Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Governo do Estado vai publicar na sexta-feira (6) um decreto que suspende o toque de recolher na Bahia e mantém a proibição de shows e festas, independentemente do número de participantes. De acordo com a gestão estadual, a flexibilização de algumas atividades ocorreu após a queda da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid.
O toque de recolher na Bahia foi anunciado pelo governador Rui Costa, no dia 16 de fevereiro deste ano, e passou a valer três dias depois. Na época, foi informado que a decisão ocorreu por causa da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado, que alcançava uma taxa de 74%.
De acordo com o governo, o decreto, que passa a vigorar a partir de sexta, autoriza, a realização de alguns eventos com até 300 pessoas até o dia 17 de agosto. [Veja a lista abaixo]
Cerimônias de casamento
Eventos urbanos e rurais em espaços públicos ou privados
Circos
Parques de exposições
Solenidades de formatura
Passeatas e afins
Funcionamento de zoológicos (Antes estava proibido)
Museus
Teatros
Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas.
O decreto que vai ser publicado na sexta-feira também determina que eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.
Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.
O decreto também manteve a orientação em relação às aulas. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.
5 de ago. de 2021
Novo decreto suspende toque de recolher na Bahia; proibição de shows e festas está mantida
Filhos presenciam execução dos pais na cidade de Itiúba
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Segundo a Polícia Militar, militares do 6º BPM foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para atender a uma ocorrência na Rua Santana e, ao chegarem ao local, já encontram as vítimas sem vida.
A Polícia Civil informou que o caso foi registrado no plantão da 19ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim). As crianças que estavam no imóvel e acabaram presenciando a morte dos pais foram acolhidos pelo Conselho Tutelar, sem ferimentos.
Ainda não se sabe a motivação do duplo homicídio. A investigação deve ficar a cargo da Delegacia Territorial da cidade onde o crime ocorreu.
4 de ago. de 2021
Motociclista morre após bater de frente contra caminhão na BA-120, em Queimadas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Ainda de acordo com o site, o trecho onde o acidente ocorreu é conhecido como Gentil. O motorista do caminhão, que não se feriu, disse que a moto teria invadido a contramão de forma repentina, não sendo possível evitar a colisão.
A versão do motorista foi confirmada por uma testemunha. O corpo da vítima foi encaminhado ao DPT de Senhor do Bonfim. As informações e fotos do site Notícias de Santaluz.
Com 39%, Lula lidera corrida presidencial e tem quase a soma de Bolsonaro, Ciro e Datena, diz pesquisa
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Segundo o levantamento do instituto Quaest para a Genial Investimentos, num cenário em que Lula disputa com o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com Ciro Gomes (PDT), o petista soma 46%, contra 29% de Bolsonaro e 12% de Ciro. Neste cenário, 4% declaram voto branco, nulo ou abstenção e 9% dizem não saber.
A pesquisa simulou outros cinco cenários nos quais um nome diferente aparece ao lado dos três.
Quando o apresentador José Luís Datena (PSL), que recentemente declarou-se pré-candidato ao Planalto, aparece na disputa, Lula segue à frente, agora com 44%, Bolsonaro mantém a vice-liderança, com 27%, e Datena aparece empatado com Ciro com 10%. Não houve, neste caso, declaração de voto branco, nulo ou abstenção e 10% não sabem.
Na simulação em que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) entra, Lula fica com 44%, Bolsonaro soma 27%, Moro soma 10% e Ciro aparece com 9%. O percentual de brancos, nulos e abstenções soma 2% e os que não sabem são 7%.
Quando o quarto candidato é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula segue com 44%, Bolsonaro soma 29%, Ciro fica com 10% e Doria soma 5%. O percentual de brancos e nulos é 3% e 9% não sabem.
Num eventual cenário em que o candidato tucano é o governador do Rio Grande do Sul, o também tucano Eduardo Leite, Lula soma 45%, Bolsonaro segue com 29%, Ciro mantém os 10% e Leite soma 4%. Brancos, nulos e abstenções são 3% e 9% não souberam.
Doria e Leite disputarão em novembro prévias dentro do PSDB para definir a candidatura tucana ao Palácio do Planalto no pleito do ano que vem. O senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-senador e ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio também disputarão a consulta interna.
Em um último cenário simulado pela pesquisa, no qual o quarto candidato é o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), Lula tem 45%, Bolsonaro 29%, Ciro soma 11%, Mandetta fica com 3%, brancos, nulos e abstenções somam 2% e 9% não sabem.
