Acusado de matar homem com mais de dez facadas é preso após dois meses em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com a prisão de um homem de 27 anos, por volta das 10h45 desta quinta-feira (25), investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Serrinha, elucidaram o homicídio de Jakson Gomes da Silva, o "Jau da Santa", assassinado com mais de dez facadas em dezembro de 2020, na Rua 30 de Junho, próximo a Igreja Universal, região central da cidade [relembre aqui].

A reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS - apurou que o homicida aparece em imagens de câmeras de segurança conseguidas pela polícia. "A vítima foi emboscada e atacada com brutalidade", destacou o delegado Michel Alves, titular da DT/Serrinha, que solicitou à Justiça a prisão do criminoso de iniciais A. S. A.

Após o cumprimento do mandado, na Avenida Manoel Novaes, no bairro Rodagem, o autor ficará custodiado na carceragem da unidade policial, aguardando transferência para o sistema prisional.

Serrinha recebe mais 680 doses de vacina contra o coronavírus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Secretaria da Saúde de Serrinha recebeu no final da manhã desta quinta-feira (25) mais um lote com 680 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca contra o coronavírus. A prioridade dessa remessa é ampliar a vacinação de profissionais da saúde e idosos acima de 85 anos.

Incluindo o recebimento desta quinta (25), são 4.209 doses de imunizantes produzidos pela Oxford/AstraZeneca (que no Brasil tem parceria com a Fiocruz) e pelo laboratório chinês Sinovac Biotech (que tem acordo de produção no Brasil pelo Instituto Butantan).

Até o momento, cerca de 1.979 doses já foram aplicadas nos primeiros grupos prioritários: trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência institucionalizadas e idosos acima de 85 anos.

Esquema vacinal - O esquema vacinal completo com duas doses é necessário para obter a resposta imune esperada para a prevenção da Covid-19. A segunda dose da Oxford/AstraZeneca deve ser aplicada com 12 semanas de intervalo. 

Para a CoronaVac, o prazo é duas a quatro semanas, sendo que a recomendação no Estado é que seja em 28 dias.

TCM reprova contas da prefeitura de Água Fria

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão desta quinta-feira (25), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura do município de Água Fria, de responsabilidade do ex-prefeito Manoel Alves dos Santos, conhecido como Manoel Potinha. O ex-gestor extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e não promoveu o pagamento de multas da sua responsabilidade.

Os gastos com pessoal alcançaram, em 2019, o montante de R$24.092.406,98, o que equivale a 57,80% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o ex-prefeito sofreu uma multa no valor de R$45 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O ex-gestor também foi punido com uma segunda multa, no valor de R$6 mil, por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, ainda destacou também como causa para a rejeição das contas, o não pagamento de duas multas aplicadas pelo TCM ao gestor, nos valores de R$3 mil e R$18 mil, vencidas em abril de 2019.

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a baixa arrecadação da Dívida Ativa do município; significativa discrepância entre a receita estimada e a arrecadada; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame; inadequada utilização da modalidade de credenciamento para a contratação de serviços de transportes; e realização de dispensa de licitação acima do limite legal, desconsiderando a legislação de regência.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$43.442.981,37, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$46.784.474,04, revelando um déficit no total de R$3.341.492,67. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que pode comprometer às contas do gestor no último ano do mandato.

Em relação às obrigações constitucionais, o ex-prefeito aplicou 26,86% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,40% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 97,82% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

Bolsonaro diz que novo auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

"A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a "economia pegar de vez". “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer", afirmou. O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas. Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais.

O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

Bares e restaurantes - Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes. "Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada", afirmou o presidente.

Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado.

Serrinha registra 35 casos de covid-19 em 24h

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha registrou 35 novos casos de covid-19, em 24h, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na noite desta quinta (25). No mesmo período, 31 pacientes foram considerados curados da doença.

O número total de óbitos por Covid-19 na cidade desde o início da pandemia é de 27, representando uma letalidade de 0,75%. Dos 3.593 casos confirmados desde o início da pandemia, 3.497 já são considerados recuperados.

A taxa de ativos segue alta no município. De acordo com informações da SMS, 69 encontram-se ativos. Outros 135 exames estão sob investigação.

Suspeito de matar mãe e filho em Conceição do Jacuípe é baleado depois de ser ouvido em delegacia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um dos suspeitos investigados por envolvimento na morte de uma mulher de 18 anos e o filho dela, de três, em Conceição do Jacuípe, cidade a cerca de 96 km de Serrinha, foi baleado depois de prestar depoimento na delegacia.

