TJ autoriza desmembramento de varas e adia instalação de Juizados Especiais em Capim Grosso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A comarca de Capim Grosso mudou de jurisdição plena para entrância intermediária, com isso o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu, nesta quarta-feira (18), a instalação de uma vara cível e outra criminal — resultado do desmembramento de unidades judiciais.

Porém, diante do limite orçamentário e de pessoal, como destacado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a proposta para a instalação de uma unidade ligada aos juizados especiais foi adiada e será analisada em um “momento oportuno”. A proposta é da relatoria da desembargadora Ivone Bessa.

Candidato a vereador por Lamarão tem mandado de prisão em aberto por homicídio

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O candidato a vereador Djalma da Laranjeira (Avante), que tenta se eleger nas eleições deste ano na cidade de Lamarão, é alvo de um mandado de prisão por homicídio. O mandado foi expedido em 2018 por conta de um homicídio ocorrido em São Paulo (SP) em fevereiro de 2016.

O julgamento ainda não foi concluído e o candidato afirma que desconhece o mandado de prisão. Já a defesa de de Djalma, disse que buscará os meios para provar a inocência. O partido não se posicionou.

Mandados - No entanto, o candidato do Avante não é o único candidato baiano com mandado em aberto que tenta se eleger. No estado, outros dois também têm pendências na Justiça: Wellington Mineiro (União), que tenta se eleger em Porto Seguro, e Luís Carlos Caboquinho (PSOL), candidato a vereador de Pau Brasil. Ao menos 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto.

O que diz a lei - Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa.

Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos caso sejam encontrados. *Com informações do site G1.

Cigano é encontrado morto após ter sido sequestrado em Serrinha

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Um homem de 47 anos, identificado como Fernando Cordeiro, foi encontrado morto nesta quarta-feira (18) no entroncamento de Lamarão, em Serrinha. A vítima, que é cigana, havia sido sequestrada por volta das 4h da manhã, na Rua Luiz Carlos Prestes, em Casebre, zona urbana do município.

Segundo informações de testemunhas, quatro homens invadiram a casa de Fernando e o levaram para o entroncamento, onde dispararam contra ele. De acordo com parentes de Fernando, há cerca de quatro meses, o genro da vítima foi sequestrado na mesma residência e liberado após o pagamento de um resgate no valor de R$ 15 mil.

Eles acreditam que os autores do crime possam ser os mesmos, embora não consigam identificá-los. A reportagem do PCS entrou em contato com a Polícia Civil mas, até a publicação desta matéria, não havia informações sobre a motivação ou autoria do crime.

Adolescente é morta a tiros em frente de casa em Caldeirão Grande

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Uma jovem, identificada como Sabrina Araújo, de 16 anos, foi morta a tiros enquanto estava na porta de sua casa na Rua Largo Antônio Luiz em Caldeirão Grande, região norte da Bahia. O crime ocorreu na noite desta terça-feira (17) e o principal suspeito seria seu ex-companheiro.

Segundo a Polícia Civil (PC), o crime se trata de um feminicídio e o principal suspeito é o ex-companheiro da vítima, que ainda não foi identificado. Investigações sobre a autoria e motivação do crime segue em investigações pela polícia.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina para os procedimentos de perícias.

Homem morre afogado enquanto nadava com amigos em Miguel Calmon

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Um homem estava nadando com os amigos na lagoa do Braço do Mindinho, em Miguel Calmon, região norte da Bahia, quando morreu afogado ao tentar atravessar a lagoa. O corpo da vítima foi encontrado por pescadores que ajudavam na busca pelo corpo na noite de terça-feira (17).

Segundo populares, a vítima estava tomando banho na lagoa quando resolveu atravessar, no entanto, ele não conseguiu chegar ao outro lado e se afogou. Após notar a situação da vítima, um amigo tentou salvá-lo, mas não conseguiu.

O corpo da vítima foi encontrado durante a noite, horas depois do afogamento, quando populares realizava buscas na lagoa, juntamente com pescadores.

Amigos e familiares tentaram reanimar a vítima no local, sem sucesso. O corpo do homem foi encaminhado para o hospital do município, porém, eles foram orientados a enviá-lo para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina.

