Redação Portal Cleriston Silva PCS
Onze pessoas foram presas e quase 300 animais silvestres apreendidos durante uma operação realizada em 10 cidades da região centro-norte da Bahia. A ação, que também recuperou um carro roubado, integra a 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que teve início na segunda-feira (6) e segue até a sexta-feira (10).
Cerca de 150 colaboradores de mais de 30 órgãos públicos estaduais e federais, além de ONGs, sob o comando do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizam as ações de combate a crimes ambientais.
As cidades de Jacobina, Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Jaguarari são alvos da operação. São fiscalizadas barragens, fauna silvestre, saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização irregular de agrotóxicos, uso irregular da água, extração mineral, comunidades tradicionais, patrimônio cultural e histórico, entre outras.
Na segunda-feira (6), no município de Jacobina, a equipe da FPI encontrou em uma residência 35 animais silvestres em cativeiro, partes de um animal abatido e mais de R$ 5 mil reais em dinheiro, além de 300 gramas de ouro, escondidos em uma casinha de cachorro.
O dono do imóvel fugiu do flagrante, mas se apresentou na delegacia da cidade, na terça-feira (7), quando foi preso. Ele já tinha passagem pela polícia por caça e criação de animais silvestres sem permissão do Ibama, posse ilegal de armas e munição, entre outros crimes ambientais.
Durante a fiscalização, a equipe de Mineração, que está focada na extração ilegal de areia na região, flagrou ações que configuram crime ambiental. Foram apreendidos seis caminhões que realizavam transporte irregular, um veículo foi recuperado e uma pessoa foi presa em flagrante por receptação do material.
Na quarta-feira (8), um homem foi preso e responderá pelo crime de receptação, após ser flagrado com um carro roubado. As equipes chegaram até ele durante averiguação de uma denúncia sobre um cativeiro ilegal de animais silvestres, no município de Mirangaba.
As equipes verificaram, após realizar vistoria no carro, diversos indícios de adulteração nos elementos de identificação, constatando que se tratava de um veículo clonado. O carro, segundo os órgãos, estava com placa de Salvador. A placa original possuía ocorrência de roubo datada de 26 de novembro de 2013. O suspeito se identificou como sendo dono do carro.
O veículo havia sido roubado na capital baiana e teria sido comprado na cidade de Senhor do Bonfim. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Mirangaba.
Oito presos durante os primeiros dias de FPI já foram liberados e vão responder por manter ilegalmente animais silvestres em cativeiro. As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.
Iniciada em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um programa de fiscalização continuada do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizado em conjunto com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), e composto por 150 profissionais e policiais de mais de 30 órgãos estaduais e federais, além de ONGs voltadas ao meio ambiente.
9 de mai. de 2019
Temer se entrega à PF em São Paulo após nova ordem de prisão
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, se entregou à Polícia Federal (PF) em São Paulo na tarde desta quinta-feira (9) para cumprir prisão após revogação do habeas corpus que o mantinha livre. Ele deixou sua casa, na Zona Oeste da capital, e seguiu escoltado até a Superintendência da PF.
Temer disse que iria se apresentar "voluntariamente", ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio.
O comboio com o ex-presidente saiu de sua casa às 14h40 e chegou menos de 20 minutos depois à sede da PF, na Lapa, também na Zona Oeste de São Paulo. Sua defesa quer que ele fique detido na Superintendência na capital paulista, e não na do Rio, onde permaneceu preso em março.
A Justiça irá definir para onde Temer irá. A PF alega não ter condições de abrigá-lo: por ser ex-presidente, Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há no prédio da Lapa.
Na noite de quarta-feira (8), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus e o retorno à prisão de Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente. Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do desembargador Ivan Athié.
Por maioria, a Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima eram necessárias. Athiê, que é relator do processo, foi quem se mostrou favorável à manutenção do habeas corpus de todos os acusados. “Todos os fatos imputados são contextualizados até o ano de 2015, não tendo sido reportados fatos novos que ensejaria necessidade de medida extrema de encarceramento do paciente”, disse.
Na sequência, o desembargador Abel Gomes acompanhou o relator para manutenção do habeas corpus para a maioria dos acusados, entre eles Moreira Franco, ex-governador do Rio. O magistrado, porém, foi favorável à prisão no caso de Temer e do coronel Lima.
“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré --não pode ser um coelho branco”, disse, referindo-se ao ex-presidente e Lima. “O que se trata é de reiterada violação, lesão, abalo, dúvida, estímulo, mau exemplo”, acrescentou.
O voto de desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente. Ele merece respeito, gente bacana, bom, professor de direito constitucional. Eu tinha admiração por ele, continuo tendo, mas estou negando o habeas corpus. Mas, infelizmente como o voto vai desempatar, eu já votei no sentido de retomar a prisão dele. E esse coronel Lima a mesma coisa”, disse.
Promotores do Ministério Público Federal afirmaram que o grupo chefiado por Temer chegou a manter atividades de contrainteligência sobre investigações feitas pela Polícia Federal. No inquérito, o MPF mencionou a possibilidade de destruição de provas e argumentou que a prisão domiciliar seria insuficiente para impedir crimes.
Pouco após o anúncio da revogação do habeas corpus, o ex-presidente deu entrevista a jornalistas na porta de sua casa e disse que considera a decisão “inteiramente equivocada sob o foco jurídico”. “Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável”, afirmou.
O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.
A acusação da Lava Jato fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Temer foi o segundo presidente do Brasil a ser preso após investigações na esfera penal. O primeiro a ser preso foi o ex-presidente Lula.
O advogado de Temer e Coronel Lima, Eduardo Pizarro Carnelós, disse considerar a decisão injusta. “Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Canelós.
A defesa do ex-presidente Michel Temer pediu nesta quinta-feira (9) liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda não foi definido um relator para o caso.
Para a procuradora Mônica de Ré, a decisão “representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público”. “Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido.”
O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, se entregou à Polícia Federal (PF) em São Paulo na tarde desta quinta-feira (9) para cumprir prisão após revogação do habeas corpus que o mantinha livre. Ele deixou sua casa, na Zona Oeste da capital, e seguiu escoltado até a Superintendência da PF.
Temer disse que iria se apresentar "voluntariamente", ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio.
O comboio com o ex-presidente saiu de sua casa às 14h40 e chegou menos de 20 minutos depois à sede da PF, na Lapa, também na Zona Oeste de São Paulo. Sua defesa quer que ele fique detido na Superintendência na capital paulista, e não na do Rio, onde permaneceu preso em março.
A Justiça irá definir para onde Temer irá. A PF alega não ter condições de abrigá-lo: por ser ex-presidente, Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há no prédio da Lapa.
Na noite de quarta-feira (8), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus e o retorno à prisão de Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente. Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do desembargador Ivan Athié.
Por maioria, a Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima eram necessárias. Athiê, que é relator do processo, foi quem se mostrou favorável à manutenção do habeas corpus de todos os acusados. “Todos os fatos imputados são contextualizados até o ano de 2015, não tendo sido reportados fatos novos que ensejaria necessidade de medida extrema de encarceramento do paciente”, disse.
Na sequência, o desembargador Abel Gomes acompanhou o relator para manutenção do habeas corpus para a maioria dos acusados, entre eles Moreira Franco, ex-governador do Rio. O magistrado, porém, foi favorável à prisão no caso de Temer e do coronel Lima.
“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré --não pode ser um coelho branco”, disse, referindo-se ao ex-presidente e Lima. “O que se trata é de reiterada violação, lesão, abalo, dúvida, estímulo, mau exemplo”, acrescentou.
O voto de desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente. Ele merece respeito, gente bacana, bom, professor de direito constitucional. Eu tinha admiração por ele, continuo tendo, mas estou negando o habeas corpus. Mas, infelizmente como o voto vai desempatar, eu já votei no sentido de retomar a prisão dele. E esse coronel Lima a mesma coisa”, disse.
Promotores do Ministério Público Federal afirmaram que o grupo chefiado por Temer chegou a manter atividades de contrainteligência sobre investigações feitas pela Polícia Federal. No inquérito, o MPF mencionou a possibilidade de destruição de provas e argumentou que a prisão domiciliar seria insuficiente para impedir crimes.
Pouco após o anúncio da revogação do habeas corpus, o ex-presidente deu entrevista a jornalistas na porta de sua casa e disse que considera a decisão “inteiramente equivocada sob o foco jurídico”. “Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável”, afirmou.
O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.
A acusação da Lava Jato fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Temer foi o segundo presidente do Brasil a ser preso após investigações na esfera penal. O primeiro a ser preso foi o ex-presidente Lula.
O advogado de Temer e Coronel Lima, Eduardo Pizarro Carnelós, disse considerar a decisão injusta. “Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Canelós.
A defesa do ex-presidente Michel Temer pediu nesta quinta-feira (9) liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda não foi definido um relator para o caso.
Para a procuradora Mônica de Ré, a decisão “representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público”. “Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido.”
Procissão do Fogaréu de Serrinha tem parecer aprovado na Câmara de Patrimônio do CEC
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura aprovou por unanimidade o parecer do registro especial da Procissão do Fogaréu. Há mais de oito décadas a manifestação religiosa reforça os laços de fé, tradição e cultura. O Fogaréu surgiu em 1930, através do Padre Carlos Ribeiro na cidade de Serrinha, Território do Sisal.
Produzindo um efeito visual com tochas e velas acesas, a procissão retrata a prisão de Jesus no Monte das Oliveiras ao ser encontrado pelas tropas romanas. Representando este mesmo ato, fiéis católicos, turistas e demais pessoas seguem pelas ruas da cidade entoando cânticos e rezas. O percurso tem 5Km, partindo da catedral, seguindo até a subida da colina nos arredores da cidade, até chegar à imagem de Senhora Sant'Anna.
Estiveram presentes na reunião, o presidente da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico Natural, Edvaldo (Zulu Araújo), Suely Melo, titular de segmentos culturais, Nide Nobre, representante da Secretaria Estadual de Educação, Fabíola Mansur, representante da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, conselheiro Luciano Rocha do território do Recôncavo e Matheus Rocha. O parecer de autoria da Conselheira Ana Vaneska ainda passará pela apreciação na plenária do dia 27 de maio.
O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.
A Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura aprovou por unanimidade o parecer do registro especial da Procissão do Fogaréu. Há mais de oito décadas a manifestação religiosa reforça os laços de fé, tradição e cultura. O Fogaréu surgiu em 1930, através do Padre Carlos Ribeiro na cidade de Serrinha, Território do Sisal.
Produzindo um efeito visual com tochas e velas acesas, a procissão retrata a prisão de Jesus no Monte das Oliveiras ao ser encontrado pelas tropas romanas. Representando este mesmo ato, fiéis católicos, turistas e demais pessoas seguem pelas ruas da cidade entoando cânticos e rezas. O percurso tem 5Km, partindo da catedral, seguindo até a subida da colina nos arredores da cidade, até chegar à imagem de Senhora Sant'Anna.
Estiveram presentes na reunião, o presidente da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico Natural, Edvaldo (Zulu Araújo), Suely Melo, titular de segmentos culturais, Nide Nobre, representante da Secretaria Estadual de Educação, Fabíola Mansur, representante da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, conselheiro Luciano Rocha do território do Recôncavo e Matheus Rocha. O parecer de autoria da Conselheira Ana Vaneska ainda passará pela apreciação na plenária do dia 27 de maio.
O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.
Concurso da prefeitura de Alagoinhas é cancelado por irregularidades
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O concurso da prefeitura de Alagoinhas, realizado no último dia 14 de abril, foi cancelado conforme confirmado por assessoria, na quarta-feira, (8). Alguns candidatos que fizeram a prova apontaram irregularidades e o caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Uma deliberação do MP-BA, realizada pela promotora de Justiça,Tereza Carvalho, publicada na terça (7), recomenda a suspensão dessa etapa do concurso.
Em nota, a prefeitura de Alagoinhas afirma o cancelamento e assegura que os candidatos são serão prejudicados, mas não informa a nova data da prova. “O município de Alagoinhas, no uso de suas atribuições legais, decidiu cancelar o Concurso Público nº 001/2019 organizado pelo Instituto Nosso Rumo. O jurídico da Prefeitura de Alagoinhas está avaliando as medidas cabíveis relativas ao processo.Todas as posturas adotadas têm como objetivo assegurar que nenhum candidato seja prejudicado.”
A decisão contraria o que a própria prefeitura anunciou na semana passada, quando a Comissão de Servidores Públicos do Município disse que não foi constatada nenhuma irregularidade na aplicação das provas e que não houve fraude ou prejuízo aos candidatos que participaram do concurso.
De acordo com o site Correio, foram denunciadas 17 irregularidades ao MP, como por exemplo o fato dos fiscais não terem recolhido relógios e celulares dos candidatos, que os aparelhos celulares permaneceram ligados durante a prova, o que permitiu que algumas pessoas fotografassem as provas, o que foi comprovado por uma das candidatas, que divulgou a imagem da avaliação.
Uma das denúncias ao MP dizia que foi sugerido a alguns candidatos que fizessem a prova em grupo; houve registros de reclamações ainda em relação ao local de prova e que a mesma prova modelo A foi aplicada de manhã e de tarde, além de duas salas não estarem liberadas e algumas pessoas fizeram a avaliação com uma hora de atraso, o que gerou um tumulto. A Polícia Militar precisou ser acionada.
Esse foi o segundo concurso público anulado por uma cidade baiana em menos de uma semana. Na sexta-feira (3), a prefeitura de Tanque Novo, no Sudoeste do estado, também cancelou um certame por suspeita de fraude.
O concurso da prefeitura de Alagoinhas, realizado no último dia 14 de abril, foi cancelado conforme confirmado por assessoria, na quarta-feira, (8). Alguns candidatos que fizeram a prova apontaram irregularidades e o caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Uma deliberação do MP-BA, realizada pela promotora de Justiça,Tereza Carvalho, publicada na terça (7), recomenda a suspensão dessa etapa do concurso.
Em nota, a prefeitura de Alagoinhas afirma o cancelamento e assegura que os candidatos são serão prejudicados, mas não informa a nova data da prova. “O município de Alagoinhas, no uso de suas atribuições legais, decidiu cancelar o Concurso Público nº 001/2019 organizado pelo Instituto Nosso Rumo. O jurídico da Prefeitura de Alagoinhas está avaliando as medidas cabíveis relativas ao processo.Todas as posturas adotadas têm como objetivo assegurar que nenhum candidato seja prejudicado.”
A decisão contraria o que a própria prefeitura anunciou na semana passada, quando a Comissão de Servidores Públicos do Município disse que não foi constatada nenhuma irregularidade na aplicação das provas e que não houve fraude ou prejuízo aos candidatos que participaram do concurso.
De acordo com o site Correio, foram denunciadas 17 irregularidades ao MP, como por exemplo o fato dos fiscais não terem recolhido relógios e celulares dos candidatos, que os aparelhos celulares permaneceram ligados durante a prova, o que permitiu que algumas pessoas fotografassem as provas, o que foi comprovado por uma das candidatas, que divulgou a imagem da avaliação.
Uma das denúncias ao MP dizia que foi sugerido a alguns candidatos que fizessem a prova em grupo; houve registros de reclamações ainda em relação ao local de prova e que a mesma prova modelo A foi aplicada de manhã e de tarde, além de duas salas não estarem liberadas e algumas pessoas fizeram a avaliação com uma hora de atraso, o que gerou um tumulto. A Polícia Militar precisou ser acionada.
Esse foi o segundo concurso público anulado por uma cidade baiana em menos de uma semana. Na sexta-feira (3), a prefeitura de Tanque Novo, no Sudoeste do estado, também cancelou um certame por suspeita de fraude.
8 de mai. de 2019
Jovem é morto com vários tiros em disputa de facções em Araci
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O jovem Otaciano Matos Lima, de 25 anos, vulgo "Bolinha", foi morto na manhã desta quarta-feira (8) após ser baleado com vários tiros no município de Araci, a 38 quilômetros de Serrinha. Os autores do crime não foram identificados.
Segundo informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, o motivo do crime teria sido disputa territorial de facções criminosas. Os tiros atingiram a cabeça da vítima.
O assassinato aconteceu por volta de 10h no povoado Sem Freio (a 16 quilômetros da sede do município), informou a Polícia Civil. Os autores do crime não foram identificados.
Uma equipe da 3ª Companhia da Polícia Militar (COM) realizou rondas na região em busca de responsáveis pelo homicídio, mas ninguém foi encontrado.
O jovem Otaciano Matos Lima, de 25 anos, vulgo "Bolinha", foi morto na manhã desta quarta-feira (8) após ser baleado com vários tiros no município de Araci, a 38 quilômetros de Serrinha. Os autores do crime não foram identificados.
Segundo informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, o motivo do crime teria sido disputa territorial de facções criminosas. Os tiros atingiram a cabeça da vítima.
O assassinato aconteceu por volta de 10h no povoado Sem Freio (a 16 quilômetros da sede do município), informou a Polícia Civil. Os autores do crime não foram identificados.
Uma equipe da 3ª Companhia da Polícia Militar (COM) realizou rondas na região em busca de responsáveis pelo homicídio, mas ninguém foi encontrado.
Prefeito de Tucano é punido por irregularidade na contratação de Cooperativa
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (07), julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, por ter realizado indevidamente dispensa licitatória para a contratação da cooperativa COOPASAUD, tendo por objeto a prestação de “serviços profissionais especializados” para a Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2017.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$6 mil ao prefeito.
A denúncia ao TCM foi formulada pelo vereador José Marcos Araújo Cavalcanti, relatando que a dispensa licitatória se baseou em um decreto emergencial injustificado.
Durante a análise do contrato, no valor de R$441.629,87, a relatoria identificou que não foram atendidos os requisitos necessários para a contratação mediante dispensa de licitação. O estado de emergência administrativa do município teria sido decretado de forma ampla e genérica, sem abordar qual situação em específico teria justificado a sua decretação.
As irregularidades relativas à ausência de publicação no Diário Oficial do resumo do contrato no prazo legal de cinco dias úteis e das declarações de idoneidade e erradicação do trabalho infantil pela cooperativa contratada também não foram sanadas. Cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (07), julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, por ter realizado indevidamente dispensa licitatória para a contratação da cooperativa COOPASAUD, tendo por objeto a prestação de “serviços profissionais especializados” para a Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2017.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$6 mil ao prefeito.
A denúncia ao TCM foi formulada pelo vereador José Marcos Araújo Cavalcanti, relatando que a dispensa licitatória se baseou em um decreto emergencial injustificado.
Durante a análise do contrato, no valor de R$441.629,87, a relatoria identificou que não foram atendidos os requisitos necessários para a contratação mediante dispensa de licitação. O estado de emergência administrativa do município teria sido decretado de forma ampla e genérica, sem abordar qual situação em específico teria justificado a sua decretação.
As irregularidades relativas à ausência de publicação no Diário Oficial do resumo do contrato no prazo legal de cinco dias úteis e das declarações de idoneidade e erradicação do trabalho infantil pela cooperativa contratada também não foram sanadas. Cabe recurso da decisão.
Vereador de Senhor do Bonfim tem prisão decretada por atuar em cartório clandestino
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um vereador de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, teve a prisão preventiva decretada na tarde desta terça-feira (7). Hermógenes Gomes de Almeida (PT) segue preso no 6° Batalhão da Polícia Militar nesta quarta-feira (8). Depois, deve ser transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco.
Almeida é acusado de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de selo e de desobedecer a ordem judicial. Segundo sentença do juiz Teomar Almeida de Oliveira, o edil exercia ilegalmente a condição de representante em um cartório clandestino no distrito de Carrapichel.
Entre os documentos emitidos ilegalmente constam “certidões de casamentos, nascimentos, escrituras públicas; bem como a utilização de selos do Tribunal de Justiça da Bahia, de forma ilegal”. O Bahia Notícias procurou o gabinete do vereador que informou que não havia “nada a declarar” sobre a sentença.
Além do processo judicial, o vereador também responde a um processo administrativo aberto pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Foi a mesma Corregedoria que havia ordenado a desativação do cartório de Carrapichel em julho do ano passado.
Um vereador de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, teve a prisão preventiva decretada na tarde desta terça-feira (7). Hermógenes Gomes de Almeida (PT) segue preso no 6° Batalhão da Polícia Militar nesta quarta-feira (8). Depois, deve ser transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco.
Almeida é acusado de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de selo e de desobedecer a ordem judicial. Segundo sentença do juiz Teomar Almeida de Oliveira, o edil exercia ilegalmente a condição de representante em um cartório clandestino no distrito de Carrapichel.
Entre os documentos emitidos ilegalmente constam “certidões de casamentos, nascimentos, escrituras públicas; bem como a utilização de selos do Tribunal de Justiça da Bahia, de forma ilegal”. O Bahia Notícias procurou o gabinete do vereador que informou que não havia “nada a declarar” sobre a sentença.
Além do processo judicial, o vereador também responde a um processo administrativo aberto pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Foi a mesma Corregedoria que havia ordenado a desativação do cartório de Carrapichel em julho do ano passado.
Presidente da UPB defende unificar eleições e prorrogar mandatos de prefeitos
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) comentou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil em 2022.
Ribeiro afirma que a proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), é justificada pelo interesse dos brasileiros no princípio da economicidade. Caso seja aprovada, os mandatos da esfera municipal iriam até 2022 quando seriam votados também os governadores, deputados e presidente.
“Sou extremamente a favor. Uma eleição a cada dois anos se torna extremamente onerosa ainda mais nesse momento delicado em que vive a economia do país. É muito desgastante" explicou o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano.
Eures acrescenta que a entidade está acompanhando o andamento da matéria no Congresso, com a expectativa de que a economia gerada possa ser revertida em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública.
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) comentou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil em 2022.
Ribeiro afirma que a proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), é justificada pelo interesse dos brasileiros no princípio da economicidade. Caso seja aprovada, os mandatos da esfera municipal iriam até 2022 quando seriam votados também os governadores, deputados e presidente.
“Sou extremamente a favor. Uma eleição a cada dois anos se torna extremamente onerosa ainda mais nesse momento delicado em que vive a economia do país. É muito desgastante" explicou o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano.
Eures acrescenta que a entidade está acompanhando o andamento da matéria no Congresso, com a expectativa de que a economia gerada possa ser revertida em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública.
Quarteto é interceptado com armas e 13 kg de maconha em Governador Mangabeira
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Quatro criminosos ainda não identificados foram interceptados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Litoral Norte) e da 27ª CIPM (Cruz das Almas), no final da noite de terça-feira (7). A quadrilha não obedeceu a ordem de parada em uma blitz montada, na região do município de Governador Mangabeira, e foi perseguida.
Os PMs montaram uma barreira para abordagens de rotina, quando os quatro homens passaram em um carro modelo Corsa, placa JSX-5396, e não pararam após a ordem. Foi iniciada a perseguição que só terminou na localidade conhecida como Mão Divina.
O quarteto parou o automóvel e atirou contra os militares. Após confronto, dois criminosos ficaram feridos, foram socorridos, mas não resistiram. Os outros integrantes da quadrilha escaparam pela mata fechada. Com eles foram apreendidos uma pistola calibre 9mm (uso restrito), um revólver calibre 32, carregador, munições, 13 tabletes de maconha prensada e o veículo usado na fuga.
“Pelas características físicas, já que a dupla estava sem documentos, acreditamos que um deles seja 'Borel', gerente de uma quadrilha de traficantes com atuação em Maragojipe. O trabalho continua na região buscando a dupla que fugiu, além de outros integrantes do bando”, informou o comandante da CIPE Litoral Norte, tenente-coronel, Ricardo Mattos.
Quatro criminosos ainda não identificados foram interceptados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Litoral Norte) e da 27ª CIPM (Cruz das Almas), no final da noite de terça-feira (7). A quadrilha não obedeceu a ordem de parada em uma blitz montada, na região do município de Governador Mangabeira, e foi perseguida.
Os PMs montaram uma barreira para abordagens de rotina, quando os quatro homens passaram em um carro modelo Corsa, placa JSX-5396, e não pararam após a ordem. Foi iniciada a perseguição que só terminou na localidade conhecida como Mão Divina.
O quarteto parou o automóvel e atirou contra os militares. Após confronto, dois criminosos ficaram feridos, foram socorridos, mas não resistiram. Os outros integrantes da quadrilha escaparam pela mata fechada. Com eles foram apreendidos uma pistola calibre 9mm (uso restrito), um revólver calibre 32, carregador, munições, 13 tabletes de maconha prensada e o veículo usado na fuga.
“Pelas características físicas, já que a dupla estava sem documentos, acreditamos que um deles seja 'Borel', gerente de uma quadrilha de traficantes com atuação em Maragojipe. O trabalho continua na região buscando a dupla que fugiu, além de outros integrantes do bando”, informou o comandante da CIPE Litoral Norte, tenente-coronel, Ricardo Mattos.
Decreto de Bolsonaro facilita porte de armas para advogado, político e repórter policial
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (08) facilita o porte de arma para profissões como advogados, caminhoneiros, oficial de justiça, conselheiro tutelar, agente de trânsito, residente de área rural, funcionários de empresas de segurança, profissionais de imprensa que atuem na cobertura policial e políticos eleitos.
O Estatuto do Desarmamento prevê que é preciso ter 25 anos, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso de arma de fogo, não ter antecedentes criminais, não responder a inquérito ou a processo criminal, ter residência certa e ocupação lícita. O texto foi assinado nesta terça-feira (08) e também altera as regras sobre importação de armas e sobre o número de cartuchos que podem ser adquiridos por ano. A informação é do G1.
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (08) facilita o porte de arma para profissões como advogados, caminhoneiros, oficial de justiça, conselheiro tutelar, agente de trânsito, residente de área rural, funcionários de empresas de segurança, profissionais de imprensa que atuem na cobertura policial e políticos eleitos.
O Estatuto do Desarmamento prevê que é preciso ter 25 anos, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso de arma de fogo, não ter antecedentes criminais, não responder a inquérito ou a processo criminal, ter residência certa e ocupação lícita. O texto foi assinado nesta terça-feira (08) e também altera as regras sobre importação de armas e sobre o número de cartuchos que podem ser adquiridos por ano. A informação é do G1.
Homem de 32 anos é morto a tiros em bairro de Alagoinhas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem identificado como Toniran Dos Santos Pantrocínio, de 32 anos, foi morto a tiros na tarde da última terça-feira (7), no final de linha do bairro Mangalô, em Alagoinhas. O crime aconteceu por volta das 16h35.
De acordo com testemunhas, o rapaz estava no local quando cerca de cinco homens apareceram armados e efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima. A SAMU foi acionada, que constatou o óbito. A Policia Civil está investigando a autoria e a motivação do crime.
Um homem identificado como Toniran Dos Santos Pantrocínio, de 32 anos, foi morto a tiros na tarde da última terça-feira (7), no final de linha do bairro Mangalô, em Alagoinhas. O crime aconteceu por volta das 16h35.
De acordo com testemunhas, o rapaz estava no local quando cerca de cinco homens apareceram armados e efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima. A SAMU foi acionada, que constatou o óbito. A Policia Civil está investigando a autoria e a motivação do crime.
7 de mai. de 2019
Polícia Civil prende homem acusado de matar idosa de 80 anos em Teofilândia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Leandro Rodrigues Dias, conhecido como "Leandrinho", foi preso três dias depois de assassinar uma mulher no bairro Barreiro, em Teofilândia, a 21 km de Serrinha. Ele foi localizado, nesta segunda-feira (7), por volta das 11h30, por investigadores da Delegacia Territorial (DT/Teofilândia).
Segundo informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, Leandro matou a idosa identificada pelo apelido de "Nair da Ponte do Barreiro", de 80 anos, com golpes de facão e pauladas. O crime ocorreu na noite de sábado (4). Relatos de testemunhas contribuíram para a elucidação do crime e prisão do homicida. Na delegacia, ele confessou o crime.
A vítima e o autor do crime eram moradores do mesmo bairro. Contudo, a motivação do crime não foi revelada pela polícia. Com a confissão do acusado, o delegado Daniel Tuhy, responsável pela DT local, representou junto à justiça o mandado de prisão.
Um facão e pedaços de madeira usados no crime foram apreendidos pela equipe policial. Leandro segue detido na carceragem da Polícia Civil e, posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional.
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Leandro Rodrigues Dias confessou o crime |
Segundo informações colhidas pela reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, Leandro matou a idosa identificada pelo apelido de "Nair da Ponte do Barreiro", de 80 anos, com golpes de facão e pauladas. O crime ocorreu na noite de sábado (4). Relatos de testemunhas contribuíram para a elucidação do crime e prisão do homicida. Na delegacia, ele confessou o crime.
A vítima e o autor do crime eram moradores do mesmo bairro. Contudo, a motivação do crime não foi revelada pela polícia. Com a confissão do acusado, o delegado Daniel Tuhy, responsável pela DT local, representou junto à justiça o mandado de prisão.
Um facão e pedaços de madeira usados no crime foram apreendidos pela equipe policial. Leandro segue detido na carceragem da Polícia Civil e, posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional.
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Idosa de 80 anos foi morta com golpes de facão e pauladas |
Artefato colocado em funcionário do BB de Muritiba não poderia ser acionado à distância
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Os materiais colocados na cintura de um funcionário do Banco do Brasil, na cidade de Muritiba, com o objetivo de executar um roubo à agência bancária, não poderiam ser acionados, como ameaçado pelos bandidos. O Esquadrão Antibomba do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) retirou os artefatos, no início da tarde desta terça-feira (7) e constatou que não poderiam ser detonados à distância.
A vítima sofreu uma tentativa de extorsão mediante sequestro, frustrada por guarnições da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas), com apoio da CIPE Litoral Norte. A família do funcionário, que havia sido feita refém, foi liberada e os criminosos fugiram.
"Temos que exaltar o trabalho dos policiais. Agiram rápido, evitaram o roubo e garantiram a liberação dos parentes do bancário sem qualquer tipo de ferimento", destacou o comandante do Policiamento na Região Leste, coronel Luziel Andrade. O material colocado no funcionário da instituição financeira será analisado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Os materiais colocados na cintura de um funcionário do Banco do Brasil, na cidade de Muritiba, com o objetivo de executar um roubo à agência bancária, não poderiam ser acionados, como ameaçado pelos bandidos. O Esquadrão Antibomba do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) retirou os artefatos, no início da tarde desta terça-feira (7) e constatou que não poderiam ser detonados à distância.
A vítima sofreu uma tentativa de extorsão mediante sequestro, frustrada por guarnições da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas), com apoio da CIPE Litoral Norte. A família do funcionário, que havia sido feita refém, foi liberada e os criminosos fugiram.
"Temos que exaltar o trabalho dos policiais. Agiram rápido, evitaram o roubo e garantiram a liberação dos parentes do bancário sem qualquer tipo de ferimento", destacou o comandante do Policiamento na Região Leste, coronel Luziel Andrade. O material colocado no funcionário da instituição financeira será analisado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Homem é preso por tentativa de homicídio em Jacobina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Jacobina, cumpriram o mandado de prisão preventiva de Carlos Oberto Pereira de Souza, o “Som”, de 28 anos, naquela cidade, na segunda-feira (6). Carlos é acusado da tentativa de homicídio de Carlos Amaral de Souza, o “Carlão”, ocorrida em março de 2019.
Conforme o titular da DT/Jacobina, delegado Wagner Marinho, Carlos efetuou disparo de arma de fogo contra a vítima, em um campo de futebol no povoado de Pau-Ferro, naquele município, distante 198 km de Serrinha.
Além de Carlos Oberto, mais dois homens tiveram mandados de prisão cumpridos por crimes de homicídio, no mês passado. “Estamos realizando diversas operações para coibir o tráfico de drogas e homicídios nesta região”, afirma o delegado.
Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Jacobina, cumpriram o mandado de prisão preventiva de Carlos Oberto Pereira de Souza, o “Som”, de 28 anos, naquela cidade, na segunda-feira (6). Carlos é acusado da tentativa de homicídio de Carlos Amaral de Souza, o “Carlão”, ocorrida em março de 2019.
Conforme o titular da DT/Jacobina, delegado Wagner Marinho, Carlos efetuou disparo de arma de fogo contra a vítima, em um campo de futebol no povoado de Pau-Ferro, naquele município, distante 198 km de Serrinha.
Além de Carlos Oberto, mais dois homens tiveram mandados de prisão cumpridos por crimes de homicídio, no mês passado. “Estamos realizando diversas operações para coibir o tráfico de drogas e homicídios nesta região”, afirma o delegado.
Subgerente de banco tem explosivos presos ao corpo e família feita refém em Muritiba
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O subgerente de uma agência do Banco do Brasil de Muritiba, no recôncavo da Bahia, a 126 km de Serrinha, teve explosivos presos ao corpo e familiares feitos reféns durante uma ação de criminosos visando roubar a unidade, na manhã desta terça-feira (7).
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no entanto, a polícia conseguiu fazer um cerco e os suspeitos fugiram sem levar nenhuma quantia. As pessoas feitas reféns, que não tiveram identidades divulgadas, foram liberadas depois. Não há informações de feridos.
Os criminosos teriam abordado as vítimas na casa onde elas moram. Em seguida, colocaram os explosivos no corpo do funcionário, para que ele fosse até a agência sacar dinheiro para os bandidos. O plano, no entanto, foi frustrado pela polícia.
Agentes da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e CIPE Litoral Norte foram enviados ao local e os suspeitos decidiram fugir. Eles levaram alguns reféns e os libertaram depois, na saída da cidade.
Equipes do Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) também foram deslocadas para a cidade, para fazer a retirada dos explosivos do corpo do funcionário, que também não teve nome e idade divulgados.
A SSP informou que equipes do Departamento de Repressão a Combate ao Crime Organizado (Draco) já iniciaram as investigações para identificação dos suspeitos de envolvimento no crime. As informações são do G1/Bahia.
O subgerente de uma agência do Banco do Brasil de Muritiba, no recôncavo da Bahia, a 126 km de Serrinha, teve explosivos presos ao corpo e familiares feitos reféns durante uma ação de criminosos visando roubar a unidade, na manhã desta terça-feira (7).
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no entanto, a polícia conseguiu fazer um cerco e os suspeitos fugiram sem levar nenhuma quantia. As pessoas feitas reféns, que não tiveram identidades divulgadas, foram liberadas depois. Não há informações de feridos.
Os criminosos teriam abordado as vítimas na casa onde elas moram. Em seguida, colocaram os explosivos no corpo do funcionário, para que ele fosse até a agência sacar dinheiro para os bandidos. O plano, no entanto, foi frustrado pela polícia.
Agentes da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e CIPE Litoral Norte foram enviados ao local e os suspeitos decidiram fugir. Eles levaram alguns reféns e os libertaram depois, na saída da cidade.
Equipes do Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) também foram deslocadas para a cidade, para fazer a retirada dos explosivos do corpo do funcionário, que também não teve nome e idade divulgados.
A SSP informou que equipes do Departamento de Repressão a Combate ao Crime Organizado (Draco) já iniciaram as investigações para identificação dos suspeitos de envolvimento no crime. As informações são do G1/Bahia.
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