Segundo a polícia, o homem deixou a unidade policial na terça-feira (23), acompanhado do advogado, quando foi atingido na cabeça por um tiro. Ele foi levado para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, e tem estado de saúde estável. O advogado não foi atingido.

De acordo com o delegado João Matheus Menezes, responsável pelas investigações, o crime pode ter relação direta com os dois homicídios, mas ainda não há definição ou confirmação da autoria.

“A polícia investiga outros suspeitos [pela morte da mulher e da criança]. O crime contra o indivíduo que foi ouvido possivelmente está relacionado com o fato. Ninguém foi preso até o momento”, afirmou o delegado.

Retirolândia: Prefeito Alivanaldo Martins tem contas de 2018 rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão de quinta-feira (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2018 da prefeitura de Retirolândia, de responsabilidade do prefeito Alivanaldo Martins dos Santos. As contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$16.505.548,12, que correspondeu a 56,44% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF. O prefeito Alivanaldo Martins dos Santos foi multado em R$55.080,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, aplicou ao gestor uma outra multa no valor de R$4 mil pelas demais irregularidades destacadas no relatório técnico.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,06% da receita resultante de impostos – compreendida a proveniente de transferências – na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 22,21% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 73,19% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

O relatório técnico registrou, como ressalvas, baixa cobrança da Dívida Ativa do município; deficiências na elaboração do relatório de Controle Interno; e remessa incorreta, pelo sistema SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal. Cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito de Pintadas sofre representação ao MPE

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Pintadas, João Batista Ferreira Almeida, para que apure a prática de ato de improbidade administrativa, diante do pagamento de 13º salário e indenização por um terço de férias a agentes políticos, sem o respaldo de lei municipal autorizativa.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$46.316,66, com recursos pessoais. O gestor ainda foi multado em R$3 mil. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (25), realizada por meio eletrônico.

A denúncia, formulada por vereadores do município de Pintadas, apontou que os pagamentos irregulares foram realizados ao então prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, nos exercícios de 2018 a 2020, o que acarretou prejuízo injustificado para os cofres públicos.

Segundo o conselheiro Paolo Marconi, o pagamento de indenização por um terço férias e décimo terceiro salário é possível, desde que seja editada lei municipal que disponha sobre o cabimento de tais parcelas, o que não foi comprovado pelo prefeito no caso do município de Pintadas. Cabe recurso da decisão.

Homem é autuado por desrespeitar toque de recolher em Itiúba

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Uma pessoa foi autuada em flagrante por desobediência ao toque de recolher na cidade de Itiúba, na região sisaleira, na madrugada desta quinta-feira (25).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o infrator será enquadrado nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

Ao todo, 63 pessoas já foram autuadas por descumprimento à restrição, iniciada na última sexta-feira (19) em todo território baiano, a exceção do Oeste do estado.

UTIs lotadas, alta nas mortes e explosão de casos: avanço de Covid-19 deixa estados em situação crítica

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Estados brasileiros vivem situação crítica na Saúde em razão do avanço da pandemia de Covid-19, com alta nos números de casos e de mortes causadas pela doença. Também estão na iminência de colapso, com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotadas ou perto de ficar sem vagas. Em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e em Rondônia, autoridades alertaram nesta quinta-feira (25) para o colapso nas estruturas de atendimento de saúde. Ao menos 12 estados enfrentam dificuldades.

Também nesta quinta, o Brasil bateu recorde de mortes registradas em 24 horas: 1.566 pessoas – é o maior número desde a chegada da pandemia ao país, em março de 2020. Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), apontou alta ocupação hospitalar em Santa Catarina, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão e Sergipe.

Ele disse que a transferência de pacientes entre estados, em consequência da situação, está comprometida. "A gente termina a contabilidade tendo feito o transporte de mais de 600 pacientes do Amazonas para outros estados. E mais de 60 de Rondônia. Hoje a gente já teria dificuldade bem maior de fazer esse transporte porque todo mundo está no seu limite", afirmou o presidente do Conass.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a transferência de pacientes entre estados que enfrentam lotação de unidades de terapia intensiva será uma das estratégias usadas para enfrentar o que ele chamou de "nova etapa" da pandemia de Covid-19, marcada pelo alastramento da variante descoberta em Manaus.

Polícia Civil de Araci prende acusado de estupro de vulnerável

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem, de 46 anos, acusado de estupro de vulnerável foi preso nesta quarta-feira, 24, no bairro Tiracolo, em Araci, a 35 km de Serrinha. O crime ocorreu em 2015, em Suzano (SP) e já existia um mandado de prisão preventiva aberto contra ele, expedido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar de Suzano.

