Queimadas: Justiça indefere candidatura do PT após ação movida pelo MP

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o registro de candidatura de  Paulo Sérgio Brandão Carneiro, conhecido como Serginho (PT), após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar uma ação de impugnação contra o candidato em Queimadas.  De acordo com decisão publicada nesta terça-feira (27), a entidade apresentou que o petista teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)  em 2011 e 2012, quando era prefeito do município.

Segundo o TRE-BA, ao apresentar a rejeição de contas de Serginho por parte do TCU, o MPE apresentou os recursos necessários para solicitar a impugnação da candidatura do petista para as eleições deste ano. Além disso, o juiz Armando Duarte Mesquita Junior informou que o ex-prefeito teve suas contas rejeitadas após “execução inadequada de recursos públicos”.

“Inicialmente, no que tange à alegação de inépcia da peça impugnatória, é importante esclarecer que a petição de impugnação não necessita de uma descrição minuciosa e detalhada do ato ímprobo doloso para ser considerada adequada. A peça impugnatória deve apenas demonstrar a existência de elementos que comprovem a inelegibilidade”, disse Duarte.

“O TCU julgou as contas do impugnado como irregulares devido à ausência de comprovação de despesas e à execução inadequada de recursos públicos. As irregularidades apontadas, quais sejam, ausência de comprovação de despesas com recursos do Bloco da Atenção Básica para reformas de Unidades Básicas de Saúde somada à ausência de comprovação de despesas com recursos do Bloco da Atenção Básica para ampliação de Unidades Básicas de Saúde foram classificadas como insanáveis e caracterizam a prática de ato doloso de improbidade administrativa”, completou.

Correios terão novo concurso com 3.468 vagas e salários até R$ 6.872,48

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Os Correios preparam para este ano um novo concurso público a ser realizado ainda neste ano, com 3.468 vagas e salários que podem chegar a R$ 6.872,48.

As chances serão para agente dos correios, com 3.099 postos, e analista dos Correios, com 369 oportunidades. Elas exigem ensino médio e superior, respectivamente. O salário de agente é de R$ 2.429,26.

Segundo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a previsão é que a banca organizadora deve ser contratada ainda no mês de agosto. Em setembro, está prevista a publicação do edital.

Não há data para a realização das provas, mas o cronograma prevê que as contratações começariam ainda no mês de dezembro.

Atualmente, a empresa pública tem um concurso aberto, com 33 vagas, cujas inscrições vão até o dia 8 de setembro.

Candidato a prefeito em Queimadas é impedido de usar imagem de Lula e Jerônimo na campanha

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O juiz eleitoral de Queimadas, Armando Duarte Mesquita Junior, proibiu que o candidato a prefeito Ricardo Lopes, do PSD, utilize em seu material de campanha imagens do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A decisão, em caráter liminar, foi motivada por uma ação movida pelo candidato adversário, Paulo Serjo Carneiro, mais conhecido como Serginho, que é do PT.

O magistrado ressaltou que, embora postulantes possam declarar apoio a quem quer que seja, é vedada “a criação de meios publicitários que não correspondem à realidade partidária vigente, com o objetivo de estimular no eleitor uma ideia irreal, baseada em quadro jurídico que inexiste”.

Para o juiz, a intenção de Ricardo Lopez ao divulgar material de campanha “casado” com Lula e Jerônimo “gera confusão nos eleitores” e pode “desequilibrar o pleito eleitoral por macular a vontade daqueles”. Armando Duarte lembrou que Lula e Jerônimo são do partido de Serginho, e não do adversário.

Vale lembrar que o PSD também está na base de Lula e de Jerônimo. Em Queimadas, no entanto, o partido fez uma aliança com partidos de oposição, inclusive o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também integram a chapa majoritária o Republicanos, PSDB, Cidadania (os dois integram uma federação) e PSB.

Já Serginho uniu em aliança, além do PT, o PCdoB, o PV (os três formam uma federação), o MDB e o Podemos.

