Vaqueiro é assassinado dentro de parque de vaquejada em Ponto Novo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um vaqueiro de 33 anos foi assassinado na tarde desta sexta-feira (4) em Ponto Novo, a 197 km de Serrinha. O crime ocorreu dentro do parque de vaquejada Beira Rio.

De acordo com a Polícia Civil, Francisco Lucinaldo Matias de Sales, conhecido como Lucinho, morava no bairro Maniçoba, em Juazeiro, e era um dos competidores no evento.

O crime ocorreu por volta das 15h40, no estacionamento do parque. Segundo testemunhas, Lucinaldo estava sentado próximo ao seu caminhão quando três homens se aproximaram em um carro Fiat Strada e realizou cinco disparos.

A vítima foi atingida na cabeça, nas costas e no peito e morreu no local. Os suspeitos fugiram e ainda não é possível identificar a motivação do crime.

ABI denuncia abuso policial após agressão de jovem de 15 anos em Milagres

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“Vamos, sua vagabunda, passe o celular!”. Foi esta frase que teria dito Capitão Gutemberg, policial militar acusado de agredir uma jovem de 15 anos que estaria filmando a ação policial em seu bairro no último dia 21 de julho, no município de Milagres. Três agentes invadiram a residência da jovem que teria recebido socos e tentativa de estrangulamento depois que o policial deduziu estar sento filmado.

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) divulgou o fato, trazendo à tona o relato que a mãe da garota postou no Facebook. “Você não imagina como a gente está sofrendo. Ser tratada mal, apanhar, quando tem tanto bandido por aí”, lamentou. A família teria sido mantida sob o poder dos policiais, enquanto mãe e filha sofriam agressões, sendo presenciadas pela avó de 69 anos, e o irmão de 14.

Ao mandar a adolescente desbloquear o celular, Gutemberg teria vasculhado o conteúdo, inclusive as mensagens do aplicativo de Whatsapp e constatou que não havia filmagens. Advogado, Yuri Bastos informou que “todo cidadão tem a faculdade de filmar em espaço público qualquer fato que interesse a sociedade”.

A adolescente foi à delegacia, no mesmo dia, registrar Boletim de Ocorrência (B.O.) e foi orientada a retornar só depois do final de semana. Seguiu para o Hospital, onde tentou realizar exame de corpo delito, mas não conseguiu, por não ter feito o B.O. Quando voltou à delegacia durante a semana, recebeu outra negativa. "Essa situação não é aqui o local. É no Ministério Público (…). Venha na hora em que o delegado esteja. Eu não tenho autonomia para fazer isso, eu sou escrivão”, relatou a jovem sobre o que foi informado.

Só na quinta-feira (3) ela finalmente registrou o B.O., após contatar o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Em nota, a Polícia Militar, Civil e a Secretaria de Segurança Pública, responderam que estão apurando rigorosamente a denúncia. O suspeito já teria sido afastado das atividades em Milagres e, caso seja comprovada a postura inadequada, responderá por abuso de autoridade.

Os órgãos estão apurando também por qual motivo o escrivão da delegacia não realizou o registro de ocorrência na segunda tentativa, pois não é essa a recomendação da Polícia Judiciária. Na primeira vez que a vítima compareceu a unidade policial o atendimento só poderia ter sido realizado no Plantão Central, em Itaberaba. As informações são do site Bahia Notícias.

CIPE Nordeste realiza reunião para discutir trabalho integrado

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Representantes das policias Militar e Civil que atuam na região Nordeste do estado reuniram-se, na última quinta-feira (3), para o primeiro 'Encontro Alinhamento de Ações em Segurança Pública', na base da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Nordeste), em Ribeira do Pombal. Durante o encontro as forças de segurança estreitaram ainda mais os laços e discutiram ações de combate a quadrilhas especializadas.

Na ocasião foram discutidas ações de enfrentamento ao tráfico de drogas, ataques contra instituições financeiras e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Para facilitar a troca de informações ficou estabelecido o uso de mensagens via aplicativo.

De acordo com o comandante da Cipe, major PM Wellington Morais dos Santos, o grupo irá reunir-se uma vez por mês para integrar as atividades. “Todos trabalhamos em prol de da segurança pública e temos a mesma missão que é oferecer um bom serviço para a sociedade”, frisou o major.

Participaram do encontro os policiais militares e os titulares das cidades de Cipó, delegado Thiago Cunha, Ribeira do Pombal, delegado Carlos André Reis, Cícero Dantas, delegado Miguel Vieira, Paripiranga, delegado Eduardo Wanderley, Adustina e Nova Soure.

