Redação Portal Cleriston Silva PCS
A 30ª Semana de Cultura, organizada pela Casa dos Estudantes de Ipirá [Aeipi], na Bacia do Jacuípe, começa nesta terça-feira (17) e vai até o próximo sábado (21). O evento, que volta a ocorrer depois de alguns anos, traz o tema “Diversidade Cultural Nordestina”.
Na programação, que ocorre em vários espaços públicos da cidade, ocorrerá debates, palestras, oficinas, shows de música, espetáculos de teatro, além de exposições e intervenções artísticas.
No encerramento, haverá apresentação do cantor e compositor Wilson Aragão, personalidade presente durante a história do evento.
17 de nov. de 2015
Antônio Cardoso: Prefeito detido com CNH vencida na contramão nega desacato à PM
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O prefeito do município de Antônio Cardoso, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho, detido após ser flagrado dirigindo na contramão e com a carteira de habilitação vencida, negou, em contato com o site G1 nesta terça-feira (17), ter desacatado policiais militares que o abordaram e ainda acusou um major da PM de agressão.
O caso aconteceu no último domingo (15) em Feira de Santana, a 69 km de Serrinha. O prefeito passava pela Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade, quando foi abordado pelos agentes. Segundo major Ribeiro, da 67ª Companhia Independente da PM, o prefeito teria ficado irritado e ainda teria desrespeitado os policiais e se recusado a entregar os documentos.
Felicíssimo Paulino admitiu que trafegava pela contramão no momento da abordagem e que está com a habilitação vencida, mas afirmou que não desrespeitou os policiais.
"Não teve nada disso. Não houve desacato. Estava almoçando em Feira e seguia para a minha residência [em Antônio Cardoso] quando fui abordado. Eu tinha dado uma 'roubadinha' e entrei na contramão por causa de uns pintos que eu estava levando para o meu sítio em uma bacia no banco de trás do carro. Como o ar-condicionado está quebrado e estava muito calor, fiquei com medo dos animais morrerem, e tentei chegar de forma mais rápida a um posto de gasolina que fica no local, mas eles me abordaram", disse
Felicíssimo afirmou que, após ouvir a sirene da viatura, parou imediatamente e colocou as mãos para cima. "Quando eu saltei do carro, os três policiais já estavam com arma em punho. Depois, eles queriam que eu botasse as mãos na cabeça, mas eu achei que não tinha necessidade. Então, começou uma discussão. O tenente foi chamado ao local e, quando chegou, ouviu apenas a versão dos policiais. Eu disse que era prefeito, mas ele disse que não queria saber. Depois, eu também disse que não queria saber que ele era tenente. Foi então que o coronel saltou da viatura e disse que eu estava preso", afirmou.
O prefeito disse que foi levado para a delegacia. "Eles me apresentaram, pegaram meu celular, minha carteira de habilitação, meus documentos do carro e depois me mandaram calar a boca. Foi então que o major Ribeiro pegou o meu braço e pegou na minha garganta, como se eu fosse um criminoso", relatou.
Nesta terça-feira (17), o Major Ribeiro, da 67ª CIPM, negou que tenha agredido o prefeito e voltou a afirmar que houve desacato por parte do gestor. "Foi conduzido de forma normal à delegacia e sequer foi algemado. Não houve agressão. Houve, sim, desacato por parte dele, por ter desrespeitado os policiais", disse.
Após ser ouvido na delegacia e liberado, o prefeito disse que foi até um hospital da cidade, para receber atendimento por causa da agressão, e, em seguida, fez exame de corpo de delito. "Vou na corregedoria, vou na OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e vou entrar com uma ação por agressão e ofensas morais. Sobre a carteira atrasada, eu fui errado e vou pagar por esse erro, mas o que quero questionar é o desacato que não houve e a agressão", disse o gestor, afirmando que deixou de renovar a carteira por ter motorista particular.
O delegado João Uzzum, titular da 1ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), disse que a carteira de habilitação do prefeito está vencida desde novembro de 2011. Após ser ouvido, o político foi liberado.
"Ele foi detido por desobediência e desacato, por não ter obedecido ordem de parada dada pelos policiais e por ter ofendido os agentes. Após ser ouvido, foi lavrado termo circunstanciado e, depois, ele foi liberado. O carro, onde também foi encontrada uma faca de caça, foi apresentado na Ciretran [Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran)]", destacou.
O prefeito do município de Antônio Cardoso, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho, detido após ser flagrado dirigindo na contramão e com a carteira de habilitação vencida, negou, em contato com o site G1 nesta terça-feira (17), ter desacatado policiais militares que o abordaram e ainda acusou um major da PM de agressão.
O caso aconteceu no último domingo (15) em Feira de Santana, a 69 km de Serrinha. O prefeito passava pela Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade, quando foi abordado pelos agentes. Segundo major Ribeiro, da 67ª Companhia Independente da PM, o prefeito teria ficado irritado e ainda teria desrespeitado os policiais e se recusado a entregar os documentos.
