Lula sanciona lei que garante sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde desta terça-feira (21) a lei que garante o sigilo do nome da vítima em processos que envolvem crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres. Antes da sanção da proposta, o sigilo dependia de um pedido da vítima e da avaliação judicial.

A proposta foi sancionada em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e parlamentares, como o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor da proposta.

“Ao lado de parlamentares e ministros do governo, sancionei o Projeto de Lei 1822/2019 que garante o sigilo do nome de vítimas de violência doméstica e familiar, para que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante o processo”, escreveu Lula, em rede social.

“O PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, completou.

A proposta altera a Lei Maria da Penha para determinar que “os processos em que se apuram crimes praticados no contexto da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher correrão em segredo de justiça”. Ou seja, esse modo será adotado automaticamente, sem a necessidade de pedidos e avaliações. O nome do agressor e os dados do processo ainda podem ser divulgados.

Ao justificar o seu projeto de lei, Contarato havia escrito que as mulheres sofrem uma segunda violência ao precisarem se expor para relatar o crime, sendo alvo de julgamentos em seus ambientes de convivência.

“O processo de vitimização da mulher que sofre violência não ocorre somente no momento da consumação do crime. Ele se repete no olhar de alguns vizinhos, familiares, colegas de trabalho etc., que, imbuídos de uma cultura predominantemente machista, podem vir a culpa-la”, escreveu o senador.

Auditoria aponta irregularidades na oferta de merenda escolar em Monte Santo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão desta terça-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório da auditoria que foi realizada no município de Monte Santos para avaliar a infraestrutura e condições de oferta da merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, imputou à prefeita Silvânia Silva Matos multa de R$2 mil, em razão das irregularidades na prestação do serviço. Foi determinada, ainda, a adoção de providências urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar no município de Monte Santo.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas que atuam nas atividades de alimentação escolar, sendo apenas duas profissionais para uma rede municipal de ensino com 72 escolas e 12.431 alunos matriculados – dos quais 2.413 frequentam a educação infantil.

A equipe técnica também constatou que um número significativo das cozinhas visitadas não dispõe de espaço adequado para o preparo e distribuição da alimentação escolar. Além disso, muitas unidades não possuem água corrente nas torneiras – sendo necessário o uso de baldes com água para lavar louças, utensílios e alimentos. Foi constatada também ausência de lavatório para higienização das mãos; e a presença de infiltrações nas paredes e danos nos forros dos telhados. Em uma das escolas visitadas, inclusive, foi identificada que a cozinha e a secretaria escolar dividiam o mesmo espaço físico.

Os auditores ainda destacaram situações como a estocagem de alimentos de forma inadequada; o armazenamento de alimentos com data de validade vencida na despensa/almoxarifado e na cozinha, acondicionados no freezer; a inexistência de cardápio e/ou a sua fixação em local inacessível aos alunos e à comunidade escolar; descumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista em virtude da falta de insumos necessários ao preparo das refeições preestabelecidas; e a presença de animais no ambiente interno das escolas.

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência dos achados elencados e sugeriu a aplicação de multa à gestora. Cabe recurso da decisão.

Rodoviária de Olindina tem mais 1 ano para concluir reforma; local foi alvo de críticas por estrutura precária

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Agerba, que regula os transportes na Bahia, estendeu por mais um ano o prazo para conclusão das obras de reforma da rodoviária de Olindina, no Agreste baiano. O prazo, na verdade foi de dois anos, mas com vigência a partir de março do ano passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20).

Em abril de 2021, imagens mostravam o terminal em estado precário. Além de problemas na acomodação dos passageiros, como falta de assentos, o local tinha o telhado danificado, paredes desgastadas e estruturas enferrujadas.

À época, a Agerba anunciou que faria uma inspeção com o objetivo de fazer obras no local.