Homem é executado em Conceição do Coité com tiro de 12 na cabeça

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Um homem de 40 anos foi morto dentro de um bar no bairro Nova Esperança, em Conceição do Coité, nessa sexta-feira (4). Segundo informações da PM, a vítima estava dentro do estabelecimento, quando o autor entrou e efetuou os disparos.

A perícia esteve no local e constatou que a vítima tinha uma perfuração na cabeça provavelmente provocada por um disparo de escopeta calibre 12. O corpo de Antônio Carvalho dos Anjos Cerqueira, que morava no povoado Canta Galo, zona rural do município, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.

Testemunhas disseram que o suspeito estava de capuz na cabeça. Segundo denúncias, ele fugiu de carro com um comparsa que o aguardava do lado de fora. Até o momento ninguém foi preso. (Fotos: Calila Noticias)

Idoso é preso por estuprar vítima portadora de necessidades especiais em Jacobina

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Um idoso de 67 anos foi preso por estuprar uma vítima portadora de necessidades especiais. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (4), pela delegada Manuela Rodrigues, titular da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Jacobina, que coordenou a prisão de Antônio Teodoro da Silva, acusado de ter cometido o crime, no Povoado de Gonçalinho, zona rural daquele município.

Vizinho da vítima, o idoso foi flagrado seminu por familiares da vítima no interior da casa onde residem, tentando praticar o ato. Comunicado o fato à DT/Jacobina, investigadores forem em seu encalço, localizando-o no imóvel ao lado. No local, os policiais apreenderam uma espingarda de fabricação caseira.

De acordo com a delegada, a família da vítima desconfia que o idoso já teria tentado, em outras ocasiões, praticar o ato, mas sem sucesso. O fato será apurado. Antônio foi autuado, pelo delegado Damião Gomes de Lacerda, da DT/Jacobina, por estupro de vulnerável e posse ilegal de arma de fogo. Ele encontra-se custodiado no complexo policial da cidade à disposição da Justiça.

Adriano Lima vistoria obras e serviços em andamento no município de Serrinha

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A operação tapa buracos, que vem sendo realizada pela prefeitura municipal de Serrinha desde o início do ano, tem sido acompanhada de perto pelo prefeito Adriano Lima. As equipes de serviço atuam simultaneamente em diversas áreas do município, a exemplo dos bairros CSU, Rodagem e povoado Tanque Grande, onde o prefeito esteve na manhã desta quinta-feira, 4, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Misael Cunha Neto.

Várias ruas estão sendo recuperadas e redes de esgoto estão sendo revisadas. A presença do prefeito nas comunidades chamou a atenção de moradores. "Nosso objetivo é garantir a acessibilidade dos moradores e minimizar problemas. Mesmo no período chuvoso fazemos questão de manter os trabalhos de recuperação das ruas, e cada vez mais intensificaremos e ampliaremos os serviços por todo o município”, disse Adriano, ressaltando que o todos os bairros do município receberão benfeitorias. "Serviços de esgotamento e instalação de manilhas continuarão a ser realizados até o fim da nossa gestão”, completou.

“Ter um prefeito que está com a população para saber das principais necessidades dos bairros é uma grata novidade em nosso município. Eu nunca tinha visto isso, a não ser em tempo de eleições”, disse um morador de uma das localidades visitadas pelo gestor. (Fonte: SECOMS)

Câmera flagra assassinato de comerciante durante assalto em São Gonçalo dos Campos

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Uma câmera do sistema de segurança de um estabelecimento comercial registrou o momento exato de um assassinato no povoado de Magalhães, município de São Gonçalo dos Campos, por volta das 06h20 desta sexta-feira (4).

O vídeo compartilhado nas redes sociais mostra um jovem de blusa de cor clara e bermuda jeans se aproximar de um homem que está na varanda do estabelecimento e deflagrar vários tiros. Por pouco, duas mulheres que estavam próximas à vítima não foram atingidas pelo disparo.

No final do vídeo ainda é possível perceber que o criminoso vai até a vítima para deflagrar mais tiros à queima-roupa. A vítima foi identificada como Raimundo Reis Borges Santana, de 43 anos, que residia no bairro Panorama, em Feira de Santana.

A polícia informou que o crime está sendo tratado como latrocínio (roubo seguido de morte), pois o assassino levou o carro da vítima: um Ônix, vermelho, placa ignorada. Raimundo era comerciante e foi surpreendido quando chegava em seu estabelecimento.

