Carga roubada avaliada em R$ 1,5 milhão é apreendida em Conceição de Almeida

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma carga de produtos roubados avaliada em R$ 1,5 milhão foi apreendida em uma propriedade perto da BR-101, em Conceição de Almeida, pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA). A ação foi na sexta-feira (16) e teve apoio do Ministério Público Estadual (MPE-BA).

A carga estava armazenada em um galpão da propriedade, mas ninguém foi preso no local. Segundo a PRF, foram achados no local caixas com produtos variados, como cerveja, refrigerantes, energéticos, lâmpadas, cosméticos, produtos de higiene pessoal e pneus de veículo de carga.

Todo este material foi roubado em diversos assaltos nas rodovias federais que passam pela Bahia. O galpão, originalmente usado para ensacar farinha e açúcar, agora também servia para esconder material roubado. No local também foram achadas notas fiscais das cargas, que somadas chegaram a quase R$ 1,5 milhão.

Todo material recuperado foi encaminhado para galpões, onde permanecerá enquanto as investigações continuam.

Empresário faz doação de ambulância para Brigada Voluntária em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um empresário fez a doação de uma ambulância para um grupo de resgates voluntários do município de Conceição do Coité, nesta quarta-feira (14). Wagner Araújo Carneiro, conhecido como Wagner WA Alimentos, realizou a doação um mês após ter prometido publicamente uma ambulância nova para a Brigada Voluntária Anjos da Vida.

Na ocasião ele realizou um caruru beneficente para arrecadar fundos para a entidade, durante as comemorações a promessa foi feita. O veículo é um modelo Fiat Dublo, e é o terceiro automóvel do grupo. A primeira foi doada por uma empresa funerária conhecida como ‘Chalupe’, a segunda, serve como Unidade Semi-Itensiva e foi presente do Programa do Ratinho.

Valores do IPM são fixados; 254 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) em sessão realizada nesta quinta (15) aprovou a resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM). O TCE estabilizou o rateio da parcela de 25% do produto de arrecadação estadual do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para aplicação no próximo ano.

De acordo com os cálculos realizados pelos auditores da 3ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE, 254 municípios baianos terão aumento na participação da arrecadação proveniente do rateio do ICMS. Outras 163 cidades vão registrar queda em relação há esse ano. Os percentuais foram fixados com base nos dados utilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios.

Dentre as cidades que vão ter parcela maior do ICMS em 2017, em relação a 2016, o destaque é São Sebastião do Passé, com acréscimo de 68,07%, seguido por Morro do Chapéu (50,02%), Tanque Novo (44,34%), São Gonçalo dos Campos (29,07%), Riachão das Neves (28,34%), Umburanas (24,54%), Maracás (24,40%), Iraquara (21,44%), Bonito (18,87%) e Paulo Afonso (18,58%).

Entre os que sofreram queda na variação do IPM 2017 estão Cairu, com queda de 31,85%, Madre de Deus (-22,69%), Maragogipe (-22,49%), Malhada (-21,03%), Iuiú (-15,30%, Itajuípe (-13,04%), Conceição do Jacuípe (-12,65%), Licínio de Almeida (-10,35%), Barrocas (-9,65%) e Vereda (-9,10%).

CNJ vai investigar juiz que determinou prisão de policial na Vaquejada de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A conduta do juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, da comarca de Tucano, será investigada pela Corregedoria Nacional de Justiça, por determinar a prisão de policiais durante a Vaquejada de Serrinha, na região sisaleira, por não ter conseguido escolta policial durante a festa. O caso aconteceu no dia 4 de setembro deste ano (clique aqui e saiba mais).

O corregedor nacional de Justiça, ministro Otávio de Noronha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhe copias inquérito administrativo instaurado contra o magistrado para apurar os fatos. O juiz determinou a prisão do Capitão Juraci Cunha por crime de desacato. A juíza assessora da Corregedoria, Angela Bacellar Batista, relatou que, após o contraditório, com oitiva do magistrado, os fatos que deram ensejo ao conflito entre Ramalho e o capitão foram esclarecidos. A discussão foi registrada em vídeo.

A juíza presume que houve manipulação nas imagens, feitas pelos próprios policiais, “demandando maior rigor no sopesamento dos fatos”, em razão da “desconfiança de prévio desagrado entre alguns integrantes da milícia local, quiçá imbuídos da pecha de corporativismo, e o magistrado, devido à atuação jurisdicional do representado que resultou na prisão de alguns policiais militares e de um delegado de polícia da comarca de Tucano sob a acusação de peculato” em três processos.

