Jovem morre após perder controle de motocicleta e bater em cerca de arame em Queimadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem morreu na tarde deste domingo (14) após perder o controle de uma motocicleta e bater em uma cerca de arames. O acidente aconteceu em uma estrada vicinal próximo ao povoado Gregório, em Queimadas. As informações são do site Notícias de Santaluz.

A vítima foi identificada pela polícia como Minael Ferreira Matos das Mercês, de 24 anos. O jovem chegou a ser levado para o hospital local, mas não resistiu. A moto em que ele estava foi apreendida e está no pátio da Delegacia Territorial de Queimadas e a perícia vai apontar as causas do acidente.

O corpo foi levado para o DPT de Senhor do Bonfim e liberado para a família.

Capim Grosso: Motorista é detido circulando com caminhonete com ‘queixa’ de apropriação indébita

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na noite de sexta-feira (12), por volta das 21h20, veículo não devolvido a locadora e deteve um homem que circulava com o carro de forma irregular.

A ocorrência foi registrada na altura do quilômetro 356 da BR 324, em trecho do município de Capim Grosso. Na oportunidade, a equipe da PRF abordou a caminhonete Fiat/Strada para uma fiscalização detalhada e descobriu que o carro possuía registro de apropriação indébita.

A equipe entrou em contato com a empresa proprietária do veículo que informou ter confeccionado o Boletim de Ocorrência na Delegacia, pois o veículo não foi entregue no prazo contratual. A caminhonete era utilizada por uma empresa de engenharia.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, o crime de Apropriação indébita de Veículo, crime previsto no art. 168 do Código Penal. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Jacobina para continuidade dos procedimentos legais.

Bahia se mantém em 3º lugar entre estados com produção mineral

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia se mantém como o terceiro mais importante estado produtor mineral do país em volume de faturamento, com uma produção comercializada de R$ 9,6 milhões. Os dados foram divulgados na sexta-feira (12), pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), através do Informativo Desempenho Mineral (IDM) de 2021. Em relação ao ano interior, o crescimento foi de 65% e a comercialização foi o maior em 20 anos.

O IDM analisa os principais indicadores do setor e os impactos da conjuntura nacional e internacional sobre o setor mineral da Bahia. O setor mineral baiano encerrou o ano de 2021 com 13.781 empregos, com saldo positivo de 1.564 postos de trabalho, o maior índice dos últimos cinco anos.

Além disso, mineração registrou a participação de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, a maior já registrada pelo setor. Esse resultado foi decorrente da maior comercialização de bens minerais, dos investimentos privados, da geração de empregos, da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

A CFEM registou um desempenho extraordinário, totalizado em R$ 94 milhões, com aumento de 86%. Esse tributo beneficiou, em 2021, 140 municípios baianos. Dez municípios foram responsáveis por 84% do valor arrecadado, sendo eles:

Itagibá, com produção de níquel;
Jacobina, extraindo ouro, areia, argila, brita e arenito;
Juazeiro, com cobre, areia, brita, cascalho e rochas ornamentais; Jaguarari pela lavra de cobre, rocha ornamental e quartzo;
Caetité, com arrecadação referente à urânio, ferro, manganês, areia e argila;
Andorinha, com produção de cromita;
Barrocas, com ouro;
Brumado pela lavra de magnesita, talco, areia, rocha ornamental e brita;
Piatã, deviao a exploração do ferro, manganês, areia e rocha ornamental;
Maracás, com produção de ferro e vanádio.

Os principais bens minerais comercializados pelo estado foram cobre (R$ 2,5 bilhões), ouro (R$ 2,3 bilhões), níquel (R$ 1,4 bilhão), ferro (R$ 710 milhões), rochas ornamentais (R$ 520 milhões) e cromita (R$ 500 milhões).