O delegado José Carlos das Neves presidiu o levantamento cadavérico e autorizou a remoção do corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). (As imagens são do site São Gonçalo Agora)

Petrobras anuncia reajuste médio de 6,9% do gás de cozinha

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A Petrobras reajustou em 6,9%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (GLP P-13). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h deste sábado, 5, e, de acordo com a estatal, acompanha a política de preços divulgada no dia 7 de junho deste ano. O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

A companhia destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

A Petrobras calculou que, se os repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores forem levados, integralmente, aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29. O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos.

A estatal ressaltou que o último reajuste ocorreu em 5 de julho deste ano e que a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial ou comercial.

Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informa que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir da 0h. Segundo o sindicato, o reajuste oscilará entre 6,4% e 7,5%, de acordo com o polo de suprimento.

Tribunal suspende 3ª liminar que vetava aumento do preço dos combustíveis

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O desembargador federal Guilherme Couto de Castro suspendeu nesta sexta-feira, 4, liminar da Justiça federal em Macaé (norte fluminense) que impedia o aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis decretado pelo governo federal em 20 de julho. Castro está atualmente exercendo a presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da Vara Federal Única de Macaé, concedeu a liminar para a suspensão dos efeitos do decreto 9.101/2017, que aumentou as alíquotas sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A União recorreu ao TRF2. O desembargador entendeu que a decisão do juízo de primeiro grau "permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do País, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente".

O vice-presidente do TRF2 disse ainda que a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, "tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas".

A decisão da primeira instância foi tomada durante o trâmite de uma ação popular proposta na semana passada pelo advogado Décio Machado Borba Netto. Ele alega que o decreto presidencial desrespeitou diversos princípios constitucionais, como o da legalidade tributária (que proíbe o aumento de tributo sem lei que autorize isso) e da anterioridade nonagesimal (que determina que contribuições sociais como PIS e Cofins só podem ser cobradas 90 dias após a publicação da lei que as houver instituído ou modificado).

O aumento das alíquotas teve o objetivo de ampliar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal, mas já foi contestado pelo menos três vezes. Em 25 de julho, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto contestando a validade das razões para aumentar o imposto. No dia seguinte, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.

Na terça, 1º, a Justiça Federal na Paraíba suspendeu o aumento das alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre a gasolina, o gás e o diesel, mas essa decisão só valia para o Estado da Paraíba e acabou derrubada no dia seguinte.

Barbárie: Idoso de 60 anos é morto a pauladas em Alagoinhas

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Um idoso de 60 anos foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira, (4), na frente da residência onde morava, que também funciona como bar, na entrada da Rua Nova Esperança, bairro Praça Kennedy, em Alagoinhas. De acordo com as informações apuradas pela reportagem do Alta Pressão, a vítima identificado como José Carlos dos Santos apresentava diversas lesões na cabeça, causadas por pauladas.

O pedaço de madeira que possivelmente foi utilizado no crime, foi encontrado ao lado dele. Nada foi levado da residência. O corpo de José foi encontrado por um amigo que esteve no local por volta das 6h e acionou a polícia. Até o momento não há informações sobre a autoria e motivação do homicídio. O corpo foi removido pela equipe do DPT e em seguida encaminhado ao Instituto Médico Legal. A polícia civil investiga o crime.

Casal é preso vendendo maconha dentro de casa em Santo Antônio de Jesus

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Surpreendidos vendendo maconha na própria residência, no bairro São Benedito, em Santo Antônio de Jesus, o casal Carlos Augusto Vilas Boas Júnior e Larissa Souza Macedo, ambos de 26 anos, foram presos, na quinta-feira (3), por investigadores da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquela cidade.

De acordo com o coordenador regional, delegado Edílson Magalhães, no imóvel ocupado por eles, a polícia encontrou maconha prensada, um pé da mesma erva, material para embalagem de drogas, um balança e R$ 293, em dinheiro, além de um veículo Ford Focus, preto e placa JPR-2516.

Carlos e Larissa foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante por tráfico de drogas. O veículo e as drogas foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde serão periciados.

Fórum de Conceição da Feira tem atendimento suspenso após ser invadido

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O atendimento no Fórum de Conceição da Feira, a cerca de 101 km de Serrinha, foi suspenso nesta sexta-feira (4), após o local ser arrombado e invadido durante a madrugada. De acordo com informações da Polícia Civil, cerca de 5 portas e janelas da unidade foram violadas pelos criminosos, que fugiram do local sem levar nada.

