Dono de plantação com 2 hectares de maconha é preso em Pindobaçu

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 34 anos, identificado como João da Silva, foi preso em flagrante com 56kg de maconha em casa e uma plantação de dois hectares da droga, em uma roça no município de Pindobaçu, a 245 quilômetros de Serrinha, na quarta-feira (11).

Segundo informações da Polícia Civil, depois de colhida, a planta renderia cerca de 800kg da droga. O dono da plantação foi encaminhado para a delegacia de Senhor do Bonfim e vai responder por tráfico de drogas.

Plantação com dois hectares de maconha foi encontrada pela polícia no município de Pindobaçu

Ausência de negros e mulheres em equipe de Michel Temer gera críticas

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A equipe ministerial anunciada pelo presidente em exercício, Michel Temer, não foi bem recebida por ativistas de causas sociais e defesa das minorias. Entre os vinte e quatro nomes confirmados para o primeiro escalão do peemedebista, não há nenhuma mulher ou negro. O novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, culpou os partidos políticos pela ausência de mulheres no primeiro escalão do governo de Michel Temer.

— É quase inacreditável que tenhamos retrocedido quase três décadas. Foram duas grandes perdas: o fato de não termos nenhuma ministra, e o desaparecimento da Secretaria das Mulheres, que foi incorporada pelo Ministério da Justiça — critica a escritora e presidente da entidade Rio Como Vamos, Rosiska Darcy de Oliveira.

Em resposta às críticas, Romero Jucá, que também preside o PMDB e participou das articulações para definição os titulares das pastas, se esquivou: — Isso precisa ser discutido com os partidos que negociaram e indicaram técnicos ou políticos para compor essa base — disse Jucá, que acrescentou: — Haverá mulheres nas secretarias nacionais, com certeza. A colaboração que as mulheres podem dar na política e na gestão estará muito presente no governo Temer.

Em comparação, quando Dilma Rousseff assumiu seu segundo mandato, em 2015, dos 39 ministérios existentes, seis foram comandados por mulheres: Kátia Abreu (Agricultura), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial), a única componente não-branca da equipe. No final do governo, havia sete ministras, sendo três interinas.

Para Rosiska, uma feminista histórica que passou a integrar a Academia Brasileira de Letras em 2013, a Secretaria das Mulheres era uma conquista importante para a proposição de novas políticas, além de um instrumento para garantir o cumprimento de leis que protegem mais da metade da população brasileira.

— Em que mundo vivem esses governantes? Pensei que nunca mais fosse repetir esses argumentos. Denuncio a invisibilidade das mulheres há mais de 40 anos, e pensava que ela estava desaparecendo. Não tenho dúvida que na população brasileira existe um número expressivo de mulheres que poderiam ocupar ministérios em todas as áreas — acrescenta.

Lúcia Xavier, da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, endossa as críticas à extinção do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos. A ativista explica que a proposição de políticas para populações historicamente oprimidas vai além da garantia de justiça, envolvendo também áreas como educação, saúde e economia:

— Na Justiça, a secretaria fica legada a uma área técnica, como se esse fosse o único problema. A ideia dos ministérios específicos era transversal: eles tinham uma atuação em torno das interseccionalidades das opressões, para evitar discriminações e constituir pontes entre os direitos — diz ela, completando:

— O que nos assusta é o Temer ter passado pelo mandato anterior da presidente Dilma e não ter compreendido que esse foi um processo de conquista da sociedade. Não foi um partido que construiu esse processo, foi uma luta histórica das mulheres e dos negros para a efetivação dos seus direitos.

Marcelo Dias, que integra a comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, também não vê com bons olhos a falta de diversidade étnica do novo governo. Ele reforça que, no Brasil, mulheres recebem menos do que homens, e negros são mais mal pagos do que mulheres brancas. Na base da pirâmide, ficam as mulheres negras, com os salários mais baixos.

— Estou cético com relação à continuidade das políticas afirmativas e de inclusão que tivemos nos últimos anos. Qual é a força que uma secretaria vai ter para continuar essas políticas? As conferencias de igualdade racial, de mulheres, de direitos humanos vão continuar? — questiona.

