve ser indiciado por furto, além de receber multa. As informações são do site Notícias de Santaluz.
O dono de um lava-rápido localizado na Rua Cosme de Farias, em Santaluz, foi detido nesta sexta-feira (18) por furtar água em um sistema de "gato".
Segundo Diego Correia Lopes, gerente local da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), conta do imóvel estava cortada, mas as operações se mantiveram regulares.
A Embasa identificou o desvio de água no local e avisou à polícia, que prendeu em flagrante Edimilson Almeida Xavier. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial.
A empresa afirmou que vai cobrar os valores retroativos ao período de uso, mas não esclarece desde quando o fornecimento estava suspenso.
O dono do lava-rápido deve ser indiciado por furto, além de receber multa. As informações são do site Notícias de Santaluz.
Homem e adolescentes são flagrados com moto roubada em Alagoinhas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem foi preso e um adolescente apreendido, após um flagrante realizado por investigadores da 2ª Coorpin (Coordenadoria Regional da Polícia do Interior), em Alagoinhas, município situado a 120 km de Serrinha. Segundo a polícia, o caso ocorreu na quinta-feira (17), no bairro Baixa da Santinha.
Os policiais passavam por uma via pública quando suspeitaram de Rafael Máximo de Santana, de 21 anos e do adolescente de 16, que estavam a bordo de uma motocicleta roubada e decidiram abordar os jovens, entretanto, ao perceber a aproximação da viatura, a dupla tentou fugir, mas foi contida após perseguição.
Diante dos fatos, o homem foi conduzido à DT (Delegacia Territorial), autuado em flagrante por receptação e encaminhado à carceragem da unidade policial, já o adolescente foi encaminhado ao MP (Ministério Público).
Um homem foi preso e um adolescente apreendido, após um flagrante realizado por investigadores da 2ª Coorpin (Coordenadoria Regional da Polícia do Interior), em Alagoinhas, município situado a 120 km de Serrinha. Segundo a polícia, o caso ocorreu na quinta-feira (17), no bairro Baixa da Santinha.
Os policiais passavam por uma via pública quando suspeitaram de Rafael Máximo de Santana, de 21 anos e do adolescente de 16, que estavam a bordo de uma motocicleta roubada e decidiram abordar os jovens, entretanto, ao perceber a aproximação da viatura, a dupla tentou fugir, mas foi contida após perseguição.
Diante dos fatos, o homem foi conduzido à DT (Delegacia Territorial), autuado em flagrante por receptação e encaminhado à carceragem da unidade policial, já o adolescente foi encaminhado ao MP (Ministério Público).
Baianos que vão integrar comissão do impeachment receberam mais de R$ 2 mi de empresas investigadas na Lava Jato
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Nove deputados federais baianos que integram, na Câmara Federal, a comissão do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) receberam doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. O levantamento foi feito pelo Portal UOL com base nos dados públicos disponibilizados na prestação de conta dos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O portal aponta ainda que 40 dos 65 deputados que formam a comissão foram financiados pelas empresas citadas na operação conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro. A comissão é formada proporcionalmente por todos partidos que possuem bancada na Câmara Federal.
A soma do financiamento de todos os parlamentares chega a cifra de quase nove milhões de reais. Se levar em conta apenas os baianos, as empresas gastaram R$ 2 milhões e 252 mil para elegê-los.
Entre todos, o deputado Lúcio Viera Lima, do PMDB baiano, é o que abocanhou maior valor: R$ 732 mil. Vieira Lima, ao lado de seu irmão Geddel Vieira Lima, se manifestam publicamente a favor do impeachment da presidente e do afastamento do partido no governo da petista.
Em contato com o site Aratu Online, Lúcio disse não enxergar contradição entre defender a queda da presidente e receber dinheiro das empreiteiras investigadas. “Foram doações legais, dentro das normas estabelecidas. Agora que mudou o sistema, os políticos só vão poder arrecadar de pessoas físicas. Mas antes estava liberado e agimos na lei”, afirma.
Vieira Lima ainda ironiza: “Poderiam até ter dado mais. Meu mandato não é comprometido a essas empresas. Tanto é que integrei a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou as empresas na Lava Jato”, diz.