Conforme a polícia, o crime foi descoberto por um funcionário da unidade, no momento em que chegou para trabalhar, no início da manhã. Segundo a polícia, os vândalos conseguiram entrar no fórum pelo gabinete da juíza titular. Eles serraram a grade que protegia a janela do banheiro e invadiram o local, que não tem vigilante.

Segundo a polícia, após encontrar as portas arrombadas e papéis espalhados, o funcionário acionou a polícia. Uma perícia foi realizada no local, na manhã desta sexta, e algumas digitais foram recolhidas. No entanto, ainda não há informações sobre a autoria do crime. De acordo com a polícia, o fórum não possui câmeras de segurança, o que dificulta as investigações.

Conforme a polícia, por conta da suspensão do atendimento nesta sexta, dezenas de eleitores da cidade que procuraram o fórum para fazer o recadastramento biométrico não foram atendidos. Não há informações sobre quando o atendimento no local será retomado.

Estado da Bahia é condenado a indenizar mãe de detento morto na delegacia de Santo Antônio de Jesus, após agressão

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O Estado da Bahia terá que indenizar em R$ 90 mil a mãe de um detento morto nas dependências de uma delegacia de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. No dia 8 de março de 2008, Isaac dos Santos foi agredido por outros detentos na Delegacia Circunscricional de Polícia da cidade e faleceu com traumatismo craniano. A mãe de Isaac, Joselice dos Santos, na ação, afirmou que soube da morte do filho por terceiros, não sendo informada pela delegacia local. Ainda disse que era obrigação do Estado ter zelado pela integridade física do seu filho, que estava sob sua custodia. Isaac foi agredido por outros presidiários por não os deixar dormir diante do seu estado de perturbação.

Testemunhas afirmaram no processo que o detento, no dia da agressão, encontrava-se agitado, “perturbado, se debatendo contra as grades, o que teria levado os companheiros de cela a amarrarem Isaac com lençóis, tendo, nesta oportunidade, sofrido lesões corporais, com o encaminhamento ao hospital para tratamento”. Um laudo indicava que as lesões não representavam perigo à vida de Isaac, ou o deixado debilitado, fazendo o voltar à delegacia após tratamento adequado. No entanto, segundo relatos colhidos no inquérito, após o retorno de Isaac do hospital, ele teria sido alocado no corredor, “mas continuou a apresentar um estado de perturbação, tendo os demais detentos solicitados a sua retirada, o que foi realizado, com a sua acomodação em outra cela”.

Segundo a ação, em momento de crise, Isaac jogava-se no chão, contra as paredes, grades da cela e vaso sanitário, em automutilação. Ainda testemunhas falaram que, em alguns momentos, foi necessário amarrar Isaac “para que ele não agredisse a si e a terceiros”. Também relataram que o custodiado, no descontrole, jogava fezes e bagunçava a cela, falava coisas desconexas. Após algum tempo foi necessário transferi-lo para uma cela individual, após o que a confusão foi normalizada, com a constatação, no dia seguinte, pela manhã, do falecimento de Isaac.

A juíza Adriana Quinteiro Bastos Silva, da 3ª Vara Cível de Santo Antônio de Jesus, em sua decisão, considerou que, apesar de não haver indícios sobre as circunstâncias da morte de Isaac, o “Poder Público tem o dever de zelar pela integridade das pessoas sob sua custódia, especialmente no caso dos autos, em que Isaac apresentava visível estado de anormalidade, com demonstração de estado de perturbação, intranquilidade, jogando-se contra as paredes e grade da cela”. “Os agentes públicos tinham conhecimento do estado de Isaac, tanto que o transferiram para uma cela individual. No entanto, não bastava, como de fato não bastou, transferi-lo para a cela individual para acalmar os outros presos”, pontuou a magistrada. A juíza ainda asseverou que o Estado apenas transferiu o filho da autora para uma cela individual, medida que não foi suficiente para evitar a tragédia. O Estado da Bahia recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O caso foi relatado pela desembargadora Ilona Reis, da 5ª Câmara Cível. A Câmara não acatou o pedido do Estado e manteve a condenação de indenização de R$ 90 mil por entender que o valor não representa enriquecimento ilícito da mãe do presidiário. “A proporcionalidade, aliás, é manifesta, pois o montante da indenização bem representou a extensão do dano suportado pela apelada, cumprindo, com exatidão, as funções compensatória e punitiva da reparação”, diz a relatora no acórdão. A Câmara apenas reformou a sentença no ponto dos juros moratórios e correção monetária, de acordo com índices da caderneta de poupança, até a expedição do precatório, e após, com base no índice do IPCA-E.