Ele também se mostra preocupado com o novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, que ocupava até então a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Para o advogado, as declarações do novo ministro de poucos dias atrás, equiparando as manifestações contra o governo Temer a “atos de guerrilha”, são “estarrecedoras”:

— Isso significa que vai vir muita repressão contra as manifestações contra o presidente interino e seu ministério — conclui. (O Globo)

Ao assumir presidência, Temer pede confiança da população e declara apoio à Lava Jato

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O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), pediu a confiança do povo para governar durante o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo Temer, o momento não é de comemoração, mas sim de reflexão. “Compreendemos o momento ingrato que estamos vivendo. Não é momento para celebrações, mas reflexões sobre o passado e o futuro. Temos que olhar para a frente, com olhos do presente e do futuro, mas não de ontem”, afirmou. Ainda durante a cerimônia, Temer declarou apoio à operação Lava Jato – onde ele e sete dos seus ministros já foram citados ou são investigados. “A lava jato tornou-se referência em apuração de desvios e deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquece-la”, determinou.

O presidente em exercício falou ainda que pretende fazer um governo de “salvação nacional”, dando a “devida atenção às reformas”, mas sem mexer em direitos consolidados. “Reitero que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. É urgente fazer um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de prestar a sua colaboração para tirar o país dessa grave crise. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios. Ninguém individualmente tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar, mas nós, o governo, parlamento e sociedade, junto, vamos encontra-las”, afirmou.

O peemedebista reafirmou ainda que não irá acabar com programas sociais, mas, sim, aperfeiçoar. “Um projeto que garanta empregabilidade exige aplicação e consolidação de projetos sociais por sabermos todos que o Brasil ainda é pobre. Portanto, reafirmo que vamos manter os programas sociais, o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida e outros são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Precisamos acabar com o habito que assumindo ontem você tem que destruir o que foi feito antes”, criticou.

No primeiro discurso, o presidente em exercício falou também que o Banco Central, apesar de perder o status de ministério, terá “todas as garantias” mantidas. “É preciso atingir a democracia da eficiência. Eu quero também remover a incerteza introduzia pela inflação nos últimos anos. Inflação alta atrapalha o crescimento e turva o horizonte de planejamento e sabe quem sofre as consequências? A classe trabalhadora é quem paga a parte mais pesada da conta”, concluiu.

Cícero Dantas: Juiz absolve ex-marido acusado de estupro e diz que ato era ‘sexo selvagem’

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O juiz José Brandão Neto, da Comarca de Cícero Dantas, no nordeste da Bahia, absolveu um homem acusado de estuprar a própria esposa, durante o casamento. A mulher denunciou o ex-marido por força-la a praticar sexo selvagem no tempo em que estiveram juntos.

O homem apresentou um pedido à Justiça para revogar as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e que pudesse ter o direito de ver a própria filha. A medida protetiva, de seis meses, que o mantinha a cem metros de distância da mulher e seus familiares, impediu que ele tivesse contato com a filha.

Segundo o juiz, com os relatórios feitos pelo Centro de Referências e Assistência Social, que assiste as visitas do homem a filha, constatou que ele e a criança interagiam descontraidamente, conversavam e brincavam, e que a menina sentia muita saudade do pai. Os relatórios ainda indicaram que pai e filha se amam e que, independente de desentendimento havido com a genitora, a relação entre os dois permanece boa.

De acordo com a denúncia, o “ex-companheiro praticou atos sexuais com violência física contra a mesma, batia no rosto, puxava seus cabelos, mordia suas costas, arranhava com unhas e forçava ela fazer sexo selvagem... a mesma ficava com hematomas e toda dolorida”. O juiz considerou que o fato é atípico de deve ser encarado como “prática de sexo selvagem”.

A mulher chegou a afirmar que procurou um médico para tratamento, “pois tinha praticado relação anal” com o ex-marido. “Ora, se a vítima conviveu com o autor durante cinco anos e nunca procurou a Polícia para registrar qualquer ocorrência de lesão corporal, depreende-se no mínimo que a convivência era de livre e espontânea vontade, mesmo praticando-se o chamado ‘sexo selvagem’".

José Brandão cita alguns juristas e jurisprudências para basear sua decisão. “Registre-se ainda que, segundo Damásio de Jesus, sempre que a mulher não consentir na conjunção carnal e o marido a obrigar ao ato, com violência ou grave ameaça, em princípio caracterizar-se-á o crime de estupro, desde que ela tenha justa causa para negativa”, assinala na sentença.

O juiz ainda defendeu a participação mínima do Estado, através do direito penal, na vida do indivíduo, ”de forma a tirar-lhe a liberdade de autonomia, mormente tratando-se de sexo habitual entre pessoas casadas, deve sim, só fazê-lo quando efetivamente necessário”.