Felicíssimo Paulino admitiu que trafegava pela contramão no momento da abordagem e que está com a habilitação vencida, mas afirmou que não desrespeitou os policiais.
"Não teve nada disso. Não houve desacato. Estava almoçando em Feira e seguia para a minha residência [em Antônio Cardoso] quando fui abordado. Eu tinha dado uma 'roubadinha' e entrei na contramão por causa de uns pintos que eu estava levando para o meu sítio em uma bacia no banco de trás do carro. Como o ar-condicionado está quebrado e estava muito calor, fiquei com medo dos animais morrerem, e tentei chegar de forma mais rápida a um posto de gasolina que fica no local, mas eles me abordaram", disse
Felicíssimo afirmou que, após ouvir a sirene da viatura, parou imediatamente e colocou as mãos para cima. "Quando eu saltei do carro, os três policiais já estavam com arma em punho. Depois, eles queriam que eu botasse as mãos na cabeça, mas eu achei que não tinha necessidade. Então, começou uma discussão. O tenente foi chamado ao local e, quando chegou, ouviu apenas a versão dos policiais. Eu disse que era prefeito, mas ele disse que não queria saber. Depois, eu também disse que não queria saber que ele era tenente. Foi então que o coronel saltou da viatura e disse que eu estava preso", afirmou.
O prefeito disse que foi levado para a delegacia. "Eles me apresentaram, pegaram meu celular, minha carteira de habilitação, meus documentos do carro e depois me mandaram calar a boca. Foi então que o major Ribeiro pegou o meu braço e pegou na minha garganta, como se eu fosse um criminoso", relatou.
Nesta terça-feira (17), o Major Ribeiro, da 67ª CIPM, negou que tenha agredido o prefeito e voltou a afirmar que houve desacato por parte do gestor. "Foi conduzido de forma normal à delegacia e sequer foi algemado. Não houve agressão. Houve, sim, desacato por parte dele, por ter desrespeitado os policiais", disse.
Após ser ouvido na delegacia e liberado, o prefeito disse que foi até um hospital da cidade, para receber atendimento por causa da agressão, e, em seguida, fez exame de corpo de delito. "Vou na corregedoria, vou na OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e vou entrar com uma ação por agressão e ofensas morais. Sobre a carteira atrasada, eu fui errado e vou pagar por esse erro, mas o que quero questionar é o desacato que não houve e a agressão", disse o gestor, afirmando que deixou de renovar a carteira por ter motorista particular.
O delegado João Uzzum, titular da 1ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), disse que a carteira de habilitação do prefeito está vencida desde novembro de 2011. Após ser ouvido, o político foi liberado.
"Ele foi detido por desobediência e desacato, por não ter obedecido ordem de parada dada pelos policiais e por ter ofendido os agentes. Após ser ouvido, foi lavrado termo circunstanciado e, depois, ele foi liberado. O carro, onde também foi encontrada uma faca de caça, foi apresentado na Ciretran [Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran)]", destacou.
Traficante procurado é preso em Sátiro Dias
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Com um mandado de prisão em aberto por envolvimento em quadrilhas de traficantes, Aurelino dos Santos Filhos, o ‘Coroa’, de 45 anos, foi preso, na segunda-feira (16), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Inhambupe, no entroncamento da cidade de Sátiro Dias, distante 50 quilômetros de Serrinha.
Aurelino estava em liberdade concedida pela Justiça, desde novembro de 2014, depois de ter sido preso em um sítio em Alagoinhas, com mais de meia tonelada de maconha e 150 quilos de cocaína, em julho de 2013. Em março deste ano, ele teve, novamente, a prisão decretada pela Justiça.
Segundo o delegado Flávio Augusto Góis, da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), ‘Coroa’ integra uma quadrilha de traficantes que atua em várias regiões do estado.
O traficante ficará custodiado na carceragem da Coorpin/Alagoinhas, aguardando transferência para o sistema prisional.
Com um mandado de prisão em aberto por envolvimento em quadrilhas de traficantes, Aurelino dos Santos Filhos, o ‘Coroa’, de 45 anos, foi preso, na segunda-feira (16), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Inhambupe, no entroncamento da cidade de Sátiro Dias, distante 50 quilômetros de Serrinha.
Aurelino estava em liberdade concedida pela Justiça, desde novembro de 2014, depois de ter sido preso em um sítio em Alagoinhas, com mais de meia tonelada de maconha e 150 quilos de cocaína, em julho de 2013. Em março deste ano, ele teve, novamente, a prisão decretada pela Justiça.
Segundo o delegado Flávio Augusto Góis, da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), ‘Coroa’ integra uma quadrilha de traficantes que atua em várias regiões do estado.
O traficante ficará custodiado na carceragem da Coorpin/Alagoinhas, aguardando transferência para o sistema prisional.
