Coité: MP pede providências coercitivas ao Estado para cirurgia de adolescente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após matéria publicada no site Bocão News nesta quarta-feira (17), que mostrou o drama de uma família do município de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, registrado no balcão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) daquela cidade, o órgão enviou uma nota a redação do Bocão News se posicionado sobre o caso. Na matéria foi publicado, que a dona de casa, Kaliane Santos Bezerra tenta conseguir uma cirurgia de escoliose para o filho, Leonardo Bezerra de Oliveira, 17 anos desde 2014. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) prometeu realizar o procedimento em parceria com o Hospital Martagão Gesteira em junho de 2015, porém até esta quinta-feira (17), não houve nenhum avanço e o quadro de saúde de Leonardo tem piorado.

Em nota, a Assessoria de Imprensa Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que tem acompanhado o caso desde quando recebeu a demanda pela mãe de Leonardo em 2014. O órgão também explicou, que já foi feito um pedido de providências coercitivas para que o Estado da Bahia e os municípios de Conceição do Coité e de Salvador cumpram a decisão provisória. Leia a íntegra da nota:

“O Ministério Público do Estado da Bahia, em razão das informações divulgadas na matéria "Adolescente aguarda há oito meses por cirurgia de escoliose prometida pela Sesab", publicada ontem, dia 16, no site Bocão News, esclarece que a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité recebeu a demanda da senhora Kaliane Santos Bezerra de Oliveira no dia 10 de dezembro de 2014.

Realizadas as devidas diligências, o MP ajuizou ação civil pública no dia 16 de dezembro de 2014, seis dias após o recebimento da demanda, contra o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e Salvador, pedindo que a Justiça obrigassem os mesmos a submeter o adolescente Leonardo Bezerra de Oliveira à avaliação médica e, confirmado o diagnóstico, encaminhá-lo à cirurgia adequada no prazo máximo de 30 dias. O caso foi atendido pelo MP com a devida urgência e prioridade e o pedido foi deferido pelo juiz da Vara Cível de Conceição do Coité no dia 18 de dezembro de 2014. No mesmo dia, foram expedidos os atos de notificação para o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e de Salvador.

Ressaltamos que a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité acompanha a demanda de forma diligente, cumprindo todos os prazos processuais e intervindo sempre que necessário. Já foram apresentadas diversas petições após o deferimento da liminar, inclusive um pedido de providências coercitivas para que o Estado da Bahia e os Municípios de Conceição do Coité e de Salvador cumpram a decisão provisória. A instituição continuará atuando com o objetivo de obter o cumprimento da medida liminar, bem como o provimento jurisdicional definitivo”.

Bandidos interceptam micro-ônibus e matam motorista em Coração de Maria

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Na manhã desta quinta-feira (17), um motorista de transporte complementar foi morto, dentro do veículo onde trabalhava, durante uma viagem no município de Coração de Maria, situado a 95 km de Serrinha. As informações foram confirmadas pela DT (Delegacia Territorial).

O micro-ônibus foi interceptado por quatro homens em duas motocicletas. Os bandidos exigiram que os passageiros descessem do veículo, e em seguida, assassinaram o motorista Bernardino Bispo dos Santos, de 50 anos, com uma arma de longa distância.

Conforme a polícia, a vítima caiu ao volante, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A cobradora que também estava dentro do veículo durante o ataque, passou mal diante do fato e deve ser ouvida pela polícia ainda nessa semana.

O caso ocorreu na comunidade do capoeirão, situada no distrito do Retiro. O corpo foi removido pelo DPT (Departamento de Polícia Técnica) e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal). A Polícia Civil deve investigar o caso.

Suspeitos mandaram passageiros descer e assassinaram a vítima na frente da cobradora

Prefeito de Caldas de Cipó terá que devolver R$ 117 mil aos cofres públicos

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Caldas de Cipó, Romildo Ferreira Santos, em função das graves irregularidades verificadas no Leilão nº 001/2013, promovido pela Prefeitura, bem como o ressarcimento ao cofres públicos, com recursos pessoais, da quantia de R$117.350,00, devido ao montante que o município deixou de arrecadar por conta do citado procedimento licitatório, que foi realizado no exercício de 2013. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, também imputou multa de R$ 5.000,00 ao gestor.