A liderança folgada de Lula se mantém nas simulações de segundo turno, apontou a pesquisa. A vitória do petista contra Bolsonaro seria por 54% a 33%, diante de Moro por 54% a 26%, num duelo com Datena 54% a 24%, contra Ciro 53% a 23%, frente a Doria 57% a 14%, diante de Leite 57% a 15% e num embate com Mandetta 58% a 14%.
Avaliação de governo - A pesquisa também apontou que a avaliação negativa do governo Bolsonaro se manteve em 44%, mesmo patamar do levantamento realizado em julho, assim como também permaneceu estável a avaliação positiva da gestão em 26%. Os que consideram regular oscilaram 1 ponto para baixo, para 27%.
Sobre o comportamento do presidente, 66% o desaprovam, ante 67% em julho, e 29% o aprovam, mesmo patamar da pesquisa do mês passado.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 1.500 pessoas por meio de entrevistas presenciais em todo o país, entre 29 de julho e 1 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.
MP-BA apura movimentação suspeita na conta bancária da prefeitura de Serra Preta
Redação Portal Cleriston Silva PCS
De acordo com publicação feita no Diário da Justiça Eletrônico, a apuração foi iniciada após a Justiça instaurar procedimento preparatório de inquérito no último dia 30 de julho, a partir de uma representação encaminhada pelo Banco Central do Brasil.
Um procedimento preparatório é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do Ministério Público Federal. Caso as irregularidades sejam comprovadas, a gestão pode ser enquadrada no crime de improbidade administrativa com base no artº 10 da Lei Federal nº 8.429/1992.
Em nota, a assessoria do prefeito Franklin Leite (DEM) afirmou que a apuração é relativa ao período da gestão anterior e que a administração atual já foi notificada sobre o tema.
“O fato se refere a gestão passada, sendo que a atual gestão foi notificada para apuração, porém não encontramos nos arquivos algo que comprove o ato ou a destinação dos recursos. Sendo assim, a gestão Reconstruindo a Serra Preta da Gente se coloca à disposição da justiça para colaborar no que for necessário para apuração dos fatos", informou.
Nordestina: TCM aceita denúncia contra ex-prefeito por irregularidades em licitações
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$36.104,25, com recursos pessoais, referentes ao abastecimento de veículos não identificados ou daqueles que não pertencem à frota do município. O ex-prefeito também foi multado em R$5 mil.
A denúncia foi formulada por vereadores de Nordestina, que indicaram a ausência de carimbo de identificação do responsável nos documentos que comprovam o recebimento dos produtos e da relação dos veículos que estariam sendo abastecidos às custas da prefeitura. Apontaram, ainda, um possível superfaturamento nos meses de janeiro e fevereiro, vez que os valores dispendidos teriam ultrapassado em muito a média de consumo da municipalidade em comparação às aquisições realizadas no mesmo período em exercícios anteriores.
Os auditores do TCM, durante a análise do processo, confirmaram que o montante gasto nos dois primeiros meses de 2020 corresponde a cinco vezes – da média – os recursos gastos com a mesma finalidade em igual período nos três exercícios anteriores, o que indica um aumento de 500% desses gastos. Também foram identificadas notas fiscais sem o nome da pessoa que atesta o recebimento do produto e processos de pagamento sem a relação dos veículos atendidos em abastecimento, havendo, inclusive, o registro da placa de veículos utilizados pelas polícias, que supostamente consumiram os combustíveis.
O conselheiro José Alfredo concluiu pela existência de irregularidades nos procedimentos adotados pela administração municipal, inclusive os gastos exorbitantes apontados pelos vereadores. Destacou, em seu voto, que a atuação do gestor demonstra desrespeito aos princípios administrativos da legalidade e da eficiência, porque deixou de observar regras mínimas estabelecidas pela Lei Geral de Licitações e pelas Normas Gerais de Direito Financeiro, e, sequer, conseguiu comprovar a efetiva prestação do serviço ou fornecimento do produto.
Em relação ao abastecimento das viaturas da Polícia Militar e Polícia Civil, as quais devem ser abastecidas com recursos do Governo do Estado da Bahia, o ex-prefeito não apresentou nenhum convênio de cooperação que pudesse legitimar esse fornecimento de combustível.
O procurador Danilo Diamantino, do Ministério Público de Contas, opinou pela procedência da denúncia, com a sugestão de aplicação de multa ao ex-prefeito de Nordestina. Sugeriu, também, a determinação de ressarcimento de todo o valor despendido em abastecimento sem identificação do veículo ou de veículo que não pertença à frota da prefeitura.
3 de ago. de 2021
Comerciante é preso por furto de energia elétrica em Campo Formoso
Redação Portal Cleriston Silva PCS
De acordo com a polícia, a prisão aconteceu por volta das 15h, durante uma operação conjunta entre a 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (19ª Coorpin), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
O objetivo da ação foi combater furto de energia praticado por grandes empresários da região norte da Bahia. Segundo a polícia, ainda não há estimativas dos valores roubados pelo homem, que praticava o crime há aproximadamente um ano.
A polícia informou que o material usado para o crime foi retirado da rede da Coelba.
Após xingar chef de cozinha de 'vagabunda', secretário de Saúde da Bahia pede exoneração
Redação Portal Cleristo Silva PCS
Fábio Vilas-Boas tem 54 anos e é graduado em medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Residente e Doutorado em Cardiologia pelo InCor e pela Faculdade de Medicina da USP, além de Fellow do American College of Cardiology. Ele estava à frente da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) desde 1º de janeiro de 2015.
O governo ainda informou que o substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias, mas que, interinamente, a Sesab será conduzida pela subsecretária Tereza Paim. Por volta do meio dia, a gestão emitiu uma nota em que afirma lamentar a agressão verbal. "Por meio da Secretaria de Comunicação, o governo do estado afirma lamentar o episódio, considera inadmissível qualquer tipo de agressão e manifesta total solidariedade à empresária Angeluci Figueiredo e a todas as mulheres", disse a nota.
Ainda nesta terça, o Jornal Correio da Bahia divulgou um vídeo que mostrava o secretário pulando o portão do restaurante Preta. Nas imagens, Fábio Vilas-Boas estava com a máscara presa no queixo.
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| Fábio Vilas-Boas pulou grade do restaurante Preta |
A ofensa foi feita no domingo (1º), depois que a chef comunicou a Vilas-Boas que a reserva feita por ele, para o restaurante que fica na Ilha dos Frades, na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, teria que ser cancelada, por causa do tempo chuvoso na capital baiana. O xingamento foi feito por uma mensagem de texto em um aplicativo. No dia seguinte, após a repercussão do caso, o secretário chegou a pedir desculpas à chef e às pessoas que "se sentiram ofendidas", por meio de sua conta em uma rede social.
No último final de semana, a Capitania dos Portos recomendou a restrição de navegação na Baía de Todos-os-Santos, por causa da instabilidade do tempo e das variações do vento, o que causa má condição de navegação. Por causa da mesma recomendação, a travessia Salvador-Mar Grande também foi suspensa.
Diante da orientação da Marinha, a chef Angeluci optou por não abrir o restaurante e cancelar o atendimento. Com o cancelamento da reserva, o secretário de Saúde então passou a ofendê-la por mensagens. "Esqueça de me ver de novo aqui. E ainda paguei R$ 350 para desembarcar. "Amigo o caralho! Vagabunda", escreveu ele.
Depois de sofrer a agressão verbal, a chef Angeluci questionou a postura agressiva do secretário e os xingamentos. "O que o autoriza, no exercício de uma função pública das mais relevantes do estado - a de secretário de Saúde do Estado da Bahia e, durante uma pandemia, o que torna a sua função sinhá mais responsável - chamar uma mulher de VAGABUNDA?", disse Angeluci.
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| Secretário de saúde da BA xinga chef de cozinha de 'vagabunda' após ter reserva cancelada por tempo instável em Salvador |
"Os tempos mudaram, secretário: inexistem contextos que justifiquem essa relação de senhorio e vassalagem. Eu não sou vagabunda. Sou uma mulher digna, honrada, profissional, empresária, geradora de empregos e com uma árdua rotina de trabalho, física, inclusive, para realizar um sonho e um projeto de oferecer aos meus clientes um serviço de qualidade".
Angeluci também identificou o posicionamento de Vilas-Boas como misógino. Misoginia é a palavra usada para determinar a relação de ódio de homens, com relação às mulheres. "O senhor sabe o que é ser misógino, secretário? Sabemos que sim, o senhor sabe. Mas sabemos que nesse país ninguém é racista, ninguém é misógino. Aqui não há nunca vítimas, só 'vitimismo' e 'mimimi', afinal devemos garantir que autoridades se sintam à vontade para sacar o telefone e chamar uma mulher de vagabunda, simplesmente porque pode, porque um desejo foi frustrado pelo tempo".
A chef também questionou se o secretário chamaria o dono de um restaurante de "vagabundo", caso a mesma situação ocorresse com um homem branco. Angeluci é uma mulher negra. "O senhor sabe que não sou vagabunda, não sou irresponsável, não vivo de mesada de quem quer que seja e que, diferentemente do que o senhor me escreveu, eu preciso trabalhar", disse a chef.
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| Secretário de saúde da BA xinga chef de cozinha de 'vagabunda' após ter reserva cancelada por tempo instável em Salvador |
Homem se recusa a cumprir decreto e é contido com mata-leão em Tucano
Redação Portal Cleriston Silva PCS
No entanto, o homem, que não teve a identidade informada, se recusou a sair do local onde tomava banho. Outras pessoas que estavam no local teriam deixado o espaço. Conforme o apurado, o acusado teria sido agressivo com os guardas que precisaram usar a força. Ainda segundo a prefeitura, o homem chegou a morder um dos guardas e tentou pegar o armamento dele.
Além do desacato, ele também foi detido por causa dessa agressão e da ameaça ao agente público. Na ação, o homem também levou socos e um mata-leão. Em nota, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Tucano informou que vai abrir uma sindicância para apurar o caso, mas defendeu a ação do agente.
Após ser contido, o homem foi levado a uma delegacia e depois foi liberado.
MP pede que prefeito de São José do Jacuípe use cores oficiais em atos e prédios do município
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Segundo Rocha, Peris deve se atentar para o princípio da impessoalidade, sendo que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, "dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos", diz trecho da recomendação.
Entre as recomendações, o promotor pede que o gestor respeite a lei municipal que estabeleceu as cores oficiais do Município – que são branco, verde e azul – e não use vermelho e azul ou somente vermelho, como o candidato usou quando venceu as eleições em 2020.
Com isso, devem ter o mesmo padrão pinturas de prédios, ofícios e documentos expedidos, plotagens de veículos, postagens em redes sociais, foto de perfil oficial, entre outros. O promotor pediu também que Peris se abstenha de realizar publicações na rede social do Município com características de autopromoção.
O pedido dá 15 dias para que o gestor responda às demandas apresentadas pelo promotor. Em caso de não acatamento da solicitação, o prefeito pode ser alvo de uma ação de improbidade administrativa, ato ilegal cometido por agente público.
Polícia prende suspeito de envolvimento em roubos na cidade de Mairi
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O titular da unidade, delegado Leandro Santos Ribeiro, explicou que o homem vinha sendo investigado, por integrar um grupo responsável por crimes ocorridos entre maio e julho deste ano.
“Em um dos casos, eles foram flagrados armados, interceptando veículos em via pública”, comentou o titular. O homem, que também participou do roubo a passageiros de um ônibus intermunicipal em maio de 2021, está custodiado na DT/Mairi, onde aguarda ser encaminhado ao sistema prisional.
Outro suspeito de participar do grupo, já havia sido preso pelas equipes policiais. “Além dessas prisões, dois criminosos dessa quadrilha não resistiram depois de um confronto”, disse.
Seis inquéritos foram instaurados ao longo das apurações dos crimes desse grupo. “Conseguimos desarticular essa quadrilha”, acrescentou o titular.
Bolsonaro confirma que valor do novo Bolsa Família pode se aproximar de R$ 400
Redação Portal Cleriston Silva PCS
"Estamos aqui ultimando esforços e estudos no sentido de dar um aumento de no mínimo 50% para o Bolsa Família, podendo chegar até 100% em média. Com isso daí, além de atendermos a população, a gente prepara o Brasil para voltar à normalidade", declarou Bolsonaro, em entrevista à TV Asa Branca, de Pernambuco.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criação do programa foi apresentada nesta segunda-feira, 2, aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara, Arthur Lira (PP).
Com alta rejeição nas últimas pesquisas, o presidente tem sinalizado que aposta na reformulação do Bolsa Família para sua campanha à reeleição.
No entanto, apesar da vontade de Bolsonaro, integrantes da área técnica temem que não haja recursos suficientes para bancar o reajuste como desejado pelo presidente.
2 de ago. de 2021
Após troca de tiros, enfermeira morre por bala perdida em Senhor do Bonfim
Redação Portal Cleriston Silva PCS
De acordo com a Polícia Militar (PM-BA), um preposto do SAMU entrou em contato com a Central Integrada de Comunicação – CICOM informando que tinha ocorrido o assalto com vítima e que os socorristas já haviam deslocado para o local. De imediato a Guarnição de Companhia de Emprego Tático Operacional – CETO RURAL, Setor 1 e Coordenadora de área do 6º Batalhão de Senhor do Bonfim deslocaram até o local, encontrando o ônibus envolvido juntamente com a viatura do SAMU na BR 407 nas proximidades do Complexo Policial.
Um dos homens acabou atingido no ombro, mas conseguiu fugir com o comparsa. Ainda de acordo com informações, as duas passageiras atingidas pelos disparos foram socorridas pelo SAMU, mas a enfermeira não resistiu. A outra mulher foi atingida com tiro de raspão nas costas. A polícia segue investigando a autoria do crime.
Prefeitos de semiárido baiano podem aderir ao Selo Unicef até domingo
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Municípios do semiárido da Bahia têm até o próximo domingo (8) para aderir ao Selo Unicef [edição 2021-2024]. A iniciativa – que já conta com 303 cidades do estado – visa garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridades locais. Mobilizada pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) e parceria técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), a campanha pretende ajudar as prefeituras a melhorar as políticas voltadas aos menores.
Com a pandemia do novo coronavírus, os problemas ficaram agravados, o que é percebido no ensino remoto, na evasão escolar, na cobertura vacinal e na saúde mental, entre outras questões. A adesão à iniciativa pode ser feita através do endereço www.selounicef.org.br/adesao. O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações.
Ainda segundo a organização, ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas, além de mobilizar esforços para promover direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.
Lista de municípios baianos que já aderiram a edição 2021-2024 (até 30/7)
1. Acajutiba / BA
2. Água Fria / BA
3. Amargosa / BA
4. Amélia Rodrigues / BA
5. Antas / BA
6. Araci / BA
7. Banzaê / BA
8. Barra do Mendes / BA
9. Barro Alto / BA
10. Barrocas / BA
11. Boninal / BA
12. Caculé / BA
13. Caetité / BA
14. Campo Formoso / BA
15. Canarana / BA
16. Chorrocho / BA
17. Capim Grosso / BA
18. Central / BA
19. Coribe / BA
20. Coronel João de Sá / BA
21. Governador Mangabeira / BA
22. Ibicoara / BA
23. Ibiquera / BA
24. Ibitiara / BA
25. Ibotirama / BA
26. Irecê / BA
27. Itambé / BA
28. Itaquara / BA
29. Itiúba / BA
30. Jacaraci / BA
31. Jeremoabo / BA
32. Juazeiro / BA
33. Lagoa Real / BA
34. Lajedinho / BA
35. Lajedo do Tabocal / BA
36. Maetinga / BA
37. Morpará / BA
38. Morro do Chapéu / BA
39. Nova Fátima / BA
40. Paulo Afonso / BA
41. Pindobaçu / BA
42. Planaltino / BA
43. Presidente Dutra / BA
44. Queimadas / BA
45. Retirolândia / BA
46. Santaluz / BA
47. São Domingos / BA
48. São José do Jacuípe / BA
49. Saúde / BA
50. Senhor do Bomfim / BA
51. Serra do Ramalho / BA
52. Uauá / BA
53. Uibaí / BA
54. Urandi / BA
55. Valente / BA
56. Xique-Xique / BA
Fardos de produtos têxtil são apreendidos sem nota fiscal em Tucano
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), policiais que faziam a fiscalização da rodovia deram ordem de parada a um caminhão conduzido por um homem de 41 anos. Ao solicitarem os documentos do veículo e do condutor, os agentes foram informados pelo motorista que o automóvel carregava fardos de tecidos.
Desconfiados, os policiais resolveram verificar o compartimento de carga e, ao abrirem o baú, se depararam com uma grande quantidade de mercadoria do ramo têxtil. Durante a investigação, foi constatado que o material não possuía a devida documentação, o que se configurar como crime de sonegação fiscal.
Por conta disso, uma equipe da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/BA) foi acionada e constatou a irregularidade. O órgão descobriu, inclusive, que a empresa que iria receber os fardos de fibras sintéticas já é alvo de investigação por fraude fiscal.
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