Ouriçangas: Prefeito tem contas rejeitadas e é multado em R$ 50,3 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Ouriçangas, a 88 km de Serrinha, Antônio Dias Marques, teve as contas de 2018 rejeitadas e terá de pagar R$ 50,3 mil em multas. A punição foi tomada nesta quarta-feira (20) em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Do total, R$ 46,3 mil são referentes ao fato de o gestor extrapolar as despesas com pessoal.

A gestão de 2018 de Tonho de Fiito, como o prefeito é conhecido, teve uma despesa de R$ 13,4 milhões, o que correspondeu a 71,51% da receita corrente líquida do município. O percentual limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54% da despesa com pessoal.

Já a multa de R$ 4 mil se deve às demais irregularidades encontradas na análise das contas. Ainda cabe recurso da decisão.

Deputado Osni solicita recuperação de trechos da BA-400, BA-233 e da ponte que liga a Linha Verde a Barra do Itariri

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Em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, com o secretário Marcus Cavalcanti, o deputado estadual Osni Cardoso solicitou a pavimentação de trechos das BA-400 e BA-233, além da recuperação da ponte que fica entre a Linha Verde e Barra do Itariri. No caso das duas vias estaduais, a revitalização será nas partes que ligam as cidades de Água Fria e Lamarão (BA-400) e Inhambupe e Sátiro Dias (BA-233).

“Essas são demandas urgentes. Venho recebendo reclamação não só dos moradores, mas de todos que transitam pelas três regiões. No caso da BA-400, são 17 quilômetros que em breve estarão revitalizados. O secretário Marcus Cavalcanti sinalizou a parceria com o consórcio Portal do Sertão para resolver os problemas da via. Já a ponte e a BA-233, ele sinalizou que abrirá a licitação”, explica.

Na oportunidade, Osni também pediu a implantação de Rede Trifásica na Fazenda Cabôto, em Nazaré das Farinhas, e foi atendido. A nova rede de energia elétrica beneficiará mais de 600 pessoas.

O deputado saiu otimista da reunião e celebrou a liberação de todas as solicitações. “Estou confiante que em breve todos os pedidos serão atendidos e esses problemas sanados. No caso da Fazenda Cabôto, é um grande avanço. Veremos mais de 150 famílias com energia elétrica de qualidade em suas casas. Percebam o tamanho do compromisso e investimento do governo Rui Costa com os nossos baianos”, comemorou.

Desastroso: Professores efetivos de Biritinga protestam contra atrasos salariais

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Um grupo de professores efetivos do município de Biritinga, no território do Sisal, realizou um protesto na manhã desta quarta-feira (20), em frente à Secretaria de Educação da cidade, reclamando os atrasos recorrentes no pagamento dos salários. "Atualmente vivenciamos a difícil realidade de termos os nossos salários atrasados mês a mês", diz o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB/Sindicato) por meio de nota.

Segundo o sindicato da categoria, os servidores do município têm sofrido com os salários atrasados e, muitos deles, estão enfrentando dificuldade para pagar as contas. "A legislação vigente assegura ao trabalhador o direito de receber os seus proventos na finalização de cada mês. Ocorre que há vários meses consecutivos o servidor não tem sido respeitado e os seus vencimentos tem sido creditados com vários dias de atraso", denuncia a entidade sindical.

Segundo o sindicato, somente no mês de outubro, o município arrecadou quase R$ 1,3 milhão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Do montante recebido mensalmente, o município deve destinar o mínimo de 5% para a remuneração dos profissionais do magistério, além de aplicar 25% da arrecadação própria de impostos que, somados, segundo a entidade, ultrapassa o valor transferido pela União. Ao todo, o município arrecadou R$ 13,3 milhões do FUNDEB entre janeiro e outubro.

Os servidores também cobram transparência no uso dos recursos dos precatórios do FUNDEB. O dinheiro é referente a uma ação movida pelo Ministério Público Federal, que detectou que, durante os anos de 1998 e 2006, o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados. A União foi condenada a pagar R$ 98 bilhões a esses municípios. O município de Biritinga, com 15 mil habitantes, recebeu quase R$ 16 milhões. "Até então não tivemos um momento em que a gestão tenha se pronunciado em relação aos gastos deste recurso. Definitivamente não se justifica atrasos de salários com tamanha receita", diz a APLB.

O Portal Cleriston Silva conversou, por telefone, com uma professora. A docente, que pediu para não ser identificada por medo de sofrer represália, disse que ela e muitos colegas estão penando para pagar as contas mais urgentes. "Estamos aqui hoje pedindo um basta nisso. Nós decidimos fazer a manifestação para a comunidade perceber a nossa situação, que é insustentável. É o que nos preocupa, é o que nos deixa angustiados. Eu espero que ele [o prefeito da cidade] possa ter compaixão desses trabalhadores", pediu.

