O contrato foi assinado no Gabinete da Presidência, com as presenças do gerente regional Judiciário da Caixa, Juscelino Campelo, e do gerente-geral da agência do banco no Tribunal, José Conceição Pereira. O presidente Valtércio Oliveira estava acompanhado pelo diretor-geral do TRT5, Tarcísio Filgueiras, e por outros diretores de unidades da casa. Esta não é a primeira vez que a Caixa e o TRT5 estabelecem uma parceria deste tipo. A modalidade foi inaugurada na construção da futura sede do Tribunal no Centro Administrativo da Bahia, em andamento, e se repetiu também na obra do novo Fórum de Conceição do Coité, que deve ser inaugurado até o final de 2015.
Durante a assinatura do documento, o presidente do Tribunal falou das ações que vem realizando para dotar os fóruns de Feira de Santana e de Camaçari de novos prédios, e para obter aprovação de anteprojeto de lei para a criação de novas Varas em Camaçari, Teixeira de Freitas e Conceição do Coité. Ele citou também a nova sede no município de Itaberaba, para a qual obteve recursos por meio de emenda parlamentar. 'Nós temos que pensar na Justiça do Trabalho do futuro, temos que prepará-la para que seja forte e digna, para atender às necessidades da população. Este momento é histórico, e este gesto da Caixa jamais será esquecido', afirmou.
Falando pela Caixa, o superintendente regional disse que o banco tem grandes desafios justamente para prover os serviços relativos a políticas públicas, como habitação, bolsa-família e créditos diversos. 'A parceria com o Tribunal já vem de longa data e vai perdurar. A administração desta casa é séria, tem dignidade e austeridade', afirmou Luiz Antônio de Souza. Já o gerente regional Judiciário, Juscelino Campelo, falou que o interesse do banco é atender mais pessoas e com mais celeridade, por isso atua em várias áreas, como urbanização, mobilidade urbana e outras.
Terreno - Em janeiro deste ano, o presidente do TRT5 recebeu um ofício da procuradora-geral do município de Euclides da Cunha, Tenille Gomes Freitas, informando a aprovação da Lei nº 1.439/2014, que autoriza a doação de um terreno de 1.882,37 m2 para construção da futura sede da Vara local.
De acordo com o expediente, a lei que autoriza a doação do terreno foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita da cidade, Maria de Fátima Nunes Soares, no dia 28 de novembro de 2014. De propriedade da Prefeitura, o terreno está situado no Centro Administrativo, perímetro urbano de Euclides da Cunha.
Embora já tenha passado por algumas reformas, a atual sede da Vara local, situada no Centro (Travessa Pedro Monteiro Campos, 89), é antiga e tem se mostrado inadequada face às atuais exigências de acessibilidade e à movimentação processual na unidade, que nos últimos dois anos recebeu um total de 2.581 processos. A jurisdição da Vara é composta, além do respectivo município, pelos de Adustina, Banzaê, Cansanção, Canudos, Cícero Dantas, Uauá, Fátima, Heliópolis, Monte Santo, Nordestina, Paripiranga, Quijingue, Ribeira do Pombal e Tucano.