Confira abaixo a relação dos deputados que receberam dinheiro destas empresas. Em negrito, os baianos contemplados:
PSDB
Bruno Covas (SP) – R$ 227.486
Jutahy Júnior (BA) – R$ 531.875
Nilson Leitão (MT) – R$ 511.550
Paulo Abi-Ackel (MG) – R$ 425.000
DEM
Mendonça Filho (PE) – R$ 250.000
Elmar Nascimento (BA) – R$ 201.580
PPS
Alex Manente (SP) – R$ 400
PSB
Fernando Coelho (PE) – R$ 30.000
Bebeto Galvão (BA) – R$ 50.000
Danilo Forte (CE) – R$ 400.000
SOLIDARIEDADE
Paulinho da Força (SP) – R$ 240.925,5
PSC
Eduardo Bolsonaro (SP) – R$ 567,27
Marco Feliciano (SP) – R$ 9.837,1
PRB
Jhonatan de Jesus (RR) – R$ 10.000
Marcelo Squassoni (SP) – R$ 770
PHS
Marcelo Aro (MG) – R$ 30.000
PSD
Paulo Magalhães (BA) – R$ 19.898,44
Marcos Montes (MG) – R$ 100.000
PMB
Weliton Prado (MG) – R$ 166.500
PDT
Flavio Nogueira (PI) R$ – 100.000
PMDB
Leonardo Picciani (RJ) – R$ 199.000
Washington Reis (RJ) – R$ 500.000
Osmar Terra (RS) – R$ 190.000
Lúcio Vieira Lima (BA) – R$ 732.000
PP
Aguinaldo Ribeiro (PB) – R$ 271.900
Jerônimo Goergen (RS) – R$ 100.000
Roberto Britto (BA) – R$ 7.423,59
Paulo Maluf (SP) – R$ 648.940
PTB
Benito Gama (BA) – R$ 211.890
PT
Arlindo Chinaglia (SP) – R$ 412.000
José Mentor (SP) – R$ 187.500
Paulo Teixeira (SP) R$ – 285.000
Vicente Cândido (SP) – R$ 254.125
Zé Geraldo (PA) – R$ 145.500
PTN
João Bacelar (BA) – R$ 4.493,66
PR
José Rocha (BA) – R$ 494.407,11
Edio Lopes (RR) – R$ 680.732
Maurício Quintella (AL) – R$ 350.000
PT do B
Sílvio Costa (PE) – R$ 100.000
Total – R$ 8.981.301
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Lúcio Vieira foi o que mais recebeu das empresas |
O portal aponta ainda que 40 dos 65 deputados que formam a comissão foram financiados pelas empresas citadas na operação conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro. A comissão é formada proporcionalmente por todos partidos que possuem bancada na Câmara Federal.
A soma do financiamento de todos os parlamentares chega a cifra de quase nove milhões de reais. Se levar em conta apenas os baianos, as empresas gastaram R$ 2 milhões e 252 mil para elegê-los.
Entre todos, o deputado Lúcio Viera Lima, do PMDB baiano, é o que abocanhou maior valor: R$ 732 mil. Vieira Lima, ao lado de seu irmão Geddel Vieira Lima, se manifestam publicamente a favor do impeachment da presidente e do afastamento do partido no governo da petista.
Em contato com o site Aratu Online, Lúcio disse não enxergar contradição entre defender a queda da presidente e receber dinheiro das empreiteiras investigadas. “Foram doações legais, dentro das normas estabelecidas. Agora que mudou o sistema, os políticos só vão poder arrecadar de pessoas físicas. Mas antes estava liberado e agimos na lei”, afirma.
Vieira Lima ainda ironiza: “Poderiam até ter dado mais. Meu mandato não é comprometido a essas empresas. Tanto é que integrei a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou as empresas na Lava Jato”, diz.