Entre os mais importantes investimentos do setor privado que contribuíram para este desempenho destacam-se a produção de ouro em Jacobina; a extração de vanádio em Maracás; pesquisas, desenvolvimento e exploração da mina em Nordestina; exploração, geologia, desenvolvimento de mina e novos projetos em Jaguarari, Curaçá e Juazeiro.

Foragido por tráfico de drogas é preso em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um foragido da justiça, de 25 anos, foi preso na noite desta sexta-feira, 12, na BR-407, em trecho do município de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante foi efetuado no Km 117 da rodovia, durante ações de fiscalização.

Após consulta de identidade nos sistemas das forças de segurança, foi constatado que o condutor possuía um mandado de prisão em aberto, pelo crime de tráfico de drogas, expedido pela Terceira Vara de Tóxicos de Salvador.

O suspeito, que não teve seu nome divulgado, foi autuado em flagrante e conduzido para a delegacia de Senhor do Bonfim, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Motorista invade concessionária com carro e atinge quatro veículos 0 km em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motorista perdeu o controle da direção do carro que dirigia e invadiu uma concessionária de veículos em Jacobina, no norte da Bahia. O acidente aconteceu na madrugada deste sábado (13).

A loja fica na Avenida João Fraga Brandão, no centro da cidade. Segundo testemunhas, o carro trafegada em alta velocidade, quando o motorista saiu da pista, subiu a calçada, quebrou os vitrais da fachada e invadiu a loja.

Pelo menos cinco carros totalmente novos foram atingidos e tiveram danos, no entanto, a empresa não informou os prejuízos causados pelo motorista, que fugiu antes da chegada da polícia.

O homem, que não foi identificado, abandonou o carro no interior da loja. A remoção foi feita pela própria concessionária, após perícia.

Homem procurado por estupro é preso pela PRF na BR 110 em Cícero Dantas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia deu cumprimento a mais um mandado de prisão e prendeu um foragido da Justiça por crime praticado na cidade de Garanhuns (PE).

O flagrante foi registrado durante fiscalização na tarde deste sábado (13) na BR 110, trecho do município de Cícero Dantas ao abordarem um VW/Saveiro, conduzido por um homem de 51 anos.

Após conferirem a documentação, os policiais constataram através de pesquisa nos sistemas que o motorista possuía em seu desfavor um mandado de prisão, expedido pela Primeira Vara Criminal de Garanhuns (PE).

Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária para a adoção das medidas cabíveis.

Propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir desta terça-feira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal. A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Fake News - Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Animosidades - Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a  criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Telemarketing - A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, bem como por disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Luminosos - É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.

Brindes - São vedadas, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato - ou com a sua autorização - de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Impressos - Em relação à distribuição de impressos, a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado), volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato, sendo-lhes facultada a impressão em braile dos mesmos conteúdos.

Adesivos em veículos - É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).

Som - O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese de comício de encerramento de campanha, somente é permitido entre as 8h e as 22h, sendo vedados a instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União e do Distrito Federal, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e das unidades de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas, templos religiosos e teatros, quando em funcionamento.

Comícios - A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

Showmícios - É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Atos do governo - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, configurando abuso de autoridade a publicidade diversa da permitida, ficando o responsável, se candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura ou do diploma.

Prefeito de Capela do Alto Alegre vai à justiça reivindicar direito de ver o filho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Próximo a celebração do Dia dos Pais, comemorado neste domingo (14), o prefeito do município de Capela do Alto Alegre, Claudinei Xavier, popularmente conhecido como Dr. Nei, enfrenta na justiça uma batalha pelo direito de poder ver seu filho de 11 anos, fruto de um antigo relacionamento. Separado há 5 anos, o gestor, que também é médico, entrou com uma ação na justiça de cumprimento de sentença, nesta terça-feira (9) para ter acesso a criança. Segundo Dr. Nei, ele não vê a criança desde março e está impedido de falar com o mesmo via telefone ou vídeos chamadas, a mando da mãe.