Criminoso em fuga invade casa e faz família refém na zona rural de Barrocas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso depois de manter uma família refém no povoado Baraúna do Rumo, em Barrocas, na tarde desta segunda-feira (20). Conforme apurou a reportagem do PCS, o suspeito, Genário Xavier de Oliveira, de 37 anos, vulgo "Caburé", invadiu a casa em uma tentativa de fugir da polícia.

Segundo a apuração, a situação começou por volta das 13h quando equipes policiais faziam patrulhamento com o intuito de localizar o suspeito – que acumula processos por homicídio e tentativas de homicídio – e estaria praticando outros delitos na comunidade. Ele foi beneficiado, no Dia das Mães, com a saída temporária, mas não retornou ao sistema penitenciário.

Quando notou a chegada dos agentes de segurança, o suspeito invadiu uma residência e manteve três pessoas da casa reféns, sob a mira de duas armas. Ele chegou a efetuar um disparo para intimidar os reféns, mas ninguém se feriu.

Equipes de Operações Táticas do 16º BPM e da Polícia Civil foram acionadas e o criminoso se rendeu e liberou os reféns, dois homens de 24 e 43 anos e uma mulher de 44, sem ferimentos, após duas horas de negociação. O criminoso exigiu a presença da imprensa, de um advogado e da esposa antes de se render.

Com Genário, foram encontrados dois revólveres calibres 22 e 38. O preso e as armas apreendidas foram apresentados a Delegacia Territorial (DT) de Serrinha, onde a ocorrência foi registrada.

Crimes - Genário é responsável pela morte da própria cunhada, Judite Pereira Avelino. O crime aconteceu em novembro de 2013, quando o suspeito disparou contra Judite nas costas. Ela havia procurado intervir numa discussão que o suspeito mantinha com a ex-mulher dele, que era irmã da vitima [relembre aqui]. Em 2012, ele já havia tentado matar a ex-mulher com uma foice. 

Em 2014, o criminoso foi preso por balear um jovem de 22 anos durante uma festa de réveillon na cidade de Araci. * Com imagens do Jornal A Nossa Voz

Suspeito portava duas armas, que foram apreendidas

Cabeleireiro é morto após tentar evitar assassinato de cliente em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um cabeleireiro de 26 anos foi agredido e morto após tentar evitar uma execução de um cliente em seu salão. O caso aconteceu na tarde de domingo, 19, dentro do estabelecimento da vítima, localizado no bairro Brisas do Monte, em Senhor do Bonfim.

Segundo as informações da Polícia Civil, Elielton de Jesus Silva foi agredido com socos e golpes de capacete por dois homens em uma motocicleta. Relatos dão conta de que o alvo do ataque seria seu cliente, mas ele evitou que isso acontecesse e acabou virando o foco da fúria dos criminosos.

Já a Polícia Militar, informou que foi acionada para a ocorrência e que "policiais do 6º BPM receberam a informação de que um homem havia sido baleado no bairro Brisas do Monte, em Senhor do Bonfim. 

A morte foi confirmada pelo Samu. Uma guarnição esteve no local e acionou o DPT para realizar a perícia e remover o corpo". Não há informações sobre o cliente que seria o alvo dos bandidos.

A Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim está apurando a autoria e motivação do homicídio.

Batida entre motos mata dois homens em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma batida entre motos matou dois homens na noite deste domingo (19), na cidade de Santaluz, na região do Sisal. A colisão aconteceu na BA-120, no trecho entre Santaluz e Valente, próximo a localidade de Baraúna. As circunstâncias são desconhecidas.

Os dois condutores morreram no local da batida. Um deles foi identificado como Victor Evangelista dos Santos, de 22 anos. Um adolescente de 17 anos, primo de Victor, que estava na garupa da moto, ficou gravemente ferido.

A outra vítima fatal ainda não havia sido identificada até a publicação desta reportagem. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.

Motociclista morre após batida com carro na BR-116, em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 36 anos morreu após uma batida entre a motocicleta que ele conduzia e um carro Fiat Palio, na noite deste sábado (18), na BR-116, em Araci. 