Confira abaixo a relação dos deputados que receberam dinheiro destas empresas. Em negrito, os baianos contemplados:
PSDB
Bruno Covas (SP) – R$ 227.486
Jutahy Júnior (BA) – R$ 531.875
Nilson Leitão (MT) – R$ 511.550
Paulo Abi-Ackel (MG) – R$ 425.000
DEM
Mendonça Filho (PE) – R$ 250.000
Elmar Nascimento (BA) – R$ 201.580
PPS
Alex Manente (SP) – R$ 400
PSB
Fernando Coelho (PE) – R$ 30.000
Bebeto Galvão (BA) – R$ 50.000
Danilo Forte (CE) – R$ 400.000
SOLIDARIEDADE
Paulinho da Força (SP) – R$ 240.925,5
PSC
Eduardo Bolsonaro (SP) – R$ 567,27
Marco Feliciano (SP) – R$ 9.837,1
PRB
Jhonatan de Jesus (RR) – R$ 10.000
Marcelo Squassoni (SP) – R$ 770
PHS
Marcelo Aro (MG) – R$ 30.000
PSD
Paulo Magalhães (BA) – R$ 19.898,44
Marcos Montes (MG) – R$ 100.000
PMB
Weliton Prado (MG) – R$ 166.500
PDT
Flavio Nogueira (PI) R$ – 100.000
PMDB
Leonardo Picciani (RJ) – R$ 199.000
Washington Reis (RJ) – R$ 500.000
Osmar Terra (RS) – R$ 190.000
Lúcio Vieira Lima (BA) – R$ 732.000
PP
Aguinaldo Ribeiro (PB) – R$ 271.900
Jerônimo Goergen (RS) – R$ 100.000
Roberto Britto (BA) – R$ 7.423,59
Paulo Maluf (SP) – R$ 648.940
PTB
Benito Gama (BA) – R$ 211.890
PT
Arlindo Chinaglia (SP) – R$ 412.000
José Mentor (SP) – R$ 187.500
Paulo Teixeira (SP) R$ – 285.000
Vicente Cândido (SP) – R$ 254.125
Zé Geraldo (PA) – R$ 145.500
PTN
João Bacelar (BA) – R$ 4.493,66
PR
José Rocha (BA) – R$ 494.407,11
Edio Lopes (RR) – R$ 680.732
Maurício Quintella (AL) – R$ 350.000
PT do B
Sílvio Costa (PE) – R$ 100.000
Total – R$ 8.981.301
Polícia prende dupla suspeita de explodir caixas eletrônicos na cidade de Pedrão
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Dois homens com mandados de prisão em aberto por assalto, Márcio dos Santos Dantas, o Peu ou Pica-Pau, e Diego Rolemberg dos Santos, o Tripa, ambos de 30 anos, foram presos, na quinta-feira (17), na Gleba C, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, por equipes do Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado).
O delegado Maurício Moradillo, do Draco, também investiga a participação da dupla na explosão a caixas eletrônicos de uma instituição financeira, na cidade de Pedrão, a 99 km de Serrinha, em setembro de 2015.
Com passagens pela polícia por assaltos, a dupla foi flagrada com dois veículos, um Fiat Strada, branco, placa OUX-7592, com restrição de roubo, e um VW Gol, branco, placa OLE-0394, cuja procedência será investigada.
Diego e Márcio também foram autuados em flagrante por receptação e formação de quadrilha. Os carros apreendidos serão periciados e a dupla encaminhada ao sistema prisional.
Dois homens com mandados de prisão em aberto por assalto, Márcio dos Santos Dantas, o Peu ou Pica-Pau, e Diego Rolemberg dos Santos, o Tripa, ambos de 30 anos, foram presos, na quinta-feira (17), na Gleba C, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, por equipes do Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado).
O delegado Maurício Moradillo, do Draco, também investiga a participação da dupla na explosão a caixas eletrônicos de uma instituição financeira, na cidade de Pedrão, a 99 km de Serrinha, em setembro de 2015.
Com passagens pela polícia por assaltos, a dupla foi flagrada com dois veículos, um Fiat Strada, branco, placa OUX-7592, com restrição de roubo, e um VW Gol, branco, placa OLE-0394, cuja procedência será investigada.
Diego e Márcio também foram autuados em flagrante por receptação e formação de quadrilha. Os carros apreendidos serão periciados e a dupla encaminhada ao sistema prisional.
Ambulância pega fogo dentro do hospital de Boa Vista do Tupim
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um incêndio, com suspeita criminosa, atingiu uma ambulância e parte dos fundos do Hospital Geral de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina, durante a noite de quinta-feira (17). O fogo gerou pânico e pacientes precisaram ser retirados às pressas da unidade de saúde, mas ninguém ficou ferido.
Segundo informações da prefeitura da cidade, quando as chamas começaram, as atividades foram imediatamente interrompidas no hospital. Três pacientes em estado grave foram encaminhados para a cidade de Itaberaba. Após incêndio, a ambulância e o teto do hospital ficaram completamente destruídos.