UPB e TCM capacitam gestores em Serrinha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Gestores municipais do Nordeste Baiano participam nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/11), em Serrinha, do Encontro Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O evento tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Cinco cidades polo da Bahia já foram visitadas este ano pelo projeto Capacita Municípios, orientando mais mil servidores municipais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no Espaço Mário Alves, que fica na Praça Antônio Conselheiro em cima do Posto Guanabara.
No encontro, além de ser apresentada a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas (OCEB) e Secretaria Estadual do Trabalho vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. O prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, vai mediar o painel sobre Lei Geral e a participação das micro e pequenas empresas em licitações das prefeituras. Logo após cada apresentação será aberto espaço para debates, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções aos gestores.
A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. “Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.
Processo eletrônico - Durante o encontro, os prefeitos poderão se cadastrar no novo sistema eletrônico de prestação de contas do TCM/BA. A ferramenta, que passa agora a informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos, pretende eliminar a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará, segundo o TCM, maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais.
Gestores municipais do Nordeste Baiano participam nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/11), em Serrinha, do Encontro Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O evento tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Cinco cidades polo da Bahia já foram visitadas este ano pelo projeto Capacita Municípios, orientando mais mil servidores municipais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no Espaço Mário Alves, que fica na Praça Antônio Conselheiro em cima do Posto Guanabara.
No encontro, além de ser apresentada a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas (OCEB) e Secretaria Estadual do Trabalho vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. O prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, vai mediar o painel sobre Lei Geral e a participação das micro e pequenas empresas em licitações das prefeituras. Logo após cada apresentação será aberto espaço para debates, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções aos gestores.
A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. “Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.
Processo eletrônico - Durante o encontro, os prefeitos poderão se cadastrar no novo sistema eletrônico de prestação de contas do TCM/BA. A ferramenta, que passa agora a informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos, pretende eliminar a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará, segundo o TCM, maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais.
16 de nov. de 2015
PM prende acusado de matar tenente serrinhense; outro suspeito morreu
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Policiais da 87ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Teixeira de Freitas, no Sul do estado, prenderam na tarde desta segunda-feira (16) Cleomar José dos Santos, de 28 anos, vulgo “Galego”, acusado de ter matado a tiros o tenente da Policial Militar José Luiz Firmo Queiroz, de 65 anos, após uma discussão sobre som alto na noite deste domingo (15) no distrito de Duque de Caxias.
De acordo com a polícia local, o crime ocorreu por volta das 23h. Outras duas pessoas foram atingidas pelos disparos e ficaram feridas, como publicou o Portal Cleriston Silva - PCS. Diego da Silva Alves, de 23 anos, foi atingido no braço esquerdo e Deonastor Dias dos Santos, de 19, no braço direito e na região lombar. Os dois foram socorridos e não correm risco de morrer.
Cleomar, segundo a polícia, seria um dos chefes do tráfico de drogas no município. O outro acusado, Vilian dos Santos Machado, de 20 anos, morreu após trocar tiros com a PM na Rua João Paulo II, no bairro Tancredo Neves, na sede do município. No local, foi apreendida a arma que teria sido usada no crime, um revólver calibre 38.
O tenente, que era dono de uma boate, foi até o Bar do Marquinhos reclamar do som alto e acabou discutindo com algumas pessoas que estavam no local. A polícia informou que, nesse momento, dois rapazes saíram do estabelecimento em uma moto e voltaram minutos depois armados.
Eles desceram da moto e fizeram diversos disparos dentro do bar. O tenente Queiroz foi atingido por dois tiros na mão e no tórax. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas por uma viatura da Polícia Militar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Após o crime, os dois suspeitos fugiram. “O cara [suspeito] disse que, se ele fosse homem, entrava, ia lá e abaixava o som. A vítima foi, abaixou o som e começaram a discutir”, disse uma testemunha que assistiu à cena e pediu para não ser identificado. Cleomar foi ouvido e encaminhado para a carceragem da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Teixeira de Freitas.
José Luiz Firmo Queiroz era natural de Serrinha (BA) e irmão do empresário João Firmo Queiroz, dono da Cerâmica Queiroz, localizada às margens da BR-116. O corpo do tenente será enterrado às 10h desta terça-feira (17), no cemitério Paroquial de Serrinha.
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| Cleomar seria um dos lideres do tráfico na cidade |
De acordo com a polícia local, o crime ocorreu por volta das 23h. Outras duas pessoas foram atingidas pelos disparos e ficaram feridas, como publicou o Portal Cleriston Silva - PCS. Diego da Silva Alves, de 23 anos, foi atingido no braço esquerdo e Deonastor Dias dos Santos, de 19, no braço direito e na região lombar. Os dois foram socorridos e não correm risco de morrer.
Cleomar, segundo a polícia, seria um dos chefes do tráfico de drogas no município. O outro acusado, Vilian dos Santos Machado, de 20 anos, morreu após trocar tiros com a PM na Rua João Paulo II, no bairro Tancredo Neves, na sede do município. No local, foi apreendida a arma que teria sido usada no crime, um revólver calibre 38.