De acordo com o prefeito, existe uma ação judicial que garante a guarda compartilhada das crianças, mas a resistência da mãe em cumprir o acordo não permite o cumprimento do entendimento. "Eu quero garantir o que está consignado no processo, o juiz determinou que as férias de meio e final de ano, o garoto ficaria 2/3 comigo e 1/3 com a mãe, mas nada disso tem sido cumprido. Eu vi o garoto pela última vez no dia 20 de março", diz.

Na última terça, Claudinei compartilhou em suas redes sociais uma foto com seus advogados, onde na legenda tornou público o que vem passando, e a angústia da incerteza se vai comemorar o dia dos pais com seu filho. "Passei o dia numa luta que já dura alguns anos pelo meu direito inalienável, do qual não abro mão, de ser pai. 5 anos de separado, 5 anos de brigas judiciais para poder ter acesso ao meu filho. O dia dos pais se aproxima e eu fico na instabilidade, sem saber se poderei estar com ele ou não. Que a justiça seja feita!", publicou o prefeito, com uma foto ao lado dos advogados Matheus Guimarães e Marcos Carvalhal.

O prefeito diz que o garoto está sendo usado em momentos eventuais para dar a entender que não quer vê-lo. “Recentemente eu tive um problema com isso. Eu consegui na justiça uma liminar obrigando a mãe a me entregar o garoto em 24h, após ter ficado 60 dias sem ver meu filho. De repente recebi um telefonema do garoto informando que não queria mais vir. Eu conheço meu filho e senti que ele estava sendo pressionado, então para o seu bem, eu optei a não fazer cumprir a decisão, para não pressioná-lo", afirma. O mesmo ainda afirma que seu filho sempre adora passar as férias com o pai, contradizendo o que alega a mãe. "Ele não tem nenhum problema comigo, adora animais, quando vem para o interior se espalha, tenho um sítio próximo à sede, e quando ele vem se espalha", conclui.

Procurada pelo Bahia Notícias, a mãe da criança informou que não tem autorização judicial nem dos advogados para tornar o assunto público. "O processo tem sigilo judicial pois envolve interesse de menor, cuja exposição pública acarretará prejuízos psíquicos e emocionais. As medidas judiciais contra quem expor a criança de 11 anos, contra sites, blogs e demais meios sociais estão e serão devidamente tomadas!", afirmou.

'O semiárido não é problema, é solução para a Bahia', diz Roma em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), afirmou que “o semiárido não é problema, mas solução para a Bahia”. Roma disse que, para o território, faltam somente ações que garantam o desenvolvimento da região, como a construção do Canal do Sertão Baiano, que já está em fase de conclusão do projeto executivo no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante entrevista à Rádio Jacuípe, de Riachão do Jacuípe, onde esteve na manhã desta sexta-feira (12), ele também reforçou o compromisso de criar a Secretaria do Semiárido.

“Com o presidente Jair Bolsonaro, eu tive a oportunidade de ver a água chegar até o Rio Grande do Norte. E agora a Bahia, estado doador dessa água, também receberá parte dela para desenvolver sua vocação”, disse Roma. Com investimentos previstos de R$ 4,98 bilhões, o Canal do Sertão Baiano deve garantir abastecimento de água para consumo humano, industrial e de animais para 44 cidades baianas, beneficiando 1,4 milhão de pessoas. Perguntado sobre os benefícios do Canal do Sertão para o estado, Roma respondeu: “municípios que hoje têm escassez de água, terão suprimento regular de água. Isso fará a diferença na prosperidade da região”.

O ex-ministro da Cidadania reforçou seu compromisso de criar a Secretaria do Semiárido, acabando com a política de “transversalidade” que não passa de “jogo de empurra” do governo petista para não resolver nada. A ideia de Roma é desenvolver ações integrais, que resolvam de fato as necessidades de quem precisa viver e produzir na região. “Na política do PT, um agricultor espera até cinco anos para resolver, quando resolve, o problema de uma estrada vicinal para escoar sua produção ou uma outorga de água para perfurar um poço. Vamos acabar com isso.”