Empresa que remarcou passagem de ônibus errada é condenada a indenizar consumidor

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Quinta Câmara Cível, condenou a empresa de viação Falcão Real Serviços Ltda a indenizar em R$ 12.500 Marcia Nascimento e seu filho, que compraram passagens de Miguel Calmon para Salvador para tratar o menor, que apresenta paralisia cerebral. De acordo com a consumidora, ao precisar remarcar a passagem para o dia 5 de maio de 2013, o atendente marcou equivocadamente para o dia 6 de maio do mesmo ano. “Ao comparecerem à rodoviária no dia, foram informados que não poderiam embarcar, fato não negado pela ré [empresa], que o justificou em razão da suposta lotação do ônibus, embora tenham juntado o bilhete com o carimbo ‘embarque realizado’”, explica a sentença.

A empresa entrou com apelação contra a decisão formulada pelo primeiro grau que foi mantida integralmente pelo TJ-BA. Como justificativa, a desembargadora relatora Ilona Márcia Reis afirmou que a empresa “não agiu com dever cautela, no momento que assumiu o compromisso perante o consumidor de realizar o embarque no dia e horário previsto, frustrando, com isso, a legítima expectativa do consumidor de ver cumprida a obrigação contratada em ofensa à cláusula geral da boa-fé objetiva”. “A indenização por dano moral busca oferecer uma compensação ou reparação satisfativa pela dor e sofrimento psicológico suportado pelo ofendido”, afirmou.

Em Ponto Novo, homem é preso suspeito de tentar abusar sexualmente da mãe

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Um homem foi preso, na quarta-feira (2), suspeito de tentar abusar sexualmente da mãe, uma idosa de 67 anos. De acordo com informações da Polícia Civil, o crime ocorreu na noite da terça-feira (1º), na cidade de Ponto Novo, região norte da Bahia, a 197 km de Serrinha.

Segundo o delegado Felipe Néri da Silva Neto, coordenador da Polícia Civil em Senhor do Bonfim, o suspeito atacou a vítima, dentro da casa onde os dois moravam juntos, mas a idosa conseguiu fugir. Na manhã da quarta-feira, a vítima procurou a Delegacia de Ponto Novo e denunciou o crime.

Conforme o delegado, após a denúncia, o suspeito foi preso e autuado por tentativa de estupro. O homem foi encaminhado para a carceragem do Complexo Policial de Senhor do Bonfim, onde está à disposição da Justiça. O delegado não soube informar detalhes sobre o depoimento do suspeito.

Acidente com ônibus deixa feridos na BR-324, em Riachão do Jacuípe

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Ao menos 13 pessoas ficaram feridas após um ônibus capotar, na madrugada desta quinta-feira (3), na BR-324. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 2h, na altura da cidade de Riachão do Jacuípe, a cerca de 65 km de Serrinha.

Segundo a PRF, o ônibus passava pelo KM 416 da rodovia quando saiu da pista e desceu um barranco. O veículo capotou algumas vezes. Os passageiros feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para hospitais da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas.

De acordo com a PRF, o motorista do ônibus contou que perdeu o controle do veículo após tentar desviar de um carro, que teria invadido a pista contrária. O ônibus viaja da capital baiana para o distrito de Pilar, no município de Jaguarari, região norte do estado.

Justiça do RJ suspende alta de combustíveis em todo o país

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A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer, provavelmente nesta sexta (4).

A decisão da Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu.

"Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência", diz a decisão do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues.

Segundo a Justiça Federal, trata-se de uma decisão de 1º grau e, portanto, cabe recurso da União.

Ao site G1, o professor de direito tributário e advogado Décio Machado Borba Netto informou que moveu a ação na última quinta-feira (27). Um dos argumentos é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.

"Essa é uma ação aberta. Qualquer pessoa pode dar entrada, desde que esteja acompanhada de um advogado. Foi o meu caso. Como eu vi que isso estava errado e é uma coisa que eu passo para os meus alunos, me animei em fazer. Comecei a fazer a fundamentação junto com a minha noiva, que também é advogada", conclui o professor.

O decreto do governo, de 20 de julho, teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal.

No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.

Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o gás e o diesel. Mas a decisão é válida apenas para o estado do Paraíba.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o presidente da República, Michel Temer, prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis.

As informações serão usadas para a ministra preparar voto sobre ação do PT que considera o aumento por decreto inconstitucional. Rosa Weber é relatora da ação. O argumento central do PT é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.