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| Vilian Machado morreu após trocar tiros com a PM |
Eles desceram da moto e fizeram diversos disparos dentro do bar. O tenente Queiroz foi atingido por dois tiros na mão e no tórax. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas por uma viatura da Polícia Militar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Após o crime, os dois suspeitos fugiram. “O cara [suspeito] disse que, se ele fosse homem, entrava, ia lá e abaixava o som. A vítima foi, abaixou o som e começaram a discutir”, disse uma testemunha que assistiu à cena e pediu para não ser identificado. Cleomar foi ouvido e encaminhado para a carceragem da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Teixeira de Freitas.
José Luiz Firmo Queiroz era natural de Serrinha (BA) e irmão do empresário João Firmo Queiroz, dono da Cerâmica Queiroz, localizada às margens da BR-116. O corpo do tenente será enterrado às 10h desta terça-feira (17), no cemitério Paroquial de Serrinha.
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| Arma que teria sido usada no crime foi apreendida |
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| Tenente Queiroz foi atingido por dois tiros na mão e no tórax e morreu no hospital |
Paulo Afonso: TJ-BA obriga município a fornecer remédios para homem infartado
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve os efeitos de liminar que obriga o município de Paulo Afonso a fornecer medicamento para homem que sofreu de infarto agudo do miocárdio e trombose, com risco do quadro evoluir para tromboembolismo. A determinação do presidente do órgão, desembargador Eserval Rocha, indeferiu pedido de suspensão dos efeitos de liminar que estabelece a obrigatoriedade na concessão dos remédios Ictus, Sustrate e Xarelto (rivaroxaban) a Geraldo Eleotério da Costa. Na medida, o Município alegou que a responsabilidade no fornecimento dos medicamentos não é da municipalidade e seria do Estado da Bahia “gerir os programas de medicamentos excepcionais e de alto custo”.
A municipalidade sustentou também que a liminar “causa grave lesão à ordem e à economia públicas, tendo em vista que compele o Município de Paulo Afonso a adquirir e fornecer medicamentos que estão fora de sua atribuição no sistema previsto na Lei nº. 8.080 e nas diretrizes do SUS, além de implicar em gastos não programados, o que compromete o cumprimento de sua competência originária na área de saúde, em prejuízo aos demais usuários do sistema”.
Ao indeferir o pedido, Eserval Rocha argumentou que o direito à saúde é uma garantia constitucional e que lesão econômica não “seria mais grave do que a necessidade de preservação da saúde e vida do cidadão”. “Assim, não pode o Poder Público, seja a União, o Estado ou o Município, furtar-se de satisfazer as necessidades inerentes à saúde dos seus cidadãos, negando-se a prover-lhes ou custear tratamentos essenciais”, concluiu o presidente do TJ-BA. Em caso de descumprimento da decisão, o Município terá que pagar multa diária de R$ 1 mil.
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve os efeitos de liminar que obriga o município de Paulo Afonso a fornecer medicamento para homem que sofreu de infarto agudo do miocárdio e trombose, com risco do quadro evoluir para tromboembolismo. A determinação do presidente do órgão, desembargador Eserval Rocha, indeferiu pedido de suspensão dos efeitos de liminar que estabelece a obrigatoriedade na concessão dos remédios Ictus, Sustrate e Xarelto (rivaroxaban) a Geraldo Eleotério da Costa. Na medida, o Município alegou que a responsabilidade no fornecimento dos medicamentos não é da municipalidade e seria do Estado da Bahia “gerir os programas de medicamentos excepcionais e de alto custo”.
A municipalidade sustentou também que a liminar “causa grave lesão à ordem e à economia públicas, tendo em vista que compele o Município de Paulo Afonso a adquirir e fornecer medicamentos que estão fora de sua atribuição no sistema previsto na Lei nº. 8.080 e nas diretrizes do SUS, além de implicar em gastos não programados, o que compromete o cumprimento de sua competência originária na área de saúde, em prejuízo aos demais usuários do sistema”.
Ao indeferir o pedido, Eserval Rocha argumentou que o direito à saúde é uma garantia constitucional e que lesão econômica não “seria mais grave do que a necessidade de preservação da saúde e vida do cidadão”. “Assim, não pode o Poder Público, seja a União, o Estado ou o Município, furtar-se de satisfazer as necessidades inerentes à saúde dos seus cidadãos, negando-se a prover-lhes ou custear tratamentos essenciais”, concluiu o presidente do TJ-BA. Em caso de descumprimento da decisão, o Município terá que pagar multa diária de R$ 1 mil.
Queda na arrecadação do ICMS ameaça finanças de Paulo Afonso em 2016
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Reportagem divulgada pelo portal bobcharles.com.br tratou da situação econômica de Paulo Afonso que pode ficar extremamente delicada em 2016 com perdas que podem chegar a R$ 30 milhões em receitas.