Depois de Riachão do Jacuípe, João Roma seguiu nesta sexta-feira pela manhã, para Conceição do Coité e Valente, onde se encontra com apoiadores e líderes locais.

Adolescente de 16 anos é suspeito de mandar matar 'inimigo' de 13 anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um adolescente de 16 anos é suspeito de matar um possível inimigo, outro adolescente de 13 anos. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na última quarta-feira (10), por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas, no bairro Liberdade I.

Ele é investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio. Segundo o delegado Marcos Renato de Lima Ludovico, o menor teria matado Antony Sadrak de Souza Oliveira, no dia 13 de julho, possível 'inimigo'. “Ele também é investigado por uma tentativa de homicídio, ocorrida em maio deste ano”, revelou.

O adolescente está à disposição do Ministério Público e o cumprimento do mandado de busca e apreensão foi expedido pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Teixeira de Freitas.

O crime - Antony Sadrak de Souza Oliveira, de 13 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo na Rua do Ouvidor, no bairro Arco Verde, em julho deste ano. O menino estava soltado pipa com um grupo de amigos quando foi abordado por dois suspeitos em uma moto.

Segundo o site Liberdade News, um dos criminosos desceu da moto e efetuou disparos contra Antony, que foi atingido no rosto e na mão. Os suspeitos fugiram logo em seguida.

Afastamento de vereador que agrediu servidora em Jacobina é prorrogado por mais 30 dias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O afastamento do vereador Valnei dos Anjos (PCdoB), flagrado agredindo a diretora de comunicação da prefeitura de Jacobina, no norte da Bahia, foi prorrogado por mais 30 dias. O vereador está afastado das atividades desde junho, quando câmaras de segurança de uma festa o flagraram puxando e empurrando a servidora durante uma briga entre os dois. O parlamentar teria esbarrado no calçado de Helen Mascarenhas e uma discussão foi iniciada. Na época, a Câmara Municipal de Jacobina se pronunciou sobre o caso em nota.

A instituição informou que “repudia qualquer ato de manifestações que aprofundem as desigualdades, o desrespeito, o preconceito e a violência contra as mulheres, cumprindo o dever de zelar pela garantia e direitos fundamentais”. Além disso, detalhou que a “denúncia encontra-se em apuração pelos órgãos competentes e assim que apurados, e caso confirmados pelos representantes legais, serão tomadas medidas administrativas e judiciais”.

A Ordem dos Advogados da Bahia – Seção Jacobina também se pronunciou sobre o ocorrido. Em nota pública por meio de sua Comissão de Defesa da Mulher e da Advogada, eles informaram que acompanha de perto o caso de supostas agressões e que “manifesta o mais veemente repúdio da OAB Jacobina a toda e qualquer violência contra a mulher e ressalta que, nesses casos, é sempre muito importante que se escute e respeite as vítimas.”

O que diz o vereador - O vereador Valnei dos Anjos afirma ser inocente. Em nota publicada nas redes sociais em junho deste ano, logo após o ocorrido, ele disse ainda que sempre foi “norteado pelo respeito a mulher em toda a caminhada pessoal e política”. A defesa do vereador repudiou a ação e diz que trata de uma perseguição. A reportagem entrou em contato com a Câmara Municipal de Jacobina, mas até a publicação desta matéria, não obteve retorno.

Aos 66 anos, morre o cantor serrinhense Zelito Miranda

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Morreu na madrugada desta sexta-feira (12), em Salvador, o forrozeiro Zelito Miranda. A informação foi divulgada pela família e pela assessoria do artista nesta manhã.

Zelito era natural de Serrinha, tinha 66 anos e faleceu em casa, por causa de problemas no pulmão. Ele deixou esposa Telma e duas filhas: Luiza e Clarice, que está grávida de nove meses de um menino.