“Em que pese esta Corregedoria das Comarcas do Interior haja concluído pela inexistência de elementos desafiadores da instauração da instância disciplinar contra o magistrado, a Corregedoria Nacional de Justiça, a despeito da retidão e razoabilidade com que atua este órgão censor estadual, cujos reflexos em prol da Justiça se fazem sentir com êxito e concretude, não satisfeita com as informações já prestadas, encaminhou o expediente ora colacionado às fls. 39/40, assinalando o prazo de 15 dias para que lhe seja encaminhada cópia de todo o procedimento administrativo instaurado no âmbito de sua atuação referente ao caso em comento”, diz o despacho, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (15).

A Corregedoria acatou ao pedido de providências do CNJ e determinou a remessa de cópia integral do procedimento administrativo contra o magistrado para o ministro João Otávio Noronha.

Menina de seis anos é baleada no rosto durante troca de tiros em Governador Mangabeira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma menina de seis anos foi baleada no rosto durante uma troca de tiros entre facções rivais de Governador Mangabeira, município a cerca de 120 quilômetros de Serrinha. Segundo informações da delegacia da cidade, a vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana, terça-feira (13), dia em que o crime aconteceu.

Ainda de acordo com a polícia, um grupo de homens armados invadiu a localidade de Barroadas, na zona rural de Governador Mangabeira, em busca de um rival de facção. Durante a invasão houve troca de tiros, e a criança foi atingida por um dos disparos.

Na manhã desta quinta-feira (15), a reportagem entrou em contato com o HGE, mas foi informado de que a unidade médica divulga o estado de saúde dos pacientes apenas para parentes. O caso será investigado pela delegacia de Governador Mangabeira. Até a publicação desta reportagem, ninguém foi preso.

Mais de 11 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Mais de 11,2 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 na Bahia, informou nesta quarta-feira (14) o Ministério do Trabalho. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 9,8 milhões. No Estado, 29.361 pessoas tinham direito ao abono, das quais 18.152 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária.

Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas. O Ministério do Trabalho recomenda, em nota, que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Polícia incinera 245 kg de drogas em Senhor do Bonfim

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Foram incinerados 245 quilos de drogas ilícitas no interior da Bahia na última quarta-feira (14). A ação foi feita pela 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Senhor do Bonfim, Centro-Norte do estado.

Entre as drogas, apreendidas ao longo de 2016 pelas polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, estavam maconha, crack e cocaína.

Com a presença de representantes da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária, ligada à prefeitura da cidade, o material foi incinerado, com a permissão da Justiça, no forno de uma fábrica de produção de farinha de ossos.

Atentado em mercadinho deixa um morto e outro ferido em Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um atentado deixou uma pessoa morta e outra ferida na noite deste sábado (10), no município de Conceição do Coité, localizado no Território do Sisal. De acordo com informações da Polícia Militar, um homem identificado como Luiz Alberto Silva dos Santos, 31 anos, conhecido como ‘Bertinho’, morreu no local. Ainda é desconhecida a autoria do crime.

Testemunhas disseram à polícia que Luiz Alberto estava em um mercadinho, localizado na Rua Castelo Branco, no bairro Açudinho, por volta das 19h, quando foi abordado por um homem armado que começou a atirar contra ele. Além de Luiz Alberto, que morreu no local, Elias Pereira da Silva, idade não revelada, ficou ferido.

Após o crime, o suspeito fugiu. Ele não foi identificado. Uma guarnição da 4ª Companhia esteve no local e realizou rondas na região, mas sem sucesso. O homem ferido foi socorrido pela Brigada Voluntária Anjos da Vida (BVAV) e levado para o Hospital Português.

Familiares informaram que Luiz Alberto era usuário de drogas e já havia sido preso e, por conta disso, o crime pode ter relação com tráfico de drogas. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil.

Crime ocorreu na noite deste sábado (10), no bairro Açudinho

Homem mata namorada e depois se suicida em São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher foi assassinada pelo próprio namorado na tarde deste sábado (10), no povoado de Sobradinho, em São Gonçalo dos Campos, região do Portal do Sertão, a 91 km de distância de Serrinha. Logo depois de cometer o crime, Anderson Sena Alves, de 30 anos, suicidou-se.

De acordo com informações do Acorda Cidade, Jéssica Brandão Pimenta, de 22 anos, foi morta com um tiro. O revólver usado no homicídio, de calibre 38, foi encontrado pela polícia junto aos corpos, que estavam nos fundos de uma casa. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Juiz determina suspensão do concurso público em Serra Preta

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em decisão liminar proferida neste sábado (10), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho determinou a suspensão do concurso público do município de Serra Preta, a 90 km de Serrinha. As provas do referido concurso estavam agendadas para este domingo (11).

