Osni Cardoso considera ação do MP "incabível"

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Serrinha e secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Osni Cardoso (PT), considerou "incabível" o processo movido contra ele pela 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, na região sisaleira. O órgão pede o ressarcimento de R$ 19,1 milhões referente à gestão de 2016, quando Osni Cardoso era prefeito da cidade.

Em nota, o secretário disse que a razão do procedimento tem como causa um processo administrativo de prestação de contas que ainda se encontra em tramitação no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), “de forma que não poderia ser alvo de qualquer ação por parte do Ministério Público, isto porque ainda não há decisão final sobre o mesmo”.

Cardoso declarou que o acórdão inicial está sendo contestado não faz referência a ressarcimento de valores ao erário, “ainda mais em quantia tão absurda”, frisou. Osni Cardoso afirmou ainda que, assim que for notificado, vai elucidar o caso.

Veja nota na íntegra

"Diante das notícias acerca do parecer do Ministério Público do Estado da Bahia, veiculados pela imprensa, a assessoria jurídica de Osni Cardoso, secretário Estadual de Desenvolvimento Rural e ex-prefeito de Serrinha, informa que o teor do procedimento judicial é totalmente incabível.

A razão do procedimento tem como causa um processo administrativo de prestação de contas que ainda se encontra em tramitação no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), de forma que não poderia ser alvo de qualquer ação por parte do Ministério Público, isto porque ainda não há decisão final sobre o mesmo.

Ademais, o acórdão inicial que está sendo contestado não faz qualquer referência a ressarcimento de valores ao erário, ainda mais em quantia tão absurda. Esclarece-se que assim que for notificado, Osni Cardoso vai buscar todos os meios e caminhos possíveis para elucidar este absurdo que ora se apresenta através de uma ação judicial totalmente inepta patrocinada pelo MP-BA".

Alana Rocha, jornalista alvo de atentado, alega dificuldade para prestar depoimento em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Cinco dias após ter o carro apedrejado, em Riachão de Jacuípe, onde relata enfrentar, há anos, ações de violência por sua atuação profissional, a jornalista Alana Rocha ainda não conseguiu prestar depoimento na delegacia local. Um dos empecilhos acusados foram as férias do delegado da Polícia Civil responsável pelas investigações. Nesta segunda-feira (17), ao ir até o órgão pela segunda vez, a jornalista não conseguiu prestar depoimento. “Ficam com essa enrolação, acho que estou cercada de inimigos”, desabafou Alana, em relato à direção do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba).

A profissional registrou ainda que a não liberação das imagens das câmeras da rádio Gazeta FM, que podem identificar o autor do apedrejamento, é hoje um problema para o caso. “Na delegacia, o ocorrido não foi registrado como atentado à minha vida, mas como danos materiais ao meu carro. Quando tentava dar o depoimento, hoje, me coagiram para eu falar o nome do suspeito, mas não poderia porque não tive acesso às câmeras. Fiquei muito nervosa”, relatou.

Nesta segunda, em carta aberta ao público, divulgada em suas redes sociais, Alana comunicou seu afastamento do programa que mantém na rádio, alegando que o apedrejamento do veículo foi um fato limite e que afetou o estado de saúde de sua mãe. “(… ) A minha mãe está abalada e fragilizada, não se alimenta direito, não está dormindo bem, temendo que eu seja assassinada e entre nas estatísticas e posteriormente na impunidade”, diz em trecho do documento.

Nesta terça-feira (18), Sinjorba e ABI-Bahia informaram que irão acionar novamente a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), órgãos que compõem a Rede de Combate à Violência contra Profissionais de Imprensa, para relatar o andamento da situação e reiterar o pedido de providências que garantam celeridade nas investigações e segurança à profissional.

Morre primeiro prefeito de Capela do Alto Alegre; pecuarista tinha 86 anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Vai ser sepultado na tarde desta terça-feira (18) em Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, Honorino de Oliveira Costa. “Du da Capela”, como passou a ficar conhecido, foi a óbito na noite desta segunda-feira (17) aos 86 anos. Ele foi o primeiro prefeito de Capela do Alto Alegre.