Brandão afirmou que o casal, através do direito civil, colocou um fim no relacionamento através de um divórcio, e que “não há mais o que se falar em sexo selvagem, porque o problema não mais existe”. Ainda afirmou que as visitas a filha será em finais de semana alternados. As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também foram revogadas pelo magistrado.

Sobre a denúncia de estupro, o juiz afirmou que não houve representação formal da ação penal por parte da vítima no prazo de seis meses após o fato, o que aponta a falta de condição para aceitar a denúncia.

Sem ganhar nenhuma eleição, PMDB emplaca terceiro presidente em 30 anos

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Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter "100% de aproveitamento" de seus três vices, que chegaram à Presidência.

O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse.

Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.

O segundo presidente peemedebista também se filiou em cima da hora. Itamar Franco assinou ficha em maio de 1992, quando o governo Collor já enfrentava uma grave crise de popularidade. Itamar foi eleito pelo PRN, junto com Collor, mas deixou o partido após uma reforma ministerial feita em abril daquele ano. Em 2 de outubro, assumiu como presidente interino após abertura de processo de impeachment que viria a ser aprovado em dezembro.

PRF apreende mais de mil explosivos na cidade de Senhor do Bonfim

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Nesta quarta-feira (11), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu uma carga de explosivos que estava sendo transportada ilegalmente.

O flagrante foi realizado nas proximidades do KM 117 da BR-407, quando o veículo trafegava em uma vicinal, tentando driblar a fiscalização no município de Senhor do Bonfim, a 243 km de Serrinha.

Após a bordar o caminhão emplacado em Sapeçau, os policiais descobriram a carga com 1.710 unidades de fogos de artifício, cuja autorização do Exército Brasileiro, necessária para seu transporte, estava vencida desde março deste ano.

Segundo o condutor, o destino final dos fogos seria Petrolina, em Pernambuco. Diante dos fatos, motorista e objetos apreendidos foram encaminhados para a delegacia local em Senhor do Bonfim.

Temer é notificado e assume República; veja quem são os 21 ministros

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Logo após ter sido notificado da decisão do Senado Federal, que aprovou na manhã desta quinta-feira (12) a abertura de processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma Rousseff da Presidência da República, a assessoria do vice-presidente Michel Temer anunciou os nomes dos ministros que integrarão o ministério do novo governo.

Temer recebeu a notificação às 11h25 do senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado. Antes de notificar Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, Alves já tinha intimado a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

"Desejei a ele [Temer] sucesso. Disse a ele as palavras que eu tinha dito anteriormente, de que a expectativa é muito grande, mas que ele tem todas as condições de capacidade, de relacionamento, de dinamismo, para corresponder com a expectativa do povo brasileiro", afirmou. Segundo o senador, Dilma recebeu a intimação de "forma natural e respeitosa" e não fez nenhum comentário.

Entre os nomes anunciados nesta quinta, alguns já haviam sido divulgados informalmente por interlocutores de Temer ao longo das últimas semanas, como Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Até a última atualização desta reportagem, dois ministérios (Integração Nacional e Minas e Energia) ainda não tinha os nomes dos ocupantes definidos. O PMDB deverá ficar com uma dessas duas pastas e o PSB com outra.

Desde que o impeachment de Dilma andou na Câmara dos Deputados, Temer dedicou sua agenda a uma série de reuniões diárias com dirigentes partidários, aliados políticos e conselheiros.

Até o Senado deliberar sobre o impeachment de Dilma, o governo contava com 32 ministérios e, com Temer, esse número deve cair. Algumas pastas, como a Secretaria de Comunicação Social, perderão o status de ministério.

O mesmo valerá para para os ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, unificados em uma pasta, assim como os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Comunicações.

Já outros ministérios mudam de nome, como a antiga Controladoria-Geral da União (CGU), que passará a ser o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle.

Segundo a assessoria de Temer, o presidente em exercício deverá chegar ao Palácio do Planalto por volta das 15h, mas não haverá cerimônia.

Temer dará posse aos novos ministros do governo e, assim como Dilma fez na manhã desta quinta, fará um pronunciamento à imprensa. Haverá, ainda, durante a tarde, a primeira reunião ministerial do novo governo.

Também de acordo com a assessoria, o primeiro compromisso externo de Temer como presidente em exercício será na noite desta quinta. Ele comparecerá à cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

Confira abaixo a relação dos novos ministros.

Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Raul Jungmann, ministro da Defesa
Romero Jucá, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Bruno Araújo, ministro das Cidades
Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
Leonardo Picciani, ministro do Esporte
Ricardo Barros, ministro da Saúde
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
Henrique Alves, ministro do Turismo
José Serra, ministro das Relações Exteriores
Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fábio Osório Medina, AGU

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Alagoinhas: Preso líder de quadrilha acusada de cometer sete homicídios em 24h

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Nesta quarta-feira (11), equipes da 2ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), com sede em Alagoinhas, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o líder de uma quadrilha de dez assaltantes e traficantes acusada de cometer sete homicídios em menos de 24 horas. A prisão foi realizada no município de Lauro de Freitas, na RMS (região metropolitana de Salvador).

Jeremias Santos Santos, de 21 anos, também é o responsável por ter atirado em um soldado da Policia Militar, identificado como Robson Conceição Santana. A vítima, lotada no 4º BPM (Batalhão da Policia Militar), foi alvejada durante uma tentativa de latrocínio no mercadinho Oliveira, no conjunto Residencial Brisas de Catu, em Alagoinhas.

Jeremias e outros comparsas invadiram o estabelecimento comercial para assaltar e reconheceram o soldado, que estava fazendo compras. Gravemente ferido, o policial foi socorrido ao hospital local, passou por cirurgias e está fora de perigo.

O coordenador da Coorpin/Alagoinhas, delegado Flávio Augusto Góis, disse que as investigações revelaram que o suspeito estava escondido em uma casa alugada em Itinga, de onde já pretendia se mudar. O criminoso já está no Presídio de Feira de Santana.

"A luta contra o golpe é longa e nós vamos vencer", diz Dilma ao ser afastada

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A presidente afastada Dilma Rousseff fez na manhã desta quinta-feira (12) um pronunciamento à imprensa em que classificou o processo contra ela de "impeachment fraudulento". Cercada por dezenas de ex-ministros, parlamentares e servidores do Palácio do Planalto, Dilma alertou que o que está em jogo no país não é apenas o mandato que conquistou nas urnas, é o respeito à vontade soberana do povo e à Constituição.

Dilma Rousseff admitiu que pode ter cometido erros, mas que não cometeu crimes e que está sofrendo injustiça, a "maior das brutalidades que pode ser cometida".

"Não cometi crime de responsabilidade. Não tenho contas no exterior, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra pessoa honesta e inocente. A maior das brutalidades que pode ser cometida por qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu", disse.

Em falas interrompidas por aplausos e gritos de apoio, a presidenta lembrou que foi eleita por 54 milhões de brasileiros e disse que o que está em jogo não é somente o seu mandato.

"O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito às urnas. À vontade soberana ao povo brasileiro e à Constituição. São as conquistas dos últimos 13 anos. O que está em jogo é a proteção às crianças, jovens chegando às universidades e escolas técnicas. O que está em jogo é o futuro do país, esperança de avançar cada vez mais. Quero mais uma vez esclarecer fatos e denunciar riscos para país de um impeachment fraudulento. Um verdadeiro golpe", declarou.

No pronunciamento, Dilma estava acompanhada de seus ex-ministros e parlamentares aliados, como a ex-ministra Eleonora Menicucci (das Mulheres), Kátia Abreu (da Agricultura) e Giles Azevedo (assessor especial). Dilma deu a declaração no Salão Leste do Palácio do Planalto que estava lotado de servidores que vieram dar apoio à presidenta afastada. Eles entoaram palavras de ordem: “É golpe”, “Golpistas, fascistas não passarão”, “Dilma, guerreira, da pátria brasileira”.

Com relação ao resultado no Senado, ela chamou o impeachment de fraudulento. “Diante da decisão do Senado quero mais uma vez esclarecer os fatos e denunciar os riscos para o país de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe, desde que fui eleita parte da oposição inconformada pediu recontagem de votos, tentou anular as eleições depois e passou a conspirar abertamente pelo impeachment, mergulharam o país num ato de instabilidade e impediram a recuperação da economia com tomar na força o que não conquistaram nas urnas”.

E voltou a dizer que não cometeu crime, e que, por isso, se sente injustiçada. "Jamais compactuei com a corrupção, esse é um processo inconsistente, injusto, desencadeado contra uma pessoa inocente, é a maior brutalidade que pode ser cometida contra qualquer ser humano, puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora que condenar um inocente, é uma injustiça, um mal irreparável, essa farsa jurídica de que estou sendo alvo. Como presidente, nunca aceitei chantagem alguma, posso ter cometidos erros, mas não cometi crime."