Em 2021, Zelito teve pneumonia e ficou internado na UTI do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS).

Ele passou quase um mês tratando um processo infeccioso no pulmão, mas esteve lúcido e orientado durante todo o tempo.

O sepultamento está previsto para hoje, às 16h30, no cemitério Bosque da Paz, na capital baiana.

Criadores de caprinos e ovinos do Sisal cobram ações contra ataque de cães

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Produtores rurais da região sisaleira têm se queixado de ataques de cães contra caprinos e ovinos em propriedades rurais da região. Segundo o site Calila Notícias, o problema é citado em municípios como Itiúba, Valente e Riachão do Jacuípe. Nesta sexta-feira (12), uma reunião em Itiúba vai discutir as ações para coibir os ataques ao rebanho local.

Uma criadora, Mônica Oliveira, relatou que na localidade onde mora não se sabe de quem é o animal que ataca os caprinos e ovinos, o que dificulta a resolução do problema. Ainda em Itiúba, uma reunião foi realizada na Câmara de Vereadores na última terça-feira (9) para tratar dos casos.

Um vereador, identificado como Abimael de Piaus, solicitou ao setor jurídico da Casa a elaboração de um projeto de lei que possa penalizar os criadores de cachorros soltos.

Outro edil, Geovane Souza, disse que o objetivo é obrigar os criadores de cães a mantê-los nas propriedades, evitando que os mesmos cheguem até fazendas vizinhas. 

Incêndio destrói dois carros na Morena Bela, em Serrinha; polícia investiga causas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Incêndio em dois veículos de passeio na Praça Morena Bela, em Serrinha, mobilizou agentes do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O caso ocorreu na madrugada desta quarta-feira, 10.

Foram acionadas viaturas do 1º Pelotão. No local, as equipes encontraram dois veículos de passeio incendiados e já completamente tomados pelas chamas. O incêndio ocorreu por volta de 2h30, próximo a pousada Belíssima.
 
O proprietário de um dos carros, um Kia Cerato, de cor prata, placa NTG1F84, licença de Feira de Santana, estava no local e foi encaminhado à delegacia para registrar a ocorrência. O segundo veículo – Chevrolet Onix – não teve o proprietário localizado e nem foi identificada sua placa.

Ao PCS, a Polícia Civil informou que a causa do fogo ainda é desconhecida. Perícias serão realizadas para a confirmação do fato. A polícia ressaltou que não houve vítimas. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Serviços da Defensoria chegam a Monte Santo e Tucano com a unidade móvel de atendimento

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os moradores das cidades baianas de Monte Santo e Tucano, localizados no território de identidade do Sisal, terão a oportunidade de acessar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na próxima semana. A equipe da Unidade Móvel de Atendimento da instituição atenderá as demandas de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos, sempre das 8 às 12h e das 13h às 16h.

Um dos serviços mais esperados quando o caminhão verde da DPE/BA roda o interior do estado é o exame gratuito de DNA para reconhecimento de filhos sem o nome do pai na identidade, parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Intensificada no mês de agosto, a ação este ano carrega como mote o reconhecimento socioafetivo, que é vínculo jurídico que se estabelece quando pessoas sem laços sanguíneos constroem uma família. Ou seja, tem serviços para todos os pais que pretendem garantir os direitos de seus filhos.

Na terça-feira, 16, em Monte Santo, a UMA estará estacionada na Praça  da Igreja, em frente à Casa de Apoio de Monte Santo, no Centro. Já a população de Tucano se encontrará com a equipe na quinta-feira, 18, na Praça da Matriz, também no Centro da cidade. Os moradores serão atendidos por ordem de chegada, sem precisar agendar de forma prévia, e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, e também toda a documentação necessária para a resolução da demanda.

Serviço:

O que: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Quando e onde:

16/08 – Monte Santo – Praça da Igreja, Centro

18/08 – Tucano – Praça da Matriz, Centro

Sempre das 8 às 12h e das 13h às 16h