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cleristonsilva.com

28 de jul. de 2017

Com conta bloqueada por dívidas trabalhistas, empresário ameaça juíza em Paulo Afonso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Inconformado com uma decisão judicial, onde teve R$ 4 mil da conta bloqueada para pagamento de dívidas trabalhistas, o dono de uma funerária de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ameaçou duas servidoras da vara de trabalho da cidade. As informações são da Polícia Civil. Uma delas foi a juíza Mirella Mendes Grassi Muniz e a outra foi Magna Feitosa a calculista, responsável pelos cálculos para liquidação da sentença, atualizações, mandados e alvarás.

Conforme a polícia, as servidores acionaram a delegacia na última terça-feira (25). Elas contaram a polícia que o empresário José Roberto da Silva foi até o cartório da cidade na sexta-feira (21) e informou, de forma grosseira e rude, que elas pagariam pelo prejuízo dele. Disse ainda que retornaria ao cartório na segunda-feira (24) para reaver o dinheiro que havia sido bloqueado.

O homem foi encaminhado à delegacia, onde assinou um termo de compromisso e foi liberado. O empresário, que já foi processado por tentativa de homicídio e está livre sob fiança, vai responder a inquérito aberto pela delegada local, que vai enviar o caso também à Justiça Federal.

27 de jul. de 2017

Colisão frontal deixa seis mortos na BR-324, em Tanquinho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Seis pessoas morreram em uma batida frontal entre dois carros, por volta das 10h desta quinta-feira (27), na BR-324. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no KM-465 da rodovia, trecho da cidade de Tanquinho, a cerca de 53 km de Serrinha.

Conforme a PRF, a batida envolveu um um Fiat Uno, placa OKU-8233, licença de Salvador, e um GM/ Vectra, placa CRG-9753, de Ribeira do Pombal. Quatro das vítimas estavam no GM/ Vectra. Ainda não foi confirmado se as outras duas vítimas estavam no Uno.

Policiais rodoviários foram deslocados para atender a ocorrência, e até por volta de 13h, as circunstâncias da batida ainda não estavam confirmadas. (As fotos são do site Calila Noticias).

Acidente ocorreu em um trecho da cidade de Tanquinho na manhã desta quinta-feira (27)

Acidente ocorreu em um trecho da cidade de Tanquinho na manhã desta quinta-feira (27)

Reprovação a Temer sobe para 70%; maioria vê governo como pior que o de Dilma

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) ruim ou péssimo é de 70%.

Com os 70% de avaliação ruim ou péssimo, Temer empata com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao alcançar o maior índice de reprovação a um governo na série histórica da pesquisa CNI/Ibope, iniciada no governo de José Sarney (PMDB), em março de 1986.

Dilma alcançou esse patamar de reprovação em dezembro de 2015, no final do primeiro ano de seu segundo mandato, e seis meses antes de ser afastada do cargo com a abertura do processo de impeachment.

Na última pesquisa, divulgada em março, 55% dos brasileiros avaliaram o governo do presidente como ruim ou péssimo, percentual superior ao da sondagem publicada em dezembro, quando o governo Temer atingiu 46% de reprovação.

Esta foi a primeira pesquisa CNI/Ibope realizada após Temer ser denunciado por corrupção pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Ainda de acordo com a pesquisa, 5% avaliam o governo como ótimo ou bom. Em março esse percentual foi de 10%. Outros 21% consideram o governo regular, ante 31% na pesquisa de março. O Ibope ouviu 2.000 pessoas, em 125 municípios, de 13 a 16 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

CNH digital é aprovada e começa a valer a partir de fevereiro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Segundo o Ministério das Cidades, a nova carteira eletrônica será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro de 2018.

O documento virtual pode ser acessado por meio de um aplicativo para smartphones e poderá ser usada como substituta da carteira física. A CNH eletrônica será autenticada pela leitura do QRCode (código de barras bidimensional que pode ser escaneado) ou certificado digital.

A nova carteira terá a mesma validade do documento impresso, que continuará a ser emitido normalmente.