A causa do óbito não foi informada. O velório do ex-prefeito ocorre na Câmara Municipal de onde o corpo sairá para o sepultamento ás 16h. Honorino de Oliveira Costa também foi pecuarista e proprietário de um dos maiores parques de vaquejada da região.

Quatro homens morrem após batida entre motos em Jaguarari

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Quatro homens morreram após uma batida entre duas motos na madrugada desta segunda-feira (17), na cidade de Jaguarari, no norte da Bahia, a 260 km de Serrinha. O acidente aconteceu na estrada de acesso à comunidade de Santa Rosa, localizada no distrito de Gameleira.

Segundo a Polícia Militar (PM), as vítimas foram identificadas como: Cristiano Cipriano da Silva, 37 anos, Vitor da Silva Santos, 21, Andrei da Silva Reis, 18, e Émerson da Silva Conceição, 23.

Ainda de acordo com informações divulgadas pela PM, Cristiano Cipriano e Vitor da Silva morreram no local do acidente. Já Andrei da Silva e Émerson da Silva chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Não há detalhes sobre um possível parentesco entre as vítimas, nem sobre como ocorreu a batida. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim e serão transferidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. 

A causa do acidente é investigada pela Polícia Civil.

PRF cumpre mandado e prende homem pelo não pagamento de pensão alimentícia em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu neste domingo (16) um homem pelo não pagamento de pensão alimentícia. O acontecimento foi registrado no Km 117 da BR 407, trecho do município de Senhor do Bonfim.

Era por volta das 17 horas quando a equipe da PRF abordou um ônibus interestadual que fazia o roteiro São Paulo (SP) x Petrolina (PE) durante comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade. No decorrer das verificações, foi constatado que um dos passageiros possuía um mandado de prisão em aberto.

O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em fevereiro de 2023. Diante do fato, o homem foi encaminhado para a Polícia Judiciária para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Ex-prefeito de Serrinha é acionado a devolver mais de R$ 19 milhões aos cofres públicos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha e atual secretário de Desenvolvimento Rural do Governo Jerônimo, Osni Cardoso, a ressarcir R$ 19.122.263,16 aos cofres municipais.

O dano ao erário teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme atestam relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A ação, ajuizada no dia 12, pede que o valor ressarcido seja acrescido de juros e correções monetárias, contando da ocorrência do fato ao seu devido pagamento, além das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).

A ação pede ainda a decretação da indisponibilidade dos bens do acionado até o limite do dano, inclusive com bloqueio de suas contas bancárias. A ação levou em conta o parecer do TCM que rejeitou as contas do Município de Serrinha em 2016, em virtude de irregularidades.

Segundo o relatório, entre as irregularidades detectadas está “ordenar ou autorizar obrigações nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro”, o que fica evidenciado, “pois a disponibilidade financeira de R$1.868.463,00 no período era insuficiente para cobrir os encargos, despesas compromissadas e restos a pagar no total de R$20.888.937,16”.

Ex-vice-prefeito de Retirolândia e esposa são agredidos com barra de ferro; filho é suspeito

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Retirolândia, no território do Sisal, prenderam um homem suspeito da prática de lesão corporal e violência doméstica.

Conforme o site Informe Coité, o suspeito desferiu vários golpes nos próprios pais com uma barra de ferro após uma discussão. As agressões ocorreram neste sábado, 15, na Rua Adélio Martins.

Ainda segundo o site, o pai do agressor é o ex-vice-prefeito e ex-vereador da cidade Francisco Carneiro Costa, de 69 anos, conhecido como Calixta (foto). O casal foi socorrido e encaminhado para o Hospital EMEC, em Feira de Santana. O estado de saúde deles é grave.

Equipes da Polícia Civil se deslocaram até a residência das vítimas e deram voz de prisão ao suspeito da prática criminosa, que foi conduzido à Central de Flagrantes da 15ª Coorpin, em Riachão do Jacuípe.

PRF apreende pasta base de cocaína e causa prejuízo de R$ 240 mil para o crime em Senhor do Bonfim

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Na tarde deste domingo (16), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2 kg de pasta base de cocaína durante abordagem a um ônibus interestadual. O flagrante aconteceu no Km 117 da BR 407, trecho do município de Senhor do Bonfim, centro-norte da Bahia.