Por meio de comunicado, a gestão municipal de Boa Vista do Tupim disse que a Polícia Militar informou que o suspeito de ter provocado o incêndio é um rapaz, cuja namorada, moradora do município, morreu na semana com quadro de diabetes. A mulher teria passado por atendimento no Hospital Geral de Boa Vista do Tupim.
De acordo com a prefeitura, após solicitação de familiares, a paciente foi transferida para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, onde morreu. O suspeito teria agido porque aponta negligência médica em Boa Vista do Tupim. Segundo alguns moradores, a ocorrência do incêndio começou por volta das 21h da quinta-feira. Vizinhos ao hospital ajudaram a conter o fogo com baldes de água até a chegada do Corpo de Bombeiros. (G1/Bahia)
Um incêndio, com suspeita criminosa, atingiu uma ambulância e parte dos fundos do Hospital Geral de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina, durante a noite de quinta-feira (17). O fogo gerou pânico e pacientes precisaram ser retirados às pressas da unidade de saúde, mas ninguém ficou ferido.
Segundo informações da prefeitura da cidade, quando as chamas começaram, as atividades foram imediatamente interrompidas no hospital. Três pacientes em estado grave foram encaminhados para a cidade de Itaberaba. Após incêndio, a ambulância e o teto do hospital ficaram completamente destruídos.
Por meio de comunicado, a gestão municipal de Boa Vista do Tupim disse que a Polícia Militar informou que o suspeito de ter provocado o incêndio é um rapaz, cuja namorada, moradora do município, morreu na semana com quadro de diabetes. A mulher teria passado por atendimento no Hospital Geral de Boa Vista do Tupim.
De acordo com a prefeitura, após solicitação de familiares, a paciente foi transferida para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, onde morreu. O suspeito teria agido porque aponta negligência médica em Boa Vista do Tupim. Segundo alguns moradores, a ocorrência do incêndio começou por volta das 21h da quinta-feira. Vizinhos ao hospital ajudaram a conter o fogo com baldes de água até a chegada do Corpo de Bombeiros. (G1/Bahia)
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Ambulância pegou fogo em hospital de Boa Vista do Tupim |
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Incêndio atingiu teto de hospital na noite de quinta-feira |
Iaçu: Grupo explode caixas eletrônicos e agência fica parcialmente destruída
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um grupo de homens fortemente armados explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária no município de Iaçu, a cerca de 240 quilômetros de Serrinha, na madrugada desta sexta-feira (18). Segundo informações da delegacia da cidade, o banco ficou parcialmente destruído após as explosões.
Ainda de acordo com a polícia, os criminosos colocaram “miguelitos”, materiais pontiagudos para furar pneus de carros, próximo à delegacia, como forma de atrasar a ação dos policiais.
Equipes realizam rondas em busca dos bandidos, mas até por volta das 9h desta quarta-feira ninguém havia sido preso. A polícia informou que o banco segue interditado e que ainda não foi possível determinar a quantia levada.
Um grupo de homens fortemente armados explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária no município de Iaçu, a cerca de 240 quilômetros de Serrinha, na madrugada desta sexta-feira (18). Segundo informações da delegacia da cidade, o banco ficou parcialmente destruído após as explosões.
Ainda de acordo com a polícia, os criminosos colocaram “miguelitos”, materiais pontiagudos para furar pneus de carros, próximo à delegacia, como forma de atrasar a ação dos policiais.
Equipes realizam rondas em busca dos bandidos, mas até por volta das 9h desta quarta-feira ninguém havia sido preso. A polícia informou que o banco segue interditado e que ainda não foi possível determinar a quantia levada.
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Ação dos criminosos aconteceu na madrugada desta sexta |
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Grupo utilizou "miguelitos" para atrasar ação dos policiais |
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Agência ficou parcialmente destruída depois das explosões |
17 de mar. de 2016
Coité: MP pede providências coercitivas ao Estado para cirurgia de adolescente
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Após matéria publicada no site Bocão News nesta quarta-feira (17), que mostrou o drama de uma família do município de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, registrado no balcão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) daquela cidade, o órgão enviou uma nota a redação do Bocão News se posicionado sobre o caso. Na matéria foi publicado, que a dona de casa, Kaliane Santos Bezerra tenta conseguir uma cirurgia de escoliose para o filho, Leonardo Bezerra de Oliveira, 17 anos desde 2014. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) prometeu realizar o procedimento em parceria com o Hospital Martagão Gesteira em junho de 2015, porém até esta quinta-feira (17), não houve nenhum avanço e o quadro de saúde de Leonardo tem piorado.
