Justiça proíbe exigência da CNH para 'cinquentinhas' em todo o Brasil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como 'cinquentinhas'.

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis.

Outro argumento utilizado é a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos, para formação específica de condutores de veículos ciclomotores, de modo que os usuários estão impossibilitados de obter a ACC, sendo obrigados a apresentar a habilitação.

Assim, a liminar prevê que a União suspenda, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, a obrigatoriedade da habilitação, conferindo aos usuários o direito de conduzir ciclomotores até que seja devidamente regulamentada a ACC.

No dia 31 de julho deste ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou uma portaria tirando das prefeituras a reponsabilidade de emplacar as cinquentinhas. De acordo com a resolução, esses veículos já deverão sair das lojas emplacados, uma vez que passariam a ser considerados como qualquer outro veículo automotor.

De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito da Bahia, Maurício Barcelar, o uso do capacete e o porte da Carteira Nacional de Habilitação também continuariam sendo exigidos.

Ex-vereador de Santaluz é empossado superintendente Regional da Codevasf em Juazeiro

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O ex-vereador do município de Santaluz, José Hailton Carneiro de Oliveira, tomou posse como superintendente da 6ª Região da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro. O novo dirigente é da cota do PP.

No ato de posse, nesta sexta-feira (16), que contou com a presença do presidente nacional da estatal Felipe Mendes, do deputado federal Mário Negromonte Junior, responsável pela indicação de Zé Hailton para o cargo, deputados estaduais Alex da Piatã (PMDB), Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB)) e Eduardo Salles (PP) ; prefeitos de vários municípios, entre eles o de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), e de Santaluz Zenon Nunes (PSD).

José Hailton Carneiro, que assume o lugar de Alaor Grangeon, disse que aceitou a direção da empresa com a responsabilidade de contribuir para a solução de problemas respeitando as peculiaridades de cada área. “Sei que conto com o apoio de um quadro de funcionários técnicos capacitados e espero continuar com o brilhante trabalho desenvolvido pela Codevasf durante todos esses anos de existência”, concluiu.

Homem é morto com tiros na cabeça após discussão em Serra Preta

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Um homem foi assassinado na manhã desta quinta-feira (15) no Povoado do Morro do Curral, em Serra Preta. De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem foi atingido por disparos de arma de fogo na cabeça.

Testemunhas disseram que a motivação do crime teria sido uma discussão entre a vítima e o atirador, que estavam em um bar do povoado. As informações são do site Serra Preta Online.

O corpo da vítima foi encaminhado para realização de necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Segundo a polícia, o homem não portava documentos. A polícia faz buscas pelo município, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.

Aprovação de Rui Costa chega a 59,5%, diz pesquisa

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Um levantamento realizado na Bahia pelo Instituto Paraná Pesquisas mostrou que a gestão do governador Rui Costa (PT) recebeu a aprovação de 59,5% dos entrevistados.

A administração do petista teve desaprovação de 33,6%, enquanto os que não souberam ou não opinaram somam 6,9%.

O Instituto ouviu 1.325 eleitores em 70 municípios, entre os dias 9 e 14 de outubro. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para os resultados gerais.

CETO prende dupla suspeita de tráfico de drogas em Serrinha

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Dois homens foram presos após serem flagrados com 17 pinos de cocaína e 16 porções de maconha na noite desta quinta-feira (16), no conjunto residencial Recanto das Flores, no bairro do Cruzeiro, em Serrinha.

A apreensão aconteceu por volta das 23h. De acordo com a Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), os policiais abordaram Igor da Silva, de 19 anos, e Gilberto de Jesus Silva, de 36, durante uma fiscalização de rotina.

Além dos entorpecentes, os criminosos estavam com R$ 61,00 em espécie. Um menor de 15 anos, de iniciais I. O. B., que estava com os suspeitos, foi apreendido. Segundo a PM, Gilberto, velho conhecido no meio policial, é suspeito de atirar contra uma mulher de 43 anos durante um assalto realizado na semana passada.

Os envolvidos foram levados para a delegacia e responderão por tráfico de drogas e associação ao tráfico. O grupo permanece à disposição da Justiça.