Consultado pelo portal o procurador Geral do Município, Flávio Henrique Lima, explicou que isso ainda é um reflexo da Lei 12.783 de 2013 que diminui o preço da energia elétrica para os consumidores, mas como consequência reduziu as receitas procedentes do ICMS em até 70%.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais receitas de municípios-sedes de usinas hidrelétricas. Segundo o procurador, essa queda “criou uma terrível perspectiva para este ano de 2015 que já começou a se concretizar de perda na arrecadação do ICMS”, aponta ele que assumiu a linha de frente nas discussões sobre como compensar as perdas para a cidade.
Cidades vizinhas como Canindé de São Francisco (AL), que demitiu mais de 600 funcionários, e Petrolândia (PE) mais de 200 pessoas, são exemplo da situação extrema a qual estão sendo forçadas pela queda na arrecadação.
Por aqui, contudo, as quedas não repercutiram em demissões graças ao grande esforço da administração do prefeito Anilton Bastos e seu secretariado que tem buscado formas para contornar a crise e seguir com o pleno funcionamento dos serviços públicos.
Uma saída - Uma alternativa apontada é a aprovação do projeto de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho que tem o objetivo de compensar a perda de receita dos municípios-sedes de usinas hidroelétricas que foram e serão afetadas pela Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013.
“Será feito um recálculo da divisão desse imposto, visando a formas de compensação de perdas. Apesar dos pesares, estamos otimistas”, concluiu Flávio Henrique Lima para a reportagem. (Fonte: Ascom da Prefeitura).
Reportagem divulgada pelo portal bobcharles.com.br tratou da situação econômica de Paulo Afonso que pode ficar extremamente delicada em 2016 com perdas que podem chegar a R$ 30 milhões em receitas.
Consultado pelo portal o procurador Geral do Município, Flávio Henrique Lima, explicou que isso ainda é um reflexo da Lei 12.783 de 2013 que diminui o preço da energia elétrica para os consumidores, mas como consequência reduziu as receitas procedentes do ICMS em até 70%.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais receitas de municípios-sedes de usinas hidrelétricas. Segundo o procurador, essa queda “criou uma terrível perspectiva para este ano de 2015 que já começou a se concretizar de perda na arrecadação do ICMS”, aponta ele que assumiu a linha de frente nas discussões sobre como compensar as perdas para a cidade.
Cidades vizinhas como Canindé de São Francisco (AL), que demitiu mais de 600 funcionários, e Petrolândia (PE) mais de 200 pessoas, são exemplo da situação extrema a qual estão sendo forçadas pela queda na arrecadação.
Por aqui, contudo, as quedas não repercutiram em demissões graças ao grande esforço da administração do prefeito Anilton Bastos e seu secretariado que tem buscado formas para contornar a crise e seguir com o pleno funcionamento dos serviços públicos.
Uma saída - Uma alternativa apontada é a aprovação do projeto de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho que tem o objetivo de compensar a perda de receita dos municípios-sedes de usinas hidroelétricas que foram e serão afetadas pela Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013.
“Será feito um recálculo da divisão desse imposto, visando a formas de compensação de perdas. Apesar dos pesares, estamos otimistas”, concluiu Flávio Henrique Lima para a reportagem. (Fonte: Ascom da Prefeitura).
Quinze prefeituras da Bahia param por falta de verbas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A crise bateu à porta das prefeituras do Oeste da Bahia. Nesta segunda-feira (16), de acordo com a União de Municípios do Oeste da Bahia (Umob), 15 prefeituras pararam suas atividades administrativas por falta de recursos.
De acordo com o G1, a paralisação deve acontecer até quinta-feira (19). “Os pequenos municípios estão sem capacidade de pagar as contas”, diz Érica Seixas, coordenadora da Umob. Ela diz que quinze cidades vinculadas à Umob estão paradas: Angical, Baianópolis, Barra, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém de São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de CÁssia, São Desiderio e Vanderlei.
Ainda conforme a coordenadora da Umob, a paralisação deve atingir setores internos e da administração dos municípios, sendo mantidos serviços essenciais. Érica Seixas também informa que a mobilização conta com apoio da Assosciação de Municípios do Vale do São Francisco (Amavale) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
A crise bateu à porta das prefeituras do Oeste da Bahia. Nesta segunda-feira (16), de acordo com a União de Municípios do Oeste da Bahia (Umob), 15 prefeituras pararam suas atividades administrativas por falta de recursos.
De acordo com o G1, a paralisação deve acontecer até quinta-feira (19). “Os pequenos municípios estão sem capacidade de pagar as contas”, diz Érica Seixas, coordenadora da Umob. Ela diz que quinze cidades vinculadas à Umob estão paradas: Angical, Baianópolis, Barra, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém de São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de CÁssia, São Desiderio e Vanderlei.
