Redação Portal Cleriston Silva PCS
Mais de 350 kg de queijos, requeijão, manteiga, frangos e vísceras foram aprendidos no Centro de Abastecimento de Jacobina, no norte da Bahia.
A apreensão, que ocorreu na quinta-feira (19), ocorreu por meio de uma operação conjunta entre o Ministério Público do Estado, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual.
De acordo com MP-BA, os alimentos apreendidos apresentavam origem clandestina ou estavam em desacordo com as normas sanitárias.
Além das apreensões, um boxe do centro comercial foi interditado por vender carnes de origem integralmente clandestina. Um outro espaço foi interditado por ser usado de forma inadequada por comerciantes para salgar as carnes que seriam comercializadas de forma imprópria ao consumo.
21 de out. de 2017
Mais de 47 mil baianos ainda não sacaram o abono PIS/Pasep 2015
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Mais de R$ 34,1 milhões referentes ao Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 ainda não foi sacado pelos baianos. O dinheiro pertence a 47.031 trabalhadores que têm direito ao benefício, mas ainda não foram ao banco para retirá-lo. O prazo final é 28 de dezembro de 2017, e não haverá nova prorrogação, informou o Ministério do Trabalho ontem.
Em todo o Brasil, mais de R$ 1 bilhão está à espera de aproximadamente 1,46 milhão de trabalhadores. Metade de todo esse recurso está no Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, lembra que esse recurso é dos trabalhadores, e aconselha as pessoas a verificarem se têm direito ao benefício.
“Nós disponibilizamos no site do Ministério do Trabalho a lista com os nomes de todos os trabalhadores com direito ao abono de 2015 e que ainda não sacaram o dinheiro. O trabalhador pode consultar essa lista. Se o nome dele estiver lá, basta dirigir-se ao banco e fazer o saque”, orienta.
A consulta pode ser feita clicando em um banner na parte superior do portal do Ministério do Trabalho (www.trabalho.gov.br) ou diretamente no link http://trabalho.gov.br/abono-salarial/consulta-abono-salarial. É necessário ter em mãos o número do PIS ou do CPF e informar a data de nascimento. Também é possível descobrir sobre o benefício procurando as agências bancárias. Trabalhadores da iniciativa privada recebem na Caixa. Servidores públicos, no Banco do Brasil.
Para ter direito ao benefício é necessário haver trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e pode variar de R$ 79 a R$ 937.
Na última quinta-feira (19), foram liberados os saques do PIS/Pasep também para pessoas com idade superior a 70 anos, conforme a Medida Provisória 797/2017. Ao todo, 253.201 mil baianos têm direito ao saque das cotas do PIS. O montante liberado na Bahia ultrapassa R$ 405 milhões. O calendário do 2017-2018, ano-base 2016, também deu início aos pagamentos no mesmo dia para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 3.
Mais de R$ 34,1 milhões referentes ao Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 ainda não foi sacado pelos baianos. O dinheiro pertence a 47.031 trabalhadores que têm direito ao benefício, mas ainda não foram ao banco para retirá-lo. O prazo final é 28 de dezembro de 2017, e não haverá nova prorrogação, informou o Ministério do Trabalho ontem.
Em todo o Brasil, mais de R$ 1 bilhão está à espera de aproximadamente 1,46 milhão de trabalhadores. Metade de todo esse recurso está no Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, lembra que esse recurso é dos trabalhadores, e aconselha as pessoas a verificarem se têm direito ao benefício.
“Nós disponibilizamos no site do Ministério do Trabalho a lista com os nomes de todos os trabalhadores com direito ao abono de 2015 e que ainda não sacaram o dinheiro. O trabalhador pode consultar essa lista. Se o nome dele estiver lá, basta dirigir-se ao banco e fazer o saque”, orienta.
A consulta pode ser feita clicando em um banner na parte superior do portal do Ministério do Trabalho (www.trabalho.gov.br) ou diretamente no link http://trabalho.gov.br/abono-salarial/consulta-abono-salarial. É necessário ter em mãos o número do PIS ou do CPF e informar a data de nascimento. Também é possível descobrir sobre o benefício procurando as agências bancárias. Trabalhadores da iniciativa privada recebem na Caixa. Servidores públicos, no Banco do Brasil.
Para ter direito ao benefício é necessário haver trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e pode variar de R$ 79 a R$ 937.
Na última quinta-feira (19), foram liberados os saques do PIS/Pasep também para pessoas com idade superior a 70 anos, conforme a Medida Provisória 797/2017. Ao todo, 253.201 mil baianos têm direito ao saque das cotas do PIS. O montante liberado na Bahia ultrapassa R$ 405 milhões. O calendário do 2017-2018, ano-base 2016, também deu início aos pagamentos no mesmo dia para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 3.
19 de out. de 2017
Homem é preso com arma e munições dentro de carro em Tucano
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem foi preso, na tarde desta quarta-feira, 18, na BA-395, em Tucano, a 85 km de Serrinha, com uma arma e quatro munições. José Aderval de Souza, de 53 anos, foi preso após uma abordagem da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste).
De acordo com informações da CIPE, a abordagem foi feita por volta das 16h40, no trecho entre a sede do município ao distrito de Caldas do Jorro. Suspeitando do nervosismo do rapaz, os policiais decidiram fazer uma inspeção no veículo Fiat Punto, placa IAE-2188, e encontraram um revólver calibre 32 escondido em um compartimento no encosto do banco do motorista.
O homem, que reside no povoado Farmácia, em Cícero Dantas, foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Tucano, onde foi registrado um boletim de ocorrência e o suspeito permanecerá preso à disposição da Justiça.
Um homem foi preso, na tarde desta quarta-feira, 18, na BA-395, em Tucano, a 85 km de Serrinha, com uma arma e quatro munições. José Aderval de Souza, de 53 anos, foi preso após uma abordagem da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste).
De acordo com informações da CIPE, a abordagem foi feita por volta das 16h40, no trecho entre a sede do município ao distrito de Caldas do Jorro. Suspeitando do nervosismo do rapaz, os policiais decidiram fazer uma inspeção no veículo Fiat Punto, placa IAE-2188, e encontraram um revólver calibre 32 escondido em um compartimento no encosto do banco do motorista.
O homem, que reside no povoado Farmácia, em Cícero Dantas, foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Tucano, onde foi registrado um boletim de ocorrência e o suspeito permanecerá preso à disposição da Justiça.
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Arma foi apreendida após uma abordagem da CIPE Nordeste, nas proximidades de Caldas do Jorro |
Dois acusados de assaltar estabelecimentos comerciais são presos em Jacobina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Depois de três meses investigando uma série de assaltos a estabelecimentos comerciais, em Jacobina, policiais da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquela cidade, cumpriram, na terça-feira (17), dois mandados de prisão preventiva. Os alvos eram Marcos Alexandro Santos Oliveira e Luiz Eduardo Nascimento Souza, ambos de 18 anos, acusados de mais de dez assaltos a mercadinhos, distribuidoras, farmácias e supermercados.
De acordo com a delegada Manuela Rodrigues, titular da Delegacia Territorial (DT/Jacobina), que conduziu as investigações, a dupla planejou os assaltos de forma a prejudicar as investigações da polícia. O primeiro indício disso surgiu quando os policiais começaram a analisar as imagens do circuito interno dos estabelecimentos. Elas mostraram que a dupla, sempre numa motocicleta de cor diferente, fugia em direção ao bairro Vila Feliz.
“Num primeiro momento, tudo indicava que seriam residentes no local ou escondiam os produtos subtraídos ali, mas não foi isso que descobrimos”, explicou a delegada. Segundo ela, a dupla utilizava o Vila Feliz apenas para despistar. Os policiais descobriram que eles faziam o trajeto e depois rumavam ao bairro Ladeira Vermelha. “Um detalhe nos chamou a atenção nos dois bairros, a moto Suzuki, marca não convencional na região, que aparecia em todos os locais de crime e em várias cores”, relatou.
A polícia conseguiu, então, identificar o proprietário da moto, que era Luiz Eduardo. Mais ainda: apurou que ele trabalhava com plotagem de veículos. A motocicleta tinha cor original azul, mas a cada assalto era plotada com outra cor. A delegada disse que tudo que a dupla subtraia nos assaltos era gasto em festas, bebidas e diversão. A polícia investiga se outros jovens também participam dos assaltos.
Com Luiz e Marcos, foram apreendidos um revólver calibre 32 e a motocicleta Suzuki. Uma segunda arma, que aparece nas imagens analisadas, ainda não foi encontrada. A dupla, que não tinha passagens pela polícia, disse em depoimento à delegada que se tratava de uma arma de brinquedo. Os dois estão custodiados no Complexo Policial de Jacobina, à disposição da Justiça.
Depois de três meses investigando uma série de assaltos a estabelecimentos comerciais, em Jacobina, policiais da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquela cidade, cumpriram, na terça-feira (17), dois mandados de prisão preventiva. Os alvos eram Marcos Alexandro Santos Oliveira e Luiz Eduardo Nascimento Souza, ambos de 18 anos, acusados de mais de dez assaltos a mercadinhos, distribuidoras, farmácias e supermercados.
De acordo com a delegada Manuela Rodrigues, titular da Delegacia Territorial (DT/Jacobina), que conduziu as investigações, a dupla planejou os assaltos de forma a prejudicar as investigações da polícia. O primeiro indício disso surgiu quando os policiais começaram a analisar as imagens do circuito interno dos estabelecimentos. Elas mostraram que a dupla, sempre numa motocicleta de cor diferente, fugia em direção ao bairro Vila Feliz.
“Num primeiro momento, tudo indicava que seriam residentes no local ou escondiam os produtos subtraídos ali, mas não foi isso que descobrimos”, explicou a delegada. Segundo ela, a dupla utilizava o Vila Feliz apenas para despistar. Os policiais descobriram que eles faziam o trajeto e depois rumavam ao bairro Ladeira Vermelha. “Um detalhe nos chamou a atenção nos dois bairros, a moto Suzuki, marca não convencional na região, que aparecia em todos os locais de crime e em várias cores”, relatou.
A polícia conseguiu, então, identificar o proprietário da moto, que era Luiz Eduardo. Mais ainda: apurou que ele trabalhava com plotagem de veículos. A motocicleta tinha cor original azul, mas a cada assalto era plotada com outra cor. A delegada disse que tudo que a dupla subtraia nos assaltos era gasto em festas, bebidas e diversão. A polícia investiga se outros jovens também participam dos assaltos.
Com Luiz e Marcos, foram apreendidos um revólver calibre 32 e a motocicleta Suzuki. Uma segunda arma, que aparece nas imagens analisadas, ainda não foi encontrada. A dupla, que não tinha passagens pela polícia, disse em depoimento à delegada que se tratava de uma arma de brinquedo. Os dois estão custodiados no Complexo Policial de Jacobina, à disposição da Justiça.
CIPE apreende drogas e prende suspeita no distrito de Caldas do Jorro, em Tucano
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Polícia Militar, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE Nordeste), divulgou nesta quarta-feira (18) a prisão de uma mulher suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas no município de Tucano.
Durante a prisão foram apreendidos 930 gramas de maconha, 90 gramas de crack e um pino de cocaína. Também foram localizados mais de 140 pinos vazios, que seriam usados para armazenar e vender os entorpecentes.
A PM informou que a droga foi encontrada enterrada no quintal da casa de Maria Gilmara de Jesus, de 44 anos, no distrito de Caldas do Jorro. A mulher, que segundo a polícia é tia de um traficante do distrito, foi presa em flagrante e está à disposição da Justiça.
A Polícia Militar, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE Nordeste), divulgou nesta quarta-feira (18) a prisão de uma mulher suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas no município de Tucano.
Durante a prisão foram apreendidos 930 gramas de maconha, 90 gramas de crack e um pino de cocaína. Também foram localizados mais de 140 pinos vazios, que seriam usados para armazenar e vender os entorpecentes.
A PM informou que a droga foi encontrada enterrada no quintal da casa de Maria Gilmara de Jesus, de 44 anos, no distrito de Caldas do Jorro. A mulher, que segundo a polícia é tia de um traficante do distrito, foi presa em flagrante e está à disposição da Justiça.
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Material foi encontrado enterrado no quintal da casa da suspeita |
Teofilândia: Homem é preso por oferecer falsos empregos e exigir dinheiro das vítimas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem foi preso, nesta quarta-feira (18), suspeito de tentar aplicar golpes em Teofilândia. Almir Pereira do Nascimento, natural de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, anunciava vagas de emprego em uma empresa de construção civil de Manaus - AM.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito se passava por representante da empresa e solicitava dinheiro das vítimas.
A Polícia Militar chegou até ele após uma denúncia anônima. Segundo a polícia, o homem informava às vítimas que a seleção para as vagas incluía despesas com viagem, hospedagem e alimentação, e que o pagamento deveria ser adiantado. Conforme as investigações, as quantias seriam repassadas diretamente para o suspeito.
Questionado sobre as circunstâncias da suposta armadilha, Almir se limitou a dizer que “precisava de dinheiro”. Diante dos fatos foi dada a voz de prisão e o homem foi apresentado à Delegacia Territorial (DT/Teofilândia).
Um homem foi preso, nesta quarta-feira (18), suspeito de tentar aplicar golpes em Teofilândia. Almir Pereira do Nascimento, natural de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, anunciava vagas de emprego em uma empresa de construção civil de Manaus - AM.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito se passava por representante da empresa e solicitava dinheiro das vítimas.
A Polícia Militar chegou até ele após uma denúncia anônima. Segundo a polícia, o homem informava às vítimas que a seleção para as vagas incluía despesas com viagem, hospedagem e alimentação, e que o pagamento deveria ser adiantado. Conforme as investigações, as quantias seriam repassadas diretamente para o suspeito.
Questionado sobre as circunstâncias da suposta armadilha, Almir se limitou a dizer que “precisava de dinheiro”. Diante dos fatos foi dada a voz de prisão e o homem foi apresentado à Delegacia Territorial (DT/Teofilândia).
Homem é morto a tiros dentro de distribuidora de bebidas em Candeal
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem de 40 anos morreu na noite desta quarta-feira (18) em uma distribuidora de bebidas, no da cidade de Candeal, na microrregião de Serrinha. Testemunhas informaram que cerca de quatro homens atiraram contra a vítima.
Outras pessoas estavam no local no momento do crime e teve correria, mas ninguém ficou ferido. De acordo com informações, a vítima, Joseval Mercês Cordeiro, morava a poucos metros do estabelecimento e foi surpreendida logo que chegou ao local.
Testemunhas relataram que os criminosos estacionaram um carro preto, demais dados ignorados, nas proximidades e foram até a distribuidora. Encapuzados, eles portavam armas de grosso calibre e dispararam várias vezes contra a vítima, que era conhecida como “Nem de Zinha”.
Conforme a Polícia Civil, os criminosos ainda não foram identificados e a motivação do homicídio está sendo investigada.
Testemunhas também destacaram que o homem já havia sofrido uma tentativa de homicídio anteriormente.
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Homem já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio |
Outras pessoas estavam no local no momento do crime e teve correria, mas ninguém ficou ferido. De acordo com informações, a vítima, Joseval Mercês Cordeiro, morava a poucos metros do estabelecimento e foi surpreendida logo que chegou ao local.
Testemunhas relataram que os criminosos estacionaram um carro preto, demais dados ignorados, nas proximidades e foram até a distribuidora. Encapuzados, eles portavam armas de grosso calibre e dispararam várias vezes contra a vítima, que era conhecida como “Nem de Zinha”.
Conforme a Polícia Civil, os criminosos ainda não foram identificados e a motivação do homicídio está sendo investigada.
Testemunhas também destacaram que o homem já havia sofrido uma tentativa de homicídio anteriormente.
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Crime ocorreu no Centro da cidade |
Santaluz: Homem é preso após furtar bateria de caminhão
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Nesta quarta-feira,18, em Santaluz, no Território do Sisal, a Polícia Militar (PM) prendeu um homem acusado de furto. A prisão aconteceu na Avenida Santa Luzia, e com ele os policiais militares recuperaram o objeto de furto, que já estava instalado em outro veículo.
Por volta das 13h40min, os policiais militares da 5ª Companhia do 16º Batalhão foram acionados para atender uma ocorrência de furto. A vítima, Judivan dos Santos Barreto, informou o furto da bateria de seu caminhão, que estava estacionado ao lado de sua residência.
Através de informações foi possível localizar o suspeito do crime, que foi identificado como Flávio Anderson Silva dos Santos. De acordo com o boletim da Polícia Militar, Além de furtar, o suspeito teria agredido e ameaçado o proprietário da bateria com um facão.
O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e confessou a autoria do crime.
Nesta quarta-feira,18, em Santaluz, no Território do Sisal, a Polícia Militar (PM) prendeu um homem acusado de furto. A prisão aconteceu na Avenida Santa Luzia, e com ele os policiais militares recuperaram o objeto de furto, que já estava instalado em outro veículo.
Por volta das 13h40min, os policiais militares da 5ª Companhia do 16º Batalhão foram acionados para atender uma ocorrência de furto. A vítima, Judivan dos Santos Barreto, informou o furto da bateria de seu caminhão, que estava estacionado ao lado de sua residência.
Através de informações foi possível localizar o suspeito do crime, que foi identificado como Flávio Anderson Silva dos Santos. De acordo com o boletim da Polícia Militar, Além de furtar, o suspeito teria agredido e ameaçado o proprietário da bateria com um facão.
O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e confessou a autoria do crime.
Polícia Militar realiza Programa de Controle Médico em Serrinha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Ocorreu nesta quarta-feira (18), na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) em Serrinha, o primeiro dia do Programa de Controle Médico (PCM) da Polícia Militar da Bahia para a tropa do 16º BPM. O major Marcelo, subcomandante do 16º BPM, oficiais e praças participaram do programa.
Na oportunidade, além da palestra sobre conscientização de saúde pessoal ministrada pela capitã Andreia, do departamento de saúde da instituição, foram recolhidos os exames clínicos preventivos e as fichas epidemiológicas (com a biometria) dos policiais militares. O projeto segue até esta quinta-feira (19) com vistas a contemplar todo o efetivo da unidade.
O PCM é um programa que compreende um conjunto de ações da PMBA, através do departamento de saúde com o objetivo de promover e preservar a saúde dos policiais militares da ativa, com base no acompanhamento e controle dos riscos relacionados à atividade policial militar de toda natureza, a saber: físicos, ergonômicos, biológicos, químicos, ou até mesmo riscos não ocupacionais como o sedentarismo, doenças metabólicas, obesidade, cardiovasculares, entre outras.
A aplicação do programa é uma das prioridades do coronel Anselmo Alves Brandão, comandante geral da PMBA e foi normatizada pelas portarias CG 47/2014 e CG 84/2016 e tem como apoio técnico o Centro de Atendimento Médico Básico (CAMB) na capital e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no interior. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social do 16º BPM)
Ocorreu nesta quarta-feira (18), na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) em Serrinha, o primeiro dia do Programa de Controle Médico (PCM) da Polícia Militar da Bahia para a tropa do 16º BPM. O major Marcelo, subcomandante do 16º BPM, oficiais e praças participaram do programa.
Na oportunidade, além da palestra sobre conscientização de saúde pessoal ministrada pela capitã Andreia, do departamento de saúde da instituição, foram recolhidos os exames clínicos preventivos e as fichas epidemiológicas (com a biometria) dos policiais militares. O projeto segue até esta quinta-feira (19) com vistas a contemplar todo o efetivo da unidade.
O PCM é um programa que compreende um conjunto de ações da PMBA, através do departamento de saúde com o objetivo de promover e preservar a saúde dos policiais militares da ativa, com base no acompanhamento e controle dos riscos relacionados à atividade policial militar de toda natureza, a saber: físicos, ergonômicos, biológicos, químicos, ou até mesmo riscos não ocupacionais como o sedentarismo, doenças metabólicas, obesidade, cardiovasculares, entre outras.
A aplicação do programa é uma das prioridades do coronel Anselmo Alves Brandão, comandante geral da PMBA e foi normatizada pelas portarias CG 47/2014 e CG 84/2016 e tem como apoio técnico o Centro de Atendimento Médico Básico (CAMB) na capital e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no interior. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social do 16º BPM)
Mais um: Petrobras anuncia alta de 0,20% no preço da gasolina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,20% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir da sexta-feira, dia 20.
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.
Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,20% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir da sexta-feira, dia 20.
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.
Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
Polícia Civil cumpre dois mandados de prisão em Riachão do Jacuípe
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Riachão do Jacuípe, distante 65 quilômetros de Serrinha, cumpriram dois mandados de prisão em aberto, na terça-feira (17), contra autores de diferentes crimes cometidos naquela cidade.
Antônio Pereira da Silva Filho era procurado por um estupro cometido em 2017. Já Marlon Brando Ferreira de Jesus, acusado de descumprir medida protetiva por agressão à ex-companheira. Ambos estão custodiados na carceragem da DT/Riachão do Jacuípe, à disposição da Justiça.
Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Riachão do Jacuípe, distante 65 quilômetros de Serrinha, cumpriram dois mandados de prisão em aberto, na terça-feira (17), contra autores de diferentes crimes cometidos naquela cidade.
Antônio Pereira da Silva Filho era procurado por um estupro cometido em 2017. Já Marlon Brando Ferreira de Jesus, acusado de descumprir medida protetiva por agressão à ex-companheira. Ambos estão custodiados na carceragem da DT/Riachão do Jacuípe, à disposição da Justiça.
18 de out. de 2017
Capela do Alto Alegre: MPF denuncia prefeito por dano de R$ 107 mil em gestão passada
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O prefeito de Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, Claudinei Xavier Nonato, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF-BA). A acusação é que o gestor não prestou contas de mais de R$ 107 mil, oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) repassados no exercício de 2012, quando também era prefeito.
Segundo o MPF, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou ofícios sobre a falta de dados da prestação de contas PNATE 2012 ao sucessor do prefeito na época, Joseney da Silva Santos [vencedor das eleições em 2012], e ao então ex-gestor Claudinei Xavier Novato, que se despedia daquele mandato. No entanto, em agosto de 2016, processo de tomada de contas especial imputou o débito de R$ 79.576,08 ao então prefeito Claudinei, entendendo não haver corresponsabilidade do sucessor dele.
Ainda segundo o MPF, Claudinei tentou ludibriar a gestão de Joseney, apresentando documentação incompleta para tornar impossível a prestação de contas pelo gestor. O dano ao erário pela não prestação de contas foi de R$ 79.576,08, cujo valor atualizado até 16/08/2016 é de R$ 107.532,46. Segundo as investigações, ele foi oficiado diversas vezes para cumprir com seu dever legal e mesmo assim não o fez.
Na denúncia, o MPF cobra que o prefeito responda pelo crime de deixar de prestar contas no devido tempo (artigo 1, VII, do Decreto Lei 201/67). Apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, a denúncia aguarda recebimento pelo TRF1.
O prefeito de Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, Claudinei Xavier Nonato, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF-BA). A acusação é que o gestor não prestou contas de mais de R$ 107 mil, oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) repassados no exercício de 2012, quando também era prefeito.
Segundo o MPF, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou ofícios sobre a falta de dados da prestação de contas PNATE 2012 ao sucessor do prefeito na época, Joseney da Silva Santos [vencedor das eleições em 2012], e ao então ex-gestor Claudinei Xavier Novato, que se despedia daquele mandato. No entanto, em agosto de 2016, processo de tomada de contas especial imputou o débito de R$ 79.576,08 ao então prefeito Claudinei, entendendo não haver corresponsabilidade do sucessor dele.
Ainda segundo o MPF, Claudinei tentou ludibriar a gestão de Joseney, apresentando documentação incompleta para tornar impossível a prestação de contas pelo gestor. O dano ao erário pela não prestação de contas foi de R$ 79.576,08, cujo valor atualizado até 16/08/2016 é de R$ 107.532,46. Segundo as investigações, ele foi oficiado diversas vezes para cumprir com seu dever legal e mesmo assim não o fez.
Na denúncia, o MPF cobra que o prefeito responda pelo crime de deixar de prestar contas no devido tempo (artigo 1, VII, do Decreto Lei 201/67). Apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, a denúncia aguarda recebimento pelo TRF1.
Parecer diz que Lula pode concorrer em 2018 mesmo se condenado
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um parecer jurídico assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor do Paraná, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputas as eleições do ano que vem mesmo se condenado em segunda instância e sem liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a inelegibilidade que a sentença causaria.
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Lula recebeu o parecer do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na segunda-feira (16).
Segundo o professor, mesmo nessa difícil situação, o PT poderá registrar a candidatura de seu líder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, disse ele.
Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro, quando Lula já estaria em campanha.
Segundo a colunista, Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE, estudou o caso de Lula a pedido do PT.
Um parecer jurídico assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor do Paraná, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputas as eleições do ano que vem mesmo se condenado em segunda instância e sem liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a inelegibilidade que a sentença causaria.
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Lula recebeu o parecer do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na segunda-feira (16).
Segundo o professor, mesmo nessa difícil situação, o PT poderá registrar a candidatura de seu líder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, disse ele.
Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro, quando Lula já estaria em campanha.
Segundo a colunista, Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE, estudou o caso de Lula a pedido do PT.
Falso dentista que atuava há 12 anos em Ribeira do Pombal é preso
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (17) por exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Ribeira do Pombal. O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) informou que Givaldo Sousa Silva, 52 anos, atua a 12 anos fazendo extrações e próteses. Ele atendia cerca de cinco pacientes por dia, cobrando em média R$ 300.
Presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, Carlos Dourado afirmou que o exercício ilegal da profissão de cirurgião-dentista é crime e coloca em risco a saúde da população. De acordo com ele o local de atendimento estava "totalmente insalubre com alto risco de transmissão de doenças infectocontagiosas". O falso dentista irá responder pelo exercício ilegal de profissão e, se condenado, poderá pegar de seis meses a dois anos de prisão.
Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (17) por exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Ribeira do Pombal. O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) informou que Givaldo Sousa Silva, 52 anos, atua a 12 anos fazendo extrações e próteses. Ele atendia cerca de cinco pacientes por dia, cobrando em média R$ 300.
Presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, Carlos Dourado afirmou que o exercício ilegal da profissão de cirurgião-dentista é crime e coloca em risco a saúde da população. De acordo com ele o local de atendimento estava "totalmente insalubre com alto risco de transmissão de doenças infectocontagiosas". O falso dentista irá responder pelo exercício ilegal de profissão e, se condenado, poderá pegar de seis meses a dois anos de prisão.
Conceição do Jacuípe: Ex-prefeita é denunciada por desviar R$627 mil da educação
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A ex-prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Marly Ribeiro Yoshida foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 13 por desviar R$627 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Ministério, a verba de R$1,2 milhão foi repassada para prefeita pelo convênio firmado com o FNDE.
O objetivo era adquirir cinco ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola. Entretanto, a ex-gestora não teria efetuado o pagamento de três ônibus adquiridos. Apenas dois veículos teriam sido pagos e outro não teria sido quitado. “Somados os valores dos veículos não pagos, tem-se a importância de R$ 627.720,00 — que, simplesmente, desapareceu das contas da prefeitura”, afirmou o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior.
O dinheiro foi sacado e transferido para constas da gestão e teria sido destinado a terceiros. O MPF quer condenação pela apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, crime considerado de responsabilidade fiscal.
A ex-prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Marly Ribeiro Yoshida foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 13 por desviar R$627 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Ministério, a verba de R$1,2 milhão foi repassada para prefeita pelo convênio firmado com o FNDE.
O objetivo era adquirir cinco ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola. Entretanto, a ex-gestora não teria efetuado o pagamento de três ônibus adquiridos. Apenas dois veículos teriam sido pagos e outro não teria sido quitado. “Somados os valores dos veículos não pagos, tem-se a importância de R$ 627.720,00 — que, simplesmente, desapareceu das contas da prefeitura”, afirmou o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior.
O dinheiro foi sacado e transferido para constas da gestão e teria sido destinado a terceiros. O MPF quer condenação pela apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, crime considerado de responsabilidade fiscal.
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