Homens estavam com pinos de cocaína e porções de maconha

Com queda de popularidade de Dilma, Aécio cresce no Nordeste, aponta pesquisa

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A onda de impopularidade contra o governo Dilma Rousseff fez o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) virar de vez o jogo na Bahia, mais forte reduto do PT entre os maiores estados brasileiros. É o que aponta a nova pesquisa do Instituto Paraná sobre as intenções de votos dos baianos para a sucessão presidencial de 2018.

De acordo com o levantamento, o tucano lidera em todas as simulações de páreo para os dois turnos eleitorais. Na primeira, aparece com 30,4%, contra 27,5% do ex-presidente Lula (PT) e 18,8% da ex-senadora Marina Silva (Rede) .

A sondagem anterior, publicada em julho, colocava Aécio três pontos percentuais abaixo de Lula. Já no cenário em que o candidato do PT é o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o presidenciável do PSDB lidera com folga: 32,6%, ante 21,5% de Marina e 20,3% do petista. No confronto direto, o mineiro venceria Wagner, Lula e Marina com 13, dez e oito pontos percentuais de vantagem, respectivamente.

Antipatia em alta - O Instituto Paraná mediu também o índice de rejeição do eleitorado baiano aos três principais presidenciáveis. No universo de 1.325 entrevistados em 70 municípios do estado, 48% disseram não votar em Lula de jeito nenhum. Marina aparece em segundo, com 36,4%, seguida por Aécio, citado por 29,2%.

Bloco do adeus - A pesquisa confirmou ainda o amplo apoio dos eleitores do estado a um eventual impeachment da presidente Dilma. Segundo o instituto, 68% se dizem a favor da ação, 0,3 ponto percentual a menos que julho. Outros 23,7% são contrários. O levantamento, realizado entre os últimos dias 9 e 14, tem margem de erro de três pontos.

Paulo Afonso: MP-BA inaugura nova sede de Promotoria

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A nova sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, foi inaugurada nesta quinta-feira (15). A nova sede, mais ampla e moderna, está localizada na Avenida Berenhouser Júnior s/n, bairro Alves de Souza. A solenidade de inauguração foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e pelo coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso, promotor de Justiça Moacir Nascimento.

Também durante a solenidade a Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco (Chesf) efetivou a doação do terreno onde funciona o imóvel, que foi cedido em 2009 ao MP. O termo foi assinado pelo administrador regional da Chesf, Augusto César Vieira de Souza. A sede conta com uma recepção, sete gabinetes de promotores de Justiça, dentre eles o da Promotoria de Justiça Regional Ambiental, secretaria processual, sala de triagem, sala de reunião, copa, sala de arquivo e seis sanitários. O prédio possui sinalização de emergência e itens de segurança, além de atender a normas de acessibilidade.

Ainda participaram da solenidade o prefeito municipal, Anilton Pereira; o juiz titular da Vara Cível de Paulo Afonso, Adriano de Almeida; o comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Bruno Sturaro; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Paulo Afonso, Maria do Socorro Rolim; a coordenadora da Polícia Civil, Mirela Ventura; corregedor-geral do Ministério Público, Franklin Ourives; o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Adalvo Dourado; o chefe de gabinete da Corregedoria-Geral, promotor de Justiça Paulo Gomes, além dos promotores de Justiça Carlos Brito, José Botelho, Leonardo Bittencourt, Leonardo Cândido, Luciana Khoury, Milane Tavares e Renata Mamede.

Tucano: MPF denuncia ex-prefeito por superfaturar obra em escola

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O ex-prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, o "Rubinho", foi denunciado pelo Ministério Público Federal por superfaturar em mais de R$ 10 mil uma obra em uma escola da cidade com recursos do Fundeb [Fundo para Educação Básica].

De acordo com o MPF, o fato ocorreu em 2007. Na mesma ação, o órgão denunciou também Ronaldo Ramos de Macedo, responsável pela RR Construções e Serviços Ltda., empresa que firmou contrato com a prefeitura para construção de muro e grades na Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro.

De acordo com a denúncia do procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, os réus superfaturaram a obra, pagando o total de R$ 134.850. Os acusados podem pegar de dois a 12 anos de reclusão pelo crime de responsabilidade por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas.

