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cleristonsilva.com

19 de dez. de 2015

Reprovação a Dilma cai de 71% para 65%; 82% querem saída de Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O índice de reprovação do governo Dilma Rousseff reduziu nos últimos meses. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, após atingir 71% em agosto, 65% da população não aprova o governo em dezembro, segundo pesquisa Datafolha divulgada na tarde deste sábado (19). Também houve crescimento da aprovação: de 8%, em agosto, o porcentual subiu para 12% em dezembro.

Na comparação com agosto, a aprovação se manteve (5%) somente na faixa mais jovem (16 a 24 anos), crescendo nos outros grupos etários e de renda, escolaridade e região. A maior variação na avaliação do governo ocorreu na faixa etária mais velha (60 anos ou mais), que foi de 13% a 21%; no segmento de 45 a 54 anos; que passou de 8% para 15%; e entre os moradores do Nordeste, que foi de 10% para 17%.

O levantamento também questionou se Dilma deveria renunciar: apesar do “sim” ainda ser maioria, apresentou uma redução de 62% para 56%; enquanto 41% responderam que a petista não deveria renunciar e 4% não souberam opinar. Em relação ao impeachment, 60% afirmaram que os parlamentares deveriam votar pelo afastamento; 34% eram contra e 3% foram indiferentes. Antes do pedido, 65% queriam o impedimento, 30% não queriam e 5% não souberam responder.

O Datafolha também questionou sobre a avaliação do Congresso, mas não houve alterações em relação à última pesquisa: apenas 8% consideram ótimo ou bom, 53% acham péssimo, 34% apontam como regular e 5% não souberam opinar. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também sofre rejeição 82% querem sua cassação, enquanto 8% são contrários, 2% são indiferentes e 7% não sabem.

Apesar das respostas, 87% dos 2.810 entrevistados em 172 municípios acreditam que o Brasil tem jeito. Apenas 9% responderam que “não”, 4% pontuaram que “depende”, e 1% não souberam opinar.

Traficante é preso com mais de 120 trouxinhas de maconha em Teofilândia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem foi preso por tráfico de drogas na tarde desta sexta-feira (18), em Teofilândia, cidade que fica a 25 quilômetros de Serrinha. As informações são da assessoria de comunicação do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Segundo a PM, Luan dos Santos Mota foi flagrado com 126 trouxinhas de maconha no povoado de Malhada Grande, zona rural do município, durante uma operação da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional).

O jovem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e atuado em flagrante por tráfico de drogas, crime previsto na Lei de Drogas (11.343/06), com pena de 5 a 15 anos de reclusão.

Salário mínimo fica em R$ 871 para 2016

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2016 com um salário mínimo de R$ 871. Em relação ao valor atual, R$ 788, o reajuste é de R$ 83.

O novo piso nacional entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro. O governo adota uma política de reajuste do salário mínimo com base na inflação do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A presidente Dilma Rousseff ainda precisa confirmar o valor do piso para 2016.

No Brasil, cerca de 51 milhões de trabalhadores ganham um salário mínimo. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga o piso para cerca de 22,5 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários da Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), destinada a idosos e deficientes carentes.

O salário mínimo também altera os limites de pagamento da Justiça, o seguro-desemprego e o salário-família. De acordo com dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor ideal do salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) deveria ser de R$ 3.399,22. Ou seja, 335% maior que o valor aprovado no Congresso.

TCM reprova contas do prefeito de Pintadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nesta quarta-feira (16/12), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da prefeitura de Pintadas (a 124 km de Serrinha), da responsabilidade de Edenivaldo Ferreira Mendes, relativas ao exercício de 2014, pela reincidência na extrapolação do limite para despesas com pessoal e não pagamento de multa imputada pelo TCM.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou duas multas ao gestor, a primeira no valor de R$3.000,00, por irregularidades remanescentes no relatório técnico, e a outra na quantia de R$42.300,00, correspondentes a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos de pessoal ao índice de 54%.

Também foi determinado o ressarcimento de R$1.255,93 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$1.234,43, pelo pagamento indevido de juros e multas por atrasos no pagamento de obrigações e R$21,50, referentes a despesas com emissão de cheque sem fundos. Cabe recurso da decisão.