Segundo informações obtidas pela reportagem do PCS, o acidente aconteceu por volta das 18h50, próximo ao posto de combustível Larco.

José Santos da Conceição, que morava no povoado Tapuio, não resistiu aos ferimentos provocados pela colisão e morreu antes mesmo da chegada do socorro. 

Não há detalhes sobre as causas do acidente. * Com a colaboração do repórter Reny Maia

Colisão entre carros mata uma pessoa e deixa cinco feridas em Gavião

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma batida entre um carro de passeio e uma caminhonete na noite desta sexta-feira (17) matou uma pessoa e deixou outras cinco feridas, na BR 324, trecho entre o município de Gavião e a localidade de Cabaças.

De acordo com informações da Brigada Voluntária Anjos da Caatinga, o condutor do veículo Gol, Wilson Santos Rosa Júnior, de 28 anos, morreu no local. 

Já as outras cinco vítimas, três homens, uma mulher e uma criança, estavam em uma caminhonete, modelo Toyota RAV4 e foram socorridas para o hospital da cidade de Nova Fátima.

A Polícia Rodoviária Federal acompanhou a ocorrência. As investigações do acidente ficarão à cargo da Polícia Civil.

Secretaria monta força tarefa para combater feminicídio em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Secretaria Estadual das Mulheres (SPM) participou na quinta-feira, 16, do encontro com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (CMDDM) de Conceição do Coité, após o registro de quatro feminicídios e o mesmo quantitativo de tentativa no município, no período de 20 dias. A secretária da SPM, Elisangela Araújo, defendeu a implantação de medidas urgentes para frear este tipo de violência na região sisaleira.

“Podemos dizer que é um estado de calamidade. Não podemos aceitar que as mulheres estejam sendo assassinadas e muito menos com tantos registros seguidos como está acontecendo em Conceição do Coité. Estamos mobilizando todas as forças possíveis para irmos lá apoiar o município no que for preciso”, afirmou a gestora.

Emocionada, a coordenadora do CMDDM, Maria Luzia do Carmo, destacou que essa rede de apoio e proteção à mulher precisa ser fortalecida. “Essa reunião foi articulada de ontem para hoje e conseguirmos fazer. Agradecemos ao apoio de todos os órgãos que atenderam ao nosso chamado. Vamos criar uma agenda fixa, porque é necessário esse apoio para o acompanhamento e monitoramento da rede com frequência, para articular com a rede territorial e com a rede estadual, nesse grande movimento de combate à violência contra a mulher. A responsabilidade é de todos no enfrentamento a essa situação que atinge toda a sociedade”, ressaltou.

A reunião também contou com a presença da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, com vistas para o apoio nas ações desenvolvidas no município para combater a violência contra à mulher e enfrentar a situação em regime de colaboração com o município.

Também participaram do encontro representantes da Procuradoria das Mulheres e da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (Alba); da Rede de Atendimento e Proteção da Mulher; da Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Militar, Polícia Civil e Ronda Maria da Penha; e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Bahia mantém maior n° de analfabetos do Brasil pelo 31° ano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia manteve, pelo 31° ano consecutivo, o maior número de não analfabetos do país. Segundo o Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (17), 1.420.947 pessoas de 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever neste ano.

De acordo com o estudo, a faixa de analfabetismo em 2022 era de 12,6%. Ou seja, um a cada 10 habitantes do estado nessa faixa etária não havia dado início à educação básica.

Mas, ao longo dos anos houve avanços no estado. Ainda segundo o Censo, a Bahia foi o estado com a maior redação no índice da população não alfabetizada, com 308.350 pessoas. O desenvolvimento, de acordo com o IBGE, é um reflexo do número de habitantes nessa condição.

Bahia em comparação com cenário nacional - Em números proporcionais, a situação na Bahia é estável. O estado continua na 9ª maior taxa de analfabetismo do Brasil. No país, em 2022, 11.403.801 pessoas com pelo menos 15 anos não sabiam ler ou escrever um bilhete, o que representa uma taxa de analfabetismo de 7%.