Era por volta das 17 horas, durante comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade, quando a equipe deu ordem de parada a um ônibus que fazia o roteiro  São PAULO (SP) x Petrolina (PE). No decorrer da abordagem, os policiais encontraram 2 tabletes do entorpecente na bagagem de uma das passageiras.

Questionada, a mulher informou que recebeu a droga de um desconhecido em Vitória da Conquista (BA) e receberia R$2.000,00 para levá-la até Juazeiro. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária de Senhor do Bonfim para adoção das medidas cabíveis.

Mulher é morta a tiros durante festa no povoado Cajueiro, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher de 28 anos foi assassinada na madrugada deste domingo, 16, em um bar localizado no povoado Cajueiro de Ernesto, em Serrinha.

Segundo apuração da reportagem do PCS, uma guarnição da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) da Polícia Militar foi acionada às 1h25, e quando chegou encontrou corpo de Valdete dos Santos Queiroz no lado externo do estabelecimento.

Relatos indicam que havia uma festa no local, na conhecida Rua do Areal. Ainda segundo apurou a reportagem, ao chegar, os policiais encontraram três testemunhas de 27, 29 e 30 anos, que disseram que a vítima foi abordada por homens armados e depois foi baleada.

Eles não souberam informar detalhes do veículo usado pelos autores e nem as características dos suspeitos. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil. * Com informações do repórter Reny Maia

Homem é morto a tiros enquanto bebia com amigos dentro de casa em Barrocas

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Um homem de 25 anos foi morto a tiros e outro ficou ferido enquanto bebiam com amigos em uma casa localizada no povoado Malhada Redonda, em Barrocas, por volta de 00h50 deste domingo (16). Segundo informações colhidas pela reportagem do PCS, três suspeitos armados chegaram até a residência e atiraram. Jairo Pereira foi atingido no peito e morreu no local.

Já Adriano de Araújo Santos, de 30 anos, foi atingido por golpes de facão nos braços e mãos. Ele foi socorrido por uma ambulância do Samu para a unidade hospitalar da cidade. Os suspeitos fugiram em seguida em duas motos e até o início da tarde ainda não haviam sido identificados.

De acordo com testemunhas, a vítima morta a tiros era o proprietário da casa. Uma mulher de 38 anos e uma adolescente de 16 que estavam com as vítimas no momento do crime conseguiram correr e se esconder em uma mata.

A polícia não soube informar as motivações para a execução. Familiares também afirmam não ter pistas sobre suspeitos. O corpo da vítima passou por perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). * Com informações do repórter Reny Maia

Batida entre carro e moto deixa 2 mortos na BA-120, em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Duas pessoas morreram em um acidente na BA-120, em Santaluz, na região sisaleira, na noite deste sábado (15).

De acordo com o site local Notícias de Santaluz, as duas vítimas estavam em uma motocicleta que bateu de frente em um Fiat Toro. A colisão aconteceu no sentido Valente, próximo ao posto de pesagem de caminhões.

Ainda segundo a publicação, com o impacto da batida, Roberto da Silva, de 60 anos, e João Carlos de Jesus Lima, de 28, foram arremessados para uma área de mata que fica ao lado da rodovia.

O Samu enviou uma ambulância ao local e as mortes foram confirmadas. A perícia da Polícia Civil e o rabecão do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados.

O condutor do carro não foi encontrado no local.

Conceição do Coité: Mulher morre quanto tomava banho em açude

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O corpo de uma mulher, de 39 anos, foi encontrado em um açude no município de Conceição do Coité, na região sisaleira, na tarde deste sábado (15). A suspeita é de afogamento. A vítima, identificada como Maria da Conceição Santos Lima, se banhava no local, conhecido como Açude da Pedra Branca, com o companheiro quando desapareceu na água.

Os dois ingeriam bebida alcoólica na ocasião. Socorristas voluntários da Águia Resgate foram até o local e encontraram um corpo boiando na água a cerca de 20 metros da margem do açude. O corpo da mulher foi retirado com apoio da Brigada Voluntaria Anjos Jacuipenses, de Riachão do Jacuípe, por volta das 15h. 

O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha, na mesma região, para perícia que deve apontar a causa da morte da mulher. 

Polícia identifica adolescente suspeito de publicar ameaça de ataque a escola em Senhor do Bonfim

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Ação realizada pela Polícia Civil no município de Senhor do Bonfim, nesta sexta-feira (14), identificou um adolescente de 16 anos suspeito de publicar em redes sociais conteúdo com ameaça de ataque a escola e apreendeu objetos utilizados na postagem.

Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão. Uma arma de brinquedo, quatro balaclavas de caveira, um notebook e um celular foram apreendidos na residência, localizada no bairro São Jorge.

O adolescente, que poderá responder por ato infracional análogo aos crimes de ameaça e terrorismo, foi ouvido na unidade policial acompanhado pelos pais. A ação compõem a Operação Nacional Escola Segura.

Biritinga: MP aciona Justiça para condenar ex-prefeito a ressarcir município em R$ 117 mil

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O Ministério Público estadual (MP-BA) entrou na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra Antônio Celso Avelino de Queiroz, ex-prefeito do município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, para ele ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos.

Segundo a ação, o ex-prefeito causou danos ao erário municipal durante o exercício do seu mandato, sobretudo no ano de 2019, quando as contas da prefeitura foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

A ação registra que o TCM chegou a aplicar multas ao ex-gestor, que somaram R$ 72 mil, mas nenhum pagamento foi identificado. 

Além disso, o promotor de Justiça explica que o município foi multado em mais de R$ 35 mil por conta do atraso no adimplemento de obrigações ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e em mais de R$ 10 mil em razão do pagamento de subsídios ao vice-prefeito acima do legalmente estabelecido.

O MP pede que o ex-prefeito seja condenado a ressarcir os cofres públicos, com os juros e correção monetária devidos desde a ocorrência do fato até seu efetivo pagamento.

Jornalista tem carro apedrejado em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A jornalista Alana Rocha, moradora de Riachão do Jacuípe, teve os vidros do carro destruídos nesta quinta-feira (13). O crime foi registrado na Polícia Civil. Alana é a primeira repórter transexual a atuar em um programa policial na TV aberta do Brasil. Segundo a jornalista, a situação aconteceu depois que, durante um programa na rádio local, ela comentou sobre uma sessão que foi suspensa na Câmara dos Vereadores. O encontro desta quinta foi cancelado após o parente de um dos edis falecer.

Alana acredita que a violência está relacionada ao comentário que fez. "Eu apenas disse que achava que a sessão não precisava ser suspensa, mas que o vereador em questão poderia se ausentar do dia ao invés disso", disse. Alana afirma que não é a primeira vez que sofre represálias na cidade, tendo, inclusive, sofrido transfobia, segundo relata. "Saí da rádio e me deparei com meu carro apedrejado. Não tenho certeza sobre quem pode ter sido, quem vai me dizer são as câmeras do local, que terei acesso amanhã", afirma.

 Repórter de Riachão do Jacuípe também sofreu transfobia

Procurada, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, através de Juan Torres, membro da diretoria, se posicionou sobre o assunto. "É absurdo e inaceitável que qualquer jornalista sofra agressões e intimidações pelo exercício da sua profissão. Sabemos que, fora das capitais, os jornalistas enfrentam uma vulnerabilidade ainda maior. É muito importante não só que este ato seja rapidamente apurado, mas que autoridades e órgãos de segurança atuem para que eles não se repitam", diz.

O presidente do Sindicato dos Jornalista da Bahia, Moacy Neves, afirmou que a organização acompanha as ameaças e intimidações que vêm sendo enfrentadas por Alana há dois anos. "Seu nome, inclusive, já consta dos relatórios de 2021 e 2022, da Fenaj, sobre a violência contra profissionais de imprensa. A entidade já entrou em contato com a colega hoje à tarde, acionou sua Comissão de Mulheres para acompanhar o caso e apoiá-la, além de levar sua situação para a Rede de Combate a Violência Contra Profissionais de Imprensa."

A Polícia Civil foi procurada, mas não deu um retorno até a publicação da matéria.

Ato de vandalismo aconteceu em frente à Gazeta FM, emissora de rádio em que ela trabalha