Ainda conforme a coordenadora da Umob, a paralisação deve atingir setores internos e da administração dos municípios, sendo mantidos serviços essenciais. Érica Seixas também informa que a mobilização conta com apoio da Assosciação de Municípios do Vale do São Francisco (Amavale) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Ministério da Integração libera R$ 13,7 milhões para obras do Canal do Sertão
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Ministério da Integração Nacional aprovou a liberação de R$ 13,7 milhões oriundos da Codevasf para o anteprojeto do Canal do Sertão baiano. O recurso se somará a outros R$ 12 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já aplicados, o que totaliza um investimento de R$ 25,7 milhões para a conclusão do anteprojeto e do Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental (EVTA). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (16) pelo vice-governador, João Leão, após receber a nota de empenho de número 2015NE400129, que libera a primeira parcela, no valor de R$ 7.92 milhões.
O Canal do Sertão beneficiará 40 municípios baianos, destinado prioritariamente ao abastecimento humano, além de dessedentação animal, sustentabilidade para atividades da pecuária e revitalização de projetos de irrigação. “As obras de infraestrutura hídrica precisam estar alinhadas ao uso eficiente da água, democratizando o acesso a esse bem público em todo o Estado”, afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto.
O canal, que corresponde ao Eixo Sul da Transposição, Rio São Francisco, vai percorrer mais de 300 quilômetros, tendo o trecho inicial de 20 km entre as cidades de Juazeiro e Senhor do Bonfim. O governo baiano tem pressa em iniciar as obras, que devem receber R$ 4,9 bilhões em investimentos.
O Ministério da Integração Nacional aprovou a liberação de R$ 13,7 milhões oriundos da Codevasf para o anteprojeto do Canal do Sertão baiano. O recurso se somará a outros R$ 12 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já aplicados, o que totaliza um investimento de R$ 25,7 milhões para a conclusão do anteprojeto e do Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental (EVTA). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (16) pelo vice-governador, João Leão, após receber a nota de empenho de número 2015NE400129, que libera a primeira parcela, no valor de R$ 7.92 milhões.
O Canal do Sertão beneficiará 40 municípios baianos, destinado prioritariamente ao abastecimento humano, além de dessedentação animal, sustentabilidade para atividades da pecuária e revitalização de projetos de irrigação. “As obras de infraestrutura hídrica precisam estar alinhadas ao uso eficiente da água, democratizando o acesso a esse bem público em todo o Estado”, afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto.
O canal, que corresponde ao Eixo Sul da Transposição, Rio São Francisco, vai percorrer mais de 300 quilômetros, tendo o trecho inicial de 20 km entre as cidades de Juazeiro e Senhor do Bonfim. O governo baiano tem pressa em iniciar as obras, que devem receber R$ 4,9 bilhões em investimentos.
Homem é preso com papelotes de maconha e sementes da erva em Santaluz
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma equipe da Polícia Militar, por meio da 5ª Companhia do 16º BPM, prendeu em flagrante na manhã desta segunda-feira (16), Francielio Souza de Oliveira, de 23 anos, conhecido como “Kito”, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, em ocorrência registrada no município de Santaluz. Com o suspeito foram apreendidos 25 papelotes de maconha, além de 20 gramas de sementes da droga.
A ação ocorreu por volta das 9h, quando a guarnição da PM, ao efetuar o policiamento ostensivo na Rua Nova Divinéia, percebeu o homem em atitude suspeita. Após o procedimento de abordagem, os militares apreenderam o entorpecente.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Territorial para o registro do flagrante delito. As informações são da Assessoria de Comunicação Social do 16º BPM/Serrinha.
Uma equipe da Polícia Militar, por meio da 5ª Companhia do 16º BPM, prendeu em flagrante na manhã desta segunda-feira (16), Francielio Souza de Oliveira, de 23 anos, conhecido como “Kito”, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, em ocorrência registrada no município de Santaluz. Com o suspeito foram apreendidos 25 papelotes de maconha, além de 20 gramas de sementes da droga.
A ação ocorreu por volta das 9h, quando a guarnição da PM, ao efetuar o policiamento ostensivo na Rua Nova Divinéia, percebeu o homem em atitude suspeita. Após o procedimento de abordagem, os militares apreenderam o entorpecente.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Territorial para o registro do flagrante delito. As informações são da Assessoria de Comunicação Social do 16º BPM/Serrinha.
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| Homem é preso com 25 papelotes de maconha e sementes da droga |
Tenente natural de Serrinha é morto a tiros após discussão sobre som alto em Teixeira de Freitas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O tenente da Polícia Militar José Luiz Firmo Queiroz, de 65 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (15) por dois homens em uma moto no distrito de Duque de Caxias, na região de Teixeira de Freitas, no Sul do estado. Segundo informações da polícia local, o tenente era dono de uma boate e foi assassinado após uma discussão que teve com alguns clientes sobre a altura do som.
O crime aconteceu por volta das 23h. Segundo a Polícia Civil, dois homens que estavam no Bar do Marquinhos teriam iniciado uma discussão com o PM por conta do som alto. Os dois rapazes saíram do estabelecimento em uma moto e voltaram minutos depois armados.
