Governo anuncia liberação de R$ 15,9 bi de recursos de PIS/Pasep inativo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou a liberação de R$ 15,9 bilhões de recursos do PIS/Pasep que estão inativos. A medida entra em vigor com a assinatura de Medida Provisória assinada nesta quarta-feira, 23, pelo presidente da República, Michel Temer. Segundo Dyogo, oito milhões de pessoas serão beneficiadas e a maioria dos cotistas receberá cerca de R$ 750. Esse dinheiro do PIS/Pasep, de acordo com o ministro, "ajudará na retomada da economia".

Dyogo comentou ainda que o governo vai fazer ampla divulgação de como as pessoas poderão ter acesso aos recursos, "pois muitos esquecem que têm esse dinheiro". Os recursos serão disponibilizados a partir de outubro.

Terão acesso ao saque das cotas do fundo mulheres com 62 anos ou mais e homens com mais de 65 anos. Os recursos, anteriormente, só poderiam ser liberados quando as pessoas completassem 70 anos.

Ele fez questão de citar que este gesto segue o que o governo fez anteriormente com a liberação de contas inativas do FGTS. "Assim como fizemos como FGTS , com a liberação de R$ 44 bilhões de contas inativas, disponibilizamos agora, para ajudar na retomada do varejo", afirmou. Em seu discurso, Dyogo lembrou que, até 1988, as contas do PIS/Pasep eram individualizadas e que estes recursos permitirão ajudar a girar a economia.

Os recursos do PIS/Pasep poderão ser disponibilizados em folha de pagamento das empresas ou de forma automática em conta de depósito, conta poupança ou outra forma de pagamento de titularidade para os cotistas enquadrados nas hipóteses de saque.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgarão, nas próximas semanas, o calendário de saques dos recursos para os cotistas que atendem aos critérios estabelecidos na Medida provisória.

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Presos suspeitos de matar detento em Feira de Santana serão transferidos para Serrinha

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Jeferson Pereira Lima foi agredido por colegas de cela

Os vinte presos que dividiam a cela com um detento que foi encontrado morto na penitenciária de Feira de Santana, na tarde desta terça-feira (22), serão removidos para o presídio de segurança máxima de Serrinha, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP).

Segundo a SEAP, Jeferson Pereira Lima, de 26 anos, foi agredido por colegas de cela. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos. As causas do crime e os acusados ainda foram identificados.

Segundo a direção do presídio, Jéferson cumpria pena de oito anos por roubo. A data da transferência não foi informada. Os suspeitos pelo crime vão responder por homicídio.

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Lavrador é preso após estuprar e engravidar cunhada de 12 anos em Araçás

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Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Araçás, a 159 km de Serrinha, cumpriram, na terça-feira (22), um mandado de prisão preventiva contra Antônio Milton Miranda da Silva, o “Tonho da Jega”, de 26 anos, acusado de ter estuprado a cunhada, que tem problemas mentais, em 2015, quando ela ainda tinha 12 anos de idade. A menina ficou grávida.

Segundo o delegado Ariston Tenório Brito, titular da DT/Araçás, Antônio é lavrador e presta serviços temporários em sítios e fazendas no povoado de Pedra Furada, zona rural do município, onde reside com a sogra, a companheira e a menina que foi vítima de abuso, hoje com 14 anos.

Quando houve a denúncia do estupro, foi solicitada prisão de Antônio, que foi negada. Mesmo assim, ele fugiu da região, retornando algum tempo depois, quando tudo já havia serenado. Um exame de DNA, solicitado também à época, finalmente ficou pronto e acabou levando a Justiça local a pedir sua prisão, à qual foi providenciada rapidamente.

O delegado, que acompanhou o cumprimento do mandado, disse que a criança, assim que nasceu, foi entregue ao Conselho Tutelar, que providenciou uma família para adotá-la.

O órgão e a secretaria de Defesa Social estão buscando alternativas para ajudar a família, que se posicionou contra a prisão, uma vez que o sustento de todos provinha de Antônio, que também tem um filho com companheira e irmã da vítima. Ele está custodiado na DT/Araçás, à disposição da Justiça.