A denúncia foi formulada pelo vereador Jean José Gil da Anunciação, em função de supostas irregularidades verificadas no Leilão Público nº 001/2013, realizado em 22.03.2013, que teve por objeto a venda de veículos e respectivas sucatas de diversas marcas e modelos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para uso do município. O denunciante aponta que, apesar do Edital ter especificado lance mínimo para os lotes, o valor não foi obedecido na venda da maioria dos bens leiloados, o que caracteriza ato ilegal praticado pelo gestor e causa prejuízo ao erário municipal.

Ressalta ainda que, nos casos dos lotes 02 e 03 do Leilão, que tiveram por objeto os veículos modelo "Kombi" (ano 2003) e "Gol" (ano 2006), respectivamente, apesar de terem como lance mínimo os valores de R$ 9.000,00 e R$ 10.500,00, foram arrematados pelas quantias de R$ 1.700,00 e R$ 3.500,00.

A relatoria apurou que em 18 lotes o valor das arrematações sequer chegou à metade do lance mínimo definido, valendo destacar, casos ainda mais gritantes, como os dos Lotes 02, 07, 09, 10, 11, 21, 24, em que foram chancelados lances que não passaram de 25% do valor mínimo oficializado no Edital, ao qual deveriam estar vinculadas as partes contratantes. Cabe recurso da decisão.

Gandu: Prefeito é punido por nepotismo e favorecimento de empresas

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O prefeito de Gandu, no Baixo sul do estado, Ivo Sampaio Peixoto, (PC do B), foi punido por prática de nepotismo, entre os anos de 2014 e 2015. A decisão foi feita em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desta quarta-feira (16), e julgou procedente a denúncia formulada por vereadores da cidade. Pelas irregularidades, o relator, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a ação ao Ministério Público Estadual e aplicou multa de R$ 7 mil. Segundo a relatoria, houve nepotismo na contratação dos servidores Danillo Santos Meireles e Daniella Santos Meireles, respectivamente, filho e filha do vice-prefeito, e José Carlos Rosa dos Santos, irmão do secretário do Esporte.

De acordo com o órgão, a situação é proibida a Súmula Vinculante nº 13 do STF. Ainda segundo o TCM, ficou também comprovado atos irregulares e ilegais por desvio de finalidade da contratação direta, notadamente por favorecimento a parentes do secretário de Infraestrutura com a contratação das empresas Eneias Oliveira Santos Eirelli – ME e Camila Santos Monteiro – ME, bem assim a contratação da empresa pertencente à esposa e à filha do vice-prefeito, Laboclin – Laboratório De Análises Clínicas Meireles Ltda. A Corte de Contas ainda determinou que todos os contratos devem ser anulados no prazo de 30 dias. Ainda cabe recurso da decisão.

Mais de 100 veículos são retirados do pátio da Coorpin de Alagoinhas

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Mais de 100 carros que estavam no pátio da 2ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), de Alagoinhas, a 120 km de Serrinha, já foram retirados do local, desde o mês de dezembro.

Segundo o coordenador regional, delegado Flávio Góis, 45 veículos foram devolvidos aos proprietários, 44 encaminhados à Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) e outros 24 viraram sucata ou foram levados para outras unidades policiais.

Ainda segundo a polícia, 21 veículos ainda permanecem à disposição da Justiça, tendo sido expedidos ofícios ao juiz da Vara Crime solicitando providências quanto à destinação dos veículos.

A retirada dos automóveis está sendo realizada em cumprimento à portaria nº 669, de 2014, da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e da Lei 13.352-2015/Instrução Normativa Conjunta 01-2014-SP/Saeb/PGE/Detran.

Presos usam viatura da polícia para fugir da delegacia de Morro do Chapéu

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Seis presos fugiram da delegacia do município de Morro do Chapéu, a cerca de 347 quilômetros de Serrinha, na madrugada de terça-feira (15), e usaram uma viatura da polícia para ir até a cidade de Jacobina, onde abandonaram o veículo. Até a manhã desta quarta-feira (16), apenas um fugitivo foi recapturado.