Foragido da Justiça por homicídio é preso em Ribeira do Pombal

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Um jovem, de 23 anos, foragido da Justiça foi preso em Ribeira do Pombal, agreste baiano, nesta quarta-feira (2). O flagrante ocorreu na altura do km 170 da BR-110. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o jovem tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio, expedido em abril passado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O flagrante ocorreu após abordagem a um veículo Vectra Hatch, com placas de São Paulo. No procedimento, os policiais constataram, através de consulta ao banco de dados, que um dos passageiros tinha o mandado de prisão em vigor. Após detenção, o acusado foi levado para a delegacia de Ribeira do Pombal onde ficará à disposição da Justiça.

Traficante é preso com mais de 100 pedras de crack em Conceição do Coité

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Edmilson Moraes Cardoso, vulgo “Missa”, foi preso por suspeita de tráfico de drogas na manhã desta quarta-feira (2) em Conceição do Coité, na região do Sisal. A prisão ocorreu por volta das 11h, no bairro Matadouro. Com ele, foram apreendidas 107 pedras de crack, dois papelotes de cocaína e dinheiro, além de quatro celulares.

Segundo a Polícia Civil, os alvos do traficante eram adolescentes e jovens, e o local servia como ponto de distribuição de drogas para pontos de tráfico em outros bairros. O acusado foi encaminhado à Delegacia Territorial, onde segue preso.

Homem foi preso com 107 pedras de crack, cocaína, dinheiro e celulares

Diretor do Campus da Uneb de Senhor do Bonfim morre em acidente de carro

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Um homem morreu durante um acidente de carro na BR-407, nas proximidades do município de Filadélfia, norte da Bahia, no final da noite de quarta-feira (2).

A vítima é Marcos Fábio Oliveira Marques, de 37 anos, diretor do Departamento de Educação do Campus VII da Universidade Estadual da Bahia (UNEB).

De acordo com a Polícia Militar, Marcos estava de carona em um carro dirigido por outra pessoa, e os dois tinham como destino a cidade de Senhor do Bonfim, quando um caminhão bateu de frente com o veículo. O motorista do carro sofreu ferimentos leves e passa bem.

No caminhão tinham duas pessoas. O motorista e o carona também ficaram feridos, mas sem gravidade. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu na via do caminhão.

Os três sobreviventes passaram pelo teste de alcoolemia e todos os resultados deram negativos. A perícia da Polícia Civil de Filadélfia investiga se o motorista do carro dormiu ao volante ou tentou fazer uma ultrapassagem.

O reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), José Bites de Carvalho, divulgou nota de pesar pelo falecimento de Marcos Fábio. A reitoria decretou luto oficial de três dias no âmbito da UNEB e suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas do Departamento de Educação do Campus VII, em Senhor do Bonfim, no mesmo período. Confira a nota na íntegra:

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) externa o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento do diretor do Departamento de Educação (DEDC) do Campus VII da instituição, em Senhor do Bonfim, Marcos Fábio Oliveira Marques.

Servidor da UNEB desde 2006, Marcos Fábio nasceu em 28 de março de 1980, no município de Feira de Santana, no interior baiano. Carinhosamente apelidado por seus alunos e colegas de “Funguinho”, foi coordenador do curso de Química/Proesp (2010-2012) e do curso de Ciências Biológicas do campus.

Teve também brilhante atuação como professor do mestrado em Biodiversidade Vegetal e das especializações em Educação do Campo; em Meio Ambiente, Educação e Sustentabilidade no Semiárido e em Biodiversidade do Semiárido, todas pós-graduações da UNEB. A proeminente carreira acadêmica o credenciou para dirigir o DEDC por dois mandatos consecutivos.

Marcos Fábio foi graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2004), especialista em Bioética pela Universidade Federal de Lavras (2008), mestre em Biologia de Fungos pela Universidade Federal de Pernambuco (2007) e doutor pelo Programa de Pós-graduação em Botânica da Universidade Estadual de Feira de Santana (2012).

Ao dedicar a vida para a educação, Marcos nos deixa um legado de luta e de grandiosas realizações, tendo credenciado nacionalmente as suas pesquisas nas áreas de taxonomia e ecologia de fungos e popularização da ciência em micologia.

Em reconhecimento às valorosas contribuições de Marcos Fábio para a educação baiana, a reitoria decreta luto oficial de três dias no âmbito da UNEB e suspende as atividades acadêmicas e administrativas do Departamento de Educação do Campus VII, em Senhor do Bonfim, no mesmo período.