Operação da PF contra esquema de mineração ilegal acontece em casa de candidato a prefeito de Nordestina

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A Polícia Federal (PF) prendeu uma pessoa e cumpriu dois mandatos de busca e apreensão, na manhã desta segunda-feira (26), em uma ação contra mineração ilegal de ouro em Nordestina, município da região sisaleira. Um dos alvos, segundo apurou o Política Livre, foi o candidato a prefeito da cidade Jeosafá Carneiro, do MDB.

A investigação da PF aponta que os suspeitos praticam há anos a extração ilegal de ouro, inclusive com a construção de laboratórios. Nesses locais, recebiam e refinavam “rejeitos” de moagens executadas por garimpeiros ilegais, através de química industrial.

Para isso, extraiam o ouro por meio da lixiviação, usando cianeto de sódio, substância altamente tóxica e que têm a compra e o uso controlados pelo Ministério da Defesa, devido ao impacto negativo no meio ambiente.

Em junho, Jeosafá Carneiro já havia sido alvo de operação da PF contra intermediários na compra de ouro de garimpeiros ilegais e que aprendeu 11 veículos, alguns deles de luxo, a exemplo de um Ford Mustang avaliado em quase R$500 mil e pertencente ao candidato.

Homem de 23 anos é assassinado próximo a frigorífico em Serrinha

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Um homem de 23 anos foi assassinado a tiros na noite deste domingo (25), no bairro Açude do Gravatá, em Serrinha. O crime ocorreu por volta das 22h40.

De acordo com informações colhidas pela reportagem do PCS, agentes da Polícia Civil foram acionados após relatos de disparos de arma de fogo nas proximidades do FrigoSerra.

Testemunhas informaram que Rafael Lima Vasconcelos foi abordado por dois homens encapuzados que estavam em uma moto Honda Bros. Em seguida, os suspeitos atiraram e fugiram tomando rumo ignorado. O corpo foi encaminhado para o DPT.

Araci: Polícia Federal abre inquérito para investigar MDB por filiação ilegal

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A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar uma possível fraude envolvendo o MDB no município de Araci, na região sisaleira da Bahia. A investigação, a cargo do delegado André Rocha Gonçalvez, foi instaurada para apurar uma alegação de fraude na filiação partidária de José Marcos Silva dos Santos, mais conhecido como Pai Bigode, que é candidato a vereador no município pelo PP.

Pai Bigode, que é uma liderança comunitária e religiosa em Araci, era integrante do MDB, mas, durante o prazo de filiações partidárias, optou por ingressar no PP, a convite do presidente da legenda na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior. Entretanto, ele acusa a cúpula emedebista no município de filiá-lo novamente à sigla, com o objetivo de criar um obstáculo legal para a candidatura a vereador.

Com a mudança, Pai Bigode também deixou de apoiar o candidato do MDB à Prefeitura de Araci, o empresário Zelito Maia, e passou a integrar a base da prefeita Keinha Jesus (PDT), que é postulante à reeleição. A articulação foi feita pelo ex-prefeito Silva Neto (PDT). A expectativa é que Pai Bigode seja ouvido até a próxima semana pelo delegado da Polícia Federal.

PF deflagra operação em combate à mineração ilegal de ouro na região de Nordestina

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Uma pessoa foi presa e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta segunda-feira (26) em uma ação contra mineração ilegal de ouro em Nordestina, na região sisaleira. Denominada Lixiviação, a operação é um desdobramento de outra, Operação Garça Dourada, inicialmente deflagrada em 6 de junho do ano passado e continuada em outros meses.

Na ocasião, os policiais constaram que os suspeitos praticaram há anos a extração ilegal de ouro, evoluindo para construção de laboratórios.  Nesses locais, recebiam e refinavam “rejeitos” de moagens executadas por garimpeiros ilegais, através de química industrial.

Para isso, extraíam o ouro pelo procedimento da lixiviação, usando grande quantidade de Cianeto de Sódio. Segundo a Polícia Federal (PF), o cianeto de sódio e o cianeto de potássio, substâncias altamente tóxicas, têm a compra e uso controlados pelo Ministério do Exército, devido ao impacto na saúde humana e no meio ambiente.

