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cleristonsilva.com

4 de jan. de 2022

Policial é baleado e dois homens são mortos em tiroteio em Santa Bárbara

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem morreu durante uma operação da Polícia Militar realizada na noite desta segunda-feira (03) no Km 04 da BR-324, no município de Santa Bárbara. Com eles, foram encontrados um revólver calibre 38, uma submetralhadora, 49 trouxinhas de maconha, 30 gramas de cocaína, uma balança de precisão e munições.

Segundo apurou a reportagem do PCS, militares do 1º Pelotão da 2ª Companhia do 16º BPM foram recebidos por disparos de arma de fogo por uma dupla armada que tentou fugir em seguida, enquanto apuravam denúncia de tráfico de drogas nas proximidades do acampamento Maanaim, por volta das 22h30.

Com o avanço da guarnição, a dupla correu para dentro de uma residência e realizou mais disparos, o que resultou em uma troca de tiros entre os suspeitos e a PM. 

Com a fuga dos envolvidos, os militares avançaram ainda mais na localidade e avistaram um deles escondido atrás de uma porta do imóvel realizando disparos contra a guarnição, que também revidou. Neste momento, um policial foi alvejado no braço.

A equipe policial identificou os suspeitos feridos dentro da casa e, em seguida, prestaram socorro, encaminhado eles para o Hospital Municipal. No entanto, os homens não resistiram e vieram a óbito.

O PM foi encaminhado ao Hospital Emec em Feira de Santana, mas não corre risco de morrer. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil. Até o momento, os suspeitos não foram identificados. *Com informações do repórter Reny Maia

3 de jan. de 2022

Moro pode concorrer ao Senado se não decolar nas pesquisas até fevereiro, diz site

Redação Portal Cleriston Silva  PCS

O ex-juiz Sergio Moro pode disputar uma vaga para o Senado caso não chegue a ao menos 15% de intenções de voto nas pesquisas eleitorais para a Presidência até fevereiro. Atualmente, Moro conta com aproximadamente 9% das intenções de voto.

De acordo com a colunista Carolina Brígido, do Uol, interlocutores do ex-ministro da Justiça afirmam que Moro vai abandonar a intenção de concorrer a Presidência caso o desempenho nas pesquisas não melhore.

Ainda segundo o Uol, a ideia de tentar disputar o Senado teria surgido após o ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), mandar a consultoria americana Alvarez & Marsal revelar os serviços prestados e os valores pagos a Moro.

Em nota ao Uol, Moro afirmou que é “pré-candidato à Presidência, não ao Senado”. “Não tenho receio de qualquer investigação, muito menos a de Ministro do TCU sobre fato inexistente”, ressaltou na nota.

Investigação do TCU - Em 2020, Moro foi contratado para trabalhar na Alvarez & Marsal após deixar o cargo de ministro da Justiça, do governo de Jair Bolsonaro. O escritório é o mesmo que atuou como administrador judicial da Odebrecht, empreiteira investigada pela Lava Jato.

Em fevereiro do ano passado, o ministro Bruno Dantas deu o primeiro passo em uma apuração preliminar sobre a contratação do ex-ministro. Dantas pediu a juntada de toda a documentação relacionada ao processo de escolha da multinacional como administradora da recuperação judicial da Odebrecht.

A decisão atende a um pedido apresentado pelo subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, que colocou sob suspeita a entrada de Moro como sócio da empresa de consultoria. Isso porque o ex-juiz federal da Operação Lava Jato atuou em ações penais contra sócios e executivos da empreiteira e na homologação de acordo de leniência da construtora.

Para o ministro, é preciso analisar se houve “conflito de interesses” na contratação de Moro. Ainda conforme a colunista Carolina Brígido, interlocutores de Moro acreditam que, neste primeiro momento, a suspeita levantada contra Moro tem muito mais consequência política do que jurídica.

Suspeito de estuprar idosa é preso em Nordestina; vítima está internada

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem suspeito de estuprar uma idosa de 63 anos, no último sábado (1), foi preso por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Nordestina, a 167 km de Serrinha. A prisão ocorreu um dia após o crime e foi realizada em parceria com a Guarda Municipal. Em razão da violência sofrida e da idade avançada, a vítima está internada em uma unidade de saúde da região.

Assim que foram notificadas do fato, as equipes da Polícia Civil começaram as investigações e a procura pelo autor do crime, que aconteceu em uma fazenda no povoado de Jacu, na zona rural daquele município. Depois de horas de buscas, o indivíduo, de 34 anos, foi localizado no quintal de uma residência em outra comunidade próxima.  