Hospital Português assume Hospital Municipal de Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Hospital Português firmou contrato de seis meses, em dezembro, com a Prefeitura de Jacobina para administrar, com recursos municipais, o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho.

Atendendo ao convite realizado em caráter emergencial pela prefeitura do município, a instituição deve assegurar a manutenção dos serviços de média complexidade prestados pela principal Unidade de Saúde da região.

Hoje, mais de 84 mil habitantes de Jacobina e cidades vizinhas utilizam os serviços prestados nas especialidades de obstetrícia, ortopedia, cirurgia, clínica geral e pediatria, através do Sistema Único de Saúde – SUS.

Juiz baiano ameaça multar professores que deixarem de cantar Hino Nacional

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O juiz José Brandão Netto ameaça aplicar uma multa de até R$ 3.152,00 ao professor que deixar de cantar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana.

De acordo com o magistrado, que trabalha na comarca do município de Cícero Dantas, ele enviou um ofício para secretaria de Heliópolis, Fátima, Anta e Novo Triunfo, além do qual reside, advertindo que os professores que não cantarem o hino sofrerão sansão.

Ainda conforme o Brandão Netto, que publicou a decisão em seu blog, a regra faz parte de uma medida que está sendo elaborada com participação das Secretarias de Educação e integra um estudo idealizado por ele, que também pretende reduzir a evasão escolar no município.

A medida, segundo o juiz, objetiva cumprir a Lei Federal nº 12.031/09, que regula os símbolos nacionais.

Polícia da Bahia vai passar a bloquear celulares roubados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil inaugurou nesta sexta-feira (18) o Núcleo de Estações Móveis Impedidas (NEMI), que funcionará no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na Piedade, e fará bloqueio de aparelhos celulares que forem furtados ou roubados. Segundo informações da polícia, o núcleo faz parte de Cadastro de Estações Móveis Independentes (Cemi) e inicialmente bloqueará apenas aparelhos sem vínculo com linhas telefônicas, provenientes de roubos de cargas e assaltos a lojas de varejo.

Uma equipe do núcleo será treinada na ABR-Telecom, no Rio, para usar o Cemi. Na primeira fase, serão bloqueados aparelhos sem vinculação com linhas telefônicas, ainda não habilitados, obtidos por bandidos através do roubo de cargas ou assaltos em lojas de varejo. Nesses casos, a ocorrência poderá ser feita em qualquer delegacia, para em seguida ser encaminhada ao Nemi, responsável por bloquear o aparelho.

O delegado Moisés Damasceno, diretor do DCCP, afirmou que análise das ocorrências envolvendo roubos a varejistas, passageiros de ônibus e clientes de restaurantes permitiu concluir que o celular é o eixo e motivador desses assaltos. “Esse dado levou a Segurança Pública a pensar estratégias para bloquear o aparelho e torná-lo inutilizável para o possível receptador”, explicou Damasceno.

Segundo a Polícia Civil da Bahia, a polícia de São Paulo vinha trabalhando tentando bloquear os telefones junto às operadoras, mas a operacionalização acabou ficando complicada. As operadoras pedem o número Imei, sequência de 15 números que fica registrada no aparelho ou na caixa, mas muitas vítimas não tinham conhecimento disso. As operadoras também não faziam bloqueio de aparelhos não vinculados a uma linha - caso dos celulares roubados em loja ou em cargas.

A partir daí, um grupo de trabalho que inclui polícias de vários estados, Anatel, ABR-Telecom e Polícia Federal passou a discutir o uso do Cemi para cadastrar bloqueios. Também devem usar o sistema São Paulo, Espírito Santo e Mato Grosso.

Prefeito de Rio Real tem contas rejeitadas e terá que devolver R$ 151 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As contas do prefeito de Rio Real (a 158 quilômetros de Serrinha), Orlando Brito de Almeida, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (16/12). O relator, conselheiro Raimundo Moreira, considerou que o gestor descumpriu determinação contida na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que não promoveu a readequação da despesa total com pessoal ao percentual máximo de 54%.