Contas da prefeitura e Câmara de Sátiro Dias são aprovadas com ressalvas

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15), aprovou com ressalvas, por 3 votos a 2, as contas do prefeito de Sátiro Dias, Pedro Raimundo da Cruz, relativas ao exercício de 2014.

O voto do relator, conselheiro Fernando Vita, foi no sentido da rejeição das contas e representação ao Ministério Público Estadual, em razão da não adoção de medidas para redução da despesa com pessoal, que extrapolou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a maioria dos conselheiros entendeu que o atual prefeito não foi o responsável pela distorção desses gastos e já foi advertido, no primeiro ano de sua gestão, e agora terá que pagar multa equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, no montante de R$ 43.560, devendo a rejeição ser aplicada caso a irregularidade continue nas contas de 2015.

O conselheiro Paolo Marconi acompanhou o voto do relator.O relatório técnico registrou falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais, déficit na execução orçamentária configurando desequilíbrio das contas públicas, baixa cobrança da dívida ativa tributária e relatório de controle interno deficiente.

Diante das irregularidades remanescentes no parecer, o gestor foi multado em R$ 8 mil. Na mesma sessão, as contas do presidente da câmara de Sátiro Dias, da responsabilidade de José Jorge da Silva, foram aprovadas com ressalvas sem a imputação de multa ao gestor.

Clássico marca abertura do Campeonato Rural 2015 de Teofilândia

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Acontece no próximo fim de semana (sábado - 17 e domingo - 18) nas comunidades de Roça de Baixo, Jurema, Bola Verde, Canto, Setor, Baixão e Gato a abertura do 2º Campeonato Rural de Futebol de Teofilândia. O torneio organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Diretoria de Esportes da Secretaria Municipal da Educação, Esporte Cultura e Lazer, tem por objetivo, incentivar a prática da atividade física, promover a integração das comunidades rurais, através do lazer saudável, entretenimento aos moradores, além de fomentar a economia informal nos locais onde as partidas são realizadas.

O prefeito Adriano Araújo (PT) fará a abertura do evento, com a presença do secretário da Educação, Esporte Cultura e Lazer, José Luciano, do diretor de Esportes, Reinaldo Lima, e de várias autoridades.

No sábado (17), a partir das 15h30, as equipes de Roça de Baixo e Riachinho, Jurema e Lucas, Escola Craques do Futuro e Pombal, Canto e Januária, se enfrentam na primeira rodada da competição. Já no domingo (18), o complemento da rodada de abertura será marcado pelo clássico entre Baixão e Lagoense, campeão e vice-campeão do ano passado. Os outros três jogos do domingo vão envolver as equipes de Setor e Lagoinha da Serra, Bola Verde e Dezenove, Gato e Maria Preta.

A 2ª edição do campeonato reunirá 16 equipes distribuídas em quatro chaves. Cerca de 400 atletas participarão do campeonato. Ao final do torneio, a equipe campeã será premiada com R$ 5 mil; vice-campeão R$ 3 mil; e terceiro colocado R$ 1 mil. Atletas considerados como: melhor jogador, goleiro menos vazado e artilheiro serão premiados com troféus. No total, a premiação do campeonato será de R$ 10 mil.

Para o diretor Reinaldo Lima, esse é um dos principais eventos do calendário esportivo de Teofilândia, que incentiva e representa o esporte amador da cidade. “A Copa Rural de Futebol integra a programação de Teofilândia e é um evento tradicional do município. Dessa forma, promovemos uma integração ainda maior entre as comunidades e maior envolvimento com o município”, ressalta.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos participa da organização do campeonato através de uma equipe disponibilizada para a limpeza dos campos de futebol. De acordo com Reinaldo Lima, esse trabalho já foi iniciado. “Já solicitamos essa ações de infraestrutura e a execução da limpeza já vem ocorrendo. É importante darmos este conforto para os atletas das equipes participantes e oferecer o melhor àqueles que acompanharão as partidas”, destaca.

Segundo o prefeito Adriano Araújo, o Campeonato Rural, atualmente, é um evento do calendário do município o qual tem ganhado reconhecimento e carinho do público. “A gente tem conseguido mobilizar as comunidades rurais e reunir uma grande média de público nos jogos, como por exemplo, na final do campeonato do ano passado quando cerca de mil pessoas estiveram presentes”, explica.

