Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Bahia terá um novo concurso público na área de educação, segundo o que foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18). Conforme o documento, a gestão estadual já fez a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para organização do certame. Serão oferecidas 3.460 vagas para profissionais da educação básica, como professores e coordenadores pedagógicos.
Conforme o estado, as secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC) preparam juntas o concurso que ainda não tem data definida para ocorrer. A previsão é que o edital de abertura de inscrições seja publicado no Diário Oficial até o final do mês de outubro.
Do total de vagas, 2.796 são para professor e 664 para coordenador pedagógico. As oportunidades no serviço público estadual serão distribuídas entre a capital e o interior do estado.
18 de out. de 2017
CCJ aprova relatório que propõe rejeição da denúncia contra Temer
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) por 39 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência também são citados na denúncia pelo crime de organização criminosa.
O placar inferior ao registrado na apreciação da denúncia anterior já era esperado pelo governo. Após uma manobra do PSB, a líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). Com isso, a base governista teve três votos a menos do que o registrado na votação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Naquela ocasião, 42 deputados foram favoráveis ao parecer que também recomendava a rejeição da denúncia.
Em dois dias de debates, 61 deputados se manifestaram sobre o parecer elaborado por Andrada. Apenas 13 oradores se manifestaram favoráveis aos acusados. A maioria dos oradores argumentou que há elementos graves suficientes para encaminhar a denúncia para investigação. Já representantes da base aliada sustentaram que as provas são frágeis e que nem o presidente nem os ministros devem ser afastados por acusações feitas por delatores criminosos.
Ao encaminhar o voto favorável ao parecer de Andrada, um dos principais articuladores do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi veemente ao criticar a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. “Estamos vivendo agora os capítulos finais, capítulos derradeiros de uma ópera bufa, de um teatro do absurdo, que teve no enredo a tentativa nefasta de um procurador-geral da República de depor um presidente da República pelo motivo não republicano de não aceitar que uma desafeta sua chegasse à posição que hoje exerce [o cargo de procuradora-geral], e falo da doutora Raquel Dogde”.
Ao encaminhar voto contra o parecer de Bonifácio de Andrada, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que "crimes graves estão colocando o país na beira do colapso". “Meu sonho é que milhões de brasileiros leiam as 250 páginas dessa denúncia consistente, uma denúncia com provas, uma denúncia que descreve com minúcias uma série de atos criminosos cometidos contra o nosso país”, afirmou Fontana.
Votação - A votação em plenário deve ocorrer na semana que vem. No plenário, a denúncia só será autorizada a seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF) se receber o apoio de pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois terços do total de 513 parlamentares da Casa, conforme determina a Constituição Federal. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia será analisada no plenário da Casa na próxima semana.
Texto alterado às 20h07 para corrigir informação no segundo parágrafo. A base governista teve três votos a menos do que o registrado na votação da denúncia anterior na CCJ, e não dois, como havia sido informado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) por 39 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência também são citados na denúncia pelo crime de organização criminosa.
O placar inferior ao registrado na apreciação da denúncia anterior já era esperado pelo governo. Após uma manobra do PSB, a líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). Com isso, a base governista teve três votos a menos do que o registrado na votação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Naquela ocasião, 42 deputados foram favoráveis ao parecer que também recomendava a rejeição da denúncia.
Em dois dias de debates, 61 deputados se manifestaram sobre o parecer elaborado por Andrada. Apenas 13 oradores se manifestaram favoráveis aos acusados. A maioria dos oradores argumentou que há elementos graves suficientes para encaminhar a denúncia para investigação. Já representantes da base aliada sustentaram que as provas são frágeis e que nem o presidente nem os ministros devem ser afastados por acusações feitas por delatores criminosos.
Ao encaminhar o voto favorável ao parecer de Andrada, um dos principais articuladores do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi veemente ao criticar a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. “Estamos vivendo agora os capítulos finais, capítulos derradeiros de uma ópera bufa, de um teatro do absurdo, que teve no enredo a tentativa nefasta de um procurador-geral da República de depor um presidente da República pelo motivo não republicano de não aceitar que uma desafeta sua chegasse à posição que hoje exerce [o cargo de procuradora-geral], e falo da doutora Raquel Dogde”.
Ao encaminhar voto contra o parecer de Bonifácio de Andrada, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que "crimes graves estão colocando o país na beira do colapso". “Meu sonho é que milhões de brasileiros leiam as 250 páginas dessa denúncia consistente, uma denúncia com provas, uma denúncia que descreve com minúcias uma série de atos criminosos cometidos contra o nosso país”, afirmou Fontana.
Votação - A votação em plenário deve ocorrer na semana que vem. No plenário, a denúncia só será autorizada a seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF) se receber o apoio de pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois terços do total de 513 parlamentares da Casa, conforme determina a Constituição Federal. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia será analisada no plenário da Casa na próxima semana.
Texto alterado às 20h07 para corrigir informação no segundo parágrafo. A base governista teve três votos a menos do que o registrado na votação da denúncia anterior na CCJ, e não dois, como havia sido informado.
Tanquinho: Idoso é achado morto dentro de próprio carro na BA-411
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um idoso foi encontrado morto nesta terça-feira (17) dentro de um carro na zona rural do município de Tanquinho, na região de Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, João Luiz da Silva Filho, 61 anos, foi achado debruçado sobre o volante do veículo dele, um Fiat Uno.
O fato foi percebido por volta das 17h45, na BA- 411, próximo à Fazenda Xavier. Até o momento não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. Ainda conforme o site, João Luiz morava na rua Norberto Malafaia, no centro da cidade de Tanquinho.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.
Um idoso foi encontrado morto nesta terça-feira (17) dentro de um carro na zona rural do município de Tanquinho, na região de Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, João Luiz da Silva Filho, 61 anos, foi achado debruçado sobre o volante do veículo dele, um Fiat Uno.
O fato foi percebido por volta das 17h45, na BA- 411, próximo à Fazenda Xavier. Até o momento não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. Ainda conforme o site, João Luiz morava na rua Norberto Malafaia, no centro da cidade de Tanquinho.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.
17 de out. de 2017
Jovem é morto a tiros no bairro Guarani, em Araci
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um jovem foi morto a tiros no fim da tarde desta terça-feira (17) no bairro do Guarani, em Araci. De acordo com as primeiras informações, o jovem não portava documentos. No entanto, populares informaram que o rapaz morava no bairro da Bombinha e era conhecido como Herbert.
A autoria e as circunstâncias do crime, que aconteceu por volta das 18h50, são desconhecidas. A vítima não chegou a ser socorrida e acabou morrendo no local.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha. O caso será investigado pela delegacia de Araci.
Um jovem foi morto a tiros no fim da tarde desta terça-feira (17) no bairro do Guarani, em Araci. De acordo com as primeiras informações, o jovem não portava documentos. No entanto, populares informaram que o rapaz morava no bairro da Bombinha e era conhecido como Herbert.
A autoria e as circunstâncias do crime, que aconteceu por volta das 18h50, são desconhecidas. A vítima não chegou a ser socorrida e acabou morrendo no local.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha. O caso será investigado pela delegacia de Araci.
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Crime aconteceu por volta das 18h50, no bairro do Guarani |
Ladrão de carro é preso em Euclides da Cunha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, em Euclides da Cunha, cumpriu, no sábado (14), um mandado de prisão preventiva contra Johnson Silva Caldas Filho, acusado de integrar uma quadrilha especializada em roubos de carros no interior do estado.
O mandado foi expedido pela Comarca de Cansanção, onde o assaltante era investigado pela participação em roubos. Nos últimos três meses, a 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Euclides da Cunha, já recuperou 26 veículos, recuperados em Euclides, Quijingue e Cansação
Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, em Euclides da Cunha, cumpriu, no sábado (14), um mandado de prisão preventiva contra Johnson Silva Caldas Filho, acusado de integrar uma quadrilha especializada em roubos de carros no interior do estado.
O mandado foi expedido pela Comarca de Cansanção, onde o assaltante era investigado pela participação em roubos. Nos últimos três meses, a 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Euclides da Cunha, já recuperou 26 veículos, recuperados em Euclides, Quijingue e Cansação
Ex-prefeito de São Domingos tem contas rejeitadas pelo TCM
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17/10), rejeitou as contas do ex-prefeito Domingos Nafitel Ramos Oliveira, do município de São Domingos, relativas ao exercício de 2016 . O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurado ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi multado em R$5 mil por irregularidades constatadas ao longo do ano e em valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais por não ter promovido a redução da despesa total com pessoal.
As contas apresentaram irregularidades nas alterações orçamentárias, com a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa, e na ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar – o que contraria o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o hoje ex-prefeito não cumpriu o exigido para a Educação, já que o valor investido na manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do percentual de 25%, fixado na Constituição.
Sobre as despesas com pessoal ficou constatado que Domingos Ramos Oliveira extrapolou o limite máximo de 54%, previsto na LRF, em todos os anos de sua administração. No último quadrimestre de sua gestão o percentual gasto com pessoal correspondeu 60,51% da receita corrente líquida do município. Apesar de advertido, o gestor não adotou, ao longo dos quatro anos de seu mandato, medidas visando a recondução das despesas ao índice permitido, o que resultou em multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por decisão da maioria dos conselheiros presentes à sessão.
Cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17/10), rejeitou as contas do ex-prefeito Domingos Nafitel Ramos Oliveira, do município de São Domingos, relativas ao exercício de 2016 . O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurado ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi multado em R$5 mil por irregularidades constatadas ao longo do ano e em valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais por não ter promovido a redução da despesa total com pessoal.
As contas apresentaram irregularidades nas alterações orçamentárias, com a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa, e na ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar – o que contraria o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o hoje ex-prefeito não cumpriu o exigido para a Educação, já que o valor investido na manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do percentual de 25%, fixado na Constituição.
Sobre as despesas com pessoal ficou constatado que Domingos Ramos Oliveira extrapolou o limite máximo de 54%, previsto na LRF, em todos os anos de sua administração. No último quadrimestre de sua gestão o percentual gasto com pessoal correspondeu 60,51% da receita corrente líquida do município. Apesar de advertido, o gestor não adotou, ao longo dos quatro anos de seu mandato, medidas visando a recondução das despesas ao índice permitido, o que resultou em multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por decisão da maioria dos conselheiros presentes à sessão.
Cabe recurso da decisão.
Ribeira do Pombal: PRF apreende 16 motos e autua 167 por infrações
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Nove Certificados de Registro e Licenciamento (CRLV) foram recolhidos, 16 motos foram apreendidas, 167 autos de infração foram lavrados e um veículo foi recuperado durante a Operação 12 de Outubro em Ribeira do Pombal.
A ação de fiscalização foi realizada entre os dias 12 e 15, durante a Festa de Outubro, evento que movimenta o turismo na região. Foram fiscalizados 679 veículos e 689 pessoas, além da realização de 237 de testes de alcoolemia e a sensibilização de 46 pessoas por meio de campanhas educativas de segurança no trânsito.
Nove Certificados de Registro e Licenciamento (CRLV) foram recolhidos, 16 motos foram apreendidas, 167 autos de infração foram lavrados e um veículo foi recuperado durante a Operação 12 de Outubro em Ribeira do Pombal.
A ação de fiscalização foi realizada entre os dias 12 e 15, durante a Festa de Outubro, evento que movimenta o turismo na região. Foram fiscalizados 679 veículos e 689 pessoas, além da realização de 237 de testes de alcoolemia e a sensibilização de 46 pessoas por meio de campanhas educativas de segurança no trânsito.
TCM denuncia ex-prefeito de Filadélfia ao MP-BA por gastos com combustível
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, nesta terça-feira (17), a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior. O objetivo é que seja apurada a ocorrência de crime contra a administração pública, diante dos gastos excessivos e injustificáveis com combustível ao longo do ano de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, também aplicou multa de R$10 mil ao gestor.
A denúncia foi formulada contra o então prefeito foi apresentada ao TCM pelo vereador Lúcio Batista Barreto, que apontou a existência de irregularidades na aquisição de combustível para veículos utilizados no serviço de transporte escolar no mês de janeiro de 2015, inclusive com suspeita de superfaturamento, já que as aulas da rede municipal de ensino só tiveram início em março. Apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer justificativa que pudesse descaracterizar as irregularidades.
O Ministério Público de Contas, em seu parecer, afirmou que restou demonstrado excesso de gastos com combustíveis pela prefeitura Filadélfia, especialmente diante do estudo comparado realizada pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, alegando "que não é justificável o gasto feito ser superior ao de municípios da mesma região, com a mesma população e área territorial até bastante inferior à de Filadélfia". Cabe recurso da decisão da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, nesta terça-feira (17), a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior. O objetivo é que seja apurada a ocorrência de crime contra a administração pública, diante dos gastos excessivos e injustificáveis com combustível ao longo do ano de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, também aplicou multa de R$10 mil ao gestor.
A denúncia foi formulada contra o então prefeito foi apresentada ao TCM pelo vereador Lúcio Batista Barreto, que apontou a existência de irregularidades na aquisição de combustível para veículos utilizados no serviço de transporte escolar no mês de janeiro de 2015, inclusive com suspeita de superfaturamento, já que as aulas da rede municipal de ensino só tiveram início em março. Apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer justificativa que pudesse descaracterizar as irregularidades.
O Ministério Público de Contas, em seu parecer, afirmou que restou demonstrado excesso de gastos com combustíveis pela prefeitura Filadélfia, especialmente diante do estudo comparado realizada pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, alegando "que não é justificável o gasto feito ser superior ao de municípios da mesma região, com a mesma população e área territorial até bastante inferior à de Filadélfia". Cabe recurso da decisão da decisão.
Celulares, drogas e armas são encontradas dentro de delegacia em Alagoinhas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Onze celulares, dez carregadores, dois pinos de cocaína, seis porções de maconha, quatro facas, quatro pedaços de serra, dois “chuços”, duas barras de ferro, além de pinos vazios e um cachimbo para fumar crack, foram apreendidos, na quarta-feira (11), durante revista nas celas da carceragem da Delegacia Territorial (DT), em Alagoinhas.
A ação envolveu equipes da DT, 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Será instaurado inquérito para apurar como o material, já encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), chegou até os presos.
Onze celulares, dez carregadores, dois pinos de cocaína, seis porções de maconha, quatro facas, quatro pedaços de serra, dois “chuços”, duas barras de ferro, além de pinos vazios e um cachimbo para fumar crack, foram apreendidos, na quarta-feira (11), durante revista nas celas da carceragem da Delegacia Territorial (DT), em Alagoinhas.
A ação envolveu equipes da DT, 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Será instaurado inquérito para apurar como o material, já encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), chegou até os presos.
Homem que integrava quadrilha de assaltantes é preso em Jacobina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Acusado de assaltar estabelecimentos comerciais, em Jacobina, Guilherme Lima da Silva, teve o mandado de prisão cumprido, na quarta-feira (11), por investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial (DT), ambas sediadas naquela cidade.
As investigações apontaram que Guilherme fazia parte de uma quadrilha cujos demais integrantes já se encontravam presos. Depois de prestar depoimento na unidade policial, ele foi encaminhado ao sistema prisional.
Acusado de assaltar estabelecimentos comerciais, em Jacobina, Guilherme Lima da Silva, teve o mandado de prisão cumprido, na quarta-feira (11), por investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial (DT), ambas sediadas naquela cidade.
As investigações apontaram que Guilherme fazia parte de uma quadrilha cujos demais integrantes já se encontravam presos. Depois de prestar depoimento na unidade policial, ele foi encaminhado ao sistema prisional.
Mãe denuncia filho de 14 anos que a agrediu com um pedaço de pau em Paulo Afonso
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Depois de ser agredida pelo filho de 14 anos, uma mulher denunciou o adolescente, no último sábado (14), na cidade de Paulo Afonso, a 310 quilômetros de Serrinha. De acordo com a polícia, a mãe, de 35 anos, contou que foi agredida com um pedaço de pau.
A Polícia Militar foi solicitada pela vítima sob a notificação de agressão no bairro informado. No local, os militares entraram em contato com a mãe do jovem que apresentava escoriações nas pernas e braços. O agressor não estava na residência quando os policiais chegaram.
Os militares realizaram patrulhamento nas imediações, mas não o encontraram. A vítima se recupera dos ferimentos.
Depois de ser agredida pelo filho de 14 anos, uma mulher denunciou o adolescente, no último sábado (14), na cidade de Paulo Afonso, a 310 quilômetros de Serrinha. De acordo com a polícia, a mãe, de 35 anos, contou que foi agredida com um pedaço de pau.
A Polícia Militar foi solicitada pela vítima sob a notificação de agressão no bairro informado. No local, os militares entraram em contato com a mãe do jovem que apresentava escoriações nas pernas e braços. O agressor não estava na residência quando os policiais chegaram.
Os militares realizaram patrulhamento nas imediações, mas não o encontraram. A vítima se recupera dos ferimentos.
Senadores derrubam decisão do STF e devolvem mandato de Aécio; senadores da BA votam contra tucano
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro (sem partido) votaram a favor da manutenção do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em sessão realizada nesta terça-feira (17), em Brasília. Eles integraram o grupo de 26 senadores que queriam o afastamento de Aécio. Contudo, 44 senadores votaram a favor de Aécio e derrubaram a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento do senador tucano.
Lídice da Mata já tinha informado à imprensa que votaria contra o senador. Otto Alencar não antecipou o voto e Walter Pinheiro pediu exoneração do cargo de secretário de Educação da Bahia para participar da votação. Fontes ligadas ao governo informaram ao G1 que a exoneração é temporária e que Pinheiro deve retomar o cargo logo após a votação.
A decisão do STF pelo afastamento do cargo ocorreu depois que Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa, com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.
Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.
Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações, afirmando ser "vítima de armação".
A sessão do Senado - A sessão para decidir sobre o afastamento de Aécio começou por volta das 17h e, ao todo, a discussão sobre o assunto durou cerca de três horas.
PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento.
PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.
DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.
Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro (sem partido) votaram a favor da manutenção do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em sessão realizada nesta terça-feira (17), em Brasília. Eles integraram o grupo de 26 senadores que queriam o afastamento de Aécio. Contudo, 44 senadores votaram a favor de Aécio e derrubaram a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento do senador tucano.
Lídice da Mata já tinha informado à imprensa que votaria contra o senador. Otto Alencar não antecipou o voto e Walter Pinheiro pediu exoneração do cargo de secretário de Educação da Bahia para participar da votação. Fontes ligadas ao governo informaram ao G1 que a exoneração é temporária e que Pinheiro deve retomar o cargo logo após a votação.
A decisão do STF pelo afastamento do cargo ocorreu depois que Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa, com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.
Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.
Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações, afirmando ser "vítima de armação".
A sessão do Senado - A sessão para decidir sobre o afastamento de Aécio começou por volta das 17h e, ao todo, a discussão sobre o assunto durou cerca de três horas.
PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento.
PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.
DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.
Prazo para emplacamento de 'cinquentinhas' termina nesta terça-feira
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Termina nesta terça-feira (17) o prazo para emplacamento de motos 'cinquentinhas' fabricadas antes de 31 de julho de 2015.
Para regularizar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran-BA, com a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF, além de efetuar o pagamento das taxas.
Os ciclomotores vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As 'cinquentinhas' fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.
De acordo com o Detran, quem for flagrado pilotando moto de 50 cilindradas sem o devido emplacamento irá cometer infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47.
Para dirigir 'cinquentinhas', é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.
Termina nesta terça-feira (17) o prazo para emplacamento de motos 'cinquentinhas' fabricadas antes de 31 de julho de 2015.
Para regularizar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran-BA, com a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF, além de efetuar o pagamento das taxas.
Os ciclomotores vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As 'cinquentinhas' fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.
De acordo com o Detran, quem for flagrado pilotando moto de 50 cilindradas sem o devido emplacamento irá cometer infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47.
Para dirigir 'cinquentinhas', é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.
16 de out. de 2017
Professores de Teofilândia denunciam atrasos de salários; vencimentos de setembro ainda não foram pagos
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Professores que trabalham na rede municipal de educação do município de Teofilândia, na microrregião de Serrinha, estão reclamando de atrasos salariais pelo segundo mês consecutivo. A categoria não recebe salários regularmente desde agosto deste ano. “O salário do mês de agosto foi pago no dia 15 de setembro e o de setembro não tem previsão de quando será pago. Estamos vivendo um verdadeiro massacre, sem data definitiva para o nosso pagamento”, denuncia uma professora, que pediu para não ser identificada por medo de retaliações.
“As verbas são federais, a gente sabe que o dinheiro está lá. Só não sabemos quem está administrando o dinheiro, não sabemos quem vai repassar, porque não é justo a gente trabalhar o mês inteiro e não ter nem o que comer em casa praticamente”, relatou outra docente. Ela diz ainda que alguns contratados do setor da educação já receberam o pagamento referente ao mês de setembro. No entanto, os efetivos não receberam salário algum.
Segundo os professores, desde que perceberam a irregularidade no pagamento de salários, eles buscam respostas junto à secretaria de educação do município, mas sem resultado. “Nós temos um sindicato. Ele [o sindicato] dá apoio, mas também não tem respostas, porque o gestor e a secretária tratam o assunto com negligência”, contou.
Cansados de esperar por respostas, os professores fizeram uma manifestação na tarde da última terça-feira, dia 10. Segurando faixas e cartazes com dizeres como "A educação de Teofilândia está de luto” e "Gestor pague o nosso salário”, os educadores percorreram as principais ruas da cidade denunciando as irregularidades.
Com dívidas pendentes, uma outra professora está preocupada, e diz que se sente humilhada. “Até porque a gente tem compromisso e não sabemos a quem apelar. As pessoas para quem a gente deve, perguntam e ficamos até com vergonha de explicar a situação. Por isso procuramos os canais de comunicação para fazer essa denúncia. O prefeito está fazendo pouco da nossa cara”, reclamou.
A reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS - tentou falar com a secretária de Educação da cidade Adriana Oliveira, mas não conseguiu contato por meio do telefone disponibilizado por um funcionário da pasta. O prefeito Tércio Nunes também foi procurado por telefone, mas as ligações não foram atendidas.
APLB - Em nota de repúdio, a APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), diz que a postura cruel do gestor acarreta danos à saúde dos servidores, prejuízos financeiros e destrói a dignidade daqueles que dedicam suas vidas na missão de formar cidadãos. Ainda de acordo com a instituição, o caso já foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
“A conduta do prefeito é inadmissível e deve ser punida. Os professores não merecem continuar a viver com tal insegurança, vendo mês após mês o gestor pagar os professores na data que bem entende. Enquanto isso, as contas que chegam as casas desses professores vão se acumulando, assim como os juros. As despensas ficando vazias e os remédios deixam de ser comprados. A postura cruel do gestor acarreta no acúmulo de dívidas, na perda da saúde e acaba a dignidade daqueles que se dedicam há anos na prestação de serviços levando conhecimentos para uma sociedade melhor. O gestor não está acima da Lei e deve ser penalizado por sua postura ilegal”, diz um trecho da nota.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Professores que trabalham na rede municipal de educação do município de Teofilândia, na microrregião de Serrinha, estão reclamando de atrasos salariais pelo segundo mês consecutivo. A categoria não recebe salários regularmente desde agosto deste ano. “O salário do mês de agosto foi pago no dia 15 de setembro e o de setembro não tem previsão de quando será pago. Estamos vivendo um verdadeiro massacre, sem data definitiva para o nosso pagamento”, denuncia uma professora, que pediu para não ser identificada por medo de retaliações.
“As verbas são federais, a gente sabe que o dinheiro está lá. Só não sabemos quem está administrando o dinheiro, não sabemos quem vai repassar, porque não é justo a gente trabalhar o mês inteiro e não ter nem o que comer em casa praticamente”, relatou outra docente. Ela diz ainda que alguns contratados do setor da educação já receberam o pagamento referente ao mês de setembro. No entanto, os efetivos não receberam salário algum.
Segundo os professores, desde que perceberam a irregularidade no pagamento de salários, eles buscam respostas junto à secretaria de educação do município, mas sem resultado. “Nós temos um sindicato. Ele [o sindicato] dá apoio, mas também não tem respostas, porque o gestor e a secretária tratam o assunto com negligência”, contou.
Cansados de esperar por respostas, os professores fizeram uma manifestação na tarde da última terça-feira, dia 10. Segurando faixas e cartazes com dizeres como "A educação de Teofilândia está de luto” e "Gestor pague o nosso salário”, os educadores percorreram as principais ruas da cidade denunciando as irregularidades.
Com dívidas pendentes, uma outra professora está preocupada, e diz que se sente humilhada. “Até porque a gente tem compromisso e não sabemos a quem apelar. As pessoas para quem a gente deve, perguntam e ficamos até com vergonha de explicar a situação. Por isso procuramos os canais de comunicação para fazer essa denúncia. O prefeito está fazendo pouco da nossa cara”, reclamou.
A reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS - tentou falar com a secretária de Educação da cidade Adriana Oliveira, mas não conseguiu contato por meio do telefone disponibilizado por um funcionário da pasta. O prefeito Tércio Nunes também foi procurado por telefone, mas as ligações não foram atendidas.
APLB - Em nota de repúdio, a APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), diz que a postura cruel do gestor acarreta danos à saúde dos servidores, prejuízos financeiros e destrói a dignidade daqueles que dedicam suas vidas na missão de formar cidadãos. Ainda de acordo com a instituição, o caso já foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
“A conduta do prefeito é inadmissível e deve ser punida. Os professores não merecem continuar a viver com tal insegurança, vendo mês após mês o gestor pagar os professores na data que bem entende. Enquanto isso, as contas que chegam as casas desses professores vão se acumulando, assim como os juros. As despensas ficando vazias e os remédios deixam de ser comprados. A postura cruel do gestor acarreta no acúmulo de dívidas, na perda da saúde e acaba a dignidade daqueles que se dedicam há anos na prestação de serviços levando conhecimentos para uma sociedade melhor. O gestor não está acima da Lei e deve ser penalizado por sua postura ilegal”, diz um trecho da nota.
Leia abaixo a íntegra da nota:
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Horário de verão: Bancos no interior vão abrir uma hora mais cedo
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O estado da Bahia não participa do horário de verão que começou na primeira hora de domingo (15), mas o funcionamento de algumas agências bancárias e serviços de casas lotéricas serão alterados no estado. Apenas em cidades do interior, os bancos vão antecipar o expediente em uma hora.
Os apostadores que vão às casas lotéricas devem ficar atentos, pois o serviço segue o horário de Brasília e deve ser feito até as 18h. Fora do horário de verão, as apostas podem ser realizadas até as 19h.
Os Correios informam que o horário de funcionamento das agências em todo o estado da Bahia não será alterado com o início do horário de verão.
O estado da Bahia não participa do horário de verão que começou na primeira hora de domingo (15), mas o funcionamento de algumas agências bancárias e serviços de casas lotéricas serão alterados no estado. Apenas em cidades do interior, os bancos vão antecipar o expediente em uma hora.
Os apostadores que vão às casas lotéricas devem ficar atentos, pois o serviço segue o horário de Brasília e deve ser feito até as 18h. Fora do horário de verão, as apostas podem ser realizadas até as 19h.
Os Correios informam que o horário de funcionamento das agências em todo o estado da Bahia não será alterado com o início do horário de verão.
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