Diante da irregularidade, o gestor foi multado em R$ 72.000,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, e em R$6.000,00, pelas falhas remanescentes no parecer. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 151.109,35, com recursos pessoais, sendo R$23.014,50, decorrente do pagamento de despesas com publicidade sem a comprovação da sua publicação e R$128.094,85, pela saída de numerário sem documento de despesa correspondente.

Apesar de advertido desde o 3º quadrimestre de 2012 a eliminar o percentual que excedeu o limite de 54%, o gestor não conseguiu reconduzir as despesas com pessoal ao índice permitido. Até abril de 2014, os gastos já representavam 69,32% da receita corrente líquida e, ao final do exercício, correspondeu a 71,06% da RCL, muito superior ao máximo de 54%. Cabe recurso da decisão.

17 de dez. de 2015

Advogado Raimundo Moreira recebe Moção de Aplausos da Câmara de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O advogado Raimundo Moreira Reis Junior foi uma das personalidades agraciadas pela Câmara Municipal de Serrinha com Moção de Aplausos, concedida pelo vereador Cássio Ramon (PT). A deferência foi estendida também a Dom Ottorino Assolari, Jailson Rebelo, Danuzia Maria, Sabino Gonçalves, Ricardo Lomes, Romildo Filho, José Ferraz, Bernadete Santos, Carlos Darlan Santos, Vera Lúcia Gomes, Antônio Batista Santos e Valnice Moura.

A cerimônia de entrega da Moção de Aplausos aconteceu nesta quarta (16), às 19h, na sede do Poder Legislativo Municipal. A honraria recebida por Raimundo Moreira foi em reconhecimento às insignes atividades desempenhadas no município e consolidadas pelo seu dinamismo como advogado e diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subseção Serrinha).

Ao se pronunciar, ele agradeceu pelo reconhecimento e disse que é preciso trabalhar ainda mais para “levantar o Judiciário de Serrinha”. “Saio daqui com a sensação do dever cumprido e a certeza que o nosso trabalho está sendo muito bem valorizado. Agora, temos que trabalhar muito mais para levantar o Judiciário de Serrinha, não pensando só nos advogados, porque o Judiciário do advogado é só a administração, mas o Judiciário bom é para toda cidadania serrinhense”, analisou. 

Drº Raimundinho, como é conhecido Raimundo Moreira, cursou o ensino primário na Escola Municipal Áurea Nogueira. Em seguida, cursou o ensino médio no Colégio Comercial de Serrinha, tornando-se Técnico em Contabilidade em 1986. Em 1990 concluiu o curso de Técnico Agrícola no Instituto Federal Baiano (Campus Catu-BA) e, em 1995, formou-se em Direito pela Universidade do Nordeste de Caruaru (PE).

Atualmente é diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subseção Serrinha) e provedor da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santana) de Serrinha.

TCM rejeita contas do prefeito de Antônio Cardoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As contas do prefeito de Antônio Cardoso, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (16/12), devido ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, por não ter promovido a recondução da despesa com pessoal ao limite de 54%. Por essa irregularidade, o gestor foi multado em R$43.200,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, e em R$ 10.000,00, pelas demais falhas identificadas no relatório técnico.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e determinou o ressarcimento do montante de R$147.766,71, com recursos pessoais, sendo: R$ 132.023,64, diante a ausência de comprovação da execução dos serviços; R$8.716,22, por despesas indevidas com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações; R$ 4.626,85, pela apresentação de comprovante de despesa em cópia; e R$2.400,00, devido a ausência de comprovação de diária.

No 2º quadrimestre de 2013, a prefeitura utilizou 54,94% da receita corrente líquida em despesa com pessoal, superando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor foi advertido a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 3º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014, o que não ocorreu. Até abril de 2014, os gastos com pessoal correspondiam a 66,70% da RCL, o que comprometeu o mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura de Teodoro Sampaio tem contas rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16/12), rejeitou as contas da prefeitura de Teodoro Sampaio (a 109 km de Serrinha), na gestão de Akira Suga, relativas ao exercício de 2014, em virtude da reincidência na extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal. Pela irregularidade, o prefeito foi multado em R$12.960,00 e em R$2.500,00, por falhas constatadas no relatório técnico.