O homem foi autuado em flagrante na DT de Senhor do Bonfim e posteriormente custodiado, aguardando decisão do Poder Judiciário.

2 de jan. de 2022

Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Começou a valer, neste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.

Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional. O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.

No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício. Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. 

O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário - Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro

Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro

Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março

Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril

Como fazer - A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.

Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.

Etapas - A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Reativação - Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.

Liberação de cassinos e jogo do bicho deve voltar à Câmara em fevereiro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Câmara dos Deputados deve discutir no início de fevereiro - quando recomeçam os trabalhos do Legislativo - o projeto de lei que libera cassinos em resorts e regulamenta o jogo do bicho. As informações são da revista Veja.

De acordo com a matéria, a proposta é endossada pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e encontrava resistência da bancada evangélica até o início do recesso parlamentar.

“Vamos ver como o tema vai evoluir. Lira abriu esse espaço do recesso para as pessoas que têm interesse no tema defenderem seu ponto de vista", disse o líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Segundo a reportagem, nos bastidores, líderes partidários afirmam que apararam as arestas. Porém, o deputado Marco Feliciano (PL-SP), um dos principais nomes da bancada evangélica, afirma ser contra. "Não tem acerto algum. sou contra o tema. Votarei contra”.

Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. 

Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito. Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.

“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.

O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT. A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.

Criança morre após acidente com presente que pediu de Natal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma criança de 2 anos morreu na última quinta-feira (29) após sofrer um acidente com uma bicicleta, brinquedo que pediu à família como presente de Natal. De acordo com o site Metrópoles, a morte aconteceu em Santa Catarina, onde a família vivia, mas o enterro foi no cemitério de Peruíbe, litoral de São Paulo.

A mãe contou que Eloah Maiane caiu da bicicleta quando foi dar uma volta com o brinquedo novo. O acidente provocou um ferimento na parte genital da criança, mas a menina só contou sobre o machucado no dia seguinte, quando começou a sentir dores.

Segundo a reportagem, Eloah chegou a ser levada a médicos, que teriam recomendado apenas remédios e banho morno. No entanto, a dor piorou muito e a menina acabou passando muito mal, chegando a ter uma convulsão.

Os familiares, então, levaram a menina a um pronto-socorro, mas a criança acabou morrendo durante a transferência para um hospital. A causa da morte foi um choque séptico, infecção grave decorrente do ferimento.

31 de dez. de 2021

Amigos e familiares das vítimas atropeladas fazem protesto em Jacobina: 'Não foi acidente, foi crime'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Amigos e familiares das vítimas mortas por um motorista bêbado em Jacobina, no norte do estado, fizeram um protesto na tarde desta quinta-feira (30) pedindo justiça. O grupo percorreu as ruas da cidade, passando por vários bairros, para chamar a atenção do caso. A caminhada terminou no mesmo local onde Petrônio Souza, de 69 anos, destruiu uma loja, atropelou e matou três pessoas. Ele está preso.

O ato "Não foi acidente, queremos justiça" começou por volta das 17h, na praça Matriz e reuniu cerca de 150 pessoas vestidas de branco, entre amigos e familiares das vítimas. Uma carreata fez buzinaço e um carro de som também acompanhou o protesto. "Não foi acidente, foi crime. Quem dirige embriagado assume o risco de matar. Foi homicídio doloso e não culposo. Três vidas ceifadas, famílias destruídas. Que a punição seja severa e a justiça seja feita", disse uma das pessoas que acompanhava o ato. 

O caso aconteceu no dia 24 de dezembro, na véspera do Natal. Luís Carlos de Jesus Silva, de 33 anos, Marcelo Messias da Costa Silva, de 34, e Roque Ferreira da Silva, de 70, eram clientes da loja Verdes Mares e estavam comprando materiais de construção. 

Minutos antes do comércio baixar as portas por conta do feriado, Petrônio Souza, um servidor público aposentado da Receita Federal, desceu ladeira J J Gouvêia, no bairro da Missão, em alta velocidade, perdeu o controle da direção e invadiu a loja atingindo oito pessoas entre clientes e funcionários. 