Os nove estados do Nordeste tem as piores taxas, com Alagoas (17,7%), Piauí (17,2%) e Paraíba (16%) nos primeiros lugares. Até 2022, isso significava que todos o estado concentrava quase metade de todos os analfabetos do Brasil.

Além disso, os índices mais baixos estão em Santa Catarina, onde cerca de 2,7% da população não sabia ler nem escrever. Logo em seguida aparece Distrito Federal (2,8%) e o Rio Grande do Sul (3,1%).

Apostador de Baixa Grande fatura R$ 238 mil na +Milionária

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma aposta da Bahia faturou R$ 238 mil no concurso 147 da +Milionária, no sábado (18). As informações são da Caixa.

O jogo é simples e foi feito na cidade de Baixa Grande, a 213 km de Serrinha. O sortudo acertou 5 dezenas e os 2 trevos da loteria.

As dezenas sorteadas foram: 05, 10, 16, 28, 45 e 49. Os trevos sorteados foram: 1 e 6.

Apesar da vitória na Bahia, ninguém acertou as cinco dezenas e o prêmio principal da +Milionária acumulou.

O próximo sorteio será na quarta-feira (22). Os jogadores concorrem a R$ 190 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h do mesmo dia.

Suspeito de esfaquear ex-companheira e sogra em Conceição do Coité se apresenta em delegacia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O homem suspeito de atacar a ex-companheira e a mãe dela a facadas foi preso nesta quinta-feira (16), em Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil, Michael Ferreira Santos, de 31 anos, teve prisão em flagrante por dano qualificado depois de quebrar um computador da recepção do Complexo do Sobradinho.

O homem se apresentou na unidade policial um dia depois do crime, com um advogado, para falar novamente sobre o caso. Ele já tinha se apresentado na quarta-feira (15), mas acabou liberado, porque não havia um mandado de prisão contra ele. 

Além disso, a apresentação ocorreu em uma cidade diversa dos fatos, na qual os policiais não estavam em diligências investigativas para localizá-lo, logo, não é possível enquadrar a situação em uma das hipóteses de flagrante, previstas no artigo 302 do Código de Processo Penal.

Ainda conforme a polícia, enquanto estava preso na delegacia, a prisão preventiva pelas facadas foi determinada pela Justiça e o suspeito acabou tendo o mandado cumprido. Michael vai passar por audiência de custódia nos próximos dias, mas ainda não há data definida. Enquanto isso, ele segue á disposição da Justiça.

Facadas na ex e na mãe dela - O crime aconteceu na madrugada da quarta-feira, em Conceição do Coité, na região do Sisal, onde as vítimas moram. De acordo com a apuração do PCS, Letícia Stefani Silva Oliveira, de 23 anos, discutia com o ex-companheiro, quando o crime aconteceu.

A mãe da vítima, identificada como Marizete Mota da Silva, de 49 anos, tentou defender a filha e também acabou atingida. Ainda conforme apurou a reportagem, a mãe de Letícia foi golpeada 15 vezes pelo acusado. Não foi detalhado, no entanto, o tamanho da gravidade do ataque contra a jovem.

Após o crime, mãe e filha foram socorridas e levadas para a Emergência do Hospital Português em Conceição de Coité. O caso segue em apuração pela polícia.

Três policiais militares são presos suspeitos de executar homem na região de Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três policiais militares foram presos na manhã desta quinta-feira (16), durante a deflagração da operação ‘Sub Lege’, nos municípios baianos de Jacobina e Pindobaçu. Eles são investigados pelo homicídio de Robson da Silva Santos, ocorrido no último dia 7 de abril.

Segundo as investigações, Robson foi assassinado a tiros de armas de fogo em Pindobaçu. Ele estava debaixo da cama, de onde foi retirado e teria sido executado. Ainda conforme as investigações, com base na análise do local do crime, do relatório médico e do laudo de necropsia, a vítima já estava sem sinais vitais ao ser levada ao hospital e apresentava múltiplas lesões compatíveis com ação violenta e disparos a curta distância.