Segundo as investigações, ele é acusado de estuprar a enteada de 8 anos e fugir  e, em seguida, fugir de São Paulo para Araci. Ao ser localizado no bairro do município baiano, ele foi imediatamente capturado. Agora, o acusado segue à disposição da Justiça.

Bahia tem restrição total de atividades não essenciais a partir de sexta-feira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia terá restrição das atividades não essenciais a partir desta sexta-feira (26) até as 5h de segunda-feira (1º), numa tentativa de conter o avanço da Covid-19. A medida foi divulgada nesta quinta (25) pelo governador do estado, Rui Costa. Apesar de começar oficialmente às 20h, as restrições se iniciam algumas horas mais cedo para determinados setores.

De acordo com o governador, bares e restaurantes não terão funcionamento presencial em nenhum horário a partir do início do período de restrição, e a venda de bebidas alcoólicas está proibida durante esse período, inclusive em supermercados. Os shoppings também ficarão fechados no final de semana.

O que pode e o que fecha - Na Bahia, o início das restrições na sexta será feito de acordo com o seguinte escalonamento:

Lojas e comércio de rua: fecharão das 17h de sexta-feira (26) às 5h de segunda-feira (1º);

Bares, restaurantes, pizzarias, lojas de conveniência e similares: fecharão das 18h de sexta-feira (26) às 5h de segunda-feira (1º);

Shoppings e centros comerciais: fecharão das 20h de sexta-feira (26) às 5h de segunda-feira (1º).

Apesar disso, o delivery de alimentos está permitido até a meia noite de sexta, e é preciso que as empresas forneçam transporte próprio para esses trabalhadores.

A circulação de pessoas na rua está liberada normalmente, desde que não tenha aglomerações. O transporte público também vai poder funcionar normalmente. O governador não deu detalhes sobre o transporte intermunicipal.

Todas as atividades sociais, sejam elas religiosas, políticas ou culturais, também estão proibidas neste período. Atividades físicas coletivas também foram suspensas neste período. Atividades individuais, como corridas e caminhadas, podem ser feitas.

Na terça-feira (23), o governador Rui Costa já havia sinalizado que, caso o toque de recolher não ajudasse a frear os números da pandemia, seria necessário a restrição.

Idoso é detido com espingarda e nove munições na BR-101, em Rio Real

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um idoso, de 65 anos, foi detido com uma espingarda e nove munições na noite desta quarta-feira, 24, no km 9 da BR-101, município de Rio Real, na região do Nordeste Baiano.

O condutor estava com uma motocicleta, modelo Honda/CG com placa da Bahia, trafegando sem capacete. Logo, foi parado para abordagem e verificação, quando os policiais encontraram, dentro de um cesto plástico que era transportado na moto, uma espingarda cal. 12 desmontada e nove munições.

O homem não apresentou documentação para a comprovação do porte do armamento e informou aos policiais que comprou a arma há três anos, pelo valor de R$1 mil. Com isso, o idoso após ser detido, foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Alagoinhas/BA.

Serrinha recebe mais 320 doses de vacina contra Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um novo lote com 320 doses da vacina produzida pela AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19 chegou à cidade de Serrinha no fim da tarde desta quarta-feira (24). O helicóptero com o imunizante pousou no Estádio Mariano Santana por volta das 17h.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a nova leva será destinada à segunda dose para idosos acima de 90 anos. Ainda conforme a SMS, até o dia 15, 1.979 pessoas já foram imunizadas na cidade, equivalente a 2,43% da população local.

Esta é a terceira remessa de vacinas que a cidade recebe. Com a carga desta quarta-feira (24), o município totaliza 3.529 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 19 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. 

Serrinha tem 65 casos ativos de Covid-19 e 117 em investigação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na cidade de Serrinha, foram registrados 48 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, de acordo com boletim da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgado na noite desta quarta-feira (24).

Os novos pacientes são 22 homens de 21, 22, 26, 30, 31, 33, 35, 37, 43, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 59, 62, 63 e 67 anos; 24 mulheres de 19, 20, 21, 23, 25, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 40, 48, 50, 51, 52, 60, 65, 67, 69 e 76; e duas adolescentes de 13 e 17.

Segundo o boletim, 65 pessoas estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo, e outras 117 aguardam resultado de exames.

Desde o início da pandemia, foram contabilizados 3.558 casos da Covid-19. Desses, 3.466 já são considerados recuperados. No total, 27 pessoas perderam a vida em decorrência da doença, o que representa letalidade de 0,76%.