Passo a passo

Cadastro - o motorista deverá se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com um certificado digital.

Confirmação - em seguida será enviado um link para o email afirmando. Assim, o condutor deverá realizar o login pelo aparelho onde deseja ter sua CNH digital.

Finalização - O acesso ao documento dependerá da digitação de uma senha. O sistema, que está em fase de testes, ainda permitirá o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.

Jovem morre após colidir moto com carro na BR-101, em Santo Antônio de Jesus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 19 anos morreu em um acidente com motocicleta, na noite da quarta-feira (26), na BR-101, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima pilotava o veículo, quando perdeu o controle e bateu de frente com um veículo de passeio, no KM 264. Segundo a PRF, chovia no momento do acidente.

Ainda conforme a PRF, o jovem teve algumas fraturas após o impacto com o chão e não resistiu aos ferimentos. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus, onde será periciado. Um dos pneus da motocicleta ficou retorcido com a batida.

Segundo a PRF, após o acidente, o trânsito chegou a ficar lento na rodovia. A situação só foi normalizada depois que o corpo da vítima foi removido do local.

Acidente ocorreu em trecho d a BR-101; pneu de motocicleta ficou retorcido

Servidores da educação de Campo Formoso entram em greve e estudantes ficam sem aulas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os servidores da educação municipal de Campo Formoso, no norte da Bahia, entraram em greve por tempo indeterminado após assembleia realizada na segunda-feira (24). De acordo com informações do Sindicato dos Servidores em Educação (SISE), a categoria reivindica reajuste salarial de 7,64% para professores e de 6,47% para o restante dos trabalhadores.

Conforme o SISE, com a greve, as aulas estão suspensas na maioria das escolas. Ainda segundo a entidade, apenas uma parte das cerca de 139 escolas da rede municipal está em operação parcial, pois não há funcionários suficientes em atividade.

Em nota, a prefeitura de Campo Formoso informou que não pode oferecer o reajuste salarial pedido pelos servidores por falta de recursos. Conforme a prefeitura, nos últimos 5 anos as despesas em educação na cidade foram maiores que as receitas, o que inviabiliza o aumento.

Ainda em nota, a prefeitura disse que atualmente usa 80% do valor passado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com pagamento de salários de servidores da educação.

Baianos vão receber o abono salarial PIS-Pasep a partir desta quinta; veja calendário

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Começa nesta quinta-feira (27) o pagamento do abono salarial ano-base 2016, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Os primeiros a receber são os nascidos em julho.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal, na Bahia, 1.239.460 milhões de trabalhadores receberão o abono 2016 do PIS. Isso corresponde a 5,59% do total de beneficiários no país, perfazendo um total de R$ 904.590.766 injetados na economia baiana. Um montante correspondente a 5,73% de todo o país, quantitativo inferior somente a MG, PR, RJ, RS e SP.

Os valores variam com o tempo de trabalho no ano passado e vão de R$ 79,00 a R$ 937,00. Segundo a caixa econômica.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento geralmente é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo.

Segundo as estimativas, 24,12 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício em todo o país. Serão destinados cerca de R$ 16,5 bilhões para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018.

Homem é flagrado dirigindo picape de juiz de Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Flagrado com uma picape Fiat Toro com a numeração das placas, chassis e vidros adulterada, Marcelo Crispim Reis dos Santos foi preso, na terça-feira (25), por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), nas proximidades da Feira de São Joaquim, em Salvador. Ele também tinha um revólver calibre 38, que foi apreendido.

Foragido do sistema prisional de São Paulo, Marcelo guiava um veículo com numerações idênticas a de outra picape, que pertence a um juiz de direito da cidade de Conceição do Coité. Ele foi autuado em flagrante por receptação e porte ilegal de arma, pelo titular da DRFV, delegado Marcelo Tannus, e encaminhado para audiência de custódia com o juiz.

Jacobina: Homem é flagrado com revólver e munições

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Ao investigarem uma série de roubos a estabelecimentos comerciais, em Jacobina, equipes da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquela cidade, prenderam, na segunda-feira (24), Aldinei dos Santos Maciel, o Dinei, de 24 anos. Com ele, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, com seis munições intactas.