Ele ainda lembrou que na ocasião, o time do Baixão sagrou-se campeão do rural ao vencer por 1 x 0 o time do Lagoense.

Confira tabela abaixo

Grupo A
Riachinho
Setor
Roça de Baixo
Lagoinha da Serra

Grupo B
Biaxão
Jurema
Lucas
Lagoense

Grupo C
Bola Verde
Dezenove
Pombal
Escola Craques do Futuro

Grupo D
Maria Preta
Januária
Gato
Canto

Caravana do Detran realiza blitz de alcoolemia e ações educativas em Serrinha

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Conhecida como a porta de entrada do sertão baiano, Serrinha, localizada na região do sisal, é o 23º município a receber a Caravana do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que realiza ações educativas e de fiscalização.

Na quarta-feira (14), cerca de 250 alunos das escolas municipais Dermeval Oliveira, na zona rural da cidade, e Carlos Augusto Vilalva Negreiros Falcão, no Centro, aprenderam noções de segurança no tráfego. O estudante Gabriel Santos Freitas, 9 anos, falou sobre a triste experiência de ter sido vítima de uma imprudência grave no trânsito. “Fui vítima de um atropelamento, que me deixou paraplégico. O sinal fechou, fui atravessar e, para o meu azar, o carro não parou. Se o motorista tivesse prestado mais atenção, isso não teria acontecido”, desabafou.

A história comovente de Gabriel foi o ponto de partida da palestra da pedagoga do Detran, Lise Gama, que destacou a importância de preparar cidadãos conscientes para o trânsito. “Vocês são multiplicadores de boas ações e futuros condutores. Por isso, estamos aqui, para que aprendam noções de cidadania e bom comportamento no trânsito desde cedo”, disse.

À noite, em blitz de alcoolemia realizada com o apoio da Polícia Militar, da Secretaria de Transportes do Município e da Guarda Municipal, na praça Morena Bela, a equipe do Detran abordou 225 veículos e apreendeu quatro. Nenhum condutor foi flagrado no teste do bafômetro.

O comerciante Alan Moreira elogiou a iniciativa do Detran em Serrinha."Quando o cidadão sabe que está acontecendo fiscalização, ele procura regularizar toda a documentação. A importância da blitz é inibir irregularidades, o que resulta na segurança da população", declarou.

Homens explodem caixa eletrônico em Rafael Jambeiro

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Por volta de 1h desta quinta-feira (15) o cofre de um correspondente bancário, que fica dentro de uma agência dos Correios foi explodido no município de Rafael Jambeiro, localizado a 138 km de Serrinha.

De acordo com informações da polícia, durante a fuga os criminosos atiraram a ermo. Ninguém ficou ferido.

Os assaltantes chegaram em dois carros e cercaram a cidade. Após a explosão, o bando fugiu em direção a Feira de Santana, antes disto incendiaram um dos veículos para despistar a polícia.

A quantia levada ainda não foi divulgada. A DT (Delegacia Territorial) irá solicitar as imagens da câmera de segurança do local para tentar identificar os suspeitos.

Jacobina: Hospital terá centro de parto e UTI neonatal

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Com o objetivo de ampliar e melhorar a capacidade de atendimento, a prefeitura do município de Jacobina, na região baiana do Piemonte da Diamantina, a 200 km de Serrinha, iniciou obras no Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS).

Serão construídos um Centro de Parto Natural e uma UTI Neonatal com 25 leitos, intermediários e canguru na unidade de saúde. Com investimento de R$ 1,3 milhão, as obras devem ser entregues à população em até oito meses. "Esta é uma grande conquista e irá melhorar o atendimento a gestantes dentro do HMATS", afirmou o prefeito do município, Rui Macedo.

De acordo com ele, o hospital conta atualmente com 105 leitos e realiza uma média de 7 mil atendimentos por mês, dos quais mais de 150 são partos.

Vereador é preso após denúncia de atuar ilegalmente como dentista

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O vereador da cidade de Anagé, na região sudoeste da Bahia, Altemar Silveira Nogueira (PPS), foi preso na manhã desta quinta-feira (15), em uma clínica no centro do município após denúncia de que exerce ilegalmente a profissão de dentista. Segundo informações do delegado Ricardo Úngaro, no mesmo local foi preso um outro homem, também denunciado por exercício ilegal da profissão.