Segundo o Jornal Grande Bahia, magistrado identificou evidente violação da Lei Orçamentaria, arguindo: “como se sabe, a lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o aumento e gastos correntes no último ano da administração do Prefeito. […] Neste talante, vê-se que a realização deste concurso, nos 60 dias finais da Administração, parece uma nítida estratégia de onerar os cofres municipais para inviabilizar a próxima Administração”.

Na sequência, citou a recomendação 03/2016 emitida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), em que orienta a gestão municipal que suspenda o concurso, o juiz avaliou que o exíguo prazo de 58 dias é um dos elementos que caracterizam flagrante vício no cronograma de execução do concurso público.

Na decisão, o magistrado observa, também, que a modalidade de pregão presencial é inadequada para execução de licitação, em que se objetivou contratar empresa com a finalidade de elaborar e promover o concurso público em nome do Município de Serra Preta.

A decisão assegura à próxima gestão, que tem início no dia 1ª de janeiro de 2017, a segurança jurídica e orçamentária necessária à elaboração de um concurso que atenda aos verdadeiros interesses da comunidade de Serra Preta.

Acidente na BR-101 próximo a Gandu deixa quatro mortos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Quatro pessoas morreram após uma colisão entre um carro e um caminhão de combustível na altura do km 366 da BR-101, no perímetro urbano do município de Gandu, a 280 km de Serrinha. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na manhã deste domingo (11), e a pista precisou ser interditada no local.

Ainda de acordo com a PRF, os veículos seguiam em sentidos opostos, e o motorista do carro perdeu o controle do automóvel, invadindo a pista na contramão. O condutor do caminhão chegou a tentar desviar, mas atingiu o eixo traseiro do carro, que ficou destruído após a colisão. O motorista do caminhão saiu ileso do acidente.

A perícia técnica chegou ao local do acidente por volta das 8h30, e a pista precisou ser interditada. A PRF não soube confirmar se o caminhão estava transportando gasolina no momento do acidente, mas nenhuma explosão aconteceu. Os veículos serão removidos do local apenas no período da tarde.

Acidente aconteceu na BR-101, dentro do perímetro urbano de Gandu

Pista precisou ser interditada pela PRF na manhã deste domingo (11)

Carro colidiu com caminhão de gasolina

Acidente deixou quatro mortos na BR-101

Por eleição direta, 63% querem que presidente renuncie, aponta Datafolha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A maioria da população brasileira (63%) é favorável à renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) ainda neste ano para que haja eleição direta, apontou a pesquisa do Datafolha.

Segundo o levantamento, 27% dos entrevistados se disseram contra a saída do peemedebista para esse fim, 6% se declararam indiferentes e 3% não souberam responder.

Para que a população vá às urnas e escolha um novo presidente para o mandato-tampão, seria necessário que Temer deixasse o cargo até 31 de dezembro.

Segundo o artigo 81 da Constituição Federal, um novo pleito direto deve ser convocado em 90 dias se os cargos de presidente e vice-presidente ficarem sem titulares.

Do contrário, a eleição é indireta. "Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional", determina o texto constitucional.

No questionário, o Datafolha expôs resumidamente esse cenário:

"Uma situação em que poderia haver eleição antecipada para a Presidência no Brasil seria em caso de renúncia de Michel Temer até o final deste ano. Você é a favor ou contra Michel Temer renunciar até o final do ano para a convocação de uma nova eleição direta para a Presidência da República?", perguntou o instituto.

A pesquisa, realizada entre 7 e 8 de dezembro, com 2.828 pessoas de 16 anos ou mais, tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Chapa - A parcela da população que queria uma nova eleição direta em julho é a mesma que a atual.

Naquela ocasião, o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) estava em curso. Para que houvesse nova eleição direta, era necessário que tanto ela quanto Temer deixassem os respectivos cargos.

No questionário anterior, o Datafolha perguntou se o entrevistado era "a favor ou contra Michel Temer e Dilma Rousseff renunciarem para a convocação de novas eleições para a Presidência da República ainda neste ano".

Das pessoas ouvidas pelo instituto à época, 62% defenderam a renúncia de ambos a fim de que se realizasse novo pleito direto; 30% foram contra; 4% não sabiam e 4% se declararam indiferentes.

No Tribunal Superior Eleitoral, tramita uma ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer da eleição de 2014, o que pode provocar a saída do peemedebista do cargo.

O caso, porém, não terá uma definição neste ano. Se o tribunal cassar o peemedebista, haverá uma eleição indireta no Congresso.

Milagres: Polícia desarticula quadrilha especializada em roubo de pneus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite de quarta-feira (7), parte de uma quadrilha de roubo a pneus de carreta, com atuação na Bahia e outros estados do Nordeste. A ação ocorreu na BR-116, na região de Milagres, município localizado a 191 km de Serrinha.