Séculus: Pesquisa mostra Cyro na liderança pela prefeitura de Serrinha

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O candidato Cyro Novais (MDB) lidera as intenções de voto na disputa pela prefeitura de Serrinha nas eleições deste ano. O emedebista registrou 46,14% das intenções de voto no cenário estimulado, segundo pesquisa do Instituto Séculus, encomendada pelo site Bahia Notícias. Em segundo lugar aparece Ferreirinha (PSD), que ficou com 15,77% das intenções de voto. Viviany de Elizeu (Republicanos) também pontuou, com 4,70%.

Segundo o Instituto Séculus, 27,52% dos eleitores de Serrinha declararam não saber ainda em quem votar no pleito deste ano.

Em relação a rejeição, os indecisos lideram a estatística com 26,34%. Logo atrás, Ferreirinha aparece com 24,66%, seguido de Cyro (19,80%) e os votos brancos/nulos (13,59%).

Quando questionados sobre quem venceria a eleição, independente da preferência, os entrevistados deram ainda uma margem maior para Cyro: 64,93% contra 12,92%, diferença de 52,01 pontos percentuais. Não sabe ou não opinaram foram 19,46%.

Cyro conta com o apoio do atual prefeito de Serrinha, Adriano Lima (Sem Partido), e da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O PT chegou a retirar a candidatura para apoiar o nome do emedebista no município.

A pesquisa da Séculus em Serrinha foi realizada entre os dias 8 e 10 de setembro e ouviu 596 moradores a partir dos 16 anos na sede e na zona rural do município. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-06929/2024.

A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Dono de fábrica é preso por furto de energia em Serrinha

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O dono de uma empresa de fabricação de britas foi preso por roubar energia em Serrinha. A pena determinada foi de três anos e meio, além do pagamento de uma multa.

A empresa de britas estava com ligação irregular, recebendo energia suficiente para abastecer 23 mil residências ao longo de duas semanas. A situação foi percebida pela Neoenergia Coelba em 2021.

Na época, foi percebido que o estabelecimento não tinha aparelho de medição, e se ligava à rede elétrica sem intermédio. A Coelba recuperou 2 milhões de quilowatts/hora, energia suficiente para alimentar 32 mil residências no mesmo período de duas semanas.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Bahia, e o furto de energia foi interrompido. Só no primeiro semestre de 2024, já foram interrompidas 75 mil irregularidades, recuperando cerca de 298 milhões de quilowatts/hora, suficientes para abastecer Salvador por um mês.

Mulher eletrocutada em máquina de lavar na cidade de Tanquinho dedicava vida a cuidar dos pais idosos

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A mulher de 44 anos que morreu após receber uma descarga elétrica em uma máquina de lavar, na segunda-feira (16), não tinha filhos e dedicava a vida a cuidar dos pais idosos. Maria Silva Viana foi encontrada morta pela mãe, de 83 anos. O caso aconteceu na cidade de Tanquinho.

Um dos irmãos da vítima, Manoel Silva Viana, contou que Maria era uma mulher muito dedicada à família. Ela era conhecida como Jó de Zefa. “Ela era uma pessoa indiscutível, incomparável mesmo, além de ser as mãos e braços dos meus pais. Administrava tudo da casa, cuidava de dar os medicamentos, levar para médicos. Ela não teve filhos, os filhos dela eram os nossos pais. A família está desolada, não sabemos o que vai ser daqui para a frente”, disse.

Ainda segundo o irmão, no dia do episódio ela estava lavando lençóis e forros que estavam guardados há muito tempo. Uma perícia será feita no local para determinar como o incidente aconteceu, mas a família acredita que Maria pode ter levado o choque na tomada da máquina de lavar. Os pais da vítima ouviram o grito dela no momento da descarga elétrica.

Maria foi socorrida pela família para um hospital da cidade, mas não resistiu. A Polícia Civil informou que aguarda o resultado da perícia feita no local e vai ouvir parentes da vítima para entender as circunstâncias do caso.