Adnei foi interrogado pelo delegado Tarcísio Túlio, da Coorpin/Jacobina, e disse ter adquirido a arma de um desconhecido para se defender, mas não explicou de quem. Já com passagem anterior pela polícia por posse de drogas, Tarcísio foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e encaminhado ao sistema prisional.

Após matar ex-companheira, homem é assassinado por traficantes em Cruz das Almas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O fim de um relacionamento acabou em tragédia em Cruz das Almas, localizado a cerca de 136 km de Serrinha. Camila Santana da Purificação, de 19 anos, e Fábio Alves Oliveira, 27, eram casados e moravam em São Paulo. Após um briga, a jovem voltou à terra natal e o marido veio atrás. Na tarde de terça-feira (25), o homem chegou em Cruz das Almas e fez a ex-companheira de refém.

O delegado Cristóvão Oliveira afirmou, em entrevista ao site BNews, que a polícia recebeu uma denúncia anônima, por volta das 15h, de que traficantes estavam na porta da casa do casal após o homem agredir a mulher. A guarnição foi encaminhada para o local e não encontrou a situação denunciada. O delegado afirmou que foi até a casa do pai da vítima e ninguém avisou que a jovem estava de refém no imóvel dos fundos, nem a família, nem os vizinhos.

Oliveira ainda ressaltou que a polícia apreendeu a motocicleta da tia de Camila, pois estava com o chassi raspado, e a mulher foi buscar o veículo na delegacia às 17h e, mesmo assim, não relatou que a sobrinha estava em perigo. "A família em nenhum momento avisou que ela estava de refém", afirmou.

Por volta das 19h, a polícia recebeu a informação de que uma mulher foi baleada no peito e socorrida para UPA (Unidade de Pronto Socorro), mas não resistiu aos ferimentos. O homem também foi encontrado morto na frente da casa da família.

De acordo com o delegado, o homem ficou acuado quando os traficantes cercaram o imóvel, e acabou atirando em Camila. Após balear a jovem, os homens executaram o autor do crime.

Oliveira disse que sempre que houver uma situação com refém é necessário avisar para a polícia para que a negociação seja feita com o criminoso, a família não deve tentar resolver a situação sozinha.

Três pessoas são presas na Bahia durante operação contra exploração sexual de crianças

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma pessoa foi presa em Santo Antônio de Jesus (a 175 quilômetros de Serrinha), no Recôncavo Baiano, acusada de exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação faz parte da operação Glasnost 2, da Polícia Federal (PF), que combate esse tipo de crime, e foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25). Outra pessoa também foi presa em Feira de Santana e um mandado do mesmo tipo foi cumprido na cidade de Jitaúna, no sudoeste do estado.

A informação foi divulgada em coletiva da Polícia Federal, em Curitiba, pelo coordenador da Glasnost 2, delegado Flávio Augusto Palma Setti. A ação resultou no cumprimento de mais de 75 mandados judiciais em 51 municípios do país, três deles na Bahia. No estado, inicialmente a Polícia Federal cumpriria apenas mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF, não existe um perfil exato dos abusadores. Há jovens, idosos, pessoas de condição financeira elevada e desfavorável, homens e mulheres envolvidos no crime. Além de brasileiros, foram identificados abusadores americanos, franceses e russos. As informações foram encaminhadas para as autoridades locais.

Frigorífico de Amargosa começa abate de jumentos para exportação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um frigorífico de Amargosa começou nesta quarta-feira (26) o abate de jumentos na cidade. O Frinordeste gera 150 empregos diretos e 270 indiretos, segundo o governo do estado. A expectativa é de que 300 toneladas de carne por mês sejam produzidas e exportadas para o mercado asiático.

"Os 420 empregos gerados são resultado concreto da viagem que fizemos à China em março de 2016. Retornaremos ao país asiático ainda este ano com o objetivo de confirmar investimentos de grande porte, que vão gerar ainda mais empregos e desenvolvimento para o nosso estado", explica o governador Rui Costa.