Segundo informações da delegacia de Morro do Chapéu, um dos presos rendeu o carcereiro e libertou os outros cinco fugitivos. Quando deixavam o local, os criminosos pegaram a moto da vítima rendida e uma viatura da Polícia Civil do município de Cafarnaum, que estava no pátio da delegacia.

O veículo foi abandonado perto da rodoviária de Jacobina, a cerca de 80 quilômetros do local da fuga. Ainda de acordo com a polícia, os fugitivos respondem por crimes de homicídio, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e roubo.

A polícia realizou buscas pela região e um dos fugitivos foi encontrado em uma fazenda próximo a Morro do Chapéu, na tarde de terça-feira. Após ser recapturado, o preso contou que fugiu a pé, mas não soube informar o paradeiro dos outros criminosos.

Ainda de acordo com informações da polícia, as buscas pelos outros fugitivos seguem na manhã desta quarta-feira.

Número de casos suspeitos de microcefalia chega 942 na Bahia

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A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgou na manhã desta quarta-feira (16) que o número de casos suspeitos de microcefalia notificados na Bahia chegou a 942, em 158 municípios.

O números são referentes ao período entre outubro de 2015 e o dia 12 de março de 2016. Desses casos, 320 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 200 confirmados e 120 descartados.

O número de óbitos não mudou desde o último boletim emitido no dia 1° de março. Até está quarta-feira foram notificadas 24 mortes por microcefalia nos seguintes municípios: Alagoinhas (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (1), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Tancredo Neves (1) e Senhor do Bonfim (1).

De acordo com a Sesab, os números divulgados foram baseados no antigo protocolo do
Ministério da Saúde para notificação de microcefalia, levando em consideração o perímetro cefálico menor ou igual a 32 cm para diagnóstico da doença.

Para o próximo boletim serão considerados os novos parâmetros indicados pelo Ministério da Saúde, que determinam as notificações de microcefalia para bebês do sexo masculino com perímetro cefálico menor que 31,9cm, e para bebês do sexo feminino com perímetro cefálico menor que 31,5cm.

Polícia Civil pende professor suspeito de aliciar menino de 13 anos em Serrinha

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Suspeito nega as acusações  Foto: Divulgação

Um professor de 46 anos suspeito de praticar atos libidinosos com um menino de 13 anos por meio de mensagens de celular foi preso em Serrinha. A mãe do garoto descobriu a conversa na terça-feira, 8, e avisou a Polícia Civil, que iniciou uma operação para monitorar o suspeito. Orientado, o menino aceitou marcar um encontro e Edmilton Ribeiro da Silva, residente na Rua Manoel Chileno, no bairro do Ginásio, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira, 15, por investigadores do Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

A investigação durou uma semana, mas segundo a polícia, as primeiras mensagens foram enviadas em novembro do ano passado. Segundo o delegado coordenador da 15ª Coorpin, Mozart Cavalcante, o suspeito começou a fazer contato com o menino pelo Facebook e, em seguida, os dois começaram a se falar pelo WhatsApp.

Assim que a conversa com cunho sexual foi descoberta, a mãe do menino passou a trocar mensagens com o acusado para saber se eles haviam tido algum contato íntimo, o que, segundo a investigação, não ocorreu. Passando-se pelo filho, ela descobriu que o suspeito oferecia presentes para que a criança aceitasse marcar o encontro. “As conversas no WhatsApp e no Facebook mostram que ele estava convidando o menino para um encontro sexual, mas, felizmente, foi impedido pela ação da Polícia Civil”, explicou Mozart, informando que na segunda-feira, 14, sem desconfiar, ele voltou a enviar mensagens revelando o local do encontro desta terça-feira.

Flagrante - Segundo a polícia, o encontro foi marcado em uma chácara de propriedade do acusado, localizada na região da Fazenda Baunilha, a cerca de 5 quilômetros do centro da cidade. Para levar o menino até o local, o acusado contratou um mototaxista. Acompanhada da mãe, a equipe do SI seguiu o veículo que conduzia o garoto e prendeu o suspeito que já estava aguardando a vítima no local. Após buscas no imóvel, os policiais encontraram preservativos e produtos eróticos.