Em nota, a Assessoria de Imprensa Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que tem acompanhado o caso desde quando recebeu a demanda pela mãe de Leonardo em 2014. O órgão também explicou, que já foi feito um pedido de providências coercitivas para que o Estado da Bahia e os municípios de Conceição do Coité e de Salvador cumpram a decisão provisória. Leia a íntegra da nota:
“O Ministério Público do Estado da Bahia, em razão das informações divulgadas na matéria "Adolescente aguarda há oito meses por cirurgia de escoliose prometida pela Sesab", publicada ontem, dia 16, no site Bocão News, esclarece que a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité recebeu a demanda da senhora Kaliane Santos Bezerra de Oliveira no dia 10 de dezembro de 2014.
Realizadas as devidas diligências, o MP ajuizou ação civil pública no dia 16 de dezembro de 2014, seis dias após o recebimento da demanda, contra o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e Salvador, pedindo que a Justiça obrigassem os mesmos a submeter o adolescente Leonardo Bezerra de Oliveira à avaliação médica e, confirmado o diagnóstico, encaminhá-lo à cirurgia adequada no prazo máximo de 30 dias. O caso foi atendido pelo MP com a devida urgência e prioridade e o pedido foi deferido pelo juiz da Vara Cível de Conceição do Coité no dia 18 de dezembro de 2014. No mesmo dia, foram expedidos os atos de notificação para o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e de Salvador.
Ressaltamos que a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité acompanha a demanda de forma diligente, cumprindo todos os prazos processuais e intervindo sempre que necessário. Já foram apresentadas diversas petições após o deferimento da liminar, inclusive um pedido de providências coercitivas para que o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e de Salvador cumpram a decisão provisória. A instituição continuará atuando com o objetivo de obter o cumprimento da medida liminar, bem como o provimento jurisdicional definitivo”.
Após matéria publicada no site Bocão News nesta quarta-feira (17), que mostrou o drama de uma família do município de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, registrado no balcão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) daquela cidade, o órgão enviou uma nota a redação do Bocão News se posicionado sobre o caso. Na matéria foi publicado, que a dona de casa, Kaliane Santos Bezerra tenta conseguir uma cirurgia de escoliose para o filho, Leonardo Bezerra de Oliveira, 17 anos desde 2014. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) prometeu realizar o procedimento em parceria com o Hospital Martagão Gesteira em junho de 2015, porém até esta quinta-feira (17), não houve nenhum avanço e o quadro de saúde de Leonardo tem piorado.
Em nota, a Assessoria de Imprensa Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que tem acompanhado o caso desde quando recebeu a demanda pela mãe de Leonardo em 2014. O órgão também explicou, que já foi feito um pedido de providências coercitivas para que o Estado da Bahia e os municípios de Conceição do Coité e de Salvador cumpram a decisão provisória. Leia a íntegra da nota:
“O Ministério Público do Estado da Bahia, em razão das informações divulgadas na matéria "Adolescente aguarda há oito meses por cirurgia de escoliose prometida pela Sesab", publicada ontem, dia 16, no site Bocão News, esclarece que a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité recebeu a demanda da senhora Kaliane Santos Bezerra de Oliveira no dia 10 de dezembro de 2014.
Realizadas as devidas diligências, o MP ajuizou ação civil pública no dia 16 de dezembro de 2014, seis dias após o recebimento da demanda, contra o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e Salvador, pedindo que a Justiça obrigassem os mesmos a submeter o adolescente Leonardo Bezerra de Oliveira à avaliação médica e, confirmado o diagnóstico, encaminhá-lo à cirurgia adequada no prazo máximo de 30 dias. O caso foi atendido pelo MP com a devida urgência e prioridade e o pedido foi deferido pelo juiz da Vara Cível de Conceição do Coité no dia 18 de dezembro de 2014. No mesmo dia, foram expedidos os atos de notificação para o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e de Salvador.
Ressaltamos que a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité acompanha a demanda de forma diligente, cumprindo todos os prazos processuais e intervindo sempre que necessário. Já foram apresentadas diversas petições após o deferimento da liminar, inclusive um pedido de providências coercitivas para que o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e de Salvador cumpram a decisão provisória. A instituição continuará atuando com o objetivo de obter o cumprimento da medida liminar, bem como o provimento jurisdicional definitivo”.
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