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Várzea da Roça: Ex-prefeito é multado em R$20 mil por irregularidades em licitações

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O ex-prefeito de Várzea da Roça, na Bacia do Jacuípe, Edemilton dos Santos Rios, foi multado em R$ 20 mil por irregularidades em licitações. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os casos se referem a contratações feitas em 2013. Em sessão desta terça-feira (22), o Tribunal determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

A intenção é apurar a prática de ato de improbidade administrativa diante das “graves irregularidades”. Conforme o relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, as irregularidades apontadas são: não atendimento dos requisitos previstos na habilitação pelas empresas vencedoras, falta de reserva de dotação orçamentária, bem como a inexistência da proposta da empresa Eligean Maia Oliveira.

A companhia foi a vencedora da carta convite n° 21/13, que foi apresentada posteriormente pelo gestor sem a rubrica dos licitantes presentes e da comissão de licitação. A empresa foi contratada para a realização dos festejos juninos, ao custo de R$74.700,00.

Sobre o pregão presencial para a aquisição de refeições e quentinhas para os servidores, houve violação à competitividade em razão do edital restringir a participação a apenas pessoas físicas, frustrando o seu caráter competitivo. Ainda cabe recurso da decisão.

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PM prende cinco suspeitos de praticar assaltos em Santa Bárbara

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Cinco homens suspeitos de praticar assaltos foram presos em flagrante na noite desta segunda-feira, 21, após ação realizada pelo 3º Pelotão da 3ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Eles foram surpreendidos quando trafegavam em um Fiat Uno branco pela BR-116.

Na operação, foram detidos Alex Assunção Santos, Murilo Henrique Silva Santos, Emerson Conceição de Souza, Lucas Nascimento dos Santos Silva e Arnaldo Santana Júnior.

De acordo com a polícia, eles haviam acabado de assaltar duas pessoas no Centro da cidade. Após denúncias, os militares foram acionados e interceptaram os suspeitos por volta das 22h nas proximidades do posto Trevo. Com o bando, a polícia apreendeu dois revólveres, sendo um calibre 32 e outro, 38, e os celulares das vítimas.

Segundo a PM, os acusados residem no bairro Parque Getúlio Vargas, em Feira de Santana. Todos foram autuados por assalto a mão armada. Eles foram encaminhados para a carceragem da 8ª Coordenadoria de Polícia Civil.

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Com os suspeitos, a polícia apreendeu dois revólveres e celulares roubados

Após 15 anos, comunidade Cajueiro Grande, em Serrinha, terá energia elétrica

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Através da atuação da Defensoria Pública da Bahia, uma situação que já durava 15 anos, foi resolvida: a falta de energia no povoado de Cajueiro Grande, na cidade de Serrinha, na região sisaleira do estado. A Defensoria Pública expediu ofícios a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), sendo que, em maio deste ano, ainda não havia sido apresentada solução.

Diante da situação, a Defensoria Pública instaurou o Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac), a fim de ver solucionada a questão. Em junho, houve a promessa de se fornecer energia elétrica aos moradores do povoado, mas o fato que não se concretizou. Diante da omissão no referido mês, as atividades foram intensificadas, e, neste mês de agosto, foram instalados os postes que passaram a fornecer energia elétrica aos moradores.

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Homem é preso por agredir o próprio pai em Ichu

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A Polícia Militar de Ichu, cidade da microrregião de Serrinha, prendeu um homem nesta segunda-feira, 21, por agredir o próprio pai. Segundo a Polícia Militar, Cheurre Pereira de Almeida foi localizado após denúncia e não resistiu à prisão.

Familiares testemunharam as agressões e chamaram a polícia, que encontrou o idoso com lesões no rosto. Policiais militares disseram que o idoso confirmou as agressões e disse que o filho o atacou usando uma cadeira. O caso ocorreu no povoado Barra, zona rural do município, por volta das 21h.

A vítima, Dermival Francisco de Almeida, foi socorrido e levado para o hospital da cidade. O suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial. Ele pode responder por lesão tentativa de homicídio.

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“Povo da Bahia é grato a Lula”, diz Alex da Piatã após acompanhar visita do ex-presidente

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Em recente passagem pela Bahia, o ex-presidente Lula (PT) arrastou uma multidão pelas cidades de Salvador, Cruz das Almas, São Francisco do Conde e, principalmente, Feira de Santana. Esta última, no sábado (19), foi palco de um grande ato político e cidadão no qual reuniu o povo, políticos e diversos movimentos sociais do Estado.