Os aparelhos celulares foram apreendidos e vão passar por perícia. Dentro de 15 a 30 dias, o laudo técnico deverá mostrar as conversas recuperadas do celular do suspeito. A polícia investiga, inclusive, o envolvimento dele com outras vítimas. “Se existir mais algum caso, acredito que as pessoas vão aparecer depois que o caso for propagado”, disse Mozart.

Edmilton foi autuado pelo Artigo 217-A do Código Penal por aliciar criança com o fim de praticar atos libidinosos. A pena para esse crime varia de 8 a 15 anos de prisão. Em depoimento, ele negou as acusações.

Após rusgas com Alex da Piatã, prefeito de Retirolândia sai do PSD e se filia ao DEM

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O prefeito de Retirolândia, André Martins, oficializou nesta segunda-feira (14) sua filiação ao Democratas. A entrada do gestor no partido foi acertada em encontro com o prefeito ACM Neto.

O ingresso se deu após sua saída do PSD, comandado na Bahia pelo senador Otto Alencar, por onde foi eleito prefeito em 2012. Segundo Martins, sua desfiliação foi motivada por rusgas geradas após a filiação do deputado estadual Alex da Piatã.

O parlamentar, que assumiu a liderança do partido na região, estaria fazendo oposição ao grupo político do prefeito. Martins vai disputar a reeleição pelo DEM.

Acusado de matar o próprio irmão a facadas é preso em Itiúba

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Um homem, identificado como André dos Santos, foi preso suspeito de assassinar a facadas o próprio irmão no município de Itiúba, a 209 km de Serrinha. Segundo um agente da delegacia local, a principal hipótese é que o autor do crime estava bêbado quando cometeu a ação, na noite de segunda-feira (15/3).

Ainda segundo o agente, a vítima mora em São Paulo e estava passeando em sua terra natal. Ele chegou a ser encaminhado para um hospital mas não resistiu aos ferimentos. Até a publicação desta matéria, seu corpo ainda não tinha sido liberado do Instituto Médico Legal de Senhor do Bonfim.

O autor das facadas foi encontrado por policiais do 6º Batalhão na manhã desta terça. Ele foi encaminhado à delegacia, onde está preso e responderá por homicídio.

Polícia Civil prende suspeito de matar criança de 9 anos em Barrocas

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Lucas Chagas Araújo confessou o crime

O homem acusado de assassinar um menino de 9 anos durante uma tentativa de homicídio contra uma mulher de 45 anos e a nora dela, uma adolescente de 13, no município de Barrocas, na microrregião de Serrinha, foi preso por investigadores do Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) na manhã desta terça-feira (15). O crime aconteceu no dia 7 deste mês, no povoado de Periquito.

Segundo a polícia, o crime ocorreu durante um evento político no dia 7 deste mês no povoado de Periquito. Na ocasião, o suspeito se aproximou das mulheres e atirou contra elas. Um dos disparos atingiu a cabeça do primo do suspeito, Camilo de Jesus, de 9 anos, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu. A menina de 13 anos, atingida no abdômen e perna, e a mulher de 45, baleada também no abdômen, não correm risco de morte [relembre o fato].

Lucas Chagas Araújo, de 24 anos, confessou a autoria do crime, mas disse que a criança não era alvo dos disparos. O atentado teria acontecido por causa de uma rixa com um filho da mulher baleada. Ao repórter Renny Maia, da Rádio Continental AM, ele disse que estava sendo ameaçado pela mãe do rival. “Ela só vivia me ameaçando, dizendo que antes do filho dela sair da cadeia quem ia me matar era ela, e quando o filho dela estava solto eu nem podia sair de casa, porque a família toda ficava me ameaçava”, disse.

O delegado Hidelbrando Alves, responsável pelas investigações, acredita que a ação foi motivada por uma rixa ligada ao tráfico de drogas. “Ele [Lucas] foi preso no ano passado suspeito de assassinar o marido da mulher baleada no dia 7. Porém, ele foi liberado pela Justiça. Eu pedi a prisão dele por esse crime, mas ainda não fui atendido”, detalha.

O crime relatado pelo delegado Hidelbrando Alves ocorreu no dia 1º de março de 2015 e teve como vítima Roque Souza da Silva, de 44 anos, conhecido como "Nego de Dico". Ele foi assassinado com quatro tiros na frente de um bar, no povoado de Qualhada, após se envolver em uma confusão com o acusado [relembre o fato]. Os crimes ocorridos, segundo a polícia, seriam um "acerto de contas" com o rival.