Dilma foi notificada no Palácio do Planalto pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), de seu afastamento do cargo após a proclamação do resultado da votação da admissibilidade do seu processo de impeachment na manhã desta quinta-feira (12).

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve.

Assim que terminou sua declaração, Dilma saiu do Palácio do Planalto pela porta principal que fica no térreo do prédio. No caminho, ela cumprimentou servidores da Presidência, a maioria mulheres, que a recepcionaram no caminho, em um cercado próximo à rampa. Na avenida em frente ao Planalto, onde estão concentrados milhares de manifestantes em apoio a presidenta, ela falou novamente.

Dilma frisou que o país vive um momento trágico. "A nossa democracia está sendo objeto de um golpe. Não cometi crime de responsabilidade. Estou sendo objeto de uma grande injustiça, vítima de uma grande injustiça", atestou, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ex-ministros de seu governo.

"Aqueles que perderam as eleições tentam agora chegar ao poder pela força", completou.

Polícia apreende armas e drogas e prende suspeitos nas cidades de Laje e Valença

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na prisão de Urbano Alcântara de Jesus Alves, de 48 anos, e Joseane Maria de Jesus Santos, e, na apreensão de armas e drogas nos municípios de Laje e Valença, a 208 e 250 quilômetros de Serrinha, respectivamente.

O flagrante foi realizado na segunda-feira (9), por uma guarnição da 33ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) que encontrou, na residência de Joseane, 27 papelotes de cocaína, 12 trouxas de maconha e uma espingarda de fabricação caseira. Interrogada na Delegacia de Valença, a mulher informou que haviam mais armas na casa de Urbano, em Laje, por conta disso, o apoio da delegacia local foi solicitado.

Com o homem, os investigadores apreenderam um revólver calibre 32, uma espingarda calibre 36, um rifle calibre 22 e munições. Urbano disse que as armas haviam sido deixadas ali para serem consertadas. Autuado em flagrante por posse de arma, o suspeito pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade. Joseane foi autuada em flagrante por posse de arma e tráfico de drogas e encaminhada ao Presídio de Valença.

O material apreendido com a dupla, que não possui passagem pela polícia, foi encaminhado para exames periciais no DPT (Departamento de Polícia Técnica).

Dilma é afastada e deixa Planalto; Temer vira presidente interino

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após ser notificada de seu afastamento da Presidência, Dilma Rousseff deixou o Palácio do Planalto e discursou para seus apoiadores. Ela afirmou que o processo de impeachment foi "fraudulento" e se trata de um golpe; também disse que lutará para se manter no cargo.

Nesta quinta-feira (12), o Senado decidiu aceitar o processo de impedimento e afastá-la do poder.

Dilma é a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização, 24 anos após Fernando Collor. O vice Michel Temer (PMDB), 75, assumiu seu lugar interinamente nesta quinta (12). Ele é a 41ª pessoa a ocupar o cargo de presidente da República.

A decisão foi tomada às 6h30, após uma sessão de quase 21 horas no plenário do Senado.

Com 78 senadores presentes, 55 votaram contra Dilma e 22 a favor, com 0 abstenções. Era preciso maioria simples (ou seja, a maioria dos senadores presentes, mais um) para que o pedido fosse aceito.

O afastamento tem prazo máximo de 180 dias, mas a previsão é que o Senado julgue-a pelas pedaladas fiscais e créditos orçamentários sem autorização antes disso.

Policiais do 6º Batalhão de Senhor do Bonfim apreendem 2,5 kg de maconha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais motociclistas do 6º Batalhão da Polícia Militar apreenderam drogas, nesta terça-feira (10), às 9h30, no Bairro Beco Fino, em Senhor do Bonfim.

Um homem fugiu ao avistar a guarnição em ronda, mas foi alcançado e revistado. Por nada ter sido encontrado, foi liberado.

Pouco tempo depois, o serviço de 190 recebeu a denúncia de que, no momento da fuga, o suspeito dispensou um pacote no quintal de uma casa abandonada, onde havia drogas escondidas.

Na casa, os policiais encontraram nove dolões de maconha, quatro pacotes da mesma erva, totalizando 2,5 kg e uma balança de precisão.