Ainda de acordo com a polícia, a investigação partiu de denúncia do Conselho Regional de Odontologia. A prisão do vereador ocorreu por volta das 10h30 e contou com apoio da Polícia Militar.

De acordo com o delegado, por volta das 11h30, o vereador já estava custodiado na unidade de Polícia Civil de Anagé, mas ainda não tinha prestado depoimento para prestar sua versão sobre o caso. A prefeitura da cidade confirmou o caso envolvendo o vereador.

Em nota, a prefeitura municipal de Anagé informou que lamenta o fato envolvendo o vereador. " Sobretudo por envolver um legislador, que mais que ninguém deve observância à Lei. Assim, a Administração Municipal repudia o fato, eis que colocou em risco a saúde e a integridade dos munícipes vítimas do crime em questão", disse.

No consultório onde foi realizada a prisão, foram apreendidos materiais de uso odontológico.

Investigação partiu de denúncia do Conselho Regional de Odontologia

Bahia tem maior número de homicídios do país, diz estudo

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A região com a maior taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes do país é o Nordeste (33,76), seguida da Região Norte (31,09) e do Centro-Oeste (26,26). As regiões Sudeste e Sul apresentam taxas menores, 16,91 e 14,36, respectivamente. No Nordeste, o estado com a maior taxa por grupo de 100 mil habitantes é o Ceará, com 46,9 homicídios, equivalente a 4.144 mortes, seguido de Sergipe (45 assassinatos por 100 mil habitantes).

Os dados, de 2014, estão no relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado nesta quinta-feira (15) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

No estado do Ceará, as maiores taxas de homicídios dolosos são registradas nas cidades de Fortaleza (72,7), Maracanaú (73,7) e Caucaia (65,8), na região metropolitana.

Em números absolutos, o estado que registrou o maior número de assassinatos em 2014 foi a Bahia, com 5.450 (36 por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Rio de Janeiro (4.610) e São Paulo (4.294), com taxas de 28 e 9,8 por grupos de 100 mil habitantes. No ranking absoluto, o Ceará aparece em quarto lugar. Santa Catarina, com 587 mortes, registra a menor taxa do país (8,7 homicídios por 100 mil habitantes).

“Para se ter uma noção comparativa no âmbito internacional sobre essa taxa, países com históricos de guerra civil, como o Congo (30,8), e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia (33,4), possuem taxas menores que as do Nordeste brasileiro”, informa o relatório.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) informou que o estudo divulgado nesta quinta-feira (15) será devidamente analisado pela área técnica da secretaria, para que assim a instituição possa se posicionar publicamente sobre o assunto.

Já o Governo da Bahia enfatizou que o estado aparece em sexta posição, juntamente com a Paraíba, em relação ao número de homicídios a cada 100 mil habitantes registrados em 2014. Segundo o estudo, Bahia e Paraíba registraram 36/100 mil homicídios. Na frente desses dois estados estão Ceará (46,9), Sergipe (45), Pará (40), Mato Grosso (39,6) e Espírito Santo (39,3). A metodologia usada pelo relatório está em análise pela área técnica da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP).

Ainda segundo o governo, na Bahia, houve queda de 10,5% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no mês de setembro, em relação ao mesmo período do ano passado. O número de vítimas de homicídios caiu de 437, em 2014, para 391 entre os dias 1º e 30 do último mês. No acumulado de janeiro a setembro de 2015, o índice de CVLIs consolidado de Salvador, Região Metropolitana e interior caiu 3,6% na comparação com o ano anterior.

Metodologia - De acordo com o Ministério da Justiça, o diagnóstico fez um recorte com 80 municípios, localizados nas 26 unidades da Federação e a região administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal, somando 81 localidades prioritárias de ação, agregando 22.569 registros de homicídios dolosos em 2014, o que representa, aproximadamente, 50% do total de assassinatos registrados no Brasil.

A intenção do ministério é que o estudo sirva de ferramenta de gestão para os estados no enfrentamento da criminalidade, observando as coincidências entre as altas taxas de homicídio e outros problemas sociais, econômicos e culturais. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) de 2014.