Água Fria: Presidente da Câmara é denunciado ao MPE por irregularidades na locação de veículos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dinheiro de aluguel era dividido entre presidente da câmara e ex-prefeito

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o presidente da Câmara de Água Fria, Marlon Ferreira Cerqueira Santos, em razão de irregularidades na locação de dois veículos no exercício de 2018. O MPE deverá analisar se o gestor praticou crime tipificado como improbidade administrativa, já que o prestador do serviço, inicialmente, informou aos técnicos do TCM que estiveram na cidade que um dos veículos nunca esteve à disposição da câmara, e que o dinheiro supostamente pago pelo seu aluguel era entregue ao presidente do Legislativo, que o dividia com Renan Araújo Barros, o Renan de Ziza, ex-prefeito da cidade.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o presidente da Câmara em R$2 mil pelas demais irregularidades identificadas na contratação. A Câmara de Vereadores de Água Fria contratou a locação de dois veículos, ao custo de R$5 mil por mês, equivalente a R$60 mil por ano, junto à empresa José Evanildo Mendonça de Oliveira – ME, através do Convite nº 001/2018.

A irregularidade foi denunciada ao TCM por intermédio da Ouvidoria do órgão e foi convertida em diligência para que fosse realizada inspeção in loco, para uma melhor e precisa apuração dos fatos, com o objetivo de verificar a regularidade e efetividade do uso de veículos locados pela Câmara.

O relatório técnico de inspeção registrou a falta de identificação, no Contrato nº 004/2018 e nos processos de pagamento associados, das respectivas placas policiais dos veículos locados; divergência no número de veículos locados (dois) segundo Contrato nº 004/2018 e a quantidade declarada (um) por parte dos Vereadores; e falta de registro no sistema SIGA relativo ao consumo de combustível.

A equipe técnica também foi informada por José Evanildo Mendonça de Oliveira, dono da empresa que alugou os carros à Câmara de Água Fria, que “apenas um veículo estava trabalhando para a Câmara Municipal de Água Fria e que o outro veículo nunca esteve na cidade …; que do valor recebido pelo aluguel do veículo em questão, R$ 2.500,00 era assim dividido: R$ 2.000,00 para o Presidente da Câmara e o restante, no valor de R$ 500,00, era entregue a Sr. Renan Araújo Barros, conforme solicitado por este sob alegação de que era para ajudar os demais Vereadores, a fim de que não formulassem denúncia acerca da situação ilegal do veículo de placa OZE 7796”.

Cabe recurso da decisão.

Projeto Fila Zero para pacientes com câncer no SUS está pronto para ser votado no plenário da AL-BA

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Um dos primeiros projetos apresentados no início do seu mandato, o PL 21.074/2015, de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), visa alcançar pessoas portadoras de doenças graves. Apelidado de Fila Zero, a proposta, que visa acabar com fila para pacientes que tratam câncer pelo SUS, está pronto para ser apreciado no plenário da AL-BA. O texto foi aprovado, nesta semana, no âmbito da Comissão de Finanças.

De acordo com Alex, que ficou animado com a aprovação em todas as comissões nas quais o projeto tramitou, a proposta "propicia um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, no prazo máximo de setenta e duas horas”.

“O País não se preparou para enfrentar a doença que tem 500 mil novos casos por ano. Cerca de 50 mil morrem na fila de espera todos os anos. Vale lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um acelerador linear para cada 600 mil habitantes, o que no caso brasileiro indica a necessidade de aproximadamente 335 máquinas”, explicou.

O político ainda salientou que houve mudanças de melhoras no nível do atendimento. Segundo ele, houve um aumento de 40% do número de cirurgias neste segmento pelo SUS. De 67 mil em 2003 para mais de 90 mil nos tempos atuais.

Rio Real: Ex-prefeito é alvo do MP por gasto irregular de R$ 9 milhões com servidores temporários

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O ex-prefeito Orlando Brito de Almeida (PSB), de Rio Real, no Nordeste da Bahia, é investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por gasto irregular na contratação de servidores temporários, sem concurso público, no ano de 2013. O inquérito civil foi instaurado pela promotora de Justiça Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone.

Para instauração do procedimento, a representante do órgão estadual considerou parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que rejeitou as contas daquele ano por gasto irregular com trabalhadores temporários. Além disso, o órgão apontou que as contratações oneraram em R$ 9.149.012,41 os cofres públicos, o valor correspondia a mais da metade das despesas com o pessoal efetivo. Na época, a análise técnica também identificou a contratação de despesa por dispensa de licitação pelo valor total de R$ 438.065,00.

Em junho do ano passado, o ex-gestor também teve as contas referentes a 2014 rejeitadas pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, com placar de 7 a 0. Com isso, o ex-prefeito ficou inelegível por até oito anos. Desde agosto de 2016, as Câmaras de Vereadores têm o poder de julgar as contas de ex-gestores, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Carro de vereador é incendiado na porta de casa em Senhor do Bonfim

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No início da madrugada desta terça-feira, 13, o carro de som do vereador Carlos de Tijuaçu, do município de Senhor do Bonfim, foi incendiado em frente à sua residência.

O veículo foi utilizado como carro de som durante a campanha do político. Um jovem que passava no local afirmou que viu dois indivíduos, não identificados, que correram de perto do veículo, que se encontrava embaixo de uma árvore.

Populares tentaram cessar o fogo, mas não conseguiram devido a fácil combustão dos bancos e demais acessórios. Carlos de Tijuaçu procurou a polícia para registrar o atentado.

Multidão acompanha enterro de ex-prefeito de Ipirá

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O corpo do ex-prefeito de Ipirá, Aníbal Ramos Aragão, de 53 anos, foi enterrado na tarde desta terça-feira (13), no cemitério do povoado de João Velho, sob comoção de familiares, amigos e políticos. Aníbal Ramos morreu após uma batida entre um carro e uma caminhonete, na BA-052, no distrito de Bonfim de Feira, em Feira de Santana.

Uma multidão acompanhou o velório do ex-prefeito na manhã desta terça, na Câmara de Vereadores de Ipirá. Após a cerimônia, o corpo dele foi levado para uma igreja, que fica no povoado de João Velho, onde ele morava.

Segundo informações da delegacia de Feira de Santana, Aníbal dirigia o carro envolvido no acidente. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.

A outra vítima, conforme o órgão, foi o motorista do caminhão, que não teve a identidade divulgada. O homem morreu no local do acidente. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

Após a batida, o caminhonete chegou a capotar na pista. O carro de Aníbal ficou destruído. A polícia de Feira de Santana informou que não há detalhes sobre as causas do acidente. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Aníbal Ramos, além de prefeito, também foi vereador de Ipirá e presidente da Câmara de Vereadores. Ele era casado, tinha duas filhas e uma neta, que nasceu há 15 dias.

A Prefeitura de Ipirá decretou luto de três dias na cidade. O expediente foi suspenso, nesta terça-feira (13), em todos os setores públicos da cidade, para que os funcionários acompanhassem o velório de Aníbal.

Carro em que o prefeito estava na hora do acidente ficou destruído após batida com caminhão

Irmãos são presos com duas submetralhadoras em Santa Bárbara

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Dupla efetuou disparos no bairro Areal

A polícia confirmou a prisão de dois homens na manhã desta terça-feira (13), por volta das 10 horas, em Santa Bárbara. Segundo apurou o Portal Cleriston Silva – PCS, os irmãos Danilo e Alissonbergue de Lima Franco são suspeitos de terem efetuado disparos no último sábado (10), no bairro Areal.

Eles foram localizados por policiais do 2º Pelotão local, na Rua Adélia Maia Nunes, no bairro Matadouro Velho. Com os irmãos foram aprendidas duas submetralhadoras, 11 munições calibre 9mm e uma porção de substância análoga a maconha.

Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Santa Bárbara, onde foram autuados em flagrante por porte ilegal de armas e disparo de arma de fogo.

Irmãos estavam com submetralhadoras, munições e droga

Acusado de estuprar filhas é preso em Santaluz

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Um homem de 42 anos, acusado de estuprar as duas filhas em 2014, foi preso no município de Santaluz, na região do Sisal, a 80 km de Serrinha, na tarde desta terça-feira (13). Ele era considerado foragido da Justiça.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do PCS, Melquiades Silva Leal tinha mandado de prisão em aberto. Ele foi capturado por policiais da 5ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar, por volta das 12h30, na casa de sua genitora, no povoado Boi Velho.

O acusado será encaminhado ao sistema penitenciário.(Foto/reprodução: site Notícias de Santaluz)

Jovem é preso por porte ilegal de arma de fogo em Ribeira do Pombal

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Uma equipe da CIPE/Nordeste – Companhia Independente de Policiamento Especializado – da Polícia Militar (PM) prendeu, no início da noite de domingo (11), um jovem de 21 anos. Ele foi flagrado com uma arma de fogo calibre 38 carregada.

Segundo consta no boletim de ocorrência, a abordagem foi feita por volta das 18h20, no bairro Pombalzinho, na cidade de Ribeira do Pombal, a 117 km de Serrinha. Romário Santos Cruz tentou dispensar a arma antes de ser abordado, mas a guarnição percebeu e impediu a tentativa.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia de polícia. Lá, os policiais constataram que o suspeito tinha um mandado de prisão em aberto.

CIPE Nordeste apreende arma de fogo, munições e droga após denúncia em Cansanção

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Um revólver calibre 38 e dois dolões de maconha foram apreendidos nesta segunda-feira, 12, por volta das 17h, na zona rural de Cansanção, município da região do Sisal, a 165 km de Serrinha.

De acordo com informações levantadas pelo PCS, uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) recebeu uma denúncia informando que um grupo estava em atitude suspeita, no povoado Lagoa do Curral.

A equipe se deslocou até o local, mas os suspeitos perceberam quando a abordagem seria feita. Eles saíram do local e fugiram a pé sentido a um matagal.
 
Contudo, além da arma e do entorpecente, a PM conseguiu apreender cinco munições, uma balança de precisão e uma moto CG 125, de cor verde, de placa JQK-2046, que foram abandonados no local.

Vereador é suspeito de balear duas pessoas após cavalgada em Araçás

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O vereador Joseilton Ribeiro dos Santos, 33 anos, conhecido como "Pacote", do PP, é apontado pela polícia como suspeito de atingir duas pessoas com tiros, na madrugada de segunda-feira (12), no povoado Dois Riachos, na cidade de Araçás, a 146 quilômetros de Serrinha. De acordo com informações do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), as vítimas foram identificadas como Daniel Felix dos Santos, 37 anos, e Eliane Rodrigo dos Santos, 32 anos. Daniel foi atingido por dois disparos no braço direito e Eliane, atingida no pé direito. Segundo o site Bnews, o vereador participava de uma cavalgada em uma fazenda local, quando teria começado uma briga durante com os seguranças, puxado uma arma e atingido as duas vítimas.

Bar, cachaça e briga - O caso é investigado pela delegacia local. "É um caso grave, principalmente porque envolve uma figura parlamentar, que tem de dar exemplo. Graças a Deus não houve uma situação mais grave, com vítima fatal. As investigações foram iniciadas, já foi instaurado um inquérito para apurar o fato e estamos dando andamento às oitivas das testemunhas. A princípio, segundo as pessoas que foram alvejadas, não existia desafeto entre elas e ele (Pacote), por isso que - a priori - não estamos tratando como tentativa de homicídio. É aquela coisa de cavalgada, que vai terminar em bar, cachaça e briga", disse o delegado Clélio Pimenta.

Ainda conforme o titular da delegacia territorial, a expectativa é que Pacote se apresente hoje à polícia. O vereador é investigado por disparo de arma de fogo e lesão corporal.

Em Conceição do Coité, homem morre eletrocutado ao "fazer gato" na rede elétrica

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No fim da manhã desta segunda-feira (12) um homem morreu eletrocutado ao tocar na rede de fornecimento de energia em frente de casa na Rua Nova, no distrito de Juazeirinho, em Conceição do Coité.

De acordo com testemunhas, ele estaria fazendo uma ligação clandestina na rede, conhecida como "gato", quando recebeu uma descarga elétrica e foi arremessada ao solo.

A vítima tinha 29 anos, residia na comunidade Riacho do Martim, na região do povoado Pinda, e foi identificado como Eliseu Rodrigues Araújo.

O corpo removido do local e encaminhado ao DPT – Departamento de Polícia Técnica – de Serrinha.

Ex-prefeito de Ipirá morre em acidente na Estrada do Feijão

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O ex-prefeito do município de Ipirá, Anibal Ramos Aragão, de 53 anos morreu após um grave acidente de trânsito no início da tarde desta segunda-feira, 12, na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, em Feira de Santana.

Segundo informações do site Ipirá FM, dois veículos se envolveram no acidente: uma caminhonete, conduzida por Aníbal, e um caminhão. O ex-prefeito foi socorrido para o Hospital Geral Cláriston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos. Além de Anibal, duas pessoas que estavam no caminhão morreram no local.

Em decorrência da morte do ex-prefeito, um luto oficial de três dias foi decretado em Ipirá. O decreto destaca que Aníbal Aragão, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município, tendo exercido o cargo de vereador, presidente da câmara e prefeito.

União libera verba de custeio para ações de alimentação e nutrição de 84 cidades baianas

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Um total de 84 municípios baianos com população entre 30 mil e 150 mil habitantes terão recursos para ações na área de alimentação e nutrição. O repasse será feito da seguinte forma: cidades com população entre 30 mil e 50 mil recebem R$ 12 mil; aquelas que têm de 50 mil a 100 mil habitantes recebem R$ 13 mil e por fim, os municípios com contingente de 100 mil a 150 mil, terão R$ 16 mil. De acordo com a Portaria 2.068/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12), os valores vão ser transferidos, em parcela única, diretamente para o Fundo Municipal de Saúde.

As cidades da lista são: Amargosa [R$ 12 mil], Araci [R$ 13 mil], Barra [R$ 13 mil], Barra do Choça [R$ 12 mil]. Bom Jesus da Lapa [R$ 13 mil], Brumado [R$ 13 mil], Cachoeira [R$ 12 mil], Caetité [R$ 13 mil], Camacan [R$ 12 mil], Camamu [R$ 12 mil], Campo Formoso [R$ 13 mil], Canavieiras [R$ 12 mil], Candeias [R$ 13 mil], Cansanção [R$ 12 mil], Capim Grosso [R$ 12 mil], Casa Nova [R$ 13 mil], Catu [R$ 13 mil], Cícero Dantas [R$ 12 mil], Conceição do Coité [R$ 13 mil], Conceição do Jacuípe [R$ 12 mil], Correntina [R$ 12 mil], Cruz das Almas [R$ 13 mil], Curaçá [R$ 12 mil] e Dias d'Ávila [R$ 13 mil].

A listagem continua com: Entre Rios [R$ 12 mil], Esplanada [R$ 12 mil], Euclides da Cunha [R$ 13 mil], Eunápolis [R$ 16 mil], Gandu [R$ 12 mil], Guanambi [R$ 13 mil], Inhambupe [R$ 12 mil], Ipiaú [R$ 12 mil], Ipirá [R$ 13 mil], Irecê [R$ 13 mil], Itabela [R$ 12 mil], Itaberaba [R$ 13 mil], Itamaraju [R$ 13 mil], Itapetinga [R$ 13 mil] Itapicuru [R$ 12 mil], Itiúba [R$ 12 mil], Jacobina [R$ 13 mil], Jaguaquara [R$ 13 mil], Jaguarari [R$ 12 mil], Jeremoabo [R$ 12 mil], Livramento de Nossa Senhora [R$ 12 mil], Luís Eduardo Magalhães [R$ 13 mil], Macaúbas [R$ 12 mil], Maragogipe [R$ 12 mil], Mata de São João [R$ 12 mil], Monte Santo [R$ 12 mil], Morro do Chapéu [R$ 12 mil], Mucuri [R$ 12 mil] e Nova Viçosa [R$ 12 mil].

Ainda entram no rol: Paratinga [R$ 12 mil], Paulo Afonso [R$ 16 mil], Pilão Arcado [R$ 12 mil], Poções [R$ 12 mil], Pojuca [R$ 12 mil], Porto Seguro, R$ 16 mil], Remanso [R$ 12 mil], Riachão do Jacuípe [R$ 12 mil], Riacho de Santana [R$ 12 mil], Ribeira do Pombal [R$ 13 mil], Rio Real [R$ 12 mil], Ruy Barbosa [R$ 12 mil], Santa Maria da Vitória [R$ 12 mil], Santaluz [R$ 12 mil], Santo Amaro [R$ 13 mil] e Santo Antônio de Jesus [R$ 16 mil].

A lista finaliza com Santo Estêvão [R$ 13 mil], São Desidério [R$ 12 mil], São Francisco do Conde [R$ 12 mil], São Gonçalo dos Campos [R$ 12 mil], São Sebastião do Passé [R$ 12 mil], Seabra [R$ 12 mil], Senhor do Bonfim [R$ 13 mil], Sento Sé [R$ 12 mil], Serra do Ramalho [R$ 12 mil], Serrinha [R$ 13 mil], Simões Filho [R$ 16 mil], Tucano [R$ 13 mil], Valença [R$ 13 mil], Vera Cruz [R$ 12 mil] e Xique-Xique [R$ 12 mil].

Operação conjunta prende acusado de tráfico, roubos e homicídios em Tanquinho

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Equipes do 3° Departamento de Polícia Civil de Vespasiano (MG), no âmbito da Operação Cacimba, deflagrada pela 1ª Coordenadoria de Polícia Civil (Coorpin) de Feira de Santana, com apoio do Serviço de Inteligência (SI) e da Secretaria de Serviços Públicos (SSP) da Bahia, cumpriu mandados de prisão preventiva contra Felipe dos Santos Cordeiro, vulgo Felipão ou Paraíba.

Segundo o site Acorda Cidade, ele é apontado como líder de organização criminosa responsável por tráfico de drogas, roubos e homicídios na cidade de Tanquinho. A prisão do investigado ocorreu na cidade de Vespasiano, aonde ficará custodiado até o recambiamento para Bahia.

O grupo de Felipão rivalizava com o grupo do traficante Leandro, contudo este foi morto em confronto com policiais civis no último dia 7 de agosto, acrescentando-se que todos os envolvidos com os citados grupos estão sendo procurados pela polícia.

Deputado Osni Cardoso lança boletim do mandato em coletiva de imprensa

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Em entrevista coletiva concedida na manhã deste sábado (10), o deputado estadual Osni Cardoso lançou o boletim semestral, compreendendo o primeiro período do ano corrente, onde destacou os encaminhamentos do mandato.

Os profissionais de imprensa presentes na coletiva conversaram com o deputado sobre sua atuação na Assembleia Legislativa da Bahia e também sobre o cenário político no município de Serrinha, principalmente com relação às eleições municipais do próximo ano.

Osni destacou ainda as articulações com o Governo do Estado, no intuito de viabilizar a concretização de algumas demandas da região, além de falar sobre a política nacional e sua indignação diante da forma irresponsável como o país vem sendo conduzido. (Fonte: Assessoria de Comunicação)