Alex da Piatã acha absurdo inadimplência de Feira de Santana e mais 11 cidades no repasse de verbas para policlínica da região

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Durante a visita da Comissão da Saúde a Policlínica da cidade de Feira de Santana, o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), classificou como absurda a situação de inadimplência por parte das prefeituras no repasse de verbas para manutenção do centro de saúde. O requerimento de realização da visita do colegiado nesta terça-feira (30) foi de autoria do pessedista.

A policlínica de Feira de Santana é mantida por um Consórcio formado por 28 municípios, mas 12 estão com o repasse em atrasado. São elas: Pintadas, Riachão do Jacuípe, Santanopolis, Ipacaetá, Ipirá, Irará, Serra Preta, Água Fria, Baixa Grande, Candeal, Capela do Alto Alegre e Feira de Santana.

“Dos 28, 12 municípios estão em atraso, sem pagar a participação: 50% da inadimplência é de Feira. Isso é um absurdo! No entanto, quero destacar que ela está bem gerida pelo consórcio, pacientes de todos os municípios continuam sendo atendidos. Todos funcionários recebendo em dia. Tudo em dia”, pontuou Alex.

De acordo com o deputado, vai ser apresentado no âmbito da Comissão da Saúde uma solicitação para confecção de cartas a serem enviadas para as prefeituras inadimplentes com a Policlínica para entender e ajudar a encontrar saídas para efetivação dos repasses, importante para manutenção do local.

Participaram da visita o presidente da Comissão, deputado Alan Castro (PSD), deputado José de Arimateia (PRB), deputado Niltinho (PP), o Ouvidor Geral do Estado, Carlos Geilson, e o coordenador das policlínicas, Nelson Portela. (Ascom: Victor Pinto/Fotos: Teones Araújo)

Auditoria aponta irregularidades em obras no município de Jacobina

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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30), acatou o pedido de revisão apresentado pelo conselheiro Francisco Netto, para responsabilizar o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, pelas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada no exercício de 2015. Desta forma, o relator corrigiu decisão proferida inicialmente que havia atribuído, equivocadamente, a responsabilidade ao atual prefeito, Luciano Antônio Pinheiro.

O conselheiro Francisco Netto determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, Rui Rei Matos Macedo, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$913.256,90, com recursos pessoais, sendo R$847.634,14 por serviços pagos a maior à empresa Kalston Construções e Incorporações e R$65.622,76 por serviços pagos, mas não realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções.

A auditoria analisou os serviços realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções, vencedora da Concorrência Pública nº 004/13, para construção duas creches nos bairros de Vila Feliz e de Mutirão; e os serviços efetuados pela empresa Kalston Construções e Incorporações, que venceu a Concorrência Pública nº 006/14, para a reforma e ampliação de 17 prédios escolares, pelo valor de R$1.677.753,08 – custo que foi acrescido em R$2.097.191,34por meio de aditivo ao contrato.

Em relação à contratação da empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções, o relatório apontou que alguns dos serviços pagos não foram realizados, a exemplo do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios), no valor de R$21.686,55; instalação de gás GLP, no valor total de R$4.028,19; e serviços de proteção contra incêndio e instalação de extintores de fogo, no valor de R$7.096,64. O total dos supostos gastos chega a R$32.811,38, tanto na creche de Vila Feliz quanto na creche de Mutirão. E somados, a empresa teria recebido pelos serviços não realizados R$65.622,76.

Da mesma forma, não foram apresentadas justificativas para os serviços contratados à empresa Kalston Construções e Incorporações para a reforma e ampliação de 17 prédios escolares, pelo valor de R$1.677.753,08 e aditivado para R$2.097.191,34. Os auditores do TCM só conseguiram comprovar serviços realizados que somam R$830.118,94, ainda que os comprovantes de pagamento tenham somado apenas R$717.136,80. Ficaram pendentes de justificativas, ainda, despesas no total de R$847.634,14.

A relatoria também detectou várias outras irregularidades de ordem formal, a exemplo da ausência de projetos básicos contendo planilhas detalhadas dos serviços contratados, inclusive dos aditivos; ausência de publicação do aviso com resumo do edital no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no estado, dentre outros – que justificou a aplicação de penalidade também de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Serrinha e outros 5 municípios da região do Sisal podem ter surto de dengue, zika e chikungunya

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O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 indica que 994 municípios (20% do total realizado) apresentaram alto índice de infestação, com risco de surto para as doenças dengue, zika e chikungunya. O Ministério da Saúde alerta que o sistema de vigilância de estados e municípios e toda a população devem reforçar os cuidados para combater o mosquito.

O estudo separa as cidades em níveis de risco, alerta e satisfatório. Segundo os dados, coletados no período de janeiro a março, Água Fria, Barrocas, Candeal, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Ichu, Inhambupe, Irará, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Pé de Serra, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tucano e Várzea da Roça estão em estado de alerta para as doenças.

O levantamento mostra ainda que as cidades de Anguera, Antônio Goncalves, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Itiúba, Jeremoabo, Nova Fátima, Nova Soure, Queimadas, Santa Bárbara, Santaluz, São Domingos, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Serrinha, Tanquinho e Valente estão em risco. Já os municípios de Biritinga, Crisópolis, Olindina e Teofilândia estão com índice satisfatório [Acesse o informe epidemiológico].

Ao todo, 5.214 municípios realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito transmissor dessas doenças, sendo 4.958 (95,1%) por levantamento de infestação (LIRAa/LIA) e 256 por armadilha. A metodologia da armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente no local. Os resultados reforçam a necessidade de intensificar imediatamente as ações de prevenção contra a dengue, zika e chikungunya, em especial nas cidades em risco e em alerta.

O armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril, foi o principal tipo de criadouro, seguido dos depósitos móveis, caracterizados por vasos/frascos com água, pratos e garrafas retornáveis. Por último, depósitos encontrados em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção, sendo passíveis de remoção.

Casos de dengue, zika e chikungunya - Em 2019, até 13 de abril, foram registrados 451.685 casos prováveis de dengue no país, aumento de 339,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 102.681 casos. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 216,6% casos/100 mil habitantes. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 186,3%, passando de 66 para 123 mortes.

Em relação à zika, foram registrados 3.085 casos, com incidência de 1,5 caso/100 mil hab. Em 2018, no mesmo período, foram registrados 3.001 casos prováveis. Em 2019, não foram registrados óbitos por zika. Também foram registrados 24.120 casos de chikungunya no país, com uma incidência de 11,6 casos/100 mil hab. Em 2018, foram 37.874 casos – uma redução de 36,3%. Em 2019, não foram confirmados óbitos por chikungunya.

Secretaria de Educação da Bahia abre 295 vagas para professor da educação profissional

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A Secretaria da Educação da Bahia abriu, nesta terça-feira (30), inscrições para o concurso com 295 vagas para professores da educação profissional. Os interessados têm até o dia 14 de maio para realizar a inscrição, pelo site da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). As vagas são para nível superior em licenciatura plena, bacharelado e/ou tecnólogo.

O salário base é de R$ 1.306,19, há acréscimo de gratificação da função temporária, no valor de R$ 407,27, o que totaliza uma remuneração de R$ 1.713,46. Haverá, ainda, acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio transporte, e será oferecida, de forma facultativa, a assistência médica do Estado somente para o titular, mediante contribuição mensal,conforme a faixa de renda salarial.

Outros detalhes do certame, como áreas, locais de prova e de atuação estão disponíveis no edital do concurso.

União reconhece situação de emergência por estiagem em 147 municípios baianos

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Um total de 147 municípios baianos teve decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. Antes, os decretos foram determinados pelas prefeituras e depois pelo governo do estado. Dos três entes, se espera mais recursos da União para enfrentar os prejuízos causados pela estiagem. A Portaria que reconhece a situação de emergência nas 147 cidades foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. A lista dos municípios é composta por:

Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caém, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Crisópolis e Dom Basílio.

Depois vem Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itaquara, Itatim, Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis e Livramento de Nossa Senhora.

A relação também tem Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Mortugaba, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeira, Paramirim, Paulo Afonso, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra e Quixabeira.

Ainda na lista aparecem Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz, Santanópolis, Santa Teresinha, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serra do Ramalho, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner.

Projetos que alteram limites territoriais de 103 municípios são sancionados pelo governo

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Os quatro projetos de lei que revisam os limites territoriais de 103 municípios da Bahia foram sancionados nesta terça-feira (30), data máxima para que os municípios não ficassem sem acesso ao reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levando em conta que o tamanho dos territórios alterados são condicionantes para o pagamento do FPM.

As propostas foram aprovadas em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (29), somente após acordo entre oposição e governo. O PSOL se absteve da votação. Os dados do projeto foram enviados para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na noite de ontem ainda, de forma que fossem incluídos no censo de 2020.

O Projeto de Lei 21.764/2016 atualiza os limites dos municípios de Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.

Enquanto o PL/ 21.765/2016 revisa os limites dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

Já o PL/22.433/2017 atualiza os limites dos Municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal.

E por fim, o Projeto de Lei 22.824/2018 revisa os limites dos municípios de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz.

Secretaria da Saúde de Paulo Afonso é investigada por obrigar funcionários a devolverem valores de hora extra

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Supostas irregularidades mencionadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, no Relatório do Modelo de Saúde, serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações foram publicadas em uma portaria, assinada pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, nesta terça-feira (30), que determina a instauração de um inquérito civil.

Segundo a publicação, funcionários da Secretaria da Saúde estariam sendo obrigados a repassar valores recebidos por hora extra à pasta. Além disso, o órgão federal vai investigar sobrepreço no contrato nº 0172/2017, celebrado entre o Município e a empresa Marluce Bezerra Lopes, no valor de R$ 167.900. Também será investigado suposto sobrepreço na contratação da empresa UNIMAGEM para terceirização dos serviços de saúde.

Por meio de nota enviada para reportagem, a assessoria da prefeitura informou que os atos praticados pela administração pública são sempre pautados pela legalidade. Ressaltou ainda que “é de suma importância qualquer apuração de eventual irregularidade para que sejam tomadas as devidas providências”.

A gestão municipal garantiu também que serão prestadas todas as informações e apoio necessário ao MPF para apuração da verdade e, caso seja comprovado, os agentes responsáveis serão responsabilizados.

Petrobras sobe preço da gasolina nesta terça (30) para o maior valor em 6 meses

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Petrobras informou nesta segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639). A informação é do G1.

De acordo com a publicação, o preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470. O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias.

Ainda segundo o G1, o repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, de impostos e da mistura obrigatória de biocombustível.

Neste mês, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de vendas.

ALBA aprova quatro projetos de lei da Comissão de Assuntos Territoriais presidida por Osni

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Os quatro projetos de lei (PL 21.764/2016, PL 21.765/2016, 22.433/2017 e PL 22.824/2018) que regulamentam divisas envolvendo 103 municípios foram aprovados em votação no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (29). Após amplos debates na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado estadual Osni Cardoso, e supressão dos municípios em situação de conflito, os deputados da casa entraram num acordo e aprovaram os novos limites territoriais que devem entrar no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), após sanção do governador Rui Costa. Os municípios terão consolidação de suas divisas ou novas divisórias para proteger o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e fazer avançar o FPM de outros.

"Os novos limites passaram pelas mãos técnicas do IBGE e da Superintendência de Estudos Econômicos E Sociais (SEI). Todos os prefeitos que ainda estavam em divergência que nos procuraram foram ouvidos. Portanto, os municípios que foram suprimidos dos projetos de lei terão mais tempo para rever as novas divisas. Aqui não queremos prejudicar ninguém. As leis têm que refletir de fato a vontade do povo e a questão de pertencimento, nesse caso, é muito importante também. Além disso, precisamos rever essa questão com certa urgência porque tem sido muito difícil para alguns desses municípios enfrentarem esse período de crise econômica", explicou Osni.

Operações da Yamana em Santaluz e Jacobina estariam na mira de empresa canadense

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A empresa canadense Lundin Mining estaria em processo de avaliação para a compra das operações da mineradora Yamana Gold nas cidades de Santaluz e Jacobina, no interior da Bahia. A negociação giraria em torno de US$ 450 milhões.

Segundo o Valor Econômico, a Lundin Mining comprou toda a participação da Yamana Gold na Mineração Maracá, em Minas Gerais, por US$ 800 milhões. Além da cifra, a Yamana receberá pagamentos contingentes totalizando cerca de 225 milhões de dólares, conforme informações de sites especializados.

A Lunding atua principalmente com mineração de cobre, níquel e zinco no Chile, nos Estados Unidos, em Portugal e na Suécia. A estimativa da Yamana para as reservas minerais de cobre da Chapada, em Minas Gerais, são de 664,6 toneladas com um teor médio de 0,25% de cobre e 0,16 grama por tonelada de ouro.

A aquisição em Minas Gerais seria a fase inicial de uma ampla negociação que envolve também a compra das operações no interior da Bahia. O anúncio foi feito na semana passada pelas duas companhias de mineração.

Mulher é baleada dentro de casa em Araci

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Vizinho da vítima foi preso suspeito do crime

Uma mulher de 46 anos foi baleada dentro de casa, no domingo (28), no povoado de Lagoa da Anta, na cidade de Araci, região do Sisal. O vizinho da vítima, de identidade não revelada, foi preso suspeito do crime. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

De acordo com a polícia, a vítima, identificada como Lúcia Santana de Carvalho, foi atingida na cabeça e no abdômen. A mulher foi socorrida para o hospital da cidade e, em seguida, foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, onde segue internada.

A polícia informou que ainda não há detalhes sobre a motivação do crime, mas a suspeita é de que o autor dos disparos tenha agido a mando da irmã dele. Conforme a polícia, a mulher, que também não teve a identidade divulgada, havia ameaçado a vítima em outras ocasiões.

O suspeito está na carceragem da Delegacia Territorial de Serrinha, onde o caso foi registrado. O crime será investigado pela Delegacia de Araci. Segundo a polícia, familiares da vítima e testemunhas serão ouvidos nos próximos dias.

Preso homem acusado de assassinato durante inauguração de praça em Valente

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Autor confesso de um homicídio, André Lima Araújo, de 24 anos, vulgo "Deca", foi preso na manhã desta segunda-feira (29), por policiais da 5ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na cidade de São Domingos, 35 horas após assassinar com um golpe de faca, Hércules Bispo dos Santos, de 19 anos.

Conforme as investigações, a vítima participava da inauguração de uma praça, na noite de sábado (27), em Valente, quando foi surpreendido pelo agressor [ver matéria]. Em depoimento, Hércules disse que o motivo do crime seria uma rixa antiga. Ele segue preso, à disposição da Justiça. As informações e foto são do site Notícias de Santaluz.

Dupla é detida suspeita de cometer assaltos em São Domingos

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Uma dupla suspeita de praticar vários roubos foi detida na manhã desta segunda-feira (29) após policiais da 5ª Companhia do 16º BPM interceptarem um Toyota Corolla, placa PJG-3435, licença de Valença, na BA-120, no trecho entre os municípios de Valente e Santaluz.

De acordo com informações colhidas pela reportagem do PCS, várias denúncias foram efetuadas por volta das 8h15 sobre suspeitos em um veículo Corolla de cor branca que estariam praticando assaltos no município de São Domingos, no território do Sisal.

Os suspeitos foram identificados como Gildasio da Cruz Santos e Luiz Pereira Santos. Eles foram levados à Delegacia Territorial (DT/São Domingos) e após serem realizados os procedimentos cabíveis, foram encaminhados à carceragem da 15ª Coorpin, com sede em Serrinha.

CIPE Nordeste doa roupas a pessoas carentes de Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Famílias carentes de Conceição do Coité, município situado na região Leste do estado, receberam, no último domingo (28), roupas e agasalhos doados pela Companhia Independente de Polícia Militar (CIPE/Nordeste). Entregues a comunidade do povoado de Cajazeiras I, zona rural da cidade, os donativos contemplaram crianças e adultos de três famílias.

O comandante da CIPE Nordeste, major PM Wellington Morais, afirmou que a iniciativa da unidade foi muito importante para aproximar a corporação da sociedade, “reduzindo a distância entre polícia e comunidade”.

Wellington Morais ainda que a companhia planeja uma nova ação, para beneficiar os moradores mais necessitados. “Já estamos em fase de planejamento. É o ‘São João Solidário’ e, para tanto, vamos acionar colegas e amigos, para obter doações de alimentos e roupas, que podem ser feitas na sede da unidade”.

Araci e mais 9 cidades têm contratos liberados para contratação de carros pipas

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Dez municípios tiveram autorizados contratos de prestação de serviços de distribuição de água potável através de carros pipas. A informação foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Estado. Todos os contratos, que já estão em andamento, tem duração de 90 dias. Da lista, o maior aporte ficou com Araci, na região sisaleira, que teve quatro contratos firmados em um total de R$ 107,7 mil. Segundo exposto no Diário, para cada verba há apenas um contratado.

Depois de Araci vem Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, com R$ 95,8 mil em três contratos, e em seguida, Adustina, na divisa com Sergipe, com três contratos em total de R$ 67,4 mil. A sequência tem Uauá, no Sertão do São Francisco, com R$ 60,5 mil; Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu, com R$ 48,9 mil; Valente, na região sisaleira, com R$ 43,7 mil; Abaré, divisa com Sergipe, R$ 43,4 mil; Santa Bárbara, no Portal do Sertão, R$ 40,2 mil; Barrocas, também na região sisaleira, com R$ 38,7 mil e Itaetê, na Chapada Diamantina, com R$ 37,4 mil.