No 3º quadrimestre de 2012, os gastos com pessoal representaram 55,60% da receita corrente líquida do município, ultrapassando o percentual de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, o gestor foi advertido a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 até o 1º quadrimestre de 2014, mas não o fez.

Até abril de 2014, a despesa com pessoal alcançou o montante de R$ 10.236.804,00, comprometendo 66,01% da RCL de R$15.580.110,91, percentual ainda superior ao índice permitido. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Jaguaquara tem contas rejeitadas e é multado em R$ 61 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16/12), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Jaguaquara, da responsabilidade de Giuliano de Almeida Martinelli, referentes ao exercício de 2014, aplicou multa de R$ 61.200,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais, pela reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal, e de R$3.000,00, por falhas contidas no parecer.

O gestor também deverá promover o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$8.313,80, com recursos pessoais, devido a realização de despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento de disposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe a redução da despesa com pessoal que ultrapassar o percentual de 54% da receita corrente líquida do municípios.

Desde dezembro de 2012, a administração foi advertida e deveria promover a redução dos gastos na forma e prazo previsto na LRF, o que não ocorreu. No 1º quadrimestre de 2014, a despesa de pessoal representou 65,16% da RCL e, nos quadrimestres seguintes, os gastos corresponderam a 64,94% e 73,24%, respectivamente, permanecendo muito acima do limite de 54%.

Cabe recurso da decisão.

Plínio, Ferreirinha e Vardinho recebem Comenda concedida pela Câmara de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Ex-deputado e conselheiro do TCM Plínio Carneiro da Silva






 O ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Plínio Carneiro da Silva, o empresário Divaldo José Matos (Vardinho Serra) e o ex-prefeito Claudionor Ferreira da Silva Filho (Ferreirinha) receberam, na noite desta quarta-feira (16), no Plenário Ernesto Ferreira da Silva, da Câmara Municipal de Serrinha, a Comenda Bernardo da Silva, concedida anualmente pelo Legislativo Municipal.

Instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução do Plenário 09/2003, é destinada a agraciar personalidades locais que tenham se destacado em atividades em benefício da cidade de Serrinha e do Estado da Bahia. A indicação foi apresentada pelos vereadores Alexandro Menezes e Edylene Ferreira.

O nome da comenda é uma homenagem a Bernardo da Silva, fundador da cidade de Serrinha.

Empresário Divaldo José Matos (Vardinho Serra)
Ex-prefeito Claudionor Ferreira da Silva Filho (Ferreirinha)

Serrinha: Mãe entrega filho à polícia após assalto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem foi preso após a própria mãe denunciá-lo para a polícia nesta quarta-feira (16), na cidade de Serrinha. De acordo com informações da assessoria de comunicação do 16ª BPM (Batalhão da Polícia Militar), Hiago de Jesus Albuquerque, 18 anos, havia praticado um assalto na Rua Capitão Apolinário, no centro da cidade, por volta das 8h, antes de ser surpreendido dentro de casa, por uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO).

Segundo a polícia, a mãe do suspeito desconfiou do comportamento do filho e acionou a polícia. Ao chegarem à residência, os PMs questionaram o jovem, que acabou confirmando a autoria do crime e onde teria escondido os objetos roubados e a réplica de uma arma utilizada na ação. Hiago foi encaminhado para a Delegacia Territorial, onde a vítima o identificou.

Suspeito foi reconhecido na delegacia

Presidente da UPB pede ajuda do MP para evitar novas rejeições de contas pelo TCM

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A presidente da União de Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, sugeriu que o Ministério Público se aproxime das prefeituras do estado para evitar novas rejeições de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Até o momento, a Corte já desaprovou as prestações de contas de 92 prefeitos em 2015, principalmente pela extrapolação de gastos com a folha de pessoal (veja aqui). Durante evento com o governador Rui Costa nesta quinta-feira (17), Quitéria, que é gestora de Cardeal da Silva, afirmou que as prefeituras têm enfrentado dificuldade para contratar pessoal.

“A gente precisa do MP para que não venha prejudicar amanhã as contas dos municípios. Estamos em um momento crítico. Precisamos dele atuando com o governo e os gestores”, avaliou.