Eles desceram da moto e fizeram diversos disparos dentro do bar. O tenente Queiroz foi atingido por dois tiros na mão e no tórax. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas por uma viatura da Polícia Militar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um dois atiradores foi identificado apenas como Cleomar.
Dois rapazes que também estavam dentro do bar no momento do ataque ficaram feridos. Diego da Silva Alves foi atingido no braço esquerdo e Deonestor Dias dos Santos no braço direito e na região lombar.
Os dois foram socorridos e não correm risco de morrer. Equipes da Polícia Militar fazem ronda em busca dos suspeitos, mas até a manhã desta segunda-feira (16), ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pela 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Teixeira de Freitas).
José Luiz Firmo Queiroz era natural de Serrinha (BA) e irmão do empresário João Firmo Queiroz, dono da Cerâmica Queiroz, localizada na BR-116. O local do sepultamento ainda não foi definido pela família.
O tenente da Polícia Militar José Luiz Firmo Queiroz, de 65 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (15) por dois homens em uma moto no distrito de Duque de Caxias, na região de Teixeira de Freitas, no Sul do estado. Segundo informações da polícia local, o tenente era dono de uma boate e foi assassinado após uma discussão que teve com alguns clientes sobre a altura do som.
O crime aconteceu por volta das 23h. Segundo a Polícia Civil, dois homens que estavam no Bar do Marquinhos teriam iniciado uma discussão com o PM por conta do som alto. Os dois rapazes saíram do estabelecimento em uma moto e voltaram minutos depois armados.
Eles desceram da moto e fizeram diversos disparos dentro do bar. O tenente Queiroz foi atingido por dois tiros na mão e no tórax. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas por uma viatura da Polícia Militar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um dois atiradores foi identificado apenas como Cleomar.
Dois rapazes que também estavam dentro do bar no momento do ataque ficaram feridos. Diego da Silva Alves foi atingido no braço esquerdo e Deonestor Dias dos Santos no braço direito e na região lombar.
Os dois foram socorridos e não correm risco de morrer. Equipes da Polícia Militar fazem ronda em busca dos suspeitos, mas até a manhã desta segunda-feira (16), ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pela 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Teixeira de Freitas).
José Luiz Firmo Queiroz era natural de Serrinha (BA) e irmão do empresário João Firmo Queiroz, dono da Cerâmica Queiroz, localizada na BR-116. O local do sepultamento ainda não foi definido pela família.
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| Outras duas pessoas ficaram feridas, mas passam bem |
Dois morrem após batida entre caminhão e moto na BA-120, em Queimadas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um acidente entre um caminhão e uma motocicleta, na noite de domingo (15), deixou duas pessoas mortas na BA-120, próximo ao município de Queimadas, a 110 quilômetros de Serrinha. O motorista do caminhão fugiu do local do acidente.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caminhão Mercedes Benz, de cor amarela, com placas de Conceição do Coité (BA), seguia em direção a Queimadas quando chocou com a moto Yamaha/Fazer YS250, de cor preta, que ia na direção oposta. Após a colisão, a moto pegou fogo e os corpos das vítimas foram carbonizados.
De acordo com informações da polícia, até a manhã desta segunda-feira (16), as vítimas ainda não haviam sido oficialmente identificadas, já que os documentos foram queimados, mas familiares já realizaram o reconhecimento dos corpos. Até a manhã desta segunda-feira, o motorista do caminhão não havia sido identificado. (G1/BA)
Fotos: site Noticias de Santaluz
Um acidente entre um caminhão e uma motocicleta, na noite de domingo (15), deixou duas pessoas mortas na BA-120, próximo ao município de Queimadas, a 110 quilômetros de Serrinha. O motorista do caminhão fugiu do local do acidente.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caminhão Mercedes Benz, de cor amarela, com placas de Conceição do Coité (BA), seguia em direção a Queimadas quando chocou com a moto Yamaha/Fazer YS250, de cor preta, que ia na direção oposta. Após a colisão, a moto pegou fogo e os corpos das vítimas foram carbonizados.
De acordo com informações da polícia, até a manhã desta segunda-feira (16), as vítimas ainda não haviam sido oficialmente identificadas, já que os documentos foram queimados, mas familiares já realizaram o reconhecimento dos corpos. Até a manhã desta segunda-feira, o motorista do caminhão não havia sido identificado. (G1/BA)
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| Motorista do caminhão fugiu do local do acidente |
Prefeito de Antônio Cardoso é detido por desacato e com CNH vencida
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O prefeito de Antônio Cardoso, a 92 km de Serrinha, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho (PDT), o "Baixa Fria", foi detido ao portar carteira de motorista [Carteira Nacional de Habilitação, CNH] vencida desde 30 de novembro 2011. O fato ocorreu por volta das 15h50.
De acordo com a polícia, o prefeito conduzia um veículo Corolla pela contramão na Praça da Bandeira, centro de Feira de Santana, e foi seguido por policiais da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar até a Rua Marechal Deodoro.