O deputado Alex da Piatã (PSD), aliado do projeto transformador do Estado encabeçado pelo governador Rui Costa (PT) e do senador Otto Alencar (PSD), acompanhou toda a movimentação. Para o pessedista, Lula, que é pré-candidato a presidente em 2018, recebeu e percebeu a gratidão do povo da Bahia por tantos benefícios que trouxe para a região Nordeste do País.

“Lula é muito querido por todos os baianos e todos os nordestinos pelo legado que ele deixou nos oito anos como presidente da República e depois com Dilma com mais quatro anos. O que o povo tá fazendo agora é agradecer. Um sentimento de gratidão das pessoas de bem que são gratos por tudo que ele fez e modificou para melhor não só o Estado como o Brasil”, disse.

A caravana Lula pelo Brasil iniciou sua passagem por Salvador e finalizará a viagem em São Luis do Maranhão. Em 20 dias, no ônibus, rememorando a Caravana da Cidadania, projeto idealizado por Lula há 24 anos, o político percorrerá 25 cidades em nove estados.

“É um projeto bonito de se ver. Eu mesmo me espelho muito nessa prática de ir onde o povo está. Pois só dessa forma, sentido o calor humano, que vemos, ouvimos e garantimos a atenção a população”, analisou o deputado.

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Jovem é preso por tráfico de drogas em Valente

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Um jovem, de 18 anos, foi preso na zona rural de Valente, na região do Sisal, no início da tarde desta segunda-feira (21) suspeito de tráfico de drogas. Policiais militares da 5ª Companhia do 16º Batalhão afirmam que Henrique dos Santos Oliveira estava com maconha no momento da abordagem.

No Boletim de Ocorrência consta que os policiais receberam a denúncia que um homem estava comercializando drogas no povoado de Valilândia. Ao chegar ao local, por volta das 12, os policiais abordaram o suspeito e em uma busca pessoal, encontraram no bolso da calça cinco invólucros plásticos com maconha.

O jovem levou os policiais até sua casa e mostrou o local aonde guardava o restante do entorpecente. Os policiais informaram que no local encontraram 23 invólucros da erva. De acordo com os policiais, o suspeito confessou que era dono das drogas e que vendia porções por R$ 10 e R$ 50.

O rapaz e a droga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciaria. O suspeito recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e foi encaminhado para a carceragem da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior. A droga apreendida está avaliada em R$ 480.

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Maconha apreendida com o suspeito está avaliada em R$ 480

Traficante é preso vendendo drogas próximo a prefeitura em Itatim

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Foi preso na manhã desta segunda-feira (21), na cidade de Itatim, a 169 km de Serrinha, Emanuel Eduardo Silva de Jesus, de 18 anos, por tráfico de drogas. O traficante foi flagrado por policiais militares vendendo drogas nas imediações da prefeitura da cidade.

Com ele, os policiais apreenderam três porções de maconha, a quantia de R$ 10, que tinha sido a única venda da noite até, então, e um aparelho celular. Ao delegado Alex Wendel, o traficante disse que estava vendendo drogas na cidade há, pelo menos, dois meses.

Emanuel agora está à disposição da Justiça criminal, custodiado na carceragem da unidade policial.

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Pá carregadeira roubada de mineradora em Tucano é encontrada em Biritinga

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Uma máquina pá carregadeira, avaliada em R$ 300 mil, roubada da mineradora Ferbasa, no povoado Ipupu, em Tucano, a 80 km de Serrinha, foi recuperada por policiais da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Euclides da Cunha).

Segundo a Polícia Militar, o equipamento foi roubado na noite de sábado, 19, por volta das 19h, e localizado em uma propriedade rural no povoado de Tabuleiro, no município de Biritinga, a 100 km de Tucano. Ninguém foi preso.

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Paredão de som é apreendido em festa irregular na zona rural de Ichu

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Um carro com um "paredão de som" ligado com volume superior ao permitido por lei foi apreendido na tarde deste domingo (20), em uma festa no povoado Cachimbo, na zona rural de Ichu, microrregião de Serrinha.