Sesab aponta 13 novos casos confirmados de microcefalia na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em boletim divulgado nesta quarta-feira (11), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apontou que 13 novos casos confirmados de microcefalia foram registrados no estado, desde o último balanço, divulgado em 20 de abril.

Os novos números, coletados até 7 de maio, apontam que os casos notificados saltaram de 599 para 633, em 137 municípios. Desses, 291 foram investigados com a realização de exame de imagem e/ou exame laboratorial, sendo que 205 foram confirmados e 86 descartados. No último boletim haviam sido registrados 192 casos confirmados e 82 descartados.

Dos 633 casos na Bahia, foram notificados 31 óbitos por causa da doença, nos seguintes municípios: Alagoinhas (1), Anguera (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Jequié (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Presidente Tancredo Neves (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Senhor do Bonfim (1), Ilhéus (1), Lauro de Freitas (1).

De acordo com os critérios do Ministério da Saúde, é considerado microcefalia o bebê com perímetro cefálico ≤ 31,9cm (masculino) e perímetro cefálico ≤ que 31,5cm (feminino).

Equipe máster do Bahia realiza amistoso em Serrinha

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No próximo final de semana, a equipe máster do Esporte Clube Bahia vai voltar a se apresentar.

Depois de jogar em Baixa Grande no mês de março, a equipe formada por ídolos do tricolor vai atuar na cidade de Serrinha, na região sisaleira do estado.

A equipe tricolor enfrentará a seleção máster de Serrinha no próximo domingo (15), às 16h, no Estádio Mariano Santana.

Antes, haverá uma partida de uma das equipes das categorias de base do clube contra o Núcleo Serrinhense.

Na sexta-feira (13), a partir das 15h, os ídolos do Bahia estarão presentes no Shopping Serrinha para uma sessão de fotos e autógrafos.

Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 dias

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O plenário do Senado Federal aprovou por volta de 6h35 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. O vice-presidente Michel Temer deve assumir com o afastamento de Dilma.

Dentre os 81 senadores, foram registradas UU abstenções e xx ausências. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou – ele só votaria em caso de empate. A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11).

Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento. Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.

O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.

Impeachment no Senado - Depois que a Câmara autorizou a abertura do processo, em 17 de março, o Senado iniciou a análise da admissibilidade, ou seja, se o relatório aprovado pelos deputados continha os requisitos mínimos: indícios de autoria e de existência de um crime de responsabilidade.

Na última sexta (6), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomendou a abertura do processo, foi aprovado por 20 votos a 5, na Comissão Especial do Impeachment do Senado, que reuniu 21 senadores. Só não votou Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão.

No plenário da Câmara, o impeachment recebeu 367 votos favoráveis e 137 contrários. Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados.

Acusação e defesa - Conforme denúncia assinada pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Dilma atentou contra a lei orçamentária ao autorizar despesas extras de R$ 2,5 bilhões, entre julho e agosto de 2015, mesmo ciente de que o gasto era incompatível com a meta fiscal, economia anual do governo para pagar a dívida pública.

A abertura dos créditos suplementares foi determinada por meio de decretos não numerados sem prévia autorização do Congresso.

Além disso, a denúncia aponta que a presidente usou dinheiro emprestado do Banco do Brasil para bancar juros menores concedidos a agricultores no Plano Safra de 2015. Tratam-se das “pedaladas fiscais”, artifício para disfarçar rombo nas contas públicas.

A acusação é de que ela teria contraído “operação de crédito ilegal”, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o governo de usar dinheiro emprestado de bancos públicos, controlados pelo próprio Executivo.

Durante a análise das acusações nas comissões do Senado e da Câmara, a Advocacia Geral da União (AGU) alegou que os atos não configuram crimes de responsabilidade e que também foram praticados em governos passados, sem qualquer questionamento.

Quanto aos decretos, a defesa argumentou que eles não comprometeram a meta fiscal, já que no início de 2015, o governo havia bloqueado um volume maior de recursos do Orçamento. Além disso, alegou que os decretos apenas remanejaram as despesas, sem ampliação de gastos.

Em relação às “pedaladas fiscais”, o governo sustenta que não se tratam de empréstimos dos bancos públicos, mas de contrato de serviço de pagamento dos benefícios sociais. Caso o dinheiro repassado pelo Tesouro não seja suficiente, o banco paga a diferença e recebe juros quando o governo quita a dívida. Se sobra dinheiro, o governo recebe juros do banco.