O sepultamento de Maria Viana aconteceu na tarde desta terça-feira (17), em Tanquinho.

MP recomenda alterações no edital do concurso da prefeitura de Conceição do Jacuípe

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O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Horthensia Fernandes Leão, recomendou na última sexta-feira, dia 13, que a prefeitura de Conceição do Jacuípe publique novo edital do concurso público n° 001/2024, sanando irregularidades como a inclusão da isenção da taxa para doadores de medula óssea e sangue. Além disso, o MPBA recomendou que o município promova a reabertura das inscrições e da solicitação da isenção, ajustando o calendário para garantir o cumprimento de todas as etapas do processamento dos pedidos de isenção.
 
Segundo a promotora de Justiça Horthensia Leão, a Lei Municipal nº 703/2019 prevê que o doador de medula óssea e o doador regular de sangue fiquem isentos da taxa de inscrição para concurso público municipal. No documento, o MP recomendou ainda que o município inclua no edital critérios de heteroidentificação para a seleção dos candidatos inscritos nas vagas destinadas a pessoas negras; altere o edital constando a oferta de vagas de cargo de guarda municipal sem distinção de quantitativo de vagas por gênero que limite ou impeça a candidata mulher a concorrer em todas as vagas ofertadas ao cargo; e estabeleça a reserva de vagas para candidatos com deficiência para o cargo de guarda municipal, observando o percentual legal de 5% das vagas, devendo prever que as provas de aptidão física serão adaptadas ao candidato deficiente.
 
O edital do concurso foi publicado no dia 9 de agosto deste ano e previa a realização das provas objetivas para o dia 22 deste mês. O município foi recomendado ainda a inserir no edital, nos casos dos cargos em que há previsão de reserva de vagas para pessoa com deficiência, a descrição das atribuições e tarefas do cargo ou emprego, e reabra o prazo para inscrições no concurso, contando-se a partir da publicação das alterações sugeridas pelo MPBA no novo edital.

Euclides da Cunha: Contrato de R$ 400 mil para aniversário da cidade é barrado pela Justiça

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A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça suspendeu nesta terça-feira (17) o contrato e pagamentos firmados pelo município de Euclides da Cunha, no nordeste do estado, com a ‘Ângelo Som e Entretenimento’. A empresa faria os serviços de estrutura, som e iluminação, avaliados em mais de R$ 400 mil, para a festa de aniversário da cidade prevista para ocorrer nesta quarta-feira (18) e na sexta-feira (20). Foram encontradas irregularidades na contratação da empresa.

A licitação foi realizada em “desacordo com a Constituição e legislação infraconstitucional” e que opinativo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (Caopam) apontou indícios de irregularidades no pregão eletrônico para registro de preços visando a realização de eventos e comemorações no município.

“Dentre as inconformidades, constam a estimativa de quantitativos de itens discrepantes, sem demonstração da exigência de cada um deles e sem apontar as datas dos eventos e qual seria a necessidade específica das quantidades”, destacou a promotora de Justiça Laíse de Araújo Carneiro, autora da ação. O MPBA chegou a emitir uma recomendação ao município para suspender os contratos, mas não houve resposta da administração municipal até o abertura da ação cautelar.

Já foram gastos mais de R$ 1 milhão com o contrato 324/2024 firmado com a mesma empresa para o São João desse ano e havia previsão de gastos de mais R$ 400 mil com a realização da festa de aniversário da cidade e outros festejos tradicionais, segundo a promotora.

Mulher morre eletrocutada enquanto usava máquina de lavar em Tanquinho

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Uma mulher foi eletrocutada enquanto tirava roupas de uma máquina de lavar na tarde desta segunda-feira (16), em Tanquinho, cidade a 62 quilômetros de Serrinha. A vítima foi identificada como Maria Silvia Viana de Oliveira, de 44 anos.

De acordo com as informações da Polícia Civil (PC), o corpo foi encontrado no interior de casa ao lado de alguns eletrodomésticos, com água e fiação elétrica ao solo. A mulher foi socorrida para uma unidade hospitalar, mas não resistiu.

Ainda segundo a PC, guias periciais foram expedidas e os laudos devem auxiliar na elucidação do caso.

Recomendação do MPE restringe distribuição de bens durante período eleitoral em Tucano

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Em uma medida preventiva destinada a assegurar a integridade das eleições, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, na terça-feira, dia 10, uma recomendação formal aos agentes públicos do município de Tucano. A ordem abrange o prefeito, secretários municipais e vereadores, e visa restringir a distribuição de bens, serviços ou obras provenientes de termos de doação e convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) durante o período eleitoral.

O promotor de Justiça Marcos José Passos, responsável pela recomendação, enfatizou que “o abuso do poder econômico e do poder político, bem como o uso indevido de bens doados, inclusive por meio de órgãos públicos como a Codevasf, compromete a isonomia de oportunidades entre os candidatos e a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Adicionalmente, o MPE orientou que o município evite realizar pronunciamentos que incluam citações, elogios, cumprimentos ou agradecimentos a vereadores, deputados, dirigentes de partidos políticos e candidatos. Também foi recomendado que não haja menção a números ou símbolos que possam promover publicamente esses nomes, evitando qualquer impressão de exposição ou promoção associada à aquisição de bens provenientes de parcerias com a Codevasf e emendas parlamentares.

Desde julho, promotores eleitorais de toda a Bahia têm intensificado o monitoramento dos termos de doação firmados pela Codevasf com o Poder Executivo e entidades do terceiro setor. Essa atuação coletiva visa prevenir qualquer desequilíbrio entre os candidatos durante o período eleitoral, garantindo a equidade no processo eleitoral.

Advogado morto a tiros em Pé de Serra já foi jogador de time baiano

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O advogado identificado como Telmo Venício Santana Carneiro, morto a tiros na noite da última sexta-feira (13), na cidade de Pé de Serra, já integrou o elenco do Fluminense de Feira Futebol Clube. A presidência do clube, sediado na cidade de Feira de Santana, informou que Telmo ocupou a posição de atacante entre os anos de 2008 e 2009.

Ele foi vítima de diversos tiros na região da boca próximo à cancela do sítio onde morava, na estrada do macaco, na zona rural do município. O corpo dele foi encontrado na manhã de sábado (14), por guarnições da 90ª Companhia Independente da PM.

Motociclista morre em acidente na zona rural de Conceição do Coité

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Um homem, de 38 anos, morreu vítima de um acidente com uma motocicleta em Conceição do Coité, na região sisaleira. A vítima, identificada como Romério Ramos da Cunha, foi encontrada sem vida na manhã desta segunda-feira (16), às margens da rodovia BA-409, na altura do distrito Bandiaçu, zona rural do município.

Segundo o site local Calila Notícias, câmeras de segurança apontaram que o acidente ocorreu por volta das 22h20 deste domingo (15). A vítima voltava do distrito após levar uma sobrinha quando aconteceu o acidente. A suspeita é que o homem não tenha percebido um redutor de velocidade [quebra-molas], o que ocasionou o acidente.

Romério Ramos é primo do ex-secretário municipal e candidato a vereador Ariel Ramos. O homem, que trabalhava no ramo de pisos, deixa uma filha.

Rafael Jambeiro: Homem morre e duas pessoas ficam feridas em acidente de carro

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Um homem de 44 anos morreu em um acidente de trânsito registrado na manhã desta segunda-feira (16), no km 487 da BR-116 Sul, zona rural de Rafael Jambeiro, a 162 km de Serrinha. Outras duas pessoas que estavam no mesmo carro ficaram feridas.

Segundo informações do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) da Polícia Civil, o acidente aconteceu por volta das 06h50. As três vítimas estavam em um veículo Vw/Gol.

A vítima principal foi identificada como Alexsandro Silva da Costa, de 44 anos. Ele era morador de Rafael Jambeiro e não resistiu ao impacto da colisão. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a remoção do corpo do homem.

As outras duas vítimas foram identificadas como José Alan de Assis Silva e Jamile Brito Meneses. Elas foram socorridas pelo resgate da Via Bahia e encaminhadas para o Hospital de Santo Estevão. As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas.