Prefeito de Biritinga é alvo de investigação do MPF que apura gestão irregular de recursos do Fundeb

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia decidiu instaurar inquérito civil para apurar supostas irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na cidade de Biritinga, região sisaleira do estado.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial do MPF desta quinta-feira (13), assinada pelo procurador Claytton Ricardo de Jesus Santos, a abertura do inquérito levou em consideração procedimento preparatório instaurado anteriormente a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Biritinga contra o prefeito Gilmário Souza de Oliveira (PSB), conhecido como Gil de Gode.

A denúncia apontava supostas irregularidades na gestão dos recursos do Fundeb transferidos ao município em 2021. O inquérito civil está vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, com prazo de tramitação de um ano.

Prefeito foi acusado de liderar quadrilha para desvio de verbas do Fundeb - Em 2012, a prefeitura de Biritinga foi alvo de investigações por uma série de irregularidades na gestão das verbas federais da Educação repassadas ao município [relembre aqui]. 

De acordo com a denúncia, oferecida pelo MPF, por meio da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, entre os anos de 2009 e 2010 - os dois primeiros anos da primeira passagem como titular da prefeitura de Biritinga - mais de R$ 480 mil foram desviados da conta do Fundeb para as contas pessoais do prefeito Gil de Gode e de outros dois integrantes da gestão.
 
Na época, as investigações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo MPF apontaram a existência de formação de quadrilha na administração de Biritinga para a prática dos crimes de desvio e apropriação de recursos públicos do Fundeb e de convênios firmados com a União, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. 

O esquema, liderado pelo prefeito, ainda teria contado com a participação do então procurador do município e de empresários da região. 

Além do prejuízo causado pela transferência de valores da conta do Fundo para contas particulares, a denúncia relatou uma série de irregularidades na aplicação do dinheiro com a realização de licitações fraudulentas para a contratação de transporte de alunos, compra de material escolar, reformas em escolas e aluguel de um imóvel.

Homem é encontrado morto após sair de casa para trabalhar em Araci

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Um homem foi assassinado com vários tiros na manhã desta quinta-feira (14) no povoado Riacho do Pereira, em Araci. A vítima foi identificada como Claudemir Jesus Cardoso, de 27 anos. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

Conforme apuração da reportagem do PCS, familiares contaram à polícia que Claudemir havia saído de casa para ir trabalhar por volta das 6h. Cerca de uma hora e meia depois, eles foram informados de que o rapaz havia sido encontrado morto dentro de um matagal na comunidade de Pau D'Arco.

A vítima estava a bordo de uma moto Honda Pop, placa JSP7447, de cor preta. No entanto, a polícia ainda não informou se o veículo da vítima foi levado pelos autores do crime. 

A polícia também não tem informações sobre a motivação. O DPT (Departamento de Polícia Técnica) foi acionado ao local para recolher o corpo e realizar a perícia. A Polícia Militar foi acionada para isolar a área. * Com informações do repórter Reny Maia

Em Lamarão, mais de 3 mil pessoas são atendidas no 1º dia da Feira Saúde Mais Perto

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A dona de casa Ednalva Carvalho, de 56 anos, foi uma das primeiras atendidas na Feira Saúde Mais Perto, realizada no município de Lamarão, nesta quinta-feira (13). Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em conjunto com as Voluntárias Sociais, o evento reúne serviços de saúde e cidadania nas ruas do Caseb e Sete de Setembro, no Centro. O atendimento é gratuito e ocorre também nesta sexta-feira (14), das 8h às 17h.

“Fiz exame de vista e adorei o atendimento das meninas, todo mundo muito educado e prestativo com a gente. Estávamos precisando desse atendimento aqui em Lamarão, viu? Bom demais”, comemora Ednalva.

Somente neste primeiro dia, a Feira Saúde Mais Perto atendeu mais de 3 mil pessoas, oferecendo exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-X, laboratoriais, além de consultas com oftalmologista, triagem para cirurgias de catarata e encaminhamento para a cirurgia e limpeza de lentes de pessoas que já realizaram cirurgia de catarata.

Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana acompanhou o primeiro dia dos trabalhos e destacou a importância do serviço para toda a região. “Essa é uma ação que leva a saúde, de fato, para quem mais precisa. Conseguimos reunir em um só lugar serviços médicos, odontológicos e de cidadania, promovendo atendimento de qualidade para todo o município de Lamarão e região”, explicou.

Além da Secretária Roberta Santana, a ação também foi acompanhada nesta quinta-feira pela prefeita da cidade, Pró Ninha (PT), pela primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais, Tatiana Velloso, e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

No espaço, também é oferecido atendimento odontológico, preventivo ginecológico, consulta e avaliação nutricional, além de triagem para cirurgias eletivas de histerectomia, colecistectomia, hérnias umbilical, inguinal e epigástrica.

Coordenador do mutirão, Edvaldo Gomes destaca que os exames de imagem e serviços de odontologia foram os mais procurados nesse primeiro dia de evento. “Seguimos oferecendo saúde de qualidade para toda população de Lamarão e região nesta sexta (14), mas o serviço de odontologia deve ser prorrogado por mais um dia para atender a demanda. A expectativa é que a procura aumente ainda mais”, ressalta.

As cirurgias de catarata serão realizadas no próprio município, entre os dias 28 e 30 de abril. Os pacientes que farão outras cirurgias eletivas serão encaminhados para uma unidade em Riachão do Jacuípe.

Vacinação - Um posto de multivacinação foi montado na Feira para atender a população, onde estão sendo aplicados diversos tipos de imunizantes, incluindo a vacina contra a Covid-19. Testes para a detecção de HIV, Sífilis e Hepatite também fazem parte da lista de serviços oferecidos.

Para ter acesso aos serviços oferecidos pela Feira, é necessário apresentar o cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência. No caso de exames de ultrassonografia, é preciso apresentar a requisição médica.

Cerimônia marca início da construção de campus Cimatec Sertão em Conceição do Coité

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Em Conceição do Coité, município na região sisaleira da Bahia, o governador em exercício Geraldo Júnior participou do lançamento da pedra fundamental do campus Senai Cimatec Sertão e do Laboratório de Desenvolvimento de Produção (LDP), nesta quinta-feira (13). O evento foi realizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e contou com a presença da primeira-dama do Estado da Bahia, Tatiana Velloso, e de secretários de Estado.

Por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o Governo do Estado mantém parcerias com o Senai Cimatec, entre elas o desenvolvimento de projetos e plataformas, para oferecer auxílio especializado a agricultores. Para Geraldo Junior, o lançamento do campus Cimatec Sertão é de extrema relevância para alavancar a economia local e trazer benefícios para o estado. “Esse é mais um eixo de desenvolvimento para a Bahia, que além de desenvolver a economia, as atividades para este território, para esta região, com certeza vai reverberar em todo estado, fortalecendo a agricultura familiar e o setor produtivo”, destacou.

Na ocasião, Geraldo Júnior presenciou a assinatura que pactuou parceria entre a Shell Brasil e o Senai Cimatec, dando início a uma nova fase do programa BRAVE (Brazilian Agave Development – Desenvolvimento de Agave no Brasil), que explora o potencial da planta agave sisalana como fonte de biomassa na produção de etanol, biogás e outros produtos no sertão nordestino. O Brasil é o maior produtor de fibra de sisal do mundo, com 80 mil toneladas produzidas por ano. A vegetação sisaleira, muito explorada pelo artesanato, inclui a planta agave, que se destaca nos estudos sobre produção de energia limpa, devido ao potencial energético mais vantajoso que o da cana-de-açúcar.

Na nova etapa do programa BRAVE, as pesquisas irão explorar o desenvolvimento de tecnologias de mecanização para o plantio e a colheita e de processamento das espécies Agave Sisalana e Agave Tequilana. O programa conta ainda com a parceria de produtores de sisal, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (Ufrb) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os secretários estaduais da Casa Civil, de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente, Afonso Florence, Osni Cardoso e Angelo Almeida, Eduardo Sodré, respectivamente, também prestigiaram o evento.

Vice-presidente da AMAB lança projeto “Aluno Brilhante” em Euclides da Cunha

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Através da ação da Vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Sirlei Caroline Alves Santos, estudantes de Euclides da Cunha serão premiados por apresentar um bom desempenho escolar ao longo do ano de 2023. O projeto “Aluno Brilhante” será gerido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da Comarca e beneficiará alunos do Ensino Fundamental II – 6º ao 9º ano – e Ensino Médio da rede estadual e municipal de ensino.

De acordo com a Juíza e Vice-presidente da AMAB, o projeto ajuda a melhorar os índices de educação no município e a promover a inclusão digital. Todos os Centros de Ensino incluídos no Projeto, tanto da zona rural e urbana, poderão participar: Colégio Estadual Indígena Dom Jackson Berenguer Prado; Colégio José Aras; Colégio Modelo Joaquim Silva Dantas; Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães; Centro Educacional de Aribicé, entre outros.

A primeira fase de inscrição do concurso consiste na seleção de dez alunos de cada ano escolar, de cada escola participante, que obtiverem as maiores notas nas avaliações das unidades durante o ano letivo de 2023. E a segunda, onde será realizada uma produção escrita, cujo tema será definido pelo Cejusc – Euclides da Cunha, a ser produzida pela comunidade estudantil inscrita no projeto.

Os estudantes que obtiverem a maior pontuação no somatório das notas serão premiados pelo projeto com notebooks, tablets, entre outros aparelhos eletrônicos. O projeto “Aluno Brilhante” conta com o apoio do Município de Euclides da Cunha, de Vereadores, Empresários e Comerciantes locais. Além da premiação, o projeto promoverá um ciclo de palestras sobre a conscientização, prevenção e resistência aos tipos de violência, bem como acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais Constitucionais.

O Cejusc de Euclides da Cunha desenvolve outros projetos na cidade, como “As Benfeitoras”, que acolhe vítimas de violência doméstica, com promoção de formação para empoderamento dessas mulheres, com a inserção no mercado de trabalho, além de promover apoio psicológico.

Feira Saúde Mais Perto chega ao município de Lamarão

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Moradores do município de Lamarão terão acesso a diversos serviços de saúde e cidadania, nos próximos dias 13 e 14, com a realização da Feira Saúde Mais Perto, uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em conjunto com as Voluntárias Sociais. Os serviços estarão disponíveis a partir das 8 horas, nas ruas do Caseb e Sete de Setembro.

As Feiras têm papel relevante na prevenção ao facilitar o acesso a diversos serviços de saúde em um só local. Os interessados devem apresentar o cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência. No caso de exames de ultrassonografia, se faz necessário apresentar a requisição médica.

Serviços - Nos consultórios instalados no local serão realizadas consultas de triagem para cirurgias de catarata e encaminhamento para a cirurgia e limpeza de lentes de pessoas que já realizaram cirurgia de catarata. Também estão sendo ofertadas consultas odontológicas, preventivo ginecológico, consulta e avaliação nutricional, imunização e teste rápido para HIV, sífilis e hepatite B e C.

Serão também ofertados exames pré-operatórios (ultrassonografia, eletrocardiograma, Raio X e exames laboratoriais) e triagem para cirurgias eletivas (histerectomia, colecistectomia, hérnia umbilical, inguinal e epigástrica, totalizando mais de 9 mil atendimentos, entre consultas, exames e cirurgia oftalmológica.

SAC Móvel - Na unidade móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) serão disponibilizados os seguintes serviços: emissão de segunda via do RG, inscrição no CP e, antecedentes criminais.

Homem de 42 anos está desaparecido há quase um mês em Santo Estévão

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Um homem de 42 anos está desaparecido há quase um mês na cidade de Santo Estévão, a cerca de 106 km de Serrinha. Segundo a família, ele tem problemas psicológicos, que não foram especificados.

Jeferson dos Santos foi visto pela última vez no dia 13 de março. A família contou que ele também foi visto na rodoviária de Salvador e que na ocasião um irmão viajou até capital, mas não o encontrou.

Qualquer informação sobre Jeferson, pode ser repassada para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Feira de Santana, através do número 75 3221-2521.

Ipec: Após 100 dias, Lula é aprovado por 39%; reprovação vai a 26%

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é classificado como ótimo ou bom por 39% da população, segundo mostram dados da pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11/4). O levantamento mostra também que 30% dos brasileiros classificam o terceiro mandato do petista como regular, enquanto outros 26% o classificam como ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam são 6%.

Em comparação com a pesquisa anterior, divulgada em 19 de março, a avaliação de ótimo ou bom da gestão petista oscilou dois pontos percentuais para baixo, saindo de 41% para 39%. Por outro lado, a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 24% para 26%. O levantamento é divulgado em meio às comemorações de 100 dias de governo do petista, completados nessa segunda-feira (10/4).

O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 5 de abril e ouviu 2 mil pessoas em 128 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A avaliação de ótima/boa da gestão de Lula é mais expressiva entre os eleitores que vivem na Região Nordeste, com 55%, seguida por aqueles que têm renda familiar de até 1 salário mínimo (53%), menos escolarizados (47%) e católicos (48%).

Em contrapartida, o governo tem avaliação ruim ou péssima entre residentes na Região Sul (44%), brasileiros com renda familiar superior a 5 salários-mínimos (37%), evangélicos (35%) e pessoas com renda de mais de 2 a 5 salários mínimos (33%).

O Ipec também perguntou aos entrevistados se eles aprovam ou não a maneira como o presidente Lula governa. O resultado foi:

Aprova: 54%
Desaprova: 37%
Não sabe/Não respondeu: 9%

Na pesquisa anterior, Lula tinha 57% de aprovação e 35% de desaprovação.

Confiança no presidente - A pesquisa divulgada nesta terça também questionou se os entrevistados confiam no presidente. Ipec mostra que 52% dos brasileiros confiam e outros 44% disseram não confiar. No levantamento anterior, 53% diziam confiar e 43% afirmavam não confiar.

Em Serrinha, polícia apreende 600g de maconha após denúncia anônima

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Cerca de 600 gramas de maconha foram encontrados após uma denúncia anônima na cidade de Serrinha na manhã desta terça-feira (11). Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso.

De acordo com a polícia, a denúncia foi feita no Centro Integrado de Comunicação (CICOM). Segundo as informações, dois suspeitos estavam escondendo drogas perto de uma casa abandonada no bairro Princesa do Agreste.

Equipes do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram até o local e encontraram 18 trouxas da droga e materiais para comercializar entorpecentes.

A droga foi apresentada na delegacia de Serrinha e seguirá para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Filho de professor é preso após se masturbar em ônibus escolar em Quinjingue

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Um homem, de 21 anos, foi preso na manhã desta terça-feira, 11, acusado de se masturbar na frente de estudantes, dentro de um ônibus escolar no município de Quijingue. O crime ocorreu em outubro de 2022.

Segundo informações da Polícia Civil, o acusado, que é filho de um professor, foi localizado em sua residência, no Povoado Lagoa da Barra. Ele teria entrado no ônibus sem autorização do motorista.

“Os pais procuraram a delegacia e um Inquérito Policial foi instaurado”, explicou o coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), delegado Paulo Jason.

O mandado de prisão pelo crime de importunação sexual foi cumprido por policiais de Quijingue, com o apoio do Serviço de Investigação da DT de Euclides da Cunha e da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) da Polícia Militar.

O homem foi ouvido e encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia e seguirá para o sistema prisional, ficando à disposição da Justiça.

Suspeito que ostentava armas de fogo é preso em Monte Santo

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Denúncias sobre um homem 'ostentando' armas de fogo, em uma área de zona rural do município de Monte Santo, no nordeste baiano, ajudaram equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) na prisão de um suspeito e apreensões das armas. O caso aconteceu na manhã de segunda-feira (10).

Com as informações, os policiais iniciaram o patrulhamento pelas redondezas da Fazenda Queimadas. Segundo o comandante da unidade, major Luís Paulo Ribeiro Neri, o homem correu ao perceber a aproximação dos militares.

“Por ele ser conhecido da nossa unidade, conseguimos identificá-lo com facilidade e, assim que demos a voz de prisão, ele correu pra casa onde morava. Seguimos e conseguimos alcançá-lo”, contou o PM.

Durante varreduras no local os policiais encontraram uma espingarda calibre 12, duas pistolas, uma carabina e um revólver. Em outro compartimento da casa, munições, carregadores, rádios comunicadores, dois coletes balísticos e uma capa de colete semelhante ao utilizado pela Polícia Militar foram também apreendidos.

Todo o material foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Monte Santo onde, conforme o titular, delegado Elysio Araújo, o homem foi flagranteado por posse ou porte ilegal com adulteração de arma de fogo.

“Ele foi ouvido e seguirá para audiência de custódia”, concluiu o delegado.

Trio é preso em desmanche irregular de veículos em Senhor do Bonfim

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Três homens foram presos em flagrante pelos crimes de associação criminosa e receptação qualificada, após policiais da Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim receberem uma denúncia de um desmanche de veículos adquiridos ilicitamente, na segunda-feira (10), na BR 407.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram carcaças de veículos em processo de desmanche, porém os três suspeitos não informaram a origem dos carros, nem apresentaram documentos provando a licitude.  

O trio foi apresentado na delegacia  e atuado em flagrante. Um dos envolvidos já é investigado pela prática de furtos de telhas de alumínio. Eles seguem custodiados à disposição do Poder Judiciário. Os objetos retirados dos veículos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia.

Homem é denunciado por explorar sexualmente de adolescentes em Conceição do Jacuípe

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Um homem de 35 anos foi denunciado pelo Ministério Público estadual na segunda-feira (11) por explorar sexualmente de cinco adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos. Segundo a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Paola Gallina, os crimes ocorreram continuadamente em 2022 até março deste ano no município de Conceição do Jacuípe, interior da Bahia. Na denúncia, a promotora solicitou à justiça a manutenção da prisão preventiva do acusado, que está preso desde o último dia 23 a pedido do MP.

Conforme as investigações, que iniciaram na Promotoria de Justiça local, “o denunciado submeteu, induziu e atraiu à exploração sexual adolescentes, quando praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com as referidas vítimas, mediante oferta de dinheiro e outras vantagens econômicas, e ainda impediu e dificultou que as vítimas abandonassem a situação de exploração sexual”.

A promotora aponta que o denunciado se utilizou de aplicativos de mensagens e plataformas de redes sociais digitais para atrair as vítimas, que são de famílias pobres, além de ter as intimidado, sob a ameaça de, valendo-se de cargo público na Prefeitura Municipal, retirar benefícios sociais das famílias e expor fatos íntimos. Ele também teria ameaçado agredir um dos adolescentes caso ele se recusasse a praticar os atos sexuais.

Homem é morto a tiros em Barrocas

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Um homem foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (10), na localidade Alto da Porteira, em Barrocas, município localizado na região do Sisal. Ninguém havia sido preso até publicação desta matéria. 

A vítima tinha 32 anos e foi identificada como Anderson Avelino da Silva Pereira, conhecido como "Derrela", segundo informações do repórter Reny Maia. Ele estava na garupa de uma moto quando foi surpreendido pelos disparos. O condutor da moto foi atingido na mão esquerda e não corre risco de morte.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para a ocorrência e expediu as guias de perícia e remoção do corpo. A autoria, motivação e circunstâncias do crime são apuradas pela 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha).

Menina de 6 anos encontrada morta em Araci teria sido estuprada

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Familiares de Alice Oliveira de Moura, menina de 6 anos encontrada morta após desaparecer na cidade de Araci, na região do Sisal, contam que a criança teria sido vítima de estupro. A informação foi divulgada pela família de Alice nesta segunda-feira (10).

Os familiares detalharam que o laudo da Polícia Técnica foi entregue a eles na sexta-feira (7), algumas horas antes do corpo de Alice ser sepultado. Ela foi encontrada enterrada nos fundos da casa do suspeito do crime, um adolescente de 15 anos, irmão de uma amiga da criança.

O adolescente confessou o crime. O primo do pai da vítima, Fernando Sampaio, afirmou que o jovem disse que matou Alice porque ela o irritava ao ir sempre em sua casa para brincar com a amiga. A declaração foi dada em depoimento. Ele foi preso e autuado por ato infracional análogo a homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O jovem passou a ser um suspeito quando a polícia descobriu que ele estava sozinho em casa quando Alice foi até o local. A menina foi encontrada com um cinto no pescoço e um saco na cabeça.

Uma multidão compareceu ao velório de Alice e acompanhou o trajeto para o sepultamento da menina, que aconteceu na sexta-feira (7). O cortejo saiu da casa de Alice até o Cemitério São João Batista, em Araci.