Após denúncia sobre um assalto a pneus de uma carreta ocorrido na BR-242, região de Lençóis, equipes especializadas da PRF imediatamente iniciaram buscas com objetivo de encontrar os veículos que foram utilizados na ação dos suspeitos.

Uma carreta com as características informadas, ocupada por dois homens, foi abordada no KM-454 da BR-116 e, durante a fiscalização, os PRFs encontraram dois revólveres municiados, calibres 38 e 32, que estavam com os suspeitos. Além disso, haviam cepos de madeira utilizados para sustentar as carretas roubadas enquanto retiram os pneus e uma pequena quantidade de cocaína e crack.

Os dois homens, de 26 e 34 anos, naturais do estado de Sergipe, foram identificados como integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de pneus, que atua em toda a região Nordeste. Outros dois indivíduos que participaram do assalto conseguiram fugir. Na ação dos meliantes, 24 pneus com aro foram levados, avaliados em R$ 50 mil.

Os dois assaltantes foram encaminhados com a carreta, os revólveres e todos os materiais apreendidos para a Delegacia de Polícia Civil de Itaberaba. Com a prisão desses integrantes, a polícia espera chegar ao restante da quadrilha e desmantelar todo o esquema criminoso.

Adolescente é apreendido após matar madrasta a machadadas em Paulo Afonso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Vítima foi morta na frente dos filhos

Um adolescente de 17 anos foi apreendido e confessou ter matado a madrasta, de 25 anos, a golpes de machado na quinta-feira (8), no município de Paulo Afonso, a 290 km de Serrinha. As informações foram confirmadas nesta sexta-feira (9) pela delegada Ligia Nunes de Sá, titular da Delegacia da Mulher da cidade.

De acordo com a delegada, o crime ocorreu na casa em que a família morava, no Bairro Tancredo Neves 1, por volta das 13h, no momento em que a vítima almoçava com os dois filhos, de 5 e 8 anos. As crianças presenciaram a ação.

"Ele foi até o quarto de ferramentas do pai, pegou o machado, deu a volta na mesa, parou atrás dela e acertou dois golpes na cabeça. Ela provavelmente já caiu morta. Não teve como se defender porque estava almoçando", disse a delegada.

Segundo a delegada, após cometer o crime, o adolescente fugiu e tentou se esconder na casa de um familiar, mas foi encontrado pela polícia e foi levado para a delegacia, onde foi autuado pela infração.

A delegada Ligia Nunes informou que, em depoimento, o rapaz contou que matou a madrasta porque eles costumavam brigar. "Ele disse que ela enchia muito o saco dele, que debochava dele quando o via usando drogas e contava para o pai dele. Por isso tomou a decisão de matá-la", contou.

Conforme a delegada, durante a declaração o adolescente estava acompanhado da mãe e se mostrou arrependido de ter cometido o crime. "Ele chorou e pediu desculpas à mãe", disse.

Ainda de acordo com a delegada, o adolescente é usuário de drogas desde os 14 anos e já tinha passagens por roubos na cidade. O rapaz está na carceragem da delegacia e aguarda decisão da Justiça sobre as medidas socioeducativas que deve cumprir.

Decisão do STF não proíbe vaquejada em todo o território nacional, diz Teori

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Piauí para impedir a realização de uma vaquejada durante a 66ª Exposição Agropecuária, em Teresina.

A federação e associação recorreram ao STF para contestar decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina (PI), que manteve a vaquejada entre as atividades previstas no evento, que se encerra na cidade neste domingo, 11. As entidades alegaram que aquela decisão violou o entendimento firmado pelo plenário do STF em outubro, quando a Corte decidiu, por 6 a 5, que uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática da vaquejada é inconstitucional.

Na avaliação de Teori Zavascki, no entanto, o resultado do julgamento do STF não foi a proibição da vaquejada em todo o País. “No julgado indicado como paradigma, o que esta Corte efetivamente assentou foi a inconstitucionalidade da lei cearense que regulamentava a vaquejada, não sendo cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição de sua prática em todo o território nacional”, justificou Teori em sua decisão, proferida na última quarta-feira, 7.

Muito popular na região Nordeste, a vaquejada é uma atividade recreativa em que dois vaqueiros, montados em cavalos distintos, buscam derrubar um boi, puxando-o pelo rabo.

Em outubro, Teori defendeu a constitucionalidade da lei cearense, mas acabou derrotado. O resultado do julgamento provocou uma reação contundente de organizadores das vaquejadas, que protestaram em Brasília contra a decisão do STF. Vaqueiros e criadores de gado fizeram uma cavalgada na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição. Os manifestantes que participaram do protesto estimam que 700 mil pessoas trabalham direta e indiretamente com o que chamam de “esporte”. Em novembro, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.