Conforme o 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Serrinha), a apreensão ocorreu após denúncia de moradores da localidade que se sentiram incomodados com o barulho.

A polícia ressaltou que a festa não tinha autorização da prefeitura municipal e o proprietário do som automotivo não possuía autorização para utilizar o equipamento sonoro em via pública.

O veículo Toyota Corolla, de cor branca, e o equipamento sonoro foram recolhidos e o proprietário precisou assinar um auto de constatação pelo crime ambiental de poluição sonora.

Para liberar o equipamento será necessário a regularização da documentação e o pagamento de multa.

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Quatro seleções seguem com 100% após a terceira rodada do Intermunicipal

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Cachoeira, Santo Amaro, Serrinha e Ubaitaba seguem com 100% de aproveitamento no Campeonato Intermunicipal 2017. As quatro seleções venceram seus compromissos válidos pela terceira rodada da competição, realizada no último domingo (20).

Das quatro, apenas Ubaitaba jogou em casa, e venceu Ipiaú pelo placar mínimo, 1 a 0. Com o mesmo resultado, mas atuando longe da sua torcida, Serrinha e Santo Amaro bateram Euclides da Cunha e Feira de Santana, respectivamente. Já Cachoeira, que também foi visitante neste final de semana, ganhou do selecionado de Santo Antônio de Jesus por 2 a 1.

Confira os demais resultados da rodada:

Senhor do Bonfim 1x0 Caldeirão Grande
Juazeiro 1x0 Casa Nova
Biritinga 0x1 Canudos
Itaberaba 3x0 Iramaia
João Dourado 1x0 Ipirá
Riachão do Jacuípe 1x0 Ichu
Valente 0x0 Conceição do Coité
Terra Nova 0x0 Santo Estevão
Camaçari 1x1 Alagoinhas
Lauro de Freitas 2x3 Catu
Madre de Deus 1x1 São Francisco do Conde
São Félix 0x1 Saubara
Vera Cruz 1x2 Cruz das Almas
Valença 2x1 Ituberá
Nazaré 2x2 Camamu
Jitaúna 0x1 Ibirapitanga
Ilhéus 1x2 Uruçuca
Itabuna 2x1 Itapé
Itambé 0x0 Itarantim
Ibicaraí 0x0 Itapetinga
Luís Eduardo Magalhães 0x1 Paratinga
Barreiras 1x1 São Desidério
Vitória da Conquista 1x1 Guanambi
Palmas de Monte Alto 0x1 Brumado
São José da Vitória 1x2 Porto Seguro
Pau Brasil 1x2 Arataca
Itamaraju 2x0 Teixeira de Freitas
Itabela 0x0 Eunápolis

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Santo Antônio de Jesus: Menino cai em cisterna e sobrevive ao segurar em cano

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Um menino de 6 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros após cair em uma cisterna de 25 metros de profundidade, na tarde de domingo (20), na cidade de Santo Antônio de Jesus, a cerca de 175 quilômetros de Serrinha.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a cisterna estava com água mas, por sorte, o garoto estava segurando em um cano de PVC para não se afogar.

A criança caiu no poço na 1° Travessa da Joeirana, no bairro São Paulo, por volta das 16h. Segundo os Bombeiros, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu a criança e a encaminhou a um hospital.

Esse foi o segundo caso de acidente com criança em cisterna na Bahia. No sábado, um menino de 6 anos morreu.

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Criança foi resgatada e encaminhada para hospital, em Santo Antônio de Jesus

Otto reitera apoio a Rui: "Estamos alinhados pela reeleição do governador"

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O presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar, minimizou as declarações do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), que publicou vídeo nas redes sociais exaltando sua boa convivência com os aliados do prefeito ACM Neto (DEM) e sugerindo que em 2018 poderiam caminhar juntos.

Em entrevista à rádio Metrópole FM, na manhã desta segunda-feira (21), Alencar reiterou que a tendência é o partido manter a aliança de 2014. "A posição do PSD é de manter a aliança com o governador Rui Costa. Essa é a vontade da base de 82 prefeitos. Família grande sempre terá uma insatisfação aqui e ali, é difícil ter unanimidade", ponderou.

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