Uma das vítimas fatais ficou presa embaixo do veículo.  Além de atropeladas, as vítimas foram atingidas por escombros, já que parte da estrutura desabou. O local ficou destruído. As outras cinco vítimas que ficaram feridas foram socorridas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

A picape, uma Dodge Ram 2500, com placa do Espírito Santo, também ficou destruída. Logo após descer do carro, ileso, o motorista embriagado ainda urinou no local do acidente, enquanto as vítimas eram socorridas. Ele foi detido pelos moradores e preso em flagrante pela Polícia Militar. O teste de bafômetro apontou altos índices de embriaguez. A justiça já converteu a prisão para preventiva.

Através de nota, a Prefeitura de Jacobina declarou luto oficial de 3 dias, em respeito às vítimas e familiares da "tragédia de Verdes Mares". No período, ficaram suspensos os eventos da Prefeitura, incluindo festividades, eventos culturais, inaugurações, assinaturas de ordens de serviço e outros.

O prefeito Tiago Dias também publicou em suas redes sociais uma nota de pesar, em apoio aos familiares. "Não há palavras que possam confortar os corações dos parentes e amigos neste momento de dor. Só Deus. Presto minha solidariedade e me coloco à disposição de todos os envolvidos na tragédia", diz publicação.

Dois homens e uma mulher são mortos a tiros em Santo Estevão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher e dois homens foram assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (30), em um estabelecimento na BR-116, no município de Santo Estevão.

Segundo informações do portal Acorda Cidade, Lucas Guedes dos Santos, 26 anos, foi alvejado na cabeça, braço direito e perna esquerda. O outro homem foi baleado no peito, braço direito, cabeça e costas. Já a mulher, supostamente a dona do estabelecimento, foi ferida na barriga, braço esquerdo e nádegas. 

Até o momento, apenas uma vítima foi identificada. O triplo homicídio aconteceu em um bar que, segundo a Polícia Militar, pode se tratar de um prostíbulo. Ainda não há informações da autoria e motivação do crime. 

Populares, parentes e câmeras de monitoramento não foram localizados nas imediações do local do crime. O crime será investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Santo Estêvão. Os corpos foram encaminhados para o DPT de Feira de Santana.

30 de dez. de 2021

Menino morre ao ser atropelado por carro em Caldas do Jorro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um menino de 12 anos que andava de bicicleta morreu após ser atropelado por um automóvel nas proximidades do Colégio Rômulo Galvão, no distrito de Caldas do Jorro, em Tucano, no fim da tarde desta quarta-feira (29).

A criança não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. O corpo foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Euclides da Cunha e liberado no início da manhã para sepultamento.

O motorista do carro foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento. Imagens de câmeras de segurança registram o momento em que o menino passa de bicicleta pela calçada, atravessa a rua e é atingido pelo veículo [ver abaixo].

O caso foi registrado por volta das 17h15. O menino foi arremessado e ficou embaixo de veículo.

Moradores de Serrinha ficam feridos após capotamento em rodovia de Alagoas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Ocupantes de um veículo Toyota Corolla, cor prata, placa NZO-7830 do município de Serrinha, foram socorridos vítimas de um acidente de trânsito na noite desta quarta-feira (29), na rodovia estadual AL 420, em Roteiro, Litoral Sul de Alagoas. O sinistro, segundo informações de testemunhas, aconteceu no trecho conhecido popularmente como ‘curva do Junco’, na zona rural do município.

Ainda segundo as informações, o carro seguia sentido Maceió, quando o condutor perdeu o controle da direção na curva fechada e capotou várias vezes, parando no acostamento da pista. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas para fazer o socorro das vítimas, uma delas presas no interior do veículo.

Quatro pessoas estavam no Corolla, todas sofreram ferimentos (duas mais leves), segundo informações de testemunhas. As vitimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. As identidades dos feridos não foram informadas, assim como o estado de saúde.

29 de dez. de 2021

Prefeito de Serrinha garante pagamento de rateio do Fundeb para todos os profissionais da Educação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Serrinha Adriano Lima (PP) anunciou, na noite desta quarta-feira (29), o pagamento do rateio das verbas do Fundo Nacional do Ensino Básico (Fundeb) para todos os profissionais da rede municipal de Educação. A legislação autoriza o uso da sobra dos 70% dos recursos que não são utilizados pelo município ao fim do ano.

O gestor não informou o total do rateio, mas disse que a expectativa é que o valor de cada profissional seja superior a quatro salários. "Isso quer dizer que uma pessoa que recebe em torno de R$ 4 mil vai receber entre R$ 16 a R$ 18 mil de bonificação, podendo chegar a R$ 20 e R$ 22 mil", explicou o prefeito, garantindo que o pagamento será efetivado a partir da segunda semana de janeiro de 2022.