Ainda segundo a PF, mesmo após o cumprimento de mandados judiciais em locais administrados pelos investigados, eles permaneceram praticando a mineração ilegal e enviando  remessa de ouro para outros estados, em forma de barra ou já transformados em joias.

Os investigados vão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais, uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, podem chegar a 29 anos de reclusão.

Cerca de 20 policiais federais cumprem os mandados, que foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Bahia.

Estudantes de Santa Bárbara utilizam licuri para desenvolver biocombustível sustentável

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Estudantes de um colégio estadual de Santa Bárbara, no Portal do Sertão, desenvolveram um biodiesel a partir do óleo de licuri, espécie de “coco” pequeno oriundo de uma palmeira comum na caatinga. Segundo a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o trabalho foi feito no Colégio Estadual Professor Carlos Valadares.

De acordo com Adrian de Lima, jovem cientista, a escolha do extrato da planta, chamada também de “palmeira sertaneja”, foi um incentivo da orientadora Hevelynn Martins, como forma de valorizar o território. O licuri, que é abundante na região, pode substituir de modo parcial ou total o diesel fóssil e contribui com a redução de gases do efeito estufa. Além de Adrian compõem a equipe Andrei Maia, João Henrique Gomes e Kauan Mascarenhas.

“O biodiesel de licuri apresenta um conjunto de vantagens em relação ao biodiesel tradicional, sendo assim uma opção mais sustentável e eficiente. Além disso, a produção desse combustível contribui com o desenvolvimento de regiões semiáridas e a diversificação da matriz energética”, afirma Adrian de Lima.

Produto é uma alternativa viável à redução das emissões de gases do efeito estufa

O resultado positivo deve-se às características físico-químicas do óleo da amêndoa do licuri, que são adequadas para a produção do biocombustível. “A alta estabilidade oxidativa e baixo teor de ácidos graxos livres são atributos que possibilitam o desenvolvimento de um biodiesel limpo e renovável”, explica.

“Nosso projeto está 100% associado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O biodiesel à base dos fluídos da palmeira é uma possibilidade segura para o meio ambiente”, complementa a jovem.  

O projeto é orientado pelos professores Hevelynn Martins e Lamon Oliveira são orientadores do projeto, que é desenvolvido através do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação.

PM impede ato de adversário do prefeito em Retirolândia

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Na mesma semana em que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu que os agentes de segurança pública não tenham “adesivo partidário”, a Polícia Militar (PM) de Retirolândia impediu, no último sábado (24), que um carro de som participasse da inauguração de um comitê do candidato a prefeito José Ednildo dos Santos, mais conhecido como Guene, do PSB. A ação foi classificada como violência política e eleitoral pelos correligionários do postulante ao Executivo municipal.

O episódio aconteceu mesmo existindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Guene, pela adversária, Nayara de Dió (PT), pelo promotor eleitoral Nívia Andrade e pelo juiz eleitoral Márcio Braga. Pelo TAC, sábado era dia de evento do candidato do PSB.

A confusão começou após uma motociata realizada por Guene, que contou com a participação do deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade), aliado do candidato e da base deJerônimo. O evento seria encerrado com a inauguração do comitê, que, segundo o parlamentar, não ocorreu porque o proprietário do carro de som foi ameaçado pela PM de ter o veículo apreendido.

“Falaram que se o proprietário do ‘paredão’ ligasse o som, ele seria preso. Isso é um absurdo. O evento não teve falatório. Isso deixou todo mundo indignado. Até porque era o dia de Guene fazer ato de rua”, afirmou Luciano Araújo ao site Política Livre.

Procurado pela reportagem, o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, explicou que a polícia não tem autoridade para impedir a utilização de carro de som por qualquer candidato, e muito menos impedir eventos de campanha.

“Mesmo que não houvesse um TAC, a polícia não tem autoridade para agir dessa forma e impedir a realização de um ato ou evento de um candidato ou candidata. Se houver alguma irregularidade, cabe ao Ministério Público Eleitoral ou os adversários fazerem a denúncia, a representação, para que medidas sejam tomadas. A polícia só pode agir nesses casos quando é provocada”, declarou Ismerim.