Sócio da empresa, Mairton Souza explica que o frigorífico será dedicado exclusivamente para esse tipo d carne. "Para conhecer o mercado, nós iniciamos o abate, de forma experimental, no frigorífico da Chapada Diamantina (FrigoCezar), em Miguel Calmon. A partir desse teste, nós destinamos um frigorífico apenas para este tipo de abate", diz.

Além da carne, a intenção é de que o couro do animal também seja exportado para indústrias de cosméticos e farmecêuticos.

O projeto vai desde a compra de jumentos de pequenos produtores rurais para procriação pela empresa, incluindo melhoramento genético a partir de animais que vêm da China.

Petrobras Distribuidora aumenta preços da gasolina e do diesel

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nesta quarta-feira (26), a Petrobras Distribuidora aumentou os preços da gasolina em R$ 0,035 e do diesel em R$ 0,021, conforme nota divulgada nesta manhã pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia).

De acordo com o sindicato, o novo aumento vai refletir nos preços nos postos de combustíveis. A nota ressalta que os valores são livres em todas as etapas (produção, distribuição e revenda), cabendo aos agentes determinar seus preços com base em suas estruturas de custo.

"É importante manter a sociedade informada sobre alterações ocorridas em outros elos do mercado de abastecimento, evitando assim que os postos de combustíveis, face mais visível dessa complexa cadeia, sejam responsabilizados por aumentos que lhes forem repassados", comunica a nota.

Tribunal derruba decisão de juiz que proibiu e libera reajuste de combustíveis

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.

O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.

"Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017", argumentou a AGU no recurso, acrescentando que a verba é importante para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões.

Ao acolher o pedido da AGU, Hilton Queiroz afirmou que a decisão de Borelli era "duvidosa" e concordou com os argumentos do governo quanto às contas públicas.

O decreto sobre os combustíveis foi assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada.
Com a decisão, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo.

26 de jul. de 2017

Baianos aparecem entre os 238 deputados e senadores investigados no STF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dezesseis baianos aparecem na lista dos 238 deputados e senadores da atual legislatura que respondem a algum procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento foi feito pela Revista Congresso em Foco.

Na lista estão Antônio Brito (PSD), suspeito de receber da Odebrecht R$ 100 mil para sua campanha, em 2010; Arthur Maia (PPS), relator da reforma da Previdência na Câmara e suspeito de ter recebido R$ 200 mil da Odebrecht, via caixa dois, para sua campanha em 2010; Cacá Leão (PP), suspeito de receber da Odebrecht R$ 30 mil para sua campanha, em 2014; Luiz Caetano (PT), por suspeita de crimes de responsabilidade; Daniel Almeida (PCdoB), por corrupção e lavagem de dinheiro, além de suspeito de ter pedido R$ 300 mil não declarados à Odebrecht para um candidato a prefeito de Juazeiro; Fernando Torres (PSD) – licenciado e secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, por suspeita de crimes contra a ordem econômica e lavagem ou ocultação de bens.

João Carlos Bacelar (PR), que acumula diversas denúncias ao longo dos dez anos em que está deputado, é investigado em seis inquéritos (3701, 3704, 4026, 4430, 4450 e 4475) por falsidade ideológica, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e crimes eleitorais.

Segundo o site Congresso em Foco, ainda estão José Carlos Aleluia (DEM), suspeito de praticar corrupção e lavagem de dinheiro; Jutahy Júnior (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral, Lucio Vieira Lima (PMDB), investigado por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, Mário Negromonte Jr. (PP), por corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.

Completam a lista Nelson Pellegrino (PT), suspeito de falsidade ideológica eleitoral, Paulo Magalhães (PSD), por crimes eleitorais, acusado de apresentar declaração de doação falsa à Justiça eleitoral na campanha de 2010, Roberto Britto (PP), investigado por apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Ronaldo Carletto (PP), por crimes contra o sistema financeiro nacional, e Valmir Assunção (PT), por crimes eleitorais.