O governo municipal aguardou a publicação de lei federal que garantiu segurança jurídica para a divisão dos recursos do Fundeb entre todos os servidores da Educação, incluindo todos profissionais do apoio, que não estavam contemplados. A secretária de Educação, Betânia Pereira, destacou que o pagamento do abono será feito com responsabilidade. "Sempre ressaltamos que teríamos que saber exatamente quais recursos teríamos à disposição ao fim do exercício, e assim o fizemos", disse.

A medida atende à lei federal 14.726, publicada nesta terça-feira (28), que estipula a divisão do recurso para os profissionais da educação básica, como docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação, assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino da educação básica.

Homem com moto roubada foge da PM a mais de 150km/h na BR-116, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM perseguiram na madrugada desta quarta-feira (29) um homem que conduzia uma moto roubada pela BR-116, em Serrinha.

Conforme apurou a reportagem do PCS, o veículo chegou a marcar 150 km/h na rodovia. O suspeito foi visto nas proximidades do entroncamento de Lamarão, e perseguido por cerca de 11 quilômetros, quando finalmente foi detido.

Os policiais realizavam patrulhamento tático por volta de 3h quando avistaram o suspeito em uma moto Honda CG Titan, de cor vermelha, placa JSA0C59.

Os agentes deram ordem de parada, mas o suspeito – identificado como José Nilton Neres Cerqueira, de 39 anos, residente na Quadra C, Conjunto Alvorada, no bairro Vaquejada – não obedeceu. Pelo contrário, aumentou a velocidade e saiu em fuga.

Ao chegar nas imediações do motel hollywood, o homem foi interceptado e recebeu voz de prisão em flagrante. Na revista, foram encontradas dentro da mochila dele duas porções de maconha, uma porção de cocaína, uma balança de precisão, um smartphone e documentos pessoais.

Após realizarem consulta a placa do veículo, os policiais constataram que se tratava de uma moto roubada. Ao ser indagado, conforme apurou o PCS, o suspeito afirmou que receberia a quantia de R$ 400 para conduzir o veículo de Alagoinhas para Serrinha.

José Nilton não soube dizer o nome de quem receberia a moto. O caso segue sob investigação da Polícia Civil. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Suspeito carregava uma mochila com porções de maconha e cocaína

Araci: Adolescente acusado de matar mulher com golpes de faca e pedra é punido com internação máxima

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um adolescente, de 17 anos, teve a internação máxima determinada após matar a golpes de faca e pedra uma mulher, de 27 anos. O crime ocorreu em Araci, na região sisaleira, em agosto deste ano e vitimou Kelly Cardoso. A sentença, informada nesta terça-feira (28), pela internação de três anos foi determinada pelo juiz da Infância e Juventude José Brandão Netto, titular da Comarca de Araci.

O magistrado acolheu a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que denunciou o menor por ato infracional análogo a homicídio doloso e qualificado, quando há intenção de matar. Na sentença não foi estipulado o tempo de internação, mas segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o jovem poderá ficar três anos internado.

A medida socioeducativa terá reavaliação semestral. Na decisão, o juiz relatou que o adolescente confessou o crime, contando detalhes da ação criminosa. “Ainda chegou a dizer que teve que parar de dar facadas porque a faca quebrou e passou a dar pedradas na vítima porque tinha que terminar o serviço", escreveu.

Na acusação, a promotora Severina Patrícia destacou que a vítima era “sabidamente usuária de drogas e tinha uma dívida de R$ 280,00 (duzentos e oitenta Reais) com uma traficante de drogas da região. Ante a negativa da vítima em pagar, a traficante determinou a execução,” disse. O adolescente deve ser transferido para o internamento em Salvador. Ainda na sentença, Brandão Netto se posicionou pela redução da maioridade penal em casos semelhantes ao cometido no caso, no caso, para 16 anos.

“Atos infracionais hediondo DEVERIAM levar os seu autores a responder criminalmente, ao menos quando acima de 16 anos, como maiores de 18 anos e, para casos como o do autos, deveriam ir a Júri, mas, para isso, mister se aprovação da Emenda Constitucional necessária para redução da maioridade penal para de 16 anos, alterando-se, por via de consequência o art.228 da CF/88”, escreveu.

Outras duas pessoas envolvidas no crime já tinham sido presas.