Vítima estava de carona e ia para Senhor do Bonfim

Motorista e passageiro do caminhão tiveram ferimentos leves

Deputado que tatuou nome de Temer pede "nudes" durante sessão na Câmara

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O polêmico deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), que ficou conhecido nesta semana por ter tatuado o nome do presidente no ombro direito, foi flagrado nesta quarta-feira, 2, durante a sessão de votação sobre a denúncia contra Michel Temer (PMDB), pedindo um "nude" de uma mulher por meio do WhatsApp. Segundo o parlamentar, a mensagem era uma resposta a um "pedido insistente" da moça para ver sua tatuagem no plenário.

"Ela me encheu o saco para eu mostrar a tal da tatuagem. Eu não preciso estar provando nada. Como posso tirar a camisa e correr o risco de crime de responsabilidade dentro do plenário?", disse o parlamentar. "Não estava pedindo para ela mostrar. A bunda mais bonita que conheço é a da minha esposa".

Apesar da justificativa, o deputado fez questão de dizer que "incontestavelmente as mulheres brasileiras possuem os bumbuns mais lindos do planeta."

Na mensagem, o deputado escreveu, por volta das 17h27: "Mostra a tua bunda afinal não são suas profissões que a destacam como mulher é sua bunda. Vai lá põe aí garota". O registro de seu celular, feito pelo fotógrafo Lula Marques, é do momento em que os deputados ainda discutiam o parecer que pedia o arquivamento da acusação contra Temer.

Em outra mensagem, Wladimir diz ao mesmo contato: "Fátima Bernardes, Sonia Abrãao, Marilia Gabriela, Mariza Godói são elogiadas, respeitadas e até desejadas pelas suas capacidades técnicas e não por um par de bunda, já bastante banalizada por todo o Tapajos do decano shortinho preto que reveza com o vermelhinho já bastante desbotado pelos anos".

A moça rebate a mensagem do deputado. "Você poderia perder seu valioso tempo com coisas mais interessantes", diz.

Após receber um "não" para seu pedido de nude, deputado se despediu

Mãe fazia festas para facilitar estupro de filhas de 12 e 13 anos em Jeremoabo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo, cumpriram, nesta quarta-feira (2), três mandados de prisão preventiva contra Adriano Santos Nascimento, Benival Santos Ferreira e Bernadete Alves de Menezes por estupro a duas adolescentes de 12 e 13 anos, filhas desta última.

De acordo com o delegado Ailton José de Souza, titular da DT/Jeremoabo, as investigações revelaram que as duas garotas estavam há dois anos sendo estupradas por Adriano, que é companheiro de Bernadete, e pelo seu primo, Beneval. Tudo com a conivência da mãe.

Foi apurado também que Bernadete costumava promover festinhas em sua residência, com consumo de bebidas alcoólicas, deixando as duas filhas expostas e, assim, criando oportunidades para que seus convidados se aproveitassem da vulnerabilidade de ambas, que não contavam com a proteção da mãe.

Autuados por estupro de vulnerável, pela Lei Maria da Penha e pelo Estatuto da Criança e Adolescente, Adriano, Benival e Bernadete foram encaminhados ao Presídio de Paulo Afonso. As duas adolescentes foram entregues ao Conselho Tutelar de Jeremoabo.

Veja como votaram os deputados baianos na sessão que barrou denúncia contra Temer

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Os deputados baianos compareceram nesta quarta-feira (2) à sessão que aprovou o parecer que rejeita denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer. Temer conseguiu os votos necessários para barrar o prosseguimento da denúncia, apresentada pela Procuradoria Geral da República. Ao todo, 21 parlamentares da Bahia votaram para que a denúncia não fosse arquivada, enquanto outros 17 foram favoráveis ao peemedebista. Ronaldo Carletto, do PP, foi o único ausente.

Veja como votaram os deputados baianos:

Afonso Florence (PT) - NÃO
Alice Portugal (PCdoB) - NÃO
Antonio Brito (PSD) - NÃO
Antonio Imbassahy (PSDB) - SIM
Arthur Oliveira Maia (PPS) - SIM
Bacelar (PTN) - NÃO
Bebeto (PSB) - NÃO
Benito Gama (PTB) - SIM
Cacá Leão (PP) - SIM
Caetano (PT) - NÃO
Claudio Cajado (DEM) - SIM
Daniel Almeida (PCdoB) - NÃO
Elmar Nascimento (DEM) - SIM
Erivelton Santana (PEN) - SIM
Félix Mendonça Júnior (PDT) - NÃO
Fernando Torres (PSD) - NÃO
Irmão Lazaro (PSC) - NÃO
João Carlos Bacelar (PR) - SIM
João Gualberto (PSDB) - NÃO
Jorge Solla (PT) - NÃO
José Carlos Aleluia (DEM) - SIM
José Carlos Araújo (PR) - SIM
José Nunes (PSD) - NÃO
José Rocha (PR) - SIM
Josias Gomes (PT) - NÃO
Jutahy Junior (PSDB) - NÃO
Lucio Vieira Lima (PMDB) - SIM
Márcio Marinho (PRB) - SIM
Mário Negromonte Jr. (PP) - SIM
Nelson Pellegrino (PT) - NÃO
Pastor Luciano Braga (PRB) - SIM
Paulo Azi (DEM) - SIM
Paulo Magalhães (PSD) - NÃO
Roberto Britto (PP) - SIM
Ronaldo Carletto (PP) - AUSENTE
Sérgio Brito (PSD) - NÃO
Uldurico Junior (PV) - NÃO
Valmir Assunção (PT) - NÃO
Waldenor Pereira (PT) - NÃO

Liberação - O governador Rui Costa (PT) exonerou na terça-feira os secretários de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD), e de Relações Institucionais, Josias Gomes da Silva (PT) para retomarem os mandatos e irem votar. Segundo o Estadão, os dois foram liberados para se abster na votação, em posicionamento que seria favorável a Temer.

Aliados do governador da Bahia afirmam que o afastamento do presidente do cargo, caso a denúncia seja aceita, não interessa a Costa. Se Temer for afastado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá o comando do País, fortalecendo o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), o ACM Neto, que deve disputar o governo da Bahia em 2018 contra o atual governador.

"Vou abster-me na votação. Não sou a favor nem de Michel Temer nem de Rodrigo Maia. Sou a favor de eleições diretas para presidente", justificou o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia ontem. Torres disse não ter nada contra o presidente da Câmara dos Deputados. "Acho até um bom presidente da Câmara, mas não tem condições de ser presidente da República agora", declarou também ontem.

Hoje, contudo, os dois acabaram votando "não", rejeitando o parecer do CCJ favorável a Temer. A bancada da Bahia deu seus votos depois que o presidente já havia garantido matematicamente votos para barrar a denúncia.

Homem é preso suspeito de estuprar sobrinha de 9 anos em Mirangaba

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Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Mirangaba, distante 230 quilômetros de Serrinha, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra Almir Manoel Lago, de 59 anos, acusado de estuprar a sobrinha de nove anos, no distrito de Taquarendi. O mandado foi expedido pela Comarca de Jacobina.

Segundo a delegada Manuela Rodrigues, titular da DT/Mirangaba, os pais é que fizeram a denúncia do crime. Eles passaram a desconfiar do comportamento de Almir, depois de flagrá-lo observando a criança tomando banho, na residência da família.

A delegada acrescentou que os pais disseram, então, que conversaram com a criança e descobriram, pelo relato dela, que o tio a acariciava quando iam trabalhar na roça e a ameaçava caso contasse a alguém.

Almir foi autuado, pela titular da DT/Mirangaba, por estupro de vulnerável e, por questão de segurança, foi encaminhado diretamente para o Complexo Policial de Jacobina. A própria delegada coordenou a prisão do estuprador, que ocorreu na sexta-feira (28).

Ladrão que assaltou mulher com facão é preso em Jacobina

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Poucas horas depois de assaltar uma mulher, armado com um facão, no bairro Nazaré, em Jacobina, José Roberto Andrade de Oliveira, o “Beto”, foi preso por investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede nesta cidade.

O delegado Tarcísio Túlio Dantas Silva, que autuou José Roberto em flagrante por roubo, informou que ele estava em liberdade provisória, concedida pela Justiça, depois de ser preso por envolvimento com o tráfico de drogas, em abril. Beto foi preso em casa, no bairro do Peru, em Jacobina.

No imóvel ocupado por ele, os policiais encontraram o facão utilizado no crime e o celular subtraído da vítima, além de uma porção de maconha. O assaltante ficará custodiado no Complexo Policial de Jacobina, à disposição da Justiça.

Câmara rejeita denúncia e livra Temer de investigação

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A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (2) a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1).

Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro. Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.

Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.

Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.

Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente.

A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.

Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamentos. Após cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sessão. Pelo regimento da Casa, a sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma. Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sessão foi aberta e começou a recontagem do quórum em plenário, com a oposição voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da votação.

A base governista reuniu quórum necessário e os debates foram retomados, com os partidos encaminhando a votação das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Após o encaminhamento, Maia iniciou a votação nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.

A votação foi marcada por troca de ofensas entre governistas e oposicionistas e até momentos de tumulto.