As apurações contrariam a versão dos policiais, um capitão e dois soldados, de que a vítima teria resistido à ação policial, o que justificou o uso de força. Os PMs também são investigados por fraude processual. Com isso, foram cumpridos três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão nas residências dos PMs e na sede do 5º Pelotão de Pindobaçu. Foram apreendidas armas (pistolas, revólver e espingarda), carregadores de pistola, cartuchos e porções de maconha.

Todo o material apreendido será submetido a conferência e análise pela Polícia Civil e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Já os investigados serão encaminhados para a Coordenação de Custódia Provisória, sediada no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, e para o 12° Batalhão, em Camaçari.

Quatro pessoas ficam feridas após ônibus da São Matheus tombar na BR-324

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três adultos e uma criança ficaram feridos após o ônibus da empresa São Matheus tombar na BR-324, no trecho da cidade de Santo Amaro, no recôncavo baiano. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (16).

O veículo saiu da cidade de Monte Santo, no norte do estado, e tinha como destino final a cidade de Salvador. A viagem duraria cerca de 5h50, já que a distância entre as cidades é de 370 km. 

O acidente ocorreu no quilômetro 557, quando o motorista perdeu o controle do veículo, o ônibus saiu da pista, tombou e caiu em uma área de vegetação.

Segundo a empresa responsável pelo transporte, no ônibus havia 12 adultos e duas crianças. As idades das crianças não foram informadas, nem foi detalhado se elas estavam sentadas nos bancos do veículo ou no colo de familiares.

O acidente aconteceu um dia após aprovação de lei que obriga empresas de ônibus a disponibilizarem cadeirinhas e bebês conforto para crianças na Bahia.

Os quatro feridos foram atendidos ainda na estrada por equipes da Via Bahia, concessionária que administra a rodovia, e levados para uma unidade da região sem ferimentos graves. Ainda não se sabe o que causou o acidente.

Sesab reúne prefeitos para discutir sobre Hospital Maternidade do Sisal; unidade terá 150 leitos, sendo 30 UTI

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Unidade que será construída com recursos do novo PAC, o Hospital Maternidade do Território do Sisal será erguido no município de Serrinha. A escolha do local que a nova unidade será instalada foi definido conforme critérios técnicos baseados no plano diretor regional apresentados pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a prefeitos da região sisaleira em uma reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador.

“Foi uma decisão técnica respeitada pelos municípios que estão em busca do mesmo propósito, o fortalecimento da assistência da região do sisal”, afirmou Roberta Santana. A secretária destacou que uma nova unidade hospitalar já estava planejada desde o Programa de Governo do governador Jerônimo para a região sisaleira e, agora, com base nestes critérios técnicos, o local a ser instalado foi definido.

Durante o encontro, os prefeitos puderam ponderar sobre o melhor local para a instalação da nova unidade. Ao final, a maioria concordou com o fato de Serrinha atender todos os critérios e que novas discussões sobre o tema poderiam trazer algum atraso no andamento do projeto. "É claro que todos querem um equipamento como esse no seu município, mas diversos critérios técnicos foram apresentados durante a discussão, resultando na escolha de Serrinha. Dentre em breve teremos mais novidades sobre esse marco histórico na saúde da nossa região", comentou o prefeito de Serrinha, Adriano Lima.

O Hospital Maternidade do Território do Sisal será uma unidade de médio porte, integrante da Rede de Atenção às Urgências, Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Atenção ao Parto e Nascimento, estruturado para oferecer condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos especializados para a realização de procedimentos de média e alta complexidade em diagnóstico e tratamento, nas especialidades clínica e cirúrgica adulto, obstétrica e pediátrica, em regime ambulatorial e de internação hospitalar, em caráter de urgência e eletivo. Serão, ao todo, 150 leitos, sendo 30 de terapia intensiva (UTI).