Segundo o delegado, o filho da mulher atingida durante o ataque, que é namorado da adolescente também baleada, está preso na Delegacia Territorial por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Lucas Araújo segue detido na carceragem da 15ª Coorpin à disposição da Justiça.

Mecânico é preso por estuprar enteada de 12 anos em Catu

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O mecânico Josival Pereira dos Santos, 49 anos, foi preso acusado de ter estuprado a enteada de 12 anos, no município de Catu, situado a 159 km de Serrinha.

De acordo com a polícia, o crime ocorreu em fevereiro deste ano, mas o suspeito estava escondido em um condomínio, no bairro Aeroporto, em Aracaju, sendo que o mandado de prisão foi cumprido na segunda-feira (14), por policiais civis de Sergipe.

Conforme a polícia, Josival foi denunciado pela mãe da vítima, assim que a mulher soube do estupro relatado pela filha, além disso, após ser submetidas a exames periciais, o abuso foi comprovado através do laudo do DPT (Departamento de Polícia Técnica).

Uma equipe da 2ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior) se deslocou até a capital sergipana e recambiou Josival para o Estado, onde o suspeito será encaminhado ao sistema prisional.

Trabalhadores da rede estadual de educação param até quinta-feira

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Trabalhadores da Educação na Bahia, incluindo os professores, aderem, nesta terça-feira (15), quarta (16) e quinta (17), à paralisação nacional da categoria, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em Salvador, uma caminhada da categoria sairá do Campo Grande, a partir das 9h30, rumo à Praça Castro Alves.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a mobilização ganha apoio de 90% da categoria, nas escolas da rede estadual. Na capital baiana, os professores municipais já estão parados desde o dia 2 de março.

Segundo o presidente da APLB, Rui Oliveira, a categoria reivindica, nacionalmente, o pagamento do piso salarial, a implantação de 1/3 da jornada para atividades complementares, além de ser contrário à terceirização do trabalho.

“Na rede estadual, queremos que o governo realize concurso público, porque há 20 anos não tem concurso para área de administração, redução do número de alunos nas salas e cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação”, informa.

A rede estadual tem 830 mil alunos em Salvador e nos municípios do interior. A Secretaria Estadual de Educação (SEC) informou que já paga o piso salarial desde 2009 e também garante 1/3 da jornada para atividade complementar. Ainda segundo o governo, os contratos de terceirização seguem o que determina a lei.

Trio suspeito de tráfico é preso com cocaína, crack e maconha em Serrinha

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A Polícia Militar, através da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) do 16º BPM prendeu, na tarde de domingo (13), três suspeitos de tráfico de drogas.

Com eles, foram encontradas substâncias apontadas como cocaína, crack e maconha. O flagrante das equipes Tático 1 e 2 se deu durante uma abordagem a um veículo Fiat Uno, de cor branca, placa JPC-6858, em um bairro da cidade de Serrinha.

De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos foram identificados como Adriano de Jesus Costa, 29 anos, residente na Rua 17 de Março, no bairro do Cruzeiro, Kaique Silva da Cruz , 18 anos, residente na Fazenda Brejo, e Rafael Leitão Rodrigues, residente na Rua Getúlio Vargas, no bairro da Bomba.

Os suspeitos foram flagrados com 1 tablete de maconha, 17 trouxinhas da mesma droga, 3 pedras de crack, 2 pinos de cocaína, aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro.

O trio foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Material encontrado com os suspeitos

“Gato Seco” é preso por tráfico de drogas na Cidade Nova, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas foi detido durante patrulhamento de rotina no bairro Cidade Nova, em Serrinha, na noite deste domingo (13).

Na abordagem do suspeito, policiais da 1ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam 20 poções de maconha embaladas e prontas para o consumo. A ocorrência foi registrada por volta das 23h.

O suspeito foi identificado apenas como “Gato Seco”. Além das trouxinhas de maconha, os PMs encontraram dois aparelhos celulares, R$ 113,00 em espécie e sementes da droga.

O suspeito detido foi levado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.