Esse é um momento ainda mais difícil para ela, pois o esposo, um desempregado de 49 anos, está doente e os gastos com remédio aumentaram. "Só um remédio que meu marido toma custa uns R$ 180, R$ 200, dependendo da farmácia. São quatro medicações caras todos os dias. Ninguém suporta mais o constrangimento de ter que ir na farmácia e deixar o nome da lista do fiado", desabafou.

Além disso, boa parte dos professores com carga horária de 40 horas semanais reclamam que valores relativos aos empréstimos consignados e planos de saúde descontados na folha de pagamento, não estão sendo repassados às financeiras. De acordo com uma funcionária de 38 anos, os valores do empréstimo têm sido descontados todos os meses na folha de pagamento, mas não vêm sendo repassados ao banco. Com isso, o nome dela está com restrição.

Servidores contratados dizem que vivem o mesmo problema e que ainda estão com os salários atrasados cerca de cinco meses. "O nosso pagamento não está em dia, o pessoal da prefeitura... eles estão atrasando o nosso pagamento e a dívida que a gente tem com o comércio só aumenta", reclama um porteiro, que também pediu anonimato.

Jovem é morto a tiros em Conceição do Coité após ter casa invadida

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Um jovem de 18 anos foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (20) em Conceição do Coité, na região do Sisal. De acordo com informações colhidas pelo repórter Reny Maia, ele foi atingido por vários tiros após ter a casa invadida por quatro criminosos encapuzados. A vítima foi identificada como Raian Nascimento de Oliveira.

A polícia informou que o crime aconteceu na Travessa Leovigildo Martins da Silva, no bairro do Cruzeiro, por volta de 2h40. Os suspeitos invadiram a residência dele e deflagraram vários tiros. O rapaz não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O crime foi presenciado pela esposa da vítima.

Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. *Com informações do repórter Reny Maia.

Polícia investiga hipótese de participação de Carlos Bolsonaro na morte de Marielle

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro trabalha com a hipótese do envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro na morte da vereadora Mariellle Franco. A informação de bastidor foi divulgada pelo comentarista Kennedy Alencar, da rádio CBN, nesta quarta-feira (20).

Segundo essa linha de investigação, o vereador teria uma relação próxima com Ronnie Lessa, acusado de ter disparado contra a vereadora e o motorista Anderson Gomes. Ainda de acordo com o comentarista, Carlos e Marielle tiveram uma discussão na Câmara Municipal e havia um clima de hostilidade entre os dois.

Ônibus escolar quase despenca de ponte de madeira em Presidente Tancredo Neves

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Os alunos que moram na zona rural do município de Presidente Tancredo Neves, 239 km de Serrinha, tomaram um susto após o ônibus quase cair de uma ponte nesta terça-feira (19). De acordo com moradores, o veículo escolar estava lotado, com passageiros entre 3 e 13 anos.

A mãe de um dos alunos diz que o veículo estava "superlotado de crianças, além de professores e do motorista". "O meu filho estava lá dentro e eu sei muito bem como anda lotado esse ônibus", conta. Como o veículo ficou dependurado, os alunos não puderam sair pela porta. "Na foto está vazio porque eles passaram todos na janela pra se salvar", narra a mãe que preferiu não se identificar.

Tudo aconteceu na região da Gendiba. De acordo com a prefeitura, a ponte quebrou quando o ônibus passava e ninguém ficou ferido. O órgão disse ainda que apenas alunos do Ensino Médio e Fundamental estavam no carro. A prefeitura afirmou ainda que a ponte foi consertada logo após o acidente, com "recolocação de novas madeiras".

A gestão disse também que não há a previsão de colocar uma ponte de cimento ou outro material mais firme. "Isso requer um dinheiro que o município não dispõe, o prefeito tem angariar recursos com o estado para fazer essa obra", explicou um funcionário que se identificou apenas como Mailton.

Homem sofre tentativa de homicídio em bar na cidade de Araci

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Um homem sofreu uma tentativa de homicídio dentro de um bar no bairro Município, em Araci, no início da noite desta segunda-feira (18). Segundo informações apuradas pela reportagem, Iuri Reis de Jesus, de 26 anos, residente na Rua Adalto Pinheiro, estava em um bar localizado nas proximidades do centro de abastecimento quando foi ferido no braço.

Testemunhas relataram que os autores dos disparos estavam em uma moto e não foram identificados porque usavam capacetes. Iuri foi socorrido ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição. A Polícia Militar fez buscas, mas os suspeitos não foram encontrados. O crime é investigado por agentes da Delegacia Territorial.