Abordado pela PM, “Felicíssimo”, como é conhecido, ficou irritado e discutiu com os policiais. Depois, o gestor foi conduzido ao Complexo de Delegacias de Feira de Santana por desacato a autoridade. Segundo o Acorda Cidade, o prefeito já foi liberado.
O prefeito de Antônio Cardoso, a 92 km de Serrinha, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho (PDT), o "Baixa Fria", foi detido ao portar carteira de motorista [Carteira Nacional de Habilitação, CNH] vencida desde 30 de novembro 2011. O fato ocorreu por volta das 15h50.
De acordo com a polícia, o prefeito conduzia um veículo Corolla pela contramão na Praça da Bandeira, centro de Feira de Santana, e foi seguido por policiais da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar até a Rua Marechal Deodoro.
Abordado pela PM, “Felicíssimo”, como é conhecido, ficou irritado e discutiu com os policiais. Depois, o gestor foi conduzido ao Complexo de Delegacias de Feira de Santana por desacato a autoridade. Segundo o Acorda Cidade, o prefeito já foi liberado.
Simões Filho: Ex-prefeito morto e mais 29 estariam 'aptos' para votar em eleições
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Não se trata de ficção. Trinta mortos, incluindo o ex-prefeito Berlindo Mamede Oliveira, estariam "aptos" a votar nas eleições de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A relação foi informada pelos partidos PV e PSDC enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo as siglas, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) não tomou providências para anular os casos, relatados em denúncia há mais de dez anos.
Segundo o A Tarde, em 2004 foi realizada uma correição na 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho onde foram encontrados 9.714 títulos eleitorais que foram identificados como irregulares e dados como cancelados. No entanto, quase cinco mil "continuaram aptos a votar" inclusive para as eleições do ano que vem. 2016.
De acordo com o PV e PSDC, fraudadores teriam inserido novamente no cadastro os títulos falsos após a correição.
Não se trata de ficção. Trinta mortos, incluindo o ex-prefeito Berlindo Mamede Oliveira, estariam "aptos" a votar nas eleições de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A relação foi informada pelos partidos PV e PSDC enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo as siglas, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) não tomou providências para anular os casos, relatados em denúncia há mais de dez anos.
Segundo o A Tarde, em 2004 foi realizada uma correição na 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho onde foram encontrados 9.714 títulos eleitorais que foram identificados como irregulares e dados como cancelados. No entanto, quase cinco mil "continuaram aptos a votar" inclusive para as eleições do ano que vem. 2016.
De acordo com o PV e PSDC, fraudadores teriam inserido novamente no cadastro os títulos falsos após a correição.
15 de nov. de 2015
Foragido da Justiça, homem condenado por estupro é preso em Riachão do Jacuípe
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um acusado de estupro que estava foragido da Justiça foi preso na última quinta-feira (12) em Riachão do Jacuípe, a 55 km de Serrinha. Edmilson de Araújo, de 44 anos, foi localizado por investigadores da Polícia Civil no povoado de Terra Branca.
Após checarem os sistemas de segurança pública, os agentes da Delegacia Territorial (DT/Riachão) encontraram um mandado de prisão contra ele. Segundo a polícia, o homem é acusado de ter cometido um estupro no ano de 1999, na cidade de São Paulo (SP).
Ainda de acordo com a polícia, após o estupro, Edmilson teria espancado a vítima até deixá-la desacordada. Em seguida, ele teria jogado a mulher dentro do Rio Tietê.
O acusado foi preso em 2007 e condenado a onze anos de reclusão. Porém, pouco tempo depois, fugiu do sistema penitenciário e se escondeu na zona rural de Riachão do Jacuípe, onde constituiu família e vivia normalmente.
O estuprador segue detido na carceragem local, mas será recambiado para o Estado de São Paulo.
Um acusado de estupro que estava foragido da Justiça foi preso na última quinta-feira (12) em Riachão do Jacuípe, a 55 km de Serrinha. Edmilson de Araújo, de 44 anos, foi localizado por investigadores da Polícia Civil no povoado de Terra Branca.
Após checarem os sistemas de segurança pública, os agentes da Delegacia Territorial (DT/Riachão) encontraram um mandado de prisão contra ele. Segundo a polícia, o homem é acusado de ter cometido um estupro no ano de 1999, na cidade de São Paulo (SP).
Ainda de acordo com a polícia, após o estupro, Edmilson teria espancado a vítima até deixá-la desacordada. Em seguida, ele teria jogado a mulher dentro do Rio Tietê.
O acusado foi preso em 2007 e condenado a onze anos de reclusão. Porém, pouco tempo depois, fugiu do sistema penitenciário e se escondeu na zona rural de Riachão do Jacuípe, onde constituiu família e vivia normalmente.
O estuprador segue detido na carceragem local, mas será recambiado para o Estado de São Paulo.
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