Na terça-feira (20), durante uma solenidade em Salvador, Jerônimo afirmou que quer “lisura” da polícia durante a campanha eleitoral. “Quero lisura e não quero nenhum policial meu, nenhum, com adesivo partidário misturado com a farra. De lado nenhum. O que eu quero é que o melhor ganhe”, declarou.

Em Retirolândia, a candidata Nayara de Dió tem o apoio do atual prefeito, Vonte do Merim (PSD), e do próprio governador.

Motociclista cai e fratura o braço após passar por buraco na BA-409

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Um motociclista de 24 anos, identificado como Isaac Lima Silva, ficou ferido após tomar uma queda, na noite deste domingo, 25, na rodovia BA-409, em trecho que fica entre os município de Conceição do Coité e Serrinha, na região sisaleira.

Informações preliminares apontam que o condutor da motocicleta teria perdido o controle do veículo após passar por um buraco na pista. Ele se desequilibrou e caiu na altura de região conhecida como Lia Lane.

A equipe do Águia Resgate foi acionada por volta das 18h30. Quando a guarnição chegou no local, encontrou a vítima sentada, consciente, com escoriações pelo corpo e suspeita de fratura no braço direito.

O rapaz recebeu os primeiros socorros no local e depois foi encaminhado para a Emergência do Hospital Português em Conceição do Coité.

Colisão entre motos mata dois e deixa dois feridos em Santaluz

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Dois homens morreram e duas mulheres ficaram feridas após duas motos colidirem em uma estrada vicinal, na noite de sábado (24). O acidente aconteceu em Santaluz, na região do Sisal.

De acordo com informações colhidas pelo PCS, os homens eram os condutores das motos, que colidiram por volta das 19h40, na estrada que dá acesso ao povoado Anjos.

As vítimas tinham 27 e 29 anos e foram identificados como Lucas Silva Oliveira, natural de Serrinha, e Kaio Santos Evangelista. Os corpos foram encaminhados ao DPT de Serrinha.

Ainda de acordo com a apuração da reportagem, as duas mulheres eram passageiras das motos e ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital Municipal.

A polícia não soube informar as circunstâncias do acidente, nem se os envolvidos utilizavam os equipamentos de segurança obrigatórios. * Com a colaboração do repórter Reny Maia

Suspeito de homicídio é morto a tiros em bar de Araci

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Um homem de 43 anos foi assassinado na madrugada deste domingo (24) no bairro Coqueiro, em Araci. Testemunhas disseram que Everaldo Soares da Silva estava em um bar com amigos por volta de 4h40 quando foi surpreendido pelos criminosos .

A Polícia Militar informou que foi informada sobre disparos de arma de fogo na Rua Balbina Barreto Matos. Quando a guarnição chegou no local, a vítima já estava sem vida, não houve tempo para socorrê-la. 

A PM fez o isolamento do local até a chegada de equipes da Delegacia Territorial (DT) e Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fizeram os procedimentos cabíveis.

Segundo apuração da reportagem do PCS, o homem era suspeito de cometer um homicídio no dia 10 deste mês. Os autores do crime não foram identificados nem localizados. A Polícia Civil vai investigar o caso. * Com a colaboração do repórter Reny Maia

Polícia Militar apreende drogas em Valente

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Na manhã de sexta-feira (23), policiais militares do 16º BPM apreenderam drogas na Rua Amadeu Pereira dos Santos, no bairro Petrolina, em Valente, na região Sisaleira. Durante patrulhamento da Operação Força Total, os policiais foram alertados por moradores sobre um homem que estaria vendendo drogas. Ao perceber a chegada da polícia, o suspeito entrou em um imóvel, mas foi detido após uma busca.

Foram encontrados 47 pacotes de maconha, cinco de cocaína, dinheiro em espécie, 700 embalagens plásticas para acondicionamento de drogas, bexigas amarelas usadas para fracionamento, uma calculadora e um bloco de anotações. O homem e o material apreendido foram levados à delegacia local para o registro da ocorrência.

Pai de jovem assassinado é morto após cobrar justiça para o filho em Inhambupe

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Um idoso de 61 anos foi morto a tiros na manhã do sábado (24), em Inhambupe. Jair de Souza Mendes foi baleado por uma dupla que estava de moto e fugiu depois de cometer o crime, segundo informação da Polícia CIvil.

Dias antes do crime, Jair postou um vídeo em uma rede social para pedir justiça pela morte do filho, Thierry Gabriel dos Santos Mendes, de 17 anos, em janeiro desse ano, também em Inhambupe. "Ele foi brutalmente assassinado tem sete meses, e os criminosos continuam soltos, ninguém toma providência. Mataram meu filho por conta de um namoro que ele tinha com um camarada aqui", afirma, citando um suspeito. "Estamos sofrendo", acrescenta, dizendo que era alvo de perseguição.

Thierry foi morto na noite de 16 de janeiro desse ano, no bairro da Mata Escura. Baleado nas costas, ele chegou a ser socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para Alagoinhas, mas não resistiu. Thierry deixou além dos pais, sete irmãos. A família vive em clima de medo atualmente, segundo pessoas próximas.

Em nota, a Polícia Civil diz que o caso foi registrado na delegacia de Inhambupe, que vai investigar o caso. "Diligências estão sendo realizadas para esclarecer a motivação do crime", diz a nota.

Em relação à morte de Thierry, a polícia informou que iria buscar atualizações. Não há informação se o inquérito já foi concluído e nem se os crimes realmente têm ligações. Também não há confirmação que o nome indicado pelo pai é considerado suspeito pela polícia. Amigos dizem que ninguém foi preso pelo assassinato até agora.

Cansanção: Justiça condena prefeita, marido e filha por esquema que desviou R$ 26,6 milhões

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A prefeita e candidata à reeleição de Cansanção, na região do Sisal, Vilma Gomes (MDB), o ex-prefeito da cidade e marido dela, Ranulfo da Silva Gomes e a filha do casal, Pollyana Oliveira Gomes foram, condenados pela Justiça por lavagem de dinheiro, num esquema que teria desviado mais de R$ 26 milhões dos cofres públicos, entre 2011 e 2015.

Segundo o Portal do Casé, a acusação, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), classificou o grupo como uma “organização criminosa contra a Administração Pública”. A investigação envolveu fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Criminal de Salvador, na quarta-feira (21/8). A Operação Making Of, através da qual a investigação aconteceu, em 2015, revelou fraudes em contratos entre a prefeitura e empresas associadas à família Gomes.

O MPF alega que Ranulfo “estruturou uma organização criminosa” para controlar as contratações e manipular licitações, beneficiando empresas vinculadas a “laranjas”. O juiz constatou que, durante a gestão de Ranulfo, as empresas do grupo receberam R$ 26,6 milhões, decorrentes de fraudes, e destacou que essas práticas “superfaturavam produtos adquiridos pelo município, gerando enorme prejuízo”.

O juiz também mencionou que o procurador de Cansanção alertou Ranulfo sobre a impropriedade de contratar empresas vinculadas ao seu grupo, sem que o ex-prefeito desse atenção ao aviso. Vilma Gomes foi implicada por atos de lavagem de dinheiro enquanto secretária da Saúde, repassando valores a empresas do grupo. A falta de provas contábeis para justificar as transações financeiras levou o juiz a concluir que as movimentações visavam ocultar a origem dos recursos.

Pollyana foi condenada por usar a empresa Taveira Comercial de Combustíveis para participar de licitações em Cansanção, disfarçando a participação da empresa nas licitações do município. O MPF observou que o registro da empresa em nome de terceiros visava eliminar obstáculos legais.

As penas impostas foram: Ranulfo a 9 anos, 10 meses e 3 dias de reclusão, além de 246 dias-multa, inicialmente em regime fechado; Vilma e Pollyana foram condenadas a 7 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, mais 146 dias-multa, em regime semiaberto. O juiz permitiu que os condenados recorressem em liberdade, considerando que não havia razões para prisão preventiva imediata.