Duas toneladas de cigarro são apreendidas em São Gonçalo dos Campos

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Uma operação conjunta entre as polícias Federal e Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Litoral Norte) e da 57ª CIPM, resultou na apreensão de duas toneladas de cigarro na manhã de segunda-feira (18) em São Gonçalo dos Campos, a 115 quilômetros da capital baiana.

As duas toneladas de cigarros, avaliadas em quase R$ 3 milhões, estavam acondicionadas em uma oficina no município de São Gonçalo dos Campos e outra parte da carga foi apreendida em depósitos em Feira de Santana.

Na ação, quatro homens com idades entre 36 e 52 anos foram conduzidos ao Posto da Polícia Federal na cidade de Feira de Santana, onde a carga apreendida também foi apresentada.

Além dos cigarros, as polícias apreenderam um caminhão, um veículo utilitário e quatro aparelhos celulares.

Veículo estava escondido em galpão, na BA-502. Ninguém foi preso

STJ afasta presidente do Tribunal da Bahia investigado por vender sentença

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O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou afastar o presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Gesivaldo Brito, em meio à operação Faroeste, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (19). O afastamento é por 90 dias, de acordo com duas fontes com acesso às investigações. A investigação apura se houve venda de sentenças numa disputa judicial que envolve o repasse de mais de 800 mil hectares de terras e transações milionárias em reais, dólares e soja no interior baiano. O STJ bloqueou R$ 581 milhões em bens e contas bancárias dos investigados, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Além de Britto, mais cinco magistrados foram afastados de seus cargos e tiveram buscas e apreensões contra si: os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro Santiago, além dos juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Quadros. O secretário-geral do TJ da Bahia, Antônio Roque Nascimento, teve ordem de prisão contra si. O TJ não esclareceu se ele já foi preso. A quarta ordem de prisão é sobre Márcio Duarte Miranda. Foi presa Geciane Maturino, sócia de uma empresa que recebeu mais de R$ 200 milhões nos últimos anos, junto com seu marido, Adailton Maturino, que se apresenta "falsamente" como cônsul da Guiné-Bissau.

Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de prisão temporária e 40 ordens de busca e apreensão de documentos e mídias. Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 24 horas para que Gesivaldo explicasse porque houve o repasse de mais de 300 terrenos na região de Formosa do Rio Preto (BA), no oeste baiano, para um único casal da região, o borracheiro José Valter Dias e sua mulher, Ildeni Dias. A partir da aquisição pelo casal, houve um acordo com os agricultores, que passaram a pagar para ocupar as terras durante vários anos na região.

Nesse período, os antigos moradores pagaram R$ 221 milhões, US$ 40 milhões (R$ 167,9 milhões na cotação de hoje) e 60 mil sacas de soja para a empresa JJF Holding de Investimentos e Participações. É o que mostra despacho do corregedor das Comarcas do Interior do TJ-BA, Emílio Resedá, assinado em 11 de novembro.

A JJF pertence ao borracheiro José Dias, seu filho Joilson Dias e Geciane Maturino, mulher do falso cônsul e que foi presa hoje. Para a CCI (Corregedoria de Comarcas do Interior) do TJ da Bahia, há "possível ilicitude na formação" da JJF. Em 2015, a CCI apontou em portaria a "integralização do vultoso capital de R$ 581.700.000,00, com possível sonegação de impostos federais, estaduais e municipais". Em setembro deste ano, o CNJ ordenou que a PF apurasse as "transações efetivadas em moeda estrangeira pela JJF Holding de Investimentos e Participações Ltda".

A PGR informou hoje que o esquema envolvia o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios. A investigações revelaram "um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano", explicou o Ministério Público.

"A suspeita é que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias", afirmou a PGR em nota. Mas a ordem de prisão do ministro Og Fernandes mostra que esse valor se refere apenas ao borracheiro José Valter Dias. No total, a grilagem superaria os 800 mil hectares.

"A área objeto da grilagem supera os 800.000 hectares, como narra o MPF, sendo que um só indivíduo, José Valter Dias, que nunca trabalhou com agricultura, é borracheiro de profissão, e que sequer foi encontrado recentemente pela PF no endereço declarado (...) tornou-se um dos maiores latifundiários do país", explica o ministro STJ. O tamanho das terras da fazenda São José, em nome do borracheiro, cerca de 360.000 hectares, "supera 5 (cinco) vezes a área da cidade de Salvador-BA", destacou Og.

Prepara o bolso: Petrobras reajusta gasolina em 2,8%; diesel também teve valor alterado

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A vida não está nem um pouco tranquila, tampouco favorável aos motoristas brasileiros. E, não é à toda. Após mais de 50 dias sem reajustar o preço da gasolina nas refinarias, a Petrobras anunciou nesta última segunda-feira (18) uma elevação de 2,8% no valor do combustível. Ou, pouco mais de R$ 0,05 centavos no litro do combustível. O aumento ocorre após importadores apontarem que a elevação nos preços internacionais da gasolina implica em uma defasagem, conforme disse uma associação do setor.

O último reajuste da gasolina havia ocorrido em 27 de setembro. Desde então, a ausência de reajustes era considerada crítica pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), de acordo com a agência Reuters. A entidade apontou uma elevação de 6% no preço da gasolina no mercado internacional desde o último ajuste feito pela Petrobras até esta segunda. A associação foi criada em julho de 2017 e atualmente reúne 9 empresas importadoras com atuação no país. Já o diesel - combustível mais comercializado do Brasil - sofreu reajuste de 1,2% nas refinarias.

Carreta carregada de frangos é destruída por incêndio na BR-116/Norte

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Uma carreta carregada de frangos congelados pegou fogo na BR-116/Norte na manhã desta segunda-feira (18), em Feira de Santana. Com destino a cidade de Paulo Afonso, o veículo saiu da empresa Mauricéa Alimentos.

Segundo o site Acorda Cidade, que noticiou o fato, o incêndio começou por volta das 8h15, após a carreta passar pela balança rodoviária. O caminhão e a carga tiveram perda total. A suspeita é de que uma pane elétrica tenha provocado o surto. Ninguém ficou ferido com o incidente.

Veiculo roubado é recuperado em Conceição do Coité

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Uma motocicleta Honda CG titan 125, cor preta, sem placa, chassi e motor sem numerações e diversas peças de motos foram apreendidos na noite deste domingo (17), em uma borracharia localizada na Rua Tegones Antônio Calixto, em Conceição do Coité, por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste).

"Recebemos uma denúncia que um veículo roubado estaria nesta borracharia. No local além dessa moto, haviam outras peças de motocicletas", explicou o comandante da CIPE/Nordeste, major Wellington Morais. Todo material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Conceição do Coité, que deve investigar a origem do material.

Caçamba perde o freio e mata mulher e adolescente em Nazaré

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Um acidente envolvendo uma caçamba deixou uma pessoa morta e outra ferida no começo da tarde desta segunda-feira (18) no município de Nazaré, a 203 quilômetros de Serrinha. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um adolescente morreu no local e uma mulher foi socorrida em estado grave.

O caso aconteceu no Centro da cidade, em frente ao Hospital Doutor José Gonçalves Martins. Testemunhas contaram à PRE que o motorista da caçamba perdeu o controle da direção após o freio do veículo falhar. Logo em seguida, ele acabou acertando as vítimas.

Imagens feitas por testemunhas mostram que o corpo do menino, que tinha aproximadamente 16 anos, foi dilacerado pelo veículo. O motorista da caçamba foi encontrado pela Polícia Militar e encaminhado para a Delegacia Territorial de Nazaré.

O corpo da vítima fatal será levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Santo Antônio de Jesus.

Suspeito de participar de estupro coletivo é preso em Ribeira do Pombal

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Um homem de 31 anos, acusado de participar de um crime de estupro coletivo, foi preso neste domingo, 17, por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 172 da BR 110, em Ribeira do Pombal, a 117 km de Serrinha. O flagrante aconteceu durante uma fiscalização na via, quando os agentes abordaram uma moto com dois ocupantes.

Durante a verificação, foi identificado um mandado de prisão em aberto contra o condutor da motocicleta, José Ailton dos Santos, o "Biguelo". O homem também foi identificado como participante de um estupro coletivo, cometido com outros dois suspeitos.

O mandado foi expedido no último dia 11, pela Comarca de Ribeira do Pombal. O acusado foi preso e encaminhado à delegacia de polícia local onde serão adotadas as medidas cabíveis.

Pré-matrículas da rede estadual de ensino da Bahia estão abertas pela internet

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A pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva, na rede estadual de ensino na Bahia, foi aberta nesta segunda-feira (18) e segue até quarta (20). O processo pode ser realizado pela internet, por meio do aplicativo SAC Digital ou próprio site do SAC.

Os pais e responsáveis também podem fazer o cadastro da pré-matrícula em uma unidade de ensino, mas a matrícula da rede estadual de ensino pode ser feita 100% online pelo aplicativo.

Na quinta-feira (21), vai começar a renovação da matrícula para os estudantes com uma frequência regular no ano de 2019. O processo segue até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos também poderão utilizar o SAC Digital, mas a matrícula acontecerá entre os dias 21 a 28 de janeiro de 2020. Após o cadastro online, eles terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola matriculada.

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha.

